Médicos não gozam de liberdade sindical...

O Governo deu aval para a sindicalização da função pública, cuja proposta de lei foi apreciada e aprovada na 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros. Todavia, segundo o porta-voz do CM, Alberto Nkutumula, este instrumento ainda terá que ser submetido à Assembleia da República para a sua aprovação, órgão com competências para tomar decisão final.O processo abrange os funcionários com nomeação definitiva e os agentes do Estado com contratos por tempo indeterminado. “Portanto, não se aplica a funcionários que tenham nomeação provisória ou agentes de Estado com contratos por tempo determinado. Não estão abrangidos os funcionários titulares de cargos de direcção e chefia, os que estão nas carreiras diplomáticas e inspecção”, referiu.Não gozam, igualmente, da liberdade sindical os funcionários e agentes que prestam serviços na Presidência da República, nas Forças de Defesa e Segurança, serviços penitenciários, magistratura do Ministério Público e Judicial, nos serviços de Salvação Pública, pessoal que presta actividade de cobrança de impostos na administração pública e médicos.De acordo com Nkutumula, a matéria da greve não consta desta proposta de lei a ser encaminhada à casa do povo, pois este assunto será regulado por uma legislação específica, segundo estabelece a Constituição.“Os funcionários e agentes de Estado que prestam actividades em sindicatos não podem ver os direitos violados por isso e também os seus salários não podem ser descontados sem que eles assim voluntariamente determinem”, assegurou.As associações sindicais adquirem personalidade jurídica do registo no órgão que tutela a função pública no Estado.No mesmo dispositivo estão previstas incompatibilidades. A título de exemplo, não podem ser titulares de cargos sindicais os deputados da AR, os membros das assembleias provinciais, das autarquias locais, bem como os titulares de cargos políticos e partidários.As organizações sindicais podem ter as suas sedes nas instituições a que estão adstritas, assim como podem organizar as suas reuniões nos mesmos locais, mas fora das horas de trabalho.A liberdade da sindicalização já está prevista na CRM, assim como no Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE). Ao nível da função pública já era esperada há bastante tempo.

Frelimo apoia inquietações da Renamo

No segundo dia dos trabalhos da XVI sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira, o chefe da bancada da Renamo, Noé Marimbique, acusou o executivo de Daviz Simango de desenvolver o hábito de expropriação de terras, prejudicando a população e em benefício de novos investidores. Marimbique disse que em vez da protecção dos interesses da população, o Conselho Municipal retira as terras sem piedade, para as entregar a pessoas com dinheiro sem compensação justa, considerando ser crime à luz da lei da terra.O chefe da bancada da Renamo exigiu ao presidente do CMB a rever a política de atribuição de terras, procurando, sobretudo, fazer valer os direitos fundamentais dos munícipes, baseados no ordenamento jurídico do país.

Referiu-se também a ocupação dos corredores e passeios pelos vendedores, considerando que está a prejudicar a livre circulação de peões e dos proprietários das lojas localizadas em redor, sendo necessário a reorganização da actividade por parte do Conselho Municipal.Respondendo a estas inquietações, Daviz Simango disse que o chefe da bancada da Renamo pensa que com o discurso vai obter apoio popular. “Este é um discurso próprio de um grupo de pessoas que não entende o que é governar com intenções particulares”, afirmou, precisando que os donos das machambas estão a ser compensados de forma justa.Referindo-se aos vendedores que ocupam os corredores e as ruas, o edil da Beira disse que o facto se deve ao elevado índice de desemprego na cidade, mas reconheceu a necessidade de reorganização da referida actividade: “Temos que valorizar a realidade social do país, procurando guiar os que vendem nos corredores e ruas para lugares certos”, disse.Reagindo aos pronunciamentos de Daviz Simango, Marimbique disse não existir intenção pessoal nem do seu grupo contra a governação do executivo da Beira. “Estamos a dizer que queremos um gestor da cidade que traga soluções destes problemas que contrariam a postura da cidade”, sublinhou. “O senhor presidente, ao considerar que as nossas críticas têm outras intenções, contrárias ao desenvolvimento da cidade, demonstra que não entende o que é governar de forma participativa”, observou o chefe da bancada da Renamo.Por seu turno, o chefe da bancada da Frelimo, Raimundo José, que apoiou as inquietações da Renamo, disse que os esclarecimentos do edil da Beira mostram que o seu executivo não tem nada a ver com a postura da cidade.“Como é que uma administração justa deixa que os locais que servem de passeios para os peões sejam locais para venda de produtos?”, questionou Raimundo, tendo considerado que o edil foi infeliz no seu esclarecimento.

Conta do Estado Moçambicano

A Conta Gerência do Estado referente ao ano de 2010 aponta que o Estado teve uma despesa global de mais 107 mil milhões de meticais, contra a previsão inicial de 117.9 mil milhões de meticais. O documento refere ainda que a receita, que estava fixada em 57.4 mil milhões de meticais, foi realizada em 63.5 mil milhões.Com isto, o défice inicial de mais 60.5 mil milhões de meticais não chegou a ser atingido, ficando esta rubrica do Orçamento do Estado em 43.5 mil milhões. “Conforme se pode observar, as receitas do Estado cresceram em 2,0 pontos percentuais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e face ao ano anterior, devido às receitas correntes, que passaram de 17 para 19,2 por cento, tendo as receitas com capital baixado em 0,2 porcento”, refere o documento.As despesas cresceram em 2,5 pontos percentuais do PIB, com as despesas de funcionamento avaliadas em 57.5 mil milhões de meticais a crescerem 2,1 por cento e o investimento que era de 55.8 mil milhões, em 0,4 pontos percentuais, sendo em 1,2 pontos percentuais na componente interna e um decréscimo em 0,8 por cento na componente externa.

Os empréstimos externos líquidos diminuíram-se em 0,7 pontos percentuais em termos de PIB, o que fez com que o crédito interno se tenha traduzido num aumento em 0,4 por cento do PIB em relação ao ano anterior.No que concerne à Política Fiscal, foram atribuídos 262.561 NUIT, incluindo 42.170 contribuintes do Imposto Simplificado de Pequenos Contribuintes e outras actividades.A cobrança de receitas atingiu 63.5 mil milhões de meticais, representando 19,7 por cento do PIB e 110,7 porcento do previsto.Em relação ao exercício económico de 2009, a cobrança de receitas registou um crescimento de 15,2 por cento em termos reais e em 2,0 pontos percentuais do PIB por influência de todos os grupos de impostos, excepto receitas de capitais, que registaram um decréscimo de 27,7 pontos percentuais.Sobre a realização de despesas, a Conta Geral de 2010 refere que esta atingiu o valor de 107.805,5 milhões de meticais, representando 87,2 por cento da dotação orçamental e 33,1 porcento do PIB, sendo 59.356,4 milhões nas despesas de funcionamento, 43.680,7 milhões no investimento e 4.048,5 milhões nas operações financeiras.Neste grupo, o maior valor foi consumido com o pessoal (9,0 por cento do PIB), o que representa um crescimento real de 14,6 por cento em relação ao ano anterior (2009).
Sobre a balança de pagamentos, o relatório da CGE de 2010 indica que as exportações totais de bens atingiram mais 2.2 mil milhões de dólares americanos, o que representa um crescimento de 21,1 porcento em relação a 2009, devido ao aumento das exportações realizadas pelos grandes projectos em 31,9 por cento, a despeito da queda das exportações dos restantes sectores da economia em 2,1 porcento.Por outro lado, as importações de bens foram de 3.2 mil milhões de dólares, o que representa uma redução em 0,1 porcento relativamente a 2009, devido à queda das importações de bens de consumo e de capital.Neste contexto, a balança comercial encerrou com um défice de 977,1 milhões de dólares, inferior ao registado no ano anterior em 28,3 porcento, tendo o défice, sem os grandes projectos, sido de 1.765,5 milhões, o correspondente a uma diminuição de 5,3 porcento.Já as operações financeiras atingiram o valor de 4.048,4 milhões de meticais, o que corresponde a 1,3 porcento do PIB e a 87,1 porcento do valor orçamentado. A análise da CGE continua hoje com os debates e apresentação de um projecto de resolução por parte da Comissão do Plano e Orçamento para a sua aprovação. Ainda hoje vai ser apreciada a Conta Gerência da AR e o projecto de resolução do Regimento deste organismo.

Filho de ministro , aqui, todos cumprem a lei!

Na cidade de Maputo, responsáveis de base do Conselho Municipal queixam-se de ameaças proferidas por violadores de posturas urbanas, os quais usam nomes de pessoas influentes para se furtarem ao cumprimento das normas ou lei estabelecidas e que por isso devem ser cumpridas. O presidente da autarquia de Maputo, David Simango, reagindo, disse que os responsáveis municipais não se devem eximir das suas responsabilidades por causa de ameaças que lhes são feitas por cidadãos, porque ninguém está acima da lei.Num recente encontro entre o edil da capital moçambicana e responsáveis a diferentes níveis do distrito municipal KaMpfumu, estes queixaram-se de ameaças que lhe são proferidas por cidadãos violadores de posturas municipais relativas à edificação de infra-estruturas, estacionamento de viaturas e poluição sonora, entre outras.Fundamentalmente, as queixas foram apresentadas por secretários e chefes de quarteirões, que são responsáveis administrativos ao nível dos bairros residenciais, os quais são ameaçados por figuras ou filhos de figuras influentes.Simango afirmou que “normalmente, ameaçar é uma táctica usada pelos fracos e fazem-no usando nomes dos fortes para assustar as pessoas; o que eu quero dizer ao Conselho Consultivo do distrito KaMpfumu é que não há fortes que são para a defesa de coisas erradas”.“Alguns podem usar o nome do chefe de Estado, outros vão usar nomes de ministros e vice-ministros, de militares, juízes, procuradores, do presidente do município, de vereadores ou de secretários de bairros, de curandeiros, e mesmo quando essas pessoas mal usadas intervêm, fazem-no de forma errada, e o que deve ficar claro é que aqui no nosso país, ninguém está acima da lei”, sublinhou.Segundo o dirigente, é preciso que as autoridades administrativas, desde o nível mais baixo até ao mais alto, “saibam disso; o chefe de Estado, quando quer fazer obras, pede autorização ao município, quando não é autorizado não faz, e eu já autorizei obras do chefe de Estado”.David Simango recordou que quando se incendiou, recentemente, a casa do chefe de Estado, no Nlhamankulu, para fazer a sua renovação, ele teve que fazer projecto, pedir autorização e cumprir todas as formalidades. “Isto para dizer que ele pede, espera e paga as taxas e se não pagar, nós cobramos; agora, quem é essa pessoa que não quer cumprir com os deveres e diz que o seu filho está acima da lei?”, interrogou-se.

“Às vezes, as pessoas mentem à grossa e usam de forma maliciosa os nossos nomes. Não se assustem com esses nomes; não tenho poder para evitar que as pessoas usem esses nomes porque cada pessoa é uma sentença, mas o que eu posso pedir às estruturas de base é que não se deixem assustar, sigam a lei; seja filho de grande, de pequeno, de sem nome, todos nós somos moçambicanos e devemos obediência à lei”, destacou.Simango enfatizou que “seja filho do presidente do município, seja filho do presidente da Assembleia (municipal) seja filho do ministro do Interior, aqui em Maputo, todos esses cidadãos cumprem a lei. Se nós agirmos em obdiência à lei, estamos correctos e é isso que vai fazer com que a nossa cidade seja uma cidade com ordem”.Contudo, o autarca afirmou haver casos em que as pessoas se assustam com o nome e não com o problema. “Podemos estar errados ou certos; quando estivermos errados, temos que corrigir o nosso erro, mas também quando as pessoas que lidam connosco estiverem erradas, têm que ter a grandeza de aceitar o seu erro”, disse.Referiu ter interrompido obras realizadas de forma ilegal por figuras influentes, salientando que “se eu tivesse medo dessas figuras e se não tivesse a certeza de que estou a agir de acordo com a lei, não havia de mandar parar”.

Sempre sonho com eles e acordo doente!

Dois funcionários do Instituto de Comunicação Social (ICS) apresentaram queixa ao Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, depois de terem sido acusados publicamente pela chefe de recursos humanos daquela instituição de tentativa de assassinato com recurso à feitiçaria. As acusações da chefe dos recursos humanos do ICS, Sara Sahale Bicá, contra seus colegas, Cassamo Algy Dauto e Alda Alberto, começaram em Agosto do ano passado, altura em que ela fez uma consulta a uma curandeira sobre a doença que a apoquentava.Na ocasião, a curandeira, de 23 anos de idade, disse à sua cliente que a enfermidade da qual padecia era causada por dois dos seus colegas que a todo o gás querem ascender àquele cargo de chefia e a estratégia para a sua aniquilação era recorrer à superstição. Em sede de audiência e julgamento, Sara Sahale Bicá contou ter sido tratada pela curandeira, que se dirigiu, inclusive à sua casa, onde foi remover drogas mágicas que haviam sido implantadas por seus inimigos.“O primeiro diagnóstico confirmou o que ela, a curandeira Elisa, disse, que estava a ser vítima do feitiço dos seus colegas. Sempre sonho com eles e acordo doente” – confessou Sara Sahale Bicá.Impaciente, tratou de levar a fotografia de um dos colegas suspeito para a curandeira, a quem pediu a retaliação.A curandeira, identificada apenas como Elisa, confirmou as alegações do seu cliente em juízo, durante a sessão de julgamento que teve lugar no dia 16 deste. “Conheço a senhora Sara Sahale Bicá e tudo o que disse é verdade. Cobrei três mil meticais pelo tratamento” – disse a Elisa.Elisa confessou ainda ter recebido da sua paciente duas fotografias para usá-las como armadilhas para matar com recurso ao poder mágico os seus dois colegas.“Não aceitei o pedido porque só conheço raízes que curam doenças e não para matar. Quando disse isto ela ficou irritada comigo” – explicou Elisa. Depois do fracasso dos intentos da chefe de recursos humanos do ICS, abandonou a curandeira e dirigindo-se a Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO) com o mesmo propósito, de aniquilar as sua vítimas. Na AMETRAMO descobriu-se que a doença da qual padecia era provocada por um espírito maligno da anterior curandeira, a Elisa, daí que foi notificada.A pedido da Sara Sahale Bicá foram notificados igualmente pela AMETRAMO, os seus colegas Cassamo Algy Dauto e Alda Alberto, acusados pela sua chefe de protagonista do feitiço contra si. Na AMETRAMO, não se provou o seu envolvimento na deterioração da saúde da chefe dos recursos humanos. Assim, depois de ilibados, os suspeitos de feitiçaria decidiram intentar uma acção judicial para repor os danos morais provocados pela chefe dos recursos humanos.Na sessão de julgamento que, durou perto de cinco horas, foram arrolados perto de uma dezena de nomes, entre funcionários do ICS e membros de direcção dos curandeiros na cidade de Inhambane.O Ministério Público, nas suas alegações finais, disse que os factos indicam que “foi posto em causa a honra e o bom-nome dos ofendidos” e pediu a justiça merecida nos termos da lei.A defesa de Cassamo Algy Dauto e Alda Alberto disse que o “comportamento da ré deve ser sancionado exemplarmente”, tendo exigido igualmente uma indemnização a favor dos seus constituintes no valor de cinquenta mil meticais.

A defesa da Sara Sahale Bicá considera que o assunto é controverso. “Quem não acredita na tradição? A minha constituinte não pode ser imputada culpa sequer, pois ao dirigir-se a curandeira ia à busca de uma defesa espiritual de modo a fazer face à uma agressão do mesmo género. Não se pode invocar o crime de difamação, pois não há intenção de ofender moralmente os queixosos”— argumentou o advogado da ré.Apelou ao juiz para desvalorizar as alegações do Ministério Público e da defesa dos queixosos, admitindo que tudo ocorreu dentro das regras costumeiras.

Polícia com muito trabalho

Dois indivíduos que se faziam passar por agentes da PRM acabam de ser presos algures no bairro do Alto-Maé, em Maputo. Na ocasião, estavam na posse de um par de uniforme policial e outro de algemas, uma máscara, um brinquedo de tipo pistola e um livro de registo de multas. Trata-se de Rui e Américo, de 22 e 29 anos respectivamente, seus nomes iniciais, residentes no mesmo bairro e foram presos sob acusação do crime de falsas qualidades. Segundo o porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, as investigações continuam com vista a apurar a proveniência do uniforme e outros detalhes. Enquanto isto, durante a semana de 14 a 29 de Abril de 2012, a PRM deteve 153 indivíduos indiciados de envolvimento no crime de delito comum, sendo 96 contra propriedade, 34 visando o cidadão e 23 relativos à ordem, segurança e tranquilidade públicas. Segundo dados fornecidos pela fonte, foram igualmente detidos 1.049 violadores de fronteira, sendo 632 moçambicanos, maioritariamente que atravessaram as fronteiras com a África do Sul e Malawi; 233 malawianos, 123 zimbabweanos, 38 tanzanianos e 23 zambianos. Nesta operação foram presos 71 imigrantes ilegais na linha de fronteira, sendo 32 etíopes, 25 congoleses, seis paquistaneses, seis burundeses e ugandeses. Da terra do rand foram repatriados 225 cidadãos moçambicanos, dos quais 198 homens, 19 mulheres e oito menores que após triagem seguiram os seus destinos. Ainda no capítulo criminal, a polícia deteve, na província de Maputo, os nacionais Amade, de 42 anos, e Miguel, de 46 anos, residentes no bairro da liberdade, ambos vigilantes da empresa G-4S, por furto de sete computadores portáteis e um cofre contendo 692 mil meticais, mil dólares americanos na sua zona residencial. Por sua vez, a Polícia de Trânsito, no âmbito das suas operações rotineiras, fiscalizou 16.181 viaturas, autuou 3.925 automobilistas por violação às regras de trânsito, apreendeu 48 veículos por diversas irregularidades e 24 livretes por diversas infracções ao Código de Estrada por parte dos seus portadores e sete indivíduos por condução ilegal. No panorama dos acidentes de viação, 31 pessoas perderam a vida em consequência de 56 casos de acidentes registados, contra 28 de 2011 em 60 sinistros. Em termos de feridos, há a assinalar 33 graves e 52 ligeiros. Em igual período do ano passado foram 30 e 35, respectivamente. Segundo Pedro Cossa, a província de Maputo foi a que registou maior número de acidentes (12), seguida de Sofala com nove, Inhambane (8) e Manica (7). Dos 56 acidentes de viação, 31 tiveram como causas o excesso de velocidade, quatro por corte de prioridade, seis por má travessia de peões, quatro por ultrapassagem irregular, dois por condução irregular, dois por conduzir em estado ébrio, cinco por cruzamento irregular e quatro por deficiências mecânicas.

9-0-0 & 2-3-5

Apesar de Gary Cahill e Gerard Piqué já terem sido forçados a abandonar o terreno, lesionados, foi a história do costume na primeira parte – o Barcelona a passar a bola, mas sendo negado pelo Chelsea na altura crucial. Depois, a combinação improvável de Isaac Cuenca e Sergio Busquets pôs fim à frustração dos anfitriões aos 35 minutos e o massacre começou.Mal o Chelsea tinha tido tempo para se recompor quando o capitão John Terry foi expulso, e o segundo golo, marcado por Andrés Iniesta, inspirado em Lionel Messi, foi inevitável, com a equipa da casa a passar efectivamente para um 2-3-5 à moda antiga. Parecia que podia haver mais um golo ainda antes do intervalo, mas poucos esperavam que fosse Ramires a marcá-lo, especialmente pelo facto de ter visto um cartão amarelo momentos antes, que o afastava da final em caso de apuramento do Chelsea. Foi um chapéu digno de Messi e de ganhar a eliminatória.Seguiu-se o intervalo e depois o penalty falhado por Messi. Se existia um sinal de que esta não seria a noite do Barcelona, era este, especialmente quando Alexis Sánchez viu um golo ser-lhe anulado, por fora-de-jogo de Daniel Alves. Fernando Torres assegurou que a equipa catalã, sob o comando de Josep Guardiola, não teria a mais pequena satisfação de uma primeira vitória, mesmo que insuficiente, frente ao Chelsea.Tal como não existem segredos sobre a forma como o Barcelona joga – a questão não é sobre o que fazer, mas sim como o fazer – por isso, a razão para o notável sucesso do Chelsea, reduzido a dez jogadores e com uma defesa remendada, é clara. No final, a táctica era praticamente 9-0-0, mas nem por isso jogou de forma menos inteligente. O rápido jogo de passes do Barcelona era entusiasmante, mas também a energia e determinação dos jogadores do Chelsea a anularem cada movimento.É difícil escolher individualidades, mas os períodos ocasionais em que Didier Drogba foi lateral adicional e os problemas que causou ao Barcelona de cada vez que avançava no terreno, em ataques de um só homem, foram tão importantes quanto o seu golo em Stamford Bridge. O desempenho de Ashley Cole também assegurou que o Barcelona evitasse o seu flanco sempre que possível.

Cheirinho a tribalismo!

O Chefe do Estado, Armando Guebuza, que escalou o distrito de Namarrói, na Alta Zambézia, na sua Presidência Aberta e Inclusiva, acompanhou de perto denúncias sobre tratamento diferenciado dos cidadãos, em função das suas origens tribais, ao ser confrontado com queixas de residentes da localidade de Muemue, que entendem que o Governo está a privilegiar pessoas oriundas de Quelimane no acesso às oportunidades de emprego. Evaristo Santo Mucumula, que disse ter formação na área de electricidade, em Tete, afirmou no comício orientado pelo PR que se sentia humilhado na sua aldeia natal, porque quando tenta oportunidades de acesso ao emprego é colocado de lado, alegadamente porque nos postos de trabalho só são privilegiados jovens da cidade de Quelimane.

“Sou electricista de profissão, formado em Matundo, Tete. Quando concluí o meu curso, decidi voltar para trabalhar na minha terra natal, só que agora não consigo ter emprego, porque quando há vagas só se olha para pessoas de Quelimane. Nós daqui somos tratados como se fôssemos lixo”, queixou-se.O pior de tudo, tal como reclamou Evaristo Santo, é que, mesmo quando tenta avançar com iniciativas próprias visando gerar alternativas de emprego para a população local, não tem êxito. Disse ter elaborado por duas vezes projectos para obtenção de financiamento pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), porém, sem sucesso.O jovem electricista disse ter submetido uma proposta de financiamento de 300 mil meticais, para a implantação de uma oficina de reparação de veículos automóveis, mas ele, na sua qualidade de habitante local, viu a sua proposta rejeitada. Em contrapartida, conforme alegou, muitos projectos apresentados por cidadãos de Mocuba foram autorizados.“Mas eu que quero desenvolver Namarrói não fui financiado, mandaram-me alterar o projecto e depois de reformular, mesmo assim, não foi aprovado”, lamentou, realçando que quando vai pedir emprego “levam pessoas de Quelimane, quando se trata dos sete milhões de meticais, escolhem projectos de pessoas de Mocuba”.
A reclamação em torno de oportunidades de emprego foi também apresentada por Tomé Daniel, o qual disse que, mesmo em caso de vagas no sector da educação, colocam-se muitas restrições, uma das quais a nota de aproveitamento pedagógico.Assim, pediu ao Chefe do Estado para promover investimentos com vista a desenvolver iniciativas empresariais de geração de postos de trabalho.
O distrito de Namarrói tem enormes potencialidades para o desenvolvimento da actividade agrícola e agro-processamento, uma vez que é altamente produtivo em culturas frutícolas, para além dos recursos hídricos, como nascentes de água, montanhas e uma paisagem interessante para atracção de investimentos turísticos.Os habitantes de Muemue, a primeira localidade que Guebuza escalou nesta Presidência Aberta e Inclusiva na Zambézia, também querem antena de telefonia móvel, porque, tal como referiu Rafael Agostinho, enquanto em muitas zonas ter telemóvel não é encarado como luxo, a população naquela região nunca teve telefone por falta da cobertura de rede.
Guebuza apenas comentou algumas questões levantadas, dando realce ao caso de Evaristo Santo, já que mexe com unidade nacional.“Estamos a dizer que nós, moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, somos donos desta terra, mesmo que não seja exactamente daquele lugar que nasceu, não pode um moçambicano ser negado que não é sua terra”, persuadiu.Por outro lado, recordou que as riquezas naturais existentes em qualquer ponto do país constituem riqueza nacional. “Todos nós somos donos da riqueza deste país, seja gás natural de Pande (em Inhambane), carvão de Moatize (em Tete), areias pesadas de Moma (em Nampula) e Chibuto (em Gaza), petróleo da bacia do Rovuma (em Cabo Delgado), pedras semi-preciosas, ouro de Manica, alumínio, dentre outros recursos de subsolo, pertencem aos moçambicanos e não especialmente ao povo natural de Inhambane, Nampula ou Tete”, assinalou.Com efeito, afirmou que as pessoas são preparadas no seu processo de formação académica para trabalharem em qualquer região do país, isso desde mesmo o período de luta armada de libertação nacional, o que, aliás, foi crucial para o sucesso do combate que se travou contra o colonialismo português.

"Samora recebido por Guebuza em Quelimane"

A inauguração, Semana finda, da estatua do falecido Presidente Samora Machel em plena Praça da Independência na cidade de Quelimane, província central da Zambézia, é o mesmo que reconhecer que o malogrado sempre colocou esta parcela do país no centro das atenções de Moçambique, da região e do mundo. O Presidente Armando Guebuza, que descerrou a estatua num dia em que iniciou a sua terceira edição da Presidência Aberta e Inclusiva do seu segundo mandato, recordou que, nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 1976, menos de um ano depois da proclamação da independência nacional, o “Presidente Machel colocou Quelimane no centro das atenções de Moçambique, da região e do mundo, quando esta pitoresca cidade acolheu a Cimeira dos Chefes de Estado da Linha da Frente, que foi muito decisiva para a consolidação da posição única dos movimentos de libertação do Zimbabwe”.Fora isso, o Presidente Robert Mugabe, que cumprira 10 anos de prisão nas cadeias do regime ilegal e racista de Ian Smith, foi acolhido, segundo Guebuza, “aqui, em Quelimane, em 1975, e deu aulas na Escola Secundária 25 de Setembro”. Guebuza, que falava num comício popular que ocorreu na mesma praça que alberga Machel já imortalizado, referiu que, internamente, e sob liderança de Samora Machel, foram concebidos na Zambézia projectos com potencial para gerar empregos e renda e combater a fome, esta que é a manifestação mais cruel da pobreza. Guebuza referia-se a construção da Têxtil de Mocuba e do Complexo Agro-Industrial de Lioma, bem como da revitalização da indústria do chá no Gurúe, Tacuane e Milange. Guebuza falou ainda do papel da Chama da Unidade que o Presidente Samora Machel concebeu e que ‘veio iluminar-nos a todos, denunciando e corrigindo equívocos”. Samora Machel não concebeu apenas a Chama da Unidade, que levou os moçambicanos a combaterem a divisão inculcada pela dominação estrangeira, pois Ele também foi o mentor da histórica “Viagem Triunfal: do Rovuma ao Maputo”, que teve início a 24 de Maio, em Mueda, na Província nortenha de Cabo Delgado, e que terminaria a 23 de Junho de 1975, em Maputo, dois dias antes da proclamação da Independência Nacional. Foi nesta viagem que, segundo explicou Guebuza, Samora escalou, entre os dias 3 e 7 de Junho de 1975, Quelimane, Milange, Morrumbala e Gurúe.Coincidetemente, Guebuza vai escalar na presente Presidência Aberta e Inclusiva a província da Zambézia, cujo objectivo é auscultar as preocupações do povo; colher as suas sensibilidades; e expôr a governação às críticas e beneficiar de conselhos e ensinamentos, estes mesmos locais com a excepção de Milange.O local onde a estátua de Samora foi erguida, em Quelimane, possui um valor não só histórico e cultural mas também turístico, pretendendo-se, dessa forma, construir um quiosque e uma livraria que se ocuparão pela vida e obra de Samora Machel.Para além de obras literárias deverão ser adquiridos chaveiros, brochuras, entre outro material, retratando Samora Machel.

Parabéns Município de Maputo

O Mercado do Museu, localizado numa das zonas nobres da cidade de Maputo, vai ser requalificado a partir do próximo semestre.A requalificação, de acordo com o vereador para Área de Mercados e Feiras, António Novela, vai compreender a destruição de todas as barracas que neste momento se encontram naquele mercado, uma vez que as mesmas foram construídas com base do material precário.Depois da sua destruição, o Conselho Municipal anuncia que vai construir um edifício com dois andares onde na parte de baixo vão ser construídas bancas de uma forma organizada.Para além das bancas onde os vendedores vão vender produtos frescos, o edifício terá restaurantes, lojas, mercearias para a venda de diversos produtos, diz a fonte da edilidade da capital do país.Avaliado em 2,5 milhões de dólares americanos, o programa de requalificação das barracas do Museu visa tornar o local num mercado oficial e com infra-estruturas melhoradas, de acordo com as normas urbanas.Pretende-se ainda com esta iniciativa piloto, uma vez que o programa vai ser estendido para todos os mercados da cidade de Maputo, a partir do próximo ano, disciplinar as actividades comerciais a nível da capital do país, diz a fonte que estamos a citar.Refira-se que as barracas do Museu estão próximas da Escola Secundária Josina Machel, frequentada por adolescentes, e do Instituto Comercial de Maputo, o que fomenta o consumo de bebidas alcoólicas a preços mais baixos do que em outros locais, por alunos daqueles estabelecimentos de ensino.Com a sua requalificação, de acordo com António Novela, espera-se que o problema dos jovens alunos que frequentam aquele local, para o consumo de bebidas alcoólicas, fique minimizado. (R. Moiane)

Elefantes traumatizados pela guerra

Os elefantes do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), na província de Sofala, Centro de Moçambique, têm uma mudança na sua aparência: não têm os dentes, se os têm, são muito curtos. O Administrador do PNG e Director do Departamento de Relações Comunitárias, Mateus Muthemba, citado pela Rádio Moçambique (RM), a estação pública nacional, disse que os veterinários explicam que essa mudança se deve ao “stress” vivido pelos paquidermes, principalmente durante a guerra civil dos 16 anos.Com efeito, entre 1976 e 1992, houve massacre de muitos elefantes com o objectivo de retirar as pontas de marfim, um recurso a partir do qual os beligerantes obtinham dinheiro para comprar armas.Em 1974, pouco antes da independência moçambicana, existiam naquele parque 2.200 elefantes. Durante a guerra, estes animais foram praticamente exterminados ao ponto de sobrarem pouco mais de 70 paquidermes, até pouco depois da Assinatura do Acordo Geral da Paz (AGP), em 1992.Segundo cientistas que estiveram envolvidos na produção do documentário sobre elefantes que habitam o PNG, intitulado “elefantes do futuro”, a guerra dos 16 anos deixou uma marca nos animais.

“Os elefantes neste parque não desenvolvem normalmente as suas presas. A razão pode ser a sua memória, a lembrança de que o marfim foi a causa de serem mortos indiscriminadamente”, explicam.As autoridades do parque compartilham o diagnóstico da causa, mas estendem a data do início da alteração genética. “Gorongosa estava entre a rota tradicional do tráfico de marfim do Zimbabwe. É improvável que numa geração se pode modificar o comportamento genético. Provavelmente, a caça a que foram submetidos estes animais nos últimos dois séculos é a causa desse comportamento”, referem.No documentário “elefantes do futuro”, os cientistas frisam que 'é claro que a mudança ocorreu nas últimas duas décadas”.O documentário foi levado a cabo pela reputada investigadora em estudos sobre elefantes, Joyce Poole, que contou com filmagens efectuadas pelo cinematógrafo Bob Poole, por sinal seu irmão. O mesmo foi exibido em meados de Março último, em Washington.

Norte e Sul “têm” gás natural, petróleo, carvão, pedras preciosas e agora...

Um jazigo de níquel, estimado em mais de 20 milhões de toneladas deste minério, acaba de ser descoberto na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.A Rádio Moçambique (RM), citando um estudo efectuado recentemente por uma empresa do ramo mineiro, diz que se trata do primeiro jazigo descoberto em Moçambique, numa área que se estende desde a zona de Muerite, no distrito de Montepuez até Muthola e Balama.O níquel e’ um dos metais mais usados na indústria aeronáutica. Os trabalhos de pesquisa do minério, no sul de Cabo Delgado, que decorrem há cerca de cinco anos, estão a cargo de Rovuma Resources, uma empresa estrangeira que já investiu cerca 28 milhões de dólares. Actualmente, decorrem pesquisas para apurar a qualidade do níquel descoberto, um dos principais aspectos para a valorização do minério no mercado.Mark Henrigt, chefe das operações na Rovuma Resources, afirmou que o projecto de exploração do níquel vai recrutar mão-de-obra local para trabalhos de prospecção e exploração.No que concerne a responsabilidade social, aquela empresa tenciona melhorar o fornecimento de água à população circunvizinha e implantação de um centro de saúde com capacidade para testagem e tratamento da malária.Outras actividades incluem a construção de uma estrada de acesso para permitir o escoamento de produtos dos camponeses para a zona de comercialização.Enquanto isso, prossegue a pesquisa e prospecção do minério que resultou na descoberta de algumas variedades de pedras preciosas e ferro, estando previsto para este ano a aplicação nesse processo de cerca de sete milhões de dólares americanos. Nesta fase o projecto emprega 128 trabalhadores recrutados localmente.

Apóstolos da desgraça!

Pelo menos meia centena de apartamentos da Vila Olímpica, construída no bairro do Zimpeto, em Maputo, pelo Governo para acolher os delegados aos Jogos Africanos realizados em Setembro de 2011, e que foram vendidos a preço de mercado pelo Fundo para o Fomento da Habitação (FFH) apresentam sinais evidentes de infiltrações o que impossibilita a sua habitação pelos novos proprietários.Segundo um dos compradores, que falou com a nossa reportagem, durante o processo de sorteio que antecedeu a aquisição da sua nova casa sempre lhe foi mostrado um apartamento modelo e o FFH afiançou que os restantes apartamentos estariam nas mesmas boas condições.Puro engano. O nosso interlocutor, que é funcionário público e propôs-se a pagar o seu apartamento tipo 3, no valor de 3,3 milhões de meticais, em rendas mensais descontadas no seu salário durante 25 anos, deveria ter ocupado a casa em Janeiro deste ano, altura em que iniciou os pagamentos, mas foi confrontado com o mau estado do apartamento e não pôde habita-la.Em Fevereiro contactou o FFH, por carta, pedindo esclarecimentos sobre o mau estado da casa que deveria ser nova, mas não obteve resposta. Em meados de Março voltou a contactar, pela mesma via, e continuou sem obter nenhuma resposta e sem poder viver na casa que já havia começado a pagar.Entretanto, aconteceu um encontro entre o FFH e os compradores cujos apartamentos tinham problemas onde o representante do Fundo atirou responsabilidades ao empreiteiro que construiu a Vila Olímpica e não apresentou nenhuma solução para resolver os problemas.Passados mais de três meses, e a pagar a compra da casa sem poder habita-la, a nossa fonte enviou esta semana uma carta ao FFH para rescindir o contrato de compra. O nosso entrevistado refere que recebeu um telefonema do FFH a informarem que alguém iria inteirar-se do seu problema.Até ao momento estamos a tentar contactar o FFH sem sucesso.Refira-se que depois dos Jogos Africanos o Governo aprovou um plano de venda de 786 apartamentos da vila olímpica, dos quais 250 mediante pronto pagamento e a preços de mercado. Outros 518 imóveis foram destinados a venda a crédito de longo prazo e 80 foram alocados ao FFH para alojamento de delegações desportivas.O governo pretendia com estas vendas arrecadar receitas para aplicar em outros projectos de habitação em Moçambique.(@VERDADE)

Hoje falo EU!

Por diversas vezes, o árbitro de futebol do nosso país sente a necessidade de ter o apoio de uma associação da classe para defender os seus direitos. Infelizmente, os árbitros de futebol de Moçambique não perceberam que este instrumento é bastante importante e que com ele só saem a ganhar. A designação da associação pode andar entre a AMAF – Associação Moçambicana de Árbitros de Futebol e ANAF — Associação Nacional de Árbitros de Futebol, mas o que importa mesmo é que se dê o passo para que os árbitro parem de usar os actuais meios que têm à mão, para tentarem resolver os seus problemas e/ou inquietações. Os árbitros têm muitos assuntos para os quais devem olhar e resolver. Mas para que a carreira tenha uma linha recta , precisam de “alguém” que os defenda e que possa assim deixar que eles se possam concentrar mais no “apito”, da mesma forma que os jogadores e treinadores têm os seus agentes, etc., etc., etc. Quando se ouve treinadores e outros agentes a ferirem a dignidade dos árbitros, fazendo acusações aos mesmos, temos visto os próprios árbitros a lutarem, muitas vezes na praça pública, contra as afirmações que por vezes podem ser simplesmente ignoradas. Quando há que reclamar qualquer assunto, recorrem às comissões de arbitragem, mas a Associação da classe é a melhor escolha para estas “lutas”. Fica mal ser o árbitro a defender-se destes ataques, pois a exposição é directa e não ajuda. Mas quando aparece a Associação a defendê-lo, essa defesa será dentro dos regulamentos vigentes. Não quero dizer que o árbitro não saiba se defender dentro do que está regulamentado, mas há casos caricatos de abaixo-assinados feitos pelos árbitros que podem “morrer” à nascença. Por exemplo, num caso recente que aconteceu em Nampula, os árbitros deram entrada de uma carta que a APFN recebeu mas que deveria ter sido devolvida, pois tinha como cabeçalho: FEDERAÇÃO MOÇAMBICANA DE FUTEBOL, carta dirigida à Associação Provincial de Futebol de Nampula, que tinha como assunto: AFASTAMENTO DA ACTUAL COPAF. Quem olha para uma carta assim preparada fica com a ideia de que a FMF exige à APFN que a COPAF (comissão de árbitros) seja afastada. Erro de palmatória para todos os que subscreveram esta carta. Poder-se-ia evitar esta exposição. Com a Associação da classe, os árbitros passariam a ter apoio jurídico e passariam, logo que os estatutos da FMF o permitirem, a ter direito de voto na Assembleia Geral da Federação. Portanto, só ficariam a ganhar. Eu bem lutei para que isto avançasse. Durante o tempo em que travei esta “guerra” surgiram vozes contra, pois se achava que a CNAF – Comissão Nacional de Árbitros de Futebol, era suficiente, mas há que separar as águas. A CNAF está ligada directamente à FMF e as COPAF às associações, daí alguma limitação na abordagem de alguns assuntos que preocupam os árbitros. Há treinadores que infelizmente usam as mesmas desculpas após um fracasso em campo: OS ÁRBITROS. Se fosse a Associação da classe a defender os árbitros, quando necessário, poderíamos ter mais a ganhar. Muitas vezes a incompetência dentro e fora dos relvados supera os erros que porventura aconteçam. Na maior parte das vezes em que se critica uma actuação dos árbitros, é uma forma clara de transferir responsabilidades e isso é no mínimo falta de inteligência de quem o faz. Há formas e estratégias para lidar com este tipo de situações. É possível ultrapassar este clima e tornar os críticos mais amigos dos árbitros. COMO? Perguntará o amigo leitor. Indo a Associação da classe, à imprensa ou mesmo visitando clubes que mostrem indignação por este ou aquele juiz. Claro que este não será o pão de cada dia da Associação, mas esta é uma das formas que pode ser usada, assim que a ANAF ou AMAF decida.

De facto, o “choro repetitivo” também cansa. Falando em crítica, já se nota que o alvo deixou de ser o árbitro e passaram a ser os seus assistentes. Agora, sabemos todos que nunca conseguiremos a perfeição divina que tanto se exige dos nossos falíveis árbitros. É mais fácil crucificar uma pessoa! Portanto, tudo isto complica e pode influenciar os juízes, pois não são todos feitos da mesma massa e, com o apoio da Associação da classe, todos seriam ajudados ao mesmo nível e com a mesma força. Amigos juízes, pensem nisto. Por ASSELAM KHAN

Formar 4 mil para "mecher" com a extração

Cerca de quatro mil moçambicanos deverão ser preparados no país e no estrangeiro até 2020 nas áreas de geociências, engenharias e técnico-profissionais para responder a crescente procura de mão-de-obra nacional qualificada para a indústria extractiva. O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e’ citado na edicao de hoje do jornal “Noticias” como tendo dito recentemente, em Maputo, que o governo, ciente da enorme procura de mão-de-obra para a indústria extractiva, pôs em marcha 2010 um programa para responder a este desafio.A enorme demanda de mão-de-obra qualificada surge devido ao aumento progressivo das actividades de prospecção, pesquisa, exploração e processamento de recurso minerais, que também tem estado a pressionar e a motivar a migração de quadros do sector público para os novos projectos actualmente em curso. O actual cenário indica que a relação entre a oferta e procura de mão-de-obra qualificada está desequilibrada. Esta realidade constitui também um dos motivos para o país prover o sector de profissionais nacionais qualificados e especializados.Segundo Aiuba Cuereneia, os quatro mil quadros deverão estar disponíveis até 2020 para contribuírem para o desenho de uma resposta adequada aos desafios do sector.Uma avaliação feita pelos Ministério dos Recursos Minerais mostra que um número significativo de empresas está na fase de pesquisa detalhada, o que significa que a curto e médio prazo uma quantidades considerável terá concluído os estudos de pré-viabilidade para a exploração do carvão, metais preciosos, metais básicos, minerais industriais e hidrocarbonetos, preparando-se para a fase de extracção mineira ou produção de hidrocarbonetos, o que pressupõe um aumento de procura de profissionais nacionais e qualificados.O Departamento de Geologia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) está capacitado para admitir 25 estudantes e gradua anualmente uma média de 15. Por seu turno, o Instituto Superior Politécnico de Tete admite anualmente 40 e gradua cerca de 15, enquanto o Instituto Médio de Geologia de Moatize admite por ano aproximadamente 86 estudantes e gradua em media 22, números manifestamente inferiores as necessidades.Actualmente, para além dos quadros em formação internamente, também estão a ser preparados moçambicanos em minas e geologia de petróleos em Angola, Holanda, Noruega, Malásia e Brasil.Para a concretização dos programas de formação estão a ser operacionalizadas várias linhas de financiamento, entre as quais o Orçamento do Estado, Fundo de Bolsas, contribuições das empresas no âmbito dos contratos e dos parceiros de cooperação. Nas escolas, em parceria com o Ministério da Educação, estão a ser divulgadas as profissões geológico-mineiras, destinadas aos jovens das escolas secundárias com o objectivo de incentivar uma maior adesão a estes cursos.

Cuidado com a natureza privada das coisas!

A Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, aprovou na generalidade, o projecto de revisão da lei de desvio de fundos do Estado.Este instrumento foi aprovado com o voto das bancadas parlamentares da oposição, nomeadamente a da Renamo e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A bancada da Frelimo, partido no poder, absteve-se.

A Renamo, a mentora da iniciativa, diz que a lei 1/79 de 11 de Janeiro está desactualizada para a repressão do crime de desvio de fundos ou bens do Estado e inadequada para a punição exemplar dos que se apropriam dos recursos públicos.Esta formação politica refere que o projecto visa ainda dar resposta a inquietação manifestada pelo Procurador Geral da Republica (PGR), Augusto Paulino, aquando do seu ultimo informe, segundo o qual muitos dos crimes relacionados com a execução orçamental ou mesmo apropriação ilícita de recursos financeiros do Estado para proveito próprio não são praticados pelos executores directos do Orçamento do Estado, mas sim pelos dirigentes superiores do Estado. Tais dirigentes, segundo a fonte, ordenam aos seus subordinados para lhes pagarem despesas pessoais, fora do que reza a lei, e que o máximo que lhes pode acontecer, mesmo que tal valor seja elevado, é serem condenados por abuso de cargo ou função que, em regra, vai ate dois anos de prisão, cumulando com a reposição do valor, sem juros sequer. Contrariamente, se tal desvio for praticado por um inferior, desde que tenha a sua guarda dinheiro, cheques, título de crédito, por exemplo, a punição penal que pode advir quase sempre é maior em relação ao seu superior hierárquico, o que fragiliza o principio de igualdade dos cidadãos perante a lei. “Ciente das nossa responsabilidades politicas, a Renamo não ficou indiferente aos apelos do digníssimo Procurador Geral da Republica no sentido de actualizar a lei 1/79, de 11 de Janeiro, de modo a que a mesma seja mais abrangente, punindo também, para alem dos que tem os dinheiros e outros valores a sua guarda, os que ordenam aos seus subordinados para que procedam a pagamentos ilícitos”, disse o Deputado José Palaço, da Renamo, na apresentação do projecto de lei em questão. No seu artigo 2, o projecto prevê penas para titulares de cargos políticos, dirigentes superiores do Estado, agentes do Estado, funcionários públicos, de empresas estatais, empresas intervencionadas pelo Estado ou com capital maioritariamente publico, que ilegitimamente se apropriam de dinheiro ou bens do Estado. Este artigo prevê igualmente penas de prisão que variam entre um ano, se o valor da coisa publica não exceder trinta e cinco salários mínimos nacionais, e prisão maior de 24 anos se exceder três mil salários mínimos. Já no seu artigo seis, a proposta diz que o “funcionário público que fizer uso ou permitir que outra pessoa faca uso, para fins alheios aqueles a que se destinam, de veículos ou de outras coisas moveis de valor apreciável, públicos ou particulares, que lhe forem entregues, estiverem na sua posse ou lhes forem acessíveis em razão das suas funções, será punido com pena de prisão ate dois anos e multa ate 100 dias”. A Frelimo, através do deputado Danilo Ragu, justifica a abstenção, referindo que, apesar de a lei ser importante no combate a corrupção, o proponente confunde fundos públicos com bens e imóveis particulares.
“O Estado deve ter rigor e cuidado com a natureza privada das coisas”, disse Ragu.
Inicialmente, este projecto era para ser remetido a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, mas a Renamo contrapôs por considerar que esta comissão passou a ser um autêntico 'cemitério’ de projectos de lei.

Com Samora já tinha sido "desmontado"

“nunca devemos investir em terreno árido”

Foi (e está sendo por demais) dito que a província de Tete está a ser “assaltada” por empresas multinacionais de grande musculatura ao nível mundial, que não se importam em desembolsar milhares de milhões de dólares para a prospecção e consequente exploração de recursos naturais naquela região do país, para onde se concentram as atenções, quando se fala de mega-projectos. São companhias de proveniência diversa, mas que vão a Tete na certeza de que os investimentos aplicados tem a sua razão de ser e que, contabilisticamente falando e na hora certa, vão gerar os muito ambicionados fabulosos lucros. Disso, todos temos conhecimento.Nesta onda de movimentações financeiras, a verdade manda dizer que não existe quem aceite “enterrar” o seu dinheiro em acções cujo retorno se apresente duvidoso. A propósito, parecem-nos indispensáveis e oportunas as sábias e sempre presentes palavras do primeiro Presidente do Moçambique independente, Samora Machel, que nos ensinam que “nunca devemos investir em terreno árido”, como que a nos dizer e a nos recordar que cada quinhenta despendida deve ter o seu motivo e o seu resultado positivo, para o bem do povo pelo qual deu a vida.Foi neste diapasão que soou a voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na província de Tete, partido que luta por um lugar a sombra no panorama político nacional, quando se fez ao público, à margem dos festejos do dia da cidade mais quente do país. Pela fala do seu delegado provincial, Celestino Bento, o “Galo” repisou o que sempre se tem ouvido de diversos ângulos, ao afirmar que “temos na nossa província 77 projectos licenciados, cujos investimentos se situam em largos milhares de milhões de dólares americanos. No entanto, as perguntas que se colocam são: o que é que mudou, para o melhor, no cidadão moçambicano na província de Tete com a operação dessas empresas? Quais são os ganhos directos com esses grandes investimentos?”.Aquele político, socorrendo-se da situação que diz estar a viver no dia-a-dia, responde as suas próprias perguntas, assegurando que “o custo de vida tornou-se cada vez mais insuportável”, acrescendo-se a isso “uma galopante desertificação sem precedentes. O mais grave ainda é que, mesmo com esses mega-projectos, continuamos sem dinheiro para construir escolas em condições e contratar professores suficientes para os nossos filhos, chegando ao ponto de lançar crianças de 12 anos de idade para o curso nocturno. Ainda assim, discursos existem que nos querem convencer de que se pretende implantar um ensino de qualidade no país”.Ele referiu-se também ao facto de muitos cidadãos residentes fora da província de Tete e que, na sequência da decorrente “febre do ouro”, têm mais privilégios na aquisição de empregos em empresas mineiras, chegando mesmo a afirmar que eles “chegam já com o emprego na mão e, quase sempre, ganhando muito mais do que os seus colegas naturais ou residentes na província”, adiantando que existem flagrantes casos de corrupção que se devem energicamente combater.O delegado Bento, depois de confirmar o repúdio aos cerca de 500 anos de colonização portuguesa, abordou o que chamou de “experiência socialista sem sucesso e, acima de tudo, uma guerra civil fratricida, que mergulhou o país numa instabilidade político-social que o conduziu à ruína e pobreza generalizada”, e diz entender que “as cedências de parte a parte, a bem do país, através do diálogo, seriam necessárias para se evitar imprevistos desagradáveis, pois, é bem sabido que o prevenir sempre se situou acima do remediar”.De acordo com as suas palavras, a convivência democrática exige que cada parte reconheça a existência e os direitos da outra, consagrados na Lei-Mãe moçambicana, rematando que “estou de malas aviadas para Inhambane, para apoiar o candidato do nosso partido nas eleições intercalares de 18 de Abril, porque lá vai sair faísca”.Por T.ARTUR

Tako para o Hospital e Frelimo

O empresário David Ramos Reis, ligado à construção civil, comércio e serviços de fornecimento de material de limpeza e higiene, em Quelimane, mostrou que não está comprometido apenas com o negócio, ao conceder apoio no valor de 100 mil meticais a favor do Hospital Provincial de Quelimane. O dinheiro foi entregue em cheque, nas mãos do governador da Zambézia, Francisco Itai Meque, que foi inteirar-se da actividade empresarial, daquele agente económico.Ele garantiu que faria chegar a doação aos destinatários e agradeceu, sabendo-se das extremas necessidades em que está votada aquela maior unidade sanitária de uma das províncias mais populosas do país, onde frequentemente se assiste doentes internados em condições deploráveis, em enfermarias lotadas, sem ar condicionado, nem ventoinha, com roupa de cama degradante e vasos sanitários nas casas de banho obsoletos, havendo áreas em que a água sai com restrições.

David Ramos Reis, que na sua actividade empresarial tem estabelecido contactos com o hospital, disse ter doado o valor, pensando nele próprio como pessoa, que por imperativos de circunstâncias, pode “desaguar” naquele local.“Se olhar para o hospital, é um lugar onde qualquer um pode chegar, sem querer”, referiu.Para além do compromisso social, o empresário contribuiu com outros 100 mil meticais, também entregues em cheque na mesma ocasião, em apoio à actividade política do partido Frelimo.Ele anunciou que o último valor seria repartido entre a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), que ficará com 50 mil meticais e o partido com a metade.Com uma série de actividades de negócio, David Ramos Reis emprega 102 trabalhadores, sendo que, para além do recente gesto com hospital e partido, tem-se evidenciado pelo incentivo que tem prestado ao desporto em Quelimane, havendo clubes que não conseguiriam sobreviver sem doações deste empresário ele que chegou a ser treinador de equipas do futebol recreativo na decada de oitenta.Pela voz dos seus trabalhadores, não deixou de manifestar preocupação com as dívidas que algumas instituições do Estado acumulam, sobretudo o hospital, na sequência de fornecimento de material de higiene e limpeza.O empresário escusou-se a entrar em pormenores, em termos de valores monetários.Francisco Itai Meque tranquilizou, dizendo que “ter dívida com as instituições do Estado é o mesmo que ter dinheiro guardado, porque sempre será saldada. Pode demorar, mas nunca fica esquecida”, assinalou.

Brincam connosco!

O Governo moçambicano considerou “injusta” a metodologia usada pelo Comité Internacional da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), acusando este organismo de seguir uma “avaliação unilateral” do cumprimento das exigências de integridade no sector. Moçambique vai recandidatar-se este ano a membro da ITIE, que congrega países considerados cumpridores da transparência na indústria extractiva, depois de ver o seu ingresso na organização negado no ano passado por incumprimento da maioria dos requisitos exigidos.Falando no lançamento do segundo relatório sobre a transparência na indústria extractiva, no âmbito da candidatura ao ITIE, o vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, qualificou como “injusta” a metodologia seguida pela organização.“A avaliação do ano passado no âmbito da ITIE, que conduziu à rejeição da candidatura do país ao estatuto de cumpridor, foi injusta em alguns pontos”, enfatizou Abdul Razak.O país em processo de avaliação, segundo o vice-ministro dos Recursos Minerais, não tem o direito de fazer a sua defesa, no quadro da actual fórmula usada na ITIE.“Dos 18 indicadores em avaliação, o Comité Internacional da ITIE concluiu que Moçambique não cumpre 12, mas nós não concordámos, porque em alguns casos as indicações metodológicas e técnicas foram seguidas à letra”, sublinhou Abdul Razak.O vice-ministro dos Recursos Minerais moçambicano acrescentou que Moçambique vai propor a alteração do procedimento seguido pelo Comité Internacional da ITIE, mostrando-se optimista na admissão do país a esse mecanismo na candidatura que vai apresentar este ano.“Trabalhámos duramente neste segundo relatório. Conseguimos melhorias no cumprimento das recomendações feitas e acreditámos que não haverá fundamento para voltar a considerar Moçambique não cumpridor”, realçou Abdul Razak. No relatório que será submetido ao Comité Internacional da ITIE, com sede em Oslo, são indicados pormenores sobre a actividade das multinacionais envolvidas na exploração de recursos minerais no país, principalmente a contribuição fiscal, taxas, dividendos e encargos com acções de responsabilidade social.

Compre Big Bang Angola porque o...

............. Presidente de Angola já recebeu, e todos os 220 deputados angolanos vão também receber um exemplar do Big Bang Angola, relógio de luxo criado pelo angolano Rui Alvim Faria para o fabricante suíço Hublot.Segundo Rui Alvim Faria, que na passada semana entregou pessoalmente a prenda a José Eduardo dos Santos, é a primeira vez que se fabrica um relógio com o nome e a insígnia de um país.O Big Bang Angola entregue ao Presidente angolano faz parte de uma emissão limitada de 220 peças que correspondem ao número de deputados na Assembleia Nacional de Angola, dos quais 191 são do partido no poder, o MPLA, 16 do principal partido da oposição, a UNITA, e os restantes de outra forças opositoras, nomeadamente o PRS (8), a FNLA (3) e a coligação Nova Democracia (2). Esta configuração parlamentar foi ditada pelos resultados das últimas eleições legislativas de setembro de 2008.O Big Bang Angola está à venda online, em cerâmica vermelha ou amarela (15.900 dólares americanos, ou seja 11.940 euros), ou ainda em ouro (25.900 dólares americanos, cerca de 19.450 euros). São aceites reservas mediante o pagamento de 50% da totalidade do preço. Existe ainda uma versão em platina do Big Bang Angola, mas o seu valor não está disponível no site da Hublot.

Relógio de luxo da marca suíça Hublot traz insígnia e cores da bandeira de Angola, além de um diamante.

O candidato da Frelimo para Inhambane

“O meu sonho é tornar Inhambane uma cidade moderna. Com ruas asfaltadas, com água canalizada para todos, postos de saúde, salas de aula apetrechadas”, diz. Mas diante do nosso silêncio justifica: “dito assim podem parecer poucas coisas, mas essas são os alicerces de uma sociedade mais justa”.No que diz respeito aos desafi os para construir tal sociedade, Guimino afirma que, acima de tudo, “é preciso ouvir a população para tomar grandes decisões”. Sem, contudo, descurar que há desafios que estão na sua manga. “Julgo que são prioritários porque surgem das conversas dos munícipes”.Um exemplo claro, diz, é o arruamento dos bairros de Inhambane por um lado e, por outro, o ordenamento territorial. Sem ser menos importante, mas para encarar numa outra perspectiva, Guimino aponta o abastecimento de água e a distribuição de energia. Como não podia deixar de ser, apetrechar as escolas é outra prioridade.O desemprego, diz Guimino, é um dos grandes problemas do município de Inhambane. O candidato pela Frelimo '1990/1997 fez a licenciatura em Química na Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane' tem a consciência disso pelo facto de ter sido director de uma escola. “Em Muelé graduávamos qualquer coisa como 700 alunos e, desses, poucos ingressavam no ensino superior. Essa situação acabou por colocar muitos jovens no desemprego. Um mal que temos de combater”.De que forma? “Repare que o novo currículo foi concebido para que o estudante tenha noções de agropecuária e empreendedorismo. Portanto, é preciso criar projectos que apoiem os estudantes financeiramente para a geração de rendimentos e de mais emprego”.Benedito Guimino tem consciência de que a criação de ruas pode ser uma medida impopular, mas não pensa em adiar para um outro mandato tal prioridade. Até porque “acredito que é possível fazer e que a população tem consciência de que precisa de ruas”.Contudo, “é preciso conversar com as pessoas e explicar a importância de uma bairro com acessos”. Aliás, “não se constrói desenvolvimento sem acessos. A energia precisa de acessos, a água também e até material de construção”.Portanto, “essas necessidades vão tornar a população receptiva às mudanças para o bem de todos”. Ainda assim, “há pessoas que vão maldizer eventuais mudanças. Mas são necessárias”.Na verdade, a superação de difi culdade é um traço marcante na vida de Benedito Guimino, que completou 41 anos no dia 19 de Janeiro. Filho de um professor, foi camponês, estudante, professor e sobreviveu à pobreza com abnegação e sacrifício. Conseguiu deixar Maxixe e, hoje, é candidato a edil de Inhambane.O que espera para o futuro? Guimino bate três vezes no tampo da mesinha e responde: “Macul deixou um legado muito grande e eu vou passá-lo para a frente. Independentemente de quem vencer as eleições estamos a construir tudo para que Inhambane cresça de forma segura e sustentável”.A fotografia mostra a colagem de material de propaganda no bairro Marrambone 12 horas antes do inicio da campanha , atropelando a Lei Eleitoral.

» Saiba mais do candidato do MDM as intercalares de Inhambane Aqui.

Vão ao mar e regressam sem nada...

O casal Gina e Francisco Simango vive da pesca na cidade de Maputo mas, nos últimos anos, com a redução da apanha de peixe, os seus rendimentos diários nem sempre chegam para alimentar os três filhos. Francisco é um dos milhares de homens que se dedicam a pesca artesanal na Baía de Maputo e a sua esposa é uma das várias mulheres que adquirem peixe nos pescadores para revender nos arredores da cidade. O casal tem três filhos menores, um dos quais já a estudar. Eles dizem que o negócio tem vindo a fracassar nos últimos anos, o que afecta sobremaneira as contas mensais para a sua sobrevivência. “Por dia, as vezes consigo vender 50 a 70 meticais (cerca de 1,7 a 2,5 dólares). Apesar de não chegar para cobrir todas despesas do agregado familiar, pelo menos dá para comprar pão. Mas as vezes os pescadores não apanham nada (nenhum peixe)”, disse Gina Simango. Vitória Tembe, de 58 anos de idade, há 37 anos vende peixe capturado na Baía de Maputo e agora sente na pele o impacto desta grande mudança: o peixe que no passado foi suficiente para sustentar os seus oito filhos órfãos de pai, hoje já não chega para prover uma vida condigna aos seus três netos que ficam em casa, enquanto ela vai trabalhar.“Há muito tempo, tínhamos muito peixe e camarão que até fornecíamos aos restaurantes e hotéis…. Agora, as vezes passamos duas semanas sem peixe. Há dias em que os pescadores vão ao mar e regressam sem nada. Só gastam combustível de borla”.O negócio fracassou, a idosa Vitória já não consegue ter dinheiro suficiente para custear as despesas básicas da família. Há dias, o seu fornecedor de água rescindiu o contrato por falta de pagamento… Estudos mostram que existe uma relação directa entre as alterações climáticas e o desenvolvimento das espécies marinhas. Um relatório divulgado em 2008 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) aponta as mudanças climáticas como a mais recente ameaça aos recursos pesqueiros, o que poderá afectar a alimentação de cerca de 2,6 biliões da população global, cuja principal fonte de proteínas são os mariscos. De acordo com a pesquisa, os sistemas naturais de bombeamento dos oceanos estão em ameaça. Esses sistemas trazem nutrientes ao peixe e também ajudam a expelir detritos e poluição. Além disso, o aumento das emissões de dióxido de carbono na atmosfera poderá elevar os níveis de ácido carbónico nos mares e oceanos, o que irá prejudicar os corais e os organismos platónicos.Em Moçambique, ainda não houve um estudo detalhado sobre o impacto das mudanças climáticas na pesca, apesar de uma pesquisa do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Naturais (INGC) de 2008/2009 confirmar que este fenómeno (mudanças climáticas) é uma realidade no país há mais de 40 anos.Na Baía de Maputo, em particular, é evidente a subida nos níveis do mar, apesar de ser difícil precisar o seu agravamento devido a falta de dados do passado. Por outro lado, verifica-se o já grave problema de erosão costeira e intrusão salina no continente, o que forçou o abandono da prática agrícola na zona costeira antes com terras agricultáveis.As autoridades moçambicanas admitem que os níveis de captura do peixe na Baía de Maputo podem estar a baixar, mas este fenómeno, nesta região do país poderá ser resultado do aumento da pressão sobre os recursos devido ao aumento das pessoas, bem como a melhoria do nível de vida e dos hábitos de consumo.“A demografia, provavelmente, influi mais na pesca hoje do que as mudanças climáticas. A demanda de peixe aumentou, as pessoas que estão a pescar aumentaram, as tecnologias para a pesca melhoraram. Por isso, a pressão sobre o recurso também aumentou. Portanto, o efeito é mais grave vindo das mudanças demográficas do que das mudanças climáticas”.Mas este é um fenómeno particular da cidade da Baía de Maputo, uma vez que ao nível nacional, a captura de peixe regista uma tendência crescente, tendo aumentado de 164 mil toneladas em 2010, para 190 mil toneladas no ano passado. Ao nível da pesca de pequena escala, a de maior peso no país, a subida da captura de peixe foi de 141 mil toneladas em 2010, para 160 mil no ano transacto. Seja qual for a razão, o facto é que os relatos dos pescadores, vendedores e consumidores assíduos do peixe da Baía de Maputo queixam-se da redução do pescado, o que tem implicações não só nas suas vidas, mas também nas dos outros operadores da cadeia do peixe, como os consertadores de redes de pesca, fabricantes de barcos, transportadores, entre outros.Caso seja uma questão de mudanças climáticas, é necessário a implementação de medidas de adaptação e mitigação deste fenómeno também no ramo das pescas, dada a importância desta actividade não só para os operadores, mas também para a população no geral.Igualmente, é necessário considerar a questão do género, uma vez que, apesar da pesca ser uma actividade praticada pelos homens, o seu sucesso ou fracasso também afecta sobremaneira as mulheres, uma vez que estas constituem a maioria da população moçambicana (cerca de 52 por cento) e são quem leva o peixe do barco à banca e da banca à mesa. Aparentemente, em alguns sectores, já existem algumas iniciativas de adaptação/mitigação, embora ainda não sejam muito visíveis. Ao nível do sector das pescas, Gabriel Muthisse disse que as autoridades têm vindo a incentivar a melhoria das tecnologias de captura e o acesso ao financiamento para permitir a motorização das embarcações.Segundo a fonte, essas medidas, que beneficiam em grande escala os operadores de pesca de pequena escala (mais desfavorecidos), irão permitir que os pescadores pratiquem a sua actividade mais para o alto mar, onde ainda abunda o peixe. Aliás, segundo a fonte, na Baía de Maputo, o peixe só esgotou ao longo da costa, onde existe uma maior concentração de pescadores de pequena escala.Além disso, o Ministério das Pescas tem estado a incentivar o desenvolvimento da aquacultura como uma outra fonte segura de acesso ao peixe, tanto para o consumo como para a venda, mas a produção nacional nesta área ainda é muito irrisória, apesar de estar a subir.(aim)

Caminhamos em pleno

O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse na cidade de Tete que Moçambique está a “respirar com os dois pulmões”, em termos de desenvolvimento económico e a previsão de crescimento deste ano é de 7.5 por cento. “É uma previsão bastante encorajadora. Aliás, nós temos vindo a crescer nos últimos dez anos entre sete e oito por cento, onde prevemos o controlo da inflação e onde aumentamos pela primeira vez as exportações para cerca de três mil milhões de dólares no ano passado” – sublinhou.O ministro do pelouro da Planificação e Desenvolvimento disse que Moçambique nunca tinha atingido aquelas cifras, visto que só se situavam em dois mil e quatrocentos milhões de dólares.No entanto, falando no decurso daquele seminário, Cuereneia sublinhou que os empresários são parceiros privilegiados do Governo, visto que contribuem em grande medida para o orçamento do Estado, através de pagamentos dos impostos.Sendo assim, apelou-os para que não fiquem à espera que venham as oportunidades ao seu encontro. Disse que o que deve ser feito é os agentes económicos irem à procura dessas oportunidades.O apelo, de acordo com as suas palavras, é dirigido para todos os níveis de empresários, isto é, os pequenos, médios e grandes. Afirmou que para ser um empresário de sucesso é preciso ter a cultura de trabalho e arriscar-se.Aiuba Cuereneia explicou que o Governo é um grande investidor no país, pelo que os empresários devem aproveitar esta oportunidade. Revelou que o Orçamento do Estado tem sido anualmente de cinco milhões de dólares.“O Governo anuncia que o orçamento deste ano é de cinco milhões de dólares, para a construção de infra-estruturas sociais, como escolas, unidades sanitárias, estradas, pontes, fontes de água, entre outras. Mas, espantosamente, os empresários não se alerta sobre estes fundos, pois queixam-se de falta de oportunidades, deixando esta que o Governo tem” – observou. No seminário foi levantada a questão segundo a qual os mega-projectos em Tete estão a preferir os cidadãos locais.Em jeito de resposta, o ministro da Planificação e Desenvolvimento sublinhou que os investimentos feitos nesta província são para todo o país, que se chama Moçambique, daí que a admissão do pessoal não seja restrita para os tetenses, mas sim de todo o território moçambicano.