Solidariedade valeu-lhe cadeia

O Tribunal Judicial de Sofala, centro de Mocambique, condenou o ex-editor do jornal electrónico “O Autarca”, Falume Chabane, a uma pena de 16 meses de prisão suspensa e ao pagamento de 75 mil meticais de indemnização à Beira Intenational Primary School (BIPS) e igual valor ao advogado desta instituição de ensino, António Jorge Ucucho, totalizando 150 mil meticais (mais de 5.400 dolares EUA).A decisão da “casa da justiça” foi por se ter concluído que o jornalista cometeu o crime de calúnia, injúria e difamação, ao publicar uma coluna em que se solidarizava com a menina Aisling Binda, deficiente física, que se viu interdita de estudar por um ano na referida escola, quando esta decidiu transferir sua turma do rés-do-chão para o primeiro andar, sem no entanto colocar uma rampa que facilitasse a sua movimentação, contrariando as recomendações da lei moçambicana, à luz da inclusão social.A sentença foi lida na manhã de sexta-feira. O tribunal julgou procedente a queixa apresentada por António Jorge Ucucho, o qual alegou que Falume Chabane difamou a sua pessoa e a referida instituição de ensino, com recurso ao abuso de liberdade de imprensa, ao ter aberto essa coluna de solidariedade para com Aisling Binda. O advogado pediu ao tribunal uma pena de dois anos de prisão efectiva e indimnização no valor de 600 mil meticais (o dólar EUA vale mais de 27 meticais), divididos em duas partes, sendo 300 mil meticais para ele e outra metade para a BIPS, a qual não esteve presente durante a audiência.Porém, o tribunal suspendeu a execucao da pena de três anos de prisão, prevista na lei para casos do género, e condenou o réu a 16 meses de pena suspensa e reduziu os valores de indemnização para 75 mil meticais para cada uma das partes ofendidas, portanto, Jorge António Ucucho e BIPS.À saída da sessão, o advogado disse  “estou satisfeito com a sentença. Acho que foi feita a justiça, o mais importante é que, através de um veredicto judicial, tentou-se limpar o nome da BIPS e o meu próprio nome, porque foi muito manchado”.