Desde que o
Presidente Filipe Nyusi instou o ano passado à intensificação da luta contra a
corrupção durante uma reunião com os directores do Aparelho do Estado, tenho
notado que há muito poucos dirigentes que executam de facto este comando do
estadista moçambicano.
Este evidente
desinteresse da maioria dos gestores públicos explica-se pelo facto de que eles
próprios são corruptos, portanto, não podem se combater a si próprios. Seria o
mesmo que os ratos se caçarem uns contra os outros, para que não arruinassem os
celeiros. Não é possível. Isto faz com que sejam parte dos corruptos que
combatem os poucos gestores que aplicam o apelo de Nyusi e inviabilizar os seus
esquemas.
Para esses
gestores, os seus colegas que põem em prática o apelo de Nyusi contra a
corrupção são parvos e empata-desvios, e os olham com desdém, pior, com muito
ódio e repulsa. Todos os que são anti-corrupção são combatidos e acusados
publicamente de cometerem todo o tipo de desmandos, como o fazem agora contra a
presidente da AT, Amélia Muendane Nakhare, Presidente da Autoridade Tributária
de Moçambique , e contra o PCA da Electricidade de Mocambique EDM, Mateus
Magala. [E também contra o Ragendra Sousa, Ministro da Indústria e Comércio.]
Na verdade os que os acusam sabem que o seu único crime é inviabilizarem os
seus esquemas nas instituições em que trabalham, melhor, em que estão afectos e
que para eles devem ser sua fonte de enriquecimento rápido.
O que faz com
que este comando de Nyusi acabe sendo uma espécie de letra morta é que, além de
não ser posto em prática pela maioria dos gestores, agrava o facto de que mesmo
a imprensa pública e semi-pública que deviam mantê-lo vivo, através duma serie
de artigos baseados na investigação em se que desvendaria a corrupção que
ocorre insidiosamente em vários organismos públicos, não fazem, e os poucos que
o fazem são temerosos.
A maioria dos
seus editores e jornalistas evitam meter-se nesta missão como os gatos da água.
Limitam-se a reportar o que é bem feito e glorioso, tudo dando a falsa
impressão de que está tudo decorrendo muito bem na nossa República.
É uma imprensa
pública que não seria tolerada pelo antigo presidente norte-americano,
Jeferson, dado que ele preferia ter jornalistas que ministros, desde que lhe
reportassem nos seus órgãos todos os problemas que ocorressem pelo país, para
que depois ele fosse resolvê-los. Não estão sendo os tais olhos e ouvidos do
Rei, como historicamente é também definido o jornalismo.
Reitero que receio que o grosso dos
gestores e servidores do Estado não acataram com agrado essa ordem de Nyusi,
porque estariam a se combater a si próprios. Para eles, a corrupção é um mal
necessário, ou um modus operando que os permite continuar a se organizarem como
eles dizem, para que mais cedo do que tarde, se tornem parte do crescente Clube
dos endinheirados de que Mia Couto cunhou já há muito tempo.
Esta tendência
geral faz com que reine entre o público, um grande cepticismo ou descrédito
sempre que escutam discursos sobre a luta contra a corrupção como ouviram
durante o lançamento da Nova Estratégia da Luta Contra a Corrupção elaborada
pela PGR. É que se fala da necessidade da luta contra a corrupção desde os
tempos de Samora Machel, ele que era intrinsecamente um anti-corrupção em
pessoa.
Na
verdade, para que a luta contra a corrupção seja bem sucedida, é imperioso que
se tenha soldados e generais que estejam predispostos a lutar com empenho,
determinação e, acima de tudo, que eles próprios sejam imunes ou inexpugnáveis
às iscas dos corruptores. A essas iscas Samora rotulou de ‘’balas açucaradas’’
que só poucos seriam capazes de escapar delas. Já Nyerere antevia meses depois
da nossa independência, que mesmo os que tinham lutado contra o colonialismo,
poderiam trair na nova luta pelo desenvolvimento. Ele foi um grande profeta,
que só não pode constar na Bíblia, porque é uma Obra Sagrada que já está
fechada.
O mais infeliz
de nós é que soldados e generais que estão mais do que prontos a lutar contra
são muitas vezes preteridos, da mesma forma que a acção combativa dos que calha
estarem à frente das instituições, tem sido envenenada pelas forças do ramerrão
muitas vezes com a luz verde ou tolerância cúmplice de alguns dos seus
superiores hierárquicos. O que é mais preocupante é porque esses poucos
gestores que se empenham na luta contra a corrupção não só são diabolizados
pelos próprios corruptos, como não são devidamente compreendidos por quem os
nomeou ou os encontrou nas funções que desempenham, para que possam levar essa
luta a bom termo.
Como aflorei
já, nos dias que correm, os mais diabolizados são Amélia Muendane Nakhare e
Mateus Magala. [E proximamente há planos para diabolizar Ragendra de Sousa.]
Estes gestores são alguns dos mais combatidos pelas forças do ramerrão. Para
quem não sabe, ramerrão é toda a força que é contra uma mudança que ponha em
causa os seus interesses pessoais, independentemente se essas mudanças
concorrerem ou não para o benefício da maioria.
Agindo ao som
de viva o passado, fora do passado não há salvação, as forças do ramerrão têm
recorrido a certos pasquins editados por editores corruptos eles próprios, e às
redes sociais, para forjarem acusações a estes gestores íntegros, para que
sejam vistos pelos seus superiores hierárquicos e pelo público em geral como
estando envolvidos na corrupção.
O que prova
que Nakhare e Magala são atacados pela sua integridade, rigorosidade e, acima
de tudo, por não permitirem que se continue a roubar, é que só se aponta
unicamente a ela e a ele como os únicos maus da fita, o que revela logo que não
é pelo que fazem ou não fazem. O seu único problema é serem contra a corrupção.
O que deixa mais visível que não cometeram nenhum crime, é que os seus
denunciantes se escondem no anonimato. Se escondem porque sabem que não seriam
capazes de provar que são culpados. Quem acusa tendo factos na manga do casaco
não precisa esconder a sua cabeça como se fosse avestruz.
O objectivo
desta diabolização é persuadir os seus superiores hierárquicos a demiti-los,
para que sejam nomeados seus comparsas ou alguém que será corrupto ou
pelo menos tolerante aos roubos.
Já no passado
houve casos de gestores que se tornaram celebres na luta contra os corruptos,
mas que tiveram que ser demitidos, porque foram alvos duma cerrada campanha de
diabolização pelos corruptos. Entre os que me vêm à memória destacafo Dr. Ivo
Garrido, cujo empenho na luta contra a corrupção se reflectia numa rápida
recuperação dos até então degradados hospitais, e na eliminação das cobranças
ilícitas e roubo dos medicamentos nos hospitais e armazéns do ministério da
saúde. Os últimos dados que o Ministério da Saúde divulgou semana passada dão
conta que foram roubados só o ano passado medicamentos avaliados em mais de
dois milhões de meticais!
Infelizmente,
apesar de que Ivo era aplaudido pelo povo que ele salvava, acabou sendo
demitido porque os corruptos espelharam a ideia de que podiam convocar uma
greve geral. Agora os corruptos fazem a mesma ameaça nas alfândegas através das
redes sociais. Na verdade, isto é pressão para se livrarem da Nakhare, apenas
porque inviabiliza os seus esquemas.Outro dos
gestores que inviabilizava esquemas de corrupção, e que foi tacticamente
afastado foi o Dr. Eneias Comiche, que vinha resgatando a cidade de Maputo da
podridão e da imundice. O seu afastamento foi também orquestrado pelas forças
de ramerrão que o encaravam como um obstáculo à prossecução dos seus esquemas.
Para o seu afastamento recorreu-se ao truque de que as bases do partido não o
queriam mais, como se ele tivesse sido eleito por essas bases.
UMA VELHA
ESTRATEGIA E TÁCTICA QUE DATAM JÁ DOS TEMPOS DE CÍCERO
A estratégia e
táctica dos corruptos que inviabilizam a acção dos gestores são tão antigas que
já aconteciam na Roma de Cícero. Nessa altura Cícero perseguia implacavelmente
esses romanos inimigos de Roma e dos romanos, mas os próprios romanos que ele
combatia o acusavam de estar a cometer excessos do Poder. Só que o povo que se
via salvo, o aplaudia! É o que se devia fazer dos que lutam contra os corruptos
em Moçambique. Mas nada. O pior é que já são os corruptos que são temidos pela
maioria dos seus colegas nas instituições que delapidam. Agora o que se houve
são lamentações nos corredores, dizendo que não vale apena denunciá-los, porque
Samora já morreu. Alguns se lamentam em changana, dizendo que "uta mangala
kamani nduwena, hiku sa Samora sê a file?" (ou a quem vais queixar pá, já
que Samora morreu?).
Pode ser a
prova de que o Estado está já tomado pelos bandidos tal como já havia alertado
há anos o conceituado jurista Teodato Hunguana. Receio que haja muitos que
assumem que estamos já naquela situação em que mesmo que façamos algo agora, já
é tão pouco e tão tarde, como reza um ditado inglês.
Tal como no
tempo de Cícero, os corruptos moçambicanos estão fazendo o mesmo que aqueles
romanos que o acusavam de estar a cometer excessos do Poder. Eles também
esperam levar o público a encarar os novos gestores máximos da TA, EDM ou mesmo
da arruinada mCel, como corruptos, e assim forçar a sua demissão. Felizmente,
no caso da mCel, há também evidências de que o seu novo PCA, Rafique
Jossubo, está igualmente a varrer os que a arruinaram durante anos.
O que prova
que é uma guerra sem justa causa contra estes gestores é que nas denúncias que
se fazem, nunca se denunciam entre eles também. Mas há funcionários que
são sobejamente conhecidos como tendo amassado fortunas que os permitiram
construir mansões e outras propriedades em várias partes de Moçambique e do
estrangeiro. Todos nós sabemos que ao longo de décadas bastava ser das
Alfandegas para sinónimo de endinheirado. Mas nas suas denúncias nunca se
incluem como não arrolam os seus colegas que hoje levam uma vida de lordes!
Será que só vêm os desvios e desmandos da Dra. Amélia Nakhare? Será a única
corrupta e má assim? Como é que explicam que semana a semana emitem denuncias
contra ela? Como é que é possível que seja ela sozinha a única corrupta?
O mesmo se
pergunta do Magala. Como explicar que já antes de completar um ano já era o mau
da fita? E como é que os que têm o denunciado nunca denunciavam as roubalheiras
que eram feitas por alguns dos antigos gestores que ele desmontou, que
praticavam sobre-faturações. Porquê só com a chegada de Magala se desvendou que
afinal estes gestores compravam contadores a 140 dólares quando de facto
custavam apenas 40 dólares? Porquê nunca denunciavam estas e outras
sobre-facturações, esquemas ou falcatruas que o Magala veio pôr fim, e que eram
um verdadeiro rombo aos cofres da instituição? Porquê nunca denunciavam o
exageradamente elevado custo da electrificação do País, que agora está sendo
feita a muito baixo custo? Porquê não se denunciava antes dele todas estas
falcatruas, e agora se faz uma ruidosa e maléfica guerra contra Magala? Agora
apontam os consultores como estando a esbanjar muito dinheiro? Mas já não
dizem quanto desviaram com as aquisições que faziam ao triplo do seu custo, com
a agravante de que eram equipamentos não genuínos ou em segunda mão que se
revelavam com os frequentes cortes de energia que agora já não acontecem com
muita frequência. Só dos contadores amealharam certamente milhoes de dólares,
tendo em conta que cada casa, empresa e instituição devia ter um. É porque já
não amealham esse dinheiro que diabolizam Magala.
NÃO PODEMOS
PERMITIR NIGERIZAR OU CONGOLIZAR MOÇAMBIQUE
É imperioso
que se ponha termo a esta nigerização ou congolização das instituições públicas
moçambicanas, para que Moçambique seja um país desenvolvido e o seu povo
desfrute da prosperidade como desfrutam muitos povos que já venceram os
corruptos. Não faz sentido que haja professores que vendem notas aos seus alunos
e estudantes, que haja professores que dão notas em troca do sexo com as suas
alunas e estudantes. Merecemos ser um país com um bom nome porque fomos
libertos por homens dignos e de honra. Há que se fazer tudo para se evitar que
os fundos que são atribuídos pelo Tesouro não sejam aplicados para fins
pessoais. Que não sejam abocanhados pelos membros das UGEAS numa teia de
cumplicidade com alguns gestores. Os factos mandam dizer que o grosso das UGEAS
é já um sinónimo de associações para delinquir, e não para fazer a aquisição de
bens e serviços que garantam o bom funcionamento das instituições. Negar isto é
o mesmo que dizer que o sol não existe! É esta prática corruptiva que foi
afundando empresas públicas como a mCel, não obstante tenha sido a primeira e única
empresa de telefonia móvel que teve ao seu dispor clientes para fazê-la
prosperar, mas que agora foi superada pelas que foram criadas muito depois
dela, como são os casos da Vodacom e da Movitel, que hoje são as mais
preferidas.
É esta
corrupção que arruinou outras empresas públicas como a LAM, não obstante tenha
estado a operar quase sozinha em todo o território moçambicano. Para se pôr
freio a esta onda de corrupção que vai tornando o nosso País numa outra
Nigéria, é imperioso que se adoptem mecanismos que assegurem que não haja
proliferação de corruptos, como se está tentando na policia que até há pouco
era inibidora da vinda dos turistas ao país, porque os extorquiam o seu
dinheiro de esquina em esquina, como ainda os extorquem vários alfandegários em
cada posto fronteiriço e em cada aeroporto do nosso país, apesar da guerra que
Nakhare os move. Mas tudo indica que serão também vencidos. É que é imperioso
que se sejam erradicados para que Moçambique seja um país desenvolvido, porque
o turismo é de longe maior empregador dos jovens e fonte de enriquecimento dos
países neste século XXI. E nós temos um país abençoado porque tem praias
belíssimas e muitas outras belezas naturais e um povo angélico, que são uma
grande atracção de turistas de todo o mundo, mas que evitam cá vir para não
serem molestados pela polícia antes de serem extorquidos. Há que se agir com
rapidez e contundência como o recomenda Nyusi, antes que assaltem totalmente o
nosso Estado.
Por: Gustavo Mavie
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