Um líder carismático e insubstituível!!

O Comité Central da Frelimo (CC) acaba de legitimar as declarações do Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paúnde e do Secretário para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua que classificou Guebuza de “candidato natural” à sua própria sucessão da presidência do partido.Reunido em VII Sessão Ordinária, o CC proclamou por “unanimidade” e “aclamação” a figura de Armando Guebuza como candidato único à presidência do partido Frelimo nos próximos cinco anos. A candidatura de Guebuza na presidência da Frelimo será selada no este mês de Setembro em Pemba, durante os trabalhos do X Congresso, cuja agenda foi aprovada na Matola. Lembre-se que em Junho passado, Filipe Paúnde dissera que, pelo desempenho positivo que Guebuza teve à frente do partido, não havia outra alternativa que não fosse a sua recandidatura.Os últimos desenvolvimentos confirmam as especulações que vinham sendo feitas de que Guebuza teria orquestrado o movimento que se galvanizou dentro da Frelimo em torno de uma revisão constitucional que lhe daria um terceiro mandato como Presidente da República. Contudo, fracassado esse plano, devido a fortes contestações por parte da sociedade em geral, o plano alternativo foi reconduzir Guebuza à presidência da Frelimo, abrindo uma situação em que o futuro Chefe de Estado  obedecerá aos comandos do líder do partido. Isso conseguiu-se através de uma revisão dos estatutos, onde se torna explícito que todos os dirigentes executivos do Estado a todos os níveis, sendo membros da Frelimo, subordinam-se aos seus equivalentes na hierarquia do partido.

O quinhão de toda a questão gira em torno do artigo 75 dos estatutos.

Nos estatutos actualmente em vigor, este artigo reza, no seu ponto número 1, o seguinte:  “Os eleitos e os executivos coordenam a sua acção com os órgãos do Partido do respectivo escalão e são perante estes pessoal e colectivamente responsáveis”. O número 2 estabelece: “quando se trata de cargos de âmbito nacional, os eleitos e os executivos serão responsáveis perante a Comissão Política”.

A nova letra deste artigo vem propor: “Os eleitos e os executivos coordenam a sua acção com os órgãos do partido do respectivo escalão e são perante este pessoal e colectivamente responsáveis pelo exercício de funções que desempenham nos órgãos do Estado ou autárquicos”.

Assim, todos membros do governo ou dos órgãos municipais deverão coordenar as suas actividades com os órgãos locais do partido Frelimo que por sua vez, em fórum próprio, deverão prestar contas ao presidente do Partido.

Sendo a Frelimo o partido que sempre esteve à frente do Estado desde a independência, em 1975, foi tradição deste partido que o seu presidente (a quem não há limitação de mandatos) é automaticamente candidato à Presidência da República.

Reza a história do partido Frelimo, desde a sua fundação em 1962, que o presidente do partido é também o Presidente da República. Foi em obediência a esta tradição que em 2005, o antigo Presidente, Joaquim Chissano, foi obrigado a ceder o seu lugar a Guebuza, que assumira a Presidência da República depois da vitória nas eleições gerais de 2004.

Todos os sinais dão a entender que Guebuza não tenciona seguir esse exemplo, e a campanha liderada pelo seu fiel seguidor, Filipe Paúnde, ao promover a sua imagem como líder carismático e insubstituível, visava justamente criar esse efeito nos militantes do partido, que votaram sem questionamento na moção apresentada no final da sessão. 

Assim, Guebuza sairá da chefia do Estado (por imperativos da Constituição) mas continuará a controlar o poder do Estado através da nova engenharia estatuária que lhe confere directamente esse poder. O futuro Presidente da República, sendo da Frelimo, será subordinado do Presidente da Frelimo, neste caso Armando Guebuza.Será uma experiência nova, mas que poderá provocar tensões perigosas entre dois centros de poder; um legitimado pelo voto popular, e o outro pelos quatro mil delegados que consagrarão esta maquiavélica engenharia estatutária no congresso de Pemba.

A Constituição da República, na qualidade de lei fundamental, confere, através do artigo 159, um conjunto de competências ao chefe do Estado moçambicano.Porém, pela forma como a actual estrutura está a ser desenhada, deixa transparecer que o poder presidencial, a partir de 2014, se for ganho pelo candidato da Frelimo, será simplesmente cosmético.

É que nos estatutos do partido Frelimo, em nenhum momento dá-se poder ao Presidente da República de dirigir sequer uma reunião do partido, sendo este o principal centro da definição de estratégias de governação.Nesse contexto, não obstante ter deixado a Presidência da República, Guebuza, como presidente do partido, passará a ter poderes supremos em relação ao próximo Presidente da República, caso seja proveniente da Frelimo. Quer dizer, continuará a ditar as regras de jogo, uma vez que irá presidir aos órgãos do poder do partido, particularmente a Comissão Política e o Comité Central. Na razão inversa, o Presidente da República está desprovido de poder, ainda que provenha do partido Frelimo.

Assim, o próximo presidente da República terá ministros a si subordinados no Governo e seus superiores no partido, caso estes façam parte da Comissão Política.

Ao contrário de outros encontros, onde Armando Guebuza dedicou parte dos seus discursos a atacar seus detractores apelidando-os de “apóstolos da desgraça, tagarelas, marginais e distraídos”, desta vez optou por evocar ganhos na presidência do partido e do país. Falando no fim do encontro da Matola, Armando Guebuza disse que sob a direcção da Frelimo e do Governo, o povo moçambicano empenhou-se na criação de uma maior prosperidade para o país. Disse que com a sua direcção muitos compatriotas construíram cada vez melhores e mais amplas e espaçosas habitações e adquiriram bens duradoiros como geleiras, bicicletas, motorizadas e viaturas.Sublinhou que a prosperidade da sua governação expressou-se através do acesso à energia eléctrica, tanto para a iluminação como para a dinamização de iniciativas empresariais locais e implantação das tecnologias de informação e comunicação.Armando Guebuza afirmou que muitas são as carências e desafios que passaram para a história. Indicou que as convincentes e esmagadoras vitórias da Frelimo nos pleitos eleitorais, a massiva aderência aos seus eventos, o número de canções criadas e de obras de arte produzidas, bem como a adesão de novos membros que induzem constantes redimensionamentos das células sublinham a simpatia, confiança e prestígio que o partido granjeia no seio da sociedade.

O CC não dá mérito

O CONSELHO Constitucional, através do acórdão de 5 de Setembro corrente, decidiu não dar mérito ao pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, no sentido de apreciar e a consequente declaração de inconstitucionalidade das alíneas e) e f) do artigo 9, do Regulamento Disciplinar da Polícia da República de Moçambique. Na sua justificação, o CC aponta que as alíneas em causa foram revogadas.A fundamentação do PGR para declarar inconstitucional o Regulamento da Polícia, baseava-se no facto do artigo 9, alíneas e) e f), prever penas de prisão disciplinar simples e prisão disciplinar agravada, como sanções aplicáveis aos membros da Polícia, cujas definições constam dos artigos 12 e 13 do mesmo documento.

Com efeito, no entender do PGR, o artigo 12 do Regulamento dispõe que “a prisão disciplinar simples consiste no internamento do infractor na unidade ou em sector de produção do Ministério do Interior durante o tempo não inferior a cinco e nem superior a 25 dias, devendo aí executar trabalho manual, nomeadamente construções, limpeza e outros serviços auxiliares” e o artigo 13 preceitua que “a prisão disciplinar agravada consiste na reclusão do infractor num recinto apropriado (cadeia ou casa de reclusão) até 60 dias e na sua afectação em regime reeducacional nas unidades produtivas do Ministério do Interior”.
O PGR indicou ainda que a atribuição de competências aos oficiais da Polícia para aplicação de medidas privativas da liberdade aos membros que violam deveres constitui uma flagrante violação ao princípio da separação de poderes, constitui usurpação de poderes do judiciário pelo executivo, e que o Regulamento Disciplinar colide directamente com as normas constitucionais, daí que solicitou ao Conselho Constitucional a declaração de inconstitucionalidade.
Para o CC, ainda que, tendo em conta que o Regulamento em apreço concretizava de certa forma a Lei no 5/79, de 26 de Maio, que criou a Polícia Popular de Moçambique, entretanto revogada pela Lei nº 19/92, de 31 de Dezembro, que cria a Polícia da República de Moçambique, poder-se-ia aventar a hipótese de que aquele Regulamento, também, foi revogado, por consequência, na sua totalidade.
“Entendemos, porém, que esta hipótese não é plausível, porquanto a nova lei não extingue a instituição policial criada pela lei anterior, tendo-a recriado, impregna-a dos novos valores e princípios subjacentes à ordem constitucional estabelecida pela Constituição de 1990” – indica o documento.
“O CC não dá mérito a este pedido. Concluímos que as normas regulamentares, cuja apreciação e declaração de inconstitucionalidade nos é solicitada pelo PGR, não preenchem o pressuposto processual objectivo da fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade imposto pela parte final do nº 1, do artigo 245, da Constituição, ou seja, o pressuposto da vigência das normas objectivo de fiscalização. Revogadas que foram as alíneas e) e f), do artigo 9, do Regulamento Disciplinar da Polícia, assim como as demais disposições que com estas têm conexão material imediata, verifica-se inutilidade de uma decisão de mérito sobre a sua eventual inconstitucionalidade” – aponta o acórdão do CC.
Entretanto, chamado a comentar esta decisão do CC, o Ministro do Interior, Alberto Mondlane, disse que não se pode estar contra a lei. Garantiu que ao nível do Ministério do Interior está em curso um trabalho profundo na abordagem do Regulamento da Polícia e no devido momento os órgãos competentes vão decidir sobre a matéria.

Menos e menos

Os citadinos estão a produzir muito lixo e a capacidade para responder às quantidades produzidas é reduzida. A questão de plásticos já faz parte da conversa, pois sabe-se que a sua utilização, nalgumas vezes, traz consequências negativas para a saúde humana. Não entrarei em detalhes sobre as doenças causadas pela inalação do fumo proveniente de plásticos, mas a verdade é que há muito plástico espalhado por todos os cantos da cidade.

Sempre que nos dirigimos ao mercado ou outro local para comprar algo, até mesmo nos hospitais, colocamos o produto adquirido em plásticos sem nenhuma durabilidade, facto que concorre para que, depois de retirado o que nos interessa, não mais precisemos dele. Daí que, na situação em que nos encontramos, de percorrer longas distâncias para encontrar contentor, deita-se o plástico no chão.

Como consequência, logo que vem a chuva, os colectores de água ressentem-se. Os plásticos, papéis, areia, entre outro tipo de lixo vão até o colector e obstruem a passagem de água. As estradas ficam alagadas, uma vez que os colectores deixam de desempenhar a sua função.

Isto para dizer que é fundamental que tomemos uma outra atitude, sobretudo com a produção de plásticos não conserváveis. Dificilmente encontramos aqueles plásticos que estão sendo comercializados a cinco meticais na via pública. Pelo contrário, eles são conservados porque oferecem durabilidade. Aliás, muitos de nós já perdemos o hábito de ir às compras munidos de cestos, o que de certo modo evitaria que comprássemos plásticos “descartáveis” para no minuto seguinte deitar fora.

Parece que já existem pessoas sensíveis nesta matéria. Quis apenas mostrar que a deficiente recolha de resíduos sólidos, aliado ao comportamento dos munícipes conduziram-me a esta constatação de que a produção do lixo parece ser maior. O que se lhes exige é a melhoria da qualidade dos mesmos, de modo a servirem para outras compras.

O certo é que sempre que chove as estradas ficam cheias de areia, plástico, papel e até mesmo pedras que por muito tempo permanecem na estrada, complicando o trânsito até mesmo a drenagem das águas. É só verificar esta realidade sempre que chove.(P0r Santos Chiboleca)

Desinteresse grave de jovens pela política!!!

O historiador Egídio Vaz disse que os jovens estão em melhores condições de assumir o poder e conduzir os destinos do país.Vaz reagia assim às palavras do professor Firmino Mucavele, quando a dado passo da sua apresentação dizia que os jovens não estavam preparados para assumir o poder, uma vez que não há confiança entre a “Geração 25 de Setembro” e a “Geração da Viragem”.“Não concordo quando se diz que os jovens não estão preparados para assumir o poder, temos que esperar para assumir o poder na velhice. Os jovens estão na periferia do sistema da gestão do poder poliítico em Moçambique. Na maioria dos casos, não participam. Apenas são  consultados. Consulta e participação são coisas diferentes. Em processos consultivos, o poder de decidir reside no consultor. Cabe ao consultor integrar ou não. Isto causa frustração aos jovens”, disse.

Acácio Beleza, do Conselho Nacional da Juventude, mostrou-se preocupado com a proliferação de instituições do ensino superior no país e do desinteresse dos jovens pelo processo eleitoral.

“Há desinteresse grave de jovens pela política. A abstinência não será fracasso para o projecto desenhado pela Frelimo nos anos 60?”, questionou. 60 por cento do nosso ensino não é bom. Os cursos são longos. Na área do carvão mineral existem estudantes moçambicanos que não sabem pôr uma máquina em funcionamento.

“Temos 43 universidades e sete escolas técnicas. Devia ser o contrário. O ensino não pode ser avaliado pelo número de aprovações, mas, sim, pela qualidade”, disse.Sobre a abstinência, disse que é perigoso não votar. Há falta de confiança pelo menos nas pessoas que não pegaram em armas. (C. Saúte)

Noticiando que...

Um agente da Polícia de Trânsito (PT), na cidade de Maputo, foi agredido por dois cidadãos chineses, depois de tê-los passado uma multa por infracção ao código de estrada. O porta-voz da PRM em Maputo confirmou o sucedido e disse que “os chineses têm abuso”. Os cidadãos chineses estão agora detidos na 7ª Esquadra da PRM, no Alto-Maé.Segundo disse ontem o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo, Arnaldo Chefo, a agressão ocorreu na rua João Albazine, nas imediações da Praça 21 de Outubro, onde os dois chineses haviam estacionado depois de mandados parar pela PT. O agente da Polícia aproximou-se ao local e passou a multa pela infracção e foi recebido por bofetadas.

A vila sede de Chimbonila, na província do Niassa, está desde o passado dia um do mês em curso ligada à rede eléctrica nacional no âmbito do projecto de electrificação rural daquela zona norte do país. Até ao presente momento, mais de 150 famílias daquela vila estão a se beneficiar da rede, para além de um posto de saúde na administração local.A extensão da rede para Chimbonila prevê, igualmente, a electrificação das vilas de Mbandeze, Colongo, Mtava e Nomba e a zona do complexo Lusa.

Vários países africanos registam melhorias nas estratégias de controlo de comercialização de medicamentos fora de prazo. No entanto, os dados do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos indicam que actualmente em Moçambique do total de stock de medicamentos comercializados no país, 98 por cento são medicamentos em condições aprovadas para serem comercializados e os restantes 2 por cento são medicamento fora do prazo.Esta constatação resulta de um estudo realizado pelo Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos (LNCQM) cujas províncias abrangidas foram Maputo-cidade e província, Zambézia, Sofala e Nampula.

Um grupo de militares da Base Aérea de Mavalane, arredores da cidade de Maputo, é acusado de vender aos residentes dos bairros de Insalene e Aeroporto “B”, os restos de material das obras do novo edifício dos Aeroportos de Moçambique.Os residentes destes dois bairros dizem tratar-se de restos de chapas de zinco, alumínio, nox, mármore, tijoleiras, azuleiros, vidros, madeiras. Os restos são despejados nas covas existentes dentro da rede do aeroporto, do lado das sucatas dos aviões e helicópteros de guerra da Força Aérea de Moçambique.Hilíria Guambe, 31 anos, residente no Insalene, disse que quando começaram as obras da reabilitação do Aeroporto Internacional de Mavalane, eles entravam e levavam os restos sem problemas. Mas quando os militares aperceberam-se de que parte do material como alumínio, nox e madeira era vendido, começaram a cobrar valores que variam entre 50 e 500 meticais.Estas obras são parte do projecto de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Maputo, que arrancou em 2007, com a construção de um novo terminal internacional, num investimento de cerca de 70 milhões de dólares, financiados pela No total, o projecto vai custar cerca de 130 milhões de dólares, que também inclui a construção de um novo terminal de carga e uma sala VIP.

Uma central térmica destinada à produção de energia eléctrica com base no carvão mineral vai ser construída na província de Tete, pela mineradora brasileira, Vale Moçambique.

Mais de 28 alunas dos 14 a 16 anos de idade já desistiram este ano das aulas por motivos de gravidez precoce numa escola de Quissico, no distrito de Zavala, província Inhambane. O maior número destas alunas frequenta a 8ª classe.

Há quatro anos que a edilidade de Maputo prometeu que iria reabilitar a rua Conjunto Djambu, anteriormente designada por Major Couto, localizada no Bairro da Malanga. A promessa foi feita na ocasião da transferência do mercado grossista da Malanga para Zimpeto. A rua era praticamente parte do mercado e com a saída dos vendedores, a edilidade prometeu voltar a condicioná-la para servir os moradores locais. Só que está a passar o tempo e nada acontece.

Os descontos ilegais nos salários dos funcionários públicos para pagar o famigerado X Congresso da Frelimo continuam e muitas famílias estão a ser lesadas pelo partido. Desta vez a reclamação vem do distrito do Gilé, na província da Zambézia. Um grupo de funcionários da direcção da saúde do distrito de Gilé, devidamente identificados contactou o jornal a denunciar descontos nos seus salários. Só no mês de Agosto perderam 10 por cento do seu salário a favor do partido Frelimo. É o partido Frelimo a cobrar coercivamente os funcionários públicos.Para apurar a veracidade dos factos o director distrital da saúde em Gilé, António Francisco Melo,sem rodeios, confirmou o facto. 

O Chefe dos fascistas portugueses defendia que...

Antigo combatente diz que...

Onde está a segurança que prometeram”?

A recente agitação dos muçulmanos veio mais uma vez mostrar o tipo de Estado que temos e qualidade do nosso debate público.

Até porque já dizia o Professor Elísio Macamo que o desenvolvimento de um país mede-se pelo seu nível de debate. Não precisa fazer inquérito para perceber a tendência das opiniões em relação ao assunto. Mas é preciso analisar a questão baseando-se na lógica dos acontecimentos.

Os muçulmanos cansaram-se de comentar entre eles os raptos seguidos de sequestros dos seus familiares e os consequentes pedidos milionários de resgate. A Polícia, como sempre, prometeu “investigar os casos”. Aliás, inovou: apresentou uns tais que se dizem ser os supostos raptores que tinham treze biliões de meticais que mais tarde já só eram três biliões. Só que os raptos não pararam. A saga continuou e atingimos a casa dos mais de 20 raptos. Não vamos ser hipócritas nem invocar a negritude: estão a ser raptados cidadãos (moçambicanos) de descendência asiática que desenvolvem actividade comercial. Gente tradicionalmente com muito dinheiro.

Perante todo este clima de insegurança, qualquer pessoa normal podia indignar-se e fazer algo (até mesmo por instinto) para convocar a si a segurança a que tem por direito, enquanto cidadão. Foi o que os muçulmanos fizeram. Obviamente que pela sequência dos raptos e pela lentidão no esclarecimento de outros sentiram que a Polícia está inoperante.

Quando se reuniram, os muçulmanos organizados em comunidade ou sociedade decidiram que tinham de fazer algo porque os seus familiares estão a “acabar”. Decidiram exigir segurança. E é aqui onde está o turbilhão que nos faz perder. Os muçulmanos votaram no partido que lhes prometeu segurança e paz, para desenvolverem o que melhor sabem fazer: comércio, o que depois se transformou em contrato social com o Estado. Não vendo a segurança e a paz que outrora lhes foram prometidos, nada de errado fizeram senão exigir: “senhores onde está a segurança que prometeram”? É que no lugar de segurança estão a ser servidos raptos.

Ao exigir segurança, os muçulmanos estão a dizer que se a mesma não se fazer sentir não vamos mais votar nestes que se prontificaram em dirigir o Estado e garantir segurança. Os muçulmanos foram enganados e têm o direito de exigir contas ao enganador. Ora: quer as ameaças de voto, quer ameaças de encerrar as lojas, ou até mesmo de abandonar o país, são direitos constitucionais válidos. Os muçulmanos, assim como outro cidadão moçambicano em pleno gozo dos seus direitos podem o fazer. A quem é que os muçulmanos deviam exigir segurança: certamente que não seria às empresas privadas. Isto não é chantagem, é contrato social.

O problema não está com os muçulmanos. Está com as pessoas que mentiram aos muçulmanos e ao resto dos moçambicanos que, com eles a frente do Estado, a segurança estava garantida. E mais: o problema para mim é quando o Estado começa a ir atrás de votos. Não é essa a função do Estado. Nenhum manual de ciência política faz paralelismo Estado Voto, antes do partido e Governo. O nosso problema é que o partido tornou-se mais importante que o Estado. E quando é assim, qualquer conversa sobre votos, abandonamos o Estado e corremos para lá. O Estado não passa por sufrágio, é entidade permanente.

Os muçulmanos não são culpados quando ninguém protesta quando as nossas irmãs são estupradas quando vão ou regressam da escola. Não são os muçulmanos os culpados quando não nos amotinamos à porta das esquadras para exigir resultados das supostas investigações quando a nossa mãe é violada a ida ou regresso do mercado. Quando os nossos jovens são arrancados viaturas e telemóveis. Não são os muçulmanos os culpados quando atribuímos o certificado de normalidade a atrocidades como estas.

Os muçulmanos não são culpados pela sua organização. As comunidades muçulmanas não foram criadas com o “boom” dos raptos. Existem desde há muito tempo. O Estado aceitou a comunidade muçulmana quando ela se propôs a defender os seus interesses como grupo de cunho religioso, isto há muito tempo. A comunidade nada mais está a fazer que andar atrás dos seus objectivos. Está a ser fiel aos seus ideais.

Ninguém proibiu os cristãos de se indignarem quando párocos eram assassinados. Só que os mecanismos de pressão para a mobilidade policial e o lobby no Estado são diferentes. Não são os muçulmanos os culpados pelos lobbies que os mesmos têm dentro do Estado. São as pessoas que recebem o dinheiro, canetas milionárias entre outros presentes e em troca prometem “tratamento especial”. Aliás, aqui também reside a resposta em relação a milhões de dólares que alguns muçulmanos têm dentro de casa com os quais pagam os fabulosos resgates. Quem instruiu as alfândegas (do Estado) a não scanearem as suas mercadorias e quem autoriza que os mesmos acumulem em casa, tanto dinheiro não declarado? Mais uma vez os que controlam o Estado são os culpados.

Há portanto aqui uma tentativa absurda de levar o debate para o fórum religioso até étnico, mas não é por aí e estamos cientes em que isto pode degenerar. Pessoas organizadas em sociedade (que o Estado deu visto) estão a exigir um direito constitucional. Os muçulmanos não podem ficar calados perante raptos dos seus familiares, só porque são muçulmanos. O facto de serem muçulmanos não lhes retira a nacionalidade moçambicana. Estamos perante uma questão de segurança pública e um grupo organizado decidiu manifestar-se contra ele, exigindo (com seus meios) a resolução.

Tal como diz o professor Mia Couto o argumento da raça ou da tribo é um expediente fácil de usar, pois não precisa de manual de instruções e pode ter efeitos espectaculares. Em vez de se debater ideias, abate-se o outro. A ideia aqui quer me parecer que é linchar publicamente os muçulmanos porque estão a exigir segurança. Não custa nada qualquer um de nós exigir também esta segurança. Podemos até ir pernoitar à porta do Ministério do Interior. Só precisamos de uma coisa: sentirmo-nos inseguros nesta República. Ao invés de vermos a insegurança pública, preferimos ver muçulmanos. É isto que me preocupa.

Os muçulmanos não podem deixar de exigir um direito porque são muçulmanos. Agora não me venham dizer que esses muçulmanos só sabem exigir, porque os seus filhos não vão à tropa nem vão a Matalane para serem polícias. Mais uma vez a culpa não é dos muçulmanos: a culpa é dos que foram negociar o Estado com eles para lhes atribuir tratamento VIP. São os que levam o Estado para o Dia “D” – Dia da Decisão. São os que levam vestimentas religiosas e transformam-nas em uniforme escolar oficial da República em nome de alguns meticais para a campanha eleitoral. São os que em nome do Estado comem tachos oferecidos por eles. São os que confundem o Estado Louco com Estado Laico. Estes são os culpados e os que merecem ser linchados em praça pública. Não os muçulmanos que também são nossos irmãos moçambicanos com todos os direitos e deveres que temos. (M.Guente)

Eu Apóstolo da Desgraça denuncio-me

Não é certamente agradável ser o mensageiro que é morto pelas más novas que traz, mas não deixa de ser uma necessidade cada um jogar o papel que se acha atribuído. Este intróito vem a propósito do radicalismo discursivo que o Poder tem ultimamente reservado ao outrora exaltado processo de "crítica e AUTOCRÍTICA". Indo directamente ao ponto: não acredito que fenómeno de raptos e sequestros irá acabar a breve trecho graças a medidas de carácter paliativo por um ou outro sector da sociedade.

A partir de 2005 comecei a cogitar sobre um fenómeno que decidi chamar de "Efeito Barra da Tijuca". A inspiração veio sim do bairro carioca e era espantoso pelo postal social que constituía. Na mesma rua (literalmente) tinhamos de um lado condomínios onde moravam Robinho, Ronaldinho, Kaká e outros com diminuitivo no nome e aumentativo na conta bancária; e do outro lado a inominável malta favelada ("Eu não tenho nome/Eu não tenho identidade"). O resultado dessa interacção altamente desequilibrada todos nós já conhecemos: uma das mais sofisticadas indústrias de raptos e sequestros de todo o mundo. Elucubrando sobre isso não é necessário ser-se sociólogo para imaginar um favelado com fome a ver a granfinada a passar ali a frente "à mão de semear".

Regressando à Jóia do Índico já está bastante documentado o enriquecimento fugaz, porque ilícito, de uma pequena minoria aos encovados olhos de uma maioria que, com sorte, tem 25$ por mês para gerir uma família de 6 pessoas. Aqui no nosso burgo temos opulentas festas para comemorar mais um milhão (de dólares entenda-se) adquirido, e aqui é importante ressaltar que não se trata de um exagero fictício para enriquecer (já agora) o efeito do texto: existem de facto festas para comemorar milhões. Outro dia soube que um amigo meu de infância "possui várias ilhas", uma das quais acabara de vender na semana anterior. Tudo isso na EX-República POPULAR de Moçambique.

Ora não será de se estranhar ao que pode levar esse tipo de relação entre os que andam de helicóptero e os que andam amontoados nos chapas de caixa aberta, e estes já constituem a elite assalariada lá do bairro. As características dos levantamentos de 5 de Fevereiro e de 1/2 de Setembro ajudam a reflectir sobre o tipo de frustrações que têm vindo a ser fermentadas pelo "povo". O modo de manifestação escolhido, os alvos a atingir e os movimentos seguidos pelas "massas" são certamente reveladores do que é que mais angustia os menos afortunados. Por isso sempre considerei que o surgimento de uma "onda" de sequestros era uma questão de tempo em um cenário onde as elites ainda agora viram que segurança privada é um "bem essencial". Carlos Cardoso já nos alertara para as características de guerra civil seguinte: "Do Xipamanine para a Sommerschield".

Conheço o argumento dos nossos gendarmes, certa opinião pública e outros que tais, segundo o qual os raptos até agora registados prefiguram "ajustes de contas" ou "lavagem de dinheiro" que apenas envolvem "Moçambicanos de origem asiática" (e o estigma identitário que anda sempre à espreita). As más novas são que apesar de esse fenómeno ter começado com um determinado segmento populacional, não há indicações claras que ele não se venha a alastrar gradualmente para outros grupos, talvez até sem tantas posses. Não acredito que a inversão dessa tendência aconteça por via de greves no comércio ou eufóricas "declarações de guerra" ao estilo daquele que não se CALA(u). Não será pela prisão de uma ou mais quadrilhas, como já está provado pelos acontecimentos das últimas semanas.

A não ser que haja um plano para se investir intensivamente na segurança pessoal de cada endinheirado (famílias inclusas) - e já agora impedir que chapas de caixa aberta circulem pela Kenneth Kaunda e Kim Il Sung -; é preciso insistir no aumento da renda mais baixa, garantir que não haja uma fracção tão gorda de pessoas no última quintilha da pobreza e, acima de tudo, mostrar que a pobreza está distribuída de modo mais ou menos "equitativo". É necessário transmitir a imagem que estamos todos juntos nesse combate e que ninguém faz dele apenas slogan para o Chefe gostar. Se nos enganarmos quanto à natureza dos actuais raptos estaremos fazendo como o vizinho que não se preocupou com o incêndio do outro. Poderemos viver alegremente com os slogans "(A vida é melhor quando) Estamos Juntos" e "Tudo Bom" mas devemos sempre nos lembrar que um dia o povo cantou "Vada voxe" e "La Famba Bicha".(De  kudumba RO0T)

Uma mão externa quer sabotar o Partido!!!

Os teólogos muçulmanos, reunida na sua sessão extraordinária dos dias 10 e 11 de Agosto de 2012 na cidade de Nampula, para analisar o teor das circulares nºs 1387/2012 e 06 GM/MINED/2012 do MINED, do dia 31 de Julho e 10 de Agosto de 2012, respectivamente, deliberaram que o Governo deve, além de pedir desculpas aos muçulmanos pela ofensa, via imprensa, “autorizar, de forma documentada, o uso do hijab (véu Islâmico) nas instituições públicas e privadas permanentemente”; autorizar também “as mulheres muçulmanas o uso do véu na imagem fotográfica de documentos de identificação tais como (Bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, cartão de eleitor etc.)”.Na mesma deliberação, desafiam o Governo a incluir “mais académicos e intelectuais muçulmanos nos diferentes sectores de actividades do âmbito governamental” e “colaborar em matéria religiosa com os teólogos e respeitar os princípios islâmicos”.Os teólogos referem que os pontos apresentados são os que “mais inquietam os muçulmanos de Nampula, em particular, e do país no geral”, daí esperarem “a apreciação minuciosa e a resposta urgente” dos mesmos para “tranquilizar o clima tenso instalado pela circular nº 1387/12, emitido pelo MINED”.

Na deliberação em referência, assinado pelo Sheikh Ismael Abudo, os muçulmanos deixam um recado claramente eleitoralista: “com a resolução das inquietações acima pela vossa parte, perspectivar-se-á uma boa colaboração da Comunidade Islâmica no âmbito político”.O documento foi enviado, não só ao governador da província de Nampula, como também ao secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo e aos conselhos dos Álimos provinciais.

Num outro documento (exposição), encaminhado ao Conselho de Ministros, os teólogos dizem que “volvidos 50 anos do partido Frelimo e 37 da independência, esperava-se um Moçambique melhor, de paz, tolerância e respeito mútuo”, onde a prioridade de agenda “fosse harmonia social em todas as regiões” do país.“A Comunidade Muçulmana faz e fará parte do povo moçambicano até ao dia em que se publicar o contrário; ela contribuiu desde a fase pré-colonial, colonial e pós-colonial até aos nossos dias, de grande forma para os diferentes aspectos de agenda do desenvolvimento deste país sem necessidade de se especificar. Todavia, não faz sentido somente ser utilizada e excluída”, refere aquela comunidade na exposição, esclarecendo que “quem pensar que os muçulmanos são atrasados estará a trair a sua própria consciência”. Os teólogos muçulmanos, reunida na sua sessão extraordinária dos dias 10 e 11 de Agosto de 2012 na cidade de Nampula, para analisar o teor das circulares nºs 1387/2012 e 06 GM/MINED/2012 do MINED, do dia 31 de Julho e 10 de Agosto de 2012, respectivamente, deliberaram que o Governo deve, além de pedir desculpas aos muçulmanos pela ofensa, via imprensa, “autorizar, de forma documentada, o uso do hijab (véu Islâmico) nas instituições públicas e privadas permanentemente”; autorizar também “as mulheres muçulmanas o uso do véu na imagem fotográfica de documentos de identificação tais como (Bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, cartão de eleitor etc.)”.Na mesma deliberação, desafiam o Governo a incluir “mais académicos e intelectuais muçulmanos nos diferentes sectores de actividades do âmbito governamental” e “colaborar em matéria religiosa com os teólogos e respeitar os princípios islâmicos”.Os teólogos referem que os pontos apresentados são os que “mais inquietam os muçulmanos de Nampula, em particular, e do país no geral”, daí esperarem “a apreciação minuciosa e a resposta urgente” dos mesmos para “tranquilizar o clima tenso instalado pela circular nº 1387/12, emitido pelo MINED”.

Na deliberação em referência, assinado pelo Sheikh Ismael Abudo, os muçulmanos deixam um recado claramente eleitoralista: “com a resolução das inquietações acima pela vossa parte, perspectivar-se-á uma boa colaboração da Comunidade Islâmica no âmbito político”.O documento foi enviado, não só ao governador da província de Nampula, como também ao secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo e aos conselhos dos Álimos provinciais.

Num outro documento (exposição), encaminhado ao Conselho de Ministros, os teólogos dizem que “volvidos 50 anos do partido Frelimo e 37 da independência, esperava-se um Moçambique melhor, de paz, tolerância e respeito mútuo”, onde a prioridade de agenda “fosse harmonia social em todas as regiões” do país.“A Comunidade Muçulmana faz e fará parte do povo moçambicano até ao dia em que se publicar o contrário; ela contribuiu desde a fase pré-colonial, colonial e pós-colonial até aos nossos dias, de grande forma para os diferentes aspectos de agenda do desenvolvimento deste país sem necessidade de se especificar. Todavia, não faz sentido somente ser utilizada e excluída”, refere aquela comunidade na exposição, esclarecendo que “quem pensar que os muçulmanos são atrasados estará a trair a sua própria consciência”.

Vinte por cento da popiulacao mocambicana professa a religiao muculmana e concentra-se no litoral norte,regiao onde esta sediados os maiores circulos eleitorais do pais.