A bandeira da nossa dignidade e emancipação!

Em nome do Governo da República de Moçambique gostaria, antes de

mais, de saudar todos os presentes e apresentar os cumprimentos de boas vindas a todos os ilustres Ministros e Secretários de Estado do Turismo dos Estados-membros da CPLP, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Moçambique, bem como aos distintos convidados a esta reunião que a nossa Pátria Amada tem a honra de acolher. Fazemos votos que todos se sintam bem e em casa, nesta pérola do Índico. Na verdade, o sorriso carinhoso e acolhedor de Moçambique e dos moçambicanos, o nosso calor humano, são algumas marcas que nos distinguem, de forma invejável, como um povo amigo de si próprio e amigo dos seus amigos. Boas vindas, caras e caros presentes!  Acolhemos a presente VII Reunião dos Ministros de Turismo da CPLP num momento em que o nosso País vive ainda, com muita intensidade e emoção, os efeitos causados pelas recentes cheias e inundações que fustigaram o nosso País, tendo ceifado vidas humanas, destruído culturas, danificado infra-estruturas económicas e sociais e atirado muitas famílias à condição de sem lar e à mais absoluta penúria. O Governo de Moçambique enaltece a solidariedade humana manifestada de moçambicano para moçambicano, que criou as condições para que mais rápido e eficazmente o Governo tivesse prestado, de forma eficaz e a tempo, a assistência devida aos necessitados. Igualmente, temos em alto apreço o apoio prestado pela solidariedade internacional, pelos países irmãos, amigos e outros, no socorro às vítimas e no restabelecimento da normalidade da vida dos nossos concidadãos que tudo perderam, reconstruindolhes a auto-estima e devolvendo-lhes a esperança. Em Junho de 2012, por ocasião da IX Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que o nosso País teve a honra de acolher nesta nossa bela e hospitaleira capital, a cidade de Maputo, cidade das acácias, Moçambique assumiu a Presidência da Comunidade. Naquele encontro, os Estados Membros da CPLP decidiram definir as bases de um entendimento comum para a definição de uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, com uma abordagem do direito humano à alimentação adequada, sendo a erradicação da fome, das carências nutricionais e da pobreza, propósitos da mais alta prioridade. Na VI Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP, realizada em São Paulo, no Brasil, em 2010, os Esta dos membros da Comunidade assumiram o compromisso de criar um portal da CPLP e provê-lo de conteúdo, visando facilitar a troca de informações e de conhecimento entre os países da Comunidade, nas áreas de promoção turística, oportunidades de investimento e formação profissional. A VI reunião dos Ministros do Turismo da CPLP deixou também expressa a forte intenção de estreitar a cooperação técnica com a Organização Mundial do Turismo (OMT), considerando o carácter estratégico do Turismo, no quadro geral da cooperação entre os Estados membros da CPLP e entre estes e o resto do mundo, bem como o papel relevante que esta actividade pode desempenhar na elevação do padrão da vida das populações dos países de Língua Portuguesa, através de uma participação cada vez mais relevante na economia e bem-estar social, por via da geração de mais postos de trabalho e riqueza. A presente reunião, que se realiza sob o lema "Turismo: gerando renda, emprego e bem-estar para a Comunidade!", tem como objectivo avaliar o desenvolvimento do turismo nos Estados Membros, apreciar a estratégia de cooperação da CPLP em matéria de Turismo, e a proposta de Acordo de Cooperação entre a CPLP e a Organização Mundial do Turismo. Estes assuntos a serem tratados neste encontro, consolidam em nós a convicção de que o Turismo constitui hoje uma das principais plataformas sobre a qual assenta o desenvolvimento económico, social e cultural de qualquer país, no contexto da globalização É, por isso nossa expectativa que se produzam directrizes sobre as estratégias que os nossos países devem adoptar com vista a assegurar o desenvolvimento de um Turismo cada vez mais responsável e sustentável, que dignifique o Homem, que promova a conservação e protecção da biodiversidade, assumindo o ambiente e os seus diversos ecossistemas como a sua própria casa, uma casa própria e sã e uma causa a defender em benefício das gerações actuais e as vindouras. O Turismo é, na verdade, o espaço do desenvolvimento, preservação e respeito dos valores culturais. De facto, o Turismo, como actividade de estímulo à nossa auto-estima, faz com que nós sejamos sempre nós mesmos, cada vez mais nós próprios, erguendo bem alto a bandeira da nossa dignidade e emancipação. O Governo da República de Moçambique considera que a indústria turística desempenha um papel estratégico na promoção do desenvolvimento económico e social, através da geração do emprego, criação da renda, valorização do património histórico-cultural, promoção da unidade nacional e da auto-estima dos cidadãos, famílias e comunidades, sendo, ao mesmo tempo, um estímulo do desenvolvimento das outras actividades económicas e sociais e culturais e um dinamizador de actividades economicamente rentáveis e sustentáveis, tais como a conservação, a agricultura, a pecuária, a pesca e o desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais. A localização geográfica privilegiada de Moçambique, com uma vasta costa de cerca de 2700 km, a hospitalidade do nosso Povo, os recursos faunísticos, florestais, marinhos, lacustres e fluviais, as nossas invejáveis riquezas paisagísticas e culturais, colocam o nosso País numa posição estratégica para o desenvolvimento do Turismo doméstico e internacional. Estamos, pois, cientes de que esta é uma oportunidade ímpar para a troca de experiências, a promoção e divulgação das potencialidades turísticas de todos os Estados membros da CPLP e, do nosso lado, para, uma vez mais, formularmos o nosso convite ao sector privado nacional e estrangeiro a investir no nosso País, sobretudo neste momento em que o nome de Moçambique encerra em si mesmo, uma marca de confiança que ecoa vigorosa no mercado internacional. Em Moçambique, o sector do Turismo contribui substancialmente no combate que travamos contra a pobreza, pois emprega, directa e/ou indirectamente, as comunidades onde os projectos estão implantados, e estimula a sua participação na conservação da biodiversidade, promovendo a criação de acampamentos turísticos comunitários e fazendo com que 20% das receitas de exploração das áreas de conservação sejam canalizadas para as populações residentes nessas áreas e seus arredores. É, pois, nossa ânsia que os países da CPLP adopte estratégias que promovam o desenvolvimento de um Turismo baseado nas comunidades rurais e suburbanas, como forma de valorizar algumas iniciativas das camadas mais desfavorecidas e criar oportunidades de negócio e emprego. Por isso, fazemos votos que esta reunião constitua um momento de celebração da nossa união que nos orgulha, tomando a Língua Portuguesa, por pretexto e respeitando a grande diversidade cultural que somos e que, ainda que fisicamente distantes uns dos outros, nos torna tão próximos e tão amigos. Façamos, pois, deste encontro, um espaço para criar sinergias, de modo a que a nossa comunidade possa tirar os maiores proveitos possíveis do actual crescimento do Turismo internacional, sendo urgente na nossa Comunidade a definição de uma estratégia de cooperação neste domínio, que seja verdadeiramente vantajosa para todos e cada um de nós, assumindo a nossa grande dispersão geográfica ao mesmo tempo como um desafio a transpor e como uma vantagem comparativa e competitiva. Esperamos, pois, que esta reunião possa potenciar a diversificação da indústria turística, abrangendo a imensidão dos nossos recursos naturais e manifestações culturais dos nossos

países, incluindo a gastronomia, a arte e o turismo cinegético. Acreditamos que a reunião vai reforçar os entendimentos alcançados, com vista a tornar as nossas instituições mais modernas e facilmente adaptáveis aos novos desafios que o sector do turismo impõe, contribuindo, deste modo, para o combate à pobreza rumo ao bem-estar dos nossos concidadãos, famílias, comunidades e povos. Não podíamos deixar de nos referir, com preocupação, à situação actualmente vivida na Guiné-Bissau, membro da CPLP que se encontra a atravessar uma fase difícil da sua vida como Nação. Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para reiterar o nosso total apoio ao Presidente José Ramos-Horta, mandatário do Secretário-Geral da ONU, nos esforços de pacificação e de busca de estabilidade política para a Guiné-Bissau. Esperamos que este país irmão volte, com a maior brevidade possível, ao convívio desta nossa comunidade. Temos certeza que os nossos irmãos guineenses saberão encontrar os melhores e mais eficazes caminhos para restaurarem a confiança do povo guineense, o qual tem o direito de olhar o futuro com mais esperança.

*Primeiro-MInistro, discurso na abertura da

VII Reunião dos Ministros do Turismo da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP)

que teve lugar semana finda em Maputo