Em Moçambique, o acesso à terra foi
uma das grandes lutas da Guerra de Libertação. Durante o regime colonial, uma
pequena elite explorou quase em exclusivo os terrenos mais férteis e atirou os
camponeses para os solos menos produtivos, para longe dos mercados. Com a
independência, em 1975, a terra foi nacionalizada. A primeira Lei de Terras
proibiu a venda de terrenos no país e o Estado tornou-se o responsável pela sua
distribuição — a terra passou a ser vista como um meio de criação de riqueza e
bem-estar social. Mas os melhores talhões foram, entretanto, tomados pelo poder
político e os camponeses continuaram sem lhes poder aceder. Depois de 1997, as
empresas estatais deixaram de ter o monopólio das explorações agrícolas. O DUAT
passou a ser gratuito e vitalício — um direito que, em teoria, protege todas as
explorações familiares e pequenas cooperativas que utilizam a terra há pelo
menos dez anos. Segundo a lei, se uma empresa nacional ou estrangeira quiser
hoje ter acesso a terra em Moçambique, é obrigada a consultar as comunidades
locais para confirmar se essa área está livre e se a sua presença é autorizada,
antes de pedir ao Governo o direito a explorá-la.
Mudanças que, segundo Maria, não foram
capazes de reverter o essencial: “Porque é que a quem vem de fora pagam um
salário alto e a nós nos dão o valor mínimo? Se trazem as máquinas para
produzir, porque é que não nos ensinam a usá-las e as deixam aqui para nós?
Também sabemos conduzir. Como não nos calamos, dizem que somos contra o
desenvolvimento, mas que tipo de desenvolvimento é este? Estamos é contra a
escravatura que nos fazem. Os negros não são pessoas? São pessoas!” Faça um CLIK em https://www.publico.pt/2018/08/19/mundo/reportagem/terra-de-todos-terra-de-alguns-1840612
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