Rejeições e inconformismo. Estas
são as palavras certas para descrever o clima entre pais e técnicos das
conservatórias quando chega o momento dos registos de nascimentos. Em causa
estão ‘nomes longos’ e/ou ‘em inglês’ e... alguma desorganização.
domingo presenciou alguns
episódios que ilustram essa dissonância entre o público e as entidades oficiais
na questão dos registos de nascimento, no Hospital Geral do Chamanculo, durante
a semana de vacinação que decorreu 25 a 29 de Julho último.
As famílias Chanfar e Macuácua
viram as suas propostas a caírem por terra: os nomes por eles apresentados não
soaram bem formalmente.
“Queríamos que ele se chamasse
Daúde Juma Daúde Chanfar, mas disseram que não podia porque era longo e tinha
um nome repetido”, afirmaram Juma Daúde Chanfar e Célia Mutisse, pais de
um menor de um mês e meio de vida.
Inconformado, Juma disse não
entender a atitude daqueles profissionais e referiu-se, em forma de
questionamento, a casos de pessoas registadas com formatos iguais ao que
queriam para o seu bebé. “Perguntei porquê nós não podíamos, ninguém soube
me explicar. Obedecemos mas não aprovamos”, observou.
Já as peripécias por que
passaram Maurício Macuácua e Vânia Rute, pais do menino Welton, de quatro anos,
foram longas e “preocupantes”.
Estes pais contaram a nossa
reportagem que as barreiras foram erguidas desde o primeiro local por onde
passaram para fazer o registo, no Centro de Saúde do Alto-Maé.“A pessoa que
nos atendeu rejeitou o nome Welton, alegando que é inglês”, disse Vânia,
visivelmente revoltada.
Colocado este empecilho,
dirigiram-se até ao Hospital Geral de Chamanculo, onde lograram os seus
intentos, mas, “tivemos que diminuir o nome completo,
agora ficou Welton Maurício Macuácua e não WeltonWagner Maurício Macuácua, como
pretendíamos”, denunciou o pai.
Instado a tecer explicações
sobre os embaraços aqui reportados, o técnico do Registo Civil, Franice Cossa,
que se encontrava naquela unidade sanitária, considerou as propostas destes
pais “inaceitáveis”, tendo, portanto, apelado para que“pensem e se
organizem antes de atribuir o nome à criança”.
Houve erros por parte dos
funcionários
-Maria Monjane, Chefe do
Departamento do Registo Notariado e Assuntos Religiosos
Em conversa com o domingo,
a Chefe do Departamento do Registo Notariado e Assuntos Religiosos da Cidade de
Maputo, Maria Monjane, reconheceu a existência de erros por parte dos técnicos
que procederam ao registo dos menores Daúde e Welton, até porque “o
indivíduo tem direito a dois nomes próprios, adicionados a quatro apelidos”.
No caso do menino Daúde, explicou que somente é inconcebível a repetição de
dois nomes quando um deles não se refere ao apelido.
Comentando em torno do caso de
Welton admitiu a existência de erros por parte do funcionário, pois, “registamos
nomes em inglês, a lei permite, desde que não haja dúvida sobre o seu
significado e, acrescentou, os nomes tradicionais não são
excepção, principalmente pelo facto de encerrarem a identidade de cada cidadão”.
Entretanto, a Chefe do
Departamento do Registo Notariado e Assuntos Religiosos da Cidade de Maputo
falou da importância de escolher nomes que afastam todas as dúvidas em relação
ao sexo da criança, “nesses casos, entendemos haver necessidade de repensar
na escolha”, do mesmo modo, “não se aceitam oficialmente, os nomes no
diminutivo”.
Em relação a nomes como Sábado,
Alegria, entre outros, disse haver um respeito por essas escolhas, não obstante
o facto de, não raras vezes, os próprios registados em idade adulta ou os pais
requererem a sua alteração algum tempo depois, muitas vezes devido a
discriminação que sofrem na sociedade.
0 comments:
Enviar um comentário