número de contribuintes registados em Moçambique
quintuplicou no período compreendido entre 2006 e 2012, revelam estatísticas da
Autoridade Tributária de Moçambique (AT).Os mesmos dados indicam a existência
de pouco mais de dois milhões de cidadãos portadores do Número Únicos de Identificação
Tributária (NUIT).Em 2006, contribuintes cadastrados no sistema tributário nacional
perfazia cerca de 500 mil.Segundo o Presidente da AT, Rosário Fernandes, em
2012 o país registou uma atribuição recorde de NUITs.“No total, até dia 16 de
Dezembro, foram atribuídos 484,611 NUITs, que incluem 477,055 contribuintes em
sede de pessoas singulares e os restantes são contribuintes do Imposto
Simplificado para Pequenos Contribuintes. Este número equivale a 34,61 por
cento a mais do que a meta de cadastramento para 2012”, disse.Apesar do número
crescente de contribuintes, a situação ainda está muito aquém do que seria de
desejar tendo em conta que o país possui uma população economicamente activa
estimada em 10 milhões de habitantes.Aliás, o próprio presidente da AT admite
que nem todos os contribuintes cadastrados exercem o seu dever de contribuir
para as receitas do Estado.O aumento do número de contribuintes cadastrados
deve-se ao trabalho realizado por disseminadores do sistema tributário. Neste
momento, o país possui mais de 15 mil disseminadores entres os quais constam,
professores, estudantes, estagiários, confissões religiosas e sociedade civil
em geral.
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