quinta-feira, dezembro 18, 2014
52 anos:falhou embargo a Cuba
quarta-feira, dezembro 17, 2014
Faltam só 4, das 128 sedes distritais
C.Constitucional recebe "lição" da C.N.Eleições
A Comissâo Nacional de
Eleições (CNE) entende que ainda não há lugar para envio de editais sobre as
eleições presidenciais e legislativas de Outubro último ao Conselho
Constitucional, tendo em conta que o prazo estabelecido nos artigos 132 e 117
das leis 4 e 8/2013, de 22 e 27 de Fevereiro, respectivamente, conta a partir
da data da publicação no Boletim da República dos resultados eleitorais, que
ainda não venceu.Os artigos 132 e 117 das leis números 4 e 8/2013, de 22 e 27
de Fevereiro, respectivamente, dispõem que os cadernos do recenseamento
eleitoral e toda a documentação eleitoral são enviados pelas comissões
provinciais de eleições ou de cidade no prazo de quarenta e cinco dias após a
publicação do mapa oficial de eleições à Comissão Nacional de Eleições, que os
conserva sob a sua guarda e responsabilidade.Este posicionamento da CNE surge
em resposta ao pedido de esclarecimento enviado pelo Conselho Constitucional ao
órgão eleitoral sobre a questão do suposto desaparecimento de editais
reiteradamente suscitada por alguma imprensa nacional.De acordo com a CNE, a
Lei Eleitoral estabelece para cada nível de apuramento dos resultados
eleitorais (parcial, distrital ou de cidade, provincial e nacional), que as
actas e editais de apuramento respectivo sejam entregues, respectivamente, aos
delegados de candidatura dos concorrentes; mandatários, observadores e
jornalistas; candidatos, mandatários ou representantes de candidaturas, podendo
ser passadas ao núcleo de observadores e jornalistas quando solicitadas.“Em
cada um destes níveis de apuramento o preceituado na lei quanto à distribuição
das cópias de actas e editais aos sujeitos indicados por lei foi efectivamente
observado”, refere o documento da CNE a que o “Notícias” teve acesso,
sublinhando ainda que “ao nível do apuramento parcial os referidos documentos
foram igualmente distribuídos aos membros das mesas de assembleias de voto
indicados pelos partidos políticos, por iniciativa da Comissão Nacional de
Eleições”.Por outro lado, o órgão liderado por Abdul Carimo Sau afirma que não
constitui verdade a informação veiculada pela imprensa, que dá entender ao
público, erradamente e de má fé, que os órgãos eleitorais, na pessoa do seu
presidente e do director-geral do Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral se recusaram a fornecer actas e editais aos interessados no processo
eleitoral nos termos da lei.
terça-feira, dezembro 16, 2014
República de Moçambique
Conselho Constitucional
Nota
Processo nr 17/CC/2014
Ao abrigo
do disposto do número 1 do artigo 44 da Lei Nr6/2006, de 2 de Agosto, ordeno a
requisição à Comissão Nacional de Eleições, os seguintes elementos necessários
para a instrução e decisão do processo de validação e proclamação dos
resultados das eleições de 15 de Outubro de 2014:
1-Editais de centralização e apuramento provincial
dos resultados das eleições, elaborados pelas respectivas comissões de Eleições
e pela CNE.
2-Editais
de apuramento distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados
pelas comissões de Eleições da cidade de Quelimane, Alto Molocue, Ile,
Inhassunje, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarroi,
Nicoadala e Pebane, todos da Província da Zambezia.
3-Cópias
originais dos editais considerados improcessaveis referidos na alínea e do ponto
8.2 do ofício nr 85/CNE/2014, de 11 de Novembro.
4-
Esclarecimento sobre a questão do suposto desaparecimento de Editais,
reiteradamente suscitada pelo Canal de Moçambique, nomeadamente, edição de
10.de.Dezembro de 2014, página 2.
Prazo 48
horas.
Maputo, 11
de Dezembro de.2014.
Assinado por
João André Ubisse Guenha.
PS:
Este
documento deu entrada na CNE dia 12 de Dezembro.
Época chuvosa


Portugal como colónia africana?
segunda-feira, dezembro 15, 2014
9 dos 11 editais sumiram do STAE
O Conselho Constitucional (CC)
acaba de notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para enviar dentro das
próximas 48 horas (contados a partir deste sábado/13) os editais da centralização
e apuramento dos resultados das eleições elaborados pelas comissões províncias
de eleições e pela própria CNE.Segundo a Nota/Processo
n.17/CC/2014, em poder do Canalmoz com a data de 11 de Dezembro e que deu
entrada na CNE no dia 12 de Dezembro (sexta-feira), o Conselho Constitucional
através de um despacho assinado por João André Ubisse Guenha e pelo oficial de
Diligências Samuel Chaguala, solicita igualmente os editais de apuramento
distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados pelas comissões
das eleições da cidade de Quelimane, Alto Molócue, Ile, Inhassunge, Lugela,
Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarrói, Nicoadala e Pebane,
todos da província da Zambézia. Por outro lado, o CC
fundamentando-se no disposto no n.1 do artigo 44 da Lei n.6/2006, de 2 de
Agosto, ordena a entrega das cópias originais dos editais considerados
improcessáveis referidos na alínea a) do ponto 8.2 do oficio n.85/CNE/2014, de
11 de Novembro, enviado pela CNE ao Conselho Constitucional. Fontes da CNE, disseram que na
tarde d sexta-feira(12) foram abertos os armazéns centrais do Secretariado Técnico
da Administração Eleitoral (STAE) a fim de serem libertos os editais
solicitados pelo CC.Mas segundo as mesmas fontes, nos
armazéns apenas foram encontrados editais dos apuramentos provinciais, das
províncias de Nampula, Zambézia e Manica e dados como desaparecidos os editais
dos apuramentos provinciais referentes as províncias de Cabo-Delgado, Niassa,
Tete, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Cidade e Maputo-Província que se supunham
estarem guardados naqueles armazéns.Na sequência, desde a noite de
sábado, a CNE e o STAE centrais, tem estado a telefonar para as províncias a
solicitar o envio das cópias dos editais. Para já, a oposição na CNE diz que
vai inviabilizar a entrada dessas cópias, alegando que deviam ter entrado há
muito tempo para serem usados no apuramento centralizado. (B. Álvaro).
quinta-feira, dezembro 11, 2014
Ou alguém pensa que isso é possível?
Da “Pereira do Lago”, as
celebrações antecipadas já devem estar acontecendo. Há gente decidida a não
aprender, mesmo quando os melhores professores se esforçam por transmitir
lições de sapiência e de razoabilidade. Estamos perante uma luta titânica pela
manutenção do poder a qualquer meio e custo.Uma mascarada de democracia formal
e baseada em falsos legalismos procura desvirtuar a verdade eleitoral e negar
aos moçambicanos uma paz e estabilidade de que tanto necessitam.São os rubis, o
gás, petróleo, ouro e ferro, carvão falando mais alto.
Na RDC é o coltan e o ouro
que determinam que a carnificina não conheça fim.
Em Angola são os diamantes e
o petróleo.
No Zimbabwe são os
diamantes, ouro e crómio.
No Mali, Libéria,
Guiné-Conacri, na Mauritânia, na Líbia, no Sudão, o petróleo, urânio e ouro
entram na equação dos políticos, e nada trava guerras pelos recursos.
Uma oportunidade perdida em
Moçambique?Tudo indica que caminhamos a passos largos para novas confrontações devido
a desentendimentos graves quanto aos resultados eleitorais.Ao invés de vermos
os órgãos da Justiça trabalhando para harmonizar o clima, tem-se juristas de
alto gabarito esgrimindo teses legalistas que alimentam conflitos.Barack Obama,
com as suas pretensões de colocar os EUA na liderança do mundo, está falhando a
olhos vistos em África. O Departamento de Estado americano, ao optar pela
diplomacia silenciosa e invisível, está dando azo para que os ex-beligerantes
retornem às armas e coloquem a segurança de milhões em causa.Portugal e Itália,
Grã-Bretanha e África do Sul não mostrando liderança.
A tese da “soberania
nacional” não faz mais sentido numa situação propensa para a explosão.Há que
ver acção acontecendo hoje e não amanhã. A soma de recursos necessários para
preservar a paz dever surgir e ser colocada ao serviço da PAZ em Moçambique.Ter
uma missão de verificação de um acordo de cessar-fogo enquanto outra guerra se
prepara vertiginosamente, não só é insensato, como um autêntico insulto aos direitos
políticos, sociais e económicos de milhões de cidadãos deste martirizado país.Aqui
não faz falta polidez, fineza, boas maneiras e hipocrisia que abundam no meio
diplomático.Queremos ver acções realistas de contenção dos aventureiros que
podem levar a que as hostilidades retornem a Moçambique.
Quem quer pescar nas “águas
turvas” moçambicanas?
Mais energia!!!
O Conselho de
Ministros aprovou em Maputo, um projecto público/privado para a
construção de duas centrais hidroeléctricas, Chemba I e Chemba II, com uma
capacidade combinada para a produção de 1.000 Megawatts (MW)O custo total para
a implementação de ambos os projectos está orçado em 2,55 biliões de dólares,
sendo Chemba I com uma capacidade para gerar 600 MW e Chemba II os restantes
400 MW. Falando no término da 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o
porta-voz do governo, Henrique Banze, explicou que o contrato de concessão será
executado por um consórcio formado pela Electricidade de Moçambique (EDM),
empresa pública e Hidroeléctrica de Tambara, uma empresa de capitais privados.
Carvão "entopido"
A mineradora brasileira Vale confirmou hoje,
em Maputo, a venda de 15 por cento das suas acções da mina de Moatize, na
província central de Tete, à empresa japonesa Mitsui, num total de 450 milhões
de dólares.
"Que iniciativas como esta sejam seguidas"
A representante da
AEMO no evento, Márcia dos Santos, disse, na sua mensagem, que o país só tem a
ganhar com a obra.“Este livro vai certamente juntar-se aos escassos meios
didácticos disponíveis em Braille e isso permitirá garantir, não apenas a
integração social dos alunos com cegueira, mas também melhorar o seu
aproveitamento pedagógico”, afirmou Márcia dos Santos.No fim, a autora ofereceu
à Primeira Dama 30 exemplares.
Direitinhos!!!
1,21%
A inflação em Moçambique, medida pelo Índice do
Preços no Consumidor nas três maiores cidades do país, nomeadamente Maputo
(capital moçambicana, na zona sul), Beira (centro) e Nampula (norte), subiu
0,36 por cento em Novembro último, o que representa uma aceleração 0,23 pontos
percentuais comparativamente ao mês anterior, anunciou hoje o Instituto
Nacional de Estatísticas (INE). Como resultado, a inflação acumulada para o
período compreendido entre Janeiro e Novembro do corrente ano é de 1,21 por
cento, o que significa que até o final do ano poderá situar-se em menos de dois
por cento.Perpétua Michangula, chefe do Departamento de Preços e Conjuntura no
Instituto Nacional de Estatística (INE), explicou em conferência de imprensa
que em Novembro, o nível geral de preços na capital registou um agravamento na
ordem de 0,41 por cento comparativamente ao mês de anterior. Na cidade da Beira
o nível geral de preços aumentou na ordem de 0,74 por cento o que representa
uma aceleração de 0,67 pontos percentuais em relação ao mês anterior.“Em
relação a cidade de Nampula, ao longo do mês de Novembro comparativamente a
Outubro, o nível geral de preços agravou-se em cerca de 0,12 por cento”,
explicou Perpetua Michangula.
quarta-feira, dezembro 03, 2014
Estica,estica e estica e........está
Claro que, agora, a paz só
pode ser-nos assegurada pelo Conselho Constitucional e só este órgão poderá
salvar-nos de uma nova tormenta. Este órgão, que “não é carne nem é peixe”,
porque os seus poderes são muito relativos, dado que não chega a ser tribunal,
é, apesar de tudo, a réstia de esperança para não virmos a tornarmo-nos um país
definitivamente inviável. Dhlalkama deixa isso claro na entrevista. Mas ele
próprio também tem de entender que a Frelimo o quer levar na conversa, ao ponto
de o levar a calar-se perante a indubitável fraude, que ninguém pode ter agora
dúvidas que existiu.
Dhlakama, nesta entrevista concedida ao “Canal de Moçambique”, deixa claro que
tem consciência de que a paz é essencial, mas claro que não pode ser só ele a
ter consciência disso.
A democracia não pode continuar a ser um permanente exercício de burlas.
É totalmente irresponsável quem continuar a pensar que a democracia é um dado
adquirido, quando, a olhos vistos, a consciência cívica dos moçambicanos cresce
e, com o andar do tempo, os cidadãos se tornam cientes de que os “marqueses de
Nanchingweia” são cada vez mais inaptos para continuarem a dirigir o país ou
para escolher os seus herdeiros.Para que Moçambique continue o seu curso normal
e de progresso e a ser diferente de outros países africanos onde se viveram
processos semelhantes ao que trouxe Moçambique da colonização à Independência e
da Independência à democracia e terminaram mal, é preciso continuar-se a
respeitar os cidadãos e a evitar que se digam disparates absurdos como o que se
ouviu, há pouco, do dito “homem do primeiro tiro”. Não podemos eleger a
hereditariedade dos violentos que passam a vida a chamar violentos aos outros.
Por isso não nos podemos calar perante fraudes monstruosas. Se nos calarmos,
nunca mais haverá democracia.Indo-se à história universal, vemos que, por exemplo,
Portugal chegou à democracia com um golpe de Estado, a França chegou à
Liberdade, Igualdade e Fraternidade com uma Revolução e mesmo Moçambique chegou
à Independência com violência, porque a outra parte recusou o diálogo e fingiu
que o queria. Quando, de facto, a exclusiva ideia de quem está no poder é
perpetuar o direito de oprimir os outros, negando critérios civilizados de
escolha, como é o caso das eleições, pode restar apenas a violência como
alternativa. Por isso é preciso que a verdade nas urnas não seja para ser
resolvida com Dhlakama, mas sim com os eleitores.
Dhlakama alerta que só depois do Conselho Constitucional se pronunciar se
saberá o que se seguirá a mais esta “fraude” eleitoral, em que aos próprios
cidadãos, aos próprios eleitores, continuam a ser escondidos os editais e actas
a pretexto de a lei estar elaborada desta ou daquela forma, que seguramente
nunca poderá ser, no espírito do legislador, com o sentido de esconder toda a
verdade a quem usou o dia 15 de Outubro de 2014 para dar o seu voto a quem lhe
pareça melhor para nele delegar o exercício da soberania que pertence ao povo
como constitucionalmente está previsto no Artigo 2 da “Lei Mãe”.O país não pode
ficar refém nem de proporcionalidades nos órgãos eleitorais nem de
proporcionalidades num Conselho Constitucional. Não pode continuar esta farsa.
Não compete a estes dois órgãos eleger. Compete ao povo. Não compete à Polícia!
Compete ao povo. Não compete senhor Naife ou ao senhor do cofió, escolhido,
como se sabe, por uma burla, que quem a construiu até já a confessou.O país, de
facto, não quer guerra, nas também não quer continuar a ter eleições em que a
vontade dos eleitores é falseada por uma clique amedrontada, e que até duvida
dos méritos do pluralismo democrático.Ficou já por demais demonstrado que o
povo moçambicano quer a democracia, mas não quer que a construção da democracia
permaneça uma falsidade que está instalada para impedir os cidadãos do país de
serem efectivamente soberanos.
Os portugueses sabem que Salazar e Marcello Caetano também faziam eleições
fraudulentas e tentavam a todo o custo chamar àquilo democracia. Não passava
afinal de um simulacro. Não passava de uma burla, até que um dia as Forças
Armadas puseram fim a toda aquela trafulhice. As Forças Armadas colocaram-se ao
serviço do povo e nunca mais houve guerra em Portugal. Passou a haver uma
democracia em que até já os ex-primeiros-ministros vão para a cadeia.O partido
de Salazar era a União Nacional. Na “Mudança na Continuidade” passaram a
chamar-lhe Acção Nacional Popular (ANP). Em suma, foi uma tentativa de
continuarem a enganar os portugueses, para poderem continuar a explorá-los e a
impedir a Independência das colónias, para que uma elite depravada continuasse
a chupar o suor dos cidadãos, quer da metrópole das ditas “províncias
ultramarinas”, quer de quem aspirava a ser definitivamente soberano.
As Forças Armadas portuguesas acabaram por compreender que era urgente pôr termo
às pretensões dessa elite depravada que se habituou a explorar os cidadãos de
um país e de territórios estrangeiros ocupados, fingindo seguir princípios
democráticos depois de se aperceberem que estavam no fim das suas capacidades
de continuarem a enganar o povo.Os militares portugueses jogaram uma cartada
fundamental contra um regime que se instalou por António de Oliveira Salazar o
ter salvo de uma enorme catástrofe financeira, mas que depois acabou oprimindo.As
Forças Armadas salvaram Portugal e abriram caminho para que a paz deixasse de
ser uma aspiração enganosa.A Frelimo e Samora Machel foram essenciais para que
a Independência de Moçambique fosse conquistada. Como os militares portugueses
foram imprescindíveis para libertar Portugal.
Hoje a “democracia” que temos não é democracia nenhuma.
Como também não era democracia nenhuma a democracia que Salazar e Marcello
Caetano quiseram fazer crer que existia em Portugal nos tempos em que as
eleições eram fraudulentas como são hoje em Moçambique.A democracia deve ser um
sistema para regular os poderes, de modo a impedir que se instalem no poder
confrarias mafiosas.Em Moçambique, não queremos guerra, mas também não queremos
que nos enganem com eleições fraudulentas. Como não queremos que venham de fora
procurar legitimar eleições fraudulentas. Dhlakama foi sempre um homem que
aparentemente contribuiu para que a democracia se instalasse em Moçambique. Mas
também não nos podemos esquecer que Dhlakama, apesar de ser um militar de
grandes méritos, tem-se revelado ingénuo politicamente em momentos decisivos.
Vai numa de grande político, e depois espalha-se. Desta vez, corre o risco de
os seus generais o deixarem a falar sozinho, se “vender a democracia ao Diabo”.Terá
um destino diferente de Savimbi, porque ele acabará como o par dos que
enveredaram pela Unita Renovada.Estrategicamente, em termos militares, Dhlakama
tem sido um mestre, mas, não querendo Moçambique mais guerra, ele tem de saber
evitá-la sem vender a democracia e os seus homens.Não basta que um homem que já
demonstrou imensas qualidades se perca a dar mais prioridade ao seu ego do que
a uma democracia consistente, em que toda a oposição caiba, e não seja só ele e
a Frelimo a estarem no centro das atenções.
segunda-feira, dezembro 01, 2014
Portugueses,ontem e hoje
"... as coisas antigas já passaram; eis que se
fizeram novas..." 2Cor 5:17
Kandiyane Wa Matuva Kandiya
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