A Autoridade Tributaria de Moçambique
acaba de descobrir um esquema de corrupção na instituição, que permitiu o
desvio de mais de cento e oitenta milhões de meticais, até a última
terça-feira.
Falando em conferência de imprensa, em
Maputo, o director-geral-adjunto de Impostos, Domingos Muconto, explicou que
tal prática, que envolve contabilistas, funcionários de empresas e de algumas
instituições bancárias, consiste no desvio de cheques destinados ao pagamento
de impostos nas diferentes unidades de cobrança da Autoridade Tributária de
Moçambique.
“São situações que vêm sendo realizadas
desde 2013. Este grupo criminoso procede à abertura de contas bancárias com
nomes ou designações similares às das unidades de cobrança da AT. Por exemplo,
descobrimos contas abertas em nome de Unidades de Grandes Consumidores, ao
invés de Unidades de Grandes Contribuintes e outras tituladas pela Repartição
de Finanças 1.º Bairro, que apesar de serem semelhantes às nossas, na realidade
não são”, disse.
Muconto acrescentou que os mesmos
cheques são posteriormente descontados nessas mesmas contas domiciliadas em
alguns bancos locais, lesando as empresas e o Estado.
“Trata-se de um dinheiro que nunca
chega aos cofres do Estado, mas uma vez detectada a fraude a AT tem a prerrogativa
de notificar o real contribuinte que, lamentavelmente, está em dívida e que
terá que pagá-la com penalizações por incumprimento de prazos”, explicou
Domingos Muconto.
A fonte anunciou ainda que a última
tentativa foi detectada na terça-feira, tendo sido abortadas tentativas de
desvio que ascendiam a 181.8 milhões de meticais.
“Este fenómeno abrange, frequentemente,
alguns agentes económicos inscritos na Unidade de Grandes Contribuintes (UCG)
de Maputo e são valores bastante significativos”, frisou.
Na ocasião, Muconto alertou aos
contribuintes a certificarem se as suas contribuições estão, efectivamente, a
ser feitas ao Estado.
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