Em partes da África Subsaariana,
os militares e a polícia não podem garantir segurança. Muitas dessas áreas são
remotas, pouco povoadas e têm recursos de segurança limitados. Nessas regiões,
os civis resolveram o problema com suas próprias mãos para defender suas
comunidades. Esses agentes de segurança não-estatal incluem a Força Tarefa
Conjunta Civil da Nigéria (CJTF), os Arrow Boys de Teso em Uganda, os Zende
Arrow Boys do Sudão do Sul e os Kamajors da Serra Leoa, de acordo com o
International Crisis Group. A maioria desses grupos começou como voluntários
promovendo campanhas contra terroristas ou milícias. Alguns tinham apoio do
Estado, mas a maioria não. Abba Kalli, um comandante setorial do CJTF na
Nigéria, descreveu o grupo como um filho de necessidade, nascido em um momento
crítico na campanha contra o Boko Haram.
Um membro da Força-Tarefa
Conjunta Civil ferido em um tiroteio com o Boko Haram mostra uma camiseta usada
por alguns no grupo.
“A falta de progresso em conter o
Boko Haram pelas forças de segurança resultou na participação de civis na luta
contra o grupo”, disse Kalli. Inicialmente chamado de Esquema de Emancipação de
Jovens de Borno, ele mudou seu nome para o CJTF para refletir sua relação de
trabalho com a Força-Tarefa Conjunta da Nigéria (JTF), uma equipe de segurança
combinada de militares e policiais para combater o Boko Haram. O sector de
segurança informal tem uma longa história na Nigéria. As sociedades
tradicionais contavam com grupos conhecidos como Ndi-nche, ou guardas, para
proteção da comunidade. Uma vez que os homens atingiram uma certa idade, era
esperado que eles ajudassem a vigiar sua comunidade. Em geral, os grupos de
defesa podem ser divididos em quatro categorias:
Uma unidade da Força Tarefa
Conjunta Civil em um complexo em Maiduguri, Nigéria. O grupo melhorou a
segurança, mas também atraiu críticas por suas táticas.
Vigilância de vizinhança ou
comunidade: as associações comunitárias organizam esses grupos de vigilância de
vizinhança.
Vigilância étnica: Esses grupos
são organizados segundo linhas étnicas para defender os interesses étnicos.
Vigilância Religiosa: Os grupos
têm raízes em certos ramos da fé.
Vigilância patrocinada pelo
Estado: Esses grupos operam com o apoio dos governos locais.
O CJTF começou principalmente
como um grupo de bairro e se transformou em uma organização patrocinada pelo
estado. Suas táticas incluíam patrulhamento, instalação de postos de controle,
busca de pessoas e veículos nas entradas da cidade e da vila e investigação de
denúncias de comportamento suspeito. Nas regiões onde os agricultores temiam os
ataques do Boko Haram, o CJTF às vezes escoltava as pessoas para os campos e
fornecia segurança enquanto trabalhavam na terra. Desde o início, o grupo
registrou vitórias significativas na batalha contra os insurgentes, uma
conquista atribuída principalmente ao seu conhecimento do ambiente operacional.
“O militar é um estranho na cidade. Conhecemos o terreno muito bem ”, disse
Kalli. Em 2013, o CJTF ajudou a desalojar Boko Haram de Maiduguri, levando os
insurgentes a uma base rural em Krenowa, na Área de Governo Local de Marte, no
Estado de Borno. O sucesso do CJTF permitiu que ele se espalhasse nas
comunidades rurais com novos grupos de vigilantes enfrentando o Boko Haram com
e sem a ajuda do governo.
Os membros da Força-Tarefa
Conjunta Civil se sentam em um galpão cercado por sacos de areia em um
acampamento para deslocados internos em Maiduguri, Nigéria. Esses sucessos
vieram com um preço. Os militantes atacaram brutalmente alguns membros da CJTF
e suas comunidades anfitriãs por cooperarem com as forças de segurança. A Rede
Integrada de Informações Regionais (IRIN) informou que o Boko Haram declarou
uma guerra total contra jovens em Maiduguri por unir forças com autoridades de
segurança. Os insurgentes impiedosamente alvejaram comunidades que montaram
organizações de vigilância ou ajudaram os militares. Em setembro de 2013, o
Boko Haram matou 140 em ataques direcionados a fortalezas da CJTF em Benisheik,
no Estado de Borno. Em maio de 2014, o Boko Haram invadiu Gambaru Ngala, uma
cidade fronteiriça no nordeste da Nigéria e matou mais de 300 pessoas. Em
novembro de 2014, o Boko Haram também atacou Damasak, matando 50 pessoas em que
os moradores locais acreditavam ser uma retaliação contra o grupo de vigilantes
da cidade. Da mesma forma, o Boko Haram matou centenas na cidade pesqueira de
Baga em 2015. Os grupos de vigilantes ativos da cidade provavelmente foram o
motivo dos ataques à comunidade. Estima-se que 700 membros do CJTF foram mortos
no Estado de Borno entre 2013 e 2017. Apesar de suas realizações, o CJTF tem
manchas em seu registro devido a acusações de graves violações de direitos
humanos. O grupo foi acusado de estupro, tortura, assalto a mão armada, roubo,
assassinato e assédio de pessoas inocentes. Samuel Malik, um jornalista
investigativo, descreve o grupo como uma "bomba-relógio humana".
Malik relatou um incidente em novembro de 2014 no qual membros da CJTF
estupraram uma mulher HIV-positiva de 25 anos por violar o toque de recolher.
Em 2014 e 2015, a Anistia Internacional acusou o grupo de prender
arbitrariamente pessoas e torturar e executar (incluindo queimar vivos)
suspeitos do Boko Haram. A organização de direitos humanos também divulgou
imagens mostrando o que pareciam ser soldados nigerianos e o CJTF cortando as
gargantas de supostos membros do Boko Haram e depois empurrando-os para uma
cova aberta. Os membros do grupo estavam ligados ao desvio de alimentos
destinados a deslocados internos no nordeste da Nigéria. Os membros do CJTF
eram incontroláveis até mesmo para as forças de segurança.
Veículos se aproximam de um posto
de controle criado pela Força-Tarefa Conjunta Civil em Maiduguri, Nigéria. Em
alguns casos, o CJTF mostrou disposição para reformas. Em outubro de 2018,
depois de ser peticionada pela UNICEF, a filial da CJTF em Maiduguri
formalmente deixou de usar crianças como combatentes. No geral, há benefícios e
sérias preocupações sobre o grupo e seu papel na era pós-Boko Haram. A IRIN diz
que depois de derrotar o Boko Haram, o CJTF pode ser a próxima ameaça de
segurança da Nigéria. Experiências anteriores também mostraram que, em um
período pós-conflito, atores armados não-estatais podem ser recrutados como
bandidos para políticos, gangues criminosas, traficantes de drogas ou
contrabandistas. Para evitar esse resultado, a União Européia, o British
Council e outros grupos iniciaram um projeto piloto para treinar os membros do
CJTF com habilidades profissionais e oferecer aconselhamento para reintegrá-los
à sociedade. Em um ambiente pós-Boko Haram, a contribuição positiva de grupos
informais de segurança, como o CJTF, precisa ser preservada. A dizimação do
grupo extremista não teria sido possível sem o engajamento do CJTF.
Dr. Ernest Ogbozor,
originalmente da Nigéria, é um estudioso praticante de resolução de conflitos,
construção da paz e segurança informal. Ele é um acadêmico visitante no Centro
de Práticas de Pacificação, Escola de Análise e Resolução de Conflitos, George
Mason University, nos Estados Unidos. Sua pesquisa se concentra na prevenção e
combate ao extremismo violento na Bacia do Lago Chade.
Como profissionais de segurança podem trabalhar
com grupos de segurança civil?
1.
Respeite seu conhecimento local: grupos locais entendem a história de sua região, normas
culturais e ameaças iminentes melhor do que ninguém. Eles saberão quando
pessoas de fora entrarem na área e quando as pessoas locais se tornarem
radicalizadas. Ouvi-los é um primeiro passo importante na alocação de recursos
de segurança para enfrentar uma ameaça.
2.
Acompanhamento de leads: grupos de segurança não-estatais são os olhos e ouvidos
das forças de segurança. Como tal, é importante que os militares e a polícia
actuem quando alertados para ameaças iminentes. Quando esses grupos veem as
forças de segurança como responsivas, eles estão mais inclinados a cooperar e
compartilhar conhecimento e insight.
3.
Ofereça treinamento e equipamento não-letal: Treinamento tático como inspecionar um veículo,
identificar um atacante em potencial ou como deter um suspeito é importante.
Treinamento em respeito aos direitos humanos é vital. Grupos de segurança
não-estatais também podem precisar de equipamentos como walkie-talkies,
lanternas, celulares e detectores de metal. No entanto, a história mostra que
armar eles pode levar a violência adicional.
4.
Assegure-se de que todos estejam representados: Historicamente, alguns grupos de segurança não
governamentais têm atraído muito de um grupo étnico, religião ou se tornaram
instrumentos de um partido político. Nos piores casos, eles se transformaram em
milícias étnicas. É importante que esses grupos sejam diversos e reflitam as
comunidades que eles representam.
5.
Responsabilize-os: quando
grupos não estatais cometem crimes ou abusam de seu poder, as autoridades devem
puni-los rapidamente. Essa é a única maneira de os cidadãos terem fé de que o
grupo agirá de maneira ética e legal.
6.
Proteja-os: grupos
insurgentes atacaram e intimidaram organizações civis de segurança. É
importante que as forças de segurança os protejam.
Fonte: Dr.
Ernest Ogbozor
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