Renamo: um corpo com três cabeças

A Renamo submeteu ao Conselho Constitucional, na passada sexta-feira, 7 de Novembro, o pedido anulação das eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro, por considerar que as eleições foram fraudulentas.Em declarações a jornalistas depois de ter interposto recurso em que considera as eleições fraudulentas, o mandatário da Renamo, Andre Magibire, disse que o seu partido pretende ver a justiça eleitoral reposta, “porque estas eleições foram as mais fraudulentas jamais vistas em Moçambique”.A Comissão Nacional de Eleições, onde o recurso da Renamo foi depositado, deverá encarregar-se do seu encaminhamento ao Conselho Constitucional.A Renamo alega, no seu recurso, que houve registo de aparecimento de boletins pré-votados a favor da Frelimo e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, enchimento de urnas, tumultos envolvendo a Polícia, e também houve desaparecimento e falsificação de editais.Na passada terça-feira( 4), a Comissão Nacional de Eleições havia considerado improcedente a reclamação que havia sido submetida pela Renamo no passado dia 30 de Outubro, relativamente aos resultados eleitorais de 15 de Outubro.Todos os recursos submetidos pela Renamo e o MDM em todos os níveis dos órgãos eleitorais foram considerados de improcedentes e extemporâneos.A Renamo já veio afirmar que não aceita nem reconhece os resultados das recentes eleições nem a deliberação da CNE que considera o recurso improcedente.Segundo Andre Magibire, tendo a Renamo submetido o recurso no passado dia 30 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos da lei, tinha que responder num prazo de 48 horas, ou seja, até sábado passado, mas isso não aconteceu.A Renamo acusa a CNE de ter levado cinco dias para responder à sua reclamação, pelo que não reconhece a resposta, sendo por isso que decidiu recorrer ao Conselho Constitucional, apesar de recentemente o presidente daquele órgão, Hermenegildo Gamito, ter sido citado como tendo dito que os partidos e os candidatos deviam reconhecer os resultados das eleições.

Por outro lado, a Renamo diz que, na sua forma de entender, a CNE ainda não divulgou os resultados das recentes eleições presidenciais, legislativas e provinciais, sendo por isso que ainda espera que isso aconteça.Fundamenta esta tese afirmando que os resultados não foram anunciados pelo presidente da CNE, mas sim por “um indivíduo estranho”, neste caso o director-geral do STAE, Felisberto Naife.“Para nós – a Renamo –, a CNE ainda não divulgou os resultados. Estamos à espera que o presidente [da CNE] o faça, porque aquilo que aconteceu é ilegal”, declarou Magibire.Nos termos dos artigos 133 e 141 da Lei n.º 4/2013 e dos artigos 118 a 123 da Lei n.º 8, de 27 de Fevereiro, compete à Comissão Nacional de Eleições anunciar publicamente os resultados da centralização nacional e do apuramento geral das eleições, o que não aconteceu desta vez.Um edital interessante,na foto. Na Assembleia de Voto 10001404, que funcionou na Escola Primária Tunduro, Cidade da Matola, o edital correspondente à votação presidencial indica que havia 800 eleitores inscritos e que das urnas foram retirados 504 votos. Mas na contagem de votos para os candidatos, o número de votos chegou a 1470 votos.. (B.Álvaro)