Portugueses,ontem e hoje

 "... as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas..." 2Cor 5:17

Tendo tomado conhecimento através da página do "Bula Bula"(jornal Domingo) da semana passada, duma suposta reclamação da devolução duma parcela de terra, apresentada às Autoridades Moçambicanas por uma tal senhora portuguesa de seu nome Maria Paula Neves do Prado de Lacerda (na foto), alegando que em 1897, (pasmem, passam 117 anos!), tinha sido dum seu bisavó português dono dum Prazo no Carungo, Distrito de Inhassunge na Província da Zambézia, (entre parêntesis, para quem não sabe ou não se lembra, um PRAZO era uma espécie de Enfiteuse se quisermos, pela qual o senhor de um prédio, no caso, de um pedaço de terra, através duma Convenção transferia a outrem o domínio útil do mesmo), simplesmente fiquei terrificado! É que, além de ser um verdadeiro absurdo essa reivindicação, tendo em conta o facto de que, no nosso Pais, a terra pertence ao Estado, o qual a dá a quem a trabalha, considero a mesma um verdadeiro insulto a nossa soberania e até uma provocação. Para que fique claro de uma vez por todas e para o benefício dos mais jovens, (Moçambicanos e Portugueses), bem assim como para o esclarecimento dos saudosistas e dos confusos, seja-me permitido trazer de cabeça, aquilo que fui obrigado a aprender a partir dos meus dez anos de idade e durante toda a minha adolescência. Ensinaram-me, (e eu aprendi e ficou gravado e arquivado no meu subconsciente), que Portugal é um pequeno pedaço de terra, que ocupa uma área total de cerca de 92 090 km², (portanto, nove  vezes mais pequeno que Moçambique, (801 590 km²). No passado Portugal fazia parte do Condado  de Leão e Castela, hoje Reino da Espanha lá no extremo ocidental da Europa, na Península Ibérica, do qual (Condado), ficou Independente através do Tratado de Zamora um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriquese seu primo, Afonso VII de Leão e Castela.Celebrado a 5 de Outubrode 1143,esta é considerada como a data da independência de Portugal. Donde, nenhum Português ou Espanhol no gozo do seu juízo pleno pode reivindicar o que quer que seja do antigo Condado que unia os dois Povos (Espanha e Portugal há 971 anos!) Sobre o nosso Pais, Localizado na costa Oriental, (para ser mais exacto, no Sudeste), da África, fazendo fronteira, a Norte com a Tanzânia, a Oeste, com o Zimbabué, Zâmbia e Malawi, a Sul, com a África do Sul e a Suazilândia, e a Este com o Oceano Índico e tendo como localização cósmica, os paralelos 10° e 27′ e 26° e 52′ de latitude Sul, e entre os meridianos 30° 12′ e 42° 51′ de longitude Este, portanto, a mais de dez horas de vôo de avião de Lisboa, capital dos portugueses, para Maputo, capital dos Moçambicanos. 

Consequentemente, dois Países que são dois Povos bem distintos e bem distantes. A presença do  navegador português Vasco da Gama entre 6 de Janeiro e 2 de Março de 1498, a frenteduma expedição que navegou da Europa para as Índias, contornando o continente africano, e passando pelo nosso Pais, veio semear um veneno no quadro das relações humanas entre portugueses e moçambicanos. Durante aproximadamente quinhentos anos os portugueses, se julgavam donos de Moçambique, levando tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram.Mas, os desacatos terminaram com o acordo de Lusaka assinado a 7 de Setembro de 1974 e consolidado com a Constituição preparado na Praia do Tofu, materializado com a independência a 25 de Junho de 1975. Donde, à senhora Maria Paula Neves do Prado de Lacerda, e seus apaniguados resta-lhes virar as costas a este Pais e regressar para Santa Comba Dão onde se encontra enterrado o seu bisavô Salazar, para se aconselhar melhor! Boa viagem!

Kandiyane Wa Matuva Kandiya

Não só o Estado,cidadãos também têm as suas próprias preocupações

Num painel assinalando os 30 anos da Fundação Friedrich Ebert (FES) em Moçambique, Óscar, membro sénior da Frelimo ligado a várias pastas governamentais entre os anos 1974 e 92, defendeu que a precipitação dos acontecimentos nos anos 90, que levou a maior parte dos países africanos a adoptar o sistema multipartidário, conduziu ao descrédito e abandono do que podia ser útil de experiências anteriores, não se dando sequer tempo para se pensar em alternativas. Segundo Monteiro, a democracia e a sua componente eleitoral no continente africano foram adoptadas sem uma madura reflexão, isto porque se há valores que se podem dizer gerais,como a liberdade, a igualdade e a não discriminação, não se pensou suficientemente nos processos de escolha de dirigentes. Esses processos que deviam ajudar a escolher os melhores para governarem estão a ser condicionados por outras forças desde o clientelismo, ao assistencialismo puro, o marketing político, os golpes televisivos de última hora, ou seja, ganha eleições quem tem mais punjança financeira. O veterano da Frelimo aponta que o processo que culminou com a mudança do sistema político em Moçambique na década 1990, de monopartidarismo para multipartidarismo, não foi tão fácil tanto quanto é visto hoje em dia, pois havia prós e contras, principalmente pelo facto de o povo não saber quais as vantagens e desvantagens de um e outro sistema. Numa opinião contraversa, ele considerou que a Constituição posta a debate em 1990 não estava ligada ao desenrolar dos contactos com a Renamo fora do país. Para Monteiro, considerado um dos  elementos da “nata ideológica” em torno de Samora Machel, o mundo estava a conhecer um período de profundas mudanças dos sistemas de governação que em algum momento não respeitaram o passado dos países. No nosso país, há a ideia, às vezes, de que a vida política começou somente em 1992 e para trás ficou um amontoado cinzento de partido único, autocracia, ausência de liberdade e participação. Os sistemas são o produto dos tempos, defendeu o académico da Frelimo e apontou que as mudanças não podem ser tão bruscas, é preciso aproveitar as experiências positivas de um sistema e introduzi-las noutro porque não existe um sistema perfeito. Os governos são os responsáveis pelas mudanças dos sistemas, mas o povo sempre tem algo a dizer, pois é o principal sujeito do referido sistema de governação.

Monteiro considera também que nem sempre os governantes, envolvidos que estavam na solução dos problemas prementes do povo, se deram conta de que o mundo não era feito apenas dos problemas de Estado, que os cidadãos também tinham as suas próprias preocupações que não se confundiam com as do Estado, que a razão do Estado não podia sempre prevalecer e que o Estado de excepção virtual no qual vivíamos era algo de suportável durante um tempo limitado apenas. Foi neste prima que começou a surgir um sentimento de que o modelo vigente estava esgotado, mas em contrapartida o mesmo sentimento estava carregado de cepticismo porque em 1986 já havia um projecto de revisão constitucional elaborado e já pronto, mas barrado à última da hora porque, alegadamente, não trazia nada de novo e estava desfasado em relação ao momento. De acordo com Óscar Monteiro, foi nesse momento que entra em Moçambique a Fundação Friedrich Ebert, uma organização alemã ligada ao partido Social Democrata (SPD) que, respeitando os princípios socialistas, apresentou muitas ideias inovadoras sem pretensão de se impor e um diálogo de iguais. Moçambique era nessa altura (1984) o principal aliado africano da RDA (República Democrata- Alemã) que mantinha no país um largo contingente de técnicos, havendo, por seu turno, moçambicanos que trabalhavam naquele país do leste da Europa. “Queiram ou não ficou a noção de igualdade, que a pobreza não é uma condição fatal, hereditária e inevitável, que as pessoas têm direitos e o Estado não pode ser um Leviathan mesmo quando bem intencionado, que a sociedade deve ser um espaço de alegria, o fundamento a longo termo da democracia”, disse. Num ambiente em que tudo caminhava para o estabelecimento de uma paz duradoura em Moçambique, na conjuntura internacional, viviam-se os primeiros anos da queda do muro de Berlim e a adopção do multipartidarismo como forma de abrir espaço a todos os sectores da sociedade para exporem o seu pensamento acabou por vincar, mas lamenta o facto de não ter havido um debate maduro quanto às alternativas da democracia. De acordo o antigo ministro de Informação (no período de transição), neste horizonte, o mais importante era paz, o que pressupunha a liberdade de opinião e em nenhum momento havia se pensado na liberdade de imprensa que mais tarde veio a ser acoplada.

Retornando ao multipartidarismo como sistema governativo, entrou na dinâmica continental e apontou que a precipitação dos acontecimentos que levou a maior parte dos países africanos a adoptar o sistema multipartidário, imposto por modelos europeus que viajavam pelo continente com as constituições pré-redigidas nas suas capitais, levando ao descrédito e abandono o que podia ser útil das experiências dos modelos anteriores, com destaque ao facto de não se ter dado tempo para pensar em alternativas. “Foi adoptado sem madura reflexão o sistema dominante, o da democracia e a sua componente eleitoral. Ora, se há valores que se podem dizer gerais, comuns como a liberdade, a igualdade, a não discriminação, não se pensou suficientemente nos processos de escolha de dirigentes”, disse. De acordo com Monteiro, os montantes dispendidos nas eleições em alguns países são prodigiosos e fazem com que ganhe quem tiver mais aliados financeiros. No entanto, disse que para o caso de Moçambique, “não estamos tão mal, ainda vamos nas camisetas”. Monteiro fez questão em frisar que foi esquecido que uma política dirigida  à equidade social é uma componente essencial da igualdade e que a democracia postula. Neste prisma, aponta a existência de dois caminhos, sendo o primeiro o do influxo de cima para baixo que, no seu entender, nunca vai resolver os problemas porque a demanda sempre será insaciável. Outro, o do desenvolvimento das capacidades produtivas existentes na sociedade, uma melhoria de rendimento daquilo que é o saber existente na sociedade, um dos caminhos sendo a economia social, associações, cooperativas, produção em blocos. Óscar Monteiro entende que não se pode votar direitos e homens e não ver as necessidades do povo. Pelo que é preciso que os governos não se esqueçam da base económica das suas populações que é a agricultura e não os recursos minerais.

Cristal opaco

Moçambique está atravessando um momento grave da sua história por causa fundamentalmente de ausência de uma liderança com visão patriótica e estratégica. Uma vez no poder, todo um país se transforma, no seu entender, em seu quintal privado Tudo se resume à manutenção do poder por todos os meios. Tudo se resume à recusa permanente de partilhar e compartilhar o país. Tudo se resume à existência de uma clique que se julgava que tinha abocanhado o país. Tudo se resume à inexistência de liderança proactiva. Tudo se resume à subestimação da realidade e a jogos de cintura de um grupo que, desde Dar es Salaam e Argel, passando por Nachingwea, convenceu-se de que Moçambique sem eles não é Moçambique.O preconceito político, uma elite vazia e parasita, incapaz de dar subsídios e de contribuir de maneira concreta para que o desenvolvimento aconteça, acreditando que ao nível da região tem os apoios necessários para se manter no poder, mesmo contra a vontade popular, está efectivamente cavando a sua própria sepultura.Fala-se de democracia, e alguns dizem que são partido defensor da democracia, mas, quando se verifica e se analisa a maneira como decorreram as últimas eleições gerais, só se pode concluir que democracia, para esta gente, significa conceber e executar fraudes de todo o tipo. Manter o poder, mesmo que seja através da viciação pura e cristalina, não envergonha quem perdeu esta palavra ao longo do percurso.Os moçambicanos não querem desenterrar fantasmas, mas também não se esquecem dos tempos do terror monopartidário e totalitarista, dos tempos dos grupos de vigilância, dos tempos dos campos de reeducação, dos tempos das loja do povo e das lojas dos responsáveis, dos camaradas e dos cidadãos de segunda.Manifestações saudosistas de gente que estava habituada a espezinhar tudo e todos, gente habituada a elogiar o chefe, para assim o controlar, gente que efectivamente substituiu o fascismo por outro fascismo chamado marxismo-leninismo, em nome de uma suposta pureza ideológica, quer continuar a subjugar os moçambicanos.Mas a dinâmica histórica é imparável, e os povos aprendem e aperfeiçoam os seus mecanismos de defesa. Há uma manifesta vontade de mudar, que os ditadores de ontem e os camuflados de hoje não conseguem travar.Nada se resume à organização de congressos e à vitória da manipulação ou à distribuição do poder entre os acólitos e melhores seguidores.As migalhas que se entregam aos que concordam e dizem “sim” ao chefe não satisfazem a maioria dos moçambicanos e jamais serão aceites por estes.A República é incompatível com o culto da personalidade, e o que alguns ditos deputados fazem no parlamento envergonha e enoja. Cantam e glorificam chefes, como se isso fosse, em si, o que significa democracia e progresso. Enoja ver gente adulta transformada em moleque incapaz de pensar e de honrar a sua dignidade humana intrínseca.Temos problemas em Moçambique porque há gente que supõe que é um imperativo nacional que governem.Apressam-se a assinar contratos em fim de mandato, porque para eles governar é governarem-se.Inauguram obras e não se cansam de viajar como se fossem caixeiros-viajantes. E depois dizem que isso é governar. Convenhamos que já não enxergam.Não confiam em ninguém e não admitem nem aceitam que exista opinião diferente. Contestar, para eles, é um pecado mortal.Inquinaram instituições e estabeleceram esquemas corruptos e perniciosos, tudo para se manterem no poder.Não é por acaso que nem o STAE nem a CNE sabem o paradeiro dos editais.Não é por acaso que estudar ou conseguir emprego no país obedece a esquemas.Desde o nascimento até à morte, o moçambicano tem de submeter-se a esquemas, para que alguma coisa se concretize. Antes era o “deixa-andar”, agora é o “refresco” para abrir caminhos.Será ganância ou medo de perder o acumulado que move e une gente desavinda?

Será ingenuidade ou simplesmente miopia própria de gente caduca, fósseis e vegetais, que promove conflitos desnecessários num país que tem tudo para dar certo?

É urgente encontrar terapia apropriada para quem sofre de egocentrismo crónico.A música de que libertaram o país já está gasta e o disco está riscado.Temos muito respeito pelo que os combatentes da luta anticolonial fizeram, mas não aceitamos que eles substituam o colono na forma como procedem e como governam o país.Uma coisa é certa, não há como coexistir com tanta fraude e roubalheira descarada. Outra coisa bem certa é que existem falcões interessados em restabelecer as hostilidades político-militares, de modo a segurarem-se no poder por mais alguns anos.Existem razões fundamentadas para recear alianças regionais de partidos que não conseguem coabitar democraticamente.Luanda, Harare, Pretória, Maputo, quando juntas, preocupam, porque afastam a democracia e não se importam de mais guerras na região.Tudo vale para alguns camaradas, desde que garanta que o poder não lhes fuja das mãos (Noé Nhantumbo)

Assombração!!!

Angola consta entre os países que correm o maior risco de serem afetados por ataques terroristas durante os próximos anos, referiu hoje um relatório internacional sobre a evolução do terrorismo no mundo.O relatório 2014 Global Terrorism Index - GTI (na versão em inglês), hoje apresentado em Londres pelo Institute for Economics and Peace (IEP), colocou o país lusófono num grupo de 13 países em risco de um aumento substancial de terrorismo.A par de Angola, o instituto com sede na Austrália identificou ainda os outros países: Bangladesh, Burundi, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Etiópia, Irão, Israel, Mali, México, Birmânia (Myanmar), Sri Lanka e Uganda."As conclusões deste relatório também são úteis para fornecer uma orientação para a avaliação do risco de futuros ataques terroristas em países onde existem atualmente baixos níveis de atividade. Ao medir e comparar vários indicadores políticos, sociais e de violência, os países em risco de um aumento substancial de terrorismo podem ser identificados", explicou o IEP, no relatório.Para tal, a análise da organização teve em conta vários fatores como a ocorrência de execuções extrajudiciais, a falta de direitos políticos das mulheres, a falta de coesão intergrupal ou a instabilidade política."Ao analisar os países que vivem em paz, mas que têm altos níveis de perseguição política e baixos níveis de coesão intergrupal é possível identificar os países em risco de aumentar a actividade terrorista", referiu o mesmo documento.O relatório GTI, lançado em 2012 e que utiliza as informações recolhidas pela base de dados Global Terrorism (da universidade norte-americana de Maryland), estuda a evolução dos ataques terroristas em 162 países desde 2000.

Sul africanos na senda de "ataques" a Moçambique

A empresa sul-africana “Muyake” moveu uma acção em tribunal contra o Governo moçambicano, exigindo o pagamento de 143,9 milhões USD. Segundo o “Business Times” de Joanesburgo, o Governo de Moçambique havia adjudicado à “Muyake” o contrato para a construção de terminais de gás em Pemba e em Palma, na província de Cabo Delgado, mas posteriormente as autoridades moçambicanas atribuíram o mesmo contrato à “ENH Integrated Logistics”. O Estado moçambicano detém 51% do capital social da “ENH [Empresa Nacional de Hidrocarbonetos] Integrated Logistics”, estando os restantes 49% na posse da “Orlean Invest Nigeria”, em parceria com a “Sonangol Integrated Logistics Services”.Em virtude da decisão das autoridades moçambicanas, a “Muyake” chegou a acordo com a empresa “Portos de Cabo Delgado”, nos termos do qual ela passaria a integrar o novo projecto controlado pela “ENH Integrated Logistics”. Todavia, a “Portos de Cabo Delgado” não cumpriu o acordado, segundo a acção instaurada em tribunal pela “Muyake”.A participação da “Muyake” no projecto de Cabo Delgado inclui fundos obtidos de várias fontes, incluindo 1,5 milhões investidos pelo Banco de Desenvolvimento da África do Sul, que é propriedade do Governo sul-africano. 

DEA, pode ter operado em Maputo

A primeira leitura popular sobre o desaparecimento, na passada quarta-feira, do empresário moçambicano Momad Bachir Sulemane, vulgo MBS, foi a de que ele havia sido raptado por criminosos à solta que, dias depois, exigiriam à família um resgate para a sua soltura. Cinco dias depois, a família ainda não foi contactada pelos “raptores” e a Polícia moçambicana não tem pistas sobre o paradeiro de Bachir, embora o Comando Geral da Polícia tenha accionado “todos os meios” para se conseguir localizar o empresário, que também é um dos principais financiadores das campanhas eleitorais do Partido Frelimo.  Na TVM, um porta-voz da Polícia dizia que a corporação estava a trabalhar no assunto.No quadro do modus operandis que caracteriza a indústria do rapto em Moçambique, que cresceu violentamente nos últimos 3 anos, os raptores já teriam feito um tal contacto (por regra, fazem-no até 48 horas depois). Como isso ainda não aconteceu, adensam suspeitas de que MBS possa ter sido vítima de um outro tipo de operação. 

A edição online de domingo do Mumbai Mirror, editado na Indía, carrega uma reportagem, assinada por Nazia Sayed, onde o nome de MBS vem referido como tendo encomendando a “eliminaçao” de Vivek Goswami, alegadamente um arqui-rival seu no mundo do tráfico de droga.Goswami foi detido na semana passada pela Polícia queniana, juntamente com sua mulher Mamta Kulkami, uma antiga estrela da Bollywood, numa operação que envolveu elementos da agência de combate à droga dos Estados Unidos, a Drug Enforcement Agency, conhecida por DEA. Goswami é um conhecido barão da droga que cumpriu 15 anos de prisão em Dubai por tráfico de mandrax para aquele país. Foi libertado após cumprir metade da pena, depois de uma condenação de 25 anos.Para além de Goswami, foram também presos um barão queniano de nome Barakat Akasha e um paquistanês de no Ghulam Hussein. O jornal queniano que fez a grande relevação na semana passada indicava que a detenção dos três traficantes mais a mulher de Vivek foi possível graças a uma denúncia feita à Polícia queniana por Dawood Ibrahim, chefão de um grande sindicato da droga denominado pela INTERPOL assim mesmo: Sindicato Dawood Ibrahim. O Mumbai Mirror escreve que Vivek Goswami é uma pessoa chegada de um outro traficante de nome Chota Rajan, rival de Dawood Ibrahim. E aponta-se que o grupo detido era rival “de um outro barão da droga africano, de nome Momade Bachi Suleman, conhecido popularmente por MBS”.A imprensa queniana levantou uma suspeita sobre as razões que levaram Dawood a denunciar o grupo:”Dawood e MBS fizeram um plano para se livrarem dos seus rivais e por isso forneceram detalhes à polícia queniana, que actuou juntamente com o DEA”. As recentes detenções no Quénia ocorreram em Nyali, Mombassa, na residência de Akaash. Todos foram acusados de tráfico de drogas no Quénia e nos EUA. Goswami investiu muito do dinheiro do tráfico em imobiliária e indústria hoteleira.As detenções no Quénia ocorreram dias antes do desaparecimento de MBS em Maputo. Ontem, a Voz da América estabelecia uma ligação entre o desaparecimento de MBS e as detenções no Quénia. Todavia, de acordo com um parecer obtido pelo mediaFAX de uma fonte relevante, essa ligação ainda é forçada uma vez que as detenções no Quénia foram feitas com mandado judicial e a Polícia confirmou essa operação e a sua colaboração com o DEA.

No caso de MBS, e mesmo depois de a Casa Branca ter colocado o empresário numa lista de barões de droga, para as autoridades moçambicanas Bashir foi sempre um homem “limpo e íntegro” tanto mais que em Setembro último ele sentou-se na mesa de honra do agora presidente-eleito Filipe Nyusi, num jantar de angariação de fundos do Partido Frelimo. Estão, no entanto, a circular leituras segundo as quais, por causa de uma profunda descrença nas autoridades moçambicanas e porque MBS continua a gozar da protecção ao mais alto nível do Partido Frelimo, operativos americanos tenham detido o empresário sem um aval da Policia local. Como se sabe, os Estados Unidos, a 2 de Junho de 2010, colocaram o empresário moçambicano numa lista de barões da droga afirmando que ele liderava uma bem financiada rede de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro em Moçambique.Com as detenções no Quénia e em face do alegado papel de MBS na denúncia da rede desmantelada começa também a circular a alegação de que o empresário tenha sido vítima de um ajuste de contas. Ou, como também se alega, tratou de uma “fuga” para um esconderijo seguro, suscitada pelas detenções no Quénia? O caso ainda vai fazer correr muita tinta. Mas,  na sua entrevista a TVM, porta-voz da PRM que deu a entrevista, Orlando Mudumane, disse que a corporação já estava no encalço dos raptores mas a sua expressão facial era a de um polícia que falava sem convicção. (Marcelo Mosse, in MediaFAX de 18 de Novembro de 2014)

Quer entender isto?

O Conselho Constitucional (CC) emitiu, a 11 de Novembro corrente, o acórdão nr. 11/ CC/2014, cujo conteúdo anula a decisão anteriormente tomada pelo Tribunal Judicial Distrital de Tsangano (TJDT), na província de Tete. A instância distrital tinha decidido que a votação para as gerais e assembleias provinciais havida no dia de 15 de Outubro passado deveria ser anulada e repetida em virtude das escaramuças e vandalização das mesas de votação que se assistiu no dia da votação.A decisão do órgão judicial distritalforatomadadepoisdeoórgão ter recebido uma exposição da Frelimo, em que este partido pedia anulação do processo nas mesas onde verificou-se a confusão movida, segundo a queixa remetida, por membros e simpatizantes da Renamo naquele distrito. Recebida a exposição, o tribunal decidiu anular sim o processo, mas, decidiu também que o processo deveria ser repetido por entender que os potenciais eleitores prejudicados do seu direito cívico, devem ter a oportunidade de escolher os seus dirigentes. Notificada da decisão, a Frelimo decidiuremeterrecursoaoórgãojudicial distrital mostrando discordância no ponto que diz respeito à necessidade de repetir o processo por entender que os factores exógenos e endógenos que impediram um processo normal de votação continuam intactas, ou seja, ainda não há condições para se votar porque as pessoas continuam com medo de regressar aos postos de votação.“Persistem até hoje em todo Distrito de Tsangano os factores exógenos e endógenos que determinaram o Recurso Contencioso Eleitoral ao Tribunal do Distrito de Tsangano; os membros da Renamo, seus Delegados de candidatura, militantes ou simpatizantes continuam a intimidar , ameaçar e violentar verbal e fisicamente a população e membros dos órgãos eleitorais com o objectivo de inviabilizar o processo de apuramento parcial e intermédio junto da Comissão Distrital de Eleições; constante intimidação aos membros das mesas de voto, delegados de candidatura do partido Frelimo e permanente coação quer física quer verbal sobre as pessoas ou eleitores nas ruas, povoados de Tsangano; nenhum Delegado de Candidatura da Frelimo quer repetir a experiência amarga nem ambiciona retornar ao trabalho junto daquelas mesas; as condutas criminosas e violentas praticadas pela Renamo influenciaram gravemente o sentido do voto nas mesas e criaram intimidação, temor nos potenciais eleitores” – enumerou a Frelimo, as razões por detrás do entendimento de que a votação deveria ser anulada e pronto, ou seja, anulação do processo sem, necessariamente, passar-se para a repetição do processo.Impugnação prévia Entretanto, na análise do processo de recurso, o CC entendeu anular completamente a decisão do juiz de Tsangano em relação à matéria, pelo facto de não ter havido reclamação nem protesto na mesa de votação. Ou seja, o CC entendeu que o TJDT nem sequer deveria ter analisado a matéria emreclamaçãoporfaltadeimpugnação prévia. Na verdade, esta situação já tinha sido vista pelo tribunal distrital, mas entendeu o TJDT que as circunstâncias reais no terreno (excessiva violência) não davam qualquer hipótese de os reclamantes pronunciarem-se nem verbal nem por escrito. “No entanto da narração dos factos resulta que não houve oportunidade nem capacidade para que as pessoas com interesse e legitimidade pudessem apresentar suas reclamações ou protestos nem para que as respectivas mesas deliberassem, conforme atesta o anexo número 1 do ofício næ% 01/ STAE/2014; na verdade pode-se concluir que houve um protesto ou reclamação que não chegou a ser tramitado por razões de força maior; o requerente não pode ser penalizado, pela falta de cumprimento da impugnação prévia, visto não ter havido condições para tal e porque o tribunal é o órgão imediatamente chamado a dirimir as irregularidades do processo de votação, o recurso é de admitir”- assim entendeu e decidiu o juiz do TJDT.

Rebatendo esta argumentação, os juízes do CC entenderam invalidar as decisões do tribunal distrital por entender que, não havendo condições na mesa de votação, os reclamantes poderiam tê-lo feito junto da Comissão Distrital de Eleições, o que não aconteceu.“O Meritíssimo Juiz do Tribunal Distrital de Tsangano, não deveria ter afastado o pressuposto da impugnação prévia previsto no no 1 do artigo 192 da Lei næ% 8/2013, de 27 de Fevereiro, e no artigo 174 da Lei næ% 4/2013, de 22 de Fevereiro, pois destas disposições imperativas, dependia o conhecimento do mérito do recurso. Não tendo sido possível por justo impedimento, a apresentação de reclamação ou protesto junto das mesas de assembleia de voto, porém haveria possibilidade de protestar perante a Comissão Distrital de Eleições de Tsangano, o que conforme os autos não se verificou” – anotou o CC, condenado a posição do juiz de Tsangano.Aquando do pronunciamento do órgão, o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, anunciara a invalidação da votação em Tsangano e deixava a decisão da repetição ou não da votação em Tsangano nas mãos da Comissão Nacional de Eleições.Entretanto, ao que tudo indica, não haverá chance de qualquer repetição do processo em Tsangano.(In MEDIAFAX 17.11.14)

CAN? É possível.

A Selecção Nacional de Futebol, “Mambas”, ainda tem possibilidade de se qualificar para fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN), a ter lugar na Guiné Equatorial, entre 17 de Janeiro e 08 de Fevereiro, próximo.Apesar da derrota sofrida ontem (15/11), no Estádio Nacional do Zimpeto, em Maputo, diante da Zâmbia por 0-1, Moçambique pode se qualificar como terceiro melhor classificado da fase em curso.Para tal, os Mambas, que possuem cinco pontos e ocupam a terceira posição do Grupo F, são obrigados a ir vencer o Níger, em sua casa, no jogo da última jornada, a ser realizado na quarta-feira (19/11), e esperar que sete selecções de outros grupos percam os seus jogos. Trata-se das selecções do Congo (com sete pontos), Mali ou Malawi (seis), Egipto (seis), República Democrática do Congo (seis), Guiné-Conakri ou Uganda (ambos com sete e jogam entre si na próxima ronda), e da Angola (cinco pontos).Dos listados, o Congo, Malawi, Mali, Guiné-Conakri e Uganda ainda têm possibilidades de se qualificarem directamente para a fase final dependendo do resultado que conquistarem na última jornada da prova.Na sexta ronda, o Congo defronta o último classificado do Grupo A, Sudão, e o Mali joga diante da Argélia, que lidera o Grupo B sem derrotas nem empates, sendo que o Malawi esgrime as forças com a Etiópia (último classificado do mesmo grupo). Enquanto isso, no Grupo C Angola enfrenta o líder, Burkina Faso, e no “G” o Egipto vai jogar diante da Tunísia que está no topo da tabela do grupo.O outro grupo que os moçambicanos deverão prestar atenção é o “E”, este que é o mais equilibrado de todos. É que à uma jornada do fim até o último classificado, o Togo, depende apenas de si para garantir acesso directo ao CAN-2015 em primeiro lugar. Portanto, é necessário que o Gana (líder com oito pontos) vença o Togo ou empate, e no jogo Uganda vs Guiné-Conakri haja imperiosamente um vencedor, uma vez que ambas têm sete pontos. Deste modo, passariam o Gana (com 11, em caso de vitória, ou 9 pontos, em caso de empate) e o vencedor do último embate referido ficaria com 10, e o derrotado ficaria com sete não alcançando Moçambique com oito, neste caso.Refira-se que a jornada a ser realizada na próxima quarta-feira é a última da fase de grupos. Para o CAN-2015, tem acesso directo as primeiras duas selecções dos sete grupos, que se juntam a selecção anfitriã. A 16ª vaga é ocupada pela terceira melhor classificada dos grupos.

Renamo: um corpo com três cabeças

A Renamo submeteu ao Conselho Constitucional, na passada sexta-feira, 7 de Novembro, o pedido anulação das eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro, por considerar que as eleições foram fraudulentas.Em declarações a jornalistas depois de ter interposto recurso em que considera as eleições fraudulentas, o mandatário da Renamo, Andre Magibire, disse que o seu partido pretende ver a justiça eleitoral reposta, “porque estas eleições foram as mais fraudulentas jamais vistas em Moçambique”.A Comissão Nacional de Eleições, onde o recurso da Renamo foi depositado, deverá encarregar-se do seu encaminhamento ao Conselho Constitucional.A Renamo alega, no seu recurso, que houve registo de aparecimento de boletins pré-votados a favor da Frelimo e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, enchimento de urnas, tumultos envolvendo a Polícia, e também houve desaparecimento e falsificação de editais.Na passada terça-feira( 4), a Comissão Nacional de Eleições havia considerado improcedente a reclamação que havia sido submetida pela Renamo no passado dia 30 de Outubro, relativamente aos resultados eleitorais de 15 de Outubro.Todos os recursos submetidos pela Renamo e o MDM em todos os níveis dos órgãos eleitorais foram considerados de improcedentes e extemporâneos.A Renamo já veio afirmar que não aceita nem reconhece os resultados das recentes eleições nem a deliberação da CNE que considera o recurso improcedente.Segundo Andre Magibire, tendo a Renamo submetido o recurso no passado dia 30 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos da lei, tinha que responder num prazo de 48 horas, ou seja, até sábado passado, mas isso não aconteceu.A Renamo acusa a CNE de ter levado cinco dias para responder à sua reclamação, pelo que não reconhece a resposta, sendo por isso que decidiu recorrer ao Conselho Constitucional, apesar de recentemente o presidente daquele órgão, Hermenegildo Gamito, ter sido citado como tendo dito que os partidos e os candidatos deviam reconhecer os resultados das eleições.

Por outro lado, a Renamo diz que, na sua forma de entender, a CNE ainda não divulgou os resultados das recentes eleições presidenciais, legislativas e provinciais, sendo por isso que ainda espera que isso aconteça.Fundamenta esta tese afirmando que os resultados não foram anunciados pelo presidente da CNE, mas sim por “um indivíduo estranho”, neste caso o director-geral do STAE, Felisberto Naife.“Para nós – a Renamo –, a CNE ainda não divulgou os resultados. Estamos à espera que o presidente [da CNE] o faça, porque aquilo que aconteceu é ilegal”, declarou Magibire.Nos termos dos artigos 133 e 141 da Lei n.º 4/2013 e dos artigos 118 a 123 da Lei n.º 8, de 27 de Fevereiro, compete à Comissão Nacional de Eleições anunciar publicamente os resultados da centralização nacional e do apuramento geral das eleições, o que não aconteceu desta vez.Um edital interessante,na foto. Na Assembleia de Voto 10001404, que funcionou na Escola Primária Tunduro, Cidade da Matola, o edital correspondente à votação presidencial indica que havia 800 eleitores inscritos e que das urnas foram retirados 504 votos. Mas na contagem de votos para os candidatos, o número de votos chegou a 1470 votos.. (B.Álvaro)

Esconder a doença? Ela está lá!!!

O número de votos brancos registados nas eleições gerais de 15 de Outubro superou o total alcançado por 27 partidos políticos que participaram do escrutínio, incluindo o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que é a segunda maior força da oposição nacional.Das contas feitas com base nos números do apuramento geral, constata-se que apenas a Frelimo e a Renamo tiveram números maiores que os votos pelo “anónimo”. Os números indicam que as urnas receberam um total de 749 105 votos em branco, divididos entre a eleição presidencial e legislativas (sem incluir as assembleias provinciais), enquanto os 27 partidos, incluindo o MDM, receberam um total de 552 544, o que representa cerca de dois terços dos votos sem preferência.Se aos votos em branco adicionarmos os nulos após o processo de requalificação, os números simplesmente triplicam para 1 328 604, aproximando-se dos números alcançados pela Renamo: 1 495 137. Estes números superam a soma dos eleitores das províncias de Inhambane e Cabo Delgado juntas.Os votos em branco, que é o mesmo que não votar em nenhum dos candidatos concorrentes, juntamente com os nulos, que são aqueles em que o eleitor deixou uma marca que não exprime clareza em quem deposita o seu voto, figuram no terceiro escalão de votos, depois dos números alcançados pela Renamo, e distantes da votação para a Frelimo, que totalizou 2 575 995.