Na cidade de Maputo, responsáveis de base do Conselho Municipal queixam-se de ameaças proferidas por violadores de posturas urbanas, os quais usam nomes de pessoas influentes para se furtarem ao cumprimento das normas ou lei estabelecidas e que por isso devem ser cumpridas. O presidente da autarquia de Maputo, David Simango, reagindo, disse que os responsáveis municipais não se devem eximir das suas responsabilidades por causa de ameaças que lhes são feitas por cidadãos, porque ninguém está acima da lei.Num recente encontro entre o edil da capital moçambicana e responsáveis a diferentes níveis do distrito municipal KaMpfumu, estes queixaram-se de ameaças que lhe são proferidas por cidadãos violadores de posturas municipais relativas à edificação de infra-estruturas, estacionamento de viaturas e poluição sonora, entre outras.Fundamentalmente, as queixas foram apresentadas por secretários e chefes de quarteirões, que são responsáveis administrativos ao nível dos bairros residenciais, os quais são ameaçados por figuras ou filhos de figuras influentes.Simango afirmou que “normalmente, ameaçar é uma táctica usada pelos fracos e fazem-no usando nomes dos fortes para assustar as pessoas; o que eu quero dizer ao Conselho Consultivo do distrito KaMpfumu é que não há fortes que são para a defesa de coisas erradas”.“Alguns podem usar o nome do chefe de Estado, outros vão usar nomes de ministros e vice-ministros, de militares, juízes, procuradores, do presidente do município, de vereadores ou de secretários de bairros, de curandeiros, e mesmo quando essas pessoas mal usadas intervêm, fazem-no de forma errada, e o que deve ficar claro é que aqui no nosso país, ninguém está acima da lei”, sublinhou.Segundo o dirigente, é preciso que as autoridades administrativas, desde o nível mais baixo até ao mais alto, “saibam disso; o chefe de Estado, quando quer fazer obras, pede autorização ao município, quando não é autorizado não faz, e eu já autorizei obras do chefe de Estado”.David Simango recordou que quando se incendiou, recentemente, a casa do chefe de Estado, no Nlhamankulu, para fazer a sua renovação, ele teve que fazer projecto, pedir autorização e cumprir todas as formalidades. “Isto para dizer que ele pede, espera e paga as taxas e se não pagar, nós cobramos; agora, quem é essa pessoa que não quer cumprir com os deveres e diz que o seu filho está acima da lei?”, interrogou-se.
“Às vezes, as pessoas mentem à grossa e usam de forma maliciosa os nossos nomes. Não se assustem com esses nomes; não tenho poder para evitar que as pessoas usem esses nomes porque cada pessoa é uma sentença, mas o que eu posso pedir às estruturas de base é que não se deixem assustar, sigam a lei; seja filho de grande, de pequeno, de sem nome, todos nós somos moçambicanos e devemos obediência à lei”, destacou.Simango enfatizou que “seja filho do presidente do município, seja filho do presidente da Assembleia (municipal) seja filho do ministro do Interior, aqui em Maputo, todos esses cidadãos cumprem a lei. Se nós agirmos em obdiência à lei, estamos correctos e é isso que vai fazer com que a nossa cidade seja uma cidade com ordem”.Contudo, o autarca afirmou haver casos em que as pessoas se assustam com o nome e não com o problema. “Podemos estar errados ou certos; quando estivermos errados, temos que corrigir o nosso erro, mas também quando as pessoas que lidam connosco estiverem erradas, têm que ter a grandeza de aceitar o seu erro”, disse.Referiu ter interrompido obras realizadas de forma ilegal por figuras influentes, salientando que “se eu tivesse medo dessas figuras e se não tivesse a certeza de que estou a agir de acordo com a lei, não havia de mandar parar”.
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