Apenas!

O que aconteceu no domingo passado não foi uma alteração das regras segundo as quais este país é governado. Foi apenas uma mudança na pessoa que governa acima de tudo. Só que esse APENAS teve uma importância fundamental devido à personalidade e maneira de estar do dirigente afastado. Com Armando Guebuza no poder nós estivemos o mais perto, desde a Independência, de voltarmos ao fascismo. A sua forma arrogante e prepotente, apoiada nos enormes poderes que a Constituição dá ao Chefe de Estado e o facto de controlar, através do seu partido a Assembleia da República e uma infinidade de órgãos do Estado, onde se aplica a regra da proporcionalidade, deram-lhe um poder absoluto. E, diz o povo, “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Se a isso adicionarmos o que parece ser uma ganância insaciável por bens materiais temos o quadro montado para o que foi a última década em Moçambique. Ora, o facto de as regras não terem sido alteradas, mas apenas a pessoa que mandava, diz-nos que não estamos livres de que isto volte a acontecer. De que, daqui a uns anos, estejamos a acusar Filipe Nyusi dos mesmos pecados de que, até agora, acusávamos Guebuza. E, para que isso não aconteça, creio ser necessário encarar a questão dos poderes do Presidente da República com seriedade. 

Neste momento ele é o Chefe do Governo o Comandante em Chefe de todas as Forças de Defesa e Segurança, é ele quem nomeia os Presidentes e os juízes dos Tribunais Supremos e do Conselho Constitucional, os Reitores das Universidades Públicas, o Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, os comandantes de todas as forças militares, policiais e de segurança e sei lá que mais. Através do seu Governo são nomeadas as direcções dos órgãos de informação do sector público, de longe os mais potentes do país. Através da regra da proporcionalidade igual à das bancadas do Parlamento é completamente posta em causa a democracia de bastantes órgãos em que, à partida, se sabe já quem vai ganhar, tenha ou não tenha razão, seja qual for o assunto. Ora, quando se fala da despartidarização do Estado, é de todas estas coisas que creio que tem de se falar e não de decidir se o Chefe de Estado pode tratar de assuntos partidários entre as 7h 30m da manhã e as 15h 30m da tarde. Despartidarizar o Estado é ter uma situação em que, ao contrário do que agora acontece, todos os dirigentes, desde o Presidente da República até ao chefe do posto administrativo são TODOS do mesmo partido, até porque, se não fossem, não estariam a ocupar esses cargos. O que gera, imediatamente, uma sensação de exclusão por quem não pertence ao partido governamental. Filipe Nyusi tem afirmado, repetidamente, que quer conseguir uma Paz sustentável para o país. Quanto a mim essa Paz sustentável passa pela alteração desta situação.(Machado da Graça)