terça-feira, agosto 12, 2014

O crime compensa?



No caso do moçambicano Rafael Custódio Marques, muito provavelmente, jamais se saberá, porque, segundo a imprensa internacional, nunca chegou a ser investigado pelo seu alegado envolvimento na morte de Evo Fernandes, antigo secretário geral da Renamo assassinado em 1988 nos arredores de Lisboa, porque o Estado moçambicano se recusou a retirar-lhe imunidade diplomática. O mesmo Estado que agora o nomeou cônsul de Moçambique em Macau.Citando notícias da altura, a imprensa internacional recorda que as autoridades portuguesas pediram ao Estado moçambicano que retirasse imunidade ao diplomata Rafael Custódio Marques (um agente da tenebrosa SNASP a trabalhar na embaixada de Lisboa), para o ouvir em conexão com o assassinato de Evo Fernandes. Maputo recusou “despir” Marques e Lisboa viu-se forçado a expulsá-lo, declarando-o “persona non grata”, o mesmo que “cidadão indesejável”, numa tradução livre do jargão da diplomacia.Alexandre Chagas, assassino confesso de Fernandes, condenado a 18 anos de prisão, disse em tribunal que a “execução” do antigo secretário- -geral da Renamo fora “encomendada" pela SNASP (hoje SISE). O governo de Moçambique acreditava na altura que se eliminasse o que denominava de “facção portuguesa” da Renamo conseguia decapitar o movimento, assim como anteriormente acreditou que o mesmo sucederia com o Acordo de Nkomati assinado em Março de 1984 com o regime do "apartheid" sul-africano. Na mesma logica foram eliminados os opositores da Frelimo num campo de reeducação no Niassa - entre os os quais Uria Simango e Joana Simeão - por se temer que pudessem encabeçar uma nova liderança política da Renamo. Evo Fernandes, era um advogado da Beira e de origem goesa.
Uma fonte do Fórum Macau, uma entidade que serve de plataforma nas relações entre a região e os países lusófonos, contou ao jornal macaense Daily Times que Rafael Custódio Marques já está a trabalhar como consul de Moçambique no território, depois de o Ministério dos Negicios Estrangeiros moçambicano o ter indicado para a função. As embaixadas moçambicanas no exterior, assim como os seus consulados têm ao seu serviço inúmeros agentes dos serviços de segurança do Estado, prática seguida internacionalmente pela maior parte dos paises.Contactado pela publicação macaense, Marques declinou pronunciar-se sobre a sua nomeação, bem como acusações de ter sido expulso de Portugal em conexão com a morte de Evo Fernandes. Uma fonte próxima do visado também refutou qualquer comentário sobre o assunto. O Daily Times narra que o terceiro secretário da Embaixada de Mo-çambique em Lisboa, de nome Rafael Custódio Marques, foi expulso de Portugal em 1989, apos o estado europeu ver recusado o seu pedido de remoção de imunidade diplomática contra o visado.As autoridades portuguesas pretendiam interrogar Marques, depois de um suspeito ter sido detido pela Policia Judiciária portuguesa ter apontado o diplomata como responsável pela planificação da morte do dirigente da Renamo.Em retaliação à expulsão do terceiro secretário da embaixada em Lis-boa, as autoridades moçambicanas expulsaram José da Silva Pereira , diplomata português afecto à embaixada na capital moçambicana. Confrontados com a morte de Evo Fernandes, as autoridade moçambicanas negaram qualquer envolvimento no crime, alegando que o homicidio era resultado de lutas internas na Renamo.Ivete Fernandes, a viuva de Evo, regressou a Moçambique depois do Acordo de Roma de 1992 e vive actualmente em Maputo.(SAvana)

segunda-feira, agosto 11, 2014

"Camisinha" está a arruinar industria pornográfica

O Senado da Califórnia tem nas mãos um projecto de lei que pretende exigir o uso de camisinha nos filmes pornográficos, uma proposta que embora tenha fins de saúde, pode minar financeiramente esse lucrativo sector nos Estados Unidos. A legislação em debate, conhecida como AB-1576, é uma versão estadual da "Medida B", aprovada em 2012 num referendo no condado de Los Angeles - um dos principais centros de produção pornô nos EUA - e cujas consequências dois anos depois são visíveis. De acordo com dados da FilmLA, órgão responsável por administrar as autorizações de filmagem nesse condado, e publicados pelo jornal "Los Angeles Times", as solicitações para gravar filmes com sexo explícito em Los Angeles caíram 90% no ano passado. Em 2014, esse número está 50% inferior ao de 2013. "Na hora em que saiu a 'Medida B' (que está sendo apelada), resolvemos não filmar mais lá", explica à Agência Efe Steven Hirsch, fundador de Vivid Entertainment, um dos principais estúdios de pornô do mundo.A Vivid produz 60 filmes por ano, a maioria na Califórnia, e está radicada no Vale de San Fernando, área que abrange seis municípios da região metropolitana de Los Angeles. Estima-se que as empresas californianas do mundo do pornô lucrem anualmente entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões, apesar de nenhuma instituição pública ou privada possuir estatísticas oficiais sobre a economia desse setor.Empresários e muitos actores se opõem à AB-1576 pelas mesmas razões que usaram para a "Medida B": o público não quer ver camisinhas nas cenas. Além disso, são contra o facto de políticos interfiram na forma com que os adultos mantêm relações.
"Este trabalho é minha vida, eu amo isso! Acho injusto o governo dizer como tenho que fazer", disse Christian Wilde, um dos 600 actores que apoiam a campanha contra a AB-1576 e que busca assinaturas no site "Change.org"."Se esta lei for aprovada, estaremos mais perto do fim do pornô na Califórnia, o que custará ao estado milhões e milhões de dólares", lamentou Steven Hirsch.
Idealizada pelo deputado estadual democrata Isadore Hall, com apoio da organização Aids Healthcare Foundation (AHF), a intenção é fazer com que o uso de preservativos nas filmagens seja obrigatório para proteger os actores de doenças sexualmente transmissíveis (DTs). Além disso, querem que os profissionais informem às autoridades quando realizaram testes de HIV e se fizeram exames para detectar DSTs, pelo menos, 14 dias antes de começarem as filmagens."É de bom senso", declarou a directora de Saúde Pública da AHF, Whitney Engeran-Cordova.Em meio à discussão sobre a tramitação da lei, as atrizes Sofia Delgado e Cameron Bay e o actor Rod Daily, portadores do vírus HIV desde 2013, defenderam a AB-1576. A indústria, por sua vez, garante que a autoregulação actual e seus protocolos de saúde mostraram ser efectivos, e argumenta que as transmissões não acontecem durante as filmagens.

"Fizemos um grande trabalho neste assunto. Ninguém contraiu HIV durante mais de uma década", insiste o fundador da Vivid, cujo discurso se encaixa com o da associação Free Speech Coalition (FSC), que representa os interesses do sector."Esta lei terá um grande custo financeiro para a Califórnia e não fará nada para melhorar a segurança dos actores", afirmou Diane Duke, diretora da FSC.O facto é que só de ser posta em prática a nível estadual, a lei já representaria a perda de US$ 125 mil a US$ 150 mil, o que fez com que a iniciativa tenha ficado suspensa até que seja revista a sua viabilidade orçamentária. No entanto, tudo aponta para que o comitê do Senado dê seu veredicto final no próximo dia 15. (EFE)

Moçambique tem tudo para dar certo

“De discursos está o inferno cheio”. Agora queremos ver a concretização daquilo que mais interessa aos moçambicanos. Queremos ver Armando Guebuza e Afonso Dlhakama comportarem-se como verdadeiros líderes e darem com dignidade e responsabilidade o ponto final as hostilidades. Assumirem que são ambos moçambicanos com direitos iguais. Mostrarem que, enquanto moçambicanos, podemos e devemos conviver e desfrutar deste nosso Moçambique. Mostrarem aos extremistas que tal via não leva a lugar algum. Sossegarem a família moçambicana e incentivarem que se caminhe para aquela concórdia essencial que nos levará a desenvolver o país, eliminarmos a indigência e alguma da informalidade e improvisos que minam a agenda nacional.Este país tem tudo para dar certo, só que isso se faz com a participação de todos e não a partir de falsos pressupostos como a apregoada confiança política.Os obstáculos à paz efectiva foram removidos do caminho, mas há que ter a consciência e sensatez de se assumir que isso, por si só, não vai alterar um quadro disforme de coisas no país.Se há que saudar a paridade orgânica, há que ver esse passo como parte de um processo que se aprofunda com abertura e trabalho. Uma vez alcançada a paridade, o próximo passo deverá ser ter o país caminhando para o reconhecimento da cidadania, da competência e da verticalidade.Foi a “maldita” confiança política que encheu o aparelho de Estado de “camaradas” nos cargos de chefia e desestruturou o Estado, abrindo caminho para o clientelismo e outras práticas nocivas. As reclamações não atendidas dos cidadãos, a descriminação efectiva, a redução dos processos vitais do país a um sistema monocromático causaram danos no tecido social do país.
Moçambique aplaude os consensos alcançados e espera ansiosamente pela assinatura solene do acordo político que põe termo às hostilidades.Não há como não rejeitar proclamações como a de Robert Mugabe, dizendo que Moçambique pertence à Frelimo. Isso é a mais abjecta ingerência nos assuntos internos de Moçambique, que deveria merecer repúdio diplomático do Governo de Moçambique. Moçambique pertence aos moçambicanos e não à Associação dos Antigos Combatentes da Luta de Libertação Nacional.A evolução política do país, comportando vicissitudes próprias, não precisa de conselheiros daquele tipo e estirpe.Os moçambicanos não têm medo de compartilhar o seu país e no dia-a-dia convivem sem recalques nem atitudes xenófobas ou discriminatórias. Têm sido políticos com agendas sinistras que empurram os cidadãos para posições extremistas a seu favor. Os que se apoderaram do poder e o exerciam como se fosse sua propriedade privada esqueceram-se de que tal poder reside e emana do povo. São os cidadãos no seu conjunto que constituem a nação tão desejada.Todas as mordomias, regalias e considerações que recebem os titulares dos cargos públicos devem ser vistos como uma distinção pelos sacrifícios que consentem ao cuidar da coisa pública.A transformação pragmática de mentalidades e posturas deve acompanhar o crescimento dos entendimentos políticos de base no país.O momento é de tamanha importância e seriedade que a ninguém é permitido descansar enquanto a obra da paz não estiver construída.Há aspectos simples mas basilares quando se fala de paz. Sem justiça não há paz. Sem tolerância não há paz. Sem democracia política e económica não há paz.
Então, de tudo isto decorre que temos que cimentar a paz com trabalho e responsabilidade.Chegou a altura de se mudar a cultura de funcionamento dos órgãos do Estado e do aparelho de Estado.Engana-se que quem pensa que a simples paridade vai trazer competência, rigor e responsabilidade.
Há que entender o acordo alcançado como um passo na direcção certa, e essa é a da emulação da qualidade e do desempenho dos moçambicanos, antes de se olhar para a sua filiação partidária.Os partidos devem ser vistos e entendidos como plataformas de cidadãos conjugando dinamicamente ideias para servir os cidadãos.Partido não é clube organizado para servir os seus membros ou para distribuir favores e cargos, quando se vencem eleições.
Aprender com democracias mais avançadas, em que cargos ministeriais são entregues a pessoas de partidos diferentes do vencedor das eleições seria um primeiro passo. Olhar para um moçambicano com competência singular numa determinada área e assumir que é o melhor para dirigir um determinado ministério vai, de modo prático, educar os moçambicanos sobre o valor da competência.Não vamos escangalhar o aparelho de Estado nem procurar destruir a memória institucional, como uma vez se tentou, com os desastrosos resultados que se conhecem. O que de bom existe é para manter. Temos um Governo formal, com a sua orgânica e departamentos, desenhados para atender os mais variados aspectos da vida social e governativa.Teremos os próximos dias e meses muito agitados e com os partidos políticos engajados nas suas campanhas eleitorais.A maneira como o processo vai decorrer, o modo como as forças políticas se comportarão são de suma importância para a normalização e moralização da vida política no país.Sem batota e jogo traiçoeiro, sem embustes, mas com responsabilidade visionária, é desejo e anseio que os deixem votar em quem acreditam que possui o melhor projecto para governar o país nos próximos anos.Queremos uma “Quarta República” plena de desenvolvimentos, com inclusão, tolerância e reconciliação da família moçambicana.A mediocridade governativa e o clientelismo jamais trarão desenvolvimento.Enterremos a “confiança política”, e seja semeado, em seu lugar, o altruísmo e o patriotismo.Educar as gerações de hoje nos mais altos valores democráticos e de cidadania é a fórmula mais adequada para desenvolver o país e mantê-lo em PAZ. (N.Nhantumbo)
Estes dois compatriotas estão interessados em assinar  um acordo de paz nas próximas 24 horas.
O Presidente da RENAMO provavelmente terá de deixar a sua base militar na Serra da Gorongosa e deslocar-se  a Maputo para se encontrar com o Presidente da República de Moçambique , Armando Emílio Guebuza.O que mais interessa aos moçambicanos depois de um ano de mortes e destruição ,consequência dos combates entre as Forças Armadas e a guerrilha.

terça-feira, agosto 05, 2014

Fumo branco

As delegações do governo e da Renamo, maior partido da oposição, em Moçambique, alcançaram hoje (5) consensos sobre o segundo ponto da agenda do diálogo político relacionado com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), faltando assim a assinatura do documento final sobre esta matéria.As decisões alcançadas hoje, durante a 69/a ronda do diálogo, deverão ser encaminhadas, para conhecimento, a liderança das partes, sendo, do lado do Governo, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e da Renamo, o seu líder, Afonso Dhlakama.Embora as partes não tenham revelado quem são as figuras que irão assinar tal documento, espera-se que o mesmo seja rubricado a este nível. 
Este consenso é alcançado um dia depois de o governo ter solicitado revisitar o ponto cinco dos termos de referência relacionado com a colocação dos subcomandos que deverão estar nas províncias centrais de Sofala e Tete, na nortenha de Nampula, e na de Inhambane, no sul do país.As partes já tinham, segunda-feira, alcançado consensos em relação ao documento base que incorpora os princípios gerais do processo e todas as garantias, tidos como bases de sustentabilidade para a implementação dos pontos cujos consensos já foram alcançados.
As delegações não especificaram quais as decisões concretas que foram tomadas, prometendo faze - lo ‘em tempo oportuno’.
Falando a imprensa no final do encontro, o chefe adjunto da delegação do governo e ministro dos transportes e comunicações, Gabriel Muthisse, disse que as partes visualizaram passos subsequentes que não condicionarão o processo de pacificação total ou cessação das hostilidades.“O primeiro passo relaciona-se com a assinatura dos documentos consensualizados de modo a que tenham o seu efeito no terreno”, disse Muthisse.
Muthisse acrescentou que vai se preparar o projecto de lei de amnistia para acções criminosas que tenham ocorrido durantes os meses de instabilidade no país. O respectivo projecto de lei, segundo a fonte, deverá ser submetido urgentemente a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.“Se queremos que este assunto seja discutido urgentemente, devemos também submete-lo a AR com urgência, pelo facto de a magna casa ter o seu programa de trabalho.”Outro passo avançado por Muthisse está relacionado com o encontro entre o Presidente Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. “Isso implica trabalhar na logística e todos passos necessários para que o líder possa sair das matas”, disse Muthisse, acrescentando que a calendarização das acções dos observadores internacionais deverá ser feita no período das eleições e pós-eleições.Muthisse acredita que com este consenso o país voltará a ter uma estabilidade, criando assim a possibilidade de todos os actores políticos participarem nas eleições de 15 de Outubro próximo, com destaque para o líder da Renamo.Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo e deputado pelo mesmo partido na AR, Saimone Macuiana, disse que a sua delegação está comprometida e interessada em garantir a cessação urgente das hostilidadesSegundo Macuaiana, o acordo de cessação das hostilidades deve ser cumprido na íntegra para garantir que os moçambicanos se sintam mais seguros do que nunca.

Confusão no galinheiro

Porque é que não assistimos a mesma "confusão" de listas na Renamo?
Este pequeno convite a reflexão poderia começar de outra maneira, indo por exemplo pelo mesmo diapasão do meu amigo Mendes Mutenda,que há dias pesquisou na google a palavra ESPOSAS e encontrou fotografias de algemas.Poderia ter feito a pergunta como fez Zenaida Machado fez quando 300 antigos membros do MDM desertaram em Nampula por não concordar com a liderança do partido nas nomeações a membros a deputado. Quando há notícias de um só membro da Frelimo que muda de lados, os críticos fervilham de alegria. É como se tivessem apanhado um diamante depois de revirar uma duna inteira!
Na verdade, a pergunta mais importante antes de fervilhar é: porquê as pessoas se aliam a partidos políticos? E porquê abandonam?
Quando uns se zangam por não estarem contemplados em listas e por causa disto saem, tal acto é indicador de um mal-estar. Das duas uma: ou a adesão deste(s) membro(s) foi por contrato (aliciamento, promessa de recompensa imediata), ou a tal pessoa não estava segura do que estava a procura num partido político.
As injustiças em todos partidos políticos acontecem. A responsabilidade, esta sim, é que é individual. Se você se alia ao MDM por exemplo, deve estar claro das injustiças que vai lá encontrar, talvez, maiores que as que pensa estar a fugir. Se decidir "voltar a casa" como soi dizer-se quando alguém alia-se a Frelimo, também deve esperar pela sua vez. A fila é longa, muito longa, e pode falecer por doença sem antes chegar a sua vez.
Antes de aliar-se a qualquer movimento político é importante perguntar-se do porquê. O partido político pode ser fonte de frustração irremediável se pensar que é dele de onde deve vir o seu sustento; a sua sobrevivência económica. É verdade que todos lutamos pela equitativa distribuição da renda, mas atenção: há uma longa travessia do deserto antes de chegarmos lá. Deverá estar preparado.
E é aqui onde queria chegar: quem apostar na política como meio de sobrevivência sem antes consolidar as bases de subsistência arrisca-se a mudar de partidos a procura de sobrevivência. Mas quem se aliar a um partido político com sentido de missão, por mais injustiçado que seja, conseguirá sobreviver às intempéries e num determinado momento, ele vingará a sua razão.
Para tal é preciso disciplina. Fernando Mazanga, tantas vezes foi desmentido pelo o seu próprio chefe. Algumas das situações até poderiam levá-lo a demitir-se. Quem nunca ouviu Dhlakama a chamar Mazanga de miúdo, apelando para que considerassem a sua palavra final? Mas porque Mazanga é disciplinado, ei-lo alí onde está. Eneas Comiche foi quase que empurrado para fora do Município de Maputo apesar do bom trabalho que fez...há bem pouco tempo até aventavam a sua candidatura independente. Mas porque é disciplinado, ei-lo onde está.
Também existem exemplos de indisciplinados, em todos os partidos políticos. Pessoas que até agora já rodaram tudo o que é partido, estiveram na elaboração de estatutos da Frelimo, MDM e Renamo. É deste tipo de pessoas que os partidos devem expurgar.
Ou viva independente, exerce a cidadania de forma independente e vote consciente. Ou filie-se a partidos sem dele esperar um mar de rosas. À jusante disto, temos também um problema dos recrutadores. Muitas vezes as práticas de recrutamento de elementos de oposição têm por base a instrumentalização do "el-dorado"; do "quando nós estivermos lá", que de uma ou de outra forma é uma tentativa de resposta à um discurso político dos seus fundadores, mais influenciado pela sua trajectória e suas experiências de vida, na sua relação com o poder do dia. Resulta daí todo um discurso de "união dos excluídos", que facilmente se "traiem" quando a liderança não consegue honrar com a mensagem.
Bayano Valy tem ultimamente reflectindo (em privado) muito em torno da qualidade dos membros e nos mecanismos de recrutamento. Julgo ser uma reflexão oportuna, e faço votos que ele venha com os resultados da sua pesquisa o mais brevemente possível.

Na verdade, o que os partidos políticos de oposição precisa não é de muitos membros. Esta lógica de pensamento está ultrapassada. Senão a Frelimo com "seus mais de 4 milhões" não perderia nenhum município muito menos os resultados do MDM nas cidades de Maputo e Matola reflectiram o número de membros. Qualquer partido vai precisar mais de um discurso e de um projecto de sociedade convincente onde todos podem ser contados para a realização desta agenda. O resto segue por si.(E.Vaz in facebook)

sexta-feira, agosto 01, 2014

Ucranianos também operam baterias antiaéreas Buk

No calor da última histeria de guerra da mídia norte-americana – que correu para culpar o presidente russo Vladimir Putin pela queda do avião de passageiros da Malaysia Airlines – existe a mesma ausência de cepticismo que fez barulheira no Iraque, na Síria e em outros lugares – perguntas essenciais não são feitas ou respondidas. A pergunta que não quer calar a respeito da catástrofe sobre a Ucrânia é: o que as imagens dos satélites espiões norte-americanos mostram? É difícil acreditar que, com toda a atenção que o serviço de espionagem norte-americano tem prestado ao leste da Ucrânia nos últimos seis meses, o transporte de vários sistemas Buk de mísseis antiaéreos da Rússia para a Ucrânia e depois de volta à Rússia não aparecem em lugar algum. Sim, existem limites para o que os satélites espiões norte-americanos podem ver. Mas os mísseis Buk têm cerca de 16 pés de comprimento e em geral são montados no topo de tanques ou caminhões.
O voo 17 da Malaysia Airlines também caiu durante a tarde, e não à noite, o que significa que a bateria de mísseis não estava escondida pela escuridão.
Então por que essa pergunta sobre as fotos do espião norte-americano dos céus – e o que elas revelam – não está sendo feita insistentemente pela mídia norte-americana?  Como o Washington Post pode publicar uma matéria de primeira página, como a que foi publicada no domingo com o título definitivo: “Oficial americano: russos deram o sistema”, sem exigir das autoridades detalhes a respeito do que revelam as imagens de satélite?
Ao contrário, Micchael Birnbaum e Karen DeYoung do Post escreveram de Kiev:  
“Os Estados Unidos confirmaram que a Rússia forneceu lançadores de mísseis sofisticados aos separatistas da Ucrânia do leste e foram feitas tentativas de transportá-los de volta através da fronteira com a Rússia depois que o avião da Malaysia foi derrubado, disse uma autoridade norte-americana no sábado. ‘Nós acreditamos que eles estavam tentando levar de volta para a Rússia pelo menos três sistemas Buk (lançadores de mísseis)’, disse. O serviço de espionagem norte-americano estava ‘começando a ter indícios … há pouco mais de uma semana, de que lançadores russos foram levados para a Ucrânia, disse a fonte … cuja identidade não foi revelada pelo Post para que ele  discutisse assuntos de espionagem”.
Mas veja como são vagas as afirmações: “Nós acreditamos”, “começando a ter indícios”. E nós devemos acreditar – e, ainda mais relevante, os jornalistas do Washington Post de fato acreditam – que o governo norte-americano com seus serviços de espionagem de primeira não conseguem encontrar três caminhões lentos, cada um carregando enormes mísseis de longo alcance?
O que a fonte  conta, fonte que já passou informações precisas em assuntos semelhantes no passado, é que as agências de espionagem norte-americanas têm imagens de satélite detalhadas das baterias de mísseis que provavelmente lançaram o míssil fatal, mas a bateria parece estar sob o controle de tropas do governo ucraniano, vestindo o que parecem ser uniformes ucranianos.
A fonte disse que os analistas da CIA ainda não eliminaram a possibilidade de que as tropas fossem na verdade rebeldes do leste da Ucrânia vestindo uniformes semelhantes, mas a avaliação inicial era de que as tropas eram compostas por soldados ucranianos.Também foi sugerido que os soldados envolvidos eram possivelmente bêbados indisciplinados, já que as imagens mostram o que pareciam ser garrafas de cerveja espalhados no local, disse a fonte.Mas, ao invés de pressionar para ter mais detalhes, a grande mídia norte-americana simplesmente passou adiante a propaganda vinda do governo ucraniano e do Departamento de Estado, inclusive ecoando o fato de que o Sistema Buk é “feito na Rússia”, um fato insignificante que é muito repetido. 
No entando, usar o argumento do “feito na Rússia” sugere que a Rússia pode ter envolvimento na derrubada do avião, o que é no mínimo enganador e claramente planejado para influenciar os mal informados norte-americanos.Como o Post e outros meios de comunicação certamente sabem, o exército ucraniano também opera sistemas militares feitos na Rússia, inclusive as baterias antiaéreas Buk; assim, a origem da fabricação não tem valor algum de prova.

178 em 21 dias

Cento e setenta e oito pessoas morreram nas últimas três semanas em todo o país, segundo indica uma nota de imprensa divulgada ontem pelo comando-geral da Polícia em Maputo. Segundo a Polícia, na semana passada foram registados 49 acidentes de viação,comparados com 58 no ano passado, o que corresponde a uma resposta 16%, havendo uma redução de nove casos.“A cidade Maputo e a província da Zambézia foram tomadas como as que mais registaram maior número de acidentes de viação”, disse Langa.Durante a mesma semana, com vista a responder ao elevado números de mortes nas estradas, a Polícia fiscalizou 36.513 viaturas, tendo multado 6.005 automobilistas por violação das regras de trânsito. Tal operação resultou na apreensão de 488 viaturas que apresentavam diversas irregularidades. No mesmo acto, 54 condutores foram multados pelo facto de estarem a conduzir sob efeito de álcool, 45 livretes foram apreendidos por diversas infracções ao código de estrada e seis indivíduos foram detidos por condução ilegal. 

Dirão uns que fomos enganados…

Pragmaticamente a Rio Tinto chutou a bola para destinos desconhecidos, colocando o guarda-redes moçambicano a “ver navios”. Numa operação rocambolesca, pouco vista mesmo nos meandros da alta finança, duas empresas em dois momentos diferentes protagonizaram actos que devem ser minuciosamente estudados, porque a sua repetição acarretará muitos prejuízos. Ou digamos ainda muitas desilusões. A Riversdale adquire uma concessão, declara o seu valor em reservas de carvão, e depois a grande Rio Tinto apressa-se e compra tal concessão. As mais-valias da operação, realizadas fora do escrutínio do Governo moçambicano, ficam depositadas bem longe de Maputo. Foram efectivamente biliões de dólares que fugiram de Moçambique. Quando se pensava que a Rio Tinto tinha intenção de radicar-se em Moçambique, eis que vende ao desbarato as suas concessões em solo moçambicano. Quem comprou por 4 biliões de dólares e vende a 50 milhões de dólares deve ter as suas razões. 
Seria que o carvão de Tete era, ou é, assim tão tóxico que se deve descartar rapidamente? 
será que estamos perante factos de engenharia financeira que desconhecemos? 
Declarar uma cifra baixa para pagar pouco de impostos ao Governo moçambicano? 
Isso já foi feito em outros negócios, e quando se mexe com milhões de dólares é óbvio que os accionistas estejam dispostos a tudo para reduzir desembolsos.Se tomarmos em conta que a febre de facilitar investimentos no sector mineiro trouxe consideráveis prejuízos ao país, não se deveria chorar muito. O jogo da alta finança internacional tem a ver com objectivos concretos, muitas vezes ignorados e desconhecidos para Governos como o de Moçambique. O tipo e nível de concertação que se faz em Londres e em outras capitais diferem da concertação que fazem os Governos de países receptores de investimentos das multinacionais. 
Brilho e avidez nos olhos esfumam-se face a uma realidade surpreendente, ou tudo já estava acautelado? 
Será que o Governo e o Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique estavam acompanhando as movimentações da Rio Tinto? 
Será que a aparente engenharia financeira lhes passou de lado, ou mais uma vez alguém encaixou uma mais-valia a coberto duma operação de todo escandalosa do ponto de vista financeiro?
Quando se defendia que Moçambique deveria preparar-se para entra num mundo de negócios altamente competitivo e complexo do ponto de vista tecnológico, a opção do Governo foi adoptar a venda de concessões sem olhar para mais nada.Quando a VALE conseguir desfazer-se dos seus activos carboníferos em Moçambique, ainda estaremos à espera de que a fábrica de antirretrovirais prometida no quadro do negócio tenha produzido alguns comprimidos.
Dirão uns que fomos enganados… É mais verdade que entrámos num negócio às escuras e, se nos enganaram, foi porque aceitámos de mão beijada lamber rebuçados que não conhecíamos. O dinheiro fluindo para algumas contas bancárias, as viagens e o luxo de ocasião, acções ou outro tipo de contrapartidas privadas terão cegado os governantes moçambicanos? 
Os consultores externos do PR onde estão neste momento? 
Como é verão na Europa, devem ter-se recolhido para a Riviera francesa ou italiana em gozo de “merecidas férias”.
É o fim dum sonho? 
Não necessariamente. A valorização de reservas minerais é algo dinâmico e responde a questões de mercado muito concretas. Lição para aprender que nem tudo o que brilha é ouro.
Importa trazer muita mais transparência para negócios desta envergadura, e o Governo não pode actuar sem buscar consensos e autorização ao nível do Parlamento, para adjudicar e concessionar. Os centros de pensamento nacionais, os especialistas e peritos locais devem ter as suas opiniões escutadas e respeitadas aquando da tomada de decisões vinculativas.Investir em tecnologias, no ensino de tecnologias, trazer professores e equipamento para o país, adquirir perícia na fiscalização e avaliação de reservas é vital para que não sejamos embrulhados, enganados, em próximos negócios.O país deve explorar e beneficiar dos seus recursos, mas isso deve ser feito numa perspectiva que traga benefícios concretos para a maioria dos moçambicanos.Enganou-se efectivamente quem pensava que poderia tirar benefícios em exclusivo do carvão de Tete.
Os “amigos” de Londres bateram com a porta e nem disseram adeus…

Alguma vez se terá que aprender é fundamental para desenvolver um país. Agora esfumam-se as projecções, e as estatísticas MF serão reformuladas. (N.Nhantumbo)

sexta-feira, julho 25, 2014

Avião da TAP com problemas

O voo da TAP que devia ter partido na quinta-feira à noite de Maputo(24) em direção a Lisboa foi adiado para domingo de manhã(27) devido a um problema informático."Foi detetado um problema técnico que obriga à deslocação de um mecânico de Lisboa, que reparará o problema e está já garantido que os passageiros embarcarão num novo voo no domingo às 7 da manhã", disse uma fonte oficial da transportadora citada pela agência Lusa, quanto confrontada com o facto de que o avião que devia ter partido de Maputo na quinta-feira à noite ter ficado em terra."Os passageiros estão já instalados em hotéis, o problema é leve, mas não há em Maputo meios locais para resolver o problema, daí ter de ser enviado um técnico em sistemas informáticos para solucionar o problema", acrescentou o porta-voz da TAP, em declarações à Lusa.
A TAP tem desde outubro 71 voos semanais para destinos africanos, em 10 países e 15 aeroportos, o que consolida a transportadora aérea portuguesa como "grande operador entre Europa e África", segundo o porta-voz da empresa."Completamos assim 10 países em África, 15 aeroportos diferentes - quatro deles em Cabo Verde - e 71 frequências semanais. Comparando com as companhias europeias, é seguramente uma das redes mais expressivas e que consolida a TAP como grande operador entre Europa e África", disse.De acordo com o site da TAP, a transportadora aumentou em abril do ano passado a sua oferta de voos para Maputo, tendo reforçado "para as quatro frequências semanais entre Lisboa e a cidade de Maputo como operação base ao longo de todo o período de Verão IATA, e atinge as cinco frequências na estação alta, entre junho e setembro".Os cinco voos entre Maputo e Lisboa começaram, desde o ano passado, a ser lançados em junho, e em 2013 a capacidade oferecida naquela linha foi reforçada em 33%.

quinta-feira, julho 24, 2014

Raptado desiste de acusar

José Moreira Alves, uma das vítimas dos quatro sequestradores em julgamento na cidade de Maputo desde terça-feira, comunicou ontem(23/07) ao tribunal a sua intenção de desistir do processo em fase de produção de provas por estar a receber chamadas telefónicas anónimas com teor ameaçador.Proprietário da Jomofi Construções, Alves foi raptado minutos após entrar na sua residência, no bairro da Costa do Sol, numa noite de Abril de 2012. Os bandidos haviam se introduzido instantes antes. Amarraram os guardas e substituíram-nos dos seus afazeres, o que concorreu para que a vítima caísse na armadilha.O requerimento apresentado ao tribunal não detalha o teor dos telefonemas mas deixa clara a existência de chamadas anónimas feitas para o celular do empresário, o que lhe moveu a desistir do processo.Entretanto, o juiz e a magistrada do Ministério Público explicaram que se tratando de crime público não há como recuar, devendo-se avançar com o julgamento até ao fim. Acordou-se que José Moreira Alves será ouvido através do seu advogado e representante legal junto da 7.ª Sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A esta audição seguir-se-ão as alegações finais.Segundo consta no despacho de acusação, após o sequestro o construtor civil foi levado para um cativeiro algures no bairro de Magoanine, uma zona não muito distante da sua casa.Fora dos 28 mil dólares norte-americanos que levava na sua viatura Alves tinha consigo telefones celulares e outros bens de elevado valor. Os sequestradores exigiram à família como valor de resgate dois milhões de dólares norte-americanos.Tendo os familiares comunicado que dispunham de 300 mil dólares, o filho da vítima foi orientado a deixar o valor no Campus da Universidade Eduardo Mondlane e abandonar o local sem olhar para trás. O empresário foi solto três dias após o rapto.

Foi também ouvido Jainudin Norudini Dali, proprietário da Padaria Lafões, raptado pelo bando a 18 de Dezembro à entrada de sua casa, na Avenida Kim Il-Sung, numa das zonas nobres da capital.Ao que relatou, após tomarem a sua viatura, os bandidos vendaram-lhe os olhos com um goro e conduziram por cerca de meia hora. Ao tomarem conhecimento de que o carro tinha dispositivo de localização por satélite abandonaram-na para uma outra que lhes levou até ao cativeiro.Jainudin Norudini Dali passou oito dias nas mãos dos sequestradores sob ameaças de morte caso a família não pagasse um milhão de dólares norte-americanos que exigiam. Foi libertado nas imediações das bombas de combustível de Xinkanhanine, no Hulene, perto da Praça da Juventude e orientado a ficar à espera do seu filho no local. Ao que posteriormente soube, a família pagou 600 mil meticais e 200 mil dólares norte-americanos.

quarta-feira, julho 23, 2014

Renamo "parece"abandonar paridade aritimética

“Entendo que o Governo de Moçambique, pelas políticas já iniciadas, é capaz de encontrar uma solução duradoura, que já encontraram há muitos anos, para o que se está a passar em Moçambique”, disse em conferência de imprensa José Luís Guterres. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste falava esta terça-feira em Díli no final da XIX reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “É uma questão apenas de tempo. Há uma vontade política já expressa pelo candidato da oposição de participar nas eleições presidenciais, o que significa que o processo democrático está no bom caminho”, sublinhou.

O cenário de entendimento entre o Governo e a Renamo ganhou maior solidez nos últimos dias, ambiente também evidenciado pelas declarações públicas dos líderes das duas delegações.Analistas habilitados acreditam que entre os factores que em maior escala terão contribuído para esse cenário são considerados os seguintes:

a) A Renamo moderou as suas exigências no que toca ao estabelecimento de uma
paridade aritmética na direcção das Forças de Defesa e Segurança (FDS), contentando- se com a aplicação do princípio de “despartidarização” das mesmas – há quem entenda isto como uma repetição quase exacta de um alegado “erro” que Dhlakama cometeu durante as conversações de Roma que conduziram ao fim dos 16 anos de guerra civil em Moçambique (1976/1992).

b) O Governo estará, ainda, disposto a proclamar, oficial e publicamente, e aplicar uma amnistia ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e seus seguidores, incluindo a retirada das acusações imputadas ao brigadeiro Jerónimo Malagueta (ora em liberdade condicional depois de nove meses de detenção) e ao porta-voz dolíder da “perdiz”, António Muchanga, detido na Cadeia de Máxima Segurança (vulgo BO) em Maputo, há sensivelmente três semanas, sob acusação de incitação à violência.

c) A fé dos mesmos observadores, o Executivo de Maputo estaria, ainda, disposto a reforçar a segurança de Afonso Dhlakama quando este descer das montanhas e retornar à actividade política plena, tendo como enfoque imediato a campanha eleitoral com vista às eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo. Consta estar a ser redigido um pacto formal a ser celebrado pelas duas partes, apesar de tanto os representantes do Governo como os da Renamo, na mesa negocial no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, declinarem confimar ou desmentir tal esforço.


Os mesmas analistas entendem que os sinais de aproximação dos pontos de vista das duas delegações são ainda consubstanciados pela interrupção efectiva dos confrontos entre as forças beligerantes do Governo e da Renamo nas últimas três semanas, a “reacção contida” de Dhlakama face à detenção de Muchanga, a resolução do dossier Certidão de Registo Criminal do líder da “perdiz”, bem como a moderação da linguagem das duas partes, salvo raríssimas excepções, de intervenientes tidos como “descontrolados”.