Deputados-vampiro

No lugar de guardiões da lei e pessoas com iniciativas legislativas visando acautelar os interesses dos cidadãos, nosso Parlamento é constituído maioritariamente por uma associação de corruptos prontos para delinquir e extorquir o povo deste país. Os factos falam por si e não é preciso “procurar por uma agulha num palheiro” para que isso se prove.

A dinâmica democrática, edificante de uma nação robusta e solidária está sendo carcomida na chamada “Casa do Povo”. Como recentemente disse o advogado e académico moçambicano Gilles Cistac, “alguns deputados são uma vergonha”.

Nossos deputados tem ao longo da sua existência e história se revelado exímios em defender o indefensável.

Não são todos que cabem nesta classificação mas é verdade que a maioria não se pode qualificar de outra maneira.

Deputados supostamente eleitos pelo povo estão apunhalando-o pelas costas em cada exercício legislativo que são chamados a realizar.

Não se pode nem se deve incluir todos os deputados no mesmo saco porque tal não é o caso. Mas é de uma importância crucial que se denunciem comportamentos desprestigiantes praticados por alguns deputados moçambicanos.

Há que acusar com a maior frontalidade possível e de maneira rigorosa qualquer que seja o deputado que esteja enveredando por caminhos escusos e inapropriados. O facto de haver preocupação legítima até, de assegurar o bem-estar material para si e os seus, não deve jamais levar a que deputados sobreponham seus interesses privados ao de todo um povo. Aquelas funções não são para se tratar de vida própria. Aquilo que se faz no Parlamento deve ser serviço público.

Já não é altura de generalizar nas acusações mas é hora de se apontar a dedo a cada um dos deputados prevaricadores, sem vacilar.

Importa identificar quem está lesando o povo, desde aqueles que ganham salários chorudos para dormir nas sessões de trabalho àqueles que trabalham para impedir que a democracia triunfe neste país.

Já basta de divagações quando se trata de encontrar os culpados pela falta de sucesso das políticas governamentais postas em prática.

Se um dos grandes entraves para o fortalecimento da democracia e desenvolvimento do país é a corrupção e o nepotismo com que funcionam algumas instituições governamentais seria lógico e sensato que os deputados estivessem fiscalizando e propondo saídas para situações do género. Mas quando se vê uma maioria de deputados calando-se e aprovando leis que não tem relevância para a vida dos moçambicanos é motivo para que se desconfie. Afinal ser deputado o que significa? Será só uma questão de aceder a regalias e mordomias em nome dos cidadãos? A maioria parlamentar está no parlamento para carimbar positivamente os relatórios governamentais mesmo que se saiba que não correspondem à verdade dos factos?

Será que o tempo por exemplo para regularizar a situação de pensões dos militares desmobilizados já não expirou?

Será que com um parlamento activo não teríamos a questão das reclamações dos “Madgermans“ resolvida?

A Comissão de Petições da Assembleia da República tem ou não poder de exigir do governo respostas concretas e acção deste, sempre que se verifique que os peticionários têm razão?

Compreende-se que com a génese dos actuais deputados muito dificilmente teríamos um cenário diferente na altura em que se exige reflexão e trabalho. Ser eleito deputado tem sido como que a fórmula encontrada para que favores prestados sejam pagos. Alguns são eleitos devido a pretensos protagonismos políticos mas como todos eles chegam ao parlamento em nome de uma lista partidária torna-se difícil “separar o trigo do joio”.

Mas não tenhamos dúvidas de que a posição adoptada de garantir que um grupo de deputados seja continuamente reconduzido tem a ver com a segurança que os partidos sentem sobre o que serão suas posições na hora de votar.

Olhar e compreender o que deputados fazem e como fazem deve ser uma extensão de uma análise sobre como são os políticos e seus partidos no país.

Se a directiva que os deputados seguem é baseada na aprovação do que o executivo lhes apresente, sem terem que se maçar a trabalhar e a analisar os méritos das resoluções propostas, está visto: o partido que detêm a maioria parlamentar acaba “triunfando”. Triunfo esse que é a derrota ponto a ponto dos cidadãos.

Se temos problemas orçamentais e se não temos respostas concretas sobre numerosas questões apresentadas ao governo é por causa unicamente da arrogância e falta de respeito pelo preceituado na lei quanto à obrigação do executivo esclarecer e prestar contas do que faz.

O Parlamento, sede do poder legislativo, não tem que imiscuir-se nas tarefas do governo no dia-a-dia. Tem de fiscalizar a actividade do governo e deixar-se de cumplicidades.

Do Parlamento devem sair propostas de lei que promovam a democracia. Devem garantir de que os interesses sagrados dos cidadãos sejam protegidos.

Numa situação normal e no sentido de promover-se a democratização real do país deveríamos estar atravessando uma fase em que os deputados do parlamento moçambicano, actuando no quadro de suas responsabilidades soubessem separar interesse partidário e interesse dos cidadãos e interesse nacional.

Há perguntas fundamentais que não são feitas para não incomodar determinados esquemas instituídos ao nível do executivo porque são todos farinha do mesmo saco. Parece que se tornou em acordo que o Parlamento não incomoda o executivo e este vai sempre que julgado necessário, aumentando as mordomias e regalias dos deputados. Uma espécie de come e cala-te.

Quando teremos nossos deputados questionando a lógica de facilidades concedidas aos mega-projectos? O deficit orçamental tem de ser continuamente suprido por contribuições internacionais ou será objectivo ou unicamente um subterfúgio utilizado pela equipa do governo?

Quando se afirma e está provado que o país possui um manancial de reservas de recursos naturais, mais do suficientes para catapultar o país para uma dinâmica de desenvolvimento endógeno, porque não questionar seriamente o governo sobre a dependência orçamental crónica?

Quem está minando a democracia em Moçambique? Sabe-se que um desempenho “exemplar” no ponto de vista dos soma e segue, durante as campanhas eleitorais constitui um passaporte para se reascender à posição de deputado. E é do conhecimento dos cidadãos que o cargo de deputado é uma “rampa de lançamento” para a solução de inúmeros problemas materiais que caracterizam a maioria dos moçambicanos. A coberto de disciplina partidária e de outros mecanismos de controlo, uma vez que seja deputado, não há como fugir às instruções do partido que tem estado sempre no poder.

Posto isto é fundamental que os cidadãos de maneira progressiva, urgente saibam quem estão elegendo e o que esperar de tais representantes. A satisfação dos anseios legítimos dos cidadãos, suas aspirações e direitos não podem ser continuamente adiados.

O acasalamento indigno dos nossos parlamentares com situações claramente lesivas ao interesse nacional deve constituir motivo de preocupação da chamada sociedade civil. Não se pode permitir que os sacrifícios sejam o destino da maioria dos moçambicanos e os deputados da maioria e membros do governo e das hierarquias do Estado não parem de acumular.

Oferecer explicações não substanciadas e erróneas quanto aos benefícios que os recursos naturais podem significar para os moçambicanos é demagogia visando esconder uma realidade conhecida.

Há evidências de que alguns procedimentos de membros do executivo estão em linha com conflitos de interesse entre a coisa pública e a coisa privada. Está provado que alguns projectos e algumas aquisições governamentais se qualificam como tráfico grave e aberto de influências. Há titulares de cargos públicos lucrando com as posições que tem no governo e instituições afins, através da promoção de negócios individuais.

Os moçambicanos, sua sociedade civil, seus políticos e partidos precisam de acordar para esta realidade inadmissível num ambiente que se quer democrático e justo.

Basta de demagogias e de ofensivas discursivas cuja intenção é convencer que se está governando o país no interesse nacional.

Havendo interesse e uma postura digna do nome de deputado, teremos a Assembleia da República se dignificando pelo seu trabalho e pelas leis produzidas.

No lugar de “deputados-vampiros”, associados a interesses empresariais que junta membros do executivo e toda a gama de interesses privados, é urgente que os moçambicanos aprendam a punir quem não consegue nem está interessado em defender seus interesses.

Não se pretende avançar pelo caminho das acusações baratas e sem fundamentos e muito longe de nós qualquer coisa que se pareça com isso.

São os deputados da actual legislatura que nos oferecem dados sólidos e suficientes para que assim os classifiquemos…

O país deve promover mudanças para que este ambiente consolidado em que os mesmos continuam a encher-se e a venderem-nos mude ao menos para podermos experimentar novos ares. (NNhantumbo)