O partido Renamo, o maior da oposição em Moçambique, apresentou ao
secretário do Conselho de Ministros os termos de referência para a indicação de
mediadores e observadores Nacionais e Internacionais, por forma a se prosseguir
com o diálogo que já soma sensivelmente 24 rondas sem sucessos assinaláveis.O diálogo
encravou depois da Renamo, que liderou 16 anos de guerra civil terminada em
1992, exigir a presença, na mesa do diálogo com o governo, de observadores e
mediadores nacionais e internacionais. Em comunicado de imprensa hoje recebido
nas redacções em Maputo, a Renamo
reitera que para as “negociações com o governo” tem apenas uma única delegação,
chefiada por Saimone Macuiana, tendo, o Presidente do Partido, Afonso Dhlakama,
criado uma equipe de ‘especialistas’ para assuntos de Defesa e Segurança, que
somente serão requisitados para assessorar o grupo quando se abordar ‘o ponto 2
da agenda’ atinente as Forças de Defesa e Segurança ou quando se chegar a fase
de preparação da reunião de alto nível entre o Presidente do Partido RENAMO e o
Presidente da República, Armando Guebuza.
No mesmo documento, a RENAMO propõe, para este mês de Dezembro, três
sessões semanais, como forma de se esgotarem os pontos essenciais ainda este
ano.
Sobre os termos de
referência para a indigitação de ‘observadores nacionais e internacionais, bem
como de mediadores nacionais e internacionais’, a Renamo refere que “estes
poderão ser encontrados, a nível nacional, na Sociedade Civil moçambicana,
entre personalidades de reconhecido mérito e idoneidade, nos vários estratos
sociais que compõe o mosaico cultural, social, académico, Religioso do nosso
país e a nível Internacional, na SADC, UNIÃO AFRICANA, UNIÃO EUROPEIA, EUA, e
ONU’. Quanto a operacionalização, a Renamo propõe que os convites sejam
assinados conjuntamente pela RENAMO e pelo Governo, dirigidos a cada uma das
organizações. De acordo com a Renamo, os observadores indicados deverão
acompanhar as conversações e tomar notas sobre elas e que devem ser informados
sobre a data, local, hora, e agenda das conversações.No tocante a conduta, este
partido avança que “eles deverão ser imparciais no cumprimento de seus deveres,
e, não devem, em nenhum momento, exprimir tendenciosidade ou preferência em
relação às partes; realizar suas actividades sem interferir nas negociações;
abster-se de fazer comentários pessoais ou prematuros sobre suas observações,
quer seja à media ou a pessoas.
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