Comentários à Lei de Probidade Pública

Para a aprovação da lei, a  sociedade civil teve uma contribuição/intervenção fundamental. Por isso, é importante referir que, em parte, os propósitos desta acção foram alcançados, como  sejam: a aprovação da própria lei; a consagração de algumas matérias consideradas importantes; e sobretudo o facto do “Pacote Legislativo Anti-Corrupção” estar a conhecer  avanços significativos na aprovação das propostas que abarca. No entanto, o processo de advocacia não deve ficar por aqui. Há que ter novas formas de  intervenção se atendermos que existem duas importantíssimas leis que ainda não foram  revistas, mormente o Código de Processo Penal e o Código Penal. São dois instrumentos de  suma importância para o reforço do quadro  legal anti-corrupção, sobretudo por serem  portadores de importantes matérias ligadas à investigação da criminalidade no geral e dos  crimes de corrupção em particular e por abarcarem novos tipos legais de crimes de  corrupção, em consonância com os instrumentos legais internacionais ratificados por  Moçambique.Leia A Q u i.

Renamo contra Frelimo e MDM

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano,  aprovou  a resolução que obriga a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social a depositar, até a próxima Sexta-feira, a magna casa, os projectos de lei de revisão do pacote eleitoral.Esta decisão recai sobre a III informação desta comissão que diz haver falta de progressos na busca de consensos a nível das chefias das três bancadas parlamentares em matérias como a composição da nova Comissão Nacional de Eleições (CNE).Com o posicionamento alcançado por voto a favor da bancada da Frelimo, o partido governamental, e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a mais pequena formação política das duas da oposição parlamentar, os deputados terão tempo aceitável para se prepararem para o debate e aprovação da legislação em sessão plenária.

A legislação já revista poderá ser aprovada até 23 de Dezembro próximo, data prevista para o término da presente sessão plenária.

Este instrumento, já revisto, deve ser concluído para que seja usado nas eleições autárquicas que deverão ocorrer até Outubro de 2013. Em 2014, Moçambique será palco das eleições presidenciais e legislativas. A Renamo, o maior partido da oposição, continua a defender a partidarização dos órgãos eleitorais, incluindo a CNE, contra a proposta da Frelimo e do MDM de tornar os órgãos eleitorais mais profissionais ou menos partidarizados. A posição da Renamo, que incluiu tentativas de arrastamento do processo, alegando procura de consensos, tornaria impossível aprovar-se a nova lei ainda este ano e, consequentemente, comprometeria a realização das eleições autárquicas de 2013.Há cerca de dois anos que a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da AR está a rever o pacote eleitoral, nomeadamente no tocante ao recenseamento eleitoral, a CNE, e ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

A legislação eleitoral moçambicana é em geral considerada relativamente  boa, mas a sua aplicação tem-se revelado muito deficiente, marcada por interpretações discutíveis, influenciadas por interesses do partido no poder, ou, pelo  menos, em benefício desse partido. Se é evidente que a revisão da legislação eleitoral pode contribuir para melhorar o ambiente e as práticas eleitorais, tornando-as mais conformes aos princípios que devem reger as eleições democráticas, é igualmente evidente que isso depende, em grande medida, dos órgãos que têm a  responsabilidade de organizar e dirigir os processos eleitorais, no caso moçambicano em especial a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Pela sua importância  capital, e porque a questão da CNE e do Secretariado Técnico de Administração  Eleitoral (STAE) têm sido dos assuntos que no processo eleitoral mais têm suscitado um aceso debate público, a questão dos órgãos de gestão eleitoral é a primeira  abordada no presente texto. São igualmente abordadas algumas questões relativas  ao recenseamento eleitoral, que é o elemento de base sobre o qual se edifica o processo da escolha dos representantes políticos, às assembleias de voto e à votação  e, finalmente, à contagem e apuramento de resultados.  Em geral, são aqui retomadas ideias que foram sendo apresentadas em vários  textos e intervenções durante os últimos anos e que reflectem, para além da experiência própria, algumas recomendações feitas em diversos relatórios de grupos de observadores eleitorais que têm acompanhado a realização das eleições em Moçambique.Os detalhes AQUI.

saiba "+" da agricultura moçambicana

As culturas alimentares básicas ocupam cerca de 4,4 milhões de hectares de terra em Moçambique, cifra que corresponde a cerca de 79 da área total cultivada no país, revela o Censo Agro-pecuário (CAP) divulgado hoje, em Maputo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).O CAP mostra que a agricultura moçambicana continua meramente de subsistência e pouco orientada ao mercado. As culturas de rendimento apenas ocupam 321 mil hectares, ou seja cerca de seis por cento da área total cultivada no país. Uma análise desagregada por região mostra que os cereais constituem o grupo de culturas mais praticadas pelas explorações agro-pecuárias em Moçambique, mas a sua importância é mais saliente na zona centro, enquanto as raízes e tubérculos são mais importantes no norte do país. As culturas básicas ocupam a maior área 

cultivada no país com cerca de 57 por cento da área total cultivada. 

Dentro destas, os cereais têm maior destaque com cerca de 54 por cento da área cultivada com culturas alimentares básicas, seguindo-se as leguminosas com 25 por cento da área e por último as oleaginosas com 11 por cento.   No grupo dos cereais o milho é a cultura básica mais importante, ocupando uma área de cerca de 69 por cento da área cultivada com cereais. A mapira é a segunda cultura mais importante do grupo e em último a mexoeira com apenas dois por cento da área cultivada com cereais.  No grupo das leguminosas, o feijão nhemba é a cultura mais importante e ocupa 45 por cento da área cultivada com leguminosas e o feijão jugo apenas nove por cento da área cultivada com leguminosas. 

Nas oleaginosas o amendoim é a única cultura básica e ocupa 11 por cento da área cultivada com culturas alimentares básicas e cerca de sete por cento da área total cultivada no país. Comparando-se os dois censos concluiu-se que não houve alterações significativas no que concerne a importância dos grandes grupos das culturas alimentares básicas, continuando os cereais os mais importantes e dentro destes o milho com maior área cultivada. Regista-se um aumento nas áreas cultivadas para diferentes culturas, mas em termos de área média por exploração não houve grandes alterações, destacando-se a cultura do arroz que passou de 0,3 hectares por exploração para 0,5 hectares. O milho, embora tenha aumentado a sua área, a média por exploração diminuiu de 0,6 para 0,5 hectares. 

“Quanto ao uso de práticas agrícolas que permitam o aumento da produtividade, continuamos num nível muito baixo. O uso da rega anda nos cinco por cento o que significa que o cultivo das culturas alimentares básicas ainda está hipotecado a quantidade e distribuição de chuva que cai numa determinada campanha agrícola. O uso de pesticidas não é excepção, rondando nos dois por cento e, por último, quatro por cento para o uso de fertilizantes”, refere o CAP.  Com o CAP pretende-se fornecer informação sobre culturas alimentares básicas em Moçambique, bem como mostrar as mudanças estruturais ocorridas nos últimos 10 anos relativamente a área de produção, número de explorações e o uso de práticas agrícolas. Esta informação serve para orientar o governo, sector privado, organizações-não-governamentais e os demais agentes de desenvolvimento na elaboração de políticas e planos que concorram para a segurança alimentar e nutricional. 

Opinião do economista João Mosca

Existem discursos muito diferentes sobre a situação económica do país e, sobretudo, sobre os modelos de crescimento e desenvolvimento que estão em prática. O discurso oficial,os textos e intervenções de académicos e os relatórios de organizações internacionais, revelam situações muito diferenciadas. As diferenças não são apenas de natureza de política económica e de estratégias de desenvolvimento mas começa na apreciação da evolução recente da economia e na análise de diagnóstico da situação actual. Em resumo o discurso da governação tem ressaltado os avanços no acesso à educação e à saúde. Há mais energia em casa dos cidadãos. Há mais rádios, telemóveis e bicicletas. A produção de milho e mandioca aumentou. Existem 44 universidades e a quase totalidade dos docentes são moçambicanos. Existiram grandes investimentos em infra-estruturas. Argumenta-se que Moçambique é um país estável. O país é um dos principais destinos do investimento directo estrangeiro. O crescimento económico tem sido elevado e “robusto”. Os académicos e outras individualidades referem essencialmente os seguintes aspectos: o crescimento económico não se tem traduzido em maior equidade social e redução da pobreza, pelo menos entre 2002 e 2008; o crescimento económico tem agravado o défice da balança comercial e não se tem reflectido em receitas do Estado através dos impostos (excepto nos últimos anos); os grandes beneficiários do investimento das multinacionais não são o país, o orçamento do Estado e os cidadãos das zonas onde os investimentos se realizam; o país vive acima das capacidades de produção de riqueza sustentado por recursos externos; existe delapidação dos recursos naturais; a agricultura não tem cumprido as funções que lhe são acometidas constitucionalmente desde 1975; A acumulação económica é realizada principalmente no exterior; a governação não tem exercido as suas funções de Estado sobre a economia. 

Algumas organizações e parceiros internacionais referem que Moçambique decaiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano; semelhante apreciação é apresentada em relação à competitividade da economia e no ambiente de negócios; a necessidade de uma maior redistribuição dos incrementos da riqueza nacional; a corrupção permanece alta e não existe medidas eficazes; a delimitação de poderes é pouco clara; os direitos humanos são frequentemente não respeitados. Não existe convergência de argumentos entre os académicos e individualidades nacionais e a comunidade internacional com os discursos e argumentos da governação. Será que a sociedade civil e a comunidade internacional têm mais acerto nos seus posicionamentos? Ou será o governo? Quais as razões de posicionamentos tão diferenciados? Estes posicionamentos são fundamentados em estudos e/ou investigação com metodologias e abordagens teóricas ajustadas?

O consenso pode não existir e dificilmente existirá porque existem factores normativos e outros que influenciam os posicionamentos. E ainda bem que não existe consenso. As ideologias, a formação em diferentes escolas de pensamento, as vivências pessoais e a experiência profissional, os interesses económicos e de poder, entre outros, podem influenciar os discursos, os estudos e os posicionamentos individuais ou de determinados colectivos. Mas uma coisa é consenso em cada posicionamento com teoria de suporte, estudos empíricos para a fundamentação e discurso ou escritos coerentes, e outra coisa são discursos não fundamentados e que pretendem iludir ou enganar pessoas em defesa de poderes e interesses económicos.

O debate seria importante porque poderia aproximar posições, mobilizar vontades e cada um entender melhor os posicionamentos dos demais. Mas também existe o risco de não haver aproximação e então haveria necessidade de tolerância, aceitação das diferenças e convivência na pluralidade.

Propõe-se assim que os responsáveis pelos ministérios económicos aceitem o debate que se realizaria durante dois dias, de forma aberta (acesso livre), com órgãos de informação em directo, com entre 4 e 6 temas da actualidade económica e social a acordar, sem protocolos excessivos, com igualdade de tempos entre as partes envolvidas, assim como de outras regras próprias de debates públicos. Naturalmente que cada uma das partes elegeria quem seriam os oradores. O debate não seria objecto de algum aproveitamento político partidário ou governamental, antes, durante e depois dos debates. As moderações seriam realizadas por pessoas de comprovada imparcialidade e aceites pelas diferentes partes em debate.

Apenas como exemplo, podem-se considerar temas importantes:

• Política económica, estabilidade económica e padrões de acumulação.
• Crescimento, equidade e pobreza.
• Investimento directo estrangeiro, multinacionais, extracção de recursos naturais e desenvolvimento.
• A agricultura no desenvolvimento de Moçambique e segurança alimentar.
• Instituições, governação, democracia e desenvolvimento.
• Políticas direccionadas para as pequenas e médias empresas e o empresariado nacional.
• Investimento em capital humano e de conhecimento: o ensino superior e a investigação.
• Relações externas dependência e desenvolvimento.

Esta proposta pode ter vários destinos e cada um com os respectivos significados. O primeiro é não se obter qualquer reacção, o que demonstraria falta de humildade democrática, insegurança, arrogância e desrespeito por posicionamentos não convergentes. Seria uma má imagem para a sociedade. A segunda possibilidade seria a governação económica aceitar a proposta e impor condições de tempos, não respeito pelas regras de debate público que assegure equilíbrio entre as partes em discussão ou a procura de influenciar os oradores e/ou moderadores. Esta seria a forma cínica e manipuladora de aceitação. A terceira seria a de aceitar os debates com humildade democrática, um sinal de tolerância e de vontade de compreender as diversas abordagens para delas se poder corrigir ou melhorar determinados aspectos da governação.

Esta proposta pode não se cingir à área económica. Os domínios do ensino e da educação, da cultura e das artes, da cooperação, da democracia e da governação, da justiça, entre outras, são igualmente importantes para a sociedade e o desenvolvimento integral do país e dos cidadãos.

A carta tem um direccionamento não preciso, isto é, não são indicados cargos pessoas e organismos do Estado. Isto por três razões: primeiro porque o proponente tem dúvidas sobre a quem especificamente dirigir a carta; segundo porque uma iniciativa individual como esta, se dirigida a alguém, poderia ser interpretada sob diferentes pontos de vista; terceiro, o não direccionamento pode simultaneamente cair no vazio e ninguém assumir alguma iniciativa mas também pode ser motivo de alguma troca de opiniões entre os destinatários. A motivação do proponente não é outra senão reconhecer a importância do debate sobre o desenvolvimento do país.

Presidente mais pobre do mundo!

O Presidente José Mujica vive numa casa modesta e doa maior parte de seu salário. Apesar de ser chefe de Estado, ele abre mão de todos os luxos atrelados ao cargo e vive em numa casa simples, nos arredores de Montevidéu, que é vigiada por apenas dois seguranças oficiais. Quase todo seu salário de presidente (equivalente a 360 mil meticais) é doado a instituições de caridade. O presidente gosta de cultivar hábitos simples, fazendo pequenos consertos pela casa, dirigindo o seu “VW” ano 1987 e brincando com sua cadela, que tem um problema em uma das patas. A oposição uruguaia, porém, diz que a recente prosperidade económica do país não resultou em melhores serviços públicos, e pela primeira vez desde sua eleição, em 2009, Mujica viu sua popularidade cair abaixo de 50%. Ao mesmo tempo, o país ganhou atenção internacional por ter descriminalizado o aborto e por discutir actualmente a legalização da maconha. Ele acredita que uma vida com poucas posses é uma resposta ao consumismo exacerbado dos dias atuais. Oiça o Presidente “Pepe”....

Depois dos pilotos...

O pessoal de cabine das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a maior transportadora nacional, suspendeu no domingo a greve que eclodiu na manhã do mesmo dia, tendo prometido regressar aos seus postos de trabalho nesta segunda-feira. 

Um breve comunicado de imprensa emitido pela LAM na noite de domingo anuncia o fim da greve, depois de ter sido alcançado um acordo que satisfaz ambas as partes. O comunicado não revela mais pormenores. Os grevistas, cerca de 70, reivindicavam o pagamento de subsídios e por trabalho nocturno, seguro de vida, entre outras regalias. 

A reivindicação mais séria é a alegada falta de seguro de vida. Contudo, a direcção da LAM refuta estas alegacões. João Abreu, administrador técnico administrativo da LAM, assevera que a LAM, com as suas certificações internacionais, jamais voaria sem seguros de vida. Abreu lamenta o desconhecimento disto por parte dos grevistas, explicando que os seguros são colectivos e não individuais. Sobre os aumentos salarias, Abreu disse que o assunto já foi resolvido e que a partir de Janeiro do próximo ano haverá um aumento salarial entre 22 a 35 por cento. 

Refira-se que os pilotos não aderiram a greve (os pilotos receberam da Administração garantias de melhoria do salário e progressão na carreira particularmente os co-pilotos), mas os aviões de passageiros não podem voar sem a restante tripulação. Por isso, a LAM teve que encontrar soluções alternativas para tentar cumprir as suas rotas o máximo possível. 

Assim, o voo Maputo-Johanesburgo escalado para a manhã de domingo a LAM usou um avião do tipo Boeing 737 alugado a Africa do Sul e operado por uma tripulação sul-africana, ao invés do Embraer-190 da companhia aérea moçambicana. 

A ligação Maputo Dar-es-Salam sofreu um atraso de mais de uma hora, levando como assistentes de bordo duas chefes dos grevistas.A LAM também confiou os seus voos para as cidades da Beira e Quelimane a sua subsidiária MEX. Porém, já não foi possível resgatar a ligação Maputo-Lichinga-Nampula que teve ser cancelado. A  foi reprogramada para a tarde de segunda-feira. A LAM ainda não divulgou os prejuízos causados. 

Também queremos comer bem!

O líder do principal partido da oposição em Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, que, em 1992, assinou o acordo de paz com o partido no poder, ameaçou hoje “destruir” o país, se o Governo não responder às suas exigências.Vinte anos após ter deposto as armas como um dos líderes da guerra civil moçambicana, Afonso Dhlakama disse, em entrevista à agência francesa AFP, que poderá voltar a recorrer à violência, se o Governo da Frelimo não partilhar a riqueza e não reformar o sistema eleitoral.

“Estou a treinar os meus homens e, se for necessário, sairemos daqui para destruir Moçambique”, afirmou o líder da guerrilha que lutou, entre 1977 e 1992, numa guerra civil que causou um milhão de mortos.

Já a 02 de novembro, em entrevista à agência Lusa, na sua base, na Gorongosa, Afonso Dhlakama se tinha queixado de "injustiças e humilhações", desde que foi assinado o Acordo Geral de Paz para Moçambique, a 04 de outubro de 1992, em Roma.Sob a égide da Comunidade de Sant'Egídio, o acordo pôs termo a 16 anos de guerra civil entre a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), introduzindo um sistema multipartidário no país.

“Mas, mesmo assim, eu não estou arrependido, só que estou preocupado porque somos atacados militarmente até hoje, somos excluídos de tudo e espezinhados", acusou.

Realçando que a sua postura tem evitado que Moçambique resvale para situações "como a Somália ou os Grandes Lagos", admitiu, na altura, que nem sempre é compreendido no seio do seu partido.

“A própria Renamo acusa-me de estar a comer com a Frelimo", disse à Lusa.

Hoje, à AFP, Dhlakama disse que, se as suas exigências não forem respeitadas, o país poderá ficar dividido outra vez.

“A situação não pode continuar assim. Estamos a pensar pedir a divisão do país. A Frelimo fica com o sul e nós ficamos com o centro e o norte”, sugeriu.

Realçando que prefere uma solução pacífica, avisa que não tem medo de bloquear o crescimento económico de Moçambique. “Preferimos um país pobre a ter pessoas a comer do que é nosso”, sublinhou.Dhlakama diz que está farto do “roubo” dos recursos do país, patrocinado pelo Governo da Frelimo. "Queremos dizer a [Armando] Guebuza [Presidente de Moçambique]: ‘Estás a comer bem. Nós também queremos comer bem’.”O líder da Renamo defende ainda uma reforma do sistema eleitoral, para prevenir a fraude.

A Renamo é o maior partido da oposição no Parlamento, com 51 lugares, mas tem perdido apoios desde 1999.

Secretário-executivo da SADC na Gorongosa?

Informações não confirmadas oficialmente indicam que o secretário-executivo da Comunidade  para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), o moçambicano Tomaz Salomão, partiu nesta terça-feira para o distrito de Gorongosa, província de Sofala, onde vai procurar manter contacto com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.Fontes do partido Renamo disseram nesta quarta-feira  que a ida de Tomaz Salomão a Gorongosa, onde Dhlakama se encontra a quase um mês, foi aceite pelo líder da Renamo, depois de contactos feitos a partir de Maputo, através do seu gabinete.Ao certo, não se sabe se Tomaz Salomão vai a Gorongosa na qualidade de secretário-executivo da SADC ou de membro do partido Frelimo, mas a verdade, segundo as fontes, Dhlakama aceitou a entrada em Gorongosa do ex-ministro do Plano e Finanças e dos Transportes e Comunicações do Governo de Joaquim Chissano, depois de ter recusado outros emissários da Frelimo.O Governo, através do ministro da Defesa Nacional, manifestou semana passada a abertura ao diálogo, mas havia descartado a possibilidade de poder enviar emissários a Gorongosa para se encontrar com Afonso Dhlakama, tal como este exige.

Segundo as fontes da Renamo, a ida de Tomaz Salomão ao acampamento de Dhlakama acontece depois de uma outra delegação de emissários do Governo da Frelimo, ter sido recusada por Afonso Dhlakama a entrar em Gorongosa, por alegadamente antes não ter feito contacto com os canais que o líder da Renamo usa a partir de Maputo, para pessoas que  pretendem contactar.Segundo foi dado a conhecer, os referidos emissários foram recusados porque pretenderam encontrar-se com Afonso Dhlakama através de contactos feitos a partir da cidade da Beira, província de Sofala.O líder da Renamo encontra-se nas montanhas de Gorongosa desde o passado dia 17 de Outubro deste ano, quando para lá se deslocou para celebrar os 36 anos da fundação da Renamo e 33 anos da morte do primeiro comandante, André Matade Matsangaisse. (B Álvaro)

Comunistas avisam os seus alunos de que...

"Se não lidarmos bem com este assunto [a corrupção], isto pode tornar-se fatal para o partido, e até causar o colapso do partido e a queda do Estado", alertou Hu Jintao, que está de saída do cargo. O discurso de abertura, dirigido a 2268 delegados oriundos de todo o país, fez a apologia dos últimos dez anos de vida do regime que, segundo Hu Jintao, deve fazer todos os esforços para combater a corrupção, segundo noticia a agência de notícias chinesa Xinhua.

"Os responsáveis políticos, em qualquer posição, mas especialmente os de topo, devem respeitar o código de conduta para uma governação transparente", frisou Hu Jintao, que será substituído no final deste Congresso, após uma década na Presidência. "Eles [os responsáveis políticos] devem exercer uma auto-disciplina rígida e fortalecer a educação e a supervisão sobre as famílias e os seus gabinetes e nunca deverão procurar privilégios", prosseguiu o ainda líder chinês, segundo a mesma agência oficial chinesa. O congresso do PCC, ou "grande reunião" como lhe chamam na China, realiza-se de cinco em cinco anos, em Pequim. De dez em dez anos, como sucede agora em 2012, é escolhida a liderança política, nomeado o Politburo do Comité Central e a respectiva Comissão Permanente. Hu Jintao terá como sucessor o actual vice-presidente, Xi Jinping, que se tornará o novo secretário-geral do PCC e Presidente da China no final deste congresso que durará uma semana.

Nos últimos meses, o escândalo de corrupção que envolvia um alto quadro como Bo Xilai e a família deste (expulso do Comité Central) estiveram no centro das atenções mediáticas. E duas semanas antes do congresso, uma reportagem sobre a riqueza amealhada por figuras de proa do regime, como o primeiro-ministro, Wen Jiabao, causou largo incómodo na China, que bloqueou mesmo o acesso via Internet ao jornal The New York Times e às pesquisas nos motores de busca sobre este tema na restante imprensa mundial.

Hu Jintao nunca falou de nenhum caso concreto – nem no nome de Bo Xilai, que chegou a ser visto como um possível substituto do Presidente –, mas não deixou de defender a importância de uma gestão limpa. "Todos aqueles que violarem a disciplina do partido e as leis do estado, sejam quem forem, seja qual for a posição ou o poder, devem ser levados à justiça sem perdão", insistiu Jintao, defendendo que o PCC deve "assegurar a igualdade de tratamento" para todos face à disciplina. "Não pode haver excepções", conclui, num discurso optimista em que prometeu riqueza ao povo chinês.

No longo discurso, Hu Jintao prometeu continuar os "esforços activos e prudentes" para reformar a estrutura política e tornar mais extensiva a democracia popular”, mas assegurou que Pequim “nunca irá copiar o sistema político ocidental”. Sobre a economia, o líder cessante disse que o caminho é o "socialismo chinês". "A questão do caminho que tomamos é vital para o partido e para o futuro da China, para o destino da nação e o bem estar do povo", sublinhou, exaltando a escolha feita nas últimas décadas como o caminho correcto, de acordo com a agência Xinhua. Para lidar com as circunstâncias difíceis "tanto no plano interno como no plano externo", com "o fosso entre pobres e ricos a alargar", foi possível à China construir uma "sociedade moderadamente próspera", disse Hu Jintao, de acordo com o jornal The New York Times.

"O melhor está por vir"

Olá, Chicago!

Se alguém aí ainda dúvida de que os Estados Unidos são um lugar onde tudo é possível, que ainda se pergunta se o sonho de nossos fundadores continua vivo em nossos tempos, que ainda questiona a força de nossa democracia, esta noite é sua resposta.

É a resposta dada pelas filas que se estenderam ao redor de escolas e igrejas em um número como esta nação jamais viu, pelas pessoas que esperaram três ou quatro horas, muitas delas pela primeira vez em suas vidas, porque achavam que desta vez tinha que ser diferente e que suas vozes poderiam fazer esta diferença.

É a resposta pronunciada por jovens e idosos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, indígenas, homossexuais, heterossexuais, incapacitados ou não-incapacitados.

Americanos que transmitiram ao mundo a mensagem de que nunca fomos simplesmente um conjunto de indivíduos ou um conjunto de estados vermelhos e estados azuis.

Somos, e sempre seremos, os EUA da América.

É a resposta que conduziu aqueles que durante tanto tempo foram aconselhados por tantos a serem céticos, temerosos e duvidosos sobre o que podemos conseguir para colocar as mãos no arco da História e torcê-lo mais uma vez em direção à esperança de um dia melhor.

Demorou um tempo para chegar, mas esta noite, pelo que fizemos nesta data, nestas eleições, neste momento decisivo, a mudança chegou aos EUA.

Esta noite, recebi um telefonema extraordinariamente cortês do senador McCain.

O senador McCain lutou longa e duramente nesta campanha. E lutou ainda mais longa e duramente pelo país que ama. Agüentou sacrifícios pelos EUA que sequer podemos imaginar. Todos nos beneficiamos do serviço prestado por este líder valente e abnegado.

Parabenizo a ele e à governadora Palin por tudo o que conseguiram e desejo colaborar com eles para renovar a promessa desta nação durante os

próximos meses.

Quero agradecer a meu parceiro nesta viagem, um homem que fez campanha com o coração e que foi o porta-voz de homens e mulheres com os quais cresceu nas ruas de Scranton e com os quais viajava de trem de volta para sua casa em Delaware, o vice-presidente eleito dos EUA, Joe Biden.

E não estaria aqui esta noite sem o apoio incansável de minha melhor amiga durante os últimos 16 anos, a rocha de nossa família, o amor da minha vida, a próxima primeira-dama da nação, Michelle Obama.

Sasha e Malia amo vocês duas mais do que podem imaginar. E vocês ganharam o novo cachorrinho que está indo conosco para a Casa Branca.

Apesar de não estar mais conosco, sei que minha avó está nos vendo, junto com a família que fez de mim o que sou. Sinto falta deles esta noite.

Sei que minha dívida com eles é incalculável.

A minha irmã Maya, minha irmã Auma, meus outros irmãos e irmãs, muitíssimo obrigado por todo o apoio que me deram. Sou grato a todos vocês. E a meu diretor de campanha, David Plouffe, o herói não reconhecido desta campanha, que construiu a melhor campanha política, creio eu, da história dos EUA da América.

A meu estrategista chefe, David Axelrod, que foi um parceiro meu a cada passo do caminho.

À melhor equipe de campanha formada na história da política. Vocês tornaram isto realidade e estou eternamente grato pelo que sacrificaram para conseguir. Sobretudo, não esquecerei a quem realmente pertence esta vitória. Ela pertence a vocês. Ela pertence a vocês.

Nunca pareci o candidato com mais chances. Não começamos com muito dinheiro nem com muitos apoios. Nossa campanha não foi idealizada nos corredores de Washington. Começou nos quintais de Des Moines e nas salas de Concord e nas varandas de Charleston.

Foi construída pelos trabalhadores e trabalhadoras que recorreram às parcas economias que tinham para doar US$ 5, ou US$ 10 ou US$ 20 à causa.Ganhou força dos jovens que negaram o mito da apatia de sua geração, que deixaram para trás suas casas e seus familiares por empregos que os trouxeram pouco dinheiro e menos sono.

Ganhou força das pessoas não tão jovens que enfrentaram o frio gelado e o ardente calor para bater nas portas de desconhecidos, e dos milhões de americanos que se ofereceram como voluntários e organizaram e demonstraram que, mais de dois séculos depois, um Governo do povo, pelo povo e para o povo não desapareceu da Terra.

Esta é a vitória de vocês. Além disso, sei que não fizeram isto só para vencerem as eleições. Sei que não fizeram por mim. Fizeram porque entenderam a magnitude da tarefa que há pela frente. Enquanto comemoramos esta noite, sabemos que os desafios que nos trará o dia de amanhã são os maiores de nossas vidas - duas guerras, um planeta em perigo, a pior crise financeira em um século.

Enquanto estamos aqui esta noite, sabemos que há americanos valentes que acordam nos desertos do Iraque e nas montanhas do Afeganistão para dar a vida por nós.

Há mães e pais que passarão noites em claro depois que as crianças dormirem e se perguntarão como pagarão a hipoteca ou as faturas médicas ou como economizarão o suficiente para a educação universitária de seus filhos.

Há novas fontes de energia para serem aproveitadas, novos postos de trabalho para serem criados, novas escolas para serem construídas e ameaças para serem enfrentadas, alianças para serem reparadas. O caminho pela frente será longo. A subida será íngreme. Pode ser que não consigamos em um ano nem em um mandato. No entanto, EUA, nunca estive tão esperançoso como estou esta noite de que chegaremos.

Prometo a vocês que nós, como povo, conseguiremos.

Haverá percalços e passos em falso. Muitos não estarão de acordo com cada decisão ou política minha quando assumir a presidência. E sabemos que o Governo não pode resolver todos os problemas. Mas, sempre serei sincero com vocês sobre os desafios que nos afrontam. Ouvirei a vocês, principalmente quando discordarmos. E, sobretudo, pedirei a vocês que participem do trabalho de reconstruir esta nação, da única forma como foi feita nos EUA durante 221 anos, bloco por bloco, tijolo por tijolo, mão calejada sobre mão calejada.

O que começou há 21 meses em pleno inverno não pode acabar nesta noite de outono.

Esta vitória em si não é a mudança que buscamos. É só a oportunidade para que façamos esta mudança. E isto não pode acontecer se voltarmos a como era antes. Não pode acontecer sem vocês, sem um novo espírito de sacrifício.

Portanto façamos um pedido a um novo espírito do patriotismo, de responsabilidade, em que cada um se ajuda e trabalha mais e se preocupa não só com si próprio, mas um com o outro.

Lembremos que, se esta crise financeira nos ensinou algo, é que não pode haver uma Wall Street (setor financeiro) próspera enquanto a Main Street (comércio ambulante) sofre.

Neste país, avançamos ou fracassamos como uma só nação, como um só povo. Resistamos à tentação de recair no partidarismo, na mesquinharia e na imaturidade que intoxicaram nossa vida política há tanto tempo.

Lembremos que foi um homem deste estado que levou pela primeira vez a bandeira do Partido Republicano à Casa Branca, um partido fundado sobre os valores da auto-suficiência e da liberdade do indivíduo e da união nacional.

Estes são valores que todos compartilhamos. E enquanto o Partido Democrata conquistou uma grande vitória esta noite, fazemos com certa humildade e a determinação para curar as divisões que impediram nosso progresso.

TAnnen MAury, eFeComo disse Lincoln a uma nação muito mais dividida que a nossa, não somos inimigos, mas amigos. Embora as paixões os tenham colocado sob tensão, não devem romper nossos laços de afeto.

E àqueles americanos cujo apoio eu ainda devo conquistar, pode ser que eu não tenha conquistado seu voto hoje, mas ouço suas vozes. Preciso de sua ajuda e também serei seu presidente.

E a todos aqueles que nos vêem esta noite além de nossas fronteiras, em Parlamentos e palácios, a aqueles que se reúnem ao redor dos rádios nos cantos esquecidos do mundo, nossas histórias são diferentes, mas nosso destino é comum e começa um novo amanhecer de liderança americana.

A aqueles que pretendem destruir o mundo: vamos vencê-los. A aqueles que buscam a paz e a segurança: apoiamo-nos.

E a aqueles que se perguntam se o farol dos EUA ainda ilumina tão fortemente: esta noite demonstramos mais uma vez que a força autêntica de nossa nação vem não do poderio de nossas armas nem da magnitude de nossa riqueza, mas do poder duradouro de nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e firme esperança.

Lá está a verdadeira genialidade dos EUA: que o país pode mudar. Nossa união pode ser aperfeiçoada. O que já conseguimos nos dá esperança sobre o que podemos e temos que conseguir amanhã.

Estas eleições contaram com muitos inícios e muitas histórias que serão contadas durante séculos. Mas uma que tenho em mente esta noite é a de uma mulher que votou em Atlanta.

Ela se parece muito com outros que fizeram fila para fazer com que sua voz seja ouvida nestas eleições, exceto por uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos.

Nasceu apenas uma geração depois da escravidão, em uma era em que não havia automóveis nas estradas nem aviões nos céus, quando alguém como ela não podia votar por dois motivos - por ser mulher e pela cor de sua pele.

Esta noite penso em tudo o que ela viu durante seu século nos EUA - a desolação e a esperança, a luta e o progresso, às vezes em que nos disseram que não podíamos e as pessoas que se esforçaram para continuar em frente com esta crença americana: Podemos.

Em uma época em que as vozes das mulheres foram silenciadas e suas esperanças descartadas, ela sobreviveu para vê-las serem erguidas, expressarem-se e estenderem a mão para votar. Podemos.

Quando havia desespero e uma depressão ao longo do país, ela viu como uma nação conquistou o próprio medo com uma nova proposta, novos empregos e um novo sentido de propósitos comuns. Podemos. Quando as bombas caíram sobre nosso porto e a tirania ameaçou ao mundo, ela estava ali para testemunhar como uma geração respondeu com grandeza e a democracia foi salva. Podemos.

Ela estava lá pelos ônibus de Montgomery, pelas mangueiras de irrigação em Birmingham, por uma ponte em Selma e por um pregador de Atlanta que disse a um povo: “Superaremos”. Podemos.

O homem chegou à lua, um muro caiu em Berlim e um mundo se interligou através de nossa ciência e imaginação. E este ano, nestas eleições, ela tocou uma tela com o dedo e votou, porque após 106 anos nos EUA, durante os melhores e piores tempos, ela sabe como os EUA podem mudar.Podemos.

EUA avançamos muito. Vimos muito. Mas há muito mais por fazer. Portanto, esta noite vamos nos perguntar se nossos filhos viverão para ver o próximo século, se minhas filhas terão tanta sorte para viver tanto tempo quanto Ann Nixon Cooper, que mudança virá? Que progresso faremos?

Esta é nossa oportunidade de responder a esta chamada. Este é o nosso momento. Esta é nossa vez.

Para dar emprego a nosso povo e abrir as portas da oportunidade para nossas crianças, para restaurar a prosperidade e fomentar a causa da paz, para recuperar o sonho americano e reafirmar esta verdade fundamental, que, de muitos, somos um, que enquanto respirarmos, temos esperança.

E quando nos encontrarmos com o ceticismo e as dúvidas, e com aqueles que nos dizem que não podemos, responderemos com esta crença eterna que resume o espírito de um povo: Podemos.

Obrigado. Que Deus os abençoe. E que Deus abençoe os EUA da América.

Clique http://expresso.sapo.pt/grafico-resultados-das-eleicoes-nos-eua=f764520 para ver os resultados
Clique http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2012/11/121106_galeria_obama_romney_ru.shtml para ver as fotos comparativas da vida dos dois candidatos

"Tugas" surpreendem naquilo que melhor sabem fazer!

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, é citado pelo “Noticias” a dizer que a tomada desta decisão será alicerçada no facto de as duas empresas mostrarem alguma resistência na implementação de algumas orientações dadas sobre a necessidade de se subcontratar outras empresas, face à incapacidade demonstrada.Há três meses, o Governo constatou incapacidade de execução da obra por parte daquelas empresas, tendo-lhes sido orientado no sentido de subcontratarem outras firmas como forma de flexibilizar o trabalho e cumprirem com o contrato, o que “não chegou a acontecer e não sabemos porquê” - explicou   depois de visitar as obras.Para o ministro, a preocupação do Governo resulta do facto de existirem prazos que devem ser cumpridos e o resultado entregue ao financiador, para além de que a estrada é considerada como sendo de extrema importância para o transporte de pessoas e bens, com reflexos para a economia do país.Enquanto isso, Steven Marman, director-residente do “Millennium Challange Corporation” (MCC), disse que tem de se encontrar uma saída para a questão, uma vez que por lei “não podemos estender o prazo previamente estabelecido, que é o de Junho do próximo ano”.Em Nampula o MCA está a reabilitar pouco mais de 200 quilómetros de estradas, orçadas em cerca de 250 milhões de dólares norte-americanos.Para a alocação de outros fundos para financiamento de outros programas sociais e de desenvolvimento, o doador precisa de ver concluídos os projectos que Moçambique apresentou a quando da candidatura do primeiro pacote.O Governo moçambicano ameaçou tomar medidas, que incluem a rescisão dos contractos, contra as empresas portuguesas que se mostram incapazes de reabilitar e ampliar um troço da Estrada Nacional Numero Um (EN1), na província nortenha de Nampula.Trata - se das empresas Portuguesas Monte Adriano e grupo Casais que ganharam o concurso para reabilitar o troço de 75 quilómetros entre Mecutuchi e rio Lurio, no distrito de Erati.Este projecto é financiado pelo governo norte-americano, através do Millennium Challenge Account (MCA), com pouco mais de 40 milhões de dólares.A obra, que deve terminar em Junho próximo, foi até aqui executada em apenas 14 por cento, o que faz antever que não será concluída em tempo útil.

Simulador: quem será o próximo presidente dos EUA?

Cateme: o passado que não passa!

Mahatma Ghandi já dizia que “aquele que não é capaz de se governar a si mesmo, não será capaz de governar os outros”.A sessão de informações ao Governo (na semana passada) veio mais uma vez mostrar que a mentira anda de mãos dadas com a Frelimo e a sua implicação na forma como vamos construindo este País, que se diz albergar um povo que na língua de uns teima em ser “maravilhoso”, muito em função da sua generosidade em proporcionar aos políticos, principalmente aos que estão no poder, uma vida muito folgada sem precisarem de trabalhar. Mas cá por mim é um exercício de pura demagogia da nossa parte esperar um debate político de qualidade com gente, regra geral, de má qualidade.Quando o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, foi estrear-se no parlamento aquando das informações do Governo, solicitadas pelas bancadas parlamentares, houve uma tremenda coincidência. Enquanto Vaquina falava de Cateme, eu estava em Cateme e escutava o debate em directo.Escutei o ministro a dizer – o que aliás acabou por ser reproduzido por todos os órgãos de comunicação social – que a vida da população de Cateme não tem comparação com qualquer outro povoado de Tete; Em Cateme há casas melhoradas; Em Cateme vive-se bem; Que em suma a população de Cateme anda feliz da vida porque o Governo de que Vaquina é primeiro-ministro e ex-governador salvou-o.Ouvi isso enquanto conversava com um casal com três filhos que lamentava para mim o “inferno” que vivem naquele deserto chamado Cateme. Lamentavam que não tinham nada para comer porque em Cateme nada se produz e o terreno é composto por rochas e pedras. Lamentavam que quando foram obrigadas a abandonar as suas terras nem tiveram tempo de levar o gado que tinham. Lamentavam que em Cateme nada fazem, se não sentir calor e dormir, de resto, únicas actividades possíveis, naquele deserto propositadamente edificado.Pessoalmente sempre quis ter uma noção muito aproximada daquilo que a bíblia tem descrito como inferno, em contraposição ao paraíso. Gostaria de saber como é que era o tal de inferno para onde, segundo a sagrada escritura, é enviado quem é dado todas as oportunidades de arrependimento pelas suas transgressões, mas não o faz por mera negligência. Não precisei de morrer. Tive apenas de ir a Cateme.Confesso que de Cateme só tinha ouvido falar e visto fotografias horripilantes de cidadãos indefesos torturados pela Polícia Política, a FIR. Mas desta vez já não era um texto que eu tinha de editar ou dar-lhe enquadramento. Era a fotocópia do inferno que me era dada para fiscalizar e confirmar-lhe a autenticidade. E a honestidade empurrou-me ao óbvio: Era verdadeiro. Era a triste realidade de Cateme que estava diante dos meus olhos.Assim como nos contos infernais não se trata do núcleo das chamas ardentes sem caracterizar-lhes o percurso até lá, nesta crónica não cometeremos o erro de redacção básica, de falar do fim sem tratar o percurso. A ida a Cateme, aliás, a descida ao inferno, tem o seu aviso à navegação na rica vila (município) de Moatize. São certinhos 50 quilómetros até lá. Faltando 15 minutos para lá chegar um incomum posto policial de controlo chama a atenção. Dois agentes da Força de Intervenção Rápida (a polícia política), um agente da Polícia de Trânsito, e dois agentes da Polícia de Protecção. Mude de raciocínio se estiver a pensar que te vão pedir a carta de condução, a ficha de inspecção, o comprovativo da taxa de radiodifusão, BI ou qualquer outra burocracia que só a corrupção institucionalizada da polícia pode explicar. Nada disso. Querem, mais é, saber se vais a Cateme e o que lá vais fazer e a mando de quem?  Como eu estava com um alto funcionário do Estado a nível provincial, deixaram-me seguir a viagem. Pelo caminho só via pedras, numa zona praticamente sem condições de habitabilidade. A entrada para Cateme tem uma placa que anuncia o reassentamento. Foi aí que comecei a perceber afinal porquê é que os governantes fazem das tripas o coração, para defender a “invejável” qualidade das obras em Cateme. É que quem construiu as precárias casas de Cateme é a Empresa de Construção Civil Ceta, uma firma ligada ao presidente da República e do partido Frelimo. Mas facto é que as casas de Cateme, construídas pela Ceta, não são casas, algumas são guaritas onde vivem até cinco pessoas. Para quem conhece Tete é só imaginar como é que pode um indivíduo viver numa guarita coberta de chapas de zinco com a temperatura a atingir os 45 graus. O casal com que falei pondera a possibilidade de deixar aquele deserto à procura de terras de cultivo onde podem erguer uma cabana melhor que as casas construídas pela empresa do chefe.Em Cateme não há transporte. Foi-me informado que o único meio de transporte que lá existia pertencia a Vale que o retirou logo que o Governo começou a aplaudir o reassentamento.O hospital, a escola e o posto policial construídos em Cateme não substituem o deserto que aquilo é. Não substitui a comida que a população quer. Não substitui o gado que a população criava e vendia para o seu sustento. Não lhes substitui a autonomia e dignidade humana.Portanto, entendo quando o primeiro-ministro diz que Cateme vai às mil maravilhas. Sei que nem o senhor acredita nisso. O mandaram assim dizer, porque é proibido dizer o contrário no partido. Se é que o primeiro-ministro foi governador de Tete e já foi a Cateme, sei que sabe que tudo o que disse no parlamento é mentira. Mentiu porque o instruíram a mentir para não continuar a ser um simples médico num desses distritos, onde quem tem água potável é o administrador e o primeiro secretário do partido. Sei que conhece o inferno que a população de Cateme vive, muito por culpa da aliança Frelimo/Vale. Aquele que não é capaz de se governar a si mesmo (ser honesto, falar verdade, discordar com o errado), não será capaz de levar a verdade aos outros.Quanto aos deputados principalmente da oposição – porque os da Frelimo o contrário não se podia esperar – não fizeram o trabalho de casa. Se calhar nem conhecem Cateme. Quando se fala de trabalho de círculo eleitoral os deputados vão às barracas beber ou preferem levar os filhos às praias num daqueles famosos Nissan Navara que o povo, incluindo a população de Cateme, pagou. E quando assim é, só vão ao parlamento levantar o cartão de voto e esperar pelo salário no fim do mês, atitude que no fundo em nada difere da dos que levaram a homens, mulheres e crianças, sem direito à escolha e foram jogar num inferno chamado Cateme. A diferença é que uns estão no poder e outros na oposição. (M. Guente)