A EMATUM (Empresa Moçambicana de
Atum) – o negócio mais nebuloso alguma vez feito em nome do Estado – voltou a
ser assunto de debate, ontem, na Assembleia da República e, como sempre, pelas
piores razões. Falando durante a sessão de debate da Conta Geral do Estado
referente ao exercício económico 2013, o deputado pela bancada parlamentar do
Movimento Democrático de Moçambique Venâncio Mondlane disse que é hora de a
Procuradoria-Geral da República deter o antigo Presidente da República, Armando
Guebuza, e o seu ministro das Finanças, Mauel Chang, para que possam ser
responsabilizados. A EMATUM foi criada por Armando Guebuza, Manuel Chang e
Filipe Nyusi (na altura ministro da Defesa). Os três endividaram o Estado na
compra de 30 barcos no valor de 850 milhões de dólares, numa encomenda que se
diz que incluiu material bélico.
A empresa está insustentável,
pois o Governo não está a conseguir pagar a dívida aos franceses e vai partir
para a renegociação com o estaleiro onde encomendou os barcos. A previsão para
o início do serviço da dívida é Setembro. Mas não há condições, e a dívida está
a ter influências na derrapagem financeira, e o Estado deverá intervir
directamente, emitindo uma dívida soberana de longo prazo.
Na Conta Geral do Estado, o
Governo não esclarece o assunto EMATUM com detalhes. A dívida externa de
Moçambique, no período 2009 a 2013, cresceu 50%. Deste crescimento o peso
específico com a dívida da EMATUM é de 80%. Segundo Venâncio Mondlane, o
escândalo “atingiu o ponto mais alto” e, “de facto, alguém no fim deste
processo, tem que ser preso”. Venâncio Mondlane diz que, ao olhar-se para a
taxa de juro, que é de mais de 6%, “só pode ser algo comparável a uma
escandalosa e criminosa agiotagem”.
“Fazemos apelo a todos os
moçambicanos e a todos os deputados, que temos que chegar ao fim da
interminável impunidade e esfaqueamento do Estado”, disse Mondlane.
“Face a este escândalo,
recomendamos à PGR, que torna arguidos académicos, jornalistas e editores, que
se faça exemplar face a esta matéria e que mande prender imediata e
preventivamente o antigo Presidente da República, Armando Guebuza”, declarou
Venâncio Mondlane. E pede mais: “Que faça um ofício à Comissão Permanente da
Assembleia da República para que se levante a imunidade do nosso colega, o
candidato a presidente da Federação Moçambicana de Futebol, e antigo ministro
das Finanças, Manuel Chang, para que responda sem reservas às responsabilidades
disciplinares e criminais”. (A. Mulungo)
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