Presidente da CAF aceitou suborno

Dois jornais europeus revelam hoje ter obtido um documento que demonstra que três membros da Comissão Executiva da FIFA terão alegadamente recebido pagamentos secretos de uma antiga agência de marketing ligada ao futebol. As alegações surgem três dias antes da FIFA decidir quais os países a quem serão confiadas as organizações dos Mundiais de 2018 e de 2022. O jornal suíço "Tages-Anzeiger" e o germânico "Sueddeutsche Zeitung" identificam os três dirigentes em causa, Ricardo Teixeira, do Brasil, Nicolas Leoz, do Paraguai e Issa Hayatou, (Presidente da Confederação Africana de Futebol) dos Camarões. A reportagem indica que os três dirigentes receberam luvas da agência de marketing ISL desde 1988/89, agência que faliu em 2001, e revela que o documento a que tiveram acesso é o mesmo que a BBC planeia exibir num documentário . A lista secreta de 175 pagamentos totaliza 100 milhões de dólares . Leoz terá recebido perto de 600 mil dólares , Hayatou 100 mil francos franceses e Ricardo Teixeira uma quantia não apurada. Os três recusaram fazer comentários sobre estas acusações, tal como a FIFA. A FIFA disse não ter comentários a fazer sobre este assunto.

Construído numa semana de trabalho

Em menos de uma semana, o centro da cidade de Changsha, na China, viu nascer um hotel de 15 andares.O segredo para a rápida construção do Ark Hotel? Os vários módulos foram pré-fabricados em várias fábricas, sendo depois montados no local.O edifício moderno, que conta com isolamento térmico e acústico, tem ainda a capacidade de resistir a sismos de grau nove.

Encheu-se de coragem!

Detalhes AQUI e AQUI.

"Camaradas" preparam sucessor

O 10º Congresso da Frelimo terá lugar de 23 a 28 de Setembro de 2012, segundo decidiu o Comité central deste partido no poder em Moçambique.A escolha de 2012 para a realização da reunião magna deste partido reside no facto de coincidir com as celebrações dos 50 anos da fundação da FRELIMO. As datas do 10º Congresso também coincidem com as da realização, em 1962, do primeiro congresso da Frelimo que teve lugar em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, e que deu azo ao desencadeamento da luta armada de libertação de Moçambique.Falando hoje a imprensa, a margem da V Sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, que termina ainda hoje no Município da Matola, província meridional de Maputo, Edson Macuacua, o porta-voz do encontro, disse que, tal como o primeiro congresso, este também se realizará sob o signo de “unidade nacional”. Segundo o porta-voz, com a escolha de 2012, pretende-se fazer o alinhamento do congresso com os ciclos eleitorais, pois este terá lugar um ano antes das autárquicas de 2013 e dois anos antes das eleições legislativas e presidenciais.Questionado pela imprensa se as datas escolhidas seriam ideais sob ponto de vista do tempo para a projecção do novo candidato da Frelimo para as presidenciais de 2014, já que o actual Chefe de Estado, que por sinal é da Frelimo, cumpre o seu segundo e último mandato, Macuacua disse que os dois anos que separam o 10º congresso das eleições presidenciais ‘são suficientes’.Entretanto, a V Sessão do Comité Central da Frelimo,agora terminada, debruçou-se também sobre a revisão da Constituição da República, um assunto que tem estado a criar suspeições no seio de alguns sectores da sociedade moçambicana.“Não se pretende mudar os princípios estruturantes do Estado. Na essência, a constituição será a mesma em vigor”, afirmou Edson Macuacua. Segundo Macuacua, os direitos e garantias dos cidadãos serão salvaguardados e, sobretudo, reforçados.

Os dois moçambiques

Os últimos dias trouxeram a público opiniões divergentes sobre Moçambique. De um lado o Moçambique imaginado, dos sonhos e dos números cozinhados ou não mas que no essencial são em suma os que convém a certos figurões para continuarem a fazer crer que vivemos no País das mil maravilhas. Do outro, o real, retratado pelo 5 de Fevereiro de 2008 e pelo 1, 2 e 3 de Setembro último, sem água, ou com água às vezes, sem luz, ou com energia às vezes, sem transporte, ou com transporte às vezes, sem lar, sem emprego e com fome onde o único futuro melhor é esperar pela morte e quiçá desejá-la para que o alívio chegue depressa.

Riqueza de Tete

As autoridades governamentais da província de Tete pretendem registar alguns produtos tradicionalmente produzidos naquele ponto do Centro-noroeste de Moçambique e que são geralmente exportados ilegalmente para alguns países da região.Trata-se da Kapenta, um tipo de peixe capturado na Albufeira de Cahora Bassa, e frutos silvestres como Malambe e Massanica, ambas típicas da província de Tete e largamente conhecidos em todo o país.“O Governo provincial está preocupado em promover o processamento local destes produtos e agregar valor, controlar e certifica-los para que quando comercializados sem a devida certificação sejam reconhecidos como não sendo nossos”, disse Albertina Tivane, Secretária-Permanente do Governo provincial de Tete . Segundo ela, actualmente, aquela provincia captura cerca de 15 mil toneladas de Kapenta e mesma quantidade de Tilápia por ano.A preocupação do Governo provincial tem a ver com o facto de a comercialização do peixe ser praticada de forma ilegal e sem respeitar as mínimas regras de higiene.“Temos muitos estrangeiros, incluindo malawianos e zambianos, que capturam o peixe da Albufeira de Cahora Bassa e depois o exportam sem respeitar as regras de higiene. Na maioria das vezes, eles ate colocam o peixe em sacos sujos”, afirmou Tivane.Neste momento, o Governo provincial está a seguir procedimentos necessários para registar estes três produtos como marcas “Made in Mozambique”.

Cuamba / Nampula

O Governo moçambicano está a avaliar as propostas apresentadas por várias empresas para a reabilitação da estrada que liga as províncias nortenhas do Niassa e Nampula.Um concurso para a reparação daquele troco de cerca de 350 quilómetros ja foi lançado pela Administração Nacional de Estradas (ANE).O custo total da obra é de 270 milhões de dólares, devendo Moçambique contar com contribuições do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), da Coreia do Sul, e do Japão, através da Agência japonesa de Cooperação Internacional (JICA). Esta agência vai conceder um empréstimo de 60 milhões de dólares a Moçambique para a reconstrução daquele troço.No passado mes de Outubro, o Governo moçambicano contraiu um empréstimo de 20 milhões de dólares junto do Banco de Exportação e Importação da Coreia do Sul, para financiar a primeira fase do projecto de melhoramento do Corredor de Nacala, de que o troço Nampula/Cuamba (província de Niassa) faz parte.Após a adjudicação, as obras de reparação daquele troço deverão durar sensivelmente dois anos.Além de fazer parte do Corredor de Nacala, a estrada Nampula / Cuamba está inserida no Protocolo de Transportes, Comunicações e Meteorologia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que visa uma integração total de infra-estruturas da região.

"UAV" contra caçadores furtivos

As Forças da Defesa da África do Sul (SANDF) estão a considerar a utilização de helicópteros telecomandados no combate a caçadores furtivos nas reservas do país, com incidência para o porque “Kruger”, junto da fronteira com Moçambique.Anunciando o facto, última Quinta-feira em Pretória, a capital politica sul-africana, a Ministra da Defesa deste pais, Lindiwe Sisulu, disse que a armamentista estatal “Denel” vai desenvolver helicópteros telecomandados designados “UAV”.Sisulu considerou a caça ilegal de rinocerontes uma questão que merece particular atenção, sendo que as SANDF irão envolver-se nesta matéria que não preocupa apenas a África do Sul, mas também Moçambique.O equipamento, a ser desenvolvido pela ‘Denel’, estará munido com um dispositivo que irá detectar os que estiverem a praticar a caça furtiva, principalmente do rinoceronte, por se tratar de um negócio que se traduz em avultadas somas em dinheiro.Sisulu descreveu o ‘UAV’ como um modelo de helicóptero com capacidade de tirar imagens, detectando ate a cor da roupa dos envolvidos na caça.Neutralizados, os envolvidos serão detidos e punidos por lei, de acordo com a titular da pasta da defesa sul-africana.

Desmonopolização

O sector privado moçambicano exige o fim do monopólio nos principais sectores económicos do país por forma a garantir maior produção e competitividade.O apelo foi lançado durante a 12ª conferência anual do sector privado, organizada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).Segundo os empresários, os sectores de caminhos-de-ferro, transportes aéreos, energia, telecomunicações, entre outras, devem ser liberalizados.Em todos estes sectores existe apenas um operador. De salientar que nos transportes aéreos, apesar de existirem companhias como “South Africa Airways”, Air TAP, “1 Time”, “Kenya Airways” a operar nas rotas internacionais, ao nível doméstico apenas existe a LAM, transportadora pública.Aliás, durante a conferência, o Presidente da CTA, Salimo Abdula, defendeu que “deve haver abertura do espaço aéreo para a entrada de novas companhias, sobretudo para destinos domésticos com maior potencial económico”.No transporte ferroviário apenas opera a empresa CFM, na distribuição de energia somente a Electricidade de Moçambique (EDM).Nas telecomunicações, a empresa pública Telecomunicações de Moçambique (TDM) detém o monopólio da rede fixa.Na telefonia móvel, o país deu um passo na liberalização. Neste momento, existem duas a operar (Mcel e Vodacom), mas uma terceira, a Movitel, já foi autorizada pelo Governo.Para os empresários não se justifica a existência de apenas um operador nestes sectores e não só.“Nós apelamos a desmonopolização das grandes áreas económicas do país, tais como os portos, caminhos-de-ferro, transportes aéreos, energia, telecomunicações fixas, entre outras” defendeu, Gabriel de Oliveira, operador de Sofala, questionando“porque tem que haver apenas um operador nestas áreas?”.Oliveira frisou que “apesar de muitas destas áreas estarem liberalizadas, escondem em si a limitação na entrada de novos operadores. Por isso consideramos que a desmonopolização é importante para a produtividade do país”.É sabido que a existência de concorrência trás benefícios às empresas, mas sobretudo aos clientes, que passam a ter opções, podendo optar pelo melhor serviço.O Economista e professor universitário João Mosca defendeu, num artigo publicado no semanário independente, Savana, que uma estrutura de mercado monopolista é imperfeita, o que significa que é contrária à concorrência, dificulta ou mesmo impede a utilização eficiente dos recursos, não incentiva a inovação tecnológica e, portanto, não contribui para a competitividade empresarial e das economias. Geralmente os preços de monopólio são superiores aos que poderiam existir num mercado de concorrência prejudicando os consumidores e, regra geral, prestam um serviço de deficiente qualidade.

Queda do camarão no mercado

Cerca de 60 embarcações pesqueiras moçambicanas acabam de interromper as suas operações devido ao agravamento constante dos preços dos combustíveis e à crise financeira mundial que se manifesta através da redução do preço do marisco no mercado externo. A queda de preços naquele mercado tem resultado na redução da demanda do camarão no mercado da União Europeia, tido como principal receptáculo das exportações moçambicanas do marisco “e, para agravar a situação, há o facto de o sector pesqueiro deparar-se com a falta de investimento público e privado”, segundo o Projecto de Comércio e Investimento (PCI) que presta assistência técnica à Unidade de Apoio à Implementação de Protocolos Comerciais (UTCOM) do Ministério da Indústria e Comércio. O PCI acaba de patrocinar uma pesquisa destinada a avaliar as oportunidades de investimento no sector pesqueiro e outras intervenções visando apoiar o desenvolvimento e tornar o sector e Moçambique mais competitivos no mercado global e ainda melhorar o valor e renda dos actores envolvidos na pesca e comercialização de produtos pesqueiros, para além de propor recomendações e políticas necessárias para melhorar a competitividade dos operadores pesqueiros locais.As constatações do estudo foram no sentido de que Moçambique possui recursos pesqueiros limitados, o que faz com que a sua gestão seja uma questão extremamente importante e que o camarão de águas superficiais é considerado totalmente explorado, enquanto o de águas profundas e outras espécies são considerados ainda com algum potencial para exploração. Medidas de gestão do camarão estão, entretanto, a ser tomadas visando a sua exploração sustentável, segundo se propõe o Governo fazer ao longo do próximo ano de 2011, no seu Plano Económico e Social a ser aprovado dentro de dias pela Assembleia da República (AR). Entretanto, para 2011, na produção de pesca comercial estão projectadas cerca de seis mil toneladas de camarão e na de pesca artesanal cerca de 2800 toneladas. A Espanha absorve maior volume das exportações moçambicanas na ordem de 48%, continuando a União Europeia a ser o mais valorizado parceiro económico do Governo e detentor do mercado das exportações dos produtos pesqueiros nacionais. Outros mercados são, nomeadamente,Japão e Estados Unidos da América (EUA). (F. Saveca) CM

InfanticÍdio frustrado

A Polícia de Investigação Criminal (PIC) no distrito de Changara, província central de Tete, deteve, há dias, uma jovem de 21 anos de idade, por ter abandonado o seu bebé no interior de uma latrina, minutos depois do parto.A jovem mãe, que diz não estar arrependida, atribui as culpas ao seu marido desempregado, por este a ter obrigado a conceber um segundo filho, mesmo sabendo que não tinha condições para sustentá-lo.“Eu já tenho um filho de aproximadamente dois anos, mas o meu marido me obrigou a ter o segundo, mesmo sabendo que ele não trabalha e só passa a vida a consumir bebidas alcoólicas”, disse a jovem identificada pelo nome de Fátima Fernando.O caso ocorreu a 16 de Novembro corrente no bairro Josina Machel, na vila de Luenha, sede do distrito de Changara, numa residência onde aquela mulher havia hospedado proveniente do povoado de Camulamba, a cerca de 13 quilómetros da sede distrital.“O acto aconteceu depois de a mãe da criança ter começado a sentir alguns sintomas para dar luz, mas que, ao invés de se dirigir ao hospital, ela entrou na latrina com um balde vazio e capulanas. Depois de dar luz, meteu a criança no balde e deitou na cova. Só depois é que se dirigiu ao centro de saúde”, explicou o director da PIC no distrito de Changara, João Simoko. A Polícia instaurou já um processo criminal por infanticídio frustrado, o qual foi já remetido a Procuradoria para sua legalização.A criança foi salva pelas autoridades sanitárias do distrito de Changara, que a resgataram com vida, tendo de seguida prestado cuidados médicos.Segundo o médico chefe do hospital distrital de Changara, Inácio Malemane, a criança não apresentava nenhum sinal de ferimento, mas foi necessário desinfectá-la porque estava coberta de fezes.“Lavamos a criança e a observamos minuciosamente. Não tinha nenhuma lesão”, disse o médico chefe, receando que a criança possa ter problemas psicológicos no futuro porque, eventualmente, alguém poderá contar o caso no futuro. Testemunhas que viveram o incidente afirmam ter falado, em vão, com aquela jovem quando mostrava já sinais de estar quase para dar luz no sentido de ir ao hospital. Rita Tique, uma das testemunhas, explicou a jornalistas locais que “ela bem disse que não estava a se sentir bem, e eu lhe persuadi para que ela fosse ao hospital, mas recusou. Foi renitente”.Ao invés de se deslocar a uma unidade sanitária, Fátima, que pratica o negócio informal para a sua sobrevivência, optou por prosseguir com a sua actividade, não obstante queixar-se de dores. “Lá no negócio ela não ficou muito tempo, voltou e pediu-me para lhe pôr agua na casa de banho, onde se trancou e ficou mais de 30 minutos. Achei estranho e fui bater a porta, mas ela já tinha praticado o acto. Foi então que decidi chamar a vizinhança que me ajudou a interrogá-la”, explicou Tique.Rosa Castigo, uma outra testemunha, disse ter sido ela quem descobriu a criança dentro da latrina, tendo alertado a Policia para tomar conta da ocorrência.

Milho de alta produtividade

Cientistas moçambicanos introduziram com êxito duas variedades de milho de alta produtividade e cinco outras de mandioca tolerantes a podridão radicular.O Ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que estes resultados permitirão uma maior disponibilidade de material genético melhorado para os produtores.Pacheco disse, por outro lado, que no âmbito da produção de ‘sementes básicas’, o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) produziu na campanha agrícola 2009/2010 um total de 681 toneladas de semente básica diversa, com destaque para a de milho, arroz, mapira, mexoeira, feijões, soja, amendoim e batata Reno.Falando no parlamento o Ministro destacou a importância da investigação agrária na luta contra a pobreza no país, classificando-a de incubadora do desenvolvimento de uma agricultura competitiva e sustentável.Pacheco disse ser por essa razão que o Governo, dentro da estrutura do IIAM, orientou a investigação tendo em conta as diversas zonas agro - ecológicas.Assim, Moçambique conta já com quatro centros zonais de investigação, sendo um com sede na zona agrícola de Chókwe, Sul do país, que tem como cultura nuclear o arroz. Na região Centro do pais, o centro está localizado em Sussundenga , província de Manica, e dedica-se principalmente a cultura do milho. A Nordeste, o Governo instalou o centro em Nampula, tendo a mandioca, o algodão e o caju culturas nucleares. Lichinga, na província nortenha de Niassa, alberga o centro zonal noroeste que tem como principais culturas de investigação a batata reno e feijões. Todos estes centros tem como satélites 19 unidades de experimentação que constituem a rede cientifica nacional de produção agrária.

Vital manter a lealdade

O Presidente mocambicano, Armando Guebuza, promoveu, quarta-feira, em despachos separados, à patente de Comissário da Policia, no escalão de Oficiais Generais, os oficiais da Policia da República de Moçambique (PRM) Alberto Ricardo Mondlane, Alfiado Julai Sitoe, Jaime Basílio Monteiro, João Brito da Cunha, José Manuel Nhantave, José Weng San e Luís Manuel Jane Magueza.Num outro despacho, o Presidente da República promoveu à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Policia, no escalão de Oficiais Generais, os oficiais Abílio Luís Chivavel, Adamugy Carlos Molde, Adriano João Mucuapera, Fernando Binda, Gilberto Mário Madime, Jeremias Armando Cumbe, João José Mahunguele, Manuel Filimao Zandamela, Pedro Matessane Cossa e Xavier Ernesto Tocoli.Ainda no uso das suas competências, na qualidade de Comandante em Chefe das Forcas de Defesa e Seguranca, o Chefe do Estado promoveu à patente de Adjunto do Comissário da Policia, no escalão de Oficiais Superiores, os oficiais Abel Nuro, Amélia Frankelim Parckings Tauro, António Augusto João Mendes, António Parquings Tauro, António Paulino Mathe, Arlindo João António de Abreu, Assane Arfe Amade Miquidade, Boaventura Fevereiro Bila, Cheia Awasse Gimo, Dias Francisco Balate, Domingos Alfredo Mathe, Domingos Francsico Jofane, Domingos Manuel Congolo, Dora Daniel Manjate, Elias Paiva Vilichane, Ernesto Fernando Chirindza, Fabião Pedro Nhancololo, Florinda do Nascimento, Joaquim Avassamania Nido Likwaha, Izidine Algy Ussene, Lurdes Afonso Mabunda, Maria Cristina Gonçalves de Brito, Maria Justina Eduardo Cumbe, Pedro Henrique Capeta, Ramos Bento Maholela, Ranjitsihn Pratapsihn, Rosse Janela Martinho e Saide Aly Chabana.Ainda no mesmo dispositivo legal, o Presidente da Republica promoveu à patente de Superintendente Principal da Policia, no escalão de Oficiais Superiores, 131 oficiais da PRM.Em despacho separado, promoveu igualmente à patente de Superintendente da Policia, no escalão de Oficiais Superiores, 388 oficiais da PRM.Ainda no mesmo dia, o Chefe do Estado determinou a passagem à reserva na efectividade de serviço do Inspector Geral da Policia, Miguel Francisco dos Santos.Noutros despachos separados, o Presidente determinou a passagem à reserva do Comissário da Policia, Eduardo Sebastião Musanhane e dos Primeiros-Adjuntos do Comissário da Policia, Francisco Vontade Inácio e João Mutaca e outros 7 oficiais.No uso das mesmas competências, o Chefe do Estado determinou em despachos presidenciais separados a pasasagem à reserva de 7 Adjuntos do Comissário da Policia, 17 Superintendentes Principais da Policia e 24 Superintendentes da Policia.

Fórum Moçambicano dos Deficientes

O Ministério moçambicano da Mulher e da Acção Social (MMAS) lançou hoje, em Maputo, as comemorações do Dia Internacional da Pessoa Portadora de Deficiência, que vai decorrer sob o lema “Inclusão da Deficiência Rumo aos Objectivos do Milénio”.As celebrações terão o seu ponto mais alto a 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa Portadora de Deficiência. Durante o período que antecede esta data serão realizadas uma série de actividades para sensibilizar a população a embarcar na construção de uma sociedade isenta de discriminação e onde todos os moçambicanos gozam dos mesmos direitos.Falando em conferência de imprensa de lançamento destas celebrações, o director nacional da Acção Social, Miguel Maússe, disse que o MMAS quer tornar esta semana num momento de exaltação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência.“A comemoração desta data tem o objectivo de promover e divulgar os direitos das pessoas com deficiência e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade da sua valorização”, disse Maússe.Na sua intervenção, Maússe disse que, em colaboração com diversas organizações da sociedade civil, o Governo tem estado a realizar uma série de acções para proporcionar o bem-estar social das pessoas portadoras de deficiência.A maioria das acções está inserida no Plano Nacional de Acção para a Área da Deficiência, um instrumento que cobre o período 2006/2011. Dentre as referidas acções destaca-se a integração das crianças portadoras de deficiência no ensino, através do ensino inclusivo e especial, integração das pessoas com deficiência com capacidade para o trabalho em programas de geração de rendimento, atribuição de subsídio de alimento para as pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho.Essas acções, iniciadas 2006, já permitiram a formação de 1.504 pessoas portadoras de deficiência em diversas áreas de actividade, capacitação de 2.285 professores em matérias de atendimento das crianças com necessidades educativas especiais e ensino inclusivo, língua de sinais e escrita Braille.Por seu turno, o presidente do Fórum Moçambicano dos Deficientes (FAMODE), Ricardo Moresse, reconheceu os avanços registados pelo Governo e seus parceiros no sentido de se melhorar o bem-estar dos deficientes.Contudo, ele apontou para algumas limitações, particularmente no sector da educação, que apenas oferece oportunidades de formação na área das letras, faltando meios e professores preparados para leccionar disciplinas do ramo das ciências exactas.Moresse também lamenta o facto de alguns pais de menores deficientes esconderem os seus filhos em casa, negando-lhes o direito a educação, situação que agrava ainda mais a sua condição de vulnerabilidade.

Sem faro politico

O Administrador comercial da Moçambique Celular (Mcel), Benjamim Fernandes acaba de cessar funções do cargo, refere um comunicado de imprensa, daquela Empresa Publica. Sem avançar mais pormenores, o comunicado limita-se a afirmar que Fernandes cessa funções “por conveniência de serviço”. Esta decisão, segundo o comunicado saiu da sessão extraordinária da Assembleia-geral da Mcel realizada na quarta-feira, em Maputo. Refira-se que em Junho do corrente ano, a Mcel nomeou Teodato Hunguama para o cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA), em substituição de Salvador Adriano.Na ocasião, também foram eleitos novos membros para o Conselho Fiscal e do Conselho de Administração. Benjamim Fernandes convidado a responder a questões levantadas por ouvintes num programa da radio publica (Café da Manha de segunda-feira) referiu-se aos custos insuportáveis acarretados pela empresa para registar os "simcards" dos clientes ( 4 milhões ), nomeadamente a quantidade de fichas e a criação de brigadas moveis estimados em 1 milhão de dólares ate ao momento. Na sequência do esclarecimento disse em directo que o registo resultava de um diploma ministerial e que caberia ao Governo justificar o seu conteúdo.

Reunidos para combater a pobreza

O Comité Central da FRELIMO reúne-se entre os dias 25 e 27 do corrente mês, na sua 5ª essão ordinária a ter lugar na cidade da Matola, província do Maputo, tendo como pano de fundo o combate a pobreza. O facto foi anunciado pelo porta-voz do partido e secretário do Comité Central para mobilização e propaganda, Edson Macuácua, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo. “O tema central da presente sessão será o combate a pobreza. O Comité Central vai discutir como envolver mais activamente os moçambicanos na luta contra a pobreza. Também vai discutir matérias de interesse e de alcance nacional”, disse Macuácua. Aliás, disse Macuácua, Moçambique possui todas as condições necessárias para vencer a pobreza. “Temos uma liderança visionária e clarividente, políticas bastante claras e ousadas sobre o combate contra a pobreza. Temos um país potencialmente rico em recursos naturais e temos um povo trabalhador”, explicou o porta-voz. Segundo Macuácua, a eleição do combate contra a pobreza como tema central da presente sessão confirma a tese de que a FRELIMO não é um partido virado para dentro, eleitoralista e que nunca assumiu a vitória nas eleições como um fim. Para Macuácua, vencer as eleições foi sempre necessário como um meio apenas para legitimar e renovar a legitimidade democrática da FRELIMO, para que possa cumprir a sua missão de servir o povo moçambicano, liderando a luta contra a pobreza. A revisão da Constituição da República de Moçambique será outro tema de destaque na presente sessão do Comité Central. Com relação ao assunto, Macuácua explicou que esta é uma oportunidade soberana para que o Comité Central possa se pronunciar de uma forma mais concreta e clarificar o sentido da revisão. “Isto é a identificação clara dos aspectos da Constituição que devem ser consolidados em termos de valores, princípios e normas, a identificação clara dos aspectos actualmente vertidos na Constituição que carecem de ser melhorados e adequados ao contexto actual político económico, social e cultural do nosso país, e a identificação de novos aspectos que de acordo com a evolução carecem e merecem de consagração constitucional”, disse Macuácua. “Depois dessa sessão estaremos em condições, como partido, de avançarmos com a ideia de um projecto para a alteração da Constituição”, acrescentou. Na ocasião, Macuácua escusou-se a revelar as possíveis alterações que serão discutidas durante o evento, limitando-se a afirmar laconicamente “os pontos concretos serão conhecidos em sede do Comité Central”. Durante os três dias, o Comité Central também vai discutir o desempenho dos órgãos do partido na implementação do plano de actividades aprovado na última sessão do Comité Central, analisar o desempenho do governo, e a implementação do Plano Económico e Social (PES). Segundo Macuácua, o PES materializa o programa quinquenal, que por seu turno operacionaliza o manifesto eleitoral do partido para as últimas eleições. O desempenho da bancada parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República também será outro tema a ser abordado pelo Comité Central. “Como sabem, a FRELIMO tem uma maioria na Assembleia da República e, por isso, tem a responsabilidade acrescida de garantir que a AR cumpra a sua tripla função de órgão legislador, representativo e fiscalizador”, disse. O Comité Central vai debruçar-se ainda sobre a proposta do Plano de Actividades e do Orçamento do partido para o ano de 2011, a convocação do 10/o congresso da FRELIMO. Questionado sobre a realização do Congresso do partido, Macuácua disse que “essa é uma decisão que será tomada pelo Comité Central. Neste momento na existe absolutamente nenhuma decisão sobre o assunto”Participam no evento membros do Comité Central, chefes dos departamentos, membros do governo central, a chefia da bancada parlamentar da FRELIMO na AR e governadores provinciais.

Eliminado

Moçambique juntou-se a um grupo de 19 países que já eliminaram o tétano materno e neonatal desde 2000, revela uma pesquisa de validação realizada no mês passado em conformidade com os padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).Considera-se a eliminação do tétano materno e neonatal quando a sua incidência e’ inferior a um caso em cada mil nados vivos em todos os distritos do país, segundo um comunicado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) .A pesquisa de validação de base comunitária foi realizada pelas autoridades moçambicanas com o apoio do UNICEF e OMS em dois distritos das regiões centro e sul do país, onde a incidência do tétano materno e neonatal era a mais elevada comparativamente as restantes regiões do país. Durante o período de realização da pesquisa, não foi reportado nenhum caso de óbito neonatal resultante de tétano, “o que confirmou que o tétano materno e neonatal foi eliminado como um problema de saúde pública no país”, refere o UNICEF.
As conclusões do estudo também mostram que 87 por cento das mães receberam pelo menos duas doses da vacina contra o tétano (toxóide tetânico), enquanto que 64 por cento dos partos foram assistidos por uma parteira treinada para o efeito.“O cometimento, trabalho árduo e parceria já estão a dar os seus frutos”, disse o representante do UNICEF em Moçambique, Jesper Morch, acrescentando que “este sucesso demonstra que providenciar vacinas para as comunidades pobres e remotas produz resultados e faremos todos os esforços para manter esses progressos”.O tétano é uma doença dolorosa que, anualmente, mata milhares de mães e crianças recém-nascidas. A doença resulta de práticas anti-higiénicas durante o parto, que resulta na contaminação do cordão umbilical com tétano no momento em que é cortado ou coberto depois do parto.Para reduzir o risco de infecção, as autoridades moçambicanas complementam os serviços rotineiros de maternidade com os trabalhadores da saúde nas comunidades e parteiras tradicionais que são treinadas para transferir as mulheres grávidas as unidades sanitárias, incluindo a provisão de kits nas famílias para assegurar práticas de parto higiénicas em caso de o mesmo acontecer nas casas.A Assembleia Mundial da Saúde fez o primeiro apelo para a eliminação do tétano neonatal em 1989. Em 1999, a meta passou também a incluir a eliminação do tétano materno. Nessa altura, existiam 57 países onde o tétano materno e neonatal ainda não haviam sido eliminados. Este dado foi actualizado em 2002, passando a incluir o Timor-leste.O objectivo da iniciativa é eliminar o tétano materno e neonatal dos 58 países onde ainda constituía um problema de saúde pública em 1999. Até Outubro do corrente ano, 19 destes países conseguiram eliminar o tétano materno e neonatal. Assim, faltam apenas 39 países que ainda não eliminaram a doença.

Maior reserva de zircão

A empresa sul-africana Engineering & Projects Company Limited (E+PC) , subsidiaria do grupo Aveng, ganhou um contrato de 200 milhões de dólares norte-americanos (USD) para expandir o projecto de areias pesadas de Moma, na província de Nampula, norte de Moçambique, do grupo irlandês Kenmare Resources.O contrato visa expandir todo o projecto, desde as unidades de extracção às de processamento, a fim de que a produção anual venha a atingir 1.2 milhões de toneladas de ilmenite e dos minerais associados rutila e zircão.A ilmenite é um óxido natural de ferro e titânio, de magnetismo fraco que, depois de processado e obtido o dióxido de titânio, serve para pinturas de alta qualidade.Os trabalhos de ampliação do projecto da Kenmare Resources deverão iniciar-se, segundo a Aveng citada pela agencia de noticias Macauhub, no primeiro trimestre de 2011.O grupo Aveng é composto por várias subsidiárias no campo da engenharia e projectos em diversas áreas, desde infraestruturas desportivas a estradas, pontes, reciclagem e minas. A produção na mina de areias pesadas de Moma registou um aumento, tendo atingido 297 mil toneladas.Neste período, houve uma produção de 206 mil toneladas de ilmenite, 11 mil toneladas de zircão e duas mil de rutilo.A mina de Moma, que possui uma das maiores reservas de areias pesadas do mundo, actualmente possui uma capacidade instalada para produzir cerca de 800 mil toneladas por ano de ilmenite, incluindo 47 mil toneladas de zircão e 18 mil de rutilo, o equivalente a cerca de sete por cento da demanda mundial.

Presos a uma árvore

As pessoas detidas em Marínguè chegam a permanecer sentados num banco por baixo de uma árvore devido a falta de celas naquele distrito da província de Sofala, Centro de Moçambique.“A falta de celas está a forçar a que os detidos permaneçam durante o tempo de tramitação dos seus processos no pátio do Comando Distrital da Polícia, concretamente numa casa de espera feita de material local, ou ainda algemados e colocados sentados num banco junto a uma árvore”, reporta o jornal “Notícias”.Segundo a fonte, esta situação é agravada pelo facto de as instalações onde funciona o Comando distrital da Polícia encontrarem-se em estado de degradação, clamando por uma reabilitação ou mesmo substituição.O administrador distrital, Absalão Chabela, também reportou este problema de falta de celas no Comando distrital, bem como no posto policial do posto administrativo de Canxixe, quando apresentava o informe das actividades do Governo distrital, por ocasião da visita do substituto legal do governador de Sofala, Carvalho Muária, àquele distrito.

56 anos depois

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade e por voto maioritário, a proposta de lei que autoriza a revisão do Código de Estrada.Com esta autoridade, o Governo vai alterar o actual Código, vigente em Moçambique desde 1954.O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, justificou o facto, referindo que ao longo do tempo foram introduzidas alterações para acompanhar o crescimento do parque automóvel e do desenvolvimento das técnicas de trânsito em Moçambique e no mundo inteiro. Por isso, disse o Ministro, “estes acompanhamentos resultaram em diversa legislação avulsa, tornando-se necessário que a mesma seja aglutinada num único instrumento para facilitar a sua consulta, pelo aplicador e pelo público em geral”.Paralelamente, de 1954 a esta parte verificou-se um desenvolvimento na tecnologia, no fabrico de veículos automóveis e no rigor da sinalização das vias rodoviárias.A alteração do actual código visa ainda harmonizar as regras de circulação aplicadas pelos demais países da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).A proposta clarifica as competências dos diversos intervenientes na cobrança de multas e adopta mecanismos mais céleres no tratamento a dar aos infractores das regras de trânsito.O instrumento apresenta as matérias de forma simplificada e condensada, remetendo as demais para o tratamento específico em regulamentos.O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a bancada mais reduzida da oposição parlamentar, votou contra este instrumento, alegando que “não houve envolvimento do povo”.“Este tipo de instrumentos exige o acolhimento de tantas sensibilidades quanto possível”, declarou o deputado José de Sousa, do MDM.A bancada da Frelimo, partido no poder, e da Renamo, o maior partido da oposição, votaram a favor.