Um Mundial estranho

Este Mundial da Rússia já era estranho antes de ter começado por razões que vão desde a escolha das cidades que sediaram jogos, demasiado concentradas num país que é o maior do mundo, até às selecções que não conseguiram apurar-se.

Foi, de facto, estranho constatar que a Itália, a Holanda e o Chile não marcaram presença num certame de que costumam ser, especialmente as duas primeiras, clientes habituais e, no caso dos italianos, com vários títulos já conquistados, sendo o último deles em 2006 no Mundial da Alemanha.

Os chilenos, campeões sul-americanos em título, também não conseguiram lograr o apuramento não confirmando, na fase de qualificação, o domínio que mostraram na última Copa América.

Quanto à Holanda, é a mais infeliz das selecções em termos de Mundiais, porque já perdeu três finais, sendo duas em casa do outro finalista (Alemanha em 1974 e Argentina em 1978 e nunca ganhou nenhuma), e, atualmente, encontra-se em fase de renovação de valores, mas sem craques de antigamente como Cruyff, Van Basten ou Ruud Gullit.

E o Mundial continuou estranho depois de se iniciar a fase de grupos.

Estranho porque as equipas teoricamente favoritas não tiveram prestações convincentes e sentiram grande dificuldades perante adversários teoricamente mais fracos, chegando ao ponto de, nalguns casos, nem os conseguirem ultrapassar quer nos jogos entre eles, quer na própria classificação dos grupos.

E nessa estranheza insere-se, naturalmente e com grande destaque, o facto de a Alemanha, campeã mundial em título e por muitos apontada como grande favorita a revalidar o triunfo na prova, ter ficado pela fase de grupos e num impensável último lugar do seu grupo depois de derrotada por México e Coreia do Sul.

Foi um aviso aos outros favoritos.

Porque nos oitavos de final a razia continuou em termos de equipas com pretensões de chegar mais longe, até ganharem a prova.

Portugal, o actual campeão europeu, ficou pelo caminho frente a um Uruguai que soube levar a água ao seu moinho e afastou da prova uma selecção que não se assumia como favorita, mas tinha as suas pretensões e apresentava como bandeira o “Bola de Ouro” Cristiano Ronaldo.

No mesmo dia, a Argentina, duas vezes campeã mundial e com Messi como grande figura, não conseguiu resistir a uma forte selecção francesa e foi afastada depois de um dos melhores jogos deste Mundial.

No dia seguinte também a Espanha, fragilizada pelo inacreditável episódio Lopetegui, abandonou a prova eliminada por uma selecção russa que soube sofrer e levar a disputa para penáltis onde foi mais competente, tendo eliminado uma das principais favoritas.

E este estranho mundial, que começou sem Itália, Holanda e Chile chegou aos quartos de final sem o campeão mundial, sem o campeão europeu e sem dois ex-campeões mundiais o que, não sendo caso para abrir a boca de espanto, constitui sempre motivo para alguma surpresa.

Mas os quartos de final não quiseram destoar do restante.

E se a vitória da França sobre o Uruguai tem de se entender como normal a todos os títulos, tal a superioridade francesa, já a queda do Brasil aos pés de uma eficiente Bélgica significou o afastamento da selecção com mais títulos, a única que disputou todos os Mundiais e aquela que muitos viam como principal candidata depois da eliminação da Alemanha.

E não deixa de ser...estranho saber que se França e Bélgica vão disputar uma das meias finais na outra estarão selecções como a Rússia, a Croácia, a Suécia e a Inglaterra o que significa que uma dessas quatro selecções disputará a final com o apurado do confronto franco-belga!

Porque se trata de selecções que no início deste Mundial, por razões de ranking e histórico, ninguém esperaria vê-las a chegar à final da competição face ao que se supunha como maior poderio de outras equipas.

Mas o encanto e o sortilégio do futebol estão precisamente no imprevisto dos resultados, no agigantamento dos supostamente mais fracos, nos vencedores inesperados das competições. Veja-se o Europeu 2016 como grande exemplo!

E por isso neste Mundial da Rússia se há coisa que não arrisco são previsões quanto ao vencedor. Porque desconfio, e com bastas razões para isso, que este Mundial vai ser estranho até ao fim!

O decimo filiado na IATA

Na passada quinta-feira, o Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário tinha passagem marcada para Lichinga, no primeiro voo da manha, às 7 horas. Quando ele chegou a Mavalane foi confrontado com o vexame por que passam habitualmente clientes da LAM: bilhete na mão, avião em terra. Como governante, ele ficou estarrecido. Sobretudo quando soube que a transportadora não iria levantar um único voo naquele dia, porque seus fornecedores de Jet haviam-lhe fechado as mangueiras. Exigiam dinheiro à vista. Pela primeira vez, o PM sentiu na pele aquilo que muitos têm sentido nestes últimos de serviço caótico da LAM. 

E depois foi o que se soube. No fim do dia, o Ministro Carlos Mesquita (Transportes e Comunicações) minimizou o problema: tratava-se de uma questão de “encontro de contas”. E o insosso comunicado do IGEPE anunciando a partida de uma Comissão Executiva, liderada por António Pinto, um funcionário de carreira do Instituto de Aviaçao Civil de Moçambiquue (IACM), a entidade reguladora do sector. A demissão desta comissão foi suscitada pelo PM. O ministro Mesquita, da tutela sectorial, que propusera há três anos atrás alguns dos seus nomes, incluindo o de Pinto, foi ignorado. O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que faz a tutela financeira não se quis envolver directamente. Coube ao IGEPE, que sob alçada de Maleiane gere as participações do Estado no sector empresarial, anunciar a derradeira medida. 

O IGEPE tem à cabeça Ana Coanai. Ela indicou que a comissão demitida tinha sido substituída por uma Comissão de Gestão. Mas quem são os elementos dessa comissão? Ninguém. A comissão não tem nomes. É um corpo sem alma. Ou seja, foi feito tudo a correr. E os gestores demitidos continuam a comandar os destinos empresariais da LAM. A medida tomada foi mais um improviso, resultante do choque emocional do PM ao ficar por terra num dia em que teve de optar por viajar para o Niassa num avião da Força Aérea. A medida revela que o Governo ainda não tem uma estratégia para a LAM. Ninguém está a fazer nada. 

O Presidente Nyusi disse o ano passado depois de uma visita à Holanda que o Governo procurava um parceiro estratégico para a companhia. O que aconteceu de la até cá foi quase pouco. Deu para algumas viagens. Ana Coanai foi à Etiópia tentar namorar a companhia local, em vão. Ela se esqueceu de apresentar aos etíopes a carteira de dívidas da LAM (cerca de 400 milhões de USD). Também foi para Angola, na companhia de gestores da LAM, para perceber o que é que a TAAG fez para despachar para o lixo sua bagagem de ineficiência. Ainda não existe nada escrito sobre como o Governo pensa resolver o dilema da LAM.

Neste momento, a LAM não tem, de facto uma equipa de gestão empresarial. Há quem conjecturou que o regulador, o IACM, devia intervir, para garantir que a companhia mantenha os padrões de segurança exigidos. Ontem, falei com o Comandante João Abreu, que dirige o IACM. Ele disse-me que, como a intervenção do IGEPE afectava apenas a componente empresarial da empresa, o IACM não  se intrometia nessas matérias. O que o IACM está a fazer é monitorar a componente de linha área, assegurando que as áreas de manutenção, operações de voo e comercial continuem actuando dentro da normalidade. E, disse ele, neste momento os responsáveis por qualquer problema na componente de linha área são os “post holders”, uma giria usada no sector para nomear os directores de cada área.

Como será o bailout da LAM?

Eis a grande questão: onde o Governo irá buscar dinheiro para injectar no fluxo de caixa da chamada companhia de bandeira?

O Conselho de Administração (CA) foi sacado, curiosamente não por ordens directas dessa tutela sectorial, como habitualmente, nem por indicação expressa do Ministro Adriano Maleiane (Economia e Finanças), responsável pela tutela financeira. O anúncio veio do IGEPE, o Instituto de Gestão de Participações do Estado, um órgão adstrito à tutela financeira. É óbvio que Maleiane teve mão na remoção da administração cessante, dando a impressão de que ela fazia uma gestão deficiente. 

Mas os problemas da LAM parecem mais profundos, nomeadamente a empresa está altamente endividada. Contas do Tribunal Administrativo relativas a 2016 colocavam a divida da LAM nos 4.1 de biliões de Meticais (1 UDS equivalem a 60 Mts), resultante empréstimos contraídos na banca comercial local e a fornecedores nacionais e estrangeiros. Entre os fornecedores locais, contam-se gasolineiras, os Aeroportos de Moçambique e a SMS (catering), uma sociedade anónima onde a LAM detém 50% das acções (a SMS cortou drasticamente seu serviço à LAM; Na semana passada, quando os voos foram reestabelecidos, passageiros partilharam fotos do serviço de catering a bordo: uma embalagem de batatas fritas e um copinho de água).

A LAM, dizem fontes do sector, precisa de uma injecção massiva de capital para reduzir sua divida com fornecedores, minorando suas relações. Onde ir buscar esse dinheiro? E quanto na verdade precisa? Ir buscar lá fora parece ser uma miragem. Desde que no início do ano passado que, após Governo optou por falhar pagamentos das obrigações emitidas no quadro do vasto procurement ilícito que originou as chamadas dívidas ocultas, nossos ratings de crédito estão abaixo de lixo nos mercados externos. 

A saída é o Governo tentar buscar dinheiro cá dentro. Mas onde? Através da emissão de mais obrigações de Tesouro? Do recurso à banca comercial? Afinal qual é exactamente o estado da saúde financeira da LAM? A situação é altamente delicada. Os sucessivos governos foram protelando uma solução radical, optando por tapar buracos pontualmente. Hoje, com a actual crise, encontrar uma saída será mais complicado. Precisará de um golpe de mestre. 

E de o Governo assumir que a LAM não pode fechar porque tem um papel fulcral na economia e sua manutenção é também um objectivo politico. Por isso, precisa de um bailout. Mas para isso, o Governo terá de passar cima dos preceitos do Banco de Moçambique na gestão da estabilidade da economia. Nos finais do ano passado, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, dava conta, em tom alarmante, de uma divida pública doméstica na ordem dos 100,5 biliões de MTs, originada pelo crescente recurso do Governo a fontes internas para financiar as contas do Tesouro, donde saem injecções de dinheiro em empresas como a LAM. É provável que a banca comercial local rejeite quaisquer possibilidades de refinanciar a LAM. O único recurso será mesmo passar por cima de Zandamela e dos limites prudenciais de endividamento interno. O que causará uma profunda mossa na reaproximação do Governo ao FMI.

O problema da LAM é estrutural. Mas a LAM precisa de um gestor do perfil de Mateus Magala, que está gerindo a EDM duma forma que não há memória no sector empresarial do Estado. Alguém com autoridade e competência para identificar os buracos na gestão, nomeadamente custos inflacionados, eliminando-os. 

Contudo, sem dinheiro nada feito. A LAM também precisa urgentemente de mais de 200 milhões de USD para se desfazer desta violenta turbulência. E negociar uma das dívidas que parece ser seu pecado original. Aquela que contraiu junto ao BCI entre 2008/2009, para ir buscar os três Embraers, cerca de 200 milhões de USD. A invés de se endividar lá fora a juros reduzidos, a LAM se endividou cá dentro num banco que recorreu a financiamento externo para estruturar esse negócio, Na altura, o BCI tinha a Insitec na sua estrutura accionista. 

Este é um dos grandes calcanhares de aquiles. Os Embraers só dão prejuízo pois não produzem o suficiente para justificar o valor mensal de capital e juro que a LAM deve pagar para amortização da divida. Os únicos aparelhos rentáveis são os dois Boiengs 737, trazidos em 2014 dos EUA pela mão de João Pó, um moçambicano que a LAM foi buscar Etiopia, onde ele estava altamente instalado na indústria. Pó, Engenheiro Mecânico e com um MBA, tem experiencia internacional de gestão de linha área, mas foi descartado quando o Governo demitiu a gestão de Marlene Manave. É um nome incontornável se o Governo quiser aconselhamento competente sobre como curar a LAM.

"O país adiado"

De como o fracassado encontro entre Nyusi e Ossufo Momad, em Quelimane, coloca o país numa encruzilhada: a tentação para o regresso as matas está no ar.

Há cerca de três semanas, o PR Filipe Nyusi foi de visita à Zambézia no centro de Moçambique. No meio de sua agenda protocolar, Nyusi abrira espaço para um encontro de trabalho com Ossufo Momade, o novo homem forte da de Renamo, que ascendeu à liderança na sequência da morte recente Afonso Dhlakama. O solícito embaixador da Suíça, Mirko Manzoni, descrito como um faxineiro incansável na busca de uma ponte de diálogo entre Nyusi e Dhlakama, tratou de aproximar as partes. Foi ele quem contactou a Renamo para que Ossufo Momad saísse da Gorongosa para o aperto de mãos com Nyusi. Manzoni organizou a logística para tira-lo das matas. Mas o encontro fracassou. Porque?

A Renamo não terá recebido o pedido de encontro com uma antecedência razoável, que permitiria do seu lado a devida preparação. Alegadamente, por razoes de estratégia militar, sair das matas da Gorongosa é um processo intricado. O encontro foi gorado pelo comando castrista da Renamo. Momad não chefia a ala militar, que tem à cabeça o General M., antigo braço direito de Dhlakama. O comando militar da Renamo é composto por cerca de 20 homens, maioritariamente de etnia ndau, a mesma de Dhlakama. Este grupo não depositou toda a confiança em Momad, um macua que nos primórdios da sangrenta guerra civil militava o exército governamental.

Momad teve de obedecer. Nem Manzoni, nem o embaixador dos EUA, Dean Pittman, uma espécie de coadjuvante de suíço no chamado “grupo de contacto”, que substituiu a multifacetada equipa de mediação no Hotel Avenida, conseguiram demover as hostes baseadas na serra. Ao impedir que Momad se deslocasse a Quelimane, a Renamo fez passar uma mensagem: a ala militar continua a determinar as linhas da decisão política do partido – sua capacidade de barganha ainda assenta na ameaça latente de recurso à violência, coisa que Dhlakama fez com mestria. (Enquanto não se consumar o regresso de Raul Domingos – o antigo número dois da ala politica da Renamo – para, de acordo com as negociações em curso, assumir um lugar chave no partido, é provável que a corrente militar continue a controlar o ritmo negocial. Mas terá capacidade para aguentar um eventual pressão militar do Governo).

O falhanço do encontro de Quelimane não foi do agrado da Frelimo, pois ele serviria para se encontrar uma base final para a desmilitarização da Renamo. O Governo entende que esse processo deve acontecer já, fazendo jus aos “acordos” entre Nyusi e Dhlakama, sobre os quais não há registo escrito pois eles optavam por um modelo informal de conversação a dois. Mas para a Renamo, sem actas e com Dhlakama fora de cena, como confiar na palavra de Nyusi, sobretudo quando o Governo condiciona a aprovação dos dois comandos legais que viabilizam a concretização das alterações constitucionais, com relevância para as autarquias locais, à desmilitarização já?

Os entendimentos entre Nyusi e Dhlakama gravitaram em dois pontos: i) o aprofundamento da descentralização, para a qual já se efectuou uma revisão constitucional que alterou o sistema de eleição para as autarquias locais e governos provinciais, abrindo o espaço para uma partilha de poder ao nível local; ii) a desmilitarização efectiva da Renamo. 

Tendo cedido largamente no primeiro ponto, o Governo pretendia avançar com a desmilitarização antes de concretizar, com legislação específica, os princípios acordados na revisão pontual da constituição. Para a Frelimo, desmilitarizar já é uma condição sine qua non para se avançar com eleições em novo contexto legal. É uma questão de garantia de que a Renamo vai desmilitarizar. Mas a Renamo também exige garantias. Para ela, desmilitarizar não é apenas desarmar. É integrar efectivamente suas unidades no exército. Alias, a Renamo também cedeu nas suas posições, abandonando a exigência de paridade nas Forças Armadas.

A Renamo diz que pode desmilitarizar já, desde que haja um claro “road map”, que passaria por três momentos: I) Integração dos militares da Renamo nas estruturas do Comando do Exército. Estes militares foram sendo afastados de suas posições de chefia. Continuam no Comando mas longe dos processos de decisão operacional; II) Integração de oficiais intermédios da Renamo estacionados em Gorongosa nas estruturas do Ministério do Interior, distribuindo-os pelos comandos da Policia de Protecção, da FIR, das Guarda-Fronteira e da Protecção de Altas Individualidades. III) Acantonamento de todos os “foot soldiers” da Renano espalhados pelo país em centros a determinar, organizando para uns sua integração no Exercito e para outros sua reinserção social. Nesse processo, todas as armas em sua posse seriam entregues.

Uma fonte da Renamo diz que basta haver vontade politica para se avançar; que foi este o entendimento que Afonso Dhlakama disse nas suas hostes ter alcançado com Nyusi antes de morrer. E que essa era a única garantia de que o exercito governamental não vai atacar seus elementos militares, pois eles estarão integrados.

O fracasso da reunião de Quelimane radicalizou a posição do Governo. Semanas antes, o executivo submetera à Assembleia da República (a AR) duas propostas de lei (sobre a eleição dos titulares de cargos autárquicos, nomeadamente alterando o modelo das candidaturas uninominais para candidaturas de lista; e transitando a tutela das autarquias locais do Ministério da Administração Pública para o Conselho de Ministros). A AR havia agendado a discussão dessas mas ela foi adiada sine die na sequência deu uma proposta da Frelimo, liderada por Margarida Talapa. A questão da desmilitarização foi colocada nalguns corredores como razão central para o adiamento.

Sem aqueles dois comandos, as eleições marcadas para 10 de Outubro podem ser canceladas. Ontem, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) devia iniciar a recepção das listas de candidatura dos partidos políticos. Mas o órgão teve de cancelar esse processo, instalando-se um clima de incerteza. A realização destas eleições em Outubro deste ano é um imperativo constitucional, de acordo com a recente revisão. O pleito pode ser adiado, mas não por muito tempo. Por razoes climatéricas, não é recomendável que processos eleitorais à escala nacional tomem lugar entre fins de Novembro e Fevereiro, época de chuvas, um empecilho à logística.

O impasse está instalado. As eleições adiadas. O adiamento parece interessar tanto a Frelimo e a Renamo assim como ao MDM. Ninguém está preparado para as eleições a 10 de Outubro. Até ontem ninguém tinha candidatos definidos até ontem. O nível de desorganização interna é caótico nalguns partidos, sem logística para enfrentarem a poderosa máquina da Frelimo inclinada para a manipulação. A questão que se coloca é até onde este adiamento é sustentável, sobretudo porque tem implicações práticas para a governação local em Moçambique. Os mandatos dos actuais governos municipais terminam agora em Outubro. Depois de lá, todos os dirigentes estarão governando fora de seus mandatos, sem legitimidade. E a Renamo estará também adiando as possibilidades de controlar algumas autarquias, golpeando as aspirações de suas clientelas locais.

Nas próximas semanas, Moçambique voltará a viver sob forte tensão politica. Esta é uma batata na mesa do Presidente Nyusi. Ele tem de mostrar seu interesse em encontrar uma solução pacífica, evitando renovar a saga da violência armada com a Renamo, cujo impacto na economia e sociedade é profundo. Moçambique vive numa encruzilhada. Uma zona norte com focos intensos de grupos armados disputando o monopólio estatal da violência, espalhando terror em zonas próximas da exploração de gás em Palma, o que levou esta semana Dean Pittman a exigir uma acção enérgica do Governo, sob pena de adiamento dalguns investimentos na área; uma crise económica de grande proporções e um governo altamente incompetente que, ao invés de atrair e manter a confiança dos investidores em tempo de crise, faz tudo para que eles desanimem e desistam, como aconteceu com a Delonex Energy Mozambique, que esta semana entregou uma carta ao executivo formalizando que não quer mais negociar seu contrato de concessão de pesquisa de petróleo na zona das Palmeiras (bloco 5-A) depois de 3 anos de negociações que nunca avançam por alegada falta de capacidade técnica.

A solução do impasse é uma urgência se nossa classe política quiser quebrar o ciclo tenebroso de um país adiado. A morte de Dhlakama parece ter alimentando a falsa percepção na Frelimo de que a Renamo acabou, incluindo sua barganha bélica; que perdeu seu poder negocial e se estrebucha na trajectória fatal de um Titanic. Isso parece ser apenas uma hipótese, que teria de ser testada. Será que Nyusi (ou a Frelimo) quer regressar ao teste da violência armada, aumentando as incertezas de um país que só vai retomar algum alento na economia depois das eleições de 2019? Porque ninguém investe grosso no auge de um processo eleitoral. Todos querem saber para onde balançará o poder. Será que Mirko Manzoni e Dean Pittman vao conseguir aproximar as partes como fizeram quando estenderam uma ponte entre a Ponta Vermelha e a Gorongosa? (Marcelo Mosse)

E a Justa Causa?

Parece-me claro que a evidente fragilidade da justa causa alegada levará a que os jogadores queiram evitar a sua discussão nos tribunais, preferindo a celebração de acordos com o Sporting.

Já muito se escreveu e disse acerca das rescisões unilaterais dos contratos dos jogadores do Sporting, do enquadramento legal aplicável às mesmas e dos fundamentos da alegada justa causa invocada.

Na verdade, durante vários dias, muitos foram os “especialistas” em direito desportivo que se passearam pelos meios de comunicação social a opinar sobre a “inequívoca” e “clara” justa causa existente, com frases como “[os futebolistas do Sporting] têm mais do que razão para rescindir com justa causa”, “[os jogadores] podem avançar para a rescisão por justa causa, uma vez que é obrigação da entidade empregadora, qualquer que ela seja, de garantir os meios e a segurança para a prestação do trabalho”, “há a violação de um dever por parte do Sporting de proporcionar segurança e estabilidade à atividade ao praticante desportivo” ou ainda “tem fundamento suficiente para rescindir”.

Em abono da verdade, devo referir que no dia 11 de junho, aquando das rescisões de mais três jogadores, e em declarações à Sic Notícias, destaquei as minhas dúvidas relativamente à referida justa causa, contrariando a opinião da maioria dos “especialistas” em Direito do Desporto já ouvidos anteriormente.

Nessas declarações, alertei para a fragilidade das rescisões unilaterais de contrato por justa causa, com base nos seguintes fundamentos: (i) não tendo o Sporting conhecimento antecipado do ataque à Academia, este tratou-se de um ato isolado e totalmente alheio à responsabilidade do clube; (ii) os jogadores sempre tiveram, ao longo da(s) época(s), as condições necessárias para prestarem o seu trabalho nas instalações do clube; (iii) o clube reforçou, com efeitos imediatos após o ataque à Academia, a segurança das suas instalações; (iv) os jogadores participaram no jogo da final da Taça de Portugal; e (v) alguns jogadores participaram, segundo o que veio a público, direta ou indiretamente na negociação das suas possíveis transferências.

O conjunto dos fundamentos apresentados anteriormente faziam-me acreditar, tal como ainda fazem hoje, que existe um claro obstáculo à demonstração da justa causa, visto que os mesmos podem levar o julgador a crer que houve uma manutenção do vinculo laboral.

Nesse sentido, referi ainda, e cito, que “provar a justa causa neste contexto torna-se mais difícil do que se, por hipótese, o jogador, a seguir ao ataque a Alcochete, tivesse ido a um médico, ao Instituto de Medicina Legal, apresentado baixa médica e não tivesse comparecido no jogo da taça”.

Na verdade, se antes da aprovação da Lei n.º54/2017, que procedeu à alteração do regime jurídico do contrato de trabalho desportivo, caso jogador rescindisse o seu contrato de trabalhado desportivo, alegando a justa causa, poderia o clube interpor uma ação de oposição ao reconhecimento da justa causa, cabendo a decisão da mesma à Comissão Arbitral Paritária, hoje em dia, com a alteração legislativa de 2017, o vínculo desportivo passou a ser considerado acessório aQuer isto dizer que o jogador, a partir do momento em que rescinde unilateralmente alegando justa causa, pode assinar por outro clube, discutindo-se, posteriormente, eventuais indemnizações em sede da respetiva ação principal laboral, a julgar pelos órgãos jurisdicionais competentes.

Contudo, deve o clube terceiro que contrata atentar à “teoria do terceiro cúmplice”, que consiste numa presunção de que o clube que contrata foi cúmplice na rescisão do jogador para a sua posterior contratação, podendo vir a responder solidariamente com o jogador caso se verifique que não houve fundamento para a justa causa.o vinculo laboral.

Ademais, em alguns países, à responsabilidade solidária podem ainda acrescer eventuais sanções desportivas, tais como a impossibilidade de inscrição de novos jogadores nas competições a disputar pelo clube terceiro.

Chegados aqui, cumpre referir que se em junho todos os “especialistas” eram peremptórios na afirmação da justa causa e na verificação dos seus pressupostos, com o mês de julho, as mudanças nos órgãos de gestão do clube e a acalmia necessária à análise cuidada destas matérias, parece que finalmente começam a surgir algumas dúvidas nessCaso assim não fosse, já todos os jogadores que rescindiram tinham novo clube, não estariam alguns jogadores a equacionar o seu regresso ao Sporting e não estaríamos a falar de um eventual acordo entre o Sporting e o único clube que contratou um dos jogadores que recindiu.

O processo será longo e só no final é que poderão ser retiradas conclusões sobre quais as consequências a nível financeiro numa eventual indemnização a pagar por uma das partes.

Todavia, parece-me claro que a evidente fragilidade da justa causa alegada levará a que os jogadores queiram evitar a sua discussão nos tribunais, preferindo a celebração de acordos entre os próprios jogadores, os clubes que os contratam e o Sporting ou uma nova vinculação laboral a este último clube.es defensores acríticos da justa causa. (por Ricardo Morgado)

Ambição dos “nossos ladrões” colocou o país de cócoras!

O empresário e analista político, Amade Camal,  um antigo deputado da Frelimo na primeira legislatura multipartidária (1994-9), não tem dúvidas que, nos seus pacotes de investimento, as multinacionais incluem o financiamento a actos terroristas para exigir aquilo que não conseguem na mesa de negociações.

Como é que encara o envolvimento da religião muçulmana nas matanças que estão a aterrorizar aprovíncia de Cabo Delgado?

Ao contrário do que muitos dizem, vejo a situação noutro ângulo. O islão é uma religião baseada numa doutrina que significa submissão a Deus. O Alcorão e a profecia do seu mensageiro defendem a promoção da paz. Não devemos confundir a doutrina, dos eventuais seguidores. A humanidade nunca confundiu a religião com aqueles que cometeram a inquisição no século XVI, nem com os que estiveram por detrás da guerra das cruzadas por três séculos. Também não se confundiu

a religião com os responsáveis da guerra entre cristãos e os protestantes/ luteranos de tal forma que, nunca misturou a religião cristã com as incursões das brigadas vermelhas na Itália, a ETA na Espanha nem da IRA na Irlanda do Norte. Todos sabemos que os autores dessas atrocidades eram terroristas, mas como não convinha serem aliados a certa religião, a humanidade evitou confundir. Agora, quando no meio de milhares de muçulmanos, surge um grupo de criminosos a aterrorizar pessoas, logo, o islão é responsabilizado. Nunca ouvi o mundo a relacionar o cristianismo com o terrorismo, em contrapartida, o islão é aliado ao terrorismo.

Sente que há tendências de estigmatizar o islão ao relacioná-lo com actos macabros?

Sim. Há uma estratégia de estigmatizar os muçulmanos associando terroristas ao islão. Infelizmente, as pessoas ignoram que qualquer falante da língua árabe, seja muçulmano, cristão ortodoxo ou de outra religião, quando diz que Deus é grande, pronuncia a palavra Allahu Akbar. Nos Estados Unidos da América existe um grupo que assassina médicos, enfermeiros e incendia clínicas que fazem abortos. Eles intitulam- se de exército de Deus. São assassinos, mas nunca são considerados terroristas, são apelidados de radicais.   

Ao contrário dos cristãos. Os fanáticos do islão evocam o Alcorão para cometer atrocidades. Por quê se o Alcorão é um livro que promove a paz?

O Alcorão diz que o assassinato de um ser humano é equivalente ao castigo da eliminação ou do assassinato de toda a humanidade. Portanto, o Alcorão deixa claro que se há uma coisa proibida é matar alguém. Agora, o Boko Haram, Al Shabab, Estado Islâmico ou os terroristas de Cabo Delgado não estão a seguir os princípios nem os ensinamentos do islão. Como muçulmano estou contra

matanças, destruição ou qualquer maldade ao próximo. Entretanto, a minha inquietação é: todos esses movimentos que o mundo chama de terroristas islâmicos vieram muito depois da guerra na Palestina,

das invasões no Iraque, Líbia, Afeganistão e tantos outros países. Qual foi o padrão religioso desses invasores? São terroristas ligados a que religião? O que o mundo diz sobre esse grupo de terroristas que matou milhares de pessoas no Iraque e no Afeganistão em nome da hipotética democracia? A Líbia era um país próspero. A qualidade de vida dos líbios superava a de alguns países europeus e foi destruída. O mundo achou isso normal.

Voltemos ao terror de Cabo Delgado e o envolvimento do islão...

O terrorismo de Cabo Delgado não pode ser visto de forma isolada. É necessário compreender a economia dos hidrocarbonetos, a actuação das grandes potências nos países onde as suas multinacionais têm interesses. O que está a acontecer em Cabo Delgado não constitui nenhuma novidade para quem lê a literature que discute a economia dos hidrocarbonetos. Não é por acaso que Moçambique regista a eclosão de focos de violência, com certas características, numa altura em que a exploração do gás de Rovuma está quase a começar. Coincidentemente, estes recursos estão numa zona de maioria muçulmana.

Depoimentos populares indicam que os insurgentes acreditam têm a missão de restaurar os valores tradicionais do islão, uma vez que consideram o islão praticado em Moçambique como estando em decadência e estão a combater os que estão contra as suas pretensões...

Em Moçambique não há Guerra religiosa e nem há espaço para tal. O colonialismo tentou dividir moçambicanos recorrendo à religião e não conseguiu. A Frelimo marxista também tentou dividir o povo moçambicano através da religião, mas também não conseguiu. Não é verdade que as matanças de Cabo Delgado têm a vertente religiosa. Há quatro anos escrevi um artigo em que alertei a quem de direito que, se não conseguirmos gerir as expectativas em torno dos recursos

naturais, a segurança do país estará em risco. Cheguei a essa conclusão porque a história universal reza que na estratégia geo-económica dos hidrocarbonetos, nos territórios onde há recursos em abundância há guerra. Isso não acontece apenas em países onde há domínio da religião muçulmana. Temos exemplos de Congo, Sudão do Sul, Nigéria. Estranhamente, nos países donde vêm as multinacionais que investem nos hidrocarbonetos não há guerra, mesmo com abundância dos recursos como é o caso da Noruega, Estados Unidos ou Canada. Isto mostra que existe um padrão de violência de países desenvolvidos para com subdesenvolvidos devido ao controlo dos recursos. Esta violência é secular e é exercida em várias formas. Mesmo as dívidas ocultas que estão a ofuscar o país resultam das acrobacias dessas potências com intenções imperialistas para continuar a condicionar os países pobres e retirar seus recursos sem contrapartidas. As dívidas ocultas foram contraídas por moçambicanos bem identificados. Onde é que entram as multinacionais. Não estou a dizer que não houve ladrões em Moçambique nas dívidas da Ematum e companhia. Há pessoas que levaram dinheiro para seus bolsos e que devem ser responsabilizadas. O que estou a dizer é que fomos enganados que nem ingénuos para nos criar esta situação de ruptura insustentável da nossa economia. Como é possível países europeus e americanos venderem equipamento de guerra sem saber para onde vai e como é que será pago? Isso é no mínimo estranho. É óbvio que os nossos serviços secretos também cometeram falhas. Veja que, aqueles que tinham a obrigação de identificar o perigoforam eles que levaram o país a uma situação perigosa devido à ambição de ganhar dinheiro sem sacrifício. Os imperialistas têm vários truques para fazer vincar suas intenções. Antes procuram identificar fragilidades de cada sistema e exploram no máximo. Viram inconsistência ética da parte dos nossos serviços de segurança de Estado e conseguiram ancorar o país para satisfazer seus desejos.

Diz que a instabilidade de Cabo Delgado deriva dos hidrocarbonetos. Porém, as Forças de Defesa e Segurança olham para os insurgents como um grupo de bandidos armados...

Compreendo a posição das chefias das FDS. Eles não são estúpidos. Pensam muito bem e sabem que o que dizem à sociedade sobre ataques não convence a ninguém. Infelizmente o sistema está condicionado à pressão dos investidores. As FDS receiam que se fizerem uma abordagem realística pode condicionar os cifrões dos investimentos, mas a forma irrealista de abordagem das coisas vai fazer com que a finalidade seja a criação duma vila autónoma na zona de exploração dos hidrocarbonetos. As FDS dependem da voz do commando nque deve advir do Comandante-em-chefe que também é chefe dum governo que está ancorado à

vontade dos investidores. Na realidade, os investidores querem criar um território em que nem o governo terá acesso sob pretext de proteger seus investimentos.

Os insurgentes existem, estão profundamente enraizados, organizados com objectivos concretos. Isto é, criar focos de instabilidade permanente de forma que as multinacionais consigam tudo o que não conseguiram na mesa das negociações. Para tal, vão nos entretendo com estes movimentos terroristas para nos desviar o essencial. Esta é a história da guerra nos hidrocarbonetos.

Cabo Delgado tem hidrocarbonetos, tem rubis, grafite, esmeraldas, está numa situação geoestratégia privilegiada. Como moçambicanos devemos olhar para este cenário com muita seriedade.

O que quer dizer quando refere que o governo deve ser mais radical?

Se queremos evitar que Moçambique seja igual aos países que as suas riquezas tornaram-se motivo de castigo dos seus cidadãos, devemos parar com a exploração dos hidrocarbonetos. O governo ainda vai a tempo de cancelar os projectos da bacia de Rovuma e incorrer nas penalizações financeiras. Basta dizer

que estamos numa situação de insegurança e não queremos prejudicar nossos investidores.

Há dias, o proprietário da Blackwater Security, Erik Prince, prontificou-se a eliminar os insurgents de Cabo Delgado em três meses, mediante uma factura de 800 milhões de dólares. O que achou?

Tudo tem preço. Erik Prince, através da sua empresa Blackwater Security, chegou a ter 90 mil homens na guerra do Iraque. Era um contingente altamente equipado. Isto é, a máquina de guerra usada pelos EUA para destruir Iraque foi da Blackwater. Acha que é normal empresa de um cidadão ter um exército e um arsenal militar daquela envergadura?

Ficou claro que na Guerra do Iraque, o senhor Prince estava a representar interesses dos EUA. Por falar de Erik Prince é importante lembrar que, na altura de

prospecção de hidrocarbonetos na bacia de Rovuma, os investidores diziam que gastavam um milhão de dólares americanos/dia em segurança. Era uma empresa estrangeira que garantia a segurança das plataformas. Acho que é justo que as FDS olhassem naquilo como oportunidade para investir na defesa da integridade territorial. Acredito que se não tivesse havido tantos roubos, o negócio teria sido viável. Porém, quando os imperialistas se aperceberam que se o esquema da EMATUM, MAM e ProIndicus desse certo, ninguém daria conta do endividamento e os seus planos podiam não singrar. Assim, os investidores atrasaram as suas projecções de início de exploração de gás e daí destaparam os endividamentos e colocaram o país de cócoras. É estranho que numa situação emque estamos ancorados e debaixo de  terror provocado por um grupo cujo rosto é desconhecido, apareça uma empresa de segurança ligada ao país de um dos investidores nesses recursos, a dizer que acaba com os bandidos em tempo recorde a troco de mais um endividamento do país. Na realidade, o que os imperialistas querem é tirar nossos recursos e nos deixar no zero.

Tendo em conta os seus argumentos, este conflito não tem fim à vista...

Estes ataques vão continuar e com tendências crescentes. Hoje até podemos pensar que são casos iso província de Cabo Delgado. Nãoé verdade, isto vai alastrar-se por todo o país. Se não pararmos com a exploração dos hidrocarbonetos, vamos voltar ao caos num future não distante porque isso interessa os investidores. Um exemplo simples que como país é importante ter em conta: a proposta de segurança apresentada por Erik Prince não se limita apenas a Cabo Delgado. Vai até a zona de Limpopo. Prince tem acesso à informação privilegiada dos investidores e deve saber que o plano de expansão dos terroristas vai chegar à região sul do país, tomando control de quase toda a costa moçambicana. Se o nosso governo está comprometido com a segurança nacional, deve levar a sério o mapeamento de Erik Prince.

Como é que estes movimentos actuam?

Os modus operandi são os mesmos. Veja o que está a acontecer no Conclave de Cabinda em Angola, no Sudão do Sul, na República Democrática do Congo, na Líbia ou no Iraque. Veja que isto começa na Mocímboa da Praia e logo a população chama os  tais criminosos de Al Shabab. A população não sabe nada disso. Isso

de Al Shabab é invenção dos responsáveis desses movimentos para distrair-nos porque sabem que o Al Shabab actua de forma radical fomentado terror de forma hedionda. Isto foi maquinado de forma a se consolidar a ligação desses insurgents com os terroristas de Al Shabab.  

Cancelando os contratos de gás de Rovuma, o Governo não corre o risco de ser empurrado por pôr em causa os interesses dessas multinacionais...

Os investidores não querem tirar a Frelimo do poder. O que eles querem é condicionar a governação. Os investidores sabem que com a Frelimo os seus interesses estão protegidos. A entrada de outro partido pode trazer incertezas e os investidores não querem instabilidade que não controlam.(SAVANA)