Autarquicas

Cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove mesas de assembleias de votos vão funcionar em 1.139 locais de votação nas eleições de 10 de Outubro deste ano, nas 53 autarquias moçambicanas, determinou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). A cidade e província Maputo, Gaza, e Nampula têm maior número de pontos de votação, com 192, 207, 101 e 149, respectivamente.Nos termos da Lei número 7/2018, de 3 de Agosto, relativa à eleição dos titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, chama-se “mesa de assembleia de voto ao conjunto de pessoas a quem compete a função de dirigir os trabalhos em cada assembleia de voto”.É imperioso que as referidas pessoas saibam ler e escrever em língua portuguesa e possuam formação adequa à complexidade da tarefa a desempenhar.Segundo o dispositivo a que nos aludimos, em cada assembleia de voto há uma ou mais mesas e cabe a elas dirigir a votação e o apuramento dos resultados do sufrágio.Os locais de funcionamento das assembleias de voto, à luz do artigo 55 daquela lei, são os edifícios do Estado e da administração autárquica, desde que ofereçam condições de acesso e segurança.Neste contexto, o grosso dos 1.139 locais de votação vão funcionar em escolas, como tem sido costume. Foi assim no último recenseamento eleitoral, por exemplo, no qual o STAE inscreveu 88,03% cidadãos, dos 7.686.012 que estavam previstos.Inicialmente, estavam abrangidos 8.500.000 eleitores mas o número sofreu reduções ao longo do processo. No total, foram criados 1.264 mandatos nos 53 municípios.Aliás, as mesas de assembleias de voto têm coincidido com os locais onde funcionaram os postos de recenseamento eleitoral, o que permite facilitar orientação dos cidadãos para o dia da votação, uma vez que já conhecerem os lugares.Eis a distribuição de locais de votação e as respectivas mesas nas autarquias de Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa:

Na capital do país, dos 192 locais de votação criados, maior número está no Distrito Municipal de KaMubukwana, com 51, e 238 assembleias de voto.O Distrito Municipal de KaMavota conta com 49 centros, onde vão operar 250 assembleias de voto.No Distrito Municipal de KaNyaka, que registou um número bastante baixo de eleitores durante o recenseamento eleitoral, o STAE criou apenas sete locais de votação e igual número de mesas de assembleia de voto.Para o Conselho Autárquico da Matola, aquele órgão criou 134 centros de votação, nos quais irão funcionar 706 e assembleia de voto. Em todos os quatro municípios da província de Maputo existirão 875 mesas.Em Gaza, com cinco autarquias e propalado bastião da Frelimo, o órgão de administração eleitoral criou 341 mesas de assembleia de voto, cujo grosso estará no município de Xai-Xai, com 134 mesas, para 39 locais de sufrágio.Nos cinco conselhos autárquicos de Inhambane, foram instaladas 250 assembleias de voto espalhados por 83 centros de votação, sendo 26 na cidade de Inhambane, sete na Massinga, 31 na Maxixe, nove em Vilanculo e 10 em Quissico.Em Sofala, o STAE criou 536 mesas de assembleia de voto para 93 locais de votação, dos quais 65 no município da Beira, 11 no Dondo, três em Gorongosa, oito em Marromeu e seis em Nhamatanda.