Os negros não são pessoas?

Em Moçambique, o acesso à terra foi uma das grandes lutas da Guerra de Libertação. Durante o regime colonial, uma pequena elite explorou quase em exclusivo os terrenos mais férteis e atirou os camponeses para os solos menos produtivos, para longe dos mercados. Com a independência, em 1975, a terra foi nacionalizada. A primeira Lei de Terras proibiu a venda de terrenos no país e o Estado tornou-se o responsável pela sua distribuição — a terra passou a ser vista como um meio de criação de riqueza e bem-estar social. Mas os melhores talhões foram, entretanto, tomados pelo poder político e os camponeses continuaram sem lhes poder aceder. Depois de 1997, as empresas estatais deixaram de ter o monopólio das explorações agrícolas. O DUAT passou a ser gratuito e vitalício — um direito que, em teoria, protege todas as explorações familiares e pequenas cooperativas que utilizam a terra há pelo menos dez anos. Segundo a lei, se uma empresa nacional ou estrangeira quiser hoje ter acesso a terra em Moçambique, é obrigada a consultar as comunidades locais para confirmar se essa área está livre e se a sua presença é autorizada, antes de pedir ao Governo o direito a explorá-la.

Mudanças que, segundo Maria, não foram capazes de reverter o essencial: “Porque é que a quem vem de fora pagam um salário alto e a nós nos dão o valor mínimo? Se trazem as máquinas para produzir, porque é que não nos ensinam a usá-las e as deixam aqui para nós? Também sabemos conduzir. Como não nos calamos, dizem que somos contra o desenvolvimento, mas que tipo de desenvolvimento é este? Estamos é contra a escravatura que nos fazem. Os negros não são pessoas? São pessoas!” Faça um CLIK em  https://www.publico.pt/2018/08/19/mundo/reportagem/terra-de-todos-terra-de-alguns-1840612

What!!!? What!!!? What!!!?

Na semana passada quando no Hotel Polana desceu dos seus aposentos para o lobby, Girma Wake, o antigo CEO da Ethiopian Airways, recostou-se numa poltrona e se embrenhou no seu tablet numa busca sobre Moçambique. Quando um alto quadro local do sector dos transportes, que ele aguardava, chegou para cumprimentá-lo, Girma contou que, em meia hora, tinha percebido que a LAM estava sentada por cima de uma mina de ouro. Ele nomeou 4 factores que podiam alavancar o crescimento exponencial do sector da aviação em Moçambique: gás, animais, praias e camarão.  Mas Girma se espantou com o estado precário da LAM. 

No dia seguinte, 1 de Agosto, na sua intervencāo num evento sobre Necessidades de Transporte Aéreo dos Megaprojectos, o gestor etíope de 75 anos, actualmente a trabalhar como Chairman da RuandaAir, disse aquilo que nossos governantes há muito precisavam de ouvir de uma voz autorizada: Governo é para fazer política; linha área é negócio. Nada de interferências, asseverou ele. Se Moçambique quiser ver sua LAM crescer, então que o Governo deixasse seus gestores trabalharem; Governo serve para apoiar financeiramente mas nada de meter os dedos no cockpit da gestão operacional. 

Quando Girma entrou para a Ethiopian em 2014 depois de anos passados na extinta Gulf Air,  ele estabeleceu suas condições. A principal era a de que não aceitaria interferências de fora e queria toda a liberdade para indicar seus gestores. Girma Wake recordou uma coisa que muitos governantes não sabem e nem querem aprender: companhia área é um negócio de margem zero. Ou seja, no balanço, o saldo entre custo e receita é por regra nulo.

 Para haver lucro, é preciso fazer crescer receitas e ir baixando inversamente despesas. Isso envolve segurança na gestão e sua proteção contra interferências que afectem o factor de custos, aumentando-os, ou os factores de receitas, reduzindo-as. No caso da Ethiopian, ele se comprometeu em gerir a empresa de modo a que ela deixasse de se anichar recorrentemente na mamadeira do Estado. 

Logo que Girma terminou seu testemunho em Maputo, meia sala se encheu de murmúrios. Nossos governantes acabavam de levar uma valente bofetada. Tudo o que ele disse, sua receita de sucesso, é o que não está a acontecer em Moçambique. Ou seja, a LAM e o ambiente politico que a rodeia corporizaram tudo o que encaixa no antípodas da gestão eficiente de linha aérea. Nos últimos anos, a companhia nacional tem seguido esse caminho nebuloso. Reduzindo a receita e aumentando os custos. Basta comparar o número de pessoas transportadas em 2017, que reduziu substancialmente, e a dimensão de seus recursos humanais, que tem aumentado drasticamente.

Os recados deixados por Wake surgem em momento exacto agora que no leme da LAM está o competente Engenheiro Pó Jorge (na foto), que herdou uma dívida acumulada de cerca de 200 milhões de USD e uma situação estrutural errática. Desde a saída do Eng. José Viegas, gestores da LAM duraram pouco tempo.

Mas também houve sempre uma nítida interferência externa nas decisões puras de gestão. É esperado que o recado deixado por Girma não seja repelido. A LAM precisa de estabilidade também a esse nível. Seu future  é ainda incerto mas Moçambique tem este potencial do gás quase mais à māo agora. A LAM vai precisar de uma substancial injecção financeira para agarrá-lo. Para isso, tem de se apetrechar. As extractivas usarão a aviação como nunca se viu (por exemplo, um voo diário será necessário para transportar 5 mil frangos de Joanesburgo para Palma, para dar um pequeno exemplo). 

O futuro não é ainda risonho. A abertura do espaço aéreo para a competição externa em voos domésticos, com a entrada da FastJet e da Ethiopian, vai dar dores de cabeça à LAM. Em condições normais, este tipo de abertura é perniciosa para companhias de bandeira e Moçambique é talvez o único pais no mundo que se deu a esse exagero. A LAM vai agora enfrentar a Ethiopian nas suas rotas domésticas, correndo o risco de também perder receitas na lucrativa rota de Joanesburgo. A Ethiopian voando na nossa espinha dorsal vai sugar boa parte das passagens para conexões em Joanesburgo. Quando soube que a Ethiopian vinha para cá, Girma Wake ficou boquiaberto: What!!!? What!!!? What!!!? Nos últimos anos, desde 2012, Girma tirou a RuandaAir do marasmo e agora passa uma semana de cada mês no Togo fazendo o mesmo. Sua idade ja não permite abraçar novos desafios mas é provável que Pó Jorge conte receber a luz inspiradora do seu sol tutelar. Uma mentoria de Girma sobre a LAM seria ouro sobre azul. xxxxx

Samora ,como independente?

Samora Machel Júnior está fora da corrida interna para ser candidato a cabeça de lista do partido Frelimo na cidade de Maputo. 

Esta sexta-feira (20)Comité da Cidade submeteu à Comissão Política os nomes dos membros que vão disputar a eleição interna e não consta de Samora Machel Júnior, e este já pensa na possibilidade de concorrer ao município de Maputo apoiado por grupo de cidadãos.

O Comité da Cidade aprovou os nomes de Eneas Comiche, Fernando Sumbana e Razaque Manhique. A informação caiu como uma bomba na equipa que há já algum tempo vem preparando a candidatura de Samora Machel Júnior, que se alega ter apoio de bases do partido nomeadamente da OMM, OJM e Antigos Combatentes.

Fontes próximas a Samora Machel Júnior indicam que o mesmo está indignado e está a ponderar mesmo assim avançar com uma candidatura apoiada por um Grupo de Cidadãos tal como está previsto na lei, caso a Comissão Política da Frelimo mantiver de fora o seu nome nas Eleições Internas, o que a acontecer será inédito na história do partido Frelimo.

Samora Machel Júnior terá recebido a informação do seu afastamento da corrida através do Primeiro Secretário do Comité da Cidade da Frelimo, Francisco Mabjaia, num encontro que teve lugar esta sexta-feira.

Durmam pouco!

Desde a eclosão dos ataques, em Outubro do ano passado, as autoridades governamentais têm procurado minimizar o impacto da actuação dos insurgentes. Uma das mais recentes aparições foi do governador da provínciade Cabo Delgado, Júlio Parruque que, numa entrevista ao “Dossiers e Factos” pintou um quadro “bonito” e “conveniente”,mas bastante distante da real situação que se vive no norte da província. Durante uma semana no terreno e, por isso, testemunhou a situação dramática que se vive nas aldeias dos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Macomia e Quissanga.

Por exemplo, por todas as aldeias afectadas por que passamos, as comunidades queixam-se de fome porque já não podem ir às machambas por medo dos ataques, o que desmente a politicamente correcta versão do governador, que garantiu que em nenhum momento a população se queixou de falta de comida e que continuam a trabalhar e a produzir no seu dia-a-dia. Verdade, porém, é que, timidamente, os deslocados vão regressando às suas zonas de origem.Por exemplo, na Ilha do Ibo, para onde se tinha deslocado grande parte das comunidades afectadas. De acordo com os residentes da Ilha, no pico dos ataques chegavam por dia até cinco barcos com cerca de 50 deslocados, cada. Mas a maioria já não está no Ibo.

 Ibrahimo é das poucas que continua por lá. Saiu de Naúnde, com mais de 10 membros da família, agora enclausurados numa minúscula casa de um familiar a trabalhar na ilha. “Saímos por causa da guerra. Queimaram a nossa casa e perdemos tudo. Aqui vivemos na base e apoios”, relata Anica, que amamenta um bebé de um ano e um mês. Semba Imedi, residente da Ilha do Ibo, tinha a casa transformada num verdadeiro centro de acolhimento de deslocados, quando chegou a receber no minúsculo quintal, 26 pessoas que fugiam dos ataques. Mas hoje só ficou com a sobrinha, Alina Macasaré, que fugiu de Naúnde, onde vivia com o esposo e duas crianças, todas menores de idade. Fugiram quando se aperceberam da agitação e a casa ficou a ser incendiada com todos os pertences.

O apelo do governador Parruque para que as comunidades mantivessem vigilância, mesmo que isso passasse por dormirem pouco, está em marcha no norte da província. A partir das 19h, grupos de jovens locais, empunhado armas brancas, sobretudo catanas, arcos e flechas, juntam-se aos militares para patrulhas nocturnas. Autêntica caça ao homem em defesa da vida.

Os meninos da bola na europa

O moçambicano Gildo Lourenço e Bruno Langa são os novos reforços do Amoras FC para a presente temporada futebolística. Recentemente, o Renildo Mandava também assinou pelo Belenenses de Portugal. Soou um alarme de uma provável saída de Zainadine Júnior do Marítimo, mas ficamos a saber que o mesmo vai permanecer no respectivo clube, onde foi considerado o melhor defesa do ano.

Depois da geração de ouro que jogou em Portugal, como Eusebio, Coluna, Matateu e nao so, uma nova geracao de jogadores mocambicanos vai chegando a Europa, concretamente em Portugal, epicentro das novas contratacoes de jogadores mocambicanos. Praticamente, os clubes, da primeira e segunda divosoes, ja abriram as oficinas rumos aos seus objectivos tracados.

Esta confirmado, que ate, entao, tres jogadores assinaram recentemente com clubes portugueses, com maior destaque para Amoras FC e Belenenses de Portugal. O internacional Gildo Lourenco, que teve passagem no Braga de Portugal, e a par de Bruno Langa do Maxaquene, vao jogar no Amoras FC. Segundo fontes seguras, Bruno tera que estar em Portugal ate ao dia 22 do presente mes. Sabe-se que uma delegacao da Black Bulls, efectua uma visita de trabalho a Amoras FC, onde esta marcado um jogo treino com o respectivo clube. De salientar que os sócios do Amora FC aprovaram a entrada de investidores mocambicanos no futebol portugues. Trata-se de Junaide Lalgy e a Familia Sidat. O agente de Bruno, Jonas Nhaca, confirmou a ida de Bruno a Lisboa. Tendo dito que “e um facto. Ele, deve estar em Portugal ate ao dia 22 de Julho, tudo esta acautelado para a sua deslocacao. Na primeira fase, ele vai ficar no Amoras FC, com possibilidade de rumar para outros clubes que o cobicarem”.

Entretanto, o Belenenses anunciou, recentemente, a contratacao do jovem mocambicano, Renildo Mandava. O lateral-esquerdo, de 24 anos, que esteve emprestado pelo Benfica ao Covilha na epoca transata, assinou contrato valido ate 2022 e chega para colmatar a saida de Florent, confirmado como reforco do Guimaraes. A outra grande novidade e o internacional mocambicano, Zainadine Junior,(na foto) que foi autorizado a apresentar-se mais tarde. O central moçambicano tem sido alvo de cobica. De acordo com a Bola, para já o futuro e no Maritimo .

Gente experiente brincando com a Lei

Em contacto, Teodato Hunguana começou por corroborar com as afirmacoes do doutrinario Teodoro Waty, que disse que a decisao da Comissao Nacional de Eleicoes so peca por ser tardia, abortando a ‘decolagem com o aviao quase no fim da pista’.

“Eu vou mais longe ainda”, asseverou Teodato Hunguana, sublinhando que o calendário eleitoral so deveria comecar a ser posto em marcha depois da aprovação de toda a legislacao a reger o processo, porque “a propria alteracao do quadro legal, depois da marcação da data de eleicoes, viola o principio da legalidade”.

Sobre o principio da legalidade, o numero 3 do artigo 2 da Constituicao estabelece que “o Estado subordina- se a Constituicao e funda-se na legalidade”. Assim, por maioria de logica, so depois da aprovação de todo pacote legislativo o Governo deveria convocar as eleicoes. Com base no entendimento expresso  por Teodado Hunguana, “nao podem o c o r r e r a l ateracoes do quadro legal que governa as eleicoes no periodo entre a marcacao da respectiva data e a sua realizacao, sob pena de se impor o reajustamento desta data”.

Para Hunguana, “no nosso Pais ainda nao se assumiu plenamente o principio da supremacia absoluta da Constituicao, antes esta-se numa fase de recorrente e perigosa relativizacao”, razão pela qual, “so se pode esperar que a presente indecisao, ou suspensao, não se prolongue indefinidamente”.

Nesta ideia-base, Hunguana ainda acredita que “a marcacao da nova data para a realizacao das eleicoes tera de ser feita de acordo com os prazos legais que a marcacao obedece”. E entendimento do trilhado em direito que depois de se alterar a constituicao, qualquer hesitacao em implementar essa alteracao, acaba por constituir uma flagrante inconstitucionalidade, por omissao de conformação legal com a mesma constituicao. O interlocutor  se referia, sem sombra de duvida ao facto de a Assembleia da Republica (AR) nao ter realizado a sessão que apreciaria e aprovaria a legislacao ordinaria para conformar o pacote eleitoral a alteracao constitucional operada em funcao do acordo entre o Presidente da Republica, Filipe Nyusi e o antigo lider da Renamo Afonso Dhlakama. Em relacao ao posicionamento da bancada parlamentar da Frelimo, a maioria no orgao legislativo-mor, nao poderia ter sido menos incisivo e disparou: “arrepia-me a ideia de que a conformação com a Constituicao possa constituir moeda de troca em qualquer negociacao”. Contra o que pode parecer bipolarizacao de negociação do modelo de descentralização e desconcentracao, envolvendo a Renamo e Governo dirigido pela Frelimo, Hunguana sublinhou que “a descentralização nao e interesse ou programa de um determinado partido” mas sim “interesse e programa de consolidacao do Estado mocambicano, que por varias circunstancia sofreu paragens e retrocessos”, mas que nem por isso deixou de ser, cedo ou tarde “o caminho incontornável para a consolidacao do nosso Estado nas condicoes de hoje”. “Por isso, nao e estranho que haja consensos para se introduzir alteracoes a Constituicao com esse ob-jectivo. O que e estranho e que depois nao haja consensos para se implementar as alteracoes”desanuviou.(ZB)