Desporto & Politiquices

Depois de ter dito ao jornal Desafio (07.07.2014) que estava magoado e triste porque a pessoa que pensava que o podia suceder morreu num acidente de viação na África do Sul (referindo-se ao empresário Abdul Zubaida), pronunciamento prontamente desmentido pelo filho deste, o homem forte do prédio Fonte Azul, Feizal Sidat, voltou a mentir em entrevista ao mesmo jornal (11.04.2014). 

Com efeito, Sidat não descarta a possibilidade de vir a recandidatar-se pela segunda vez consecutiva à presidência da FMF, com a justificação de que o último congresso da FIFA decidiu, por unanimidade, que os mandatos e as idades não têm limite. Ele participou no encontro na condição de presidente da FMF. Disse, igualmente, que deixava a decisão para o próximo ano porque primeiro teria que existir interesse antes de tudo, dos seus colegas do elenco e depois da parte dos seus parceiros internacionais. “Cabe ao governo e ao país, no seu todo, ou seja, os que nos apoiam em todos os momentos, dizerem que ainda precisam dos meus préstimos ou não para que eu diga se me recandidato ou não”, afirmou. Acrescentou ainda: “foi decidido por unanimidade que os mandatos e idades já não têm limite, quer na FIFA, na CAF, na COSAFA ou mesmo nas federações. A decisão da FIFA é para ser cumprida, não permitindo interferências políticas”, considerou Feizal Sidat.As declarações do presidente da FMF não foram bem recebidas pela opinião pública e, contrariamente ao que ele diz, os delegados da FIFA vetaram o voto da limitação de mandatos e idades nas federações para o encontro de 2015, não tendo confirmado que o mesmo já estava em vigor.

O que diz a lei

Enquanto isto, no plano interno, o artigo 48 do Regulamento da Lei nº 11/2002, de 2002, 12 de Março, vulgo Lei do Desporto, aprovado pelo Decreto nº 3/2004, estabelece no seu

número um o seguinte: “o mandato dos titulares dos corpos gerentes das associações desportivas é de quatro anos, em regra coincidentes com o ciclo olímpico”. O mesmo artigo considera no seu número dois que “os titulares dos órgãos sociais das federações e associações desportivas provinciais e distritais só se podem recandidatar uma vez”. Quer isso dizer que Sidat, querendo, só se pode voltar a recandidatar depois do próximo mandato à luz da legislação vigor. O outro aspecto a ter em conta na legalidade ou não das pretensões de manter-se no poder está relacionado com a validade da “suposta decisão”, pois o nosso país ainda não a ratificou. O artigo 18 da Constituição da República, que versa sobre o direito internacional, estabelece no seu número um que “os tratados e acordos internacionais, validamente aprovados e ratificados, vigoram na ordem jurídica moçambicana após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado de Moçambique”. O número dois do mesmo artigo explica o seguinte: “as normas de direito internacional têm na ordem jurídica interna o mesmo valor que assumem os actos normativos infraconstitucionais emanados da Assembleia da República e do Governo, consoante a sua respectiva forma de recepção”. Sabe-se que, recentemente, Feizal Sidat foi, igualmente, alvo de duras críticas ao afirmar que tinha preparado para sua sucessão o malogrado Abdul Zubaida. Uma das pessoas que contestou isso foi o filho de Zubaida (Yuri Zubaida) que a partir da África do Sul explicou que tal nunca foi interesse do seu pai. Na altura (Julho deste ano), Sidat dizia que tinha preparado Abdul Zubaida para a sua sucessão, mas devido à sua morte não mais pensou no assunto, contudo ainda havia tempo para reflectir melhor e escolher a pessoa ideal para o substituir.

“Esta polémica não faz bem à selecção”, - Fernando Sumbana Jr.

O Ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Jr., disse não quererentrar nesta polêmica, mas explicou: “os dispositivos legais internacionais só têm validade desde o momento em que são ratificados internamente”, o que ainda não aconteceu, pelo que“prevalecem os dispositivos legais internos”. Sumbana diz ainda não ter detalhes da

pretensão de recandidatura de Sidat. “Nas conversas que temos mantido, ele tem dito que já colaborou o suficiente para o desenvolvimento do futebol e que irá sair, mas não se desligando do mesmo, tendo em conta o que sente por esta modalidade”. Em relação às primeiras declarações de Sidat, em que afirmava que tinha preparado Abdul Zubaida para o suceder, Sumbana afirmou: “o MJD não pode seguir estas declarações porque o presidente da FMF é eleito pelas associações e o governo proporciona condições para o desenvolvimento do desporto no país, mas também garante que as normas emanadas da Lei do Desporto e seu respectivo regulamento sejam cumpridas”. “Esta polémica não faz bem à nossa selecção nacional tendo em conta o momento pelo qual a mesma está a passar, pelo que peço para que unemos as nossas forças de modo a garantir uma boa prestação nas qualificações rumo ao CAN”, concluiu.

“Sidat está a exercer o mandato ilegalmente”

Carlos Jeque foi um dos candidatos à presidência daquela agremiação, sendo que no final do pleito impugnou os resultados, mas segundo conta até ao momento o governo ainda não repôs a legalidade. Conta que Sidat “está a violar os estatutos” daquela instituição, tanto assim que ele tem um irmão que “possui negócios com a FMF”. Pelo que consta, Shafee Sidat é a cara mais visível da Sidat Sports, a empresa de equipamentos desportivos que durante algum período vestiu os “Mambas”, enquanto que Feizal Sidat é o homem mais forte da Tipografia Académica, a firma que também, num passado não muito distante, imprimia os bilhetes dos jogos da selecção nacional. Jeque entende ainda que Feizal Sidat pode estar a pretender alterar as leis para acomodar os seus interesses, o que, segundo ele, “é no mínimo anti-ético

“Tem que haver um debate sério” 

Filipe Cabral também já tentou concorrer à presidência da FMF, sendo, seguramente, uma voz autorizada para falar do assunto. Ele diz que os regulamentos da FIFA não têm nada de especial até ao momento e o que existe é uma reflexão ao nível de mandatos. Mesmo assim, entende que não se pode ficar como presidente de qualquer que seja o organismo de “forma vitalícia ou até que a idade não perdoa como no caso de João Havelange (presidiu a FIFA de 1974 a 1998)”. “Há que se limitar os mandatos, mas não posso dizer quantos, isso evita que apareçam fanáticos que não queiram sair”, disse, para em seguida esclarecer que, na sua opinião, o ideal seriam dois a três mandatos. “Uns dirão que dois mandatos são poucos, eu propunha até três. Julgo que deve haver um debate sério”, afirmou. De referir que Feizal Sidat dirige a FMF desde 2007 e cumpre, actualmente, o segundo mandato que termina em Julho de 2015.