Caça ao voto!!!

O partido do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) tornou-se este Domingo (1) na primeira formação extra-parlamentar, a nível da província central da Zambézia, a entrar na rota da campanha eleitoral para as eleições gerais de 15 de Outubro próximo no país.Com o efeito, o Podemos escalou os mercados de Brandão, Aquima, Janeiro, Floresta, Central, Bananeira, Chabeco todos localizados no centro da capital da Zambézia, Quelimane.No mercado de Floresta, o Secretario para área de mobilização do partido naquela região do país, Justino Mungoi, na companhia de uma dúzia de simpatizantes e membros a divulgarem o manifesto eleitoral, desdramatizou a fraca afluência de apoiantes justificando que a abertura oficial da campanha está aprazada para sábado próximo.

“Efectivamente, PODEMOS não entrou ainda, mas sim está em pré na campanha, enquanto aguarda pela abertura oficial cujas cerimoniais centrais, a nível do país, terão lugar num dos distritos da província da Zambézia”, justificou Mungoi.Para quem acredita na possibilidade em arrancar alguns assentos parlamentares entre os três partidos representados na Assembleia da República na presente legislatura, Mungoi disse, no seio de abraços e cânticos de comerciantes locais, que o PODEMOS pretende impor-se em nove das onze províncias moçambicanas com seu manifesto promissor para o futuro de Moçambique.

“Como devem saber, fomos forçados a concorrer apenas nas eleições legislativas por força de interesses políticos movidos com a mão invisível por parte de um dos nossos adversários, que culminou com a exclusão do seu candidato a presidência da República e das assembleias provinciais”, sublinhou.“Por exemplo no mercado Brandão e Bananeira fomos interpelados nesta nossa viatura indumentada por populares, procurando saber do nosso manifesto e localização física do partido, mesmo antes de começar em pleno com contacto com o eleitorado. Para nós, é bom sinal político”, acrescentou visivelmente emocionado.

Tanto ele, quanto o delegado político provincial do PODEMOS são jovens professores secundários há longa data, em Quelimane.Convidado a partilhar o manifesto eleitoral concebido para convencer o eleitorado a depositar o voto de confiança em Outubro próximo, referiu que primeiro, os membros e dirigentes do PPODEMOS são jovens, porém imbuídos com manifesto eleitoral apto para salvar próxima geração deste país, “que são os jovens de hoje'.“A nossa visão é por um Moçambique em paz, uno e indivisível, com uma real separação de poderes, que promove e pratica a responsabilização e prestação de contas aos futuros gestores de órgãos públicos”, disse.Disse que o PODEMOS defende um país que promove um desenvolvimento sustentável e livre de exclusão, discriminação, nepotismo, clientelismo e paternalismo, vincou.“Ademais, lutaremos por um Moçambique que respeita a diversidade étnico linguístico e cultural e que pratica igualmente boas relações com outros estados e povos na base do princípio de mútuo beneficio” afirmou.

Mas dentro de dias, disse a fonte ’’estaremos focalizados na divulgação dos principais pilares que nortearão a sua actuação na Assembleia da República, que se resumem em sete pilares, das quais se destacam a necessidade de promoção da ética e moral governativa e equilibrado, racionalização das despesas públicas, priorizando os serviços públicos, crescimento económico inclusivo sustentável, entre outras acções.Com excepção de Cabo Delgado e Niassa. Na região Norte, e Manica, no Centro, o PODEMOS concorre para as legislativas nas restantes províncias moçambicanas.

Bergoglio pelo diálogo inter-religioso

Quando o Papa Francisco aterrar na próxima quarta-feira (04) no Aeroporto Internacional de Mavalane encontrará um país onde o catolicismo está a perder fiéis particularmente para centenas de religiões protestantes que proliferam particularmente nas zonas mais carenciadas. “O que nós temos em Moçambique são dúvidas, temos dúvidas se algumas são religiões ou não, é Igreja ou não” disse Dom António Juliasse, Bispo Auxiliar de Maputo revelou que a vinda Santo Padre católico mais do que tirar dúvidas poderá despertar os moçambicanos para o ecumenismo e o diálogo inter-religioso.

Dom António Juliasse, que é o coordenador da Visita Apostólica, recorda que quando Moçambique recebeu a primeira visita de uma Papa, em 1988, “estávamos em período de transição de maneira de estar, de uma ideologia que era praticamente contrária, ou contra, a prática religiosa. E aquele momento, é o momento de certas aberturas em relação a Igreja e essa abertura acelerou-se depois da vinda do Papa (João Paulo II)”.

“A devolução dos bens da Igreja que tinham sido nacionalizados começou a acontecer de forma célere e também alguns dos nossos políticos que tinham crescido praticamente no berço da Igreja, alguns gerados na Igreja, nas Missões e Seminários, na altura da independência eles estiveram a liderar os processo contra a Igreja. Com a vinda do Papa João Paulo II vimos o retorno dessas pessoas à Igreja e daí nunca mais saíram, alguns deles hoje sentam-se nas cadeiras da frente, quer dizer que acelerou-se o processo de abertura para a liberdade religiosa, o respeito pela acção da Igreja, que começou com a devolução das Missões e a Igreja passou a fazer de novo a sua acção religiosa e também começou a colaborar na dimensão do ensino e saúde”.

Decorridos 31 anos Moçambique tem mais crentes protestantes do que católicos, o IV Recenseamento Geral da População e Habitação revelou existirem 8.781.534 crentes das religiões Zione/Sião, Evangélica/Pentecostal e Anglicana comparativamente aos 7.313.576 fiéis da Igreja de Cristo. Uma realidade que na perspectiva do Bispo de Maputo indicia que: “O que nós temos em Moçambique são dúvidas, temos dúvidas se algumas são religiões ou não, é igreja ou não, existe alguma autenticidade, quem confere essa autenticidade para ser Igreja?”.

“Ou há instrumentalização do elemento religioso para benefícios próprios e de alguns, mas ao mesmo tempo, essa instrumentalização do religioso, pode estar a instrumentalizar pessoas e isso é altamente perigoso para uma sociedade, a sociedade não se projecta, não vai para frente porque vão funcionar mentiras, a recta moral não vai existir, e a recta consciência não vai existir, que sociedade podemos formar! Penso que a partir dos conceitos de ecumenismo e de diálogo inter-religioso poderia-se esclarecer bastante estes aspectos”, argumentou.

“Uma coisa é ter um credo diferente, outra é sentirmos que todos somos irmãos e o coração bate quanto eu olho para o outro como moçambicano”

Dom Juliasse disse que esta Visita Apostólica poderá ajudar a tirar muitas destas dúvidas. “O Papa tem feito sinais muito grandes no diálogo inter-religioso e do ecumenismo, de ir até ao mundo muçulmano, dialogar e sem pretender dizer eu é que tenho a última palavra mas estar como irmãos e depois dizer vamos juntos. A Humanidade é criação de Deus e deve estar acima das nossas diferenças e nós temos de ser irmãos, esse sentido de irmandade é que deve ser criado. Isto é próprio da nossa orientação e penso que o Papa Francisco a vinda dele vai nos dar força para despertarmos nesse sentido”.

“Esse despertar para o ecumenismo e o diálogo inter-religioso são dois conceitos que a Igreja tem. Ecumenismo entre todos aqueles que acreditam em Cristo, é a mesma religião cristã mas são denominações diferentes. Inter-religioso é com outras religiões como hindus ou muçulmanos. Quando nós nos voltamos para essa realidade e aprofundamos o que isso significa compreenderemos o que significa a religião, e quando compreendermos o que significa uma religião tudo o resto purifica-se, então todas as tendências nocivas a própria religião e que podem estar numa sociedade em nome de religião e que não são religião nenhuma então isso vai cair, porque nós vamos criar como sociedade princípios saudáveis para o bem de todos”, explicou.

O coordenador da Visita Apostólica chamou atenção que um dos momentos mais importantes será encontro inter-religioso de jovens com o Jorge Mario Bergoglio , a meio da manhã de quinta-feira (05) no pavilhão do Maxaquene.

“Teve-se em atenção a diversidade religiosa que a sociedade moçambicana tem e escolheu-se a juventude se calhar para lhes inspirar, no sentido de que a diversidade das religiões que existe numa sociedade não pode constituir um ponto de desencontro de pessoas da mesma sociedade, mas deve-se encontrar sempre caminhos de diálogo, de conversa, para poderem caminhar juntos no que diz respeito ao bem de todos. Uma coisa é ter um credo diferente, outra é sentirmos que todos somos irmãos e o coração bate quanto eu olho para o outro como moçambicano”, aclarou Dom Juliasse.

À quantas vamos?

"Liberdade somente para os apoiantes do governo, somente para membros de um partido - não importa quão grande a sua adesão possa ser - não é liberdade nenhuma. Liberdade é sempre a liberdade para o homem e mulher que pensam de forma diferente." (Rosa Luxemburgo, uma das mais destacadas líderes marxistas do movimento operário internacional dos princípios do século XX).

Completam-se, hoje (1 SET), 4 anos do julgamento da crítica ao Guebuzismo, em que foram réus o Fernando Mbanze e eu. Para recordar, na época fui acusado pela PGR de prática de crimes contra a segurança do Estado por ter publicado um post no Facebook severamente crítico do Guebuzismo, e Mbanze foi acusado, pela mesma PGR, do crime de abuso da liberdade de informação ao publicar o meu post no jornal de que é editor. Daqui a 16 dias, 16 de Setembro, completam-se 4 anos da sentença histórica que nos ilibou dos crimes e expandiu o sentido de liberdade de expressão e crítica política. Entretanto, a PGR interpôs um recurso contra a sentença, em finais de Setembro de 2015, sobre o qual ainda não há resposta. Quatro anos depois!!!!!

O que aconteceu, entretanto, nestes 4 anos, em matéria relacionada com os assuntos discutidos naquele post no Facebook e no julgamento?

Primeiro, cada um dos assuntos tratados no post foi confirmado pela vida real: o endividamento descontrolado, a privatização e a financeirização do Estado, a mercadorização da soberania nacional, o desprezo pela vida dos cidadãos, o tornar o futuro refém de ambições extremas de um punhado oligárquico, a alta corrupção intelectual, social e material, o uso e abuso do símbolo PR para promoção de enriquecimento ilícito, a repressão da diferença e das vozes não alinhadas, até a violência armada no norte do país. A vida se encarregou de mostrar que o post não era difamatório. Se pecou por faltar à verdade foi por defeito - o que se passava era pior que o descrito - e não por excesso. 

Segundo, os poderes legislativos decretaram, por revisão da lei, a redução do espaço de crítica política, em direcção oposta à lógica histórica - os detentores de altos cargos políticos públicos estão hoje mais protegidos que o cidadão comum contra a crítica política. 

Terceiro, a PGR foi forçada, contra vontade e apesar de enorme resistência do regime, a investigar parte dos crimes denunciados no meu post de 2013 e, na sequência da investigação, há duas dezenas de cidadãos detidos, a maioria deles directamente ligados à figura do presidente Guebuza, entre familiares e assessores pessoais. APESAR disto, a PGR mantém o seu recurso contra a sentença que nos ilibou de crimes contra a segurança do Estado e de abuso da liberdade de informação. 

Portanto, estamos num imbróglio interessante.  A PGR considerou, em 2013, que a denúncia de crimes de lesa pátria, porque envolvendo a figura do PR, deveria ser tratada como crime contra a segurança do Estado. Entretanto, a mesma PGR está hoje a investigar parte dos crimes que na época denunciámos e já deteve uma vintena de personalidades ligadas à figura do então PR. A sentença do Tribunal, em 2015, ilibou-nos dos crimes e expandiu o sentido de liberdade de expressão e o campo de crítica política. Posteriormente, o poder legislativo legislou a restrição dessa crítica, contra o sentido lógico da história. A PGR mantém o recurso contra a sentença que nos ilibou, significando que mantém a sua acusação de termos praticado crimes contra a segurança do Estado por termos denunciado, em 2013, um modo de governação que está hoje a ser investigado pela própria PGR.

Em conclusão, segundo esta lógica da PGR, a denúncia dos crimes que a PGR hoje está a investigar é, segundo a PGR, uma ameaça à segurança do Estado. A PGR não nega que os crimes denunciados sejam crimes, mas parece considerar o acto cidadão da denúncia como um atentado ao poder, e um crime ainda maior que os crimes denunciados. 

Quer dizer, o exercício da cidadania é crime.

Aliás, outros exemplos confirmam esta conclusão. Vejamos dois. O Conselho Constitucional decretou ilícitas e sem sentido jurídico as dívidas ilícitas, resultando daí ser ilícito o Estado assumir responsabilidade sobre tais dívidas. O governo não quis saber desta decisão e continua a tentar fazer com que sejam os cidadãos a pagar essa dívida de sangue. A PGR está a investigar a dívida e já deteve uma vintena de suspeitos de vários crimes associados a ela. Entretanto, cidadãos que publicam declarações de repúdio a essa dívida e de apoio à rejeição de ser o Estado a paga-la são perseguidos, reprimidos, ostracizados. Então, qual é o crime, a dívida ilícita ou a denúncia da dívida ilícita? Ambos. A denúncia da dívida ilícita é considerada crime contra a segurança do Estado, enquanto ilicitamente defraudar o Estado num valor equivalente a 15% do PIB é tratado como "corrupção". Portanto, cidadania é crime. 

Todos conhecemos o contencioso sobre o recenseamento em Gaza: as estatísticas oficiais indicam que os dados do recenseamento eleitoral em Gaza são impossíveis. Há mais de 300 mil eleitores a mais registados, o que, no limite, dará 9 deputados mais ao partido no poder nas próximas eleições. A lógica aponta para a necessidade de uma auditoria ao recenseamento eleitoral nesta província. O que foi feito? O INE foi humilhado publicamente pelo PR, o seu presidente foi demitido, a auditoria foi rejeitada e o partido no poder começa o processo eleitoral com 3,5% de votos em vantagem antes de alguém ter votado. 

Portanto, cidadania, integridade e profissionalismo são crimes contra a segurança do poder instituído. 

Quando, perante os órgãos judiciários, a denúncia do crime e a defesa do Estado são criminalizados, então podemos concluir que o crime organizado está no poder.

A história nos absolverá.

A luta continua!

(Carlos Castel-Branco/economista)