quarta-feira, maio 15, 2013
Jornalistas derrotam Governo
A Renamo só exige,exige! Assim não é possível...
O Presidente
Armando Guebuza, voltou a reiterar em Wuhan, na China, que o diálogo
entre o governo moçambicano e a Renamo não pode ser uma imposição de tudo o que
este partido da oposição gostaria que o Executivo fizesse a seu favor, mas
apenas o que se circunscreve nos preceitos da Constituição do País e que seja a
favor da vontade da maioria dos moçambicanos.Falando em improviso diante de uma
audiência constituída por estudantes moçambicanos que frequentam algumas
universidades da cidade de Wuhan, no quadro da visita de trabalho de sete dias
iniciada na segunda-feira à China, Guebuza deixou entender que a Renamo só fala
da necessidade do diálogo, mas que no fundo o que quer é tudo menos um diálogo
sincero capaz de produzir algo útil para a maioria dos cidadãos. Para
fazer valer os seus argumentos, Guebuza falou dos dois anos que duraram as
conversações entre o Governo e a Renamo em Roma, quando ele era o
negociador-chefe do Executivo do seu antecessor Joaquim Chissano, e que
culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.
“Como sabem, a paz em que estamos é resultado de um diálogo que mantivemos em
Roma com a Renamo durante mais de dois anos. Só isto mostra que não somos
contra o diálogo, mas não podemos agir contra e fora da Constituição”, vincou. Deixou
entender que, até agora, o que tem sido apresentado na mesa de conversações são
exigências que, a serem aceites, seriam uma grave violação da Constituição ou
na melhor das hipóteses, uma profunda revisão desta lei-mãe. O estadista moçambicano
fez questão de afiançar que no actual quadro jurídico do País, uma revisão
profunda da Constituição só pode ser deliberada no mínimo pela Assembleia da
República, e nunca numa mesa de negociações entre duas partes, por mais
poderosas que sejam. Destacou que, por isso, o seu governo entendeu que se
deve embarcar pela revisão da Constituição tendo a AR no leme desse processo,
para que seja ela a deliberar com o mandato do povo, para que se possam sanar
os erros que, eventualmente, tenham sido cometidos no decurso da sua elaboração
até à aprovação em 1990.
Disse que será na mesma esteira que se poderá sanar as
lacunas que agora possam ter-se detectado ao longo dos 23 anos que discorreram
após a sua aprovação, do mesmo modo que se poderão melhorar todos os outros
aspectos que porventura haja quem queira que sejam inclusos agora.Vincou que
mais do que se tentar fazer essa revisão fora dos parâmetros da lei e da
participação de todos os moçambicanos, tal como se fez quando se ouviu todos os
cidadãos moçambicanos quando se esboçou esta agora em vigor, para que a nova
versão seja legítima deve ser feita com o envolvimento de todos ou pelo menos
da maioria.Disse que assim se fez para a adopção da presente Constituição, e o
mesmo deverá ser feito agora antes de se aprovar a Constituição revista.Refira-se
que a Constituição mereceu uma revisão pontual em 2004.(G.Mavie)
Alimentação para alunos
O governo
moçambicano aprovou hoje o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE),
cuja implementação na sua fase piloto vai beneficiar mais de 88.400 do ensino
pré-primário e primário.O programa, que abrange o período 2012/2014, foi
aprovado durante a XIV sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve
lugar hoje, em Maputo.Falando a jornalistas minutos após o término da sessão, o
Ministro da Educação, Augusto Jone, explicou que para esta fase piloto foram
identificados alguns distritos, na sua maioria das regiões semi-áridas,
particularmente aquelas onde a situação de insegurança alimentar faz-se sentir
com maior incidência.Segundo o Ministro, com este Programa, visa reduzir o
impacto da insegurança alimentar nas escolas e, deste modo, reduzir o
absentismo, abandono e melhorar o rendimento pedagógico, bem como a saúde
escolar dos alunos.“Vamos fornecer uma alimentação saudável, melhorar o
rendimento escolar, melhorar as taxas de ingresso e retenção nas escolas, e
desenvolver uma educação alimentar e nutricional, bem como estimular os alunos
a participar na produção agrária, particularmente nos centros e internatos”,
disse.
Médicos querem + meticais
O Ministério da Saúde (MISAU) afirma que só
reagirá as informações da iminente greve geral dos médicos, prevista para a
próxima segunda-feira, quando o momento que julga ser oportuno tiver chegado.Martinho
Dgedge, porta-voz do pelouro e director de Recursos Humanos, disse única e simplesmente que informações de interesse
público a volta do assunto só virão a superfície, quando o momento for o certo,
escusando-se a avançar datas.A Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) já
comunicou publicamente que paralisará os serviços a partir do dia 20 do mês em
curso (segunda-feira), em todos os sectores, devendo todos os médicos (clínicos
gerais, académicos/investigadores, dentistas e especialistas) não comparecer
aos locais de trabalho.No decurso da greve, deverão ficar paralisadas as
enfermarias, as consultas externas, o bloco operatório, as urgências, a sala de
observação da urgência, cuidados intermediários da cirurgia, a unidade de
cuidados intensivos, a traumatologia, a maternidade e a sala de partos.A AMM
afirma, por outro lado, que ficam completamente paralisadas as clínicas dos
hospitais públicos e a paralisação é extensiva aos médicos que não estando a
exercer a actividade clínica estejam a trabalhar em instituições públicas,
incluindo o MISAU.A decisão da AMM, segundo o documento contendo as directrizes
da greve, resulta da violação flagrante do
preconizado no memorando de entendimento assinado entre as partes (MISAU/AMM),
em Janeiro último que pós termo ao “braço de ferro” que até então reinava.O
memorando estabelecia, entre vários aspectos, a ausência de represálias aos
médicos e médicos estagiários; a necessidade de um salário digno e diferenciado
para cada profissional, baseado no princípio de equidade, com efeito a partir
de Abril último.No entanto, a associação afirma que o preconizado não foi e nem
está a ser cumprido, uma vez que os médicos e médicos estagiários sofreram
represálias; não foi cumprida a questão de salário
mínimo digno e diferenciado
muito menos o debate do estatuto do médico na 1/a Sessão da Assembleia da
República (AR), o parlamento moçambicano.Desta feita, à AMM não sobra outra
alternativa senão enveredar pela paralisação geral do serviço saúde, contrariamente
ao que aconteceu na greve de 05 a 07 de Janeiro, que não estavam contemplados
os serviços mínimos como as urgências, só para citar exemplo.
É assim que fala, é assim que pensa a juventude
“O
desemprego é outro dos problemas que nos aflige, apesar de vermos com bons
olhos os ventos de empreendedorismo crescerem e soprarem. Porém, assistimos a
uma estranha tendência de exclusão dos nossos jovens quadros, nacionais, em
áreas do seu domínio por cidadãos estrangeiros, algumas vezes arrogantes e
outras vezes racistas a imporem-se no nosso seio. Começa a ficar grave o
cenário camarada presidente, vemos cozinheiros, caixas e canalizadores
importados do estrangeiro, será que não os temos cá? Não somos xenófobos ou
racistas porque acreditamos que na vivência dos seres se trocam experiências,
mas também acreditamos que não devemos ser preteridos no que sabemos e podemos
fazer”- intervenção do agora destituído
Secrectário Geral da OJM (leia aquí), Basílio Muhate na abertura da 3ª Sessão
do Comité Central da OJM. Muhate e todo o Comité Central da Organização da Juventude Moçambicana foram
afastados no último fim de semana por decisão dos orgãos máximos do partido
FRELIMO.
"No congresso da Frelimo, em Setembro do ano passado, Basílio Muhate e a sua delegação apresentaram-se trajados de boinas semelhantes às usadas por Malema e já tinham entoado cânticos da liga juvenil do ANC, irritando a liderança do partido no poder em Moçambique. O tom contestatário dos discursos de Basílio Muhate levaram muitos a identificar nele um futuro Julius Malema, gerando desconfianças na liderança máxima da Frelimo."- in Angola press
Greve convocada via "sms"
Está a decorrer
nesta Quarta-feira (15) em Moçambique uma paralisação das actividades dos
Professores em várias escolas. A greve, ilegal, acontece na sequência do
recente aumento de 9% decretado pelo Governo para a classe de docentes públicos
e que estes consideram de insignificante, tendo em conta os baixos salários que
auferem. Numa ronda pelas cidade e
província de Maputo, assim como nas província de Gaza e de Nampula, confirmamos
a paralisação das aulas em cerca de duas dezenas de Escolas. A mobilização desta greve, que não foi
antecedida de nenhum pré-aviso formal, aconteceu através de uma mensagem de
telemóvel que dizia "prof. chegou a hora de despertar valorize o seu
saber, saber fazer... paralisemos as aulas para pressionar a reflexão quarta
próxima passa a palavra". Refira-se
que nesta Terça-feira (14) a Organização Nacional dos Professores (ONP/SNP),
distanciou-se da greve através da sua Presidente Beatriz Manjama, que em
Conferência de Impresa disse que "...não faz sentido que estando em
processo de diálogo com o governo sobre vários assuntos inerentes aos problemas
dos professores convocássemos uma paralisação. " A líder afirmou que o
Sindicato dos Professores privilegia o diálogo para o alcance do consenso
"a ONP/SNP chama uma especial atenção aos colegas para não aderirem, para
não andarem sozinhos, e fora dos procedimentos legais porque só unidos formamos
uma grande força e alcançamos os nossos objectivos". Manjama reafirmou que
o Sindicato não está satisfeito com que o aumento salarial de 9% decidido pelo
Governo "é insignificante se tivermos em conta o baixo salário que o
professor aufere" e acrescentou que a organização está a consultar os
professores em todo o país relativamente ao tecto salarial que permitisse aos
educadores suportarem o custo de vida em Moçambique. Até este momento não foi
possível quantificar a adesão à greve mas em algumas das escolas nenhuma sala
está a ter aulas.(@Verdade)
sexta-feira, maio 10, 2013
Honesto para consigo mesmo
"Embora as irregularidades sejam sanáveis, não deixam de ser irregularidades, por isso declino a minha candidatura a Presidente da Comissão Nacional de Eleições.Por eleições justas,livres e transparentes."- Professor Dr. Leopoldo da Costa.
Horas antes:
A Comissão dos Assuntos Constitucionais,
Direitos Humanos e de Legalidade já emitiu o parecer relativo à proposta de
eleição de candidatos a membros da Comissão Nacional de Eleições, CNE, dos
quais...Leopoldo da Costa, propostos por organizações da sociedade civil.Do
parecer, é possível notar uma clara divisão entre os membros da referida
Comissão, já que uns defendiam a legalidade da candidatura de Leopoldo da Costa
enquanto outros entendiam que haviam sido cometidas irregularidades no
processo.
Os membros defensores da irregularidade da
candidatura de Leopoldo da Costa entendem que o órgão que submeteu a
candidatura ”não é competente para o efeito”, sendo “o senhor Rosário Quive,
segundo vice-presidente do sindicato, o coordenador das actividades do
secretariado nacional executivo”. Defendem ainda que “há um entendimento de que
mesmo que não se detecte nenhuma irregularidade, devido à polémica levantada
não ficaria bem o candidato integrar a Comissão Nacional de Eleições”.
Na mesma Comissão, há membros que entendem
que, defendendo a regularidade da candidatura, “pode-se alegar que o órgão que
deliberou pelo suporte da candidatura foi dirigido por uma pessoa que, à luz
dos estatutos e práticas da organização, tem legitimidade para fazê-lo. A
senhora Safira Mahanjane dirige um departamento do Secretariado que trata das
relações internas e externas do sindicato” defendem para, depois, referirem que
“este procedimento foi seguido em 2007, mas porque o Sindicato não tinha
divergências, o assunto não foi levantado. A irregularidade que pode ser
levantada tem que ver com o facto de o secretarido, dirigido pela senhora
Safira Mahanjane, não ter, de imediato, informado a Direcção do Sindicato para
ratificação”.
quinta-feira, maio 09, 2013
8 anos sem vencer no dragão
Na última época, com os mesmos treinadores nas duas equipas, o encontro terminou
com uma igualdade a 2-2, mas o Benfica não sabe o que é vencer na casa do
rival desde 2005, quando triunfou então com um "bis" de Nuno Gomes. Esta
época a notar ainda a capacidade ofensiva da equipa, com 73 golos marcados
(e 17 sofridos), num registo próximo do alcançado na última temporada em que foi campeã (75 à 28ª jornada e 78 no final). Um trajeto de 28
jogos sempre a marcar nunca ficou em
"branco" -, e algumas das vezes em forma de goleada (Vitória
Setúbal, 0-5; Marítimo, 4-1; Gil Vicente, 5-0; Vitória de Guimarães, 0-4 e
Rio Ave, 6-1).
Carvão a caminho da Índia
A empresa JSPL Mozambique Minerals (JINDAL-
Africa) acaba de exportar 36.600 toneladas de carvão mineral extraído da zona
de Chingodze, no distrito de Songo na província central de Tete, naquilo que
constitui o seu primeiro lote de exportação. O navio, transportando o produto foi fretado directamente de Manila, capital
das Filipinas. O mesmo partiu ao princípio da noite desta quarta-feira do Porto
da Beira, na província de Sofala, com destino a Índia.O director-geral daquela
mineradora indiana, Manoj Gupta, disse que a meta de exportações, a partir de
Tete para este ano é alcançar cerca de um milhão de toneladas de carvão térmico
e de coque. Segundo escreve o jornal “Notícias”, a embarcação “Malori
Maiden” deverá fazer um percurso de 15 dias para chegar a Índia, sendo que o
segundo carregamento poderá eventualmente ocorrer em Junho próximo. A
JINDAL conta ainda, com um stock de 463.400 toneladas de carvão, no Porto da
Beira, cujo processo de escoamento das minas foi efectuado por via terrestre
envolvendo uma média diária de entre 15 e 20 camiões, percorrendo uma distância
de cerca de 600 km. Porque o escoamento via rodoviária se apresentar
bastante oneroso e de grande risco em termos de segurança, a JINDAL-Africa
projecta utilizar a via ferroviária entre Junho e Julho próximos com a previsão
da chegada, nessa altura, de cinco locomotivas e 100 vagões adquiridos na
Índia. Com a entrada desta companhia na exploração mineira em Moçambique,
concretamente na bacia sedimentar do Zambeze, eleva-se para três as operadoras
envolvidas nesta actividade, nomeadamente a multinacional brasileira Vale e a
Rio Tinto.
Locomotivas GE para Moçambique
A General Electric, gigante industrial dos
Estados Unidos da América, tem planos para a construção, na África do Sul, de
locomotivas para Moçambique, como forma de estimular o crescimento económico do
país. Tim Schweikert, presidente e director executivo da GE para a África
Austral revelou que o plano, cujo calendário de implementação nao foi avançado,
surge como parte das relações de cooperação com a empresa de engenharia
sul-africana Trasnet (TE).A construção de
comboios para Moçambique, a ser
concretizada nos arredores de Pretória, capital política da África do Sul,
insere-se nos ideais de fazer reaviver a indústria de engenharia de locomotivas
naquele país vizinho. Schweikert disse que o plano também tem por objectivo
responder ao crescimento económico que se regista, nos últimos anos, em vários
paises africanos, incluindo Mocambique.Ele indicou que está em curso um outro
projecto de construcao de locomotivas em Angola e Nigéria no âmbito do fomento
do crescimento economico no continente. A GE, com base na cidade
norte-americana de Chicago, disse esperar que a iniciativa venha estimular a
actividade económica no continente.
"VMS" para travar saque da costa
Moçambique perde anualmente cerca de 74 milhões de dólares americanos
como consequência da sub-declaração das capturas de pescado, reporta o “Jornal
Moçambique”, uma publicação do Gabinete de Informação (Gabinfo) na sua edição
da semana corrente. Para tentar combater esta prática ilegal, as
autoridades moçambicanas introduziram recentemente um sistema electrónico de
registo para melhorar o controlo e gestão de informação da actividade pesqueira
e combate à pesca ilegal.A iniciativa surge no contexto do sistema de
monitorização das embarcações de Pesca (VMS, sigla em inglês) que, para além do
sistema de registo electrónico, inclui fichas de capturas diárias, diário de
bordo de pesca e inspecção em porto de todas frotas industriais nacionais e
estrangeirais para permitir a recepção e uniformização de dados em tempo útil.O
chefe do Departamento de Fiscalização no Ministério das Pescas, Noa Senete,
explicou que Moçambique conta actualmente com duas embarcações de fiscalização
para fiscalizar as águas territoriais, uma de trinta metros de cumprimento, que
é dedicada para águas costeiras e a área da pesca artesanal, e outra para o
banco de Sofala, concretamente nas águas profundas, onde operam navios
estrangeiros na pesca de camarão de profundidade, também denominado Gamba.“Dos
74 milhões de dólares que o País perde, 27 milhões são provenientes da não
declaração correcta das capturas feitas e 7.6 milhões de dólares americanos,
provenientes da sub-declaração da fauna acompanhante, ou seja, capturas de
pescado que não é o grupo alvo”, explicou Senete.“Temos ainda cerca de 40 milhões de dólares como prejuízos provenientes da não declaração das capturas de Atum, que é uma pescaria feita por navios estrangeiros e assume-se que anualmente essas embarcações capturam cerca de 20 mil toneladas de atum a um preço médio no mercado internacional de dois mil dólares por tonelada”, acrescentou a fonte.
Para tentar travar este mal, as autoridades moçambicanas estão a
trabalhar com parceiros através de uma comissão que integra países membros da
SADC, incluindo as Comores, Maurícias, Madagáscar, Ilhas Reunião, Tanzânia e
Quénia. Também trabalha a nível bilateral com a África do Sul e Tanzânia.A
nível nacional a fiscalização é feita através de parcerias estabelecidas com
instituições com interesse no mar, incluindo a marinha de guerra de Moçambique,
Policia Marítima Lacustre e Fluvial, Alfandegas e Serviços de Migração, e tem
resultado na aplicação de sanções que vão desde multas, confiscação dos
recursos pescados, até a proibição de exercer actividade no território
moçambicano.Como exemplo, a fonte cita o caso do Lago Niassa, onde a actividade
é assegurada pela Policia Marítima Lacustre e Fluvial e Marinha de Guerra,
devido a escassez de meios para cobrir todo o País, que possui uma costa de
2.780 quilómetros.Num outro desenvolvimento, Senete disse que no ano passado
foi levantado um processo contra uma embarcação estrangeira, que se dedicava a
pesca industrial ilegal nas águas moçambicanas. O caso culminou com uma multa
de 34,2 milhões meticais (cerca de 1,1 milhões de dólares). No mesmo
período, foram arrecadados 914 mil meticais na pesca artesanal, resultante de
83 registos de multas aplicadas por diversas irregularidades.O Departamento de
Fiscalização também expressa a sua preocupação com o uso de equipamento não
recomendado, tais como redes mosquiteiras, que acabam colocando em risco os
próprios recursos pesqueiros. Condena ainda a violação das normas
estabelecidas para o exercício da actividade pesqueira.“A captura de espécies
como tartaruga, ditongo, tubarão são proibidas, uma vez que estão em extinção,
no entanto, mesmo para as espécies autorizadas como o camarão, deve-se observar
o tipo de licença concedida, tendo em conta a quantidade e região para a qual
foi autorizado a exercer actividade”, frisou Noa Senete.
“Os ‘Comandos’, devem servir com audácia a Pátria "
O
Ministro moçambicano da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, instou as Forças
Especiais a pautarem por um espirito de coragem e determinação no exercício das
suas funções militares.Nyusi recordou que a história do país está repleta de
valorosos exemplos de bravura e coragem, bem expressos nos jovens de 25
Setembro, legado este que está sendo abraçado pelas novas gerações.O Ministro
falava recentemente em Nacala, província nortenha de Nampula, no encerramento
de mais um curso de formação de “Comandos”, no âmbito do reforço em recursos
humanos no seio das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).“As Forças
Especiais são aquelas que avançam quando os outros vacilam”, disse o Ministro,
sublinhando que os jovens que concluíram a sua formação a 3 de Maio corrente,
foram sujeitos a condições únicas de grande adversidade, que colocaram à prova
as suas convicções, os seus medos e os seus instintos. “Foram capazes de as vencer, com determinação e heroísmo, conseguindo feitos
extraordinários”, afirmou Nyusi.Segundo o governante, estes jovens são para as
FADM mais-valia para o aumento da capacidade de defesa da Pátria Amada em
qualidade e quantidade. “Esperamos de vós, ‘Comandos’, que sirvam com
audácia e abnegação a nossa Pátria e distingam o vosso relevante contributo
para a sua defesa”, exortou. Na ocasião, Nyusi disse que o espírito de
disciplina, o sentido de responsabilidade e o elevado patriotismo,
referenciados durante a formação, devem ficar sempre patentes quando forem
chamados a actuar em defesa da Pátria, assumindo um papel preponderante na
preservação e na consolidação da democracia e da unidade nacional.Para Nyusi,
as “Forças Especiais” são aquelas que vencem quando poucos acreditam, que
conquistam quando muitos se opõem, que avançam quando outros vacilam.“O
verdadeiro Comando” é aquele que ama devotadamente a sua Pátria, estando sempre
pronto a consentir por ela sacrifícios; é aquele que com constante exemplo de
energia, de amor ao trabalho, de dedicação e de lealdade à Constituição e aos
seus superiores, não discute as ordens que recebe, não admite nem conhece
embaraços ou resistência à sua integral execução”, reiterou.Ele recordou que o
“Comando, não foge ao perigo e nem evita as situações que possam acarretar-lhe
incómodos, porquanto, incumbido de uma missão, deve pôr no cumprimento dela
todas as suas possibilidades de actuação, todas as suas forças, intelectuais e
morais.“Manter estes padrões só é possível se estiverem associados a um
rigoroso treino e uma identidade própria, alicerçados numa disciplina e em
códigos de conduta fortes”, advertiu o Ministro.No dia seguinte,o Ministro da
Defesa Nacional orientou uma outra cerimonia, desta feita de encerramento do
curso de oficiais milicianos, que teve lugar na “Academia Samora Moisés
Machel”, na cidade de Nampula.Dirigindo-se aos formandos, Nyusi defendeu que
Ser oficial das FADM “é ter convicções profundas sobre a necessidade do serviço
que presta e da razão porque o faz, pautando sempre pelo brio militar e pelos
ditames e virtudes da condição militar”. Ele encorajou aos novos oficiais das FADM a trabalharem na promoção da paz e
unidade nacional. “O nosso compromisso com a paz e o desenvolvimento de
Moçambique traduz-se na formação contínua do militar, com vista à concretização
do sonho de nossos Heróis, o sonho de mantermos uma nação independente e
soberana, onde a unidade nacional se corporiza num sentimento de pertença de
todos nós”, concluiu.
Riqueza do Congo igual ao PIB da Europa + EUA
Rungano Zvobgo, da Universidade de Masvingo, no sul do Zimbabwe, afirmou que o
encontro, subordinado ao tema “o papel dos serviços de segurança na protecção
de recursos naturais em África e futuro desenvolvimento económico”, é um tópico
oportuno para o sector de inteligência no continente.Zvobgo indicou que a República
Democrática do Congo (RDC) detém cerca de 24 triliões de dólares em recursos
minerais, como ouro, dimanantes e urânio.“Esta riqueza”, de acordo com a fonte,
“é igual ao Produto Interno Bruto combinado da Europa e Estados Unidos”.Ademais,
estudos recentes indicam que pelo menos seis milhões de dólares “são
contrabandeados diariamente para fora da RDC”.Referiu que durante os conflitos
armados naquele país, “grupos rebeldes e milícias do governo monopolizam estes
recursos” para adquirem armas e financiarem as suas operações.
PIB de Moçambique,um dos mais elevados do mundo
O governo moçambicano e o Fundo Monetário
Internacional (FMI) acordaram um novo Instrumento de Apoio a Políticas (PSI –
Policy Support Instrument) para o período 2013/6, anunciou hoje, em Maputo, o
representante desta instituição com sede em Washington. O acordo foi
alcançado no término de uma visita de uma equipe do FMI a Moçambique entre 24
de Abril e 08 de Maio do corrente, para realizar discussões de consulta do
Artigo IV e a sexta e última avaliação no âmbito do último PSI aprovado em
Junho de 2010. O novo acordo ainda carece de uma aprovação do Co
nselho de
Administração do FMI. “O novo PSI terá como suporte quatro pilares, incluindo a
consolidação da estabilidade económica no contexto da exploração dos recursos
minerais; crescimento robusto e mais inclusivo; capacitação institucional na
formulação e implementação da política macroeconómica; e fortalecimento da
governação e transparência no sector público”, disse hoje a chefe da missão do
FMI para Moçambique, Doris Ross, em conferência de imprensa.O PSI é um
instrumento através do qual o FMI analisa e apoia as políticas económicas de um
determinado país, mas não inclui a concessão de empréstimos.O FMI descreve o
PSI como sendo um mecanismo que “foi concebido para os países de renda média
que não querem ou não precisam de assistência financeira do FMI, mas que
precisam da assessoria, monitoria e aprovação das suas políticas”.Moçambique e
o FMI possuem um relacionamento que data há muitos anos. Inicialmente, esta
relação era na forma de apoio financeiro, mas nos últimos seis anos passou a
concentrar-se nos serviços de assessoria. “Neste momento não estamos a
fornecer apoio financeiro ao governo. Talvez o facto mais importante do que o
apoio financeiro seja a assistência técnica para melhorar e reforçar a gestão
fiscal, melhorar os sistemas através dos quais o governo gere as suas despesas
para conferir maior transparência e também encorajar o governo a publicar mais
informação”, disse a chefe da missão. Segundo Ross, o FMI também assessora
o governo moçambicano na formulação de legislação económica. Esta assessoria é
particularmente importante nesta fase e tem como enfoque a legislação fiscal
para a mineração e de hidrocarbonetos, que são sectores muito especializados e
complexos.
“O que pretendemos fazer é partilhar com o governo as melhores práticas
internacionais”, disse. Sobre a economia moçambicana, Ross manifestou a
sua satisfação com o facto de o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real
ter atingido 7,5 por cento em 2012, um dos mais elevados do mundo e na região,
o que reflecte a expansão e o rápido aumento da produção de carvão bem como nos
serviços financeiros, transportes e comunicações e agricultura. As graves
cheias no início de 2013 tiveram um impacto significativo, destruindo culturas
no Sul do país e causando danos significativos nas infra-estruturas. Todavia,
o FMI acredita que o crescimento real do PIB deverá atingir cerca de sete por
cento até finais do corrente ano graças a expansão da exploração mineira e
recuperação da produção agrícola.
O FMI também enaltece a queda significativa da inflação do preço do consumidor,
para 2,2 por cento em Dezembro de 2012, depois de atingir o pico de 16,6 por
cento no fim de 2010.Estas conquistas são o reflexo dos efeitos do rigor da
política monetária em 2011, uma boa colheita e o aumento no abastecimento de
alimentos, relativa estabilidade do metical em relação as principais moedas,
desenvolvimentos favoráveis nos preços internacionais e estabilidade dos preços
administrados.Esta tendência foi contrariada no início de 2013 uma vez que as
cheias fizeram subir os preços dos produtos alimentares, apesar de que a
inflação deverá permanecer baixa em torno de 5-6 por cento a médio prazo.
quarta-feira, maio 08, 2013
Procura-se candidato "limpo e competente"
As desavenças internas no seio do partido
Frelimo em Sofala, centro de Moçambique, são apontadas como as razões na origem
das duas sucessivas derrotas que os candidatos da força política averbaram nas
eleições autárquicas de 2003/08.Nos dois últimos pleitos, os candidatos do
partido no poder no país perderam a favor de Daviz Simango, primeiro como
candidato da Renamo, maior partido da oposição, e
no escrutínio de 2008 onde
pareceu como independente.“Perdemos nas duas últimas eleições autárquicas,
porque alguns dos nossos camaradas não estavam de acordo com os candidatos
indicados para concorrer no município da Beira”, disse Henrique Bongece,
primeiro-secretário da Frelimo citado na edição de hoje do Jornal “O País”.Na
óptica de Bongece, há camaradas que viraram as costas ao partido e muito
provavelmente foram votar noutros candidatos, ou, então, nem se fizeram
presentes nas mesas de votação, o que culminou com a derrota dos candidatos da
Frelimo.Bongece, que falava em comício no populoso bairro da Munhava, com o
objectivo preparar os seus partidários aos próximos pleitos, acrescentou que
dada a atitude dos seus membros, toda a Frelimo saiu a perder nos últimos 10
anos, na cidade da Beira. A fonte, que falava na qualidade de chefe
provincial do gabinete das eleições da Frelimo em Sofala, disse ainda que o
gesto dos membros foi uma clara “entrega do ouro ao bandido e agora a cidade
está a ser gerida como eles querem”.“Camaradas, entendemos que os processos
anteriores para a indicação do nosso candidato podem não ter agradado a muitos,
daí que este ano o candidato da Frelimo será de consenso, desde a célula.
“Apelamos a todos os órgãos de base a trabalharem arduamente, com vista a
encontrarmos um concorrente de consenso”, apelou Bongece.Na ocasião, o
secretário recordou aos presentes que, nas eleições passadas, os membros do seu
partido não votaram em Lourenço Bulha, candidato da Frelimo, pensando que
estavam a penalizar a força política.Porém, quem ficou penalizado, na verdade,
segundo a fonte, foi o partido no seu tudo porquanto está a sofrer.
quinta-feira, maio 02, 2013
Jovens de Angoche marcam a diferença
Onde estão os nossos libertadores?
Quando os governos limitam
as liberdades fundamentais dos cidadãos,
dão um sinal de descontrolo e desespero,
como foi o caso do regime colonial
português e, só para citar os últimos de
2012, as ditaduras do Iraque, Tunísia,
Egipto, Yemen. Todos os regimes ditatoriais tiveram as segundas repúblicas ou segundas revoluções desde a Europa, USA,
América do Sul, Europa,-Ásia, África, e Médio Oriente.Em Portugal houve a
segunda república (Estado Novo) e a primeira revolução (25 de Abril). Na
maioria dos países Africanos houve as segundas revoluções pós-independência
(Argélia, Tunísia, Sudão, Gana, Uganda, Quénia, Nigéria, Senegal, Ex--Zaire,
Costa-do Marfim, Mali, etc.).Muitas dessas mudanças radicais foram aproveitadas
por ex-colonizadores ou nações dominantes para potenciar as suas influências.
Contudo todas elas (segundas repúblicas ou revoluções) tiveram origens
endógenas, baseadas em descontentamento causado por abuso de poder de governos
fragilizados, que necessitaram de “força” para intimidar ou se “comunicarem”
com os cidadãos. O poder e uma percepção que uns têm sobre alguém… Quando esses pensarem que aquele já não é poderoso,
não importa quanto armado e pesada for a sua força repressiva, o poder
esvazia-se.O nosso Governo da FRELIMO ao limitar, perseguir, e punir cidadãos por
requererem ou até exigirem direitos fundamentais é uma antítese da revolução
que a Frelimo e Mondlane, Machel, Chissano e Armando Guebuza protagonizaram; A manipulação
dos órgãos do poder – particularmente a Justiça – e da liberdade de expressão;
a proibição de manifestação com repressão e perseguição; o abocanhamento do património
do Estado; a utilização das forças de Defesa e Seguranca para intimidar,
reprimir e encarcerar cidadãos no lugar de os proteger; a utilização de
“mafias” para destabilizar a paz social e económica, faz recordar regimes
feitos desaparecer pela revolta popular.Para aqueles que pensam que os que
exigem são “reaccionários” devo-lhes recordar que estes direitos fundamentais
estão na Carta Universal dos Direitos Humanos, estão na Constituição da
República de Moçambique, e finalmente estão nos princípios ideológicos e
filosóficos da FRELIMO, bem como nos seus estatutos.Se alguém está errado não
somos nós. Este governo da FRELIMO que ajudei a eleger tornou-se canibal,
comendo os seus próprios filhos. Mas esta educação foi-nos dada pelos líderes
da FRELIMO. Será que estava errada?Onde estão os nossos libertadores? Os nossos
independentistas? Os revolucionários? Será que foi um sonho?Todas a vítimas da
“mafia”, da (in)justiça, da máquina repressiva, da limitação dos direitos
fundamentais, da falta de ética e pudor no trato da coisa publica, do
empobrecimento, etc… etc…, começam a ser demasiadas para ignorarmos. Nós
Moçambicanos temos que dizer basta !!!!O barulho do silêncio é audível. A luta
continua. (Amade Camal ex-deputado da FRELIMO)
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