Ibo já tem energia

Dez quilómetros de cabo eléctrico submarino que parte do Distrito de Quissanga até à Ilha do Ibo liga a terra insular da corrente eléctrica da rede nacional e já há dezenas de instalações a beneficiarem de electricidade.Este projecto em Cabo Delgado foi lançado em Dezembro de 2011. Chegou finalmente no dia 28 de Janeiro corrente. A EDM espera que nos próximos dias alimente 290 clientes. A EDM – Electricidade de Moçambique anunciou a ligação da Ilha do Ibo à rede nacional de energia eléctrica e diz que o empreendimento custou ao Orçamento Geral do Estado 162 milhões de meticais, desde a construção de sete quilómetros de rede de Média Tensão, a instalação de 10 quilómetros de cabo submarino entre Quissanga e a Ilha do Ibo e a montagem de dois Postos de Transformação.

Dos 450 mil só 80 mil pagam impostos

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, deplorou o facto de ainda não estar a ser devidamente explorado o enorme potencial do município em termos de colecta de receitas, afirmando que há muitas pessoas que ainda não pagam os seus tributos.Simango, que falava recentemente num encontro com funcionários e responsáveis municipais, no distrito KaMaxakeni, disse que “temos muita gente que ainda não paga os seus impostos, e se todas essas pessoas o fizessem a nossa receita subiria muito”.“Por exemplo, aqui no distrito KaMaxakeni, há muita gente que vive em casa própria, que, nos termos da lei, devia pagar, anualmente, o Imposto Predial Autárquico-IPRA, mas ninguém está a pagar; nem eu estou a pagar, porque a minha casa, que era dos meus pais, também está aqui no KaMaxakeni”, realçou o dirigente.O edil de Maputo esclareceu que o não pagamento se deve ao facto de a administração de finanças não estar organizada, “e sempre que eu vou lá, os funcionários dizem que ainda não estamos a cobrar porque não estão organizados”.Para Simango, “isto mostra que o potencial de colecta de receitas é enorme e que há pessoas que, de facto, querem pagar impostos, e eu penso que devemos trabalhar primeiro com essas pessoas, para depois irmos atacar aquelas que não querem pagar”. Em zonas suburbanas, o IPRA está fixado em cerca de 200 meticais, sendo um pouco mais elevado nos centros urbanos.O Conselho Municipal ainda não tem no seu cadastro os dados relativos a todos aqueles que devem pagar o IPRA, que representa para o município a principal fonte de receitas próprias e, devidamente cobrado, pode reforçar a sua capacidade financeira e a sua capacidade de prestação de serviços.“Temos que melhorar a nossa capacidade de colectar receitas para pudermos ter mais estradas e sistemas de drenagem, garantindo também a sua manutenção. Isso irá permitir, igualmente, melhorar o trabalho de recolha de resíduos sólidos”, considerou o Presidente do Conselho Municipal.Relativamente ao Imposto Pessoal Autárquico- IPA, David Simango afirmou existirem ao nível do município de Maputo cerca de 450 mil potenciais contribuintes, mas, até ao ano passado apenas se conseguiu cobrar a aproximadamente 80 mil munícipes.Entretanto, sabe-se que durante o primeiro semestre de 2011, o município de Maputo arrecadou receitas estimadas em 747.715,8 mil meticais, representando um crescimento de 28.25 porcento face a igual período do ano anterior, em que foram arrecadados 582.993,2 mil meticais.Este crescimento deveu-se à implementação do regulamento do IPRA, que introduz novos mecanismos de determinação do valor patrimonial dos imóveis e à cobrança do Imposto Autárquico de Veículos pelo município, do Imposto Autárquico de SISA e da Taxa por Actividade Econónica-TAE.“Apesar deste sinal de crescimento, ainda há muita coisa por fazer para chegar a um ponto que possamos considerar óptimo”, sublinhou o dirigente.Segundo Simango, o município, num esforço destinado a melhorar e garantir a sua sustentabilidade financeira, através do aumento de receitas fiscais, tem vindo a construir postos de cobrança nos diferentes distritos municipais, “de modo a que se situem mais próximos dos potenciais contribuintes”.Em breve, vai ser inaugurado um posto de cobrança no distrito KaMubukwana, que se vai juntar aos já em funcionamento em KaMpfumu e KaMavota, para além da Recebedoria Municipal e do Departamento de Receitas totalmente reabilitados.

Estamos hipotecados?

Diz um ditado chinês: “Se quiseres ter riqueza a curto prazo, plante arroz. Se quiseres ter riqueza a médio prazo, plante um pomar. E se quiseres ter riqueza a longo prazo, instrua um povo!” Logo, a Educação constitui um sector chave para o crescimento de qualquer país. Nela se devem concentrar todas as atenções se quisermos efectivamente investir num futuro melhor, com um desenvolvimento humano que qualquer nação ambiciona. No entanto, a cada ano que passa fica-se com a impressão de que, em Moçambique, não se encara o sector da Educação com a seriedade que o mesmo merece.
O início titubeante do presente ano lectivo é disso um exemplo!
Há pelo menos três anos que Moçambique não tem um dia fixo para a abertura oficial do ano lectivo. O arranque do ano escolar tem vindo a ser marcado e desmarcado, depois remarcado... de acordo com as conveniências do Ministério da Educação e da avaliação do grau de preparação de condições para o início das aulas. Mesmo assim, com uns adiamentos atrás de outros, as aulas acabam por iniciar regra geral sem que tais condições estejam criadas.
Em muitos países, o calendário escolar é sagrado. A maioria das famílias programa a sua vida em função do calendário de aulas dos seus filhos. O início das aulas é sempre num dia fixo, assim do género de terceira segunda-feira de Janeiro.
Aqui não é assim! E num país onde a carga horário escolar é relativamente baixa — nalguns níveis de ensino as crianças passam menos de quatro horas por dia na escola —, não se pode perceber como é que, cinco dias após a abertura oficial do ano lectivo, ainda haja milhares de alunos que vão às escolas apenas para dar um passeio e ver se já estarão afixadas as listas de turmas.
Não se pode perceber como é que o ano lectivo comece sem que em muitas escolas do país haja turmas constituídas, sem que os alunos conheçam as suas salas de aula, os seus horários, sem que os professores se tenham apresentado nos seus postos de trabalho...
Não se pode perceber que durante uma semana — se a situação não se prolongar na próxima semana —, milhares de alunos não tenham tido sequer uma aula, porque as suas escolas ainda não estão organizadas, quando tiveram tempo de sobra para colocar toda a máquina a funcionar!
Não se pode perceber como é que, sistematicamente, o ano escolar arranque sem que os livros de distribuição gratuita para o ensino primário tenham chegado aos seus destinatários. E, pior, que quantidades consideráveis desses livros estejam a desaparecer ao longo do circuito de distribuição, em prejuízo dos alunos, cujos pais, muitas vezes, acabam por se ver obrigados a recorrer ao mercado informal (onde tais livros desviados aparecem à venda) para a compra do material necessário.
Não se pode perceber que os pedagogos do Ministério da Educação vejam o ensino à distância como uma solução para crianças de 12 ou 13 anos que não encontram vagas na oitava classe, sabido que nessa idade as crianças precisam mais de aulas presenciais, precisam de ir à escola, e não se limitarem a estudar em casa.
Não se pode perceber como é que professores que se mostrem incompetentes no ensino secundário sejam enviados ao primário, como que se de castigo estivessem, quando o ensino primário, que é a base da formação de um estudante, precisa justamente de professores de reconhecida competência!
Não se pode perceber como é que, um pouco por todo o país, continuem a faltar professores nas escolas, continuem a faltar vagas para as nossas crianças nos estabelecimentos de ensino, continuem a faltar escolas para as nossas crianças, continuem a faltar carteiras para as nossas crianças, continuem altas as taxas de reprovações nas nossas escolas, continuem a ser elaborados exames com questões mal colocadas, baralhando assim os examinandos; continuem a ser introduzidas novas disciplinas nas escolas sem que sejam criadas as necessárias condições para o efeito...
Julgamos que o Governo precisa de repensar seriamente na sua política de Educação, sob o risco de, se mudanças profundas não forem feitas a curto e médio prazos, corrermos o risco de hipotecar o futuro do país!
Corre-se o risco de termos lideres de fraca formação académica "alimentados " por estrangeiros num quadro de puro neocolonialismo.

Os Chefes de Estado e de Governo do continente africano, incluindo o presidente moçambicano, Armando Guebuza, testemunharam sábado a inauguração da nova sede da União Africana (UA), um complexo constituído por um resplandecente centro de conferências e um bloco de escritórios erguido no centro de Addis Abeba, capital etíope. A nova sede consiste numa sala de conferências circular, construída ao lado de uma torre com 27 pisos que alberga os escritórios da organização. A torre, com 100 metros de altura, e’ o maior edifício em Addis Abeba.Com um custo calculado em 200 milhões de dólares americanos, a nova sede e’ um donativo do governo chinês, anunciado pelo presidente chinês Hu Jintao, durante a Cimeira China-África, que teve lugar em Beijing em 2006. A China descreve a obra como sendo o maior projecto chinês em África depois da Linha-férrea de Tazara, construída entre os anos 1970/1975 e que tinha como objectivo conceder acesso ao mar à Zâmbia, através do porto tanzaniano de Dar-es-Salaam. A Linha-férrea de Tazara também tinha como objectivo eliminar a dependência da Zâmbia dos países na altura governados por regimes minoritários, tais como o de Ian Smith, na antiga Rodésia do Sul, do apartheid na Africa do Sul e dos portugueses em Moçambique. As obras da construção da nova sede da UA iniciaram em Fevereiro de 2009, tendo sido concluídas em Dezembro de 2011, pelo empreiteiro “China State Construction Engineering Corporation”. As obras envolveram cerca de 1.200 trabalhadores chineses e etíopes. Falando durante a cerimónia, o presidente incumbente da UA e da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, enalteceu a “generosidade do governo chinês”, descrevendo o edifício como um salto quantitativo nas relações entre África-China. Segundo Obiang Nguema, a China não vacilou em prosseguir com o projecto, mesmo após a eclosão da crise financeira internacional que abalou a maioria dos países desenvolvidos e economias emergentes. “São nos momentos difíceis que temos a oportunidade de conhecer quem são os nossos amigos”, disse Obiang Nguema, para de seguida acrescentar “através deste edifício, a China acaba de demonstrar que pode ser considerado um verdadeiro amigo”. Obiang Nguema também manifestou o seu apreço pela Etiópia pelo seu contínuo apoio concedido à UA, bem como à anterior instituição, a Organização da Unidade Africana (OUA). Aliás, foi o próprio governo etíope que cedeu o terreno onde actualmente se encontra instalada a nova sede da UA. O edifício, disse Obiang Nguema, “e’ o reflexo da uma nova África e espelha o futuro que queremos para África”.Durante a cerimónia, as autoridades chinesas fizeram-se representar por Jia Qinglin, presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e membro do Comité Permanente do Politburo do Comité Central do Partido Comunista Chinês. Tomando a palavra, Jia disse aos Chefes de Estado e de Governo presentes no evento que “este majestoso complexo revela claramente a nossa amizade com o povo africano, e testemunha o nosso forte compromisso de apoiar o desenvolvimento de África”. Jia disse ainda que o edifício “e’ o símbolo do aprofundamento das relações entre África e China”, sublinhando que, actualmente, o seu país e’ o maior parceiro comercial de África e que o total de investimentos no continente está calculado em 13 biliões de dólares americanos.

Desgraça!

A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique está a efectuar voos extra entre as cidades de Maputo e Inhambane, desde dia 21 de Janeiro de 2012, contribuindo para o aumento de alternativas para a ligação da zona sul de Moçambique, onde não há acesso via Estrada Nacional Número Um, cortada pela forte corrente de água. A cidade de Maputo e parte da província com o mesmo nome continuam isolados do resto do país desde sábado cerca das 06h30 horas quando a água correndo de oeste para leste arrancou a ponte sobre o rio Maivene, cerca de 3 kms a norte da Aldeia 3 de Fevereiro nas proximidades de (A)Taninga.Dos dois lados da Estada Nacional 1 (N1) há aglomerados de viaturas a aguardar a reposição da via.A ponte sobre o Rio Maivene é a terceira ponte no sentido sul-norte depois da Aldeia 3 de Fevereiro.No sentido sul-norte a primeira ponte à entrada da baixa de Xinavane é sobre o Rio Chulavecane. Logo a seguir é a ponte sobre o Rio Cuenga. E a 114 Km de Maputo a forte corrente de água levou a ponte sobre o Rio Maivene, fazendo desabar ainda os acessos deixando a N1 interrompida em cerca de 50 metros.Esta é a única estrada que liga o sul ao norte do país. A comunicação rodoviária entre a cidade de Maputo e as restantes províncias do sul (Inhambane e Gaza) está já a causar graves transtornos nestas duas províncias.Grande parte das pessoas e mercadorias circula pelo país através da EN1 e estando a economia do país concentrada em Maputo, a interrupção da ligação está a gerar incalculáveis prejuízos à economia e às pessoas.Vários autocarros provenientes do centro e do norte do País, ficaram retidos no local do corte da N1.Há milhares de estudantes universitários que estão no centro e norte do país, para além das províncias de Gaza e Inhambane que pretendem regressar às faculdades em Maputo, mas não o podem fazer devido à falta de circulação e o início do ano lectivo está a aproximar-se.O abastecimento do sul do País a norte de Taninga só poderá ser feito via porto da Beira ou via porto de Inhambane, mas este há muito que não recebe navios.Nada de concreto pode-se avançar em relação às datas para o restabelecimento da circulação rodoviária entre Maputo e oresto do país. Sabe-se apenas que a ANE está já no terreno a tentar com pedra impedir a força das águas para conseguir restabelecer o curso normal da N1 cortado em cerca de 50 metros e sujeito a fortíssima corrente de água.Confirmada está a morte de três pessoas e centenas de feridos graves e ligeiros, para além de centenas de hectares de campos agrícolas inundadas e diversas infra-estruturas sociais como escolas, hospitais e estradas destruídas. Em Taninga, visitada pela nossa Reportagem, o vale voltou a ficar inundado com não se via “desde as cheias de 2000”

Udenamo+Manu+Unanmi= Jubileu da FRELIMO

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, está a preparar as festividades para a celebração dos 50 anos da sua criação que se assinala a 25 de Setembro próximo. De acordo com o porta-voz da Frelimo, Edson Macuacua, as festividades dos 50 anos serão lançadas a escala nacional e internacional no próximo dia 3 de Fevereiro, dia dos heróis nacionais, e a cerimónia oficial vai decorrer em Maputo, concretamente no Campo de futebol do bairro do Aeroporto B.O lema escolhido para o cinquentenário é “50 anos unidos na luta contra a pobreza”.“A cerimónia de lançamento oficial das festividades terá lugar na capital do país no campo de futebol do Aeroporto B onde será realizado um “showmício” que será presidido pelo Presidente da Frelimo, Armando Guebuza. Também haverá actividades como exposição e feira de carácter multidisciplinar e de divulgação da história da Frelimo desde a sua génese” disse.Edson Macuacua, falando a jornalistas hoje em Maputo, referiu que o momento mais alto da celebração dos 50 anos será entre 23 e 28 de Setembro, em Pemba, na província de Cabo Delgado, durante a realização do 10 Congresso da Frelimo.Para Edson Macuacua, a celebração do cinquentenário da Frelimo constitui um momento de reflexão, pois trata-se de 50 anos de luta, de história, de “grandes desafios, procura heróica da liberdade, de construção de uma sociedade de valores e de progresso”. A Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) foi oficialmente fundada a 25 de Junho de 1962, com o objectivo de lutar pela independência de Moçambique do jugo colonial português. A FRELIMO foi formada pela união de três movimentos nomeadamente: UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANU (Mozambique African National Union) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente).

Trocadilho energia

Uma notícia veiculada pela imprensa da Swazilândia cita fontes oficiais afirmando que Moçambique suspendeu, há cerca de uma semana, o fornecimento de energia eléctrica àquele país vizinho, alegadamente para satisfazer as suas necessidades internas de consumo.Esta informação é veiculada pelos jornais “The Swazi Observer” e “Times of Swaziland”, publicações de maior circulação na Swazilândia.O fornecimento de energia àquele país vizinho, cerca de 21 por cento, é feito pela empresa Electricidade de Moçambique (EDM), uma instituição criada há 35 anos e é responsável pela geração, transmissão, distribuição e comercialização de electricidade em Moçambique.“Eles nos informaram que o consumo interno de Moçambique aumentou para níveis muito elevados, razão pela qual eles precisarem primeiro satisfazer suas próprias necessidades. Portanto, isso significa, que sua produção excedentária devera ser usada no interior do país” explicou Sifiso Dhlamini, gerente de comunicação corporativa da empresa de Electricidade Suazilândia (SEC), citado pela imprensa local.Por isso, o corte de fornecimento constitui motivo de grande preocupação, pelo que Dlamini insta os cidadãos a conservarem energia. A Africa do Sul também se debate com problemas sérios de electricidade, pelo que está fora de hipótese aumentar as importações daquele país vizinho. Entretanto, o porta-voz da EDM, Celestino Sitoe, desmentiu estas informações, asseverando que a empresa continua a fornecer normalmente energia à Swazilândia sem nenhum problema.“Essa informação não corresponde a verdade. Não temos conhecimento disso. Estamos a abastecer a Swazilândia com normalidade, sem nenhum problema.Nós como EDM recebemos energia eléctrica da Hidroeléctrica de Cabora Bassa. Acontece que, actualmente, a HCB está a fazer manutenção no seu quinto gerador e, como consequência, temos estado a receber menos energia”frisou.De referir que Moçambique fornece energia eléctrica igualmente à África do Sul, Zimbabwe e Botswana.

Recorde em Moçambique

A produção do açúcar em Moçambique atingiu um máximo histórico na campanha de 2011, com um total de 388 mil toneladas produzidas, segundo dados do Centro de Promoção de Agricultura (CEPAGRI).De 2010 para 2011 houve um aumento de 106 mil toneladas, ou seja, passou de 281.726 toneladas produzidas em 2010 para 387.754 toneladas produzidas em 2011.O bom ambiente do mercado do açúcar sobretudo internacional que é encorajador, incentivando o investimento neste sector, é apontado pelo director da CEPAGRI, Abdul César Mussuale, como um dos principais factores do referido aumento.Segundo Abdul César, este ambiente resultou em programas de reabilitação, expansão e estratégias de melhoramento dos sistemas de rega e drenagem para o aumento de produtividade nas quatro fábricas em funcionamento neste momento no país, nomeadamente: Marromeu e Mafambisse, em Sofala, Xinavane e Maragra, província de Maputo.Os bons preços que neste momento estão a ser praticados no mercado internacional para comercialização do açúcar é apontado também como o outro factor que está a motivar as empresas açucareiras a investir cada vez mais no aumento da sua capacidade de produção.No total, nos últimos cinco anos, para o aumento de capacidade de produção através da expansão das instalações, áreas do cultivo de cana-de-açúcar e aquisição de novos equipamentos, as quatro fábricas investiram 600 milhões de dólares americanos.As 387.754 toneladas, de acordo com Abdul César, foram produzidas numa área de 41.966 hectares cultivados pelas quatro fábricas, o que corresponde um aumento de 14 por cento em relação ao ano anterior, ou seja, em 2010.Para este ano (2012), as quatro fábricas, de acordo com o director da CEPAGRI, esperam produzir 450 mil toneladas, ou seja, mais de 50 mil toneladas em relação ao ano passado.

O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Oswaldo Petersburgo, quebrou o silêncio cúmplice que marcou o seu mandato desde a sua eleição para o cargo em 2009. Ele que chegou ao cargo vindo da organização juvenil do partido Frelimo, OJM, para dirigir a organização que congrega todas as organizações juvenis nacionais, incluindo as de outros partidos, sempre foi hesitante a criticar as políticas inconsistentes do Governo do seu partido que tem penalizado os milhões de jovens moçambicanos, como estes amplamente se têm vindo a queixar, um pouco por todo o País. Mas desta vez, decidiu abrir a boca e mandar farpas para o Governo da dupla Armando Guebuza-Aires Ali. Na origem do pronunciamento do jovem Petersburgo, está o dinheiro que “o Governo não canaliza ao CNJ”. Oswaldo Petersburgo diz estar cansado de “esconder mentiras do executivo”. Foi na manhã desta terça-feira que o dirigente da organização máxima da juventude moçambicana disse que o Governo do dia é “mentiroso” e caracterizado por “letargias”, ameaçando revelar “algumas coisas que andamos a esconder este tempo todo”.“O Governo não cumpre ciclicamente o que promete, o que vem postulado nos programas, e sempre se refugia nas mentiras e em justificações que achamos serem absurdas”, disse o dirigente juvenil em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique.“Este ano, eu pessoalmente e quase todos os jovens estamos profundamente cansados com as mentiras desta gente e estamos prontos a revelar algumas coisas que andamos a esconder este tempo todo”, ameaçou o presidente do CNJ.Segundo disse Petersburgo, nada justifica que os jovens que saem das universidades e que têm seus projectos por realizar, continuem a andar de bicicletas, “adormecidos com discursos políticos de que o país não tem dinheiro”, quando “todos sabemos que dinheiro existe, mas anda nalgumas masmorras ou gavetas ministeriais a beneficiar um grupinho”.