segunda-feira, abril 19, 2021

Repor o parque arbóreo

Aproveitando o facto de estar em curso um processo de revisão da Postura Municipal sobre Jardins Municipais e Parque Arbóreo de Maputo, aproveito para deixar publicamente três recomendações, para fortalecimento do regime que tutela o ambiente urbano na cidade Capital:

1. A cidade, apelidada de Cidade das Acácias e Jacarandás, tem vindo a perder rapidamente o respectivo parque arbóreo, seja nos espaços públicos, seja nos espaços privativos, através de acções de derruba, transformação o uso dos solos, velhice, erosão ou acidentes.

2. Nos últimos anos, assistimos ao derrube, com autorização, de árvores em muitos passeios, sem a devida reposição (em caso de árvores que apresentavam risco de queda ou cujas raízes estavam associadas a estragos).

3. Em muitos novos passeios de avenidas e ruas, não só não foram instalados canteiros como não se deu inicio a qualquer tipo de arborização, especialmente nos chamados bairros de expansão.

4. As acções de poda foram muitas vezes executadas fora de época e contra as regras básicas de maneio florestal.

5. Vários parques e jardins, concessionados em regime de PPP, viram o respectivo espaço verde reduzir em até 80% da respectiva área.

Posto isto, sugiro:

1. Impor efectivamente a obrigatoriedade de plantar, conservar, retirar qualquer obstáculo ao parque arbóreo e introduzir a obrigatoriedade de canteiros nos passeios da cidade;

2. Regular rigorosamente os casos em que a derruba pode ser autorizada, impondo a reposição imediata;

3. Introduzir mecanismos de auscultação dos munícipes ao nível do quarteirão em caso de solicitação de derruba;

4. Introduzir mecanismos de auscultação de especialistas em caso de intervenção em árvore que possua ninhos de aves;

5. Reger a actividades de poda, ouvidas as autoridades em matéria de especialidade, impondo regras básicas de tratamento das árvores como espécies vivas.

6. Regulamentar rigorosamente a cedência e utilização de parques e jardins, corrigindo todas as ilegalidades e irregularidades cometidas ao longo dos últimos anos.

 

(Carlos Serra in facebook)

 

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