Carvão e carvão

A 'Coal India', companhia estatal indiana, pretende iniciar em 2011 a exploração dos seus dois blocos de carvão em Moçambique, devendo a produção começar entre 2014/15.Em 2009, a Coal Índia ganhou o concurso internacional para a prospecção e exploração de carvão mineral em Moçambique cujas reservas são estimadas em um bilião de toneladas em ambos os blocos.“Planeamos começar a exploração no próximo ano fiscal, que será por cerca de três anos. Depois disso, planeamos iniciar a produção nesses blocos”, disse Partha Bhattacharyya, presidente da Coal Índia, citado pela agência notíciosa 'Business Line'. A companhia indiana criou a sua própria subsidiária denominada 'Coal Índia Africana Limitada', que vai realizar as operações mineiras em Moçambique, através de consórcios para o desenvolvimento dos dois blocos.Paralelamente, a Coal Índia tem em vista a abertura de duas escolas de formação técnica no país, como parte das suas iniciativas de formação no país.'Esperamos concluir os detalhes sobre estes institutos de formação em princípios de Janeiro', disse Bhattacharyya.A Coal Índia, um dos maiores produtores de carvão a escala mundial, é responsável por 82 por cento da produção naquele país asiático. A companhia procura oportunidades para aumentar a sua produção no exterior com vista a responder a crescente demanda de carvão, devido as questões ambientais.No presente ano fiscal, a produção de carvão da Índia poderá sofrer uma ligeira redução em cerca de 16 milhões de toneladas em relação a produção planificada de 460 milhões de toneladas.O facto deve-se sobretudo devido a moratória imposta pelo Ministério indiano do Ambiente sobre o desenvolvimento de projectos em 43 áreas da indústria seriamente poluídas.Estas áreas seriamente poluídas incluem 17 minas da Coal Índia.

+1 "frango" institucional na conta de 2010

A cerimónia da assinatura do termo de entrega, embora que provisória, do Estádio Nacional, arredores em Maputo, foi adiada por razões não devidamente esclarecidas, ficando porém a promessa de a mesma acontecer “oportunamente”.O anúncio constrangedor foi feito segunda-feira pelo Ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, que juntamente com o seu vice e outros quadros do pelouro se deslocaram ao majestoso empreendimento desportivo, o maior construído no país após independência, para rubricar o termo de entrega.Um aspecto curioso, mas bastante curioso mesmo, tem a ver com facto não ter estado presente alguém em representação da diplomacia chinesa, aliás, nem sequer o respectivo embaixador se fez presente.Todavia, Caetano disse que tudo se deveu a existência de aspectos imprevistos não condicionados na devida altura, mas que se está a trabalhar no acerto de uma nova data e logo que houver uma nova decisão a mesma será oportunamente comunicada.“Tudo fica a dever-se ao facto de existirem alguns aspectos não previstos que não condicionamos na altura em que estávamos a trabalhar que levaram a cerimónia a não ser realizada, mas logo que nós tivermos decidido pela próxima data iremos comunicar”, explicou o ministro.A inauguração do Estádio, com capacidade para 42 mil espectadores, inicialmente prevista para antes do Mundial da África do Sul, foi marcada em Setembro para o dia 11 deste mês. Em Outubro na voz do vice-ministro dos negócios estrangeiros foi adiada uma vez mais para permitir a consolidação do relvado devendo, por conseguinte, acontecer entre Março e Abril de 2011.As obras de construção do Estádio Nacional, avaliadas em 65 milhões de dólares, iniciaram no dia 28 de Abril de 2008 com termo previsto para o primeiro trimestre de 2010.

"VALE" viola tradição secular

Cerca de 1.100 famílias serão deslocadas com a instalação do Projeto Carvão Moatize.Além de já sofrerem um alto custo social com a perda de suas terras, ainda sofrem impactos na saúde devido à poeira e ao ruído, alterações nas relações sociais, destruição das formas de sustento, mudanças radicais nas culturas tradicionais como exumação de corpos e deslocamento de atividades econômicas locais. As comunidades de Chipanga e Nhamabalualo são as mais povoadas e afetadas pelo processo de reassentamento, e durante a negociação do mesmo, a empresa falou apenas com os líderes masculinos, excluindo as proprietárias tradicionais das terras. Antes da chegada da Vale, as mulheres tinham uma destacada participação na vida pública, devido ao seu papel central na propriedade da terra e na produção de alimentos, tanto para os vivos quanto oferendas para os mortos. A partir desse processo, sua posição social, independência e função começaram a se enfraquecer. Comunidade comenta: “A Vale não respeita nada e os seus funcionários não tem como falar com as pessoas. O Distrito de Moatize já é dos brasileiros, transformou-se num pequeno Brasil onde eles fazem e desfazem. A comunidade de Chipanga está praticamente numa gaiola feita pela Vale. Há despedimentos sem justa causa, quando alguém cai doente, e falta alguns dias é motivo de despedimento mesmo que a pessoa esteja internada, como foi o caso de um residente da comunidade, Sr. Alberto Njerecela”. A população se recusa a ceder os cemitérios que se encontram dentro das áreas de concessão mineira da Vale. Enquanto a Vale se desdobra no fabrico de caixões para a exumação dos corpos, as populações entendem que é absurdo remover os corpos dos seus entes queridos, e é uma violação gravíssima a uma tradição secular. Leia aqui nas paginas 125 a 131 do Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, uma compilação de praticamente todos os casos que foram levados ao Rio de Janeiro pelos trabalhadores e representantes de movimentos e comunidades.

Com melhores salários e regalias

O diálogo social nas empresas que operam em Moçambique ainda está longe de atingir o nível desejado devido a existência de entidades empregadoras que se recusam a reconhecer os Comités Sindicais como interlocutores válidos na solução das questões laborais.Este facto, segundo a Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTM – CS) no seu relatório de actividade 2010, revela a falta de cultura de diálogo que leva as propostas dos Comités Sindicais a não encontrar resposta em tempo útil.Como resultado das barreiras impostas pelo patronato, que se traduz num fraco diálogo social, em 2010 foram celebrados apenas 154 novos Acordos Colectivos de Trabalho, número que corresponde a cerca de 25 por cento das empresas controladas e renovados apenas 48 Acordos Colectivos, números que a OTM considera estar muito aquém do desejado.“No contexto de economia de mercado, um dos grandes problemas que existe e’ o limitado impacto da negociação colectiva nas empresas que contribui para a elevação do índice de conflituosidade nas relações laborais”, reconhece a OTM-CS.Em 2010, a ausência do diálogo resultou na eclosão de um total de 6670 conflitos laborais em todo o território nacional, para os quais a OTM–CS viu-se envolvida assumindo o papel de conciliador na aproximação de posições entre as partes para a busca de uma solução por via do diálogo. A solução destes conflitos preocupa os sindicatos porque vários processos continuam acumulados em sedes dos tribunais sem julgamento, facto exacerbado pelo crónico problema de falta de instalações para a implantação de secções laborais nestas instituições. Mesmo assim, em 2010, os sindicatos promoveram seminários de capacitação em matérias relacionadas com técnicas e estratégias de negociação colectiva e quadro legal, que contou com a participação de 450 sindicalistas.No seu balanço, a OTM-CS diz notar com preocupação a tendência actual de tornar o emprego mais precário através do estabelecimento de contratos a tempo determinado para actividades de carácter permanente, como forma de evitar contratos duradouros. Este cenário viola a Lei do Trabalho e representa uma ameaça contra os sindicatos que vêem o número de seus membros reduzir dia após dia.“As entidades empregadoras continuam a lutar pela liberalização da contratação de mão-de-obra estrangeira como forma de evitar a aplicação do regime de quotas estabelecido na lei do Trabalho e no regulamento sobre contratação de estrangeiros em vigor”, afirma a OTM-CS.Os trabalhadores estrangeiros contratados nas empresas auferem melhores salários e gozam de melhores regalias em relação aos moçambicanos com a mesma categoria profissional, facto que concorre para a ocorrência de conflitos laborais que, nalguns dos casos, acabam se degenerando em actos de violência.Entretanto, os sindicatos louvam a criação da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) por considerar que ela e’ uma instituição que vai contribuir para a solução de vários tipos de conflitos de trabalho individuais e colectivos.

Se a moda pega...

Um grupo de jovens da aldeia de Matambalale, distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, agrediu mortalmente um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) em pleno dia das celebrações do Natal.Segundo o jornal “O País”, o incidente ocorreu quando o referido agente da Polícia interpelou um jovem que vendia refeições, tendo-se desencadeado uma discussão após um desentendimento, por razões desconhecidas. Depois de o agente da PRM abandonar o local, ele foi seguido por um grupo de jovens e, quando o malogrado se apercebeu da perseguição, abriu fogo contra um dos jovens que contraiu ferimentos numa das pernas. “Furiosos, os jovens começaram a arremessar pedras contra o agente da lei e ordem e outros deles agrediram a vítima até a morte usando catanas e outros objectos contundentes”, escreve o jornal.O chefe das relações públicas no Comando Provincial de Cabo Delgado, Henriques Celiano, disse não haver detenções em conexão com este caso.Contudo, Celiano referiu que tudo seria feito no sentido de responsabilizar os autores do crime, que, de certa forma, acabou manchando as festividades do Dia da Família em Cabo Delgado.

Sem alarme

O Hospital Central de Maputo (HCM) conseguiu na passagem de 24 para 25, dar alta clínica a um total de 244 doentes dos 294 que afluíram àquela unidade sanitária em busca de assistência médica por vários motivos de saúde.Dos 294 doentes, 171 foi por doenças e 123 por traumas, não havendo registo de qualquer óbito. António Assis, director dos Serviços de Urgências do HCM, disse que, apesar de 50 doentes continuarem internados, as equipas de serviço continuam a trabalhar arduamente, aliás a prova disso é o número de pessoas que tiveram alta.Ainda nas últimas 24 horas houve registo de 31 casos de acidentes, 18 agressões físicas entre as quais duas com recurso a armas brancas. Os dados referentes a festa do Natal mostram uma certa capacidade de resposta das equipas em serviço no HCM. Porém, o período de grandes excessos tem, regra geral, sido o da transição de um ano para o outro, altura em que vários tipos de traumas e acidentes são muito abundantes.Assis garante que as equipas estão preparadas para quaisquer situações até porque o HCM está muito satisfeito com a capacidade de resposta demonstrada pelo pessoal de serviço. Mais ainda, cancelou todas as cirurgias de rotina, para dar espaço aos casos que derem entrada durante o período festivo.Na ocasião, Assis reiterou apelo aos dadores de sangue no sentido de continuarem a trabalhar com o HCM, para garantir as reservas de sangue, dado que o período festivo é caracterizado por um intenso movimento de pessoas que, nalguns casos, podem gerar situações em que as reservas de sangue são absolutamente necessárias.

Mate a sua curiosidade clicando na imagem

As declarações de Graça Machel, uma figura de peso e uma autoridade no país, são tão importantes quanto fundamentais para se perceber o que há muito era imperceptível. Há muito que se questionava por que este Governo, contrariamente ao de Joaquim Chissano, se revela incongruente, incoerente e oscilatório nos momentos de decisão.Podemos chegar à conclusão de que o isolamento a que o Chefe do Estado está, eventualmente, sujeito, reflecte a opção e o desejo do próprio Presidente. Para mim, não faz sentido manter, no poder, as pessoas que o isolam, sem que tal isolamento seja uma opção própria.Leia aqui.

Clique na imagem para saber mais.

...é Natal

Os que têm, pelo menos, três refeições por dia vão ter, certamente, um bom Natal. Mais um bom Natal. E os milhões, entre eles muitos e muitos lusófonos, que nem um prato de pirão têm?Mais de 800 milhões de pessoas enfrentam a fome diariamente e, a cada minuto, 15 crianças e 15 adultos morrem de fome. Grande parte destes milhões são nossos irmãos na Lusofonia. Mais de uns do que de outros, é certo. Mas é Natal...
Em todo o Mundo, 1,1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável; 2,5 mil milhões não têm saneamento básico; 30 mil morrem diariamente devido ao consumo de água imprópria. Esta é, igualmente, uma realidade da Lusofonia. Mas é Natal...
A Sida já infectou mais de 60 milhões de pessoas e tirou a vida a um terço destas; e a malária mata 2,5 milhões de pessoas anualmente. Esta continua a ser uma outra vertente da Lusofonia... Mas é Natal...
Por esse Mundo, 1,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a electricidade e a maioria recorre à queima de combustíveis que provocam a poluição do ar e problemas respiratórios. Queiramos ou não, também aqui a Lusofonia dá o seu contributo. Segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, cerca de 12 milhões de pessoas poderão morrer de fome em Angola, Botswana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe se não forem distribuídos um milhão de toneladas de cereais. Aqui figuram dois lusófonos.Continua a não fazer sentido pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Em vez de se preocupar com o povo que não pode tomar antibióticos (e não pode porque eles, quando existem, são para tomar depois de uma coisa que o povo não têm: refeições), o mundo Lusófono (a CPLP existe?) que pode (e deve) ajudar continua a pensar apenas, nesta altura, numa faustosa ceia de Natal.Angola, actualmente com cerca de 13,9 milhões de habitantes, terá, segundo as projecções do FNUAP, 53 milhões de pessoas em 2050, enquanto a Guiné-Bissau, hoje com 1,3 milhões, contará 3,3 milhões de habitantes dentro de 48 anos.Em relação a Moçambique, o país terá 38,8 milhões de habitantes em 2050, contra os actuais 19 milhões, e Cabo Verde contará 807 mil pessoas, quase o dobro das actuais 446 mil.Segundo aquelas projecções, em média, os países menos avançados do mundo triplicarão também a sua população até àquele ano, em contra-ciclo com os mais avançados, que terão menos 15 milhões de pessoas até 2050.Por isso, alerta o FNUAP, são necessárias medidas urgentes para combater a falta de saúde reprodutiva, ajudar as mulheres a evitarem uma gravidez não desejada e eliminar o analfabetismo e a discriminação com base no sexo.Em termos de mortalidade infantil, Moçambique é o terceiro país com maior índice (128 por 1.000), apenas atrás da Serra Leoa (146/1.000) e do Malaui (130/1.000). A Guiné-Bissau surge em quinto (121/1.000) e Angola em oitavo (118/1.000). Cabo Verde tem uma taxa de mortalidade infantil de 50 por cada mil nascimentos.Em relação à esperança de vida à nascença, Moçambique ocupa o segundo lugar no "ranking" negativo, com 37,3 anos para os homens e 38,6 para as mulheres. Guiné-Bissau e Angola situam-se entre os últimos 10 a 20, com uma esperança de vida, respectivamente, de 44 anos e 44,5 para os homens e 46,9 e 47,1 anos para as mulheres, abaixo da média dos países menos avançados (50,6 anos para os homens e 52,2 para as mulheres).Acima da média e já próximo dos valores dos países mais avançados (71,9/homens e 79,3/mulheres), Cabo Verde tem uma esperança de vida para o sexo masculino de 67 anos e 72,8 para o sexo feminino.Quanto à percentagem de número de partos assistidos por técnicos qualificados, em que a média dos países pobres ronda 34 por cento, Angola tem uma taxa de 23 por cento, atrás da Guiné-Bissau (35%), Moçambique (44%) e Cabo Verde (53%).Quanto à taxa de prevalência do vírus HIV/Sida, Moçambique é um dos países mais afectados do continente africano, com um índice de 6,13 por cento entre os homens e de 14,67% entre as mulheres, ainda longe de países como o Lesoto (17,4/homens e 38,08/mulheres) e do Botsuana (16,08/homens e 37,49/mulheres).Angola tem uma taxa de prevalência de 2,23 nos homens e de 5,74 nas mulheres e a Guiné-Bissau 1,06 nos primeiros e 2,98 nas segundas. Cabo Verde não surge referenciado neste item e Portugal tem 0,41 para os homens e 0,19 nas mulheres.Quanto ao rendimento "per capita", cuja base são dados de 2000, o de Cabo Verde ascende a 4.760 dólares (cerca do mesmo valor em euros), muito acima de Angola (1.180 dólares), Moçambique (800) e Guiné-Bissau (710).

… mas é Natal.

Orlando Castro

Uma prenda para a Palestina

O presidente do Equador, Rafael Correa, reconheceu a Autoridade Nacional Palestina como Estado "livre e independente", somando-se à postura de outros presidentes da região.O reconhecimento foi oficializado por meio de uma carta que Correa enviou ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado oficial."O presidente Rafael Correa deu hoje, dia 24 de dezembro, o reconhecimento do governo do Equador ao Estado Palestino como livre e independente com fronteiras desde 1967", disse o comunicado, divulgado na sexta-feira. (Reuters).

Dez anos em 85 segundos

Um pai inglês quis registar o crescimento da filha e para isso tirou-lhe uma fotografia, quase todos os dias, nos últimos dez anos. As mais de três mil imagens deram origem a um vídeo que se está a tornar num sucesso nos últimos dias já foi visto mais de quatro milhões de vezes. Num minuto e vinte e cinco segundos, vê-se Natalie a crescer até chegar à primeira década de vida. Na sequência das fotografias, a menina passa de bebé com chucha a pré-adolescente, crescendo aos olhos dos espectadores do site de partilha de vídeos.

Emigrantes "presos" na fronteira

Centenas de moçambicanos que trabalham ou residem na vizinha África do Sul estão retidos na fronteira de Ressano Garcia, província meridional de Maputo, por falta de transporte para levar-lhes daquele posto fronteiriço aos respectivos destinos.Os emigrantes, alguns dos quais se encontram em Ressano desde a manhã de sexta-feira. Citados pela Rádio Moçambique (RM), denunciaram o oportunismo que reina entre os transportadores que se aproveitam da escassez de transporte para cobrar valores muito acima da tarifa estabelecida no trajecto Ressano Garcia/Maputo.'Os poucos transportadores que aparecem chegam a cobrar entre 150 a 180 meticais para Maputo, contra os 90 meticais da tarifa em vigor neste troço', queixou-se um dos emigrantes, que disse não saber se conseguira passar a quadra festiva junto da família. A comissão dos transportadores, porém, assegurou que o problema será sanado , pois medidas estão sendo tomadas para reforçar a frota.Todos anos, os moçambicanos a trabalharem nos países vizinhos, sobretudo na África do sul, têm passado momentos difíceis na fronteira, devido a falta de transporte e oportunismo daqueles que procuram tirar proveito da situação.Alguns destes emigrantes, na maioria dos quais mineiros, são oriundos das províncias de Gaza e Inhambane, sendo que a demora na fronteira implica pouco tempo de permanência nas zonas de origem, ou, na pior das hipóteses, retornar a África do Sul sem se avistar com as suas famílias.

"Taxi-quadrilha"

A Polícia da República de Moçambique (PRM) neutralizou na madrugada de sexta-feira, no bairro do Alto Maé, zona cimento da cidade de Maputo, uma quadrilha composta por oito indivíduos que se dedicava a furtos em residências.Os oito indivíduos foram surpreendidos, em flagrante delito, na posse de cinco televisores de diversas marcas, dois micro-ondas, três colunas de som, três aparelhos DVD (Digital Versatile Disc), remoto controlo, três amplificadores de som e dois autoclismos.Os bens furtados foram transportados em uma viatura de marca Toyota Conquest, com chapa de matrícula MGA – 20 97, que na sua rotina se dedica ao serviço de taxi. A polícia apreendeu também pequenas quantidades de estupefaciente como heroína, seringas e módulos de identificação de utentes da telefonia móvel (Cartões SIM), bens que os indiciados encarcerados na 7ª Esquadra da PRM no Alto Maé afirmam energicamente desconhecer a respectiva proveniência.Arnaldo Chefo, porta-voz da PRM no Comando da Cidade, disse que as operações que a corporação tem vindo a realizar, visando garantir a ordem e tranquilidade públicas durante a quadra festiva, resultaram na neutralização de uma quadrilha que se dedicava a furtos em residências.Segundo Chefo, as investigações feitas conduziram a subsequente detenção dos oito indivíduos, tendo sido instaurado o processo-crime devendo os indiciados responder em juízo. A PRM presume que os bens foram retirados em várias residências, em momentos diferentes, e até aqui não está em condições de afirmar categoricamente quais foram esses locais. Porém, as investigações em curso vão determinar com precisão onde foram furtados e permitir um contacto com os respectivos proprietários para a devida devolução.

Polícia e chineses atacados

Malfeitores ainda em parte incerta agrediram fisicamente um grupo de seis cidadãos de nacionalidade chinesa, na madrugada de quinta-feira no distrito de Namacura, província central da Zambézia.As vítimas fazem parte de um grupo de técnicos envolvidos na construção da futura fábrica de processamento de arroz no distrito de Namacura, segundo o matutino 'Notícias'.Jorge Arroz, director do Hospital Provincial de Quelimane, para onde foram evacuados os feridos, confirmou a ocorrência, e afirmou que dos seis feridos cinco já tiveram alta, faltando apenas um que sofreu traumatismo craniano, se encontrando ainda sob observação. Por outro lado um agente da polícia moçambicana morreu no passado sábado na cidade da Beira, a capital da província central de Sofala, após ter sido espancado, em plena esquadra, por dois homens que entraram no posto.Os dois indivíduos, segundo a Rádio Moçambique (RM) entraram na esquadra onde agrediram o oficial da polícia, de 50 anos de idade, que se encontrava sozinho, e este veio a morrer dois dias depois.Estranhamente, os agressores não retiraram nenhum bem pessoal ou de trabalho da vítima.O porta-voz da polícia na cidade da Beira, Mateus Mazive, citado por aquela estação publica de radiodifusão, disse que a polícia está a investigar para apurar com veracidade o 'estranho caso' de morte do agente.'Confirmamos a agressão física de um colega nosso em pleno exercício, mas neste momento há um trabalho de investigação que estamos a levar a cabo para apurar as causas', disse.'Estamos espantados. É a primeira vez que acontece uma coisa destas na província de Sofala', sublinhou Mateus Mazive.O oficial violentado dentro da esquadra tinha a patente de Inspector.

Comunicado Presidencial

As cidades e os aglomerados populacionais que mais foram marcadas pelo estigma da discriminação racial e social e da exploração capitalista no nosso país.Elas reflectem de uma maneira gritante todas as contradições, injustiças, divisões e preconceitos da sociedade colonial portuguesa baseada no racismo e no capitalismo. A população vive dividida segundo a raça, a cor da pele e classe social. Ao mesmo tempo o direito ao alojamento, que corresponde à satisfação de uma necessidade essencial e elementar de cada cidadão e da sua família, é objecto de uma especulação sem limites que conduz ao enriquecimento escandaloso de um certo sector da burguesia colonial.o povo moçambicano continua assim, apesar da conquista da sua independência política a ser discriminado, humilhado e explorado no seu próprio país, a mais das vezes por aqueles mesmos que durante todo o período colonial foram agentes, cúmplices ou beneficiários passivos da situação colonial.Esta situação de discriminação e de exploração é incompatível com os objectivos da República Popular de Moçambique e com a dignidade e liberdade do povo moçambicano. A fim de pôr termo a esta situação, o governo da República Popular de Moçambique decidiu adoptar as medidas a seguir enunciadas:

1. Cada família tem o direito a ser proprietária da sua própria habitação. Aceita-se também que possa ter uma casa ou apartamento de repouso em local de praia ou de campo.

2. Revertem imediatamente para o Estado todos os prédios ou partes de prédios de rendimento.São considerados prédios de rendimento os edifícios que, sendo destinados a habitação ou outros fins, tais como comércio, industria ou agricultura, «não sejam ocupados pelos actuais proprietários.

3. Tratando-se de prédios cujos proprietários tenham efectuado investimentos próprios ainda não amortizados pelos rendimentos, esses proprietários serão indemnizados em termos a fixar em diploma legal, em função do montante não amortizado.

4. O Estado assegurará uma renda vitalícia aos actuais proprietários quando tenham como único meio de subsistência o rendimento de prédios e que por virtude da idade avançada, condição física ou outra incapacidade não tenham possibilidade de garantir o seu sustento e da família a seu cargo.

5. Os indivíduos que sejam proprietários de prédios, mas residam noutro prédio, arrendado ou não, poderão declarar em qual das suas casas pretendem habitar.Dessa opção será dado conhecimento ao inquilino que deverá desocupar o prédio no prazo máximo de noventa dias.

6. Não poderão ser vendidos, cedidos ou por qualquer forma alienados imóveis sem prévia autorização do Estado.

7. Os imóveis em construção cujos proprietários apresentem provas da sua utilização futura pelos próprios para habitação ou outros fins, designadamente comércio, indústria, agricultura, não são considerados prédios de rendimento.A esses imóveis só se aplicará a reversão para o Estado se os proprietários não promoverem o prosseguimento normal das obras.

8. Até a criação de órgãos apropriados, competirá ao Montepio de Moçambique e suas delegações receber as rendas, administrar e conservar os prédios que passam a constituir património do Estado.

«Até novas orientações, os inquilinos continuam a pagar o valor das actuais rendas. Os inquilinos que ainda não tenham pago as rendas referentes ao mês de Fevereiro, deverão fazê-lo até 10 a 15 do mês corrente, no Montepio de Moçambique, sem quaisquer adicionais ou multas.

«As medidas agora tomadas inserem-se no combate permanente do povo moçambicano sob a direcção da FRELIMO, pela conquista e consolidação da independência Nacional, da dignificação do homem moçambicano, da libertação económica social e cultural do nosso país e da nossa sociedade.Elas constituem uma concretização das aspirações de todo o povo moçambicano pelas quais tombaram os melhores dos seus filhos, os heróis que hoje homenageamos.Os objectivos das decisões tomadas são:

1.º - Liquidar o racismo, a discriminação racial e social que ainda existem na nossa sociedade, na nossa cidade.Liquidar o racismo, acabar com a divisão para criar as bases da verdadeira unidade, unidade de todo o povo sem distinções baseadas na raça ou na cor da pele.

2.º - Permitir ao povo tomar a cidade vivendo nela.A cidade não deve pertencer aos exploradores, não deve continuar a ser propriedade dos capitalistas que desprezam os trabalhadores.A cidade deve ser uma face moçambicana.O povo vai poder viver na sua própria cidade e não no quintal da cidade.

3.º - Organizar no seio da cidade, nos bairros, nos quarteirões, nos prédios, uma verdadeira vida colectiva.

Organizar a democracia no seio da cidade, de modo a que todos participem na discussão e resolução dos problemas da vida colectiva, da vida de todos e de cada um.Deste modo estaremos a criar as bases para o exercício do Popder Popular Democrático, o alicerce político da nossa Sociedade.

Presidente da FRELIMO e da Republica Popular de Moçambique, Samora Machel

Publicado NOTÍCIAS, Maputo, quinta-feira, 5 de Fevereiro de 1976

Ala machelista ganha terreno

Causou embaraço no regime moçambicano, em particular na ala conotada com Armando Guebuza, a divulgação pública, pela WikiLeaks, de relatórios da embaixada dos EUA em Maputo implicando vários responsáveis políticos, incluindo o próprio Presidente da República e outros, em negócios ilícitos, corrupção e narcotráfico. O embaraço, real, mas iludido por atitudes destinadas a aparentar sentimentos diversos, é alimentado por temores como os seguintes:
– a reputação externa de Moçambique foi afectada; podem advir consequências negativas, nomeadamente no plano das ajudas.
– alas do regime da FRELIMO opositoras do actual PR tenderão a explorar o sucedido no seu activismo.
Por meio de iniciativas discretas, algumas das quais com o recurso a terceiros, as autoridades moçambicanas puseram em marcha um forcing com o fim de limitar danos do episódio; o argumento invocado é o de que as “impressões”constantes dos relatórios norte-americanos não são rigorosas e/ou empolam problemas existentes.
2. No seguimento das últimas eleições e de mudanças internas que têm vindo a fazer, Guebuza reforçou o seu poder, que se previa poder aumentar no congresso da FRELIMO, marcado para 2012. A divulgação dos documentos (Moçambique é o país africano mais atingido), pode ter constituído um revés. Os danos a que o episódio expôs Armando Guebuza só não são maiores porque os relatórios também desfavorecem Joaquim Chissano e a ex-Primeira-Ministra, Luísa Diogo, com ele conotada. Ao contrário, a ala dita machelista, que recrimina a corrupção no regime, ganhou terreno – evidência traduzida em intervençõesde Graça Machel, Marcelino dos Santos e Jorge Rebelo. Chissano, enquanto PR, gozou de reputação externa superior à que Guebuza conseguiu alcançar. A imagem do actual PR tem sido especialmente ofuscada pela ideia generalizada de que exerce o poder em ligação com negócios privados e capta apoios internos através de lógicas de concessão de oportunidades e de favorecimentos pessoais.
3. O receio das autoridades de que a divulgação dos relatórios pode vir a dar lugar a consequências nefastas radica em considerações segundo as quais o episódio anuviou ainda mais um clima do antecedente, alimentado por factos de natureza diversa, mas convergentes em relação a dúvidas sobre a integridade do regime e seus responsáveis.
A saber:
– Um relatório validado pelo Banco Mundial segundo o qual a pobreza e a exclusão social cresceram –com repercussões negativas do mesmo na predisposição de doadores internacionais para manterem as suas ajudas.
– A agitação social violenta que recentemente estalou em Maputo, fruto de descontentamentos populares.
– A identificação de Momade Bachir Sulemane, magnata apoiante da FRELIMO, como “barão da droga”.
– As repercussões públicas de registo de irregularidades nos processos eleitorais, especialmente notórias no último.
– A circulação constante de notícias e rumores sobre casos de enriquecimento fácil ou ilícito envolvendo responsáveis do regime. Em Dezembro de 2007, a Conferência Episcopal de Moçambique,em comunicado público, manifestou preocupação face a realidades da situação no país tais como “a pobreza, a degradação dos valores morais e do tecido social, a insegurança, a corrupção galopante, desavergonhada e impune”. A identificação de responsáveis políticos com práticas de corrupção e com o narcotráfico não constitui novidade face a convicções ou noções enraizadas internamente. A projecção agora conferida ao assunto adveio da circunstância de se tratar de matéria constante em relatórios da embaixada dos EUA.
4 . O conteúdo dos relatórios ora divulgados, subscritos pelo então encarregado de negócios, Todd Chapman, é compatível com uma “impressão” considerada “menos positiva” que Moçambique tem hoje em dia no Departamento de Estado; o fenómeno remonta à passagem pelo país do embaixador Denis Jett. A principal reserva dos EUA não é tanto a corrupção no regime enquanto tal, mas as suas eventuais imbricações como narcotráfico, especialmente no que toca à lavagem de dinheiro; a DEA-Drug Enforcment Administration considera Moçambique placa giratória do narcotráfico na costa oriental de África. A DIA-Defense Intelligence Agency identifica desde há muito o Norte de Moçambique como área desprovida de controlo político administrativo por parte do Governo; considera tal realidade permeável a actividades clandestinas de eventual proveito para o terrorismo internacional. As águas marítimas não são controladas e fiscalizadas; é sabido que os portos de Nacala e Angoche, bem como locais-ermo da costa, são usados para desembarque de droga proveniente de países da Ásia, traficada localmente, com lavagem dos respectivos lucros, ou encaminhada para outros destinos.

Universidade

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição do ensino superior em Moçambique, vai introduzir quatro novos cursos de licenciatura e de mestrado a serem leccionados a partir do ano lectivo de 2011.Para o grau de licenciatura, trata-se dos cursos de Organização e Gestão da Educação, Engenharia e Gestão Industrial, Ciências de Engenharia do Ambiente e Ciências do Desporto, este último que poderá obrigar a abertura de uma nova escola superior.Estes são parte dos nove cursos de licenciatura cujos currículos acabam de ser aprovados pelo Conselho Universitário durante a segunda sessão ordinária do Conselho Universitário realizado a 16 de Dezembro corrente.Falando em conferência de imprensa o porta-voz da UEM, Joel das Neves, disse que estes currículos foram aprovados em conformidade com o novo currículo de licenciatura de três anos em vigor naquela instituição do ensino superior desde 2009. Para além dos cursos referidos, o Conselho Universitário aprovou 10 novos cursos de mestrado das diversas áreas-chave, com destaque para Economia, Agronomia, Engenharias, Medicina e Ciências.Na ocasião, o porta-voz da UEM anunciou igualmente que a partir de 2011, os cursos de licenciatura da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da UEM serão apenas leccionados em Sábie, província meridional de Maputo, onde decorrem as obras de construção do novo campus para albergar esta faculdade.Segundo Joel das Neves, a medida visa conferir uma maior aproximação dos estudantes a realidade estudada.Assim, o recinto da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal em Maputo irá leccionar apenas os cursos de mestrado.

Artigo inconstitucional

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) decidiu declarar inconstitucional o Parágrafo 1/o do Artigo 311 do Código do Processo Penal, afirmando que o mesmo limita o direito de defesa dos cidadãos além de vedar a comunicação com familiares e advogados.A acepção foi manifesta no final da 1/a Sessão Extraordinária da Comissão Permanente da AR, o parlamento moçambicano, depois de analisar o parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.O parágrafo 1/o do Artigo 311 sobre a revogação da prisão preventiva após a culpa formada postula que “Após a culpa formada, a prisão preventiva só ser revogada em recurso interposto”.Mateus Katupa, porta-voz da CPAR, citado no programa noticioso Jornal da Tarde da STV, disse que a matéria foi analisada pela primeira comissão do mais alto órgão legislativo da AR que emitiu o parecer que, por sua vez, foi tema de debate neste encontro da CPAR.“Esta matéria foi analisada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade e esta comissão elaborou um parecer que foi objecto de análise nesta sessão extraordinária da comissão permanente”, explicou Katupa.O parecer da comissão, segundo a fonte, corrobora com o posicionamento do Procurador Geral da República (PGR), situação levou a solicitar ao Conselho Constitucional (CC) para declarar inconstitucional o parágrafo primeiro do artigo 311.O Constitucional, entidade que salvaguarda aplicabilidade das leis, pediu ao parlamento para se pronunciar sobre a matéria, daí que emitiu um parecer consensual aos órgãos da legalidade e declarou inconstitucional o parágrafo primeiro.

Quem ganha a guerra contra a fraude?

O exame especial de Matemática realizado esta Quinta-feira, em Maputo, foi manchado por um caso de fraude, a segunda registada nesta disciplina depois da que obrigou o cancelamento do exame da segunda época.Segundo escreve o jornal “Notícias”, pelo menos dois professores foram implicados por estudantes da 12ª classe de terem facultado respostas do exame de Matemática. Neste momento, este caso está a ser tratado ao nível das autoridades policiais, estando um grupo de alunos e dois docentes a serem interrogados. O exame da segunda época da disciplina de Matemática na 12ª classe foi anulado na cidade de Maputo após constatar-se a ocorrência de fraude. Segundo o Ministro da Educação, Zeferino Martins, houve casos em que alunos de uma turma inteira “conseguiram” ter 20 valores, a máxima nota da prova.No exame especial , houve um caso em que um professor da Escola Secundária de Lhanguene foi encontrado com telemóvel dentro da sala de aulas escondido entre os seus haveres, mesmo sabendo que tal procedimento é proibido. Ao examinarem o aparelho, os seus colegas detectaram que ele possuía respostas do exame ainda a ser realizado e que estavam sendo enviadas para alguns alunos. No mesmo estabelecimento de ensino, um segundo aluno foi encontrado com telemóvel a receber respostas da prova. Questionado pelas autoridades da escola, ele confessou e indicou um professor como tendo sido a pessoa com quem acordou para que o fornecesse respostas da prova. Os casos de fraude são comuns nos exames realizados este ano no país. Nos exames da primeira época, o Ministério moçambicano da Educação (MINED) registou 112 casos de fraude, 108 dos quais envolvendo alunos e as outras protagonizadas por professores.Face a esta situação, os 108 alunos fraudulentos perderam o ano lectivo, enquanto os professores sofreram processos disciplinar e criminal.Outro aspecto lamentável que caracterizou estes exames é o das reprovações em massa registadas em todos os níveis, mas com maior gravidade no nível secundário.No geral, os resultados preliminares dos exames finais em todas as províncias do país mostram um cenário preocupante de reprovações, em particular no ensino secundário onde as aprovações correspondem apenas a 22,5 por cento do universo dos alunos examinados numa dada província.Segundo o titular da pasta da Educação, apesar da impossibilidade de comparar o aproveitamento deste ano ao de 2009 (os exames ainda estão na fase de correcção), os resultados ora disponíveis mostram um nível de aproveitamento na ordem de 50 por cento.