O Governo moçambicano considerou “injusta” a metodologia usada pelo Comité Internacional da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), acusando este organismo de seguir uma “avaliação unilateral” do cumprimento das exigências de integridade no sector. Moçambique vai recandidatar-se este ano a membro da ITIE, que congrega países considerados cumpridores da transparência na indústria extractiva, depois de ver o seu ingresso na organização negado no ano passado por incumprimento da maioria dos requisitos exigidos.Falando no lançamento do segundo relatório sobre a transparência na indústria extractiva, no âmbito da candidatura ao ITIE, o vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, qualificou como “injusta” a metodologia seguida pela organização.“A avaliação do ano passado no âmbito da ITIE, que conduziu à rejeição da candidatura do país ao estatuto de cumpridor, foi injusta em alguns pontos”, enfatizou Abdul Razak.O país em processo de avaliação, segundo o vice-ministro dos Recursos Minerais, não tem o direito de fazer a sua defesa, no quadro da actual fórmula usada na ITIE.“Dos 18 indicadores em avaliação, o Comité Internacional da ITIE concluiu que Moçambique não cumpre 12, mas nós não concordámos, porque em alguns casos as indicações metodológicas e técnicas foram seguidas à letra”, sublinhou Abdul Razak.O vice-ministro dos Recursos Minerais moçambicano acrescentou que Moçambique vai propor a alteração do procedimento seguido pelo Comité Internacional da ITIE, mostrando-se optimista na admissão do país a esse mecanismo na candidatura que vai apresentar este ano.“Trabalhámos duramente neste segundo relatório. Conseguimos melhorias no cumprimento das recomendações feitas e acreditámos que não haverá fundamento para voltar a considerar Moçambique não cumpridor”, realçou Abdul Razak. No relatório que será submetido ao Comité Internacional da ITIE, com sede em Oslo, são indicados pormenores sobre a actividade das multinacionais envolvidas na exploração de recursos minerais no país, principalmente a contribuição fiscal, taxas, dividendos e encargos com acções de responsabilidade social.
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