Devastação florestal deve-se as queimadas descontroladas?

Operadores florestais da província central da Zambézia estão desiludidos com o agravamento das taxas de exploração florestal decretado pelas autoridades moçambicanas e exigem a sua impugnação ou adiamento por considerá-las insustentáveis para os operadores nacionais. Numa reunião promovida pela Direcção Provincial da Agricultura (DPA), em Quelimane, o sector empresarial, associações e operadores singulares revoltaram-se contra o Executivo exigindo ponderação, destacando que a aplicação desta medida será o fim desta actividade pelo menos para os operadores nacionais. Darlindo Pechisso, da Direcção Nacional de Florestas e Fauna Bravia, diz que justifica o agravamento com a necessidade de assegurar a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais, garantindo que sejam salvaguardados todos os princípios que incluem o equilíbrio ecológico, desenvolvimento económico e geração de vantagens sociais.O jornal “Diário de Moçambique” escreve que o diploma ministerial apresentado pelo chefe dos Serviços de Floresta e Fauna Bravia na DPA, Tomás Fernando Bastique, agrava de 575 para 1.500 meticais (um dólar equivale a cerca de 29,5 meticais ao câmbio corrente) taxa de exploração de madeira classificada como sendo de 1ª classe.O licenciamento de espécies consideradas preciosas, segundo Bastique, passa a ser de três mil meticais, enquanto as de 2ª e 3ª classes, cuja exploração anteriormente estava fixada em 300 meticais e 200 meticais, respectivamente, viram as taxas aumentadas para mil meticais e 500 meticais.As taxas das espécies de 4ª classe subiram de 100 para 300 meticais, enquanto a exploração de recursos florestais para efeitos de combustível lenhoso passa a custar 60 meticais, contra os anteriores 10.Segundo o chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia, também o licenciamento para a exploração de recursos florestais para a construção e outras actividades domésticas, meramente do interesse das comunidades locais (com diâmetro inferior a 20 centímetros) passa a ter uma taxa de 400 meticais para as espécies de 3ª classe e 200 meticais, para as de 4ª classe.Para a extracção de outros produtos florestais como cascas, gomas, resinas, raízes, folhas, frutos, sementes e similares, cobra-se o valor de 200 meticais.As alterações foram extensivas aos procedimentos que definem requisitos para a exploração florestal em regime de licença simples, estabelecendo igualmente os termos, condições e incentivos para a implantação de plantações.Em face desta medida a presidente da Associação dos Produtores Agro-pecuários e de Madeira da Zambézia (APOMAZ), Cândida Magalhães, considerou que o Governo está errado, ao apostar no agravamento das taxas de licenciamento e de multas, quando se sabe que a devastação de recursos florestais não é reflexo da exploração de madeira, mas sim das queimadas descontroladas, actualmente generalizadas no país.“Os estudos provam que a devastação resulta das queimadas descontroladas, o que é evidenciado por algumas espécies, maioritariamente o pau-ferro, cujo produto apresenta sequelas de fogo”, realçou a líder da APOMAZ.A novidade de relevo e alvo de controvérsia na Zambézia, neste instrumento, tem a ver com a necessidade de a exploração florestal em regime de licença simples carecer de um plano de maneio, para além do pagamento anual da taxa de ocupação da área, incluindo outras previstas na actividade.As novas medidas impõe ainda que o contrato de exploração celebrado entre o Estado, representado pelo governador provincial, e o operador, seja por um período não superior a cinco anos renováveis e não um ano, como era anteriormente.

Já lá vão tantas as intenções ...

O grupo Lonrho Hotels vai investir cerca de 10 milhões de dólares para a reabilitação do Hotel Dom Carlos, propriedade do complexo Estoril, na cidade da Beira, na província central de Sofala, em Moçambique. O grupo Lonrho é um conglomerado britânico que actua nos sectores da indústria, infra-estrutura, agronegócio, hotelaria e serviços de apoio.Um comunicado de imprensa refere que a proposta do grupo Lonrho é trazer para Moçambique os “easyHotels”, uma das cadeias de hotel mais dinâmicas do grupo, que aposta em destinos de alto crescimento. O director executivo do Grupo Hotéis Lonrho, Ewan Cameron, afirma que “é este compromisso de satisfazer as necessidades dos viajantes de negócio, ao mesmo tempo que se acrescenta valor com qualidade, limpeza, segurança, opções de lazer, com a mais-valia de ser em frente à praia, que acreditamos que a cidade da Beira e os seus visitantes vão acolher com especial agrado.”Concluída a sua reabilitação o easyHotel Beira passará a contar com um total de 90 quatros. O mesmo vai ser operado de forma a ter 90 por cento de ocupação durante todo o ano, ou seja, aproximadamente 26.000 hóspedes. Para além do easyHotel Beira, prevê-se a construção de algumas residências e um espaço comercial com uma ampla selecção de lojas, restaurantes e cafés, incluindo a segunda cafetaria Espretto em Moçambique.O grupo Lonrho está vocacionado em hotéis orientados para homens de negócio, a semelhança do Hotel Cardoso em Maputo. Os Hotéis Lonrho estão agora empenhados em estabelecer hotéis de luxo e easyHotels nos destinos de grande crescimento de África. Em África, os easyHotels estão previstos abrir na Nigéria, Quénia, África do Sul e Tanzânia antes da Beira fazer o “check-in” dos seus primeiros hóspedes.

Jardineiro viaja agarrado a trem de aterragem!

A polícia britânica agora acredita que o clandestino que caiu de uma aeronave em uma rua de Londres, perto do aeroporto de Heathrow, em Setembro, pode ter sido um cidadão moçambicano. O homem estava escondido no trem de aterragem de um avião de passageiros, mas caiu de uma altura de cerca de 750 metros, quando a aeronave se aproximava a Heathrow. Seu corpo foi encontrado em uma rua no subúrbio londrino de Mortlake, e, inicialmente, o fato de que ele era portador de kwanzas, a moeda angolana, levou a polícia a suspeitar que ele era um angolano. Mas um telefone celular e o cartão SIM também encontrados na sua posse e cuidadosa investigação policial, levou à actual teoria de que ele era de Moçambique, informou o diário britânico "The Independent",.A polícia de Londres ainda não divulgou o nome do homem, mas está tentando entrar em contacto com seus familiares através de funcionários moçambicanos.

O corpo foi descoberto a 09 de setembro. Uma testemunha disse ter visto um corpo a bater no chão pelas 07h42 - o que foi exactamente quando o voo da British Airways (BA76), proveniente de Luanda para Heathrow, reduziu seu material rodante para a aterragem. O homem não era portador de passaporte ou qualquer outra forma de identificação. Ele trazia, na sua posse, um maço de notas (kwanzas) de Angola, uma moeda de Botswana, um telefone móvel que utiliza o provedor angolano Movicel, e um segundo cartão SIM, da Zâmbia.

A polícia descobriu que o telefone celular foi danificado, e seu cartão SIM foi bloqueado. No entanto, o cartão SIM zambiano não estava trancado, e que a polícia pôde extrair sete números, um na Suíça, e os restantes no Botswana e Zâmbia.

O Detetive-sargento Jeremy Allsup, o oficial que está à frente da investigação, disse ao "The Independent" que, quando ele tentou o número suíço, ele estava esperando que o número poderia pertencer a um dos pais do homem.

Inicialmente, não houve resposta, mas na semana passada, uma mulher respondeu, e quando Allsup descreveu o corpo para ele, ela disse que a descrição corresponde um empregado e jardineiro que trabalhava para ela na África do Sul. Ela disse à polícia que o seu jardineiro tinha tatuado as letras "ZG" (as iniciais de seu apelido) em seu braço esquerdo - e os policiais encontraram apenas uma tatuagem no corpo.O homem tinha atravessado de Moçambique para a África do Sul à procura de trabalho, e ela o empregou. Ela sabia que ele ainda tinha família que vive em Moçambique.A mulher deixou a África do Sul em 2010, e não sabia o que havia acontecido com seu jardineiro, até que entrou em contacto com ela em setembro deste ano, dizendo que ele estava em Angola e pretendia obter uma nova vida na Europa. O cartão SIM e suas posses sugerem que ele fez-se à Angola por terra, através de Botswana e Zâmbia.

De alguma forma ele iludiu a segurança no aeroporto de Luanda e subiu no trem de pouso do avião da British Airways. Ele teve papel de seda em seus ouvidos -, mas foi o frio e não o barulho que lhe deveria ter preocupado. Fora da cabine pressurizada de um avião a jacto, a temperatura num voo intercontinental cai para cerca de menos 63 graus centígrados, e há oxigénio insuficiente para permanecer consciente.É, portanto, mais do que provável que o homem morreu de uma combinação de falta de oxigénio e hipotermia durante o vôo, e que quando o trem de pouso abriu, era um corpo já sem vida que caiu no chão.

“De um dia para o outro”

Os números não deixam mentir. Há pelo menos 250 mil pessoas a passar fome em Moçambique. Os dados avançados pelo Relatório de Monitoria da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional (RMSSAN), do Ministério da Agricultura, poderão estar muito aquém da realidade.Contudo, dados estatísticos escasseiam. Ainda assim, organizações humanitárias que trabalham no país falam de mais de um milhão de pessoas em situação de insegurança alimentar. Por outro lado, a fome não é determinada pela falta de comida, mas por políticas ineficazes de destruição daquilo que se produz.Por outro lado, há registos do Programa Mundial de Alimentação, PMA, de crianças que vivem nas zonas produtivas e que se apresentam malnutridas. No entender da directora-geral do PMA, Lola Castro, esse quadro revela “uma contradição. Por isso, estamos a trabalhar na área da educação, água e saneamento e na área dos produtos alimentares complementares para melhorar a situação.”  Lola Castro sugere que se reforce a rede comercial nas zonas produtivas, no norte e centro de Moçambique. O fenómeno da fome em Moçambique não leva à subnutrição evidente e nem mata “de um dia para o outro”, mas tem consequências graves a longo prazo, afirma Manuel Macamo, professor universitário, que calcula que entre 35 a 40 porcento das famílias que vivem em zonas de risco possam ter “uma despesa com alimentação inferior àquela que se estima necessária para satisfazer as suas necessidades alimentares básicas”. Refira-se, contudo, que os distritos mais críticos em termos de insegurança alimentar são: Maputo (Magude, Moamba, Namaacha e Boane), Gaza (Chigubo e Chicualacula), Inhambane (Funhalouro, Panda e Mabote), Sofala (Búzi, Machanga, Muanza, Nhamatanda, Chemba, e Gorongosa) e Tete (Mutarara, Changara, CahoraBassa, Chiúta, Moatize e Magoe). Efectivamente, os baixos níveis da resiliência dos agregados familiares, devido à pobreza causada por vários factores, tais como a imprevisibilidade dos rendimentos e o esgotamento das reservas alimentares e de outros bens produtivos, nos últimos três anos e com condições de períodos de seca, provocaram baixos níveis de poder de compra o que limita o acesso económico aos alimentos, especialmente provenientes de mercados. De acordo com o RMSSAN, a situação de vulnerabilidade está “a ser agravada pelo impacto negativo das condições de seca moderada, que afecta especialmente a produção de alimentos e outras fontes de rendimento das famílias” tais como o “autoemprego nas zonas áridas e semiáridas do país”. Refira-se, contudo, que o Índice de Satisfação das Necessidades Hídricas (WRSI), actualizado em Março de 2012, deu a indicação de que a seca de meia estação que afectou a zonas sul e centro de Moçambique poderia provocar quebras nas colheitas abaixo da média nacional. Contudo, a zona norte do país registou um desempenho relativamente satisfatório das culturas. Porém, teve um desempenho entre médio e medíocre nas áreas semi-áridas na zona centro. A dureza da seca pode, às vezes, dar a impressão de que a tragédia está em toda a parte. Mas é falso imaginar que a totalidade dos cidadãos que vive em áreas afectadas pela seca passa fome. Nas áreas atingidas vivem 650 mil pessoas. Desse total, 253.000 moram nas zonas mais críticas. Estima-se que nesse grupo haja perto de 100 mil indefesos em épocas em que a chuva escasseia como esta.

A voz do povo

“Mais péssimo do que nunca...Compras nem falo, procuro sobreviver. Ou seja, já não interessa muito o tipo de alimento basta passar da boca”, António Matola

“Não posso expressar a minha opinião, porque em Moçambique só o Presidente da República sabe como as pessoas vivem. O que ele diz encerra toda a discussão. Não se leva em conta as opiniões da pessoas. Então, vou falar para quê? Já se falou muito e nada muda. O meu filho está a trabalhar. O meu neto também. Eu sou aposentado, mas aquele salário que o Governo moçambicano paga é muito insuficiente. Não há emprego. As coisas são caras. Os preços estão-se a agravar. Sustentar o ensino das crianças, comprar vestes, cadernos, pagar “chapa” todos os dias é muito oneroso”, Narciso Tchecane, residente no bairro da Malhangalene, reformado.

“No nosso país, o custo de vida é muito elevado. Eu sou um pai de dois filhos e com os 3.500 meticais que recebo mensalmente não consigo fazer nada. Este país está péssimo. A minha sorte é que não vivo numa casa arrendada. Imagina se eu, com o pouco salário que ganho, tivesse de tirar uma parte para arrendar a casa. Este país ficou estragado desde 2009, quando o actual Presidente da República ascendeu ao poder.

Tudo mudou, o custo dos transporte foi-se agravando ano apôs ano; a qualidade do ensino reduziu drasticamente”, Jaime Sithoe, residente no bairro de Triunfo, bar man Eusébio Paulino, 42 anos de idade, residente do bairro de Mutauanha, tem um agregado familiar composto por nove pessoas.

“O meu modo de vida é caracterizado por sacrifícios, a única actividade que desenvolvo é a venda de casacos usados nas ruas da cidade de Nampula. Faço-o para evitar roubar aos outros que trabalham para ganhar o seu pão de cada dia. Compro cada artigo por 100 ou 150 meticais. Depois de lavados e engomados consigo vender por 180 ou 200 meticais. Com o valor compro alimentos para os meus filhos que abandonaram o processo de ensino e aprendizagem por insuficiência de recursos financeiros.

Tenho lutado, diariamente, para sobreviver visto que sou um cidadão desempregado e sem meios de sobrevivência para o sustento da minha família. Sofro barreiras dos dirigentes do Conselho Municipal para ter acesso ao fundo de Desenvolvimento Urbano disponibilizado pelo Governo central para apoiar as iniciativas de geração de renda. Nessas condições considero que o Estado da Nação é mau.

“Será que é BOM um Estado onde o funcionário recebe 2.500 MT, e tem de pagar (arroz, óleo, açúcar, escola dos filhos, a camioneta que lhe leva ao serviço, entre outras coisas), este mesmo funcionário está proibido de ficar doente, pois dizem estar coberto por um plano de saúde que atende muito mal (quando atende) e nunca tem medicamentos, e é obrigado a recorrer ao sector privado para pagar os serviços com os mesmos 2.500 MT que acabaram antes mesmo de receber com pagamento de Cotas que, sem o seu consentimento, lhe foram descontadas?”, anónimo.

“Não está bem, mas estamos a caminhar para lá chegar. Se pensarem um pouco verão que estamos muito melhor do que nos anos passados. Hoje já não faço fila para comprar pão, posso comer o que eu quiser e a qualquer hora. Naqueles tempos só comia ovo ou carne quem tivesse costas quentes. Por isso, acho que estamos a evoluir, pouco a pouco, mas chegamos lá”, Alberto Chongo

“O Estado da Nação é péssimo, 2012 foi o ano em que muitos produtos de primeira necessidade registaram uma grande subida, preço e casa subiram, a auto-estima subiu menos e os salários não subiram. Este ano Moçambique registou uma crise interna, por parte da família moçambicana”, anónimo.

O Estado da Nação foi uma lástima em 2012, o índice de desemprego aumentou a passos galopantes e, como consequência disso, mais famílias tornaram-se pobres, tiveram menos acesso a serviços públicos, tais como saúde e educação. Os mega-projectos nada trouxeram para o povo moçambicano. Enfim, o Estado da Nação foi péssimo”, Manuel Premo.

“Na minha óptica, o Estado da Nação não é bom, ressalto que temos um bom ambiente económico, porque há muitas oportunidades a surgir no país, mas o ambiente económico estável que se verifica no momento não tem muitas chances de prevalecer com as ambições de alguns líderes que, a pretexto da democracia, querem dividir e tomar a sua parte de um povo que é, pela sua humildade, tratado como gado” Nelly-ZI.

“A meu ver a gestão país está péssima. As disparidades entre ricos e pobres está cada vez mais acentuada. As grandes cidades estão com problemas sérios de transporte e saneamento. Há problemas de inclusão social. Como jovem e funcionário público não vejo, por parte do Governo, políticas (habitação, saúde, transportes, etc.) capazes de me agradar/satisfazer...Sei que se pode fazer mais e melhor, apostem na fiscalização, cobrem resultados e nomeiem pessoa pela competência e não pela cor partidária ou afinidade de qualquer tipo. Quem não tem capacidades que seja substituído e não protegido ou apadrinhado”, Helcio Azevedo. (@Verdade)

Pálidos do Zenit não querem negros!

O maior grupo de adeptos do campeão russo, Zenit São Petersburgo, pediu ao clube que se abstenha de contratar futebolistas negros ou homossexuais, na sequência da agitação provocada pela aquisição do brasileiro Hulk. “Não somos racistas, mas vemos a ausência de jogadores negros no Zenit como uma tradição importante”, pode ler-se na carta publicada, nesta segunda-feira, na página oficial do grupo Landscrona. “Isso permite ao Zenit manter a identidade nacional do clube, que é o símbolo de São Petersburgo”, pode ler-se no manifesto, que tem como título Selecção 12 – Tradições e princípios. O Zenit é o único emblema do principal escalão do futebol russo que nunca teve um futebolista africano na sua equipa. São Petersburgo é conhecida por ser uma cidade com forte influência da extrema-direita nacionalista. Os adeptos pedem no manifesto que a equipa conte mais com jogadores formados no clube ou jogadores europeus. “Só queremos jogadores de outras nações-irmãs eslavas, como a Ucrânia e a Bielorrússia, assim como dos estados Bálticos e Escandinávia. Temos a mesma mentalidade e partilhamos um contexto histórico e cultural com estas nações”, pode ler-se na carta do grupo Landscrona. Estes adeptos também expressam a sua oposição à existência de “minorias sexuais” na equipa, e pedem que cada jogador se esforce “a 101 por cento” em cada jogo. Vários futebolistas negros rejeitaram ofertas significativas do Zenit nos últimos 12 meses, após receberem ameaças de morte dos adeptos do clube, segundo a imprensa russa. Um porta-voz do Zenit disse nesta segunda-feira que o clube não iria comentar a carta dos adeptos. O ex-avançado do Zenit e da selecção russa Alexander Panov considerou, citado pela imprensa local, que os adeptos não têm o direito de influenciar a política de recrutamento do clube. “Se não temos bons jogadores que cheguem em São Petersburgo, o que há-de o clube fazer?”, perguntou. “Todos os clubes do mundo têm jogadores negros. Se não os há no Zenit – é problema do Zenit. Não creio que os adeptos devam pedir ao clube para contratar ou deixar de contratar certos jogadores. Os adeptos têm o direito de ir ao estádio ou de ficar em casa”, acrescentou. A equipa do Zenit atravessou uma fase complicada em que teve de fazer frente ao descontentamento de vários jogadores após a contratação, por vários milhões de euros, do brasileiro Hulk (ex-FC Porto) e do belga Witsel (ex-Benfica). Igor Denisov passou mesmo algum tempo na equipa B do Zenit após se ter recusado a jogar, reivindicando um contrato semelhante ao de Hulk. A situação foi posteriormente apaziguada e Denisov regressou à equipa, após um pedido de desculpa.

BCI "plagia" lema no 20º ano R.C.Maputo

Fala, fala... mas faz pouco!

Aproxima-se aquele que é, inegavelmente, o mais importante período festivo no país - o Natal e Ano Novo.  De alguma forma, há já algumas semanas são visíveis os sinais dos preparativos para as tão aguardadas festas, sobretudo em instituições e estabelecimentos comerciais, engalanados com motivos alusivos ao Natal. Esta é uma época do ano em que, por tradição, o índice de compras por parte dos consumidores aumenta substancialmente, em parte catapultado pelo chamado 13º salário que algumas empresas e instituições pagam aos seus funcionários, bem como pela oferta de cabazes, quer aos trabalhadores e colaboradores, quer a clientes e outras personalidades. Os cidadãos, esses, não só procuram ter as mesas o mais recheadas possível por alturas das festas, como também investem na compra de presentes para oferecer aos que lhes são próximos; na aquisição de roupa nova, nas reformas das suas casas, entre outras necessidades que nem sempre são possíveis de satisfazer ao longo do ano. Ora, em muitos países o período de aumento de vendas nos estabelecimentos comerciais corresponde, regra geral, à época das promoções e saldos, aquela fase em que normalmente os preços baixam.  Em Moçambique, infelizmente, a tendência é sempre inversa: os preços em geral sobem — e de que maneira! — nesta época da quadra festiva do Natal e Ano Novo. É verdade que a produção nacional ainda não está capaz de responder ao aumento do volume de procura de produtos diversos que se regista por estas alturas, o que de alguma forma pode contribuir para o aumento dos preços.  Mas a realidade tem mostrado que nem sempre é assim. A subida de preços afecta até produtos que já estão no armazém, simplesmente porque aumentou a procura!   Trata-se de uma atitude de puro açambarcamento e especulação por parte de comerciantes a retalho e a grosso, fornecedores de bens e serviços, agricultores e industriais. Não se justifica, pois, por exemplo, que a batata ou o tomate cujos custos de produção permitiram que ao longo do ano fossem vendidos a um preço estável de X, já custem em meados de Dezembro X vezes dois, só porque aumentou a procura!

O mesmo se pode dizer do frango de produção nacional — que não mudou de fornecedor ao longo do ano — que num ápice sobe de preço na maioria dos estabelecimentos comerciais. Trata-se de uma situação de que o Governo tem conhecimento, através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), o qual todos os anos, por estas alturas, tem vindo a público afirmar que não será implacável aos comportamentos desonestos dos agentes económicos, nomeadamente no aumento de preços apenas para facturar mais. No entanto, fica-nos sempre a sensação de que o MIC, através do seu sector de Inspecção de Actividades Económicas, fala, fala... mas faz pouco!  O cenário caracterizado pelo açambarcamento e especulação não muda, ano após ano! Da mesma forma que não muda a velha ladainha das entidades da Indústria e Comércio de que não vão tolerar as práticas que prejudicam os cidadãos.   Este ano não está a fugir à regra, pelo menos nas principais cidades do país. Os preços dos produtos de primeira necessidade já estão a disparar e o MIC — tanto a nível central como provincial — já está a cantar que será duro no combate ao fenómeno da especulação. Mas duro, pelos vistos, só no discurso...

Gostaríamos de apelar ao Governo a um efectivo combate aos especuladores e açambarcadores, por um lado e, por outro, aos agentes económicos a um respeito pelos princípios de honestidade e comércio justo. Para que os cidadãos em todo o país possam celebrar da melhor forma possível a quadra festiva que se avizinha.

Os vivos não podem escapar da justiça!

Um inquérito secreto foi lançado para determinar as verdadeiras causas do desastre aéreo que há 26 anos vitimou o primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, em Mbuzini, na África do Sul. A investigação está a ser dirigida por uma unidade especial da polícia sul africana, os Hawks (Falcões), e terá sido lançada no mês passado, depois de em Janeiro terem surgido novos elementos implicando o alegado envolvimento de funcionários do governo e oficiais de segurança do regime do apartheid.Uma investigação levada a cabo durante duas semanas por uma equipa do semanário Sunday Times, da África do Sul, revela que a investigação inclui elementos das forças policiais de Moçambique e da África do Sul, e ainda a Procuradoria Geral e a Autoridade da Aviação Civil daquele país vizinho.A investigação terá sido autorizada ao mais alto nível pelo Presidente Jacob Zuma, e decorre em paralelo com uma outra, aparentemente a cargo do Ministério da Justiça daquele país.O Sunday Times refere que a investigação foi confirmada pela porta-voz da Presidência sul africana, Zanele Mngadi, que entretanto aconselhou a que todas as questões fossem remetidas aos Hawks. Zuma terá autorizado o relançamento das investigações depois de terem surgido novas informações, incluindo documentos, fotografias e gravações de voz. A equipa de 15 investigadores moçambicanos e sul africanos terá tido acesso às alegadas provas depois das informações disponibilizadas em Janeiro. O Sunday Times diz ter conhecimento de que criminalistas teriam realizado operações de fotografia aérea e de leituras de GPS numa zona militar restrita na região de Mariepskop, na província sul africana de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique. Radares instalados na zona fornecem dados de inteligência aérea provenientes de toda a região da África Austral, a bases da Força Aérea sul africana. Mariepskop, perto de God’s Window (Janela de Deus), fica perto de Mbuzini, onde a 19 de Outubro de 1986 se despenhou o jacto presidencial que matou Samora Machel e outros 33 ocupantes da aeronave. Uma fonte do Sunday Times disse: “Vários relatórios da Comissão de Inquérito Margo estão a ser reanalisados, juntamente  com fotografias e transcrições de dados de voz entre a tripulação e os controladores de tráfego”.

Em 1987, o Juíz Cecil Margo ilibou a África do Sul de possível envolvimento no acidente, tendo citado erros dos pilotos como a principal causa. Moçambique e a antiga União Soviética, estes últimos na qualidade de fabricantes do avião e fornecedores da tripulação, rejeitaram as conclusões de Margo, afirmando que o acidente tinha sido causado por um instrumento de navegação que em terra emitia informações que desviaram o avião da sua rota inicial.

O porta voz dos Hawks, Capitão Paul Ramaloko, confirmou «que a investigação estava em «curso. “Estamos a trabalhar com a nossa contraparte moçambicana”, disse.O adido policial no Alto Comissariado de Moçambique em Pretória, Zacarias Cossa, disse que estava a par das investigações.Uma fonte da Autoridade da Aviação Civil da África do Sul disse: “A possível actuação de certas pessoas foi identificada. Os que estão vivos não podem ser permitidos escapar da justiça como os que morreram”. Dumisa Ntsebeza, o jurista que dirigiu a investigação da TRC, disse que tinha sido abordado pelos Hawks. “Fui solicitado no sentido de reactivar a minha equipa. Disse-lhes que se houver orçamento, isso é possível”. Ntsebeza acrescentou que a investigação deveria ter sido realizada há 14 anos, “quando informámos o Ministério da Justiça sobre o que deveria ser feito”. “Entregámos 43 processos relacionados com assassinatos, que não podíamos investigar totalmente devido a constrangimentos de tempo. De entre esses processos constava este caso”, disse ele. Acrescentou que os referidos documentos contêm “informação detalhada, incluindo o juramento de um agente da inteligência militar envolvido na montagem do falso sinal de rádio. Este agente forneceu dados detalhados sobre uma reunião realizada um dia antes do acidente, e onde este foi planificado. Deu nomes das pessoas que estiveram presentes na reunião, realizada na base policial de Skwamans, perto do local do acidente. No dia seguinte, estes indivíduos foram os primeiros a chegar ao local do acidente”.De entre os que chegaram primeiro ao local do acidente destacam-se o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Pik Botha, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Kat Liebenberg (que morreu de cancro nos anos 1990), e o Chefe da Inteligência Militar, general Joffel Van der Westhuizen. Ntsebeza disse: “O que descobrimos justificava que houvesse mais investigações, incluindo o facto de que o governo sul africano não podia ser exonerado. Pessoas morrem, as memórias se esvanecem, documentos perdem-se e ganha-se tempo para cobrir rastos. Se Samora Machel foi desviado para a sua morte em território sul africano, isso é um crime, e as  devidas investigações criminais deveriam ter sido realizadas”.Ntsebeza disse que o Ministério da Justiça tinha a obrigação de processar criminalmente os envolvidos no crime.

Tá a chegar o Natal!

O movimento de turistas da África do Sul, Botswana e Zimbabwe que se dirigem às praias de Inhambane, sul de Moçambique, intensificou ao longo do último fim-de-semana, esperando-se outra “avalanche” nos dias que antecedem a festa do Natal. “Vou a Jangamo, um distrito de Inhambane dotado de praias paradisíacas, para desfrutar dessa beleza rara que a natureza nos proporciona”, disse em Inharrime, província de Inhambane, John Michael, turista sul-africano, que nesta sua visita se faz acompanhar de família. Michael afirmou que permanecerá em Jangamo até ao dia 02 de Janeiro de 2013. “Gostaria de ficar mais tempo, mas tenho compromissos profissionais em Nelspruit, onde trabalho. É a segunda vez que venho a Inhambane, é maravilhoso”, considerou a fonte. As autoridades governamentais de Inhambane dizem que a capacidade de alojamento nas estâncias turísticas da província está praticamente esgotada, mas John Michael diz que não está preocupado com isso, “porque tenho a reserva feita há dois meses”. Um outro turista, Jim L. Anthony, de nacionalidade tswana, que se dirigia à Praia da Barra, também na companhia da família, disse também que permanecerá em Inhambane até Janeiro do próximo ano, devendo regressar a

Gaberone, capital do Botswana, no dia 06 de Janeiro. “Em 2009, estive na praia de Morrungulo, distrito de Massinga, norte de Inhambane, em 2010 em Jangamo e em 2011 na Praia da Barra, para onde me dirijo neste momento, pois, a minha família gosta muito daquele local”, esclareceu. Entretanto, até sexta-feira passada, praticamente todas as estâncias turísticas daquela província já não tinham mais espaço para acomodar turistas, alguns dos quais fizeram reservas há cerca de quatro meses. Segundo o Inspector-chefe na direcção provincial do Turismo em Inhambane, Baltazar Dias,  as 14.500 camas que constituem a capacidade de alojamento da província, estão ocupadas, “ e ainda faltam alguns dias para a quadra festiva”.Dias disse ser necessário mais investimento no sector, porque o potencial turístico da província é enorme, e isso vai diminuir a pressão que Inhambane sofre em alturas como esta e também durante o período da Páscoa, em que as praias são “invadidas” por milhares de turistas.Tal investimento deve ser feito não apenas na edificação de mais estâncias turísticas mas também na formação de trabalhadores para o sector, de modo a que a qualidade do serviço

prestado aos visitantes seja cada vez melhor. Em 2012, a província de Inhambane beneficiou de 32 dos cerca de 160 projectos aprovados pelo Governo da província de Inhambane. Para as entidades turísticas de inhambane, um dos principais desafios do sector é a melhoria da qualidade do serviço, sendo nesse âmbito que se insere a campanha actualmente em curso, denominada “bem servir”. Pelo menos 100 trabalhadores de diferentes unidades turísticas foram treinados este ano 2012, no contexto desta campanha, que vai ser intensificada em 2013. As principais estâncias turísticas de Inhambane localizam-se nos distritos de Vilankulu, Inhassoro, Massinga, Jangamo e na capital provincial.Ao longo do ano prestes a findar, Inhambane prevê arrecadar cerca de 250 milhões de meticais (cerca de nove milhões de dólares americanos) de receitas resultantes da actividade turística, representando um crescimento relativamente a 2011.(AIM)

Renamo quer a reprodução dos cadernos de eleitores!

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje na generalidade o projecto de lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE), num acto que contou com o voto contrário da Renamo, o maior partido da oposição no país.A versão aprovada da lei da CNE estabelece que este órgão será constituído por 13 membros, oito dos quais indicados por partidos políticos com assentos no parlamento com base no princípio da representatividade, devendo ser cinco da Frelimo, dois da Renamo; e um do MDM.Dos membros deste órgão eleitoral também se inclui um juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, um procurador indicado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e três membros das organizações da sociedade civil.O presidente da CNE é eleito pelos membros da CNE dentre as três personalidades apresentadas por organizações da sociedade civil.Esta lei só passou com o voto da Frelimo e do MDM, uma vez que a Renamo defende uma CNE totalmente partidarizada constituída por 14 membros da CNE indicados com base no princípio de paridade, sendo quatro apontados por cada uma das três bancadas parlamentares e dois por partidos políticos extraparlamentares.Falando na ocasião, o deputado da Renamo Mário Cinquenta disse que a sua proposta visa “assegurar a imparcialidade do processo eleitoral e essa só pode existir com base no princípio da paridade”.
“Também defendemos que estes órgãos (a CNE e o seu órgão executivo – o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) devem integrar membros dos partidos extraparlamentares”, acrescentou. Contudo, a Frelimo considera “inaceitável, absurda e irrealista e viola a Constituição da República” o argumento de paridade evocado pela Renamo. “A tal paridade pretende manipular a realidade e entra em contradição com a vontade expressa pelos eleitores nas urnas”, disse o deputado Alcídio Nguenha.Na sua intervenção, Nguenha disse que a recomendação dos observadores eleitorais sugere a independência dos órgãos eleitorais como forma de tornar as eleições mais transparentes.Esse argumento é também defendido pela bancada parlamentar do MDM, justificando que essa independência visa aperfeiçoar e aprimorar o funcionamento da CNE, tendo em conta as irregularidades registadas nos pleitos eleitorais de 2008 e 2009.“Nós defendemos a criação duma CNE menos onerosa, inclusiva e profissional”, disse o deputado José de Sousa, sublinhando que a sua bancada defende também a criação da CNE ainda no decurso desta sessão da Assembleia da República.A proposta de lei da CNE faz parte das cinco leis – constituídas por um total de 747 artigos - constituem o pacote eleitoral a ser usado para guiar os próximos pleitos eleitorais que começa com as autárquicas do próximo ano, seguindo-se as eleições gerais de 2014. O pacote eleitoral inclui para além da lei da CNE, a lei da eleição do Presidente da República e dos deputados da AR; a lei do recenseamento eleitoral; a lei das eleições autárquicas; e a lei de eleição dos membros das Assembleias Provinciais.A maioria dos artigos das leis foi consensual, embora o presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social – também chamada IV Comissão, Alfredo Gamito, tenha reconhecido que as poucas divergências existentes entre as bancadas parlamentares são “muito profundas”.Além da lei eleitoral, outras grandes divergências encontravam-se na lei de eleição do Presidente da República e dos deputados da AR, que também foi aprovada graças aos votos da Frelimo e do MDM, com a Renamo a votar contra a mesma.Para este caso, a Renamo defende a entrega dos cadernos eleitorais aos delegados que representam os partidos políticos nas mesas de voto, de modo a permitir uma melhor fiscalização do processo eleitoral e acompanhar as descargas a medida que o presidente da mesa lê o nome dos eleitores no seu caderno de eleitores.A Frelimo considera que esse exercício – distribuição dos cadernos de eleitores aos delegados dos partidos políticos – não só viola/expõe a confidencialidade dos dados dos eleitores, como também seria muito oneroso para o estado. “Para quê essa insistência?”, questionou a deputada Ermelinda Rombe, da bancada parlamentar da Frelimo. “Se os partidos políticos têm delegados presentes nas mesas de voto com a tarefa de fiscalizar todo o processo eleitoral”.Por outro lado, Rombe explicou que, considerando que nas próximas eleições haverá um total de 13,500 assembleias de voto, seria necessária a produção de mais de 100 mil cadernos de leitores para distribuir aos delegados dos partidos políticos, o que seria muito oneroso, sobretudo considerando que o mundo está numa situação de crise financeira. O parlamento aprovou a lei de eleição dos membros das Assembleias Provinciais e do recenseamento eleitoral, esta última que, durante os debates da proposta, reuniu consenso de todas as bancadas.

Não entendo as dúvidas na Lei de Probidade Pública!

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, disse  em Maputo que será feito um estudo sobre a lei de probidade pública, com vista saber quais os desafios que se colocam ao Ministério Público, as procuradorias e ao Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) no que refere à sua aplicação.A lei foi aprovada em Maio último pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, e entrou em vigor no passado dia 15 de Novembro.A lei é aplicável aos servidores públicos com vista a assegurar a moralidade, transparência, imparcialidade e o respeito pelo na gestão do património do Estado. Ela abrange igualmente as entidades não públicas, singulares ou colectivas, circunstancialmente investidas de poder público.A aplicação desta lei tem estado a gerar acesos debates no seio dos diversos intervenientes da sociedade, para além de se considerar que não existem condições para que tal ocorra, sobretudo, devido a inexistência da Comissão Central de Ética Pública.A Comissão é uma das condições fundamentais para garantir que a lei seja aplicada de forma eficaz, visto que ela tem a missão de receber e encaminhar as denúncias de casos de conflito de interesse, para além de criar outras condições práticas para que a lei seja aplicada.Segundo Augusto Paulino, que falava durante a cerimónia de abertura da primeira Sessão do Conselho Coordenador da PGR, há necessidade de verificar a capacidade logística e de integridade dos quadros que vão lidar com a matéria ligada à esta lei.  “Faremos um estudo sobre a Lei de Probidade Publica, na vertente de desafios que se colocam ao Ministério Público, às Procuradorias e, sobretudo ao Gabinete Central de Combate à Corrupção”, disse o PGR. Na ocasião, ele disse tratar-se de uma lei que já está em vigor, facto que chama atenção, para a sua aplicação a todos os abrangidos por ela.No seu discurso, Augusto Paulino frisou que a luta contra a corrupção é um dos maiores desafios da actualidade por constituir um cancro no seio da sociedade moçambicana e do aparelho do Estado. “Temos de encontrar formas de responder, com proficiência, ao clamor do nosso povo e não ficarmos indiferentes como se nada tivesse acontecer. Temos logrado grandes avanços neste domínio na responsabilização penal dos infractores, indiciando, acusando e levando-os a julgamento e até à condenação ”, defendeu a fonte.Na ocasião, o Procurador instou os seus quadros a se aproximarem mais da população, abandonando o conforto dos seus gabinetes, e realizarem palestras nas comunidades para a prevenção de crimes. “As nossas palestras são feitas nas salas com aparelhos de ar condicionado e não de baixo do cajueiro, com o cidadão, de modo a educá-lo com suficiência para saber encarar o fenómeno ou saber onde e como denunciar,” referiu Paulino.O PGR disse ainda que se deve sair do marasmo de falar para a comunicação social e pensar que se falou para todo o povo moçambicano.  “O povo moçambicano vai para além dos radiouvintes ou telespectadores e, mais, é necessário que o nosso povo sinta que participa e forma democrática nos debates colectivos da luta contra corrupção”, realçou o procurador. Durante o Conselho Coordenador, para além de discutir matérias específicas, como, a lei de probidade pública e desafios na luta contra corrupção, far-se-á o balanço das actividades desenvolvidas pela PGR. O Conselho Coordenador decorre sob o lema “Desafios da PGR para Melhor Servir o Povo Moçambicano” vai apreciar e analisar questões administrativas e orçamentais tendo em vista o Plano Estratégico do GCCC e da PGR.

Polvo para quem gosta!

Enormes quantidades de polvo moçambicano podem estar a ser exportadas ilegalmente para Europa, a partir do distrito setentrional de Palma, em Cabo Delgado, através da Tanzânia, soube o “Noticias” de fonte oficial.O director provincial das Pescas, Carvalho Mussa, confirma a informação e diz que o executivo de que faz parte está preocupado com o fenómeno, razão porque uma missão composta por técnicos da administração pesqueira foi enviada àquele distrito fronteiriço, para trabalhar com as Alfândegas locais, com vista a controlar a situação.A alegada exportação ilegal daquele produto pesqueiro, de acordo com Mussa, está acontecer de forma clandestina sem o conhecimento das autoridades provinciais, uma acção que se crê seja protagonizada por armadores tanzanianos que entram nas águas territoriais moçambicanas, que contam com uma pretensa conivência de nacionais. “Temos conhecimento que isso está acontecer no distrito de Palma, recebemos uma denúncia nesse sentido, estamos preocupados, por isso enviamos a referida comissão”, disse aquele membro do governo provincial de Cabo Delgado.O “Notícias” soube que não obstante as autoridades saberem da existência de tais indícios que configuram como uma ilegalidade e lesam o Estado moçambicano, ainda não há quem tenha ou esteja a responder por tais actos.Mussa afirmou que sabe da crise de polvo na Europa nos últimos dias, o que pode estar por detrás da sua captura desenfreada. Acrescentou que tem informações de que depois de capturado ilegalmente nas águas moçambicanas o produto é contrabandeado para a vizinha Tanzânia, onde supostamente recebe o rótulo daquele país vizinho com o qual é identificado no “velho” continente, contra as normas que regulam o comércio internacional. “Porque em condições normais para a exportação seria necessária uma certificação sanitária do país de origem (neste caso Moçambique) do produto, mas não é o que está acontecer, pelo contrário os ilegais falsificam a proveniência da mercadoria”, disse. Carvalho Mussa falou duma fraca fiscalização naquela zona fronteiriça, o que dá campo aos ilegais que pilham os recursos pesqueiros nacionais, alegadamente devido à falta de recursos materiais e humanos para a manutenção duma rotineira e permanente controlo da fronteira marítima. As águas oceânicas de Palma, ainda de acordo com aquele responsável, são reconhecidamente ricas em abundância daquele tipo de marisco, cuja qualidade pode estar a atrair os pescadores ilegais, desta feita em moldes comercialmente competitivos. 

Renamo + MDM coligados na CNE?

O Governo e a Renamo voltaram a falhar na concretização de um consenso em relação aos processos eleitorais no país, no fim da segunda ronda negocial havida segunda-feira numa das instâncias hoteleiras da capital moçambicana Maputo. Trata-se de um dos pontos constantes da pauta reivindicativa colocada à mesa do diálogo pelo maior partido da oposição, na sequência do pedido de audiência feito ao Executivo, cujo primeiro teve lugar no passado dia 03 do mês em curso.Falando à imprensa no termo do encontro de segunda-feira, o chefe da comissão do governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a Renamo coloca como questão a paridade na composição e formas de designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo Pacheco, a Renamo propõe que o órgão eleitoral seja composto por 17 membros, dos quais sete indicados pela Frelimo, sete saidos de uma coligação Renamo-MDM e três oriundos da sociedade civil. Sobre esta proposta, Pacheco reiterou que o executivo cumprirá a decisão que for tomada pelo mais alto órgão legislativo em relação ao processo, em curso, de revisão do pacote eleitoral. A fonte disse ter recomendado a Renamo para submeter ao parlamento, através da sua bancada, as suas ideias sobre a matéria.A Renamo afirma que caso não seja acolhida a proposta de paridade na composição e formas de designação de membros da CNE, não participará nas próximas eleições, muito menos permitir que o povo moçambicano exerça o seu direito cívico.José Pacheco afirmou que o “boicote” do maior partido da oposição na discussão do pacote eleitoral no parlamento é assunto que deverá ser tratado no âmbito do Regimento do órgão legislativo.Impedir que os moçambicanos exerçam o seu direito de cidadania nas próximas eleições, segundo afirmou, é contra os princípios de democracia e o Governo tomará as necessárias medidas preventivas para salvaguardar que esse direito não seja violado.Manuel Bissopo disse não reconhecer a legitimidade da AR na discussão e aprovação do pacote eleitoral, alegadamente porque é composta por uma maioria eleita por processos fraudulentos. Ele acusou o Governo de insensibilidade às suas preocupações, dado que a segunda ronda negocial não teve nenhum avanço palpável.Assim, segundo Manuel Bissopo, a Renamo volta ao seu quartel-general para “reformular as regras democráticas” para impor um Governo de transição. Sobre o assunto, Pacheco disse que cabe à Renamo esclarecer como é que pretende levar a cabo esta sua intenção, tendo em conta o quadro legal existente do país.Reiterou que o Governo está seriamente empenhado no diálogo permanente com todos os partidos políticos e com toda a sociedade civil.As partes voltam ao processo negocial na próxima segunda-feira, para discutir questões como a partidarização da Administração Pública.