O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), lançou a Década de Acção para a Segurança Rodoviária, com o desafio de reduzir para metade o número de acidentes de viação até 2020 e salvar vidas.Trata-se de uma iniciativa que vai decorrer em coordenação com a Organização das Nações Unidas (ONU) e visa reforçar a acção de promoção da segurança rodoviária, contribuindo para a estabilização ou redução do número de vítimas mortais por acidentes de viação.O vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Eusébio Saíde, disse que para alcançar as metas estabelecidas para a década 2011-2020, cada país deverá elaborar uma estratégia nacional.Moçambique já tem um plano Estratégico Multissectorial de Segurança Rodoviária, que foi aprovado em Fevereiro último, cuja implementação, por questões financeiras começará no próximo ano. O mesmo poderá custar aos cofres do Estado 54.8 milhões de Dólares Norte-americanos“Como forma de dar respostas à problemática dos acidentes de viação e, na perspectiva do cumprimento dos compromissos assumidos ao nível das Nações Unidas e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Governo de Moçambique, tem vindo a trabalhar no sentido de encontrar soluções viáveis para o combate aos acidentes de viação”, disse.“O Plano Estratégico Nacional e Multissectorial para a Segurança Rodoviária visa a criação de mecanismos de base multissectorial para a redução dos acidentes de viação e mitigação de seus efeitos”, acrescentou. Segundo dados oficiais, apresentados por um técnico do Instituto Nacional de Viação (INAV), Vasco Tovela, os acidentes de viação tendem a reduzir no país, entretanto, o número de mortes continua a crescer.De 2007 a 2010, Moçambique registou 20.362 acidentes de viação, tendo resultado em 6.826 óbitos, 13.622 feridos graves, 9.850 danos avultados.“Temos registado uma tendência decrescente dos acidentes de viação, em contra partida, há uma tendência de agravamento dos óbitos, e isto remete-nos para a gravidade da situação e a necessidade de intervirmos com mais intensidade”, defendeu.Por sua vez, o Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Moçambique, Prosper Tumusiime, disse, na ocasião, que os acidentes de viação são preveníveis e todos sabem como prevenir as mortes.Para Tumusiime, o sucesso de qualquer campanha de redução dos acidentes de viação depende do cometimento político e colaboração da sociedade.“Em casos como Austrália, França, Países Baixos, Suécia e Reino Unido, mortes por acidentes de viação diminuíram em mais de 50 por cento nas últimas quatro décadas. O que esses sucessos tiveram em comum é um elevado nível de compromisso político, a implementação de boas práticas e a colaboração de muitas partes da sociedade no sentido da criação de uma cultura de segurança”, explicou.A adesão de Moçambique à iniciativa ocorre depois de em Maio de 2010, numa reunião realizada na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, norte do país, os ministros responsáveis pela área dos transportes e comunicações dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) terem assumido o compromisso da região em adoptar a resolução da ONU que proclama 2011-2020 como Década da Acção para a Segurança Rodoviária.

12 milhões com rendimento 1,5 dólares / dia

Uma das coisas que salta à vista para quem visita as cidades moçambicanas, tais como a capital Maputo, é a quantidade de produtos alimentares à venda nas lojas, varandas e esquinas, facto que poderá induzir ao erro do visitante pensar que os seus habitantes já estão a viver o tempo de ouro que, invariavelmente, falava o primeiro presidente moçambicano, Samora Machel, quando dizia que chegaria o dia em que os moçambicanos iriam “comer à fartura”.

Para quem não viveu esse tempo de carência absoluta em Moçambique, e que forçava Samora a manter viva a esperança dos seus compatriotas que não tinham quase nada para comprar porque as lojas estavam completamente nuas, ele não se cansava de proclamar o seu slogan na língua changana “Hi tachura Moçambique”, ou “vamos comer à fartura um dia em Moçambique”.
Nessa altura, os moçambicanos passavam fome porque o país estava sob uma guerra económica que lhe era movida pelo Ocidente, pelo facto de Samora ter adoptado a política comunista ou socialista, e que na região tinha como actores ou agentes catalizadores, a agressão (in) directa que era movida contra a jovem nação moçambicana pelo regime racista que prevalecia na então Rodésia do Sul, hoje Zimbabwe, bem como pelo antigo regime do apartheid na Africa do Sul.
Só que esta abundância de alimentos que hoje se contempla no país, nos mercados formais e informais, é real mas, infelizmente, a maioria dos quatro milhões que segundo o site estatístico CountryStat vivem nas suas cidades não ganha o suficiente para comprar o suficiente para o seu próprio sustento, muito menos para as suas famílias.
A semelhança do tempo de Samora, quando passavam fome absoluta porque as lojas estavam vazias porque no país não se podia produzir nada porque estava a braços com uma guerra de agressão, e os cofres públicos estavam sem divisas para importar a comida cuja produção interna era inviabilizada pelo conflito armado, hoje há também, segundo ainda dados contidos no mesmo site ContryStat Mozambique, milhões de moçambicanos que vão à cama sem terem comido o suficiente, porque não têm dinheiro para comprar seja o que for.
Segundo os mesmos dados, 60 por cento dos mais de 20 milhões de moçambicanos, ou seja, mais de 12 milhões, são pobres absolutos, isto é, são aqueles que, segundo responsáveis das Nações Unidas, como o Secretário-Geral Adjunto para o Desenvolvimento Económico, Jomo Kwame Sundaram, têm um rendimento líquido inferior a 1,5 dólares por dia, o que está muito aquém em relação aos preços com que os produtos básicos, como o arroz, farinha, peixe e frango são vendidos. Ele vinca num artigo que escreveu e que foi distribuído pelo Syndicate Project, que a falta de comida raramente é a razão pela qual as pessoas passam fome, destaca no parágrafo seguinte que o mundo de hoje produz comida suficiente para alimentar todos. O problema é que mais e mais pessoas simplesmente não têm dinheiro para comprar os alimentos que necessitam.
Ele destaca nesse seu artigo no qual aponta a especulação como a principal causa do elevado custo dos alimentos, que mesmo antes dos recentes aumentos dos preços dos alimentos, um bilhão de pessoas sofria de fome crónica, enquanto outros dois biliões estavam experimentando a desnutrição, elevando o número total de pessoas com insegurança alimentar para cerca de três biliões, ou quase metade da população mundial.
Dados contidos no portal da Internet da CountryStat FAO, os preços globais dos alimentos estão no nível mais alto desde que a FAO passou a fazer o acompanhamento em 1990. O Banco Mundial estima que o recente aumento do preço de alimentos levou mais 44 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento à pobreza.Destaca que o rápido aumento nos preços mundiais de todas as culturas de alimentos básicos – milho, trigo, soja e arroz –, juntamente com outros como óleos de cozinha, tem sido devastador para as famílias pobres em todo o mundo.
Ele refere que devido ao encarecimento dos alimentos, muitos optam por comprar menos alimentos para que não gastem todos os seus rendimentos na compra de comida, mas que isso tem um reflexo negativo na sua saúde, porque comer menos reduz o tempo de vida das pessoas.
Ele vinca que a produção de alimentos aumentou muito com a busca da segurança alimentar e da Revolução Verde que começou a ser posta em prática na década de 60 até a de 80. Diz que o que tem causado a elevação dos preços não é só porque o mundo conta hoje com uma população bem maior que a dos anos 50 ou mesmo 70, mas também porque o que alimentava o homem passou a ser também alimento dos animais e agora dos carros e outros engenhos que consomem combustíveis, já que se produz com os cereais o etanol cuja produção é feita com base no milho.
O problema é agravado pela queda significativa na ajuda oficial ao desenvolvimento para o desenvolvimento agrícola nos países em desenvolvimento. A ajuda à agricultura caiu para menos da metade nos finais do último século depois de 1980, porque o Banco Mundial cortou empréstimos agrícolas de 7,7 biliões de dólares em 1980, para apenas dois biliões a partir de 2004.Com este cortes continuados, a pesquisa e desenvolvimento agrícolas que permitiam a criação de novas formas de produção e de sementes melhorados caiu para todas as culturas em todos os países em desenvolvimento.
Enquanto isso, no sector privado, o agronegócio gasta muito mais em pesquisa do que todos os institutos públicos de investigação agrícola juntos, mas os preços com que vendem as suas semente são proibitivos e apenas as multinacionais as podem comprar. Mas este é outro problema do custo dos alimentos – é que essas multinacionais adoptam preços altos porque têm o monopólio da produção dos bens básicos.
Outro factor novo que cataliza o custo dos alimentos é a subida em espiral do petróleo, que acaba adicionando o coeficiente do custo da comida porque é dele que se movem os tractores que cultivam as farmas, que abastecem os navios, camiões e comboios que fazem o seu transporte das zonas onde se produz para onde tem de se consumir. Por exemplo, grande parte do arroz que se consome em Moçambique é importado da longínqua Ásia e depois de chegar aos portos moçambicanos, tem de ser transportado em comboios e camiões para todo o país, o que adiciona o seu custo real. O barril do petróleo passou de três dólares em 1973, para mais de 112 dólares agora. Os preços do petróleo também estão afectando o preço dos alimentos.
A agricultura comercial usa petróleo, óleo e gás para operar máquinas, transporte de mercadorias e produtos agro-químicos tais como fertilizantes e pesticidas. Não é por acaso que o aumento do custo do petróleo, desencadeia uma subida em flecha, desde o transporte público ate ao que consumimos e os serviços em geral. É que o petróleo é o sangue da sociedade.Uma das razões que está por detrás da baixa produção de alimentos em alguns países é a politica de subsídios que é feita por alguns governos ocidentais sobre os seus farmeiros, que os permite que façam uma concorrência desleal porque acabam vendendo os seus excedentes a preços muito baixos em relação aos das nações que não dão subsídios. Isto advém da política do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio que insistem na liberalização do comércio agrícola como a melhor solução a médio prazo. Com base nesta premissa, desde a década de 1980 que os governos têm sido pressionados a promover as exportações para obter divisas estrangeiras para com elas importar alimentos onde são mais baratos, especialmente a partir dos tais países cujos governos subsidiam os seus farmeiros.
Os EUA por exemplo gastam anualmente mais de 300 biliões em subsídios. Como resultado, muitos países pobres voltaram para o mercado mundial para comprar arroz e trigo baratos, em vez de a produzir nos seus próprios países. Alguns países e regiões que anteriormente eram auto-suficientes em alimentos, agora importam grandes quantidades. Isso eleva os preços dos alimentos, causando angústia ainda mais para pessoas mais pobres do mundo.
É certo que há outros factores que contribuem para a crise alimentar. As mudanças climáticas resultantes das emissões de gases de efeito estufa agravam os problemas de abastecimento de água, acelera a desertificação e seca as fontes de água, e piora a imprevisibilidade e a gravidade dos efeitos climáticos, que afectam negativamente a agricultura em muitas partes do mundo.
A desflorestação, a crescente pressão da população pelo uso dos recursos florestais, a urbanização, a erosão do solo, o excesso de pesca, bem como o impacto da dominação estrangeira sobre a comercialização, insumos, processamento e até mesmo a agricultura também têm uma quota parte no custo dos alimentos.Como já foi dito, nos dias que correm há muitos outros novos factores que concorrem para o custo dos alimentos, porque os alimentos são agora cultivados não só para o consumo do homem mas sim para a produção de biocombustíveis, o que reduz a sua disponibilidade para o consumo humano. Os países ricos têm proporcionado generosos subsídios e outros incentivos para o aumento da produção de bio-combustível.Mas de todos os elementos que concorrem para o crescente custo dos alimentos, a especulação e o açambarcamento são para alguns países como Moçambique, os que têm vindo a contribuir para o pico de preços. Como a crise financeira a se aprofundar a se espalhar desde 2007, os especuladores começaram a investir em produtos básicos porque sabem que não há quem pode se abster da comida como se pode abster do carro, aplicando margens de lucro muito altos. Na verdade, os que passam fome hoje não e’ por falta de alimentos, mas porque não têm dinheiro para comprá-los.(Gustavo Mavie)

Director revista bolsa de trabalhadora

O director do hospital provincial de Chimoio, Fernando Mussalafo, está a ser acusado por uma funcionária pública de a ter fisicamente agredido em pleno período de trabalho, no seu sector, na farmácia do hospital onde Mussalafo é director.Segundo a funcionária agredida, tudo aconteceu quando aquele director enviou para a farmácia, sem receita médica, um dos seus amigos, para ir buscar, e não comprar, medicamentos farmacêuticos (Coartem), um antimalárico.A funcionária vendo que não podia entregar os medicamentos, enviou de volta o cidadão ao gabinete do director. Este não gostou da atitude da farmacêutica e decidiu ir pessoalmente à farmácia buscar os medicamentos. Quando lá chegou, o director terá revistado a bolsa pessoal da farmacêutica, tendo-a agredido fisicamente dentro da farmácia, como nos contou Maria Imaculada.“Tudo começou quando apareceu um cidadão sem receita a pedir Coartem, dizendo que havia sido mandado pelo director do hospital, Não trazia a devida receita médica. Ordenou que lhe entregasse senão podia sofrer sanções. Nisso, eu quis ver que tipo de medida iria ser tomada por não entregar medicamentos sem receita médicas”, disse-nos a fonte.“Fiquei surpreendida de ver o próprio director a entrar no sector a exigir-me os medicamentos. Por fim quis revistar a minha bolsa pessoal, alegando que tinha medicamentos roubados”, acrescentou a farmacêutica. Contactado o director do Hospital Provincial de Chimoio, Fernando Mussalafo, este confirmou a ocorrência, mas alega que foi um mal entendido por parte da funcionária. Recusou-se a admitir que a possa ter agredido. “Sim, revistei a bolsa dela devido a recorrentes desaparecimentos de medicamentos naquele sector. Ela era uma das suspeitas e naquele dia eu quis ver de perto ”, disse Mussalafo.Questionado se era ético o director do hospital revistar uma funcionária ao invés de ser um segurança ou outro funcionário igual este respondeu que “não se tratava de revistar, mas, sim, de confirmar a existência de medicamentos na sua bolsa”.O que se anda a dizer agora “é uma maneira desta funcionária querer difamar-me”, concluiu. A Polícia da República de Moçambique, na pessoa do seu porta-voz provincial, Belmiro Mutandiua, confirmou o caso avançando que foi registada a entrada de queixa da funcionária, “mas não se sabe se é o respectivo director ou um outro funcionário. Se tal for confirmado, a lei será aplicada com isenção e sem olhar para a categoria ou cargo de chefia”, garantiu o agente da Polícia.O caso já foi encaminhado à direcção provincial de Saúde de Manica.Está em curso uma queixa-crime contra o director do hospital. Aguarda-se pela conclusão. A tramitação processual prossegue. (José Jeco)

Idade não aconselha viajar por terra

Os jornalistas que viajam com presidente da República, Armando Guebuza, nas chamadas “Presidências Abertas e Inclusivas” pelo país, estão a ser impedidos de fotografar e filmar os helicópteros que transportam o chefe de Estado.A justificação, é de que as imagens dos helicópteros podem continuar a adensar os debates acerca dos gastos exorbitantes de Armando Guebuza, em tempo de contenção de despesas devido à grave crise que se reflecte já no atraso de pagamentos de salários aos funcionários públicos no País e também nos atrasos dos desembolsos de fundos do Estado para funcionamento das instituições.O número de helicópteros que a comitiva do Chefe de Estado agora usa reduziu de 6 para 5.O presidente da República foi várias vezes confrontado com opiniões de contestação sobre os gastos que faz nas suas viagens às localidades, distritos e províncias, não só pelo que representa em termos de custos o facto de se fazer deslocar de helicóptero, mas sobretudo por ver o País do ar sem poder ver in loco a realidade que lhe é bastas vezes distorcida pelos seus bajuladores.Aconteceu aquando da visita do chefe de Estado à província de Maputo, em Abril último, agentes de segurança impediram os jornalista de fotografarem as imagens da chegada do presidente, quer quando ainda estava no ar como em terra.Tornou-se prática em todas as viagens presidenciais subsequentes os homens da imagem serem impedidos pelos seguranças de fotografar e filmar.Guebuza retomou as presidências recentemente depois de um largo interregno que durou anos. A retoma é tida como o início das campanhas antecipadas dado que se aproxima o Congresso do seu partido e as eleições autárquicas e gerais.Elementos da Presidência da República, têm dito em conversas informais com a imprensa que o chefe de Estado viaja de helicóptero, como forma de evitar o seu desgaste físico. Se tivesse que viajar via terrestre estaria sujeito a um grande esforço, alegam. Outra justificação segundo as mesmas fontes, é de que os helicópteros têm servido de catalisador da população. Atraem a população curiosa a correr para os locais de recepção e aos comícios do chefe de Estado. “Se assim não fosse seria difícil mobilizar maior presença popular aos locais visitados pelo presidente”, opinou um dos homens do protocolo. (Bernardo Álvaro)

Moçambique, maningue nice!

Pelo menos três empresas moçambicanas da área de hotelaria e turismo foram galardoadas durante a Feira Internacional de Turismo de Indaba, que decorreu na cidade sul-africana de Durban. Trata-se da Explore Gorongosa, uma estância turística localizada na província de Sofala, e de dois lodges, Londo Lodge e Vamizi Island Lodge, baseados na província de Cabo Delgado, que foram premiados durante a gala “Safari Awards” em reconhecimento do seu trabalho. Com estes prémios, os organizadores da gala “Safari Awards” consideram que “Moçambique está a emergir como um destino de safaris do futuro”, segundo indica um comunicado de imprensa sobre o evento .Dos prémios conquistados por operadores turísticos moçambicanos constam o de “Melhor Estabelecimento em África”, atribuído à Vamizi Island Lodge, e de “Melhor Gastronomia de Safaris”, ganho pela Londo Lodge.A Explore Gorongosa foi operadora moçambicana mais premiada nesta gala, uma vez ter conquistado dois prémios, designadamente o de “Novo Melhor Estabelecimento de Safari em África” e “Melhor Estabelecimento de Safari Ecológico em África”.Outros países vencedores de prémios nesta cerimónia foram a Zâmbia, África do Sul e Quénia.A parte moçambicana participou, na feira de turismo de Durban, com 27 operadores turísticos, sendo 20 estabelecimentos hoteleiros, seis agências de viagens e uma companhia aérea, a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

5% dos 4.200 milhões foram reembolsados

O nível de reembolso dos créditos concedidos no âmbito do Fundo de Financiamento de Projectos de Iniciativa Local, vulgo sete milhões de meticais, em todos os distritos do país, situa-se nos cinco por cento desde que o Governo introduziu o programa. Segundo o ministro das Pescas, Victor Borges, que ontem falou como porta-voz da 16ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, desde 2006, altura em que entrou em vigor esta iniciativa, até Dezembro do ano passado, foram desembolsados cerca de 4.200 milhões de meticais (5,1 milhões de euros) para financiar projectos de produção de comida e de geração de renda e emprego nas zonas rurais, mas apenas foram reembolsados cerca de 227 milhões de meticais, o equivalente a cerca de cinco por cento.Ele disse que, apesar do baixo nível de reembolso, a situação não é alarmante porque foram gerados empregos, aumentou-se a produção de comida, entre outros ganhos.

“O objectivo deste fundo é promover o desenvolvimento rural e estão a ser visíveis os ganhos”, disse o governante, acrescentando que há projectos que não geram ganhos imediatos que permitam o reembolso dos valores num ano, tais como os projectos agrícolas. Segundo ele, o grande problema do fraco nível de reembolso do financiamento é o facto de prejudicar a disponibilidade de fundos para alimentar projectos em benefício de outros moçambicanos.Victor Borges disse que ainda se está a fazer uma avaliação para se apurar o número total de projectos financiados, mas os ganhos que se estão a verificar incentivam o Governo a continuar a apoiar esta iniciativa.

Peixe trocou almoço por anti-retrovirais

Araújo Peixe Almoço, cidadão de 47 anos, pai de sete filhos, residente na cidade do Dondo, detido anteontem pelo Gabinete de Combate à Corrupção em Sofala, em virtude de ter sido surpreendido na posse de grandes quantidades de medicamentos, alguns dos quais de uso exclusivo do Sistema Nacional de Saúde, afirmou que vende os fármacos e trata de doentes para sobreviver. Os medicamentos em referência foram encontrados numa clínica clandestina que funcionava na sua própria residência, no bairro de Nhamaiabuè. Sem papas na língua, o indivíduo, que reconheceu o seu crime, afirmou ontem a jornalistas que o negócio que o levou a ser detido pela segunda vez (a primeira aconteceu em 2008, tendo na altura sido condenado a um ano de prisão) iniciou em 1986, na altura em que o país vivia o conflito armado.No decorrer da entrevista, Araújo Almoço contou que tudo começou quando foi convidado pelas tropas zimbabweanas, na altura estacionadas no distrito do Dondo, a servir de socorrista, tendo, segundo suas palavras, a partir daí aprendido a tratar de doentes e a administrar vários medicamentos. “Quando os zimbabweanos deixaram o país, eu era já conhecido no Dondo como quem sabe tratar de doentes e assim comecei a socorrer pessoas e a vender medicamentos. A comunidade até já gostava dos meus serviços”, disse o cidadão ora detido na cadeia do Dondo, acrescentando que em princípio os medicamentos que usava na sua clínica clandestina eram provenientes do vizinho Zimbabwe. Ele afirmou que hoje em dia os fármacos que usa para tratar dos doentes e para vender são trazidos até si por singulares que já o conhecem como vendedor de medicamentos.Quando questionado sobre a proveniência dos medicamentos que recebe dos seus fornecedores, Araújo Peixe Almoço respondeu: “Não sei nem procuro saber de onde saem esses medicamentos, apenas compro o que preciso e que acho que posso vender”.Entre os medicamentos encontrados na sua clínica ilegal figuram anti-retrovirais, será que administra também este tipo de remédios? - perguntamos ao entrevistado, ao que negou que estes estivessem à venda: “Pessoalmente não estou bem de saúde, eu é que tomo aquele remédio, incluindo um outro de diabetes”.A uma outra pergunta sobre a prescrição de fármacos, Araújo Almoço afirmou que a dosagem e venda dos medicamentos (incluindo a aplicação de injecções) é determinada mediante a descrição da doença por parte dos pacientes. Temos informações segundo as quais o senhor já terá sido detido e condenado pelas mesmas razões que o levam agora a ser novamente detido. Pode contar-nos como é que foi? — indagamos, ao que explicou que a sua anterior detenção aconteceu em 2008, quando foi indiciado de venda ilegal de medicamentos, tendo na altura sido sentenciado a um ano de cadeia. “Quando saí da cadeia mudei de negócio e comecei a vender peixe, mas as pessoas pressionavam-me a voltar ao negócio antigo. Então, por amor à minha comunidade, tomei a decisão de regressar à venda de medicamentos, apesar de saber que é ilegal e punível por lei”, referiu.Entretanto, antes de os jornalistas entrevistarem Araújo Almoço, a Procuradoria Distrital do Dondo exibiu os medicamentos encontrados na posse do detido, alguns dos quais de uso exclusivo do Ministério da Saúde, como é o caso de anti-maláricos denominados por Amocol.Refira-se que a operação que culminou com a neutralização de Araújo Almoço foi coordenada pelo Gabinete de Combate à Corrupção em Sofala e pela Procuradoria Distrital do Dondo, na sequência de denúncias populares, através da linha verde, relativas à existência de uma clínica clandestina no bairro de Nhamaiabuè, cidade do Dondo.

Não aterrar na pista "Pista Dhlakama’"

Sobre o incidente registado a 22 de Abril findo na vila distrital de Marínguè, opondo agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) e membros das forças da Renamo que cuidam até agora da então base central durante a Guerra Civil que durou 16 anos, ainda há dados não revelados. A partir de Nampula, a Reportagem do Canalmoz falou com agentes da FIR afectos às unidades de Marínguè. Agentes bem identificados pediram-nos anonimato, por alegadamente temer represálias, e revelaram que no dia da refrega alguns dos colegas morreram. “No dia dos confrontos, 13 dos nossos colegas perderam a vida nos confrontos que tivemos com os poucos homens da Renamo, que fizeram frente à FIR”, disse uma das fontes. “Nunca esperávamos, como faziam-nos acreditar os nossos chefes, que existisse alguém em Moçambique que desafiasse a FIR”, e com estes acontecimentos “ficámos claros que a Renamo é forte e que pode destruir muita coisa”, observou um dos nossos interlocutores.Disseram-nos outros ainda que “o Governo está a esconder o que realmente aconteceu e isto pode criar revolta na força e nas famílias dos que perderam a vida”.

O Presidente da República, Armando Guebuza, encontra-se em “Presidência aberta” e agora também designada por “inclusiva” à província de Sofala desde ontem. Iniciou a visita pelo distrito de Búzi, a Sul da província, esperando-se que escale o distrito de Marínguè, a Norte. Pelo que nos disseram as fontes, “o PR vai fazer comício em Nhamacala, a trinta e cinco quilómetros da vila do distrito de Marínguè, temendo-se revolta dos agentes da Renamo e da população” e “se ele for a vila de Marínguè vai ser por terra e numa situação descrita”.“A não aterragem na ‘Pista Afonso Dhlakama’ não é da vontade do PR, mas foi assim aconselhado depois da visita efectuada pelo general na reserva Alberto Chipande e o comandante Binda”, revelaram os nossos interlocutores.

A história começa com uma provável desobediência a hábitos militares. A vila de Marínguè dispõe de duas pistas de aterragem de aeronaves de pequena escala. Uma delas foi construída aquando da colonização, cuja dimensão não excede oitocentos metros. A segunda foi construída aquando da guerra dos dezasseis anos e é obra da Renamo, por isso foi baptizada com o nome “Afonso Dhlakama”. Esta pista dispõe de uma dimensão de cerca de mil e quinhentos metros. A picada de acesso à ex-base e residência de Dhlakama em Marínguè, parte da pista com o nome do líder da Renamo.Todavia, nos tempos do então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, a utilização daquela pista estava sujeita a uma prévia autorização por parte dos militares da Renamo sedeados na Base de Marínguè.Com o advento da mudança na máquina governativa moçambicana ao seu mais alto nível, este gesto foi banido. Aliás o Governo de Guebuza “nunca tinha usado” a tal pista, contam os agentes da FIR.No presente ano, pretendendo o Presidente da República, Armando Guebuza, visitar o distrito de Marínguè, ordenou a limpeza da pista “Afonso Dhlakama” com vista à aterragem dos helicópteros que o transportam, incluindo a sua comitiva. O Governo local procedeu como era hábito, mas desta vez viu negado o pedido pela parte da Renamo, alegadamente porque “o vosso presidente Guebuza é muito arrogante e luta para acabar com a Renamo”.Imbuídos da tal “arrogância”, não tardou uma ordem central: “Com ou sem autorização devia ser limpa a pista”. O que chegou a começar. Foram para lá jovens da OJM (Organização da Juventude Moçambicana), organização da Frelimo. “Quando aqueles militares da Renamo se aperceberam vieram nos chamar atenção e quando nós fomos falar ao comandante distrital da PRM, ele veio com outros colegas e material bélico para disparar contra a base da Renamo”, conta-nos uma das nossas fontes da FIR em Marínguè. “Por isso e em resposta eles abriram fogo contra nós, morrendo assim 13 dos nossos colegas e muitos outros contraíram ferimentos”. “Com isso, nós recuámos para a vila, abandonando o blindado e os corpos dos nossos colegas”. “Quanto aos feridos alguns foram para a cidade da Beira, para receber tratamentos hospitalares”, outros ainda “foram, por iniciativa própria, para a cidade de Quelimane”, onde estão internados.Daí em diante as atenções viraram para Marínguè, tendo a Frelimo enviado, para levantar moral nos agentes da FIR, o general na reserva, Alberto Chipande, e um outro comandante denominado apenas por Binda.As mesmas fontes disseram-nos que “a situação aqui (em Marínguè) está fértil para os homens da Renamo e para a população em geral e se medidas não forem tomadas algo de pior poderá acontecer em Marínguè e em todo o país”.Esses mesmas fontes disseram-nos também que “mais de quinze camiões equipados com material bélico de alto nível e respectivos agentes foram enviado a Marínguè a partir de Maputo dias mais tarde do incidente”. (Aunício da Silva)

Como geri-los?

Tentando responder à questão, individualidades de diversos segmentos da sociedade reuniram-se no mesmo painel. Os pensadores, dentre eles a ministra dos Recursos Minerais, reflectiram sobre o rumo que a economia nacional está a tomar, tendo como base a forma como o país está a lidar com o desenvolvimento da indústria extractiva e da gestão dos recursos minerais.A conjuntura actual não é das mais favoráveis para um bom desempenho da economia de Moçambique. Penalizada pela crise que se vive no mundo, a economia do país desenvolve-se a ritmos aquém do desejado. Contudo, as expectativas de uma mudança radical do cenário são grandes, tendo em conta o enorme potencial mineiro do país. De tempos em tempos, as prospecções vão apontando Moçambique como uma grande potência carbonífera e de outros recursos energéticos como é o caso do gás.Os recursos existem e têm o seu valor no mercado, mas a questão de fundo que se coloca é como geri-los de modo a maximizar a rentabilidade dos mesmos.De facto, não se pode falar de uma indústria extractiva no país, tendo em conta vários aspectos que ainda não estão devidamente sanados, como é o caso da legislação, bem como a existência de mão-de-obra nacional capaz de participar significativamente no desenvolvimento do sector.À medida que a economia global vai sofrendo choques, o rumo económico do país torna-se mais incerto, pelo facto de termos uma dependência externa muito grande e ainda estarmos numa fase embrionária em alguns sectores tidos como pilares.Preocupados com estas e muito mais questões, cerébros de vários segmentos da sociedade reuniram-se no mesmo espaço para tentar responder à seguinte pergunta: “Para onde vai Moçambique?”. A reflexão promovida no mês passado pela Fundação Joaquim Chissano e pelo Instituto Superior de Estudos de Paz e Conflito juntou, no mesmo painel, várias personalidades, entre elas académicas e governantes. Fizeram parte do painel a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias;(de pé) o director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Carlos Nuno Castel-Branco;(2º da esquerda) os veteranos da luta armada de libertação, Sérgio Vieira (2º da direita)e Óscar Monteiro (3º da esquerda), este último como moderador; o ex-ministro das Finanças, Magid Osman(3º da direita); um dos pesquisadores do Centro de Integridade Pública (CIP), Tomás Selemane; e o ambientalista Carlos Serra Júnior.

Casamentos precoces afectam escolarização

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontou ontem os ritos de iniciação e os casamentos prematuros como entraves à escolarização das crianças em Moçambique, referindo o Centro e o Norte do país como os principais palcos destas práticas. Para assinalar a Semana da Acção Global sobre a Educação, subordinada ao tema “Vencendo Barreiras à Educação das Mulheres e Raparigas”, aquela agência da ONU lembra, em comunicado, que “em Moçambique, como em muitos outros países, as tradições culturais actuam como barreiras à educação, para ambos os sexos”. Citando o Estudo sobre Disparidades e Pobreza Infantil, realizado no ano passado, o UNICEF sublinha que os casamentos precoces em raparigas e os ritos de iniciação em ambos os sexos tendem a gerar um impacto negativo na escolarização primária.“Os ritos de iniciação ainda ocorrem em algumas partes do país, principalmente rurais”, enfatiza o comunicado.“Pessoas inquiridas num estudo do Banco Mundial, em 2007, sobre a temática fizeram notar que os casamentos prematuros são a razão por que as raparigas não iniciam o ensino secundário ou desistem mais tarde”, observa.

O cheiro do camarão seco

Com a intenção de perceber as motivações da permanência dos pescadores nas redondezas da Rua Comandante Gaivão,cidade da Beira, aquele grupo de operadores informais foi abordado e por unanimidade admitiu não ter aval para pescar e muito menos autorização para secar camarão fino e instalar barracas naquele local. Filipe Jaime, de 30 anos de idade, disse que se encontra naquele lugar há sensivelmente seis meses e que desenvolve a actividade com um amigo. Apesar de saber que ali é proibido erguer palhotas e secar camarão, ele afirmou que não tem outro sítio para habitar, daí que, tendo visto outros pescadores a instalar suas casotas, enveredou pelo mesmo caminho e está a conseguir sustentar a sua família.“Sei que estou a viver aqui ilegalmente, mas é aqui onde ganho o meu pão” — disse Jaime. Há queixas dos moradores, segundo as quais vocês secam camarão fino que espalha cheiro horrível na zona, será isso verdade? — o nosso interlocutor, respondeu negativamente, afirmando, porém, que a secagem em questão é feita longe do “Prédio Comboio”.“É verdade que cheiro é cheiro, mas estendemos longe do prédio e mesmo aqui onde estamos está a cheirar” — indicou. Por seu turno, Tute Fernando Dias, de 19 anos de idade, outro pescador, disse que exerce a sua actividade naquele local há cerca de três meses. Ele contou que recebeu um convite de um irmão seu para pescar, mas reconheceu que o lugar escolhido não é próprio para erguer palhotas nem para estender camarão fino, porque está próximo de residências.“Eu e meu irmão não temos outra alternativa de vida. Por isso, erguemos a nossa barraca onde preparamos as nossas refeições ao longo do dia e dormimos durante a noite. Sabemos que o local não foi concebido para aquilo que estamos a fazer, mas não termos outra alternativa, a vida é que nos obriga”— justificou Tute Fernando Dias.Questionado sobre o barulho de que se queixam os moradores da Rua Comandante Gaivão, o nosso entrevistado disse que “às vezes bebemos, mas nunca provocamos barulho porque sabemos que do outro lado vivem outras pessoas que precisam de descansar, sobretudo nas noites, pois são na sua maioria trabalhadores”.Outro pescador abordado chama-se José Chia, de 53 anos, e é o mais velho do grupo. Ele disse que desenvolve a sua actividade há mais de três anos e sempre viveu naquele sítio, juntamente com a sua família.“Vivo aqui com os meus filhos e eles estão a estudar graças a esta actividade que estou a desenvolver aqui” — revelou Chia.Teve alguma autorização para erguer a sua palhota neste local? — afirmou que tudo está a ser feito à margem da lei. “A vida é que nos fez parar aqui. É verdade que passamos várias noites ao relento no momento de mares altas, pois a água do mar atinge as nossas barracas, mas não temos como evitar isso”, frisou.Indagado acerca da barulheira de que os vizinhos se queixam, José Chia afirmou que “onde vivem pessoas não falta barulho, mas não fazemos barulho que perturbe as pessoas”.Relativamente à secagem de camarão fino, aquele pescador disse que o produto é deixado ao sol nas proximidades dos acampamentos, daí que o cheiro facilmente chegue às moradias circunvizinhas.

Investigação científica conjunta

O ministro moçambicano da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue e o seu homólogo zambiano, Peter Daka, assinaram, em Maputo um memorando de entendimento para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas na área de ciência tecnologia, pesquisa e recursos humanos. Ao abrigo do referido acordo, ambos os governos deverão desembolsar individualmente 100.000 dólares para a implementação do referido plano, disse Rufino Gujamo, porta-voz do Ministério de Ciência e Tecnologia, falando à imprensa. “Interessa ao zambianos à promoção de investigação científica, a componente de inovação e desenvolvimento tecnológico, a área das tecnologias de informação e comunicação”, disse Gujamo. O porta-voz avançou ainda que no quadro desta cooperação, o Governo zambiano deverá enviar estudantes a Moçambique para a sua formação nas áreas cobertas por este protocolo.A Zâmbia já manifestou o seu interesse nos vários projectos científicos e tecnológicos em curso no país, tais como o Parque de Ciência e Tecnologia que está a ser implantado em Maluana, na província de Maputo, o projecto das Vilas do Milénio, Centro Multimédia, entre outros.Aliás, o ministro zambiano visitou o Parque da Ciência e Tecnologia, em Maluana, tendo ficado impressionado com o curso das obras. A pesquisa conjunta entre ambos os países deverá arrancar em 2013.

A Visabeira acaba de disponibilizar seis milhões de Euros a TV Cabo Moçambique a serem investidos na expansão da rede de fibra óptica, passando a abranger cerca de 11 mil casas na cidade da Beira, a capital da província central de Sofala.Segundo anuncia a “Rádio Moçambique” citando a imprensa portuguesa, a cidade da Beira deverá estar coberta de fibra óptica dentro de seis meses. “Vamos arrancar com o investimento da TV Cabo para a cidade da Beira, no centro de Moçambique, a segunda maior cidade do país”, revelou o presidente da empresa portuguesa Visabeira, Paulo Varela, explicando que se trata de uma rede 'Fiber To The Home' (FTTH).Isto significa que a infra-estrutura assenta numa ligação em fibra óptica, que permite a oferta de televisão e internet, desde a central até à casa do cliente, “o que em Moçambique é uma inovação completa”, garante o presidente da Visabeira.O presidente da Visabeira assegurou que esta será “a primeira rede até a casa do cliente existente no país”, acrescentando que a tecnologia já está, no entanto, disponível numa célula no Bairro do Jardim, em Maputo.Com a cobertura de cerca de 11 mil casas na Beira, a Visabeira Moçambique, que controla 50 por cento da TV Cabo Moçambique em parceria com a empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM), espera vir a controlar mais de metade do mercado de televisão por subscrição na segunda maior cidade moçambicana.“Dos estudos de mercado que realizámos, estamos convencidos de conseguir taxas de penetração ao fim de três, quatro anos, ou seja, quando o projecto estiver em velocidade cruzeiro, idênticas às que temos em Maputo”, afirmou Paulo Varela. Varela disse que, actualmente, a Visabeira controla entre 60 a 70 por cento do mercado de televisão por subscrição na capital moçambicana.“Este projecto está dentro do plano normal que tínhamos definido há algum tempo para Moçambique”, revelou Paulo Varela, destacando que a empresa pretendia travar novos projectos em território nacional devido à crise económica, ainda que mantenha os que já estão em curso.A nível internacional, e além da aposta na TV Cabo Moçambique, país onde a empresa quer ter a operação da TVCabo nas principais cidades, a Visabeira continua a apostar em Angola, mercado que, em 2009, valeu à Visabeira 60,1 milhões de euros.

O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, diz que o Governo não tem capacidade para manter as medidas de longo prazo que vinha implementando desde 2008, para conter a alta do custo de vida, ditado pelas crises de alimentos e financeira mundial.Cuereneia ao defender esta posição, no decurso da Sessão Extraordinária do Observatório de Desenvolvimento, disse ser esta a razão porque decidiu avançar para a tomada de medidas mais direccionadas que incluem a cesta básica e o subsídio (passe) para o transporte.O Governo convocou a Sessão Extraordinária deste órgão de consulta, de uma dia, para explicar a essência das medidas tomadas recentemente para minorar os efeitos da crise económica mundial e de alimentos na vida dos moçambicanos e colher subsídios para sua implementação.“As medidas anunciadas em 2010 para conter os efeitos da crise económica, de combustíveis e de cereais deviam ter terminado em Dezembro acabaram sendo prorrogadas porque em Janeiro a situação agravou-se com a situação no norte de Africa”, explicou o ministro.O facto, segundo Cuereneia, é que estas medidas que vinham sendo observadas, desde 2008 até agora, eram generalizadas e bastante onerosas, por conseguinte, de manutenção impossível a longo prazo, por isso o Governo decidiu direccionar o seu apoio as camadas mais vulneráveis, com a introdução dos subsídios de cesta básica e de transporte.A cesta básica e o passe para o transporte, em princípio, deverão entrar em vigor entre Junho e Agosto próximos, esta é a razão que ditou a realização da auscultação das diferentes sensibilidade sobre como implementa-las. Com o mesmo objectivo, o Governo reuniu-se esta semana, com os parceiros da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT). Falando a margem do encontro, Victor Lledó, Representante Residente do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse tratar-se de uma ideia que é vista com muito bons olhos porque os parceiros precisam de ser esclarecidos e terem oportunidade para se pronunciar. Lledó fez questão de sublinhar que existem mais ideias dos parceiros que podem servir para enriquecer estas medidas mas, o passo importante já foi dado que foi partir de um sistema generalizado para um focalizado. “A eliminação do subsídio de combustíveis tem a sua razão de ser porque não era benéfica para as camadas pobres. O Governo está a pensar em medidas de protecção mais focalizadas o que é muito bom” disse Lledó, destacando que é preciso pensar nos períodos de implementação.Marta Cumbi, falando em nome do grupo de organizações da sociedade civil G20, disse que a agremiação de que faz parte vê de bom agrado a ideia de trazer a discussão os aspectos de como fazer.Refira-se que serão beneficiárias destes subsídios cerca de 1.8 milhão de pessoas residentes em 11 municípios localizados nas capitais provinciais.“Pensamos que as medidas vão de facto atenuar o custo de vida para as camada seleccionadas”, disse Cumbi avançando que é preciso discutir os aspectos chave como é o caso dos desempregados.

Estrangeiros ao serviço do Estado

O Parlamento aprovou através do voto maioritário da bancada parlamentar da Frelimo, a proposta de lei que autoriza o Governo a elaborar o regime jurídico relativo à contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira na Função Pública. A Renamo e o MDM votaram contra.O Governo, através da ministra da Função Pública, Vitória Diogo, entende que a contratação de cidadãos estrangeiros qualificados representa uma alternativa de reforço ao perfil técnico profissional dos recursos humanos do Estado, através da transferência de conhecimentos aos técnicos nacionais.Segundo a governante, pelo Diploma número 17/75, de 9 de Outubro, foram estabelecidas condições jurídicas sobre as quais os cidadãos estrangeiros podiam ser contratados para prestarem serviço ao Estado, contudo as exigências impostas pelo actual quadro de desenvolvimento jurídico, económico e social do país deve constituir matéria de profunda análise e ponderação no âmbito da implementação das políticas e estratégias de desenvolvimento dos recursos humanos do Estado que privilegiam a profissionalização dos funcionários e agentes do Estado.“Decorridos mais de 35 anos após a Independência Nacional, as condições de contratação da mão-de-obra estrangeira, estabelecidas pelo Diploma 17/75 mostram-se inadequadas e desajustadas da conjuntura actual, subsistindo, no entanto, a necessidade de contratação de técnicos estrangeiros, qualificados e experientes, para fazerem face às necessidades de desenvolvimento socioeconómico e cultural do país, nomeadamente nas áreas de investigação científica, saúde, ensino superior, entre outras”, salientou.

Outrossim entende o Executivo que se deve dar sempre o direito à preferência dos quadros nacionais, sendo que a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira na Função Pública só terá lugar quando se comprovar, por concurso público, a inexistência de moçambicanos com qualificações e experiência profissional requeridas ou quando o número desses quadros for insuficiente.“Hoje, a nossa administração pública encontra-se num profundo processo de reformas que visam torná-la mais actuante, moderna e voltada para o cidadão, sendo por isso premente a aprovação de um instrumento jurídico que redefine o quadro legal para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira como alternativa de reforço ao perfil técnico profissional dos recursos do Estado, através de conhecimento aos técnicos nacionais”, sustentou.A Renamo votou contra a proposta de lei por achar, de entre vários factores, que, no mínimo, devia ser a Assembleia da República a legislar a questão de funcionamento do Estado, tal como preconiza a Constituição da República na sua alínea 2 do artigo 179, onde está plasmada a exclusividade da AR na legislação de funcionamento da Função Pública, tal como aconteceu com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado (EGFAE) .“Votamos contra porque o emprego de estrangeiros na Função Pública constitui matéria de soberania”, enfatizou Anselmo Victor.Para Eduardo Elias, do MDM, ao invés de se aprovar uma nova lei, devia-se avançar para uma emenda do EGFAE no sentido desta abranger também os trabalhadores estrangeiros.Para Ana Rita Sithole, da bancada da Frelimo, a presente lei não infere de ilegalidade e inconstitucionalidade, uma vez que a mesma é submissa no número três do artigo 179, aliado ao facto de o EGFAE ter sido feito somente para moçambicanos, não sendo, por isso, viável fazer-se revisão do EGFAE com vista a absorver a contratação da mão-de-obra estrangeira, mais sim a criação de um diploma específico para o assunto.

Deputados alérgicos as "TIC’s"

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou por voto maioritário da bancada do partido governamental, a Frelimo, o projecto de resolução atinente a conta gerência da AR do passado ano de 2010.O artigo dois do projecto de resolução em questão diz que “para garantir o acompanhamento da gestão administrativa e financeira da AR, o Secretariado-geral deve: Adoptar políticas de gestão eficientes para a redução de gastos em particular com a manutenção de viaturas da AR; reduzir gastos com o uso de papel e reprografia nos vários serviços da AR, com a introdução de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s); e reduzir gastos com a assistência médica e medicamentosa ao deputado e seus dependentes com a utilização de capacidade instalada no posto médico da AR e na rede sanitária do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.As bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), todas da oposição parlamentar, abstiveram-se por entenderem que não está claro como é que tais cortes de gastos serão feitos.Para o caso das TIC’s, a oposição diz ser inoportuno já que maior parte dos deputados carecem ainda de formação.Geraldo Caetano, do MDM, acrescentou, a título de exemplo, que os deputados nem se quer estão habilitados para usar o sistema de votação electrónica instalado na sala de sessoes plenárias.A Presidente da AR, Verónica Macamo, tranquilizou os deputados, afirmando que “reduzir gastos não é impedir que se recorra a um determinado serviço”.Macamo adiantou que para os deputados que vivem fora da cidade de Maputo será criado, em colaboração com o Ministério da Saúde, um mecanismo de tratamento personalizado dos deputados que procurem cuidados médicos, a nível distrital, por exemplo.Ela salvaguardou que em caso de complexidade do estado de saúde não se exclui que o deputado e seus dependentes sejam tratados em unidades sanitárias especializadas, quer dentro, quer fora de Moçambique.Quanto a questão das TIC’s, Macamo disse que o único problema persistente tem a ver com a organização interna da AR.“O problema prende-se apenas com o quando é que se vai começar com o treinamento de deputados em TIC’s”, disse a Presidente da AR.Ela sublinhou que as TIC’s são uma grande vantagem na redução dos gastos com o papel, porque, via TIC’s, se pode consultar a Constituição da República, entre outro tipo de documentos volumosos, sem precisar de movimentar e gastar muito papel.

Padre Couto deixa reitoria

O novo reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Orlando Quilambo, aponta a expansão do acesso ao ensino superior como a grande meta do momento e que a mesma continuará na lista das prioridades para reduzir ainda mais o número de moçambicanos sem acesso àquele nível de ensino. Quilambo assim se expressou no final da cerimónia havida na Presidência da República em que ele e Ana Maria da Graça Monjane foram empossados pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para os cargos de reitor e vice-reitora, respectivamente."Teremos de olhar para aquilo que são os desafios do ensino superior no momento e um deles é a questão do acesso, dado que há ainda muitos moçambicanos sem acesso ao ensino superior. Teremos de fazer todo o esforço para que, com as condições que temos, possamos atrair mais moçambicanos para este nível de ensino', disse o novo reitor. O outro desafio apontado pelo novo timoneiro da maior e mais antiga instituição de ensino superior tem a ver com o paralelismo entre o acesso e a qualidade e esta última, segundo Quilambo, consegue-se de várias formas sendo uma delas a formação qualitativa do corpo docente para que esteja devidamente qualificado para leccionar.'Teremos de trabalhar no sentido de criar condições para que o trabalho realizado na universidade seja feito em óptimas condições e queremos, através destes esforços, que os nossos graduados sejam competitivos no mercado', ressaltou o recém-empossado reitor.A UEM, com um universo calculado em 26 mil estudantes dos vários cursos que ministra, é uma instituição que já realiza alguma investigação e outro desafio apontado pelo reitor é assegurar mais parcerias para que essa mesma investigação seja cada vez maior e de grande uso para os beneficiários.Orlando Quilambo assume a reitoria da universidade numa altura em que o governo reduziu o pacote orçamental destinado ao ensino superior, situação que compromete a plena realização das metas preconizadas no quadro da actividade de formação, salvaguardando a componente qualitativa.O novo reitor disse, porém, que a situação orçamental é resultado da crise financeira mundial, daí a necessidade de redobrar-se os esforços internos para minimizar os efeitos.'Acreditamos que por ser uma conjuntura internacional a medida que ela for melhorando a universidade também irá encontrar as soluções para os seus problemas', disse Quilambo. O padre Filipe Couto, reitor cessante, disse, por seu turno, que apesar de deixar o cargo continuará a dar o seu contributo para o crescimento da universidade, leccionando matemática na Faculdade de Ciências da UEM e agora com mais tempo para o efeito.'Continuarei a cumprir a missão como professor do departamento de Matemática, na Faculdade de Ciências', disse Couto, acrescentando que como reitor tinha apenas quatro horas por semana, agora terá mais tempo e aumentará o número de horas de contacto com os estudantes e colegas da faculdade.Sobre a redução orçamental iniciada na altura em que ele estava em frente dos destinos da UEM, Couto disse não querer ser polémico, mas no seu entender a redução de financiamentos às universidades não é coisa má.Pelo contrário, quando se reduz o dinheiro recebido sem saber donde vem, as pessoas começam a apreciar o que é o dinheiro e começam a encontrar caminhos para elas próprias encontrem dinheiro e não viver de esmolas.

Problema a falta de bancos nas zonas rurais

A falta de documentos como o Bilhete de Identidade (BI) e de bancos, sobretudo nas zonas rurais, condicionam o acesso a taxa de 20 por cento atribuída as comunidades pela exploração dos recursos naturais em Moçambique.Esta informação foi avançada pelo Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, durante a IV Conferencia Nacional sobre Maneio Comunitário de Recursos Naturais, realizada na cidade de Maputo.De acordo com o regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, 20 por cento de qualquer taxa de exploração florestal ou faunística destina-se as comunidades locais da área onde os recursos foram extraídos.Neste contexto, foi estabelecido que as comunidades deveriam abrir uma conta bancária para a canalização dos recursos. Entretanto, este mecanismo de canalização de “20 por cento” às comunidades tem se mostrado, até certo ponto, ineficaz e atrasa o usufruto dos recursos resultantes da exploração dos recursos naturais.Tal deriva, por um lado, do facto de a rede bancária não cobrir grande parte do país e, por outro, devido a falta do BI por parte da maioria dos membros das comunidades para a abertura das contas bancárias.“Temos estado a registar vários constrangimentos na canalização dos recursos que se traduzem na falta do BI pelas comunidades para a abertura de contas. Assistimos em várias comunidades que não tem a documentação que se exige para tal. Mas já há um trabalho para contrariar este problema”, explicou a fonte.“Outro problema é a falta de bancos nas zonas rurais. O acesso aos bancos é um constrangimento porque temos muitas comunidades que vivem em zonas distantes de onde devem abrir as contas”, acrescentou, sublinhando que “ estes aspectos fazem com que as comunidades fiquem muito tempo a espera para beneficiarem dos recursos a que eles tem direito.Lissave fez saber que de 2005 a esta parte foram alocados 94 milhões de meticais relativos a 20 por cento das taxas arrecadas pelo Estado no licenciamento da exploração florestal e faunística.Estes recursos beneficiaram 717 comunidades residentes nas zonas de exploração.“Este valor podia ser mais se não houvesse constrangimentos de varia ordem para alocar estes recursos às comunidades”, frisou a fonte.Desde 2005 foram arroladas 1.089 comunidades, tendo sido estabelecidos 814 comités de gestão.A visão filosófica da atribuição de 20 por cento é que todos os membros da comunidade possam ter benefícios derivados da exploração florestal, independentemente de estarem envolvidos ou não no abate, transporte ou transformação.Por outro lado, pretende-se que a floresta seja considerada um bem colectivo.

"Quando é o último filho todos gostarão ti"

O Ministro da Informação do Governo do Sul do Sudão, Barnaba Benjamin, afirma que as recentes declarações do Presidente al-Bashir nas quais ameaça não reconhecer a independência do Sul caso a tribo 'misseriya' seja proibida de participar no referendo não periga o saldo do Acordo Compreensivo de Paz (ACP).O histórico Acordo Compreensivo de Paz foi rubricado em 2005 na instância turística de Naivasha, Quénia, entre o Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM), do Sul, e o Governo de Cartum, do Norte, pondo termo a uma das mais prolongadas guerras civis no continente e estabeleceu os alicerces sobre o referendo de Janeiro último.

Benjamin, que é também porta-voz do governo, deu a informação no fim da audiência concedida pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, em Maputo no qual além de passar em revista a situação política naquele pais entregou um convite do líder Salva Kiir a Guebuza para participar nas celebrações da independência do Sul a ter lugar em Julho próximo.

'A região de Abye era parte do Sul com nove chefaturas da etnia dinca, mas que o regime colonial decidiu pela sua transferência, em 1905, para o Norte, por razões administrativas', explicou Benjamin, apontando que o Protocolo de Abyei consagra que as nove chefaturas da etnia ‘ngok dinca’ terão direito a um referendo, onde deverão escolher entre a reintegração no Sul ou permanecer no Norte.O governo de Cartum, segundo Benjamin, pretende incluir os homens da tribo misseriya , que são seus vizinhos no Norte, mas o Protocolo de Abyei consagra que apenas as nove chefaturas ‘ngok dinca’ é que vão decidir o futuro da região. O assunto, segundo a fonte, foi igualmente abordado na audiência com o Presidente Guebuza. O ex-Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, lidera uma delegação de alto nível da União Africana (UA) de implementação, que deverá garantir a concretização do Protocolo de Abyei. 'Falamos sobre o assunto com o presidente e queremos o seu apoio na sua qualidade de membro proeminente da União Africana (UA). O conflito armado de Moçambique serviu de lição para a conquista da independência do povo do Sudão', disse a fonte.O reconhecimento do Sul do Sudão é fruto do ACP que o próprio Al-Bashir é signatário e além disso ele disse, bastas vezes, nas visitas que efectuou ao Sul que reconheceria a República do Sul do Sudão, afirmação que reiterou na UA perante outros líderes e em outros fóruns.'Acreditamos que a ameaça ao Sul do Sudão por causa da questão de Abyei está fora de hipótese', reiterou Benjamin.Na audiência, passou –se em revista as eleições que o SPLM venceu com uma maioria esmagadora, os resultados do referendo em que 99 por cento dos sudaneses votaram a favor do nascimento do seu próprio estado. No dia nove de Julho o mundo vai testemunhar o nascimento do 54 estado membro da União Africana. Barnaba Benjamin disse, por outro lado, que é vontade do Sul do Sudão estabelecer relações bilaterais com o povo e o governo de Moçambique, porquanto o novo estado africano quer aprender das experiências do país em relação aos enormes desafios que vai enfrentar na edificação da nova nação que é a República do Sul do Sudão.'Na tradição africana, quando é o último filho todos gostarão de ti incluindo os teus inimigos, por isso esperamos que todos gostem de nós', disse Benjamin.A delegação liderada pelo ministro da informação já escalou outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente África do Sul, Angola, Lesotho, Namíbia, Swazilândia e Zimbabwe. Em resumo: o sul do Sudão (dono de 75% das reservas petrolíferas do país) votou, em um referendo realizado em janeiro de 2011, pela sua independência, que deverá ocorrer oficialmente em julho desde mesmo ano. Nascerá oficialmente a nação numero 193 e uma das mais pobres do mundo, porém banhada pelo petróleo que puxou o grande crescimento econômico sudanês e o boom imobiliário de Khartoum, a futura ex-capital. O Sudão do Sul já apresentou o plano urbanístico para sua nova capital, que será construída a 15 km da actual, a favelizada Juba.Não só a nova capital, mas pelo 3 novas cidades serão construídas no novo país, ao custo estimado de 10 bilhões de dólares. Os planos iniciais seguiam ridículos planos urbanísticos zoomórficos: a nova capital teria forma de um rinoceronte e a cidade de Wau, forma de girafa. De onde tiraram essas idéias ninguém sabe, mas parece que a idéia foi descartada, já que o plano apresentado para a nova capital segue o datado modelo de cidade-jardim, com ruas curvas, setorização e amplas áreas verdes.A localização da nova capital ainda não foi determinada, mas o governo do novo país já sonda possíveis investidores e empresas para construir a nova cidade. Oficialmente, o governo do Sudão do Sul afirma discutir a localização e o plano urbanístico da nova capital de forma democrática, já que seria uma conquista coletiva de um povo que lutou coletivamente pela independência do novo país. Mas, observando as grandes reformas urbanas em curso na Ásia e mesmo no Sudão, a tendência é que decisões geográficas, urbanas e macro-econômicas sejam decididas por grandes empresas privadas, de forma não-democrática.

O Presidente da República, Armando Guebuza, saúda a forma como a imprensa moçambicana, nas suas várias áreas de especialização e intervenção, tem assumido um papel de destaque no reforço da auto-estima e consolidação da unidade nacional.Numa mensagem dirigida aos profissionais de comunicação social por ocasião do 3 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala, Guebuza destaca que a comunicação social moçambicana tem se empenhado na promoção da cultura de paz e do espírito de inclusão.Por ocasião da data, Guebuza junta-se aos profissionais deste ramo no país e em todo o mundo, ao Sindicato Nacional dos Jornalistas (SJN), ao MISA-Moçambique bem como as empresas jornalísticas e aos trabalhadores e colaboradores da comunicação social para com eles celebrar a efeméride.'Apraz-nos também sublinhar que no quotidiano a nossa imprensa cultiva o sentido de cidadania e contribui para o aprofundamento da cultura democrática e de diálogo na Nação Moçambicana', destaca o Presidente Guebuza.A Imprensa moçambicana, segundo Chefe do Estado, veicula igualmente exemplos da cultura de trabalho, do aumento da produção e da produtividade e de outras boas práticas com o condão de mitigar o impacto da crise mundial sobre 'o nosso maravilhoso Povo e de nos levar a vencer a pobreza'.Guebuza termina endereçando aos profissionais da comunicação social do país de todo o mundo, ao SNJ de Moçambique, ao MISA-Moçambique bem como às empresas jornalísticas e a todos os trabalhadores e colaboradores da comunicação social votos de uma feliz celebração do 3 de Maio.