Reclusos que se encontravam a cumprir diversas penas no Comando da
Polícia moçambicana (PRM) na cidade de Maputo estão a ser transferidos
para a Cadeia de Máxima Segurança, vulgo Brigada Operativa (BO), onde
alguns deles haviam sido retirados por questões de segurança.Apesar da BO ser tida como a cadeia de máxima segurança, há alguns anos,
alguns reclusos que se encontravam a cumprir diversas penas naquele
recinto foram transferidos para as celas do Comando da PRM na cidade de
Maputo, por se considerar que ofereciam melhores condições de reclusão.Contudo, durante uma visita realizada mês passado àquelas instalações
pelo Procurador-geral da República, Augusto Paulino, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) deplorou o facto de haver reclusos
condenados a partilhar celas com detidos, considerando que as celas
daquele local destinam-se a indivíduos em prisão preventiva.Além de ser um local para detidos, o problema das celas do Comando da
PRM é o facto de ser gerido pela Polícia, enquanto o sistema prisional
do país está sob a alçada do Ministério da Justiça.Contudo, falando a jornalistas, o porta-voz do Comando da PRM na
cidade de Maputo, Orlando Mudumane, disse que a transferência de
reclusos condenados daquele recinto para a BO começou na Quarta-feira da
semana passada e até agora já foram transferidos mais de 10 indivíduos.
“De princípio, todos os condenados serão transferidos para a BO, assim que no local houver condições para o efeito”, disse Mudumane, falando durante o habitual briefing semanal da Polícia à imprensa. Mudumane reconheceu que as celas do Comando da PRM “não são de uma cadeia normal para indivíduos condenados”, devendo apenas acolher pessoas em prisão preventiva.
Informações pulicadas durante a visita do PGR ao Comando da cidade indicam que existiam naquele local 44 reclusos, 25 dos quais condenados. Segundo Mudumane, os reclusos que se encontram naquele local estão a cumprir penas de entre oito a 24 anos de prisão maior.Na altura, publicou-se ainda que os reclusos daquele local queixaram-se de casos de torturas perpetradas pela Polícia, falta de assistência médica e alimentação.
“De princípio, todos os condenados serão transferidos para a BO, assim que no local houver condições para o efeito”, disse Mudumane, falando durante o habitual briefing semanal da Polícia à imprensa. Mudumane reconheceu que as celas do Comando da PRM “não são de uma cadeia normal para indivíduos condenados”, devendo apenas acolher pessoas em prisão preventiva.
Informações pulicadas durante a visita do PGR ao Comando da cidade indicam que existiam naquele local 44 reclusos, 25 dos quais condenados. Segundo Mudumane, os reclusos que se encontram naquele local estão a cumprir penas de entre oito a 24 anos de prisão maior.Na altura, publicou-se ainda que os reclusos daquele local queixaram-se de casos de torturas perpetradas pela Polícia, falta de assistência médica e alimentação.
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