As razões do Estado Islâmico

O autoproclamado Estado Islâmico não é um simples grupo de psicopatas. É um grupo religioso com crenças cuidadosamente pensadas, entre elas a de que será ele o agente do apocalipse que se aproxima. Aqui explicamos o que isso significa para a sua estratégia — e como acabar com ela.

De onde veio e quais são as suas intenções? 

O EI conquistou Mossul, no Iraque, em Junho passado, e já exerce poder sobre uma área maior do que o Reino Unido. Desde Maio de 2010 que Abu Bakr al-Baghdadi é o seu líder, mas até ao Verão passado, a última vez que tinha sido filmado fora sob cativeiro americano em Camp Bucca durante a ocupação do Iraque, onde aparecia numas imagens granuladas. Então, a 5 de Julho do ano passado, durante o Ramadão, subiu ao púlpito da Grande Mesquita de al-Nuri, em Mossul, para um sermão em que se autodeclarava o primeiro califa ao fim de várias gerações — fazendo um up grade na resolução da sua imagem, que passou de granulada a alta definição, e da sua posição de guerrilheiro fugido das autoridades a comandante de todos os muçulmanos. 
O afluxo de jihadistas que se seguiu, vindo de todo o mundo, foi inédito em ritmo e quantidade, e ainda não parou. De certa forma, a nossa ignorância sobre o Estado Islâmico é compreensível: é um reino obscuro e poucos foram até lá e regressaram. Baghdadi só falou para as câmaras uma vez, mas o seu discurso e os incontáveis vídeos de propaganda e encíclicas do EI estão acessíveis na Internet, e os apoiantes do califado têm feito tudo o que está ao seu alcance para dar a conhecer o seu projecto. Podemos concluir que o EI rejeita que a paz seja uma questão de princípio; que deseja um genocídio; que as suas posições o tornam constitucionalmente incapaz de certas mudanças, mesmo que estas garantam a sua sobrevivência; e que se considera o agente — e actor principal — do fim do mundo, que está iminente. OQUE É O ESTADO ISLÂMICO?Leia AQUI......

Ataque aos exploradores

O Governo de Sofala, centro de Moçambique, acaba de suspender as actividades de mais duas empresas madeireiras, em virtude de terem violado com o preceituado na legislação laboral vigente no país. Segundo o “Diário de Moçambique”, trata-se da Ming Fan Shen e Didi Madeiras, localizadas nas zonas da Chamba e Inhamízua, na cidade da Beira, capital de Sofala.Com estes dois casos, passam para três o número de empresas suspensas em conexão com a violação da Lei do Trabalho. A primeira a ser sancionada com a mesma medida foi a Hen Xing do Dondo. Esta foi considerada reincidente, pois em Maio do corrente ano tinha sido multada devido à inobservância das regras de higiene e segurança no trabalho, falta de contratos de trabalho, entre outras anormalidades. Constam do rol das irregularidades detectadas pela equipa multissectorial criada pelo Governo para aferir o cumprimento da Lei do Trabalho nos estaleiros madeireiros da província, a existência de três operários estrangeiros “fora” das quotas estabelecidas, falta de contratos de trabalho para igual número de trabalhadores estrangeiros e não inscrição de dez operários nacionais no sistema de Segurança Social, para além da inexistência de vestiário, cozinha e refeitório, isto em relação à firma Ming Fan Shen. Já na Didi Madeiras, a equipa multissectorial constituída pelo Instituto Nacional das Actividades Económicas, Inspecção do Trabalho, Serviços de Migração, Autoridade Tributária e Direcção Provincial da Saúde, constatou irregularidades relacionadas com a falta de contrato de trabalho de um trabalhador estrangeiro, ausência de sanitários, vestiários para os trabalhadores moçambicanos, bem assim o incumprimento do preceituado no processamento da madeira cerrada. Hélcio Cãnda, porta-voz da 16ª sessão do Governo de Sofala, segundo o “Diário de Moçambique”, fez saber que em função das infracções detectadas, o Governo provincial decidiu suspender temporariamente as duas empresas até que estas sanem todas as irregularidades encontradas. “Por isso, a partir de terça-feira, as empresas Ming Fan Shen e Didi Madeiras estão suspensas e o levantamento da paralisação só acontecerá depois da sanação das irregularidades detectadas pela equipa multissectorial” – disse Cãnda. Afirmou que o referido “team” foi criado para, entre outras tarefas, aferir junto das empresas madeireiras da província, questões ligadas com os alvarás, DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra), para além da verificação da origem da matéria-prima, nome e nacionalidade dos proprietários dos estaleiros e condições de trabalho dos operários nacionais.

 Nesta fase, o trabalho incidiu sobre as firmas Ming Fan Shen e Didi Madeira, tendo sido constatado que a primeira possui 39 operários nacionais e 19 laboriosos na segunda, 17 dos quais nacionais. Ademais, Hélcio Cãnda explicou que a Lei do Trabalho de Moçambique estabelece que para as grandes empresas (com mais de 100 trabalhadores), a fasquia de admissão de estrangeiros é de cinco por cento. Já nas médias firmas (de 10 a 100 operários), a meta é de oito por cento das vagas para os laboriosos estrangeiros, enquanto os pequenos empreendimentos, a fasquia de forasteiros é de dez por cento.

Paz Moçambicana,Paz Angolana

O Presidente da República está em Angola e uma das coisas de que gostou foi ter notado que os partidos políticos não têm militares ou forças armadas. Gostou tanto ao ponto de sugerir que os deputados moçambicanos explorassem a experiência angolana.Quando os moçambicanos falam ou ouvem falar da “solução angolana” pensam na morte de Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002. Esta morte coincidiu com fim das hostilidades entre a UNITA e o governo. Desde 2002 a esta parte, não existem em Angola, outras forças militares que não sejam estatais. Em Moçambique porém, a Renamo ficou com algumas forças residuais, ao abrigo dos acordos gerais de Roma de 1992. A verdade porém é que mais tarde soube-se que a Renamo escondeu parte da sua tropa e durante o conflito de 2012, houve algum recrutamento adicional. Desde 1992 que a imprensa nacional reporta sobre “descobertas” de esconderijos de armas e recolha de outros, incluindo o ataque e roubo ao quartel de armamento de Dondo, em 2013.Ao falarmos da “solução angolana” precisamos ter em mente das diferenças e similaridades. Comecemos pelas similaridades, que é mais fácil. Angola e Moçambique são países falantes da língua oficial portuguesa. Ambos surgem em resultado da luta armada de libertação nacional e do Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, que desencadeou os processos de independência nacional. É só isso. O resto é tudo diferente.

Existe ume tendência simplificadora que estipula que aprender dos angolanos queira significar “matar Dhlakama”, que por hora, é visto como o maior empecilho à paz, tal como foi Savimbi. Se bem que com a morte de Jonas Savimbi e António Dembo, seu vice-presidente, tenha contribuído para acelerar a Paz, foi sobretudo a atitude subsequente do governo que propiciou o início das conversações e o entendimento. A guerra podia ter continuado perfeitamente caso fosse este o interesse do governo forçar a capitulação da UNITA. E a UNITA poderia ter resistido até onde pudesse caso fosse forçado neste sentido. A sequência dos acontecimentos seguintes à morte em combate do Dr Jonas Savimbi e António Dembo, nomeadamente a publicação do plano de Paz do governo e cessação das ofensivas, propiciaram um clima de confiança para que o General Gato e seus companheiros avançassem para as negociações. Portanto, “solução angolana” significa iniciativa do governo em buscar a Paz e não em matar ou perseguir os adversários. Por outro lado, significa um resoluto interesse da contraparte em desarmar-se.

A UNITA celebrou pelo menos três acordos com o governo de Luanda: Os acordos de Bicesse em 1991 (Portugal); o Protocolo de Lusaka em 1994 (Zâmbia) e o Memorando de Luena (Moxico) e Luanda em 2002. A Renamo assinou em 1992 os Acordos de Paz de Roma e em 5 de Setembro de 2014. Estava claro nos Acordos de Bicesse que nenhuma força política deveria ter militares até a data das eleições gerais, em 1992. O Protocolo de Lusaka veio corrigir alguns defeitos do Acordo de Bicesse e possibilitou a formação do governo de unidade e reconciliação nacional, GURN. E o memorando de Luena assinado em março, 30 seguindo-se da assinatura oficial a 4 de Abril de 2002 tratou de aspectos técnicos meramente militares.A narrativa do processo de Paz angolano mostra como em vários momentos, o governo fez cedências significativas para acomodar a UNITA, em reconhecimento das falhas dos processos. O GURN foi o reconhecimento das irregularidades das eleições cujo resultado foi anunciado em Outubro de 1992; a amnistia geral à todos crimes de guerra bem como o levantamento das sanções a UNITA pela ONU; a declaração unilateral de paz pelo governo e ainda a estratégica decisão em “negociar a Paz” em vez de exigir a capitulação foram medidas que não encurralaram a UNITA, pelo contrário, possibilitaram que ela própria pensasse seriamente e de forma entusiástica na Paz. O nome completo do último acordo entre a UNITA e o governo é: Memorando de entendimento complementar ao Protocolo de Lusaka para a cessação das hostilidades e resolução das demais questões militares pendentes nos termos do protocolo de Lusaka. Este Memorando prevê entre outros aspectos, a acomodação dos generais da UNITA nas hostes militares, desarmamento e desmobilização e reinserção social. O mapa anexo ao memorando indicava um efectivo de 5007 soldados, entre oficiais superiores. Com efeito, ao abrigo deste memorando, seis tenentes-generais e 14 brigadeiros foram imediatamente integrados no exército.Aqui, se podemos aprender alguma coisa dos angolanos é a sua capacidade de fazer acordos completos, claros e blindados contra qualquer tipo de manipulação. Tanto o AGP como o acordo de cessão de hostilidades de 5 de Setembro são documentos vagos e omissos em partes concernentes a questões militares. Criou-se a EMOCHIM sem se conhecer o número de homens por desarmar; o próprio acordo de cessação das hostilidades não tinha nada de concreto senão o calar das armas em si. 

A morte de Jonas Savimbi e António Dembo deixou a UNITA bastante dividida. Lembre-se da UNITA-Renovada dirigida pelo Eugênio Manuvakola, da “ala externa” onde pontificava Isaías Samakuva e a ala militar dirigida pelo então secretário-geral Lukamba Gato. O governo de Luanda tratou de clarificar com quem iria negociar a Paz. Ou seja, não andou manipular muito menos instrumentalizar várias fações para daí tirar proveito. Tal atitude contribuiu não apenas para o alcance da Paz como para posterior reunificação da família do galo negro. A lição que se pode tirar aqui é que o governo moçambicano não deve perder tempo em aliciar alguns soldados e fazendo notícias com isso. A pessoa com quem se deve negociar é Afonso Dhlakama. Não existe Renamo moderada, Renamo radical ou Renamo do mato ou da cidade. A Renamo é única e todos seus interesses estão sob comando de Afonso Dhlakama.

A diferença entre Savimbi e Dhlakama é que Dhlakama está disponível em negociar coisas concretas. Se Savimbi fosse Dhlakama não acabaria morto em combate. Por sua vez, se Dhlakama fosse Savimbi, ou este país estaria já a ser governado pela Renamo a força ou Moçambique se transformaria numa Somália, dividida, dilacerada e com governos autónomos fragmentados. O que não temos em Moçambique é um MPLA que esteja disposto em fazer as necessárias concessões para que finalmente a Paz reine. Explico-me.

Não é que em Angola as coisas estejam boas, longe disso. Mas existe um consenso alargado, transversal sobre o imperativo de preservar a paz e desarmar as mentes. É consensual que nenhum partido deve possuir forças armadas. A luta política, esta, deve continuar sem recurso as armas. Não é o caso Moçambicano, tanto ao nível do governo como na oposição. A guerra ainda é vista como opção em alguns círculos.

• Querendo a Paz o estado pode unilateralmente declarar o fim da perseguição aos homens da Renamo e ao Dhlakama, convidando-o para a mesa das negociações. Foi o que o governo angolano fez depois de matar Savimbi.

• Jonas Savimbi não era homem do diálogo e em algum momento acreditou que era capaz de tomar o poder pela via armas. Contrariamente, Afonso Dhlakama quer negociar e acredita sempre numa solução política. A última vez que foi visto, ele se preparava para ir ter com o PR em Maputo, quando as forças governamentais quase lhe matavam em sua casa na Beira.

• Tanto o governo angolano como a UNITA celebraram melhores acordos em comparação com declarações evasivas dos acordos entre a Renamo e o governo.

• O governo angolano integrou um número considerável de generais da UNITA enquanto o nosso se recusa.

• Existe um anacronismo na Renamo (justificável ou não) que condiciona a entrega de listas detalhadas de seus homens armados contra um acordo prévio sobre os termos de reintegração.

• Por outro lado, existe do lado do governo moçambicano uma resistência em trazer de volta ao activo os oficiais superiores provenientes da Renamo que foram discriminados.

Em conclusão, se existe algo que se pode aprender da “solução angolana” é a seriedade. Não é matar Dhlakama, que ele não é Savimbi. Dhlakama quer dialogar. Savimbi não queria.

Nós somos pouco sérios quando o assunto é a Paz. Eles, os angolanos são muito sérios quando o assunto é a Paz. (E.Vaz in Facebook)

Leia o Acordo Governo/Renamo
Leia o Acordo Governo/UNITA

Não vamos, não vamos mesmo !!!!!

O deputado da Renamo e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Manuel Bissopo, afirmou hoje que a sua formação política não vai entregar as armas que se encontram ilegalmente na sua posse.Nos últimos dias, o governo tem vindo a multiplicar os seus apelos dirigidos à Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, para que aquele antigo movimento rebelde entregue voluntariamente as suas armas que apenas servem para criar um clima de pânico e insegurança em todo o país. Contudo, ignorando totalmente estes apelos, Bissopo disse que a Renamo cumpriu a sua parte do Acordo Geral de Paz de 1992 (AGP). Como argumento, disse que a força residual da Renamo continua na posse das suas armas enquanto aguarda pelo cumprimento integral do estatuído no AGP.“O Governo não está a cumprir com a lei. Está a agir fora da lei porque nunca atribuiu a nenhum homem da Renamo o estatuto policial”, disse Bissopo, falando numa sessão de Informações do Governo, para de seguida acrescentar que o seu partido não reconhece o actual Executivo saído das V Eleições Gerais de 15 de Outubro de 2014.

As eleições gerais foram ganhas pela Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, derrotando a Renamo e seu líder, Afonso Dhlakama (que ocuparam a segunda posição) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e o seu presidente Daviz Simango.Para Bissopo, que também ocupa o cargo de secretário geral do maior partido da oposição, “o Governo não está capacitado para desarmar a Renamo à força pois este tenta há cerca de 30 anos”.Entretanto, o deputado da bancada da Frelimo, Hélder Injonjo, reiterou que o desarmamento da Renamo é irreversível. “Encorajo o Governo a prosseguir com a recolha das armas nas mãos alheias”, disse Injonjo, que falava durante as insistências.Para o efeito, Injonjo apelou a Procuradoria-geral da República a verificar a legalidade da existência do partido Renamo, uma vez que esta formação política recorre a sua força residual para matar inocentes no país.“Nenhum partido político deve recorrer a força armada para dirimir seus intentos”, disse.O deputado da Frelimo, António Hama Thai, fez questão de explicar os contornos do cumprimento do AGP, sobretudo no protocolo V, das garantias, que estabelecia que no período que vai do cessar-fogo (1992) à realização das primeiras eleições gerais e multipartidárias no país (1994), a Renamo seria responsável pela segurança pessoal e imediata dos seus mais altos dirigentes e que o governo haveria de conceder um estatuto policial aos elementos encarregues de garantir tal segurança.Hama Thai explicou ainda que a integração dos homens da Renamo nas forças policiais permitiria que aqueles continuassem a desempenhar aquela tarefa no quadro da lei, isto é, a coberto e sob o controlo do Estado.“No caso da Renamo, ela vem infringindo a lei alegando o incumprimento do AGP de Roma por parte do Estado”, disse quarta-feira, durante o primeiro dia da sessão dedicada a informações ao Governo.Hama Thai conclui afirmando que a situação que se criou com a não integração dos seus homens na polícia moçambicana é da “responsabilidade exclusiva da própria Renamo, é a de uma milícia privada, o que constitui uma clara, directa e grosseira violação do estabelecido no AGP”.

Milho contaminado

O resultado das análises laboratoriais às amostras do pombe, bebida de fermentação caseira que, em Janeiro último, vitimou 75 pessoas de um universo de 265 que a consumiram na localidade de Chitima, província central de Tete, concluiu tratar-se de uma intoxicação bacteriana e não envenenamento.O laboratório dos Estados Unidos da América (EUA) identificou nas amostras do pombe e da farinha de milho usada para a sua confecção a presença das potentes toxinas ácido “bongkrequico” e 'toxoflavina'. Na amostra de milho deteriorado foi também confirmada a presença da bactéria “burkholderia gladioli”, microrganismo responsável pela produção das toxinas.A conclusão encerra e esclarece as dúvidas e suspeitas surgidas aquando do trágico episódio sucedido no vilarejo de Chitima que chocou o país inteiro, tanto pela forma como pelo número de vítimas, na sua maioria do sexo feminino, que pereceram na sequência do consumo.O director do Instituto Nacional de Saúde (INS), Ilesh Jani, que apresentou, em conferência de imprensa, havida hoje em Maputo, o resultado do trabalho iniciado logo a seguir a tragédia, disse que a análise identificou um toxico compatível com a sintomalogia apresentada pelos 232 pacientes que adoeceram e deram entrada no centro do saúde local (Chitima).Os sintomas e sinais mais frequentes nas primeiras 24 horas foram dor abdominal, náuseas e vómitos. Foram também reportados sintomas de fraqueza, palpitações e vertigens, seguindo-se de acometimento neurológico após um período de, em média, 24 horas.“Os casos e óbitos ocorridos em Chitima resultaram de intoxicação por consumo de bebida tradicional pombe que, no processo de fabrico, foi usada farinha de milho contaminada por uma bactéria produtora de toxinas e imprópria ao consumo, muito menos para a confecção deste pombe”, explicou Jani. Segundo a fonte, as pesquisas laboratoriais detectaram a bactéria relativamente rara, e muito pouco se sabe sobre a sua epidemiologia e ecologia no continente africano, daí que não houve, a partida, quaisquer suspeitas sobre a mesma e as respectivas toxinas no início das análises.

O director do INS disse, por outro lado, que a bactéria tem a particularidade de viver em ambientes de fermentação que a estimulam a produzir as toxinas e o meio de fabrico de pombe é muito favorável e adequado para a bactéria produzir as toxinas. Jani apontou, a título de exemplo, países do continente asiático como a China e a Indonésia, onde existem casos bem documentados de intoxicação na sequência da ingestão de alimentos que passam pelo processo de fermentação e esses eventos serviram de modelo para estudar bem essa bactéria.O processo de fabrico do pombe obedece diversas etapas durante vários dias, em que há constantes adições de farinha. Porém, não se sabe em qual das etapas a farinha contaminada teria sido adicionada. Aliás, fases existem no processo de fabrico da bebida em que ela já não é fervida podendo, por conseguinte, ser nessa altura que a bactéria presente na farinha não foi destruída na fervura ao lume. A fonte, que não revelou os montantes aplicados nas pesquisas laboratoriais, que além do país envolveram parceiros da África do Sul, Portugal e Estados Unidos da América, disse que o laboratório que detectou a bactéria é de muita confiança, de alta reputação com tecnologia, metodologia e com recursos humanos do mais qualificado que existe.Ilesh Jani disse igualmente tratar-se de uma entidade especializada em toxicologia forense até porque é mais especializada que alguns dos laboratórios que trabalharam na pesquisa.

EMATUM responde ao MDM

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pediu numa carta datada de 07/07/2015, informações inerentes a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum/site),A  bancada parlamentar do MDM quis  saber da Ematum: do BR da constituição da Sociedade; contrato de sociedade; carta com descrição da sede oficial da Ematum e das prováveis filiais a nível nacional e internacional; estudo de viabilidade técnica-financeira; proposta de financiamento redigida pelo Estado moçambicano/Ematum para os financiadores; contratos de financiamentos e respectivas adendas; contratos de adjudicação para aquisição de meios circulantes para sua actividade; despacho do conselho de Ministro para constituição da empresa e para contrair empréstimos no sistema financeiro internacional; arrolamento de todo património adstrito a sociedade e por último contrato/acordo com os intermediários do financiamento e adjudicação de aquisição de meios circulantes.Aquela bancada parlamentar do maior do segundo maior partido da oposição no país, pediu as informações, sustentada na alínea a) do nr.1 do art.º 10 da Lei 13/2014 de 17 de Julho, regimento da Assembleia da República de Moçambique.[OD].Entretanto o Conselho Superior da Comunicação Social sobre o pedido de informação do MDM   à  empresa EMATUM deu a conhecer a sua deliberação datada de 28 de Outubro, a qual pode tomar conhecimento dos seus detalhes click AQUI.

10 anos depois....FMI

Depois de cerca de uma década de autêntico defeso, Moçambique voltou a solicitar ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor de cerca de 300 milhões de dólares norte-americanos, que poderão ser desembolsados em meados do próximo mês. O desembolso será feito ao abrigo dos chamados direitos de saque especiais, que o próprio FMI considera de “apoio financeiro mais flexível e mais bem adaptado às diversas necessidades de países de baixa renda, incluindo em tempos de choques ou crise”. De acordo com um comunicado de imprensa do FMI a que o “Diário de Moçambique” teve aceso, o credito “tem  uma menor taxa de juro do que outros empréstimos”. Uma missão do FMI esteve em Maputo no mês passado e fez uma avaliação optimista da economia moçambicana. “A actividade económica em 2015 mantem-se sólida”, refere o comunicado, que sublinha que isso acontece  “embora tenham surgido novos desafios  que  exigem uma acção política decisiva”. O FMI estima que a taxa de crescimento do PIB este ano chegará a 6,3 por cento (significativamente inferior ao esperado - 7,5 por cento), acelerando para 6,5 por cento em 2016. A inflação é baixa actualmente em cerca de dois por cento ao ano, mas o FMI espera que aumente para cinco ou seis por cento ao longo dos próximos meses “devido à recente depreciação do metical”. O FMI espera que as taxas de crescimento económico possam subir para uma média de oito por cento no período de 2017-2020 devido a perspectivas positivas de maciços investimentos em indústria extractiva, com particular enfoque para o gás natural liquefeito. O documento assinala que  “as importações moçambicanas continuaram a crescer a um ritmo acelerado de  17 por cento anualmente, enquanto as exportações estagnaram”. Esta situação tem criado pressões no mercado cambial e causou um acentuado declínio nas reservas internacionais e uma depreciação do metical. Essas dificuldades causaram problemas e atrasos no cumprimento das metas acordadas com o FMI que recomenda “um pacote de políticas correctivas  para colocar o programa de volta aos trilhos e  gerir  sobretudo a  balança de pagamentos”. O FMI, entretanto, elogia ao Banco de Moçambique  “com  a recente decisão de apertar a política monetária e recomendou a continuação do ciclo de apertos”, numa clara referência  à decisão do banco central  de aumentar as suas taxas de juro.

A Facilidade Permanente de Cedência (a taxa de juro paga pelos bancos comerciais ao banco central sobre o dinheiro emprestado no Mercado Monetário Interbancário) aumentou em 50 por cento.

Facilidade Permanente de Depósitos (a taxa paga pelo banco central aos bancos comerciais sobre o dinheiro que depositam nele) aumentou de 1,5 para  dois por cento, enquanto o coeficiente de reservas obrigatórias - a quantidade de dinheiro que os bancos comerciais devem depositar  junto do Banco de Moçambique - subiu de oito para nove por cento. O comunicado vinca ainda que  “a missão do FMI  acredita que o programa económico das autoridades, em conjunto com o pacote de política acordada, é forte e adequado para responder aos choques externos temporários que a economia de Moçambique está a atravessar neste momento”. O FMI já foi um credor significativo, mas todas as dívidas de Moçambique ao FMI foram canceladas em Dezembro de 2005, ao abrigo da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDRI). Desde então, Moçambique nunca mais pediu emprestado dinheiro ao FMI.

Fim aos "professores turbo"

Os docentes das diversas instituições de ensino superior existentes no país passam, a partir de 2016, a estar proibidos de leccionar em mais de um estabelecimento de ensino, no quadro de medidas que o governo está a adoptar visando garantir a qualidade. Desta feita, se um docente lecciona numa determinada universidade fica impedido de exercer a actividade lectiva em qualquer outra, devendo portanto se dedicar única e exclusivamente à instituição de ensino superior onde está vinculado e cadastrado. O governo está a efectuar o cadastro de todos os professores do ensino superior, com vista a manter maior controlo da “mobilidade”, exercício que está a ser levado a cabo pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESP). O cadastro, segundo o ministro do pelouro, Jorge Nhambiu, para além de permitir uma fácil verificação da existência ou não de laços contratuais de um professor com as instituições de ensino superior, vai, por outro lado, aferir se ele possui a formação mínima exigida, entre outros aspectos. “Essas normas têm em vista a qualidade do professor. Vamos exigir em todas as 49 instituições públicas e privadas existentes no país”, disse o governante, anotando que existem instituições que ao requer a abertura pegam em professores vinculados a outras e os apresentam como docentes exclusivos da instituição. Todavia, o cadastro de todos os professores que, nos cálculos do ministério, estará concluído dentro de três ou quatro meses situações semelhantes não vão acontecer mais. Aliás, para as instituições que quiserem se registar como de ensino superior uma das condições a responder é a existência de um corpo docente próprio. Nhambiu revelou as medidas em curso no 1/o Conselho Coordenador do MCTESP encerrado sexta-feira Vila Municipal da Manhiça, província meridional de Maputo, sob o lema “Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Construindo uma Plataforma para o Desenvolvimento Socioeconómico do País”. O ministro reconheceu que conferir qualidade ao ensino superior requer algumas exigências, entre elas a existência de condições necessárias para a leccionação em condições normais, daí que urge envidar esforços para criar os mecanismos que permitam fazer a supervisão.O titular da pasta da ciência e tecnologia disse, por outro lado, que ao abrigo da Lei de Ensino Superior, que faz monitoria das instituições, com o termo previsto para o fim do corrente ano, permitiu-se que algumas instituições operassem sem observar as normas rígidas estabelecidas, mas “a partir do fim de 2015, novos procedimentos vamos exigir”. Na fiscalização feita às instituições de ensino superior, o sector tem constatado a existência de diversas irregularidades, incluindo os casos de estabelecimentos que operam sem a qualidade exigida dos professores e outras sem laboratórios sequer. No fim de três dias de reflexão acerca do actual estágio das actividades do pelouro e perspectivas para o futuro, Nhambiu disse, no encerramento, que foi elaborado o balanço das realizações do sector referente ao período que vai de Janeiro a Setembro. No encontro foi elaborado e harmonizado o Plano Operacional do Sector para os próximos cinco anos; capacitados os participantes em matéria de liderança, planificação e boas práticas de gestão dos recursos do Estado; a partilhada a informação sobre o funcionamento do novo ministério, modelo de articulação e os principais instrumentos de governação do sector.