Médicos sem saúde

Chama-se Ernesto Afonso, é médico neurologista no Hospital Central de Nampula, profissão que desempenha com muito sacrifício e dedicação há 18 anos. Na semana (28 Março), em que se comemora-se o Dia do Médico moçambicano, e fez uma "radiografia" das condições em que a classe trabalha e vive. Nos últimos anos, disse, a situação dos médicos tem estado a deteriorar-se porque o salário que lhes é pago não corresponde ao esforço empreendido nem ao custo de vida. As pessoas que se formam para ser médicos não têm a mínima ideia do que se passa no terreno.   “Por vezes somos obrigados a encontrar uma solução urgente para determinados problemas de saúde. E muitos profissionais acabam por ficar frustrados quando terminam o curso superior em ciências médicas porque na realidade, o médico não é um homem rico, mas sim, um homem de sacrificio”, considerou Afonso. Segundo as suas palavras, no geral, a situação do médico vai de mal a pior em Moçambique porque antigamente assistia-se uma visão social, onde o Governo acolhia o médico atribuindo uma habitação condigna, um fundo social que era usado para custear as despesas escolares dos seus filhos, pagamento dos serviços de comunicação, energia, água e transporte. Condições que, actualmente, já não existem.    “Hoje, com a condição moral que existe, o médico é considerado como um trabalhador que desempenha as suas actividades com sacrifício na sociedade, sem, no entanto, preocupar-se em criar melhores condições da sua vida porque o salário não chega. O médico é olhado como se fosse um padre, pessoa que desempenha actividades de caridade, ao invés de estar preocupado em lutar para melhorar a sua própria vida”, acrescentou a fonte, que recorda que a fase mais triste da sua profissão foi quando terminou a sua especialização e regressou para a província de Nampula, numa altura em que a região era afectada por um surto de cólera que vitimou mais de doze mil pessoas. A experiência foi muito dura, pois, tinha de se deslocar para todos os distritos no sentido de sensibilizar as comunidades sobre a necessidade de prevenir, através da observação das regras elementares de higiene, a doença. Em relação ao seu tempo de ingresso no Sistema Nacional de Saúde, a fonte revelou que escolheu a profissão de médico porque na província de Nampula havia uma carência de técnicos para esta área. Formou-se em 1985 e no primeiro ano de trabalho foi afecto ao distrito de Angoche, onde ficou até o ano de 2000. De acordo com Ernesto Afonso, houve momentos difíceis, pois, em algum momento foi obrigado a assegurar todas as áreas no hospital rural local, devido à insuficiência de profissionais qualificados. Teve de aprender, forçosamente, a fazer uma cirurgia, aplicar uma anestesia, lidar com a pediatria, fazer uma cesariana, incluindo algumas amputações. Nessa altura, era apenas um médico clínico geral, recebia e atendia doentes transferidos dos distritos de Moma, Nametil e Mogovolas porque as unidades sanitárias locais não tinham salas operatórias. A parte mais complicada na sua experiência foram os programas de prevenção de certas doenças, que exigiam muito esforço, sobretudo, nas campanhas de vacinação. Na circunstância, apareceu a ideia de promover cursos de pequena duração destinados aos enfermeiros e serventes (agentes de serviços) para lhes capacitar sobre trabalhos adicionais em casos de urgências. Os serventes aprendiam técnicas de canalização de veias para assegurar a salvação de vidas humanas. Depois desta fase, as dificuldades que se registavam com muita frequência, estavam relacionadas com as limitações financeiras para a aquisição de novos equipamentos de trabalho e escassez de medicamentos nas farmácias públicas. Volvido algum tempo, Ernesto Afonso beneficiou de uma oportunidade de formação em Maputo e Brasil para a especialização. Enganou-se quando pensou que terminado o curso, as coisas no terreno teriam melhorado. Ele era o único especialista neurologista afecto no Hospital Central de Nampula e tinha a dura missão de atender a todos os pacientes que aquela unidade sanitária recebia, transferidos de outras regiões da zona norte do país. Aliás, afirmou que uma das coisas que lhe marcam pela negativa é a falta de medicamentos e de aparelhos para testes de neurologia.(@V)

Mensagem do Presidente

Por ocasião da Páscoa endereçamos à Comunidade Cristã do nosso país e do mundo, as nossas calorosas saudações. Nesta data, os cristãos não só celebram esta importante data no seu calendário religioso como também reflectem em torno dos valores do sacrifício, da comunhão, do perdão e do amor ao próximo. 

Na verdade, guiados pelos valores cristãos e pelo significado do que a Páscoa representa, os cristãos usam este importante acontecimento para aprofundarem a cultura de Paz, da concórdia e da convivência sã e para renovarem o seu compromisso com o espírito de solidariedade humana, de ajuda mútua e de harmonia entre os homens.

Congratulamo-nos pelo papel que a comunidade cristã em Moçambique tem desempenhado na luta contra a pobreza. Em particular, saudamos o seu papel no apoio às vítimas das calamidades naturais que assolaram diferentes espaços geográficos da nossa Pátria Amada, na promoção da cultura de paz, do espírito de cidadania e da Unidade Nacional. 

Desejamos a todos os cristãos boas festas e Feliz Páscoa.

 

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

A volta do torrão de açucar

 vésperas da última quadra festiva o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, visitou a província de Inhambane. A principal mensagem que transmitiu às forças policiais e paramilitares, cujos postos de trabalho localizam-se na Estrada Nacional Numero Um, foi que deixassem as pessoas circular livremente.Mandra disse-o e repetiu-o tantas vezes por todos os locais por onde passou. Esta mensagem era uma réplica do que o director nacional das Alfândegas apelou no lançamento da operação “Karibu”, em Dezembro passado.O período do “Karibu” passou e parece que tudo voltou à estaca zero na principal rodovia do país, troço que atravessa a província de Inhambane, onde fiscais de algumas instituições de Estado, sem serem acompanhados pela Polícia de Trânsito, sem que tal se justifique tal como ressalvou José Mandra, montam na EN1 controlos para tudo e todos.Aliás, em Dezembro, durante a vigência da operação “Karibu”, Pambara, 30 quilómetros depois de Mapinhane e quilómetro e meio do desvio para a vila de Vilankulo, chegou a ser apelidado de zona perigosa, porque um forte dispositivo das Alfândegas não deixava respirar ninguém. Todas as viaturas eram fiscalizadas até ao pormenor e os automobilistas eram obrigados a explicar com detalhe eventuais falhas no registo das viaturas, entre muitas coisas que eram questionadas. O mais caricato é que, das tantas vezes que vi os funcionários das Alfândegas naquela zona, não tinham a companhia quer da Polícia da Protecção muito menos da Polícia de Trânsito.

Para mandar parar as viaturas, o funcionário das Alfândegas, trajando o seu uniforme sem reflector, “espetava-se” no meio da estrada e obrigava as viaturas a parar. Que o diga o 1º secretário do Comité Distrital da Frelimo, em Vilankulo, que, conduzindo a sua viatura, quase “limpava” aquele agente, pois só se apercebeu da obrigação de parar num controlo inexistente a escassos metros, situação agravada pela maneira arrogante com que o agente alfandegário actuava. Esta triste cena aconteceu muitas vezes, da mesma maneira e no mesmo local. Pambara tinha ou tem uma “cancela” invisível, pois os fiscalizadores exercem as suas actividades às escondidas, dado que optam por escolher as viaturas a dedo, de preferência com matrícula estrangeira ou com a nova matrícula nacional.Terça-feira da semana passada, fiquei escandalizado quando encontrei uma fila de viaturas em Nhachengue, a cerca de 67 quilómetros a norte da vila da Massinga a serem fiscalizados. Dois homens trajando uniforme das Florestas e Fauna Bravia estavam com documentos dos automobilistas, cujas viaturas estavam imobilizadas. Mas, mesmo assim, um dos elementos ainda mandou parar a viatura onde eu viajava, só que logo depois mandou passar. Dia seguinte, quarta-feira, dia 20 de Março corrente, cerca das 18.30 horas, a operação continuava no mesmo local e ninguém passava sem ser fiscalizado, não interessa se transportava ou não produtos florestais.Caricato para a operação “Nhachengue” é que naquela região funciona um posto policial, mas nem um “cinzentinho”, como se diz na gíria popular, andava por perto para credibilizar a actividade daqueles fiscais.O meu espanto é que à saída da vila da Massinga, metros depois do chamado mercado Rita, já estava um controlo de fiscalização de membros da Polícia de Trânsito devidamente uniformizados com sinais luminosos. A brigada, composta por cinco agentes da Polícia, incluindo a Polícia de Protecção, esteve a fazer o seu trabalho normalmente e só recolheu depois das 20.00 horas, levando um mini-“bus” que não estava documentado.A questão que levanta muitas suspeitas na actuação daquelas forças paramilitares é o facto de trabalharem isolados dos membros da PRM, cuja missão é, de facto, mandar parar viaturas na via pública. A Polícia de Protecção, disse José Mandra, se a situação se justificar, pode mandar parar viaturas.Porque é que as Alfândegas actuam sozinhas? Porque é que os fiscais das Florestas e Fauna Bravia não querem a Polícia de Trânsito na sua actividade? Ninguém está contra qualquer actividade que seja de fiscalização, mas é necessário evitar qualquer oportunismo. Nas minhas andanças pela província dentro, tenho visto carros-patrulha da Polícia de Trânsito que não têm um lugar específico para trabalhar. Quanto a isso não há problemas, mas o exercício da actividade de fiscalização sem sinalização e sem agentes de direito para ordenar a paragem de viaturas é uma actuação que levanta suspeitas.(Por Victorino Xavier)

Sustentabilidade dos aeroportos

A empresa Aeroportos de Moçambique (AdM) aponta como desafio para 2013 a conclusão das obras de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, não só do ponto de vista físico mas também para a atracção de mais tráfego para a região.O outro desafio para o ano em curso é a conclusão dos estudos para a reabilitação da pista do Aeroporto Internacional de Maputo, para oferecer mais segurança aos aviões, embora se trate de um projecto a implementar em 2014.Mas ainda este ano, decorrerão estudos mais detalhados por se tratar de uma intervenção mais profunda, que envolve elevadas somas em divisas.  O facto foi revelado pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Manuel Veterano, na Reunião Nacional de Balanço e Perspectivas da Empresa Aeroportos de Moçambique para o ano 2013, que discutirá também as linhas gerais do plano estratégico para os próximos quatro anos.“Os sucessos que a empresa tem alcançado nos últimos anos não devem fazer nos esquecer os grandes desafios que temos pela frente. Estes desafios podem resumir-se numa única palavra: Sustentabilidade”, disse Veterano, apontando que, para o efeito, é preciso rentabilizar os investimentos da empresa.O presidente disse haver sinais encorajadores que geram esse optimismo bastando, para o efeito, apontar que o tráfego nacional e regional de aeronaves e passageiros que tem estado a crescer a um ritmo significativo que permitirá, caso a tendência se mantiver, a sua duplicação nos próximos dez anos.Em resultado das melhorias do conforto dos passageiros, segundo a fonte, o governo acaba de aprovar novas taxas de passageiros que entrarão brevemente em vigor e vão gerar uma lufada de ar fresco nas finanças da empresa e o retorno dos investimentos realizados.Desta feita, os passageiros nas carreiras domésticas passam a pagar 390 meticais o equivalente a 13 dólares americanos, contra os anteriores 10 dólares. O passageiro regional e internacional passará a pagar 1050 meticais, isto é, 35 dólares ao invés dos 30 anteriormente pagos.Estas e outras medidas estão, segundo Veterano, inseridas no conjunto de acções visando trazer um novo conceito de aeroporto, porque o aeroporto não deve ser apenas um polo de atracção para as cidades, mas ser uma cidade com todas as infra-estruturas que lhe possam garantir um centro logístico de excelência.“No geral, o objectivo é consumar esses desafios com sustentabilidade e, para o efeito, é preciso ter as finanças em ordem, precisamos trazer rentabilidade a empresa e temos acções em curso visando adequar as nossas capacidades de recuperação dos custos, as nossas taxas”, rematou a fonte.

Injustiçado pelo juíz agora Provedor de Justiça

O artigo 261 da Constituição da República de Moçambique remete à lei ordinária a competência para estabelecer as matérias relacionadas com o estatuto, procedimentos e estrutura organizativa de apoio ao Provedor de Justiça, sendo por força do referido ditame constitucional que o legislador por excelência, ou seja, a Assembleia da República, aprovou a Lei no7/2006, de 16 de Agosto.   Com efeito, é a supracitada Lei no7/2006 que, detalhadamente, “estabelece o âmbito de actuação, o Estatuto, as competências, e o processo de funcionamento do Provedor de Justiça”. É mister acrescentar que recentemente, salvo erro, o Governo de Moçambique aprovou o Estatuto Orgânico do Gabinete de Provedor de Justiça e o respectivo quadro de pessoal, completando assim a missão incumbida pelo citado artigo 261 da CRM.  Mas os passos acima descritos constituem tão-somente a parte teórica da questão, que naturalmente criaram indizíveis expectativas para todos os cidadãos amantes da legalidade e da justiça! Porém, a prática vivida até ao presente momento quanto ao funcionamento do órgão em referência, e sobretudo no que diz respeito à garantia da imparcialidade que é exigida ao Provedor de Justiça no exercício das suas funções, designadamente pelo no1 do artigo 258 da CRM, suscita sérias dúvidas.   Por exemplo: Em Moçambique, e penso que deve ser assim em qualquer outra parte do mundo, um magistrado de carreira pode ser nomeado ministro; mais tarde, o mesmo magistrado pode ser eleito Provedor de Justiça; depois pode acontecer que este, que agora é Provedor de Justiça, aquando do exercício da função de ministro, cometeu injustiça contra determinado cidadão que tem pendente no Gabinete do Provedor uma reclamação contra a tal injustiça, reclamação esta que para já e por ironia do destino deverá ser apreciada pelo actual Provedor de Justiça, por conseguinte pela pessoa autora da injustiça objecto da reclamação! Entretanto, adianto observar que o exemplo acima urdido é infeliz para o caso de Moçambique, visto que aqui é pela primeira vez que entra em acção o Provedor de Justiça. Por isso, o referido exemplo deve ser analisado com a indispensável criatividade, pois o que mais importa é a moral da história. Posto isto, apraz-me dizer que a questão que se coloca em função do problema acima exposto, que neste caso concreto não vale como mera hipótese, é:

Qual será a saída airosa desta situação, uma vez que a Constituição da República não criou o cargo de Provedor de Justiça Adjunto?

Será que o cidadão reclamante ficará com a consciência tranquila de que o seu caso há-de ser apreciado com a imparcialidade exigida pelo artigo 258, no1, da CRM?

Idêntica preocupação coloca-se em relação ao próprio Provedor de Justiça em exercício, que tem a especial obrigação de demonstrar clara atitude de honestidade, e tendo em atenção que no ordenamento jurídico moçambicano a suspeição pode ser suscitada tanto pelo titular do órgão, neste preciso caso o Provedor de Justiça, assim como pelo reclamante – vide artigos 122o a 136o, todos do Código de Processo Civil, alterado pelo Decreto-Lei no1/2009, de 24 de Abril. Entendo que não seja demais acrescentar que a questão aqui colocada tem como agravante o facto de os actos ou recomendações do Provedor de Justiça só caberem reclamação para ele próprio. Quer dizer, é pacífico que os acórdãos do Conselho Constitucional não sejam susceptíveis de recurso, tendo em atenção que este é um órgão colectivo, não acontecendo o mesmo com o Provedor de Justiça por razões óbvias, e ainda que o no1 do artigo 14 da supracitada Lei no7/2006 tente garantir-nos que “O Provedor de Justiça é coadjuvado por coordenadores e assessores com curso superior adequado e comprovada reputação de integridade”! A verdade nua e crua, porém, é que em Moçambique, sem prejuízo do devido respeito, parece que não existem peritos em Administração Pública e de comprovada reputação de integridade, ao menos que sejam do conhecimento geral. Na minha opinião, o problema atrás exposto poderia, em parte, ser resolvido com a existência do cargo de Provedor de Justiça Adjunto, porquanto este tomaria conta dos assuntos no caso de impedimento do Provedor de Justiça, e vice-versa.    Acredito que o texto constitucional em vigor bem como a legislação complementar já acima referida sobre o estatuto, organização, funcionamento, processo do Provedor de Justiça e do quadro de pessoal do respectivo Gabinete, têm como fonte o direito português, daí, talvez, a não previsão do cargo de Provedor de Justiça Adjunto. Contudo, continuo a pensar que no que diz respeito à cultura jurídica entre o povo moçambicano e o povo português, a diferença é simplesmente abismal, facto este que por si só impunha maior cautela na concepção da nossa Provedoria de Justiça. Mas mesmo assim julgo que nada está perdido. Aliás, costuma-se dizer que antes tarde do que nunca, pelo que creio que vamos a tempo de aproveitar o processo de revisão da Constituição em curso no nosso país para colmatar a lacuna, se este for o entendimento da maioria dos moçambicanos. Repito, caros compatriotas, que o problema aqui apresentado não constitui mera hipótese, sendo que quem escuta atentamente a voz do povo (vox populi) talvez já tenha chegado à triste conclusão de que a questão é por demais séria! Tenho dito.(Por: J.B.A.Castande)

“Não, ainda está vivo”

Foram a enterrar os restos mortais de Alfredo Tivane assassinado por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) na passadatTerça-feira (19) no bairro T3, na cidade da Matola. Pouco depois das 23 horas de terça-feira  após de fazer a sua última viagem de transporte de passageiros, entre o Museu até ao mercado de T3, Alfredo - que em vida exercia a profissão de motorista de um mini-bus de transporte semi-colectivo de passageiros (vulgo chapa-100) – acedeu transportar até um pouco mais longe uma jovem cliente que não reside na sua última paragem dessa dia. Antes de transportar a passageira até as cercanias do bairro de Ndlavela, Alfredo deixou o seu cobrador e decidiu parar no bazar para comprar um rebuçado, de mentol. Segundo uma testemunha ocular, assim que imobilizou a sua mini-bus de marca Toyota Hiace, uma viatura ligeira conduzido por um cidadão que estava detido na esquadra, e com matrícula estrangeira, fechou o seu caminho e três polícias rodearam a sua viatura, um do lado do motorista, outro do lado da passageira e outro posicionou-se na frente do minu-bus. Pensando estar mal estacionado Alfredo Tivane tentou recuar o veículo que conduzia quando o polícia que estava do lado da sua porta apertou no gatilho. A bala entrou pelo lado direito da sua região lombar e saiu do lado esquerdo tendo ainda ferido, de raspão a jovem passageira. Alfredo, pai de duas crianças, tombou sobre o volante. A sua viatura ainda deslizou em marcha trás e danificou um barraca. Os polícias acercaram-se, abriram a porta e o jovem de 31 anos de idade caiu inanimado no chão, de barriga para baixo, aos pés dos agentes da PRM que até a altura não pronunciaram uma única palavra, segundo a passageira que acompanhava o finado. Ainda de acordo com a jovem, os polícias, usando os pés, tentaram ver se Alfredo ainda estava com vida. “Este gajo morreu” questionou um dos agentes ao que outro respondeu “não ainda está vivo”. Posteriormente os agentes da PRM agarraram no corpo de Alfredo “um policia de um pé, outro de outro pé e outro pelos braços” e, “atiraram para baixo do banco da carrinha” da corporação que entretanto apareceu.A testemunha ocular, e também vítima dos agentes da polícia, foi aconselhada por alguns populares que entretanto se acercaram do local e conheciam a vítima para procurar um dos irmãos de Alfredo. A jovem localizou Beto, irmão da vítima, e ambos dirigiram-se à 7ª esquadra. Aí contactaram o proprietário do “chapa” que prontamente acorreu ao local. Na busca pelos polícias algozes Beto resolveu telefonar para o telemóvel do seu irmão e do outro lado atendeu um agente da PRM, ao que tudo indica do grupo dos três, e afirmou que estavam no Hospital Geral José Macamo com o corpo de Alfredo.Transportados pelo patrão do finado dirigiram-se ao Hospital indicado onde um enfermeiro informou-lhes que Alfredo, e os polícias, já não se encontravam no local pois a vítima chegou já sem vida e foi reencaminhada à morgue do Hospital Central de Maputo. Na casa mortuária encontraram o corpo já sem vida de Alfredo Tivane, segundo de várias irmãos contudo único a produzir sustento para a sua família cujo patriaca é inválido. Os três regressaram ao bairro do T3 onde dirigiram-se a esquadra e quiseram saber onde estavam os três agentes que estiveram envolvidos no assassinato. Não os encontraram e os agentes de serviço não se dispuseram a ajudar. Já com o sol a raiar Beto foi ter com o seu pai e deu-lhe a triste notícia.  Na sequência de mais esta morte, protagonizada por mais um agente da polícia da 7ª esquadra, os residentes do bairro T3 querem, primeiro, que lhes seja entregue o agente, identificado por algumas testemunhas oculares pelo nome de Pasmir, e que tirou a vida Alfredo, para fazerem-nos sentir na pele o mesmo que aconteceu com o finado e querem também acabar com esta esquadra pois não os protege. Depois da cerimónias fúnebres, os residentes de T3 dirigiram-se pacificamente à 7ª esquadra para exigirem justiça e foram recebidos com agentes da polícia de armas em punho que dispararam, balas de borracha, sobre jovens e adultos de ambos os sexos. Os jovens ripostaram com pedras e durante algumas horas os confrontos tomaram conta da rua 4 de Outubro, ironicamente data em que se celebra a Paz em Moçambique. Há poucas semanas a casa dos padres, próxima a esquadra foi assaltada, e segundo uma residente que connosco presenciou a chegada de um reforço de três viaturas com pelo menos seis agentes da PRM cada, “um dos padres ligou-me para ir pedir ajuda à polícia, cheguei lá e disseram que não tinham efectivo nem carro. Mas agora como é para nos matarem há reforços”.

A força da Frelimo está no diálogo!

O Presidente do Partido Frelimo, Armando Guebuza, classificou a força política como uma escola que, através de uma crescente multiplicidade de canais, acções e programas promove o diálogo no seu seio e no seio da nação moçambicana.Aliás, segundo Guebuza, a própria fundação da Frelimo, há 50 anos, só foi possível porque todo o processo teve no diálogo, entre os moçambicanos provenientes das mais diversas origens, o seu ponto de partida e de chegada.“Uma vez mais deixamos claro que a Frelimo é o partido do diálogo, o partido que, através de uma multiplicidade de canais, acções promove o diálogo no seu seio e no seio da nação moçambicana”, disse o presidente, falando no encerramento da 2/a Sessão Ordinária do Comité Central daquela força política. O dirigente do partido no poder em Moçambique, há 38 anos, disse que foi neste processo interactivo que sob a direcção de Eduardo Mondlane, Arquitecto da Unidade Nacional, que a Frelimo despertou para a existência de um inimigo comum; desenvolveu a consciência de uma mesma nacionalidade, que não era portuguesa.Os movimentos que viriam a dar origem à Frelimo tinham, na verdade, na óptica do presidente, em razão das restrições e manipulações da máquina colonial, uma visão localizada do conceito de povo e de nação.Porém, graças a um diálogo intenso e inclusivo, foi possível esbater essas diferenças e criar gradualmente os consensos que propiciaram a aproximação das partes, facto que culminou na criação da Frelimo.Através desse diálogo foi, segundo Guebuza, possível aprofundar e cristalizar um pensamento comum entre moçambicanos de espírito intrépido, com perseverança e compromisso com os valores que conferem identidade singular à Frelimo.“Só com um partido dialogante e promotor do diálogo do quilate da Frelimo seria possível levar a cabo uma luta de libertação nacional, popular e prolongada, e assegurar que os obreiros da nossa nacionalidade obtivessem conquistas irreversíveis nos vários domínios da vida da nossa pátria amada”, disse Guebuza.Na ocasião, o presidente do partido Frelimo disse que a Presidência Aberta e Inclusiva e as suas réplicas a nível local são informadas e enformadas pela cultura política da força política de diálogo e contacto com os diferentes sectores, actores e segmentos desta sociedade. “Quer para colocar deles recolher ensinamentos e conselhos, quer para colocar a nossa acção política e governação debaixo da crítica lupa popular”, exemplificou Guebuza, acrescentando que tudo isso é fruto da postura de diálogo que aproxima todos os sectores e localidade do país, vocábulos como locais recônditos e assimetrias estão a cair em desuso e a perder a carga que transportavam no passado.Desta feita, no espírito de diálogo que a Frelimo apregoa continuará a esclarecer as vozes que pensam que a unidade nacional pode ser substituída por uma visão limitada e estereotipada de povo e de nação expressa pela reclamação para si, e só para si, dos recursos e das oportunidades localmente existentes. A 2ª sessão ordinária do Comité Central, além dos seus membros efectivos, contou com a presença de outros convidados ligados a vida política do partido no poder. (Foto: esposa do Presidente da República (direita) recebendo a esposa do Presidente do MDM /oposição )

Não reclamem o que não sabem!

Cento e dez quadros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) seleccionados nas províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, beneficiaram de formação em matérias ligadas à lei eleitoral recentemente homologada pelo presidente da República. A formação, segundo deu a conhecer Daviz Simango, pretende fazer com que membros do seu partido tenham domínio total das leis que regem os processos eleitorais no país, tendo em vista as eleições do próximo mês de Novembro e as gerais de Outubro do próximo ano.  “O domínio da lei eleitoral vai -nos permitir preparar melhor a nossa participação nas eleições assim como fiscalizar o processo. Queremos libertar mais municípios e todo o processo inerente à conquista do poder passa pelo domínio da lei”, disse Daviz Simango. Os destinatários desta formação saem da mesma com a missão de disseminar a informação nas suas províncias de origem. São candidatos a funções de vogais, mas também são delegados de candidatura e mandatários. 

HIV: vacina é segura

Moçambique realizou o seu primeiro teste de uma vacina contra o HIV  produziu resultados preliminares encorajadores, mas os pesquisadores estimam em meses o período necessário para verificar se ela tornou os pacientes imunes ao vírus causador da SIDA.O estudo, realizado por um consórcio que engloba pesquisadores de Moçambique, Reino Unido e Tanzânia, refere que "a vacina é segura", mas, em breve, deverá ser realizada a segunda fase do teste para demonstrar a sua eficácia, refere hoje a IRIN/PlusNews, uma agência de informação da ONU. Moçambique recrutou 20 por cento da amostra dos 200 pacientes que participam no ensaio clínico que, no país, está a ser feito pelo Centro de Investigação de HIV e Saúde Pública da Polana Caniço, em Maputo. O ensaio clínico vai mostrar uma taxa de prevalência do HIV de, pelo menos, três por cento da população do bairro de Polana Caniço, nos arredores da capital moçambicana, Maputo, permitindo "o mapeamento da área", adianta a agência de informação das Nações Unidas. Dados da Agência da ONU para a SIDA, ONUSIDA, indicam que Moçambique tem uma taxa de sero prevalência de 11 por cento nos adultos com idades compreendidas entre 15 e 49 anos, de um universo de 23 milhões de moçambicanos. O director-geral do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, Ilesh Jani, considerou que os estudos, embora preliminares, marcam os primeiros passos importantes em direcção ao reforço do ensaio clínico e a capacidade de pesquisa para doenças como o HIV e a malária, as principais causas de morte no país. "Precisamos envolvermo-nos e assumir a liderança para encontrar as soluções, pois nós devemos estar no banco do motorista, não sentados na parte de trás do carro à espera de alguém para encontrar a resposta", disse Ilesh Jani, citado pela IRIN/PlusNews. Jani admitiu que Moçambique "talvez" ainda não tenha capacidade de desenvolver esses produtos no laboratório, mas tem "a capacidade de testá-los e acelerar a descoberta". Embora os testes não possam ser distribuídos gratuitamente no mercado, segundo ele, espera-se que os produtos testados pelo Centro de Investigação, cujos resultados sejam efectivos, possam ser disponibilizados em países como Moçambique.

Conflito determina fraco desenvolvimento humano

O relatório do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento da População (UNDP) sobre o Desenvolvimento Humano, lançado na última quinta-feira, no México, aponta Moçambique como um dos países com elevado nível de crescimento do Índice de Crescimento Humano (IDH).Jennifer Topping, coordenadora residente das Nações Unidas e Representante do PNUD disse que o relatório deste ano (2013) aponta que Moçambique figura entre os 14 países que vem registando ganhos impressionantes no IDH, (acima de dois por cento ao ano) desde 2000.“O relatório de 2013 mostra que Moçambique é um dos países com elevado nível de crescimento do IDH, tendo alcançado uma média de crescimento anual de 2.37% desde o ano 2000 e um crescimento acumulado de 51 por cento desde 1980”, especificou a representante residente das Nações Unidas em Moçambique.  Fonte do PNUD em Maputo revela que em ordem dos níveis de progressos figuram o Afeganistão, Serra Leoa, Etiópia, Ruanda, Angola, Timor-Leste, Mianmar, Tanzânia, Libéria, Burundi, Mali, Moçambique, República Democrática do Congo e Níger.   O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013, lançado sob o lema “A Ascensão do Sul: o Progresso Humano num Mundo Diversificado” aponta a Noruega, a Austrália e os Estados Unidos como sendo os países que lideram a classificação do IDH de 187 países e territórios, enquanto a República Democrática do Congo (dilacerada por conflitos) e o Níger (assolado pela seca), apresentam os valores mais baixo.

Topping destacou que porque o país teve um IDH inicial baixo (devido ao prolongado conflito), o IDH de 2012 contínua relativamente baixo (0.327), colocando Moçambique no grupo dos Países com os mais baixos Índices de desenvolvimento humano, classificando-se, neste ano, na posição 185 de um total de187 países.    Segundo Topping, o relatório deste ano é particularmente interessante para Moçambique.  “O interessante é que sendo este um país com uma economia em rápido crescimento, com uma importante agenda de redução de pobreza, o relatório sublinha o como é que paradigmas inovadores da transformação do crescimento económico em crescimento acelerado do desenvolvimento humano estão emergindo das experiências globais do Sul”, disse Topping.  A “Ascensão do Sul”, segundo o relatório, altera o equilíbrio de poderes a nível mundial facto que reconfigura radicalmente o mundo do século XXI onde nações em desenvolvimento assumem a liderança do crescimento económico, retiram centenas de milhões de pessoas da pobreza e levam milhares de milhões de outras a integrar uma nova classe media mundial.A ascensão do Sul, segundo o relatório, tem decorrido a uma velocidade e escala sem precedentes, “nunca, na História, as condições de vida e as perspectivas de futuro de tantos indivíduos mudaram de forma tão considerável e tão rapidamente e, pela primeira vez, em muito séculos, o Sul, no seu conjunto, é o motor do crescimento económico global e das mudanças sociais. Na África Subsariana o valor médio do IDH, situa-se em 0,475, sendo o mais baixo de entre as regiões, mas o ritmo de melhoria é crescente e, entre 2000 e 2012, a região registou um crescimento anual médio de 1,34 por cento, colocando-a em segundo lugar, logo após a Ásia do Sul, tendo a Serra Leoa (3,4 por cento) e a Etiópia (3,1 por cento) apresentado o crescimento mais rápido.O relatório aponta que cerca de 40 países em desenvolvimento registaram ao longo das últimas décadas progressos significativos no seu IDH do que seria de prever, destacando que estas conquistas são em grande parte imputáveis a um investimento sustentado na educação, nos cuidados de saúde, programas sociais, bem como a um relacionamento mais aberto com um mundo cada vez mais interligado. 

Implicações das taxas de câmbio

Um estudo realizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) aponta Moçambique como um país com volatilidade cambial alta facto não anormal para um país em desenvolvimento, de baixos rendimentos e que exporta produtos primários.O estudo realizado pela CTA, durante o período compreendido entre 2011 e 2013, avança que as implicações da alta volatilidade das taxas de câmbio na estabilidade financeira e crescimento dependem da presença ou ausência de mercados de cobertura.Segundo o estudo, Moçambique tem vindo a melhorar nesta área, mas as pesquisas noutros países indicam que quando os mercados financeiros estão subdesenvolvidos, uma taxa de câmbio variável está negativamente associada ao crescimento de produtividade. “A razão principal é que as empresas e os agregados familiares não possuem os instrumentos necessários para gerir esta volatilidade. Assim, é necessário que as autoridades evitem a volatilidade excessiva dando prioridade a políticas monetárias e fiscais estáveis e intervindo no mercado cambial de acordo com as necessidades para que a taxa de câmbio nominal não atinja o pico”, avançam os estudos.A taxa de câmbio, segundo os estudos, tem efeitos importantes na economia moçambicana influindo na determinação dos preços internos da competitividade das exportações e dos investimentos de substituição das importações e nas valorizações dos activos o que traz dificuldades para os políticos. “ Por um lado, para manter a inflação interna baixa e manter os consumidores urbanos de alimentos básicos felizes, a apreciação da taxa de câmbio traz alguns benefícios desejáveis a curto prazo”, aponta o estudo.O facto é que a elevada transmissão para os preços significa que as importações de bens de consumo e alimentos básicos serão mais baratos o que é importante para os orçamentos dos agregados familiares urbanos. Por outro lado, a sobrevalorização da taxa de câmbio real afecta negativamente as perspectivas de crescimento a longo prazo, reduzindo os incentivos aos investimentos, incluindo os importantes na substituição de importações para a segurança alimentar. Esta tensão entre as necessidades de política de curto prazo e as perspectivas de crescimento a longo prazo vai se acentuar ainda mais no futuro porque os fluxos dos megaprojectos irão exercer uma pressão ascendente sobra a taxa de câmbio.Este facto vai obrigar as autoridades a prestarem maior atenção a esta reciprocidade e ter em mente que a experiência de desenvolvimento salientada pelas economias de alto crescimento revela que manter a taxa de câmbio real em níveis competitivos pode ser fundamental para as perspectivas de crescimento, em particular nos países de baixos rendimentos.