
terça-feira, dezembro 19, 2017
5 maiores riscos empresariais
A Incerteza Política
e os Ataques Informáticos em Larga Escala São Temas Chave Para a Região em 2018.
A incerteza política e a instabilidade durante as transições estão entre os
principais riscos para as empresas na África Austral em 2018, afirma a
consultora Control Risk (www.ControlRisks.com), especialista em risco global,
na sua previsão política anual e de riscos de segurança RiskMap.
George Nicholls,
parceiro sénior da Control Risks na África Austral, comenta:
“Em 2018 iremos
continuar a assistir a incertezas em toda a liderança política nos mercados da
África Austral. As transições no Zimbabué e em Angola em 2017, as eleições em
Moçambique em 2018 e o sectarismo no interior do Partido do Congresso Nacional
Africano (ANC) atualmente no poder na África do Sul recordam, uma vez mais, as
empresas da região sobre a importância de ter um entendimento claro do impacto
dessas incertezas no seu ambiente de risco.”
Instabilidade
política na África do Sul: 2018 irá assistir à
continuação das divisões no seio do ANC após a eleição de um novo presidente do
partido em dezembro de 2017. As fações concorrentes - e a possibilidade de uma
cisão no partido - irão causar incerteza e instabilidade política, sendo provável
que o Presidente Jacob Zuma abandone o poder antes do final do ano.
Transições
políticas, mudança geracional: O presidente do
Zimbabué, Robert Mugabe, abandonou o poder, o presidente de Angola, José
Eduardo dos Santos, foi substituído por João Lourenço, e o presidente de
Moçambique, Filipe Nyusi, está a consolidar a sua autoridade. Antecipar e
preparar a forma como estas transições irão afetar os negócios é essencial para
o êxito em 2018 e mais além.
Riscos reputacionais em ambientes
políticos ruidosos: 2017 assistiu a uma série de escândalos de corrupção de elevado perfil na
África do Sul. Tornaram-se evidentes com uma fuga massiva de e-mails que
demonstravam uma comunicação indevida entre os responsáveis governamentais de
topo, indivíduos com ligações políticas e interesses empresariais privados.
Algumas empresas aprenderam da forma mais dura que quando um conjunto restrito
de interesses mina e subverte a integridade das instituições do Estado, isso
abre caminho ao aparecimento de muitos outros riscos. Proteger a reputação – e
compreender aquilo que a pode comprometer – nunca foi tão importante.
Ataques informáticos em larga
escala contra infraestruturas: 2017 foi o ano de grandes e preocupantes ataques surpresa aleatórios. Em
2018 podemos assistir a novos ataques semelhantes a WannaCry, NotPetya e
BadRabbit, mas de forma mais poderosa, objetiva e perturbadora. Estão
particularmente em risco os sistemas nacionais de infraestruturas.
Novas ameaças
em Moçambique: Foram tomadas grandes decisões finais de investimento no campo de projetos
de gás natural liquefeito em Moçambique, assinalando o provável aumento do
investimento estrangeiro. O rápido desenvolvimento económico de uma parte
marginalizada do país, com pouca representação estatal, irá representar um
desafio para a segurança. A entrada de dinheiro e trabalhadores estrangeiros
irá perturbar as estruturas sociais e aumentar as expetativas de mudança,
aumentando o risco de descontentamento social e a formação de grupos
organizados cujos alvos serão interesses públicos e privados.
Ao longo de todo o
continente africano as empresas poderão assistir ao impacto negativo de uma
potencial e renovada crise da dívida. Muitos países em África, entre os quais
Moçambique, enfrentam a possibilidade de uma crise da dívida soberana, uma
década após terem seguido o caminho do Gana e entrarem no mercado internacional
de obrigações. O problema é gerado por elevados níveis de dívida externa e pela
incerteza persistente sobre a recuperação dos preços das matérias-primas para
suportar os reembolsos. Contudo, as reformas em curso e o reconhecimento destes
problemas por parte do governo irá conduzir a melhorias em 2018.
Distribuído
pela APO Group em nome da Control Risks Group Holdings Ltd.
segunda-feira, dezembro 18, 2017
Tremores de um processo saturante
O Presidente da República, Filipe Nyusi, apela à
calma e paciência de todos os moçambicanos sobre o anúncio dos resultados do
diálogo em curso visando o alcance de uma paz efectiva no país. Falando
sábado na vila de Inhassoro, província meridional de Inhambane, no encerramento
do primeiro seminário nacional dos primeiros secretários dos Comités Distritais
da Frelimo, partido no poder, Nyusi apelou aos moçambicanos para que evitem no
máximo atrapalhar o ambiente de cordialidade que caracteriza o processo de
restabelecimento da paz criado entre ele e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Na ocasião, Nyusi pediu a sociedade civil moçambicana para não se agitar com as
suas deslocações a serra da Gorongosa, procurando saber o conteúdo das matérias
tratadas nos encontros que tem mantido com o líder da Renamo.“O povo
incumbiu-nos uma missão que é parar com a guerra e resgatar a paz, daí que a
minha ida à serra da Gorongosa para dialogar com o líder da Renamo se
circunscreve no cumprimento dessa missão honrosa confiada pelo povo de trazer a
paz efectiva para o país”, disse Nyusi, . Segundo Nyusi, o diálogo em curso ao
mais alto nível pode ser consolidado por outros moçambicanos com boas intenções
para este fim mas, as suas intervenções não devem agitar aqueles que seriamente
esperam por um abraço e aperto de mãos simbolizando a paz.

“Na sexta-feira passada até sugeri a Dhlakama para na qualidade de irmão moçambicano, para almoçarmos juntos em Gorongosa mas ele respondeu que não era elegante passar refeições no mato com o Presidente da Republica, mas não afastou a possibilidade de qualquer momento sentarmos a mesa para uma refeição não interessa o local”, disse Nyusi.Sem avançar prazos para o fim do diálogo o Chefe do Estado deixou transparecer que o processo em curso está a decorrer num clima de irmandade que a qualquer momento será rubricado um acordo sobre a paz efectiva e duradoira em Moçambique.
"Apagão da memória do colonialismo"

Este sábado, 16
de dezembro, assinalam-se os 45 anos do massacre de Wiriamu, em Moçambique
- acontecimento que despertou a atenção do mundo face às atrocidades
cometidas por Portugal durante as guerras coloniais em África.
De acordo com a
investigação realizada pelo académico moçambicano Mustafah Dhada, professor de
História Mundial e Estudos Africanos radicado nos Estados Unidos, as tropas
portuguesas dizimaram um terço dos 1.350 habitantes de cinco povoações da
província de Tete, no centro do país. Fernando Rosas,
historiador português que esteve recentemente naquela povoação – onde foi erguido
um monumento a assinalar os acontecimentos ocorridos em 1972 –, diz que as
operações contra os movimentos de guerrilha de libertação nacional eram
consideradas "contraproducentes"."Mesmo
pelos sul-africanos e pelos rodesianos que colaboravam nessas operações",
ressalta o historiador, acrescentando que "no fundo, a guerrilha não
estava lá. Estava lá a população: homens, mulheres e crianças que eram vítimas
daquela violência brutal e inconsequente".
Documentário:
historiador Fernando Rosas quer desconstruir na televisão portuguesa os mitos
da colonização.
Os crimes
perpetrados pelas tropas portuguesas nas aldeias da província de Tete
despoletaram fortes críticas internacionais e fomentaram a contestação contra a
guerra colonial. Mas, passadas mais de quatro décadas, como é visto em Portugal
este período sombrio da história colonial portuguesa?
Para Fernando
Rosas, "estes acontecimentos fazem parte de uma espécie de apagão da
memória do colonialismo que se verificou em Portugal"."Em
Portugal continua muito vivaz uma certa nostalgia do império e uma narrativa
sobre o colonialismo, que é uma narrativa 'desculpabilizadora'", critica o
especialista.Este género de
mensagem, acrescenta Fernando Rosas, continua até no discurso oficioso do
Estado português. Na série em transmissão na televisão pública portuguesa (RTP2),
intitulada "História a História: África", o historiador tenta
desconstruir "mitos ainda vivazes da pseudo bondade do colonialismo
português", de modo a "não permitir que [acontecimento como Wiriamu]
passe em branco".

Entretanto,
José Antunes ressalta que "são situações que claramente fogem aquilo que é
a guerra dita 'limpa', como se isso alguma vez existisse, e mostram o que foi,
de facto, a imposição de uma forma brutal das forças armadas portuguesas sobre
os grupos de libertação".O historiador
português José Antunes, formado em História de África com foco no período
colonial, diz que hoje há já mais informação sobre o que aconteceu em Wiriamu.
E questiona se o número de mortos chegou aos milhares.

Irene Pimentel,
outra historiadora portuguesa e uma das críticas em relação ao silenciamento,
também reconhece que ainda há factos a investigar sobre Wiriamu. Ela afirma que
hoje se pode recorrer aos sobreviventes em Moçambique para resgatar as memórias
daquela época, "para que, finalmente, os sobreviventes e familiares das
vítimas possam fazer o seu luto".Fernando Rosas
também considera necessário e indispensável que assim seja em respeito à
memória. "Porque", sublinha, "sem memória não há democracia".
O historiador considera que "há um trabalho de memória muito importante a
fazer também cá", aconselha.
sexta-feira, dezembro 01, 2017
Sem voos,nem passageiros

Tudo está
muito limpo, como se fosse uma infraestrutura prestes a debutar. Mas essa cena
já dura três anos. Inaugurado em dezembro de 2014, o espaço foi projetado e
construído pela Odebrecht, com um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 404 milhões
na cotação atual) do BNDES, para ser o segundo maior de Moçambique - só fica
atrás do de Maputo, a capital. No entanto, continua a amargar a posição de
aeroporto menos movimentado do país - e um dos menos usados em toda a África.
Com capacidade
para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. Os voos
internacionais nunca chegaram. São apenas dois trajetos comerciais por semana,
na rota Maputo-Nacala, e dois privados da mineradora brasileira Vale, ambos
operados com aviões brasileiros da Embraer. Para comparação, há um aeroporto
próximo, a 190 km, em Nampula, com 57 voos semanais.
"Hoje é
um dia morto", diz o diretor do aeroporto, Jeronimo Tambajane. "Eu
esperava que essa área estivesse completamente movimentada, com vários voos a
ocorrerem. Infelizmente, nesse momento não temos nada." Ao caminhar pela
sala de embarque internacional, o moçambicano passa a mão pelo couro vermelho
de um divã: "Já seria altura de remodelar (reformar)".O fracasso do
empreendimento pesa nos bolsos dos dois países. Desde o final de 2016,
Moçambique não paga as parcelas do empréstimo do BNDES, o branco brasileiro de
fomento à economia brasileira, diluído em um prazo de 15 anos. É o primeiro
calote que a instituição tomou entre todas as obras custeadas fora do Brasil -
operações que passaram a ser postas em xeque após a operação Lava Jato.O pagamento do
empréstimo não é a única conta que não fecha. O Aeroporto de Nacala opera no
vermelho desde que foi inaugurado. Só o seu custo de operação é quatro vezes
maior que as receitas. O saldo negativo recai sobre os outros aeroportos de
Moçambique, geridos todos pela mesma empresa estatal.Não bastassem
a falta de voos, de passageiros e as contas em atraso, há suspeitas de
corrupção em torno do aeroporto. Tanto Odebrecht como Embraer relataram ao
Departamento de Justiça dos Estados Unidos terem pagado propina para
autoridades moçambicanas com o objetivo de fechar negócios.

É por Nacala,
uma cidade portuária, que a Vale exporta a maior parte do carvão que extrai nas
minas de Moatize, também em Moçambique, uma das maiores reservas do minério do
mundo. Esse é o maior investimento do Brasil na África, assinado durante o
governo Lula e estimado em US$ 8,2 bilhões de dólares.
A expectativa
era de que a exportação de carvão por ali atraísse outros negócios. No caminho
entre Moatize e Nacala, por exemplo, o braço de cooperação internacional do
Itamaraty e a FGV Agro (vinculada à Fundação Getúlio Vargas) esperavam
estimular a expansão agrícola - do agronegócio brasileiro, inclusive.Mas, por
enquanto, as previsões se frustraram. Quando as obras do porto da Vale e do
aeroporto da Odebrecht acabaram, o desenvolvimento estancou. "Na fase de
construção, houve muito movimento. Depois, a empresa só traz carvão, embarca e
vai embora", explica José Ferreira, economista da Agência para a Promoção
de Investimento e Exportações de Nacala.
Além disso, as
economias brasileira e moçambicana entraram em crise. "Infelizmente,
depois que o Aeroporto de Nacala foi inaugurado, houve esse esfriamento
econômico, criou este buraco. Mas tenho fé de que Nacala vai cumprir seu papel.
Não acredito que o aeroporto possa fechar um dia porque não vem avião",
afirma o diretor Tambajane.
Hoje, somam-se
placas de vende-se em Nacala. Postos de trabalho fecharam."Estou a
procurar serviço, qualquer serviço, mas não há mais empregos", diz
Vitorino Mario, de 25 anos. Ele trabalhou por dois anos para a empreiteira
brasileira OAS, que construiu o porto de carvão da Vale. Está desempregado há
três anos, desde que as obras acabaram, fazendo bicos para sustentar os três
filhos.
O quintal da
casa onde vive, perto do porto, está ocupado por uma pequena carpintaria de
outros ex-operários da OAS. Depois de trabalharem para a empresa, "a vida
voltou a ser como era antes", diz Bachir Severino. O sonho de
desenvolvimento brasileiro em Nacala durou pouco.

Nacala não
foge à regra. Metade da cidade não tem água encanada, por exemplo. Nas margens
da estrada que leva ao aeroporto, é possível ver diversas fontanárias - poços
acionados por pressão manual - cercadas de mulheres e crianças com baldes nas
mãos e nas cabeças.
O bairro
Matchapue ilustra a precariedade de infraestruturas básicas de Nacala.
Contam-se nos dedos as casas com água na torneira. A de Fátima, com dois
cômodos, é uma delas. A moçambicana fez da raridade um negócio: construiu um
reservatório no quintal, que abastece com uma mangueira. A partir das 5h, os
vizinhos chegam para encher seus baldes, ao custo de 5 meticais (R$ 25
centavos) cada.Anchia Enusso,
de 21 anos, é uma das clientes, enchendo apenas um balde. "Só? Vai dar
para quê?", perguntou a vendedora. "Hoje só tenho 5 meticais",
respondeu a jovem, com a filha no colo. Nem ela nem a mãe trabalham fora. O pai
é pedreiro. Tudo precisa melhorar no bairro onde vivem, mas o que mais faz
falta é emprego, dizem elas.Outros
vizinhos se aproximam para reclamar de que também querem emprego. Juma Siaga,
pescador de 48 anos, é um deles. Diz que a renda da pesca é muito baixa. O
nicuzi, um peixinho de uns 5 centímetros, por exemplo, é vendido seco em
pequenas porções de 5 meticais - o mesmo preço do balde de água.Siaga esteve
uma vez no Aeroporto de Nacala. Era a festa de inauguração, aberta ao público.
Ficou encantado. "É grande, muito bonito, com muito vidro. A festa foi
boa, havia música, dança, muita gente." Foi o dia de maior movimento na
história do terminal. Cerca de 500 pessoas apareceram para festejar.
O terminal de
Nacala é o primeiro aeroporto construído em Moçambique desde a independência de
Portugal, em 1975.
É o mais
moderno do país e o único que já obteve uma certificação para operar voos
internacionais. No total, há em Moçambique onze aeroportos, seis deles
internacionais. Os demais ainda estão em processo para obter a certificação.
O segundo
aeroporto mais movimentado do país é justamente o de Nampula, vizinho dali.
Como há poucos voos para Nacala, há quem voe para Nampula e depois faça o
restante do percurso de carro.
"É muito
constrangedor ter que fazer duas horas de táxi de Nampula a Nacala, sendo que
há esse aeroporto aqui", diz a moçambicana Katia Manjate, que voou de
Maputo para Nampula em outubro, para dar uma formação para rádios comunitárias
em Nacala.
O taxista
Carlos José está acostumado a fazer esse trajeto. "Esse aeroporto de
Nacala é muito grande mesmo, bem trabalhado. Só falta aviões. Fala-se de falta
de passageiros. Assim, a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) não consegue
suportar as despesas de levar avião para Nacala sem passageiros."A LAM, única
empresa de aviação de Moçambique, estatal, chegou a realizar cinco voos
semanais na rota Maputo-Nacala. Depois, reduziu a frequência para quatro voos,
em seguida três, até chegar aos dois voos atuais."As
companhias aéreas sempre se baseiam nas estatísticas. E nós sempre estamos em
desvantagem. Elas vão procurar onde há movimento. Vão ver que é em Nampula.
Dificilmente virão para Nacala. Então, nosso tráfego vai continuar a ser gerido
pela LAM. Como companhia do Estado, a LAM não pode abandonar nenhuma escala,
tem que cumprir seu dever social", afirma o diretor do aeroporto.No momento, a
única esperança do Aeroporto de Nacala é que o governo de Moçambique proíba o
tráfego internacional nos dois aeroportos mais próximos (Nampula e Pemba) e
obrigue as empresas aéreas a alterarem as rotas.

A Odebrecht
revelou para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos que realizou
"pagamentos corruptos" no valor de US$ 900 mil para autoridades
moçambicanas, entre 2011 e 2014, período de construção do aeroporto.
Parte desse
valor teria sido paga para obter "termos favoráveis em um projeto de
construção do governo, que o governo não estava inclinado a aceitar".O caso foi
transferido para a Procuradoria da República de Moçambique. Procurado pela BBC
Brasil por três semanas, o órgão se negou a comentar o caso. Até hoje, não
revelou quem são os moçambicanos envolvidos na denúncia da Odebrecht. A empresa
responsável pelos aeroportos do país africano também não respondeu a BBC
Brasil.
O Aeroporto de
Nacala também apareceu na operação Lava Jato. Um dos delatores da Odebrecht,
Antonio de Castro Almeida, afirmou que uma funcionária da Câmara de Comércio
Exterior da Presidência da República (Camex) teria recebido 0,1% do valor do
contrato para agilizar a aprovação do projeto no órgão - uma das etapas
necessárias para liberar o financiamento no BNDES.
A empreiteira
informou, por nota, que está colaborando com as investigações brasileiras e
estrangeiras: "A qualidade e a eficácia da colaboração da Odebrecht vêm
sendo confirmadas dia a dia, e têm sido instrumento valioso para a ação da
Justiça brasileira dos países em que a empresa atua. A empresa está
comprometida em combater e não tolerar mais qualquer forma de corrupção, e
também está decidida a atuar sempre com ética, integridade e
transparência".
Desde o
princípio da negociação do empréstimo do BNDES, estava claro que Moçambique não
poderia oferecer garantias robustas."As
dificuldades seriam as garantias oferecidas por Moçambique, um país pobre que
não tinha capacidade de oferecer garantias. A gente fez uma estruturação para a
garantia de Moçambique ser aceita", afirmou Castro Almeida na delação
premiada.Mesmo assim, a
Embaixada do Brasil em Moçambique deu seu aval para o projeto. Em 2009, o então
embaixador brasileiro no país, Antonio Souza e Silva classificou a obra como
"imprescindível".
"O novo
aeroporto de Nacala será um ponto central para a região norte de Moçambique,
servindo de passagem para outros aeroportos, aumentando o fluxo de passageiros
e carga", escreveu o diplomata em telegrama para o Itamaraty, em resposta
a pedido de informações do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações
(Cofig)."Quanto
aos riscos, Moçambique não está disposto a ingressar numa espiral de
endividamento irresponsável, conforme experiências passadas. O governo tem
pautado suas iniciativas de longo prazo com prudência e responsabilidade
técnica", continuou o embaixador.A análise se
mostrou equivocada. Moçambique vive hoje uma severa crise da dívida, após o FMI
descobrir que o país estava contraindo empréstimos ocultos, fora dos registros
oficiais - não é o caso do crédito com o BNDES. Como consequência, a comunidade
internacional congelou o repasse de recursos externos, que suportavam nada
menos que um terço do orçamento do Estado moçambicano.
O
subsecretário-geral para promoção comercial do Itamaraty, Santiago Mourão,
afirma que o Aeroporto de Nacala era visto pelo governo de Moçambique como uma
peça importante e estratégica para o desenvolvimento do país e imaginava-se que
o corredor que vai de Moatize a Nacala seria um motor econômico regional.

O perdão, ocorrido
em 2004, foi o primeiro do governo Lula e um dos maiores já concedidos pelo
Brasil. A dívida havia sido assumida durante a ditadura militar, nas décadas de
1970 e 1980.
"Qual foi
o grande favor que nós fizemos? Nós liberamos as pessoas para fazerem novas
dívidas. É apenas isso. Eles não iam pagar porque não tinham dinheiro",
disse Lula, em entrevista em dezembro de 2013.O BNDES
argumenta que o empréstimo tinha por objetivo estimular a exportação de
serviços de empresas brasileiras. O dinheiro foi fornecido diretamente para a
Odebrecht. A estatal de aeroportos de Moçambique tem 15 anos para pagar de
volta.O banco
informou, por nota, que o financiamento para a construção do Aeroporto de
Nacala "seguiu o trâmite usual por que passa qualquer pedido de financiamento
ao BNDES". Acrescentou que "o governo de Moçambique continua
inadimplente com o BNDES nesses contratos e a renegociação segue em curso, sob
condução do Governo brasileiro". O BNDES acionou o Seguro de Crédito à
Exportação da União, para cobrir as parcelas não pagas.Após a eclosão
da Lava Jato, os créditos do BNDES para projetos de infraestrutura brasileiros
na África despencaram. Em 2016, somaram 1% da média anual registrada nos oito
anos anteriores - US$ 6 milhões contra US$ 446 milhões.
A pista de 3,1
quilômetros do Aeroporto de Nacala é frequentada pelos aviões Embraer 190 e
Embraer 145. São aeronaves de tamanho médio, bem menores do que a pista pode
suportar. Elas fazem sucesso na África, que não tem um mercado aéreo robusto
para aviões com muitos assentos.
Dos sete
aviões da Linhas Aéreas de Moçambique, cinco são da Embraer. A compra de parte
deles está sendo investigada.
A empresa
brasileira revelou para as justiças americana e brasileira ter pagado US$ 800
mil ilicitamente pela venda de dois modelos 190 para a LAM - justamente o que
faz a única rota comercial para Nacala - no valor de US$ 32 milhões cada, entre
2008 e 2009.Segundo a
denúncia, autoridades moçambicanas solicitaram pagamentos ilegais e receberam
uma oferta inicial de US$ 50 mil. O valor teria sido visto "como um
insulto" pelos moçambicanos, que esperavam muito mais. Esse teria sido o
recado passado por telefone pelo então presidente da LAM para um executivo da
Embraer."Poderíamos
nos safar com US$ 800 mil", teria sugerido o moçambicano. A fabricante de
aviões diz ter realizado dois pagamentos de US$ 400 mil cada para atender o
pedido.O caso também
está sendo investigado pela Procuradoria da República de Moçambique, que se
restringiu a informar que a fase do processo "não recomenda a partilha de
informação". A LAM não respondeu à BBC Brasil.Em nota, a
Embraer afirmou que reconhece a responsabilidade pelos atos de seus
funcionários e agentes e lamenta o ocorrido. "A companhia aprendeu e
evoluiu com essa experiência e dará continuidade à sua trajetória de
sucesso."
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