quinta-feira, novembro 04, 2021

Financiamento britânico em tribunal

Moçambique deve parar a exploração de gás natural no norte do país e investir em energias renováveis, defende a organização ambientalista Friends of Earth, que vai a tribunal em Dezembro para bloquear o financiamento britânico ao projecto.

"Nós acreditamos que a transição deve ser para as energias renováveis. É aí que o Reino Unido deve colocar o seu apoio e dinheiro, garantindo que países como Moçambique dão o salto sobre o gás e vão directamente para as energias renováveis de forma a cumprir as metas ambientais", afirmou o activista Tony Bosworth à agência Lusa. 

O Governo britânico revelou no ano passado que iria contribuir com até 1,15 mil milhões de libras (1,36 mil milhões de euros no câmbio actual) para o projeto de gás natural liquefeito (GNL) do norte de Moçambique, através da agência UK Export Finance (UKEF).  A agência britânica é um dos financiadores do projecto liderado pela francesa Total Energies da província de Cabo Delgado o qual, devido aos ataques por rebeldes armados, está suspenso e só previsto começar a operar depois de 2016.  A organização Friends of Earth quer que este investimento seja declarado ilegal à luz dos compromissos feitos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa previstos no Acordo de Paris e iniciou um processo de revisão judicial. 

As audições no Tribunal Superior [High Court] de Londres estão previstas para decorrer entre 07 e 09 de Dezembro, mas a decisão só deverá ser anunciada mais tarde.  Bosworth defende que o Reino Unido, enquanto país anfitrião da cimeira climática COP26, que decorre em Glasgow entre 31 de Outubro e 12 de Novembro, deve "mostrar ao mundo que está mesmo a levar a sério o combate às alterações climáticas e retirar o financiamento ao projecto de gás natural em Moçambique". A organização discorda do relatório produzido pelo Instituto Tony Blair, onde se alerta a comunidade internacional para as consequências de um cancelamento do financiamento a este tipo de projectos em países pouco desenvolvidos. 

Se países com rendimento elevado "limitarem as oportunidades de desenvolvimento, por exemplo, suspendendo o financiamento para energia gerada a partir do gás, sem fazerem provisões para alternativas igualmente acessíveis, correm o risco de condenar os países à contínua pobreza e insegurança alimentar", avisou o antigo primeiro-ministro britânico no documento "Uma Transição Justa para África: Defesa de um Caminho Justo e Próspero para Zero Emissões".  O economista Michael Jacobs, antigo assessor especial do ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, mostra alguma consideração por este ponto de vista, lembrando que Moçambique emite actualmente muito pouco dióxido de carbono. 

"É realmente a responsabilidade dos países desenvolvidos, dos países mais ricos e das economias avançadas fazer o máximo [nas reduções de gases com efeitos de estufa]. E acho que é muito, muito difícil dizer a um país realmente pobre que simplesmente não deveria utilizar os recursos de que dispõe", disse à Lusa. Para este especialista britânico, Moçambique é um exemplo de um conflito que vai estar no centro das negociações sobre as alterações climáticas na COP26.  "As negociações internacionais sobre o clima são uma questão de justiça, sobre quem tem de fazer o esforço e quem tem a responsabilidade historicamente", resumiu. 

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