FMI pressiona

Segundo consta de um documento do Executivo intitulado “Carta de Intenções do Governo de Moçambique na qual se descrevem as políticas que o país pretende implementar no contexto da sua solicitação de apoio financeiro do FMI”, dirigido ao director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, o Governo deve eliminar completa e definitivamente o subsídio aos combustíveis até ao final de Março de 2010, mas isso não aconteceu dentro desse período limite. A missiva, em posse do Canalmoz, é datada de 18 de Novembro de 2009, e foi assinada pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, e pelo governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove. Nessa missiva, o Governo refere que deixará para sempre de subsidiar os combustíveis, a partir do fim de Março de 2010. De facto, o abandono à política de subsídios iniciou mesmo em Março, quando foi anunciado o primeiro aumento, que não foi o desejável, mas o possível, para evitar reacções internas semelhantes às que se viu a 5 de Fevereiro de 2008.Agora é a terceira vaga de aumentos. Os preços de comercialização no mercado interno vão ainda ser sucessivamente revistos até se atingir a realidade do preço do barril no mercado internacional. Tudo indica que os aumentos terão que continuar, até se aproximar dos 40 meticais por litro, para a gasolina. Para o gasóleo está por se saber como o governo irá tratar do assunto agora que o preço chegou a 2 cêntimos do limite (31,00 MT/litro) acordado com os operadores semi-colectivos de transporte, antes de ter do governo ter de passar a subsidiar a actividades deste operadores. A alternativa é os preços dos transportes aos utentes ter de subir. A desvalorização do Metical relativamente ao dólar é outro senão com que o governo terá de lidar.Há, no entanto, nesta actual realidade, um dado novo a considerar. O aumento de viaturas no parque automóvel do país é hoje essencialmente de viaturas a gasolina e elas pertencem na sua esmagadora maioria a funcionários públicos e à classe média.Mesmo com uma classe média hoje servida de viatura própria, o drama dos transportes continua apesar das empresas públicas terem aumentado a sua oferta de transporte colectivo.Receia-se com este novo aumento de preços que aumente o descontentamento sobre as políticas governamentais e venham a suceder-se convulsões. Já se sente o soar das vozes indignadas. (detalhes aqui)

Estupefacto!

As imagens televisivas que entraram por casa dentro não pareciam condizer com o que o jornalista ia dizendo.O que se passou na última quinta-feira de Maio em Quelimane, capital provincial da Zambézia, não encaixa na forma de ser e estar das “gentes” da terra do coco.Uma história secular de hospitalidade, que no presente não terá perdido essa caracteristica, mas sim a ruptura com a paciência, compreensão e esperança de as coisas mudarem para melhor. As informações que foram depois chegando por este e aquele conhecido e residente na terra dos “cwabos” confirmavam que as duas avenidas de acesso a cidade foram fechadas por barricadas feitas por populares.A intransitabilidade foi protagonizada por vendedores que viram as suas barracas e bancas destruídas pelo Concelho Municipal de Quelimane na calada da noite e ao que se diz , sem aviso prévio.Eram locais como outros aos milhares pelo país, onde se vendia roupa, alimentos,... uma saída para matar a fome, sabido que as cidades estão apinhadas de pessoas oriundas do campo e sem emprego.Sendo o comércio informal uma actividade sem regras, concorrendo para a sujidade da cidade e um perigo para a saúde publica, a edilidade, mandou destruir todas as barracas como forma de impedir que se faça comercio ao longo das artérias. “Queremos Pio Matos e não a Polícia”, textos escritos em pequenos cartazes fixados nas bbarricadas onde não foi ateado fogo.O Conselho Municipal pretende que os vendedores do "informal" passem para o mercado onde outrora funcionou a Feira das Actividades Económicas da Zambézia (FAE). Estes recusam-se, porque segundo soube-se, aquele local, não oferece condições, visto situar-se longe do itinerário dos potenciais compradores e lamacento em tempo de chuva. Face ao endurecimento da Polícia da República de Moçambique (PRM), disparando e lançando bombas de gaz, os amotinados contrariavam com a concentração de mais pessoas exigindo a presença do Presidente do Município. Pio Matos foi reconduzido pelo voto popular nas eleições de Novembro de 2008.

Semblante de preocupação

Num comício orientado no posto administrativo de Nauela, distrito de Alto Molócue, pelo Presidente da República, Armando Guebuza, populares que subiram ao pódio, informaram ao presidente que não tem sido fácil viver naquele distrito quando a pessoa critica ou aponta coisas erradas que são protagonizadas pelos governos distritais. E se em Alto Molócue a população diz estar farto das intimidações que vem passando por parte do governo distrital, dirigido por Joaquim Pahare, no posto administrativo de Nante, distrito da Maganja da Costa, um popular aproveitando-se da presença e oportunidade que o estadista moçambicano tem dados aos seus compatriotas, subiu a tribuna para também dizer que ele foi intimidado pelo director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e do Comandante distrital da Policia da República de Moçambique naquele distrito. Segundo explicações que chegaram ao Chefe do Estado, o director do SISE na Maganja da Costa, terá questionado ao cidadão se este sabia que o governo mata, dai tendo questionado o PR. “Senhor presidente, será que o papel do governo é matar cidadãos? -rematou aquele cidadão, debaixo de aplausos dos populares que estiveram no comício orientado pelo chefe do estado moçambicano. O Presidente Guebuza, ouviu com o semblante marcadamente preocupado e decidiu anotar as preocupações. Na conferência de imprensa realizada em Lugela, na recta final final da sua presidência aberta de cinco dias a Zambézia o Chefe de Estado , quando abordado pela imprensa que medidas haveriam de serem tomadas caso se prove que aqueles que são os lutadores da pobreza são intimidados disse que caso se prove que há administradores que intimidam cidadãos, o governo vai sem contemplações, punir disciplinarmente assim como criminalmente segundo as leis do nosso país. Acrescentou que as pessoas intimidadas, não são a maioria, dai que o combate a pobreza será e está sendo feito por muitas pessoas. Fazendo fé nestes dados contidos num artigo publicado pelo "Diário da Zambézia" a questão das intimidações protagonizadas pelos administradores distritais, não é apenas um caso isolado, porque no distrito de Gurúe, um cidadão viu o seu contrato de uso dos chamados “Sete Milhões”, ser rescindido por ordens do administrador Fernando Namucua, só porque o referido cidadão terá exigido transparência através dos Órgãos de Comunicação Social do governo daquele distrito no uso daquele valor destinado ao desenvolvimento distrital.

Produção da "Jambulani"

Gerir com conhecimento de causa *

Desde que assumiu a Presidência da República, em 2005, que Armando Guebuza tem se distinguido por um modelo de governação a que se convencionou chamar Presidência Aberta. Embora o conceito não seja totalmente novo, uma vez que ele já vinha sendo praticado de forma relativamente mais limitada pelo seu predecessor, Joaquim Chissano, Guebuza tornou-o na sua marca registada, e desde 2005 que não se conta o número de Presidências Abertas até aqui realizadas.  No topo da agenda presidencial nestas visitas está o contacto directo com o povo, a fiscalização do nível de implementação dos programas do governo, e ainda como está a ser utilizado o Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, disponibilizado pelo governo para o financiamento de actividades que se espera que venham a alterar o actual quadro de pobreza nos distritos. Uma das características principais nos encontros que o Presidente tem mantido com as populações dos locais por onde passa é o convite que faz ao público para se dirigir ao pódio e apresentar as suas preocupações.  É um exercício de governação participativa, que deve ter os seus méritos. As presidências abertas são replicadas a todos os níveis da administração pública, dentro da filosofia de que os dirigentes públicos devem sair dos seus gabinetes climatizados e entrarem em contacto com a realidade prevalecente nas suas respectivas áreas de jurisdição. Assim, somos bombardeados todos os dias com notícias do Primeiro Ministro a visitar este e aquele local, de governadores provinciais a visitarem distritos, fazendo-se acompanhar da totalidade dos seus elencos, de ministros a deslocarem-se às províncias, etc.

Por aquilo que as pessoas têm dito, sempre que se lhes dê oportunidade, fica claro que há muita crença na ideia de que o Presidente da República irá resolver todos os problemas que lhe são apresentados.  Possivelmente uma crença e expectativas exageradas, se tivermos que tomar em conta o facto de que não será sempre humanamente possível  o Presidente da República resolver todos os problemas. O que revelam as presidências abertas é um sistema rígido de administração pública, excessivamente centralizado,  em que os canais de resolução de problemas pontuais se revelam atrofiados, e os processos de tomada de decisões se tornam ineficientes. Se há governadores provinciais e administradores distritais, que também realizam as suas governações abertas aos seus respectivos níveis, porque é que as pessoas terão que esperar pelo Presidente da República para apresentar questões locais que deveriam ter sido apresentadas aos seus respectivos dirigentes?

O efeito desta situação é que os problemas apresentados ao Presidente da República tornam-se esquecidos logo que este e a sua comitiva partem para a próxima etapa da visita. Os problemas ficarão à espera da próxima visita presidencial, e a frustração substitui-se à expectativa e optimismo de curta duração, transformando-se no descontentamento generalizado que depois se corporiza no ambiente de desconfiança que é a característica geral do relacionamento entre o povo e o governo. Há uma nova forma de fazer as coisas que seria importante considerar seriamente. Um sistema eficaz de administração pública deve funcionar no sentido inverso, ou seja, da periferia para o centro, numa situação em que a periferia dita a agenda da governação e exerce uma pressão gentil sobre o centro, este que de forma criativa deve saber interpretar as acções a serem levadas a cabo. A periferia não deve ser um mero receptor de mensagens e ordens superiores sobre o que deve fazer para resolver os seus problemas. A periferia deve ser um actor activo para a identificação e resolução desses problemas, recorrendo aos níveis superiores apenas em situações em que todas as soluções locais tiverem sido esgotadas. A luta contra a pobreza deve centrar-se na capacidade de ao nível local as pessoas poderem tomar decisões sobre o seu próprio futuro, incluindo a possibilidade de serem elas a determinar quem é que a esse nível está  à altura de as governar. (Editoral Semanário SAVANA) * título do Muliquela

É pouco

Os dados do Orçamento do Estado Moçambicano para 2010, cuja proposta foi recentemente aprovada pela Assembleia da República, indicam valores aquém das necessidades de algumas instituições , com representações a nível das províncias. São disso exemplo o INEFP (Ins¬tituto Nacional de Em¬prego e Formação Pro¬fissional) cujo orça¬mento para este ano é de 27.215 mil Mts, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Em¬presas – 28.121.420 Mts, o IPAJ (Instituto do Pa¬trocínio e Assistência Judi¬ciária) – 12.374.690Mts e o ISCS (Instituto Superior de Ciências de Saúde) – 42.815 mil Mts. Outras instituições de nível central com orçamento anual abaixo dos cerca de 48 milhões do gabinete de Chis¬sano são o Gabinete Central de Combate à Corrupção – 22.510 mil Mts, CC (Conselho Constitucional) – 45.385. 900Mts, Serviço Nacio¬nal de Bombeiros – 5.786.670Mts, ICS (Instituto de Comu¬nicação Social) – 15.569. 390Mts, o CSCS (Conselho Superior de Comunicação Social) – 14.627.800Mts, Escola de Jornalismo – 20.2 62.870Mts, AIM (Agência de Informação de Moçam¬bique) – 19.765.580Mts, FIR (Força de Intervenção Rá¬pida) – 9.572.020Mts, INAR (Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados) – 14. 966.490Mts, Centro de Reclusão Feminina de Ndla¬vela – 28.449.310Mts, CFPJ (Centro de Formação Ju¬rídica e Judiciária) – 12. 374.690Mts, Instituto Su¬perior de Administração Pública – 31.520.990Mts e Inspecção Geral de Fi¬nanças – 37.134.210Mts. O Orçamento do Estado fixa em 48. 315.720 meticais (USD1,6 milhões) o valor a ser alocado para suportar as despesas do Gabinete do ex-PR, Joaquim Chis¬sano. O valor inclui as despesas de funcio¬na¬mento (16.310 mil Mts), despesas com bens e serviços (31.976 mil Mts) e transferências correntes (65. mil Mts).

Amigo do ambiente

Um fogão amigo do ambiente acaba de ser concebido em Moçambique no âmbito do projecto para a conservação de energia de biomassa, denominado ProBEC e será comercializado oficialmente a partir do mês de Junho.  O fogão em alusão, baptizado com o nome de POCA, é fruto de uma longa pesquisa técnica e de testes junto de 480 cozinheiras em Maputo e Matola, Sul do país, apoiados pelo Ministério da Energia e pela Cooperação Técnica Alemã (GTZ) por via do projecto ProBEC.O projecto ProBEC é uma iniciativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), implementado pela GTZ, com o objectivo de reduzir os custos inerentes à aquisição de combustíveis lenhosos (nomeadamente o carvão) e, simultaneamente, contribuir para a preservação do meio ambiente. Este projecto insere-se nos planos estratégicos do Ministério da Energia para melhorar o acesso da população aos recursos da biomassa.Estudos realizados no âmbito do projecto indicam que o POCA consome carvão vegetal de forma mais eficiente se comparado aos fogões metálicos comuns ou mesmo às tradicionais lareiras aos três blocos ou pedras.Segundo os fabricantes, citados pelo Jornal Noticias, o engenho consegue poupar quase 40 porcento do carvão vegetal que os fogões metálicos tradicionais normalmente utilizam, contribuindo desta forma para a poupança no orçamento destinado para este combustível nas famílias que dele dependem para a confecção de refeições. As famílias que passarem a utilizar o fogão POCA terão mais dinheiro para aplicar para outras compras de primeira necessidade. Na componente ambiental, o fogão poderá contribuir substancialmente para reduzir o desflorestamento, já que o consumo de carvão é uma das principais razões deste mal em regiões como a província de Maputo. (AIM)

Em que ficamos ?

Fui um dos milhares que defendeu a permanência de Martin Noij. Hoje não comungo da ideia de reabrir a negociação com  técnico holandês, mesmo sabendo do seu trabalho e das alegrias que nos deu ao serviço da selecção nacional de futebol.  Em algum momento, numa das postagens deste ano chamava a atenção para as divergências entre o Presidente da Federação , o senhor Faizal Sidat e o técnico. Se Martin Noij for de postura vertical jamais aceitará retornar sabendo que os seus “amigos da onça” continuam a decidir o futuro diário da FMF. O Ministério da Juventude e Desportos colocou em cima da mesa no decorrer da negociação do contrato com Noij 1/3 do valor total disponibilizado no decorrer dos últimos três anos. Deparando-se sem uma estratégia de capitalização dos seus cofres , a FMF assumiu publicamente ter dez propostas e que a decisão de encontrar um técnico para a equipa principal de futebol estaria concluída em finais de Abril. Pressionado pelo tempo, pelas datas das competições mais próximas e futuro da campanha rumo ao CAN 2011,  comunicou as autoridades desportivas  a sua escolha. O  Presidente da Federação atirou para as autoridades desportivas a decisão final, e acabou por ser agora obrigado a justificar a opção no luso-caboverdeano e um relatório técnico de avaliação ao trabalho do então seleccionador.

E agora?

Já se sabe que Sidat não é querido no seio da cúpula desportiva, na maioria dos clubes e numa outra dimensão há figuras influentes no topo da política que  gostariam de o ver perto mas distante dos destinos do futebol nacional.O actual Presidente da Federação Moçambicana é um empresário que parece gerir  bem os seus negócios mas  é incongruente nas suas declarações ao ponto de melindrar consequentemente  o organismo que dirige a dois anos. Foi eleito pela Associações Provinciais, mas é sabido que o processo não foi pacifico, ao ponto de outros dois candidatos acabarem por desistir horas antes da votação, omitindo estes uma opinião sobre o assunto por  “precaução”. A última Assembleia- Geral (recorde a postagem “CHEGA”) era esperada como o principio do fim do seu mandato e pelos bastidores sabia-se que o relatório de contas tinha “buracos” suficientes para os filiados chumbarem....aconteceu o contrário.  O Ministério da Juventude sempre se colocou distante da escolha do substituto de Martin Noij, deixando e bem a responsabilidade da entidade que dirige o futebol moçambicano. Faizal Sidat, no último jogo de Moçambique no CAN de Angola disse  que algumas cabeças iriam rolar e a primeira seria a do treinador. Depois a chegada a Maputo disse que não disse.....até acredito em parte pois  não domina algumas  expressões e não tem a dimensão do seu impacto. Agora, a semelhança ao que acontece em outros cantos do mundo, por se pratica, Sidat está a preparar a demissão em bloco da direcção da Federação Moçambicana de Futebol caso o Ministério insistia no regresso de Mart. Quem o sucederá pode ser o seu vice para as selecções nacionais, conhecido como o “salvador”, uma aposta eleitoral que acredito não ter adversário, porque o homem tem qualidade, competência, canudo e provas dadas na sua vida profissional. Agora que  Ministério da Juventude e Desportos  voltou atrás, assumindo de novo o pagamento do salário do técnico nacional quer ter uma palavra no processo da escolha do treinador. Se conhecemos as reacções emocionais do Presidente da  FMF este não vacilará uma possível “queixa” a FIFA  alegando que o governo se está a envolver nos assuntos da entidade desportiva, o que pode levar   a suspensão do futebol moçambicano.

Qual é... o peso real de Faizal Sidat?

"vira-vira"

“O Presidente da República, Armando Guebuza, nos seus discursos, tem falado de geração de viragem. Afinal, pretende-se virar o quê? A que tipo de viragem se refere?” questionou o reitor da Universidade Eduardo Mondlane,  perante membros do Governo, referencia para o Ministro de Educação e a Governadora da cidade de Maputo. Filipe Couto pediu para que o Chefe de Estado venha a público explicar em que consiste o discurso de geração de viragem, que este ano começou a fazer parte do vocabulário político do país. “Pretende-se virar carros para capotar ou carros já capotados?” indagou o padre reitor em resposta ao discurso proferido por um jovem graduado pela UEM. Este, durante a leitura da mensagem em nome dos 580 estudantes graduados, definiu o seu grupo como o da geração da viragem. Na história de Moçambique, os jovens que pegaram em armas e derrotaram o fascismo português são os da geração dos libertadores, seguindo-se os de 8 de Março de 1977, data em que o Presidente Samora Machel dirigindo-se a estudantes chamou-os para os propósitos da pátria em sacrifício das suas aspirações individuais.

Luanda: a metarmorfose

Luanda está em plena metamorfose. Vemos dezenas de prédios erguerem-se do solo para tocar o céu. Com um plano urbanístico pouco coerente ou mesmo inexistente, a cidade está a mudar. Decidimos então editar alguns dos muitos projectos para a cidade de Luanda. Para Luanda “pequena” e não para a “grande”. Para a Luanda do kinaxixi, da Maianga ou da Marginal, não do Golfo, do Sambizanga ou do Cazenga. Estas “obras”, ficarão todas “empilhadas”, umas em cima das outras como carros no engarrafamento. Muitos dirão “Xê, é evolução”. É transformação, sim, mas evolução…? Não sei. Deixo a cada um a oportunidade de contemplar os edifícios que em breve farão parte do nosso quotidiano.

(Fonte:revolucaoemangola.blog.com)

PGR na Assembleia da República

A qualidade e o impacto dos crimes violentos verificados com a utilização de armas de fogo mantém a inquietação popular em Moçambique, em particular nos centros urbanos, pese embora no que se refere à criminalidade violenta, tenha-se registado um decréscimo, segundo consta do informe que o Procurador-Geral da República(PGR), Augusto Paulino, leva na primeira semana de Maio à Assembleia da República(AR). Por outro lado, como principais causas da criminalidade, apontam-se a degradação de valores morais, porte e uso ilícito de armas de fogo, o consumo de estupefacientes e substanciais psicotrópicas, a superstição e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Por exemplo, dados da Informação Anual da PRG à AR indicam que durante o ano de 2009, “os crimes que mais se destacaram-se foram: “Roubo(4.827), furto qualificado(4.408), furto simples(2.546), ofensas corporais qualificados(1.837), ofensas corporais voluntária simples(1.112), fogo posto(544), violação(516), homicídio qualificado(502), corrupção(460) e homicídio voluntário simples(219)”. Relativamente à população prisional a cidade de Maputo bate o recorde pois, registou o maior número de reclusos com “3.691, correspondentes a 24,7% e Niassa com menos, 652 correspondentes a 4,4%”. Conforme a Informação Anual do PGR, na cidade de Maputo registaram-se casos de homicídios contra membros da Policia da República de Moçambique (PRM), com recursos a armas de fogo e só nos meses de Fevereiro e Março de 2010, membros da PRM, 2 dos quais da Polícia de Investigação Criminal foram vítimas de acção criminosa e outros 13 membros da PRM, vítimas de violência criminosa, no cumprimento da sua nobre missão e outros 7 contraíram ferimentos”. De acordo com o informe do PGR à AR no ano passado foram registados em Moçambique, “78 casos de linchamentos(Justiça pelas próprias mãos), que resultaram em 51 homicídios, contra 68 em 2008, e, a província de Sofala continua registar maior número de casos, “com 33, seguida de Cabo Delgado com 16 e Manica com 12 casos” e, “22 indivíduos foram salvos em todo o país pela polícia - já nas mãos de populares - isto na iminência de serem linchados”. Recordar que a ida do Procurador Geral da República(PGR) à Assembleia da República(AR), para prestar a Informação Anual, é em resposta ao nr. 3 do artigo 239 da Constituição da República de Moçambique que dispõe o seguinte: PGR presta informação anual à AR” e, esta contém, 205 páginas, e subdividida em 7 capítulos, nomeadamente: “Organização Interna, Controlo da Legalidade, Criminalidade, Actividades do Ministério Público por Jurisdições, Acidentes de viação, Gabinete Central de Combate à Corrupção(GCCC) e Conclusões e Perspectivas.

Partidarização

Os índices elevados de violência na sociedade cabo-verdiana estão a preocupar o Primeiro-Ministro que, neste final de semana, voltou a falar sobre essa questão. José Maria Neves que abordou o papel dos políticos, concluiu que a excessiva partidarização da sociedade e o discurso demasiado agressivos de muitos políticos são factores que contribuem para o aumento da violência.

De acordo com José Maria Neves, a sociedade cabo-verdiana está "excessivamente partidarizada". E explica que "quase tudo que é feito em Cabo Verde é depois transformado em discussão político partidária". Para o Primeiro-Ministro esse fenómeno cria um ambiente "de alguma exclusão, de alguma discriminação e de algum medo". E para José Maria Neves esse facto tem a ver com a falha dos políticos que não têm sabido exercer o seu papel pedagógico. Muito pelo contrário, "os discursos dos partidos políticos cabo-verdianos e dos políticos cabo-verdianos, pela sua agressividade têm contribuído um pouco para aumentar a violência na sociedade cabo-verdiana", aponta. Daí que apela para a necessidade de todos fazerem a avaliação dos seus discursos, das suas atitudes, dos seus actos. Isso, "para podermos valorizar mais a vivência democrática em Cabo Verde, combatermos a violência que existe na nossa sociedade, para termos mais tolerância, mais diálogo, mais respeito na sociedade cabo-verdiana". No que cabe ao Governo, considera, este tem cumprido o seu papel na questão do combate à violência e à criminalidade, embora esteja consciente de que é preciso fazer mais. Contudo, apela mais uma vez, não se pode "olhar exclusivamente para o Governo, pois essa é uma questão que interpela a toda sociedade. "Porque o Governo vai tomando medidas, mas se as outras instituições não funcionarem nunca conseguiremos debelar esta situação", frisa. Mais uma vez, Neves exalta a importância das famílias, como peças cruciais nessa questão, já que cabe a elas a responsabilidade maior na educação e formação dos seus filhos, para que não enveredam para os caminhos tortuosos da violência e da criminalidade. "E as famílias?", pergunta. Mas também há as outras instituições, "as igrejas, os órgãos de comunicação social, e o Governo, temos feito tudo?!", questiona José Maria Neves. E conclui que é preciso que todos juntos se questionem e possam encontrar respostas conjuntas a essa problemática,"fazer uma reavaliação, ver o trabalho que cada um de nós tem desenvolvido, no sentido de combatermos efectivamente a violência em Cabo Verde!".

Na mesma ocasião, José Maria Neves foi questionado sobre o significado do 13 de Janeiro,(dia de reflexão e avaliação da democracia) e respondeu que esse deve ser um dia de reflexão e avaliação sobre o processo democrático em Cabo Verde e que esta data deve ser comemorada por todos. "O 13 de Janeiro não é património de nenhum partido", afirma o Primeiro-Ministro. No que concerne à democracia cabo-verdiana, Neves reconhece a necessidade de maior intensificação e que falta "cumprir a promessa de mais igualdade, bem como expandir os espaços da liberdade e combater a exclusão social em Cabo Verde". O Chefe do Executivo considera ainda que é preciso que as escolas e os órgãos de comunicação promovam mais debates que contribuam para a interiorização dos princípios e valores das datas históricas enquanto referências para o país. Os próprios políticos devem assumir um papel mais pedagógico nesse sentido. (Fonte: página oficial do Governo da República de Cabo-Verde,18-jan-2010 )

Régulos com salários

Os régulos ou autoridades locais vão custar este ano aos cofres do Estado moçambicano cerca de 138 milhões de meticais, (4,6 milhões no câmbio de 30 Mts/USD). Os régulos são normalmente indivíduos oriundos de linhagens respeitadas e são designados pelas suas famílias. Não é suposto serem ditadores autoritários mas antes consultores e juízes que controlam as questões políticas das suas comunidades. A sua governação é reforçada pelos curandeiros tradicionais, que fazem a mediação entre os espíritos e o mundo material, o passado e o presente, comunidades e seus antepassados. Os líderes tradicionais trabalham com os curandeiros no sentido de resolver litígios, manter a saúde das pessoas e aumentar a quantidade de proveitos oriundos da terra. Nampula, por exemplo, com 4 076 642 habitantes, é a província que vai receber o valor mais alto para subsídios às autoridades comunitárias. São no total 18.981.450 meticais para uma província com 21 distritos que ocupam uma área de 78.197 km2.O município da Beira vai pagar, aos régulos do primeiro escalão (são cinco no total) 500 meticais men­sais, fardamento, uma mota e um telemóvel.Os de segundo escalão recebem 300 meticais men­sais, fardamento, bicicleta e telefone . Os do último es­calão têm direito a 200 meticais mensais, farda­mento, bicicleta e telefo­ne celular. A figura da autoridade tradicional, já não é a de “fantoche” e uma criação do governo colonial português, um processo histórico que inicia na decada de noventa com o reco­nhecimento político. Na altura a guerra movida pela guerrilha da RENAMO estendia-se até aos principais centros urbanos de Moçambique, em parte facilitada pelos régulos descontentes com o seu abandono após a idepencia nacional. A entrada do século XXI passa-se para o legal, através do Decreto nº15/2000, do Con­selho de Ministros, que aprova as formas de articulação dos órgãos locais do Estado com as autoridades comunitárias. Aconselha-se a leitura de um estudo de autoria de Sérgio Chichava com o título “A Frelimo e poder tradicional durante a luta anti-colonial na Zambézia” e divulgado pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.

Martin Noij

O mau comportamento das pessoas para com as outras, constitui um desrespeito que se inicia no lar, quando os pais não têm educação suficiente para mostrarem aos seus filhos, formas de bem proceder, a prática do respeito mútuo, a ajuda uns para com os outros, e a compreensão que se têm que ter para a união de todos. Esta é uma condição de vida que nem todos assumem, mesmo aqueles que pela sua instrução e vivência aparentam caminhar nesse sentido. Agora veio a saber-se ainda que pelos bastidores que o cidadão holandês Martin Noij não cultivou uma imagem de relações de respeito mutuo. Fora dos olhares atentos da comunicação social, aquele que foi responsável pelo regresso de Moçambique a alta roda do futebol africano, não exitou em alguns momentos quebrar as regras de boa educação. Levantar-se para cumprimentar os responsáveis da Federação não cabia na sua condição de trabalhador contratado, dizendo que o seu salário era pago (é verdade) pelo Ministério da Juventude e Desportos. No rol das contradições tendo a meio interesses outros de quem dirige a FMF, o então seleccionador nacional fazia questão de dizer que o único que o poderia “mandar” embora era o Presidente da República. A sua arrogância, interpretada no campo desportivo pelos jogadores como de rigor e exigência, não foi gerida fora das quatro linhas de igual forma. Dias antes do inicio do campeonato africano das nações em Angola, o Chefe de Estado recebeu a selecção nacional e foi aí onde o caldo entornou. Segundo as testemunhas presentes no Gabinete de trabalho do mais alta figura do Estado Moçambicano, Martin Noij foi a única pessoa que não se dignou a levantar-se na apresentação individual. Não se pode dizer que este senhor não é evoluído, mas, que é um exemplo que não deve ser seguido, pois o desrespeito é o que impera na sua mente. Pelo que foi visto, o desrespeito sustenta a ideia de se apresentar de diversas maneiras estando patente as desigualdades entre ricos e pobres, entre pretos e brancos, entre sociedade e marginais, e muitas outras formas de desrespeito mútuo.

Samora Machel : cidade da Beira 1975

Vão tentar nascer aqui em Moçambique capitalistas pretos - a chamada burguesia nacional, aqueles que tem vocação capitalista. Agora com chegada da independência, estão a deitar a barba agora, não é ? (aplausos) Ganância de fazer ressuscitar o colégio Luís De Camões. Agora que foi... que faliu o dono, vou ser eu. Como sou preto vão tolerar explorando outros pretos, hem? (Aplausos). É que no sistema capitalista o médico quando estuda é para explorar. O médico, o médico não quer fazer outra coisa que não fazer votos para que haja mais doentes. Havendo mais doentes ,terá muito dinheiro, ouviram ? Ouviram? Ouviram? Agora o conhecimento é um instrumento explorador no sistema capitalista.O conhecimento do indivíduo que estudou um pouquinho ou licenciou-se bem, tem o seu diplomazito, pronto, esta pronto, esta autorizado a explorar, faz lá...segue as...seguiu lá...letras.É o Senhor Doutor, chegou aqui o Sr Dr., Sr Dr., Sr Dr. ..Doutor de explorar, ouviram? Ouviram? Ouviram? Nao é Dr. Para ensinar o povo .Dr aonde também,com um conhecimento bastante reduzido, pequenito, fraco, débil, que necessita de outros, do apoio dos outros. Ele não produz, senão uma repetição daquilo que foi inculcado pelo capitalismo. É uma repetição, não cria absolutamente nada porque está isolado do povo, está isolado da pratica. A primeira ganância, primeira ganância, criar colégios. Quem vai a esses colégios? Quem lá vai? Quem lá vai? A escola deixa de ser a base para o povo tomar o poder. É ou ñ é? (é),passa a ser um instrumento de exploração. É ou ñ é? (é).Não queremos em Moçambique, não queremos isso em Moçambique. Não há lugar para exploradores aqui. Preto ou branco não pode explorar o povo. O dever de cada um de nós é dar tudo ao povo.Sermos últimos quando se trata de benefícios, primeiro quando se trata de sacrifico. Isso é que é servir o povo, ouviram camaradas? Ouviram? Alguns já estão a organizar para comprar 10 tractores. Já exploram a zona onde irão produzir. Não é assim? Não há produção individual em Moçambique. Produção colectiva, para colectivamente matarmos a fome, matarmos a miséria no nosso país. Ouviram ? Ouviram? Ouviram? Porque estes individualistas são ao mesmo tempo instrumentos do imperialismo, não são eles? Onde vão encontrar o dinheiro? Vocês todos são pobres aqui. Daqui a três anos nós vamos ver alguns a levantar edifícios de 15 andares. Onde arranjou o dinheiro? Hem? Não é vocês aí! Vocês aí, e nós também aqui. Estou a dizer a vocês e nós também. Se eu levantar um prédio, façam favor de me perguntar. Ouviram? Perguntar, então camarada Samora aonde arranjou o dinheiro? Três anos? (Risos,aplausos). Três anos de independência! Camarada Samora,então onde esta o povo agora? O povo também já tem muitos prédios? Estão a ouvir? Estão! Temos de combater contra os exploradores do povo ,e se pudermos liquidar ainda no estado embrionário, matar o pintainho no ovo, hem? (Dificuldades de tradução provocam comentários e risos na audiência). Viva a Frelimo! A luta continua! Independência ou morte (Venceremos)

Pedofolia, suas causas e remédios

O escândalo de pedofilia que se espalhou pela Igreja Católica dos Estados Unidos e da Europa chega também ao continente africano, afirmou o arcebispo de Johanesburgo e chefe da Conferência Episcopal da África Austral, dom Buti Tlhagale. Acrescentou ter recebido ao menos 40 queixas de abuso sexual de crianças cometidos por padres africanos desde 1996, a maioria casos ocorridos há muitos anos. Mais da metade das denúncias envolveu mulheres na adolescência. "A imagem da Igreja católica está bem arranhada (...)fomos incapazes de criticar o comportamento imoral dos membros de nossas respectivas comunidades. Estamos paralisados", criticou dom Tlhagale, considerando que o escândalo enfraquece a habilidade da Igreja Católica de agir com autoridade moral na África, onde muitas vezes é a única voz a desafiar ditaduras, corrupção e abuso de poder. Segundo o arcebispo, a má conduta dos sacerdotes africanos não foi exposta pela mídia com a mesma "visibilidade" que no resto do mundo. "Muitos dos que consideram os sacerdotes como modelos se sentem traídos, envergonhados e decepcionados", afirmou dom Tlhagale, ao reconhecer que esses escândalos foram mal administrados pelo clero. A Conferência Episcopal África Austral, estabeleceu em 1996 um protocolo que define o procedimento em caso de queixas de abuso sexual contra crianças cometidos por um membro do clero. O continente africano é uma das regiões de mais rápido crescimento do número de católicos tendo aumentado de cerca de 2 milhões em 1990 para a 140 milhões em 2000. O padre Chris Townsend, porta-voz da Conferência Episcopal, disse que alguns membros do clero chegaram a ser formalmente acusados e que medidas foram tomadas (leia aquí o contexto do título). (O celibato, contudo, é desaprovado em algumas sociedades tradicionais africanas e há vários relatos de padres com amantes e filhos em partes da África.

Cuidado com os frustrados

Sérgio Vieira, director-geral do Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze (GPZ) advertiu para o surgimento na província de Tete de grupos de frustrados e que podem alimentar o crime organizado. O veterano da Frente de Libertação de Moçambique, o último ministro da pasta da segurança no tempo do Presidente Samora Machel, falava num recente seminário de reflexão sobre o impacto dos grandes projectos de investimento. Segundo o orador o actual sistema de ensino dá aso ao surgimento de legiões de diplomados frustrados, descontentes e incompetentes, resultando em actos de racismo, regionalismo e tribalismo. “O que acontece em países como a França, Argélia e África do Sul, pode também acontecer em Moçambique”, afirmou, numa alusão ao fundamentalismo islâmico e xenofobia. Sérgio Vieira, conhecido pela sua relutancia quanto ao papel do FMI em Moçambique, referiu que a formação técnica está nivelada por baixo, contrastando com os níveis pré-universitário e superior, que abundam, dando como exemplo a cidade de Tete onde há mais faculdades que padarias. Segundo a sua visão, os mega-projectos estrangeiros dão poucas possibilidades de os moçambicanos tirarem proveito dos recursos disponíveis, podendo resultar ao que considerou de síndroma nigeriana, com aparecimento de gangues que sabotam oleodutos, sequestram técnicos com apoio popular. Exemplificando com actual realidade, recordou alguns sinais nesse sentido como o desaparecimento de peças da linha férrea de Sena, em Doa, distrito de Mutarara, para a sua utilização na pesca artesanal no rio Zambeze e o roubo de cabos eléctricos. O antigo governador do Banco de Moçambique nos anos oitenta, advogou o recurso à “Cláusula Ouro”, que permite ao Estado exigir aos investidores a cedência de 40% do capital, podendo passar para os nacionais, através dos municípios, distritos e provinciais, onde se encontram os empreendimentos. Sérgio Vieira,natural de Tete, o mais velho dos três filhos de dona Nini – Sérgio, Gabriela e... José – este último, uma figura conhecida nos meandros da alta roda artística portuguesa (Jet7).

Doadores só atingem 11 das 18 metas

Enquanto os doadores não estão a aumentar a ajuda porque o governo de Moçambique não alcança as suas metas, um relatório independente faz notar que não há penalizações para os doadores que não cumprem as suas promessas.O desempenho foi muito diverso. Foram dados até 38 pontos a cada doador. O Reino Unido foi o único doador a conseguir chegar aos 38. A Bélgica, a Holanda e a Suécia somaram 36, enquanto a Finlândia, a Irlanda e a Espanha fizeram 35. O pior desempenho foi de longe o de Portugal que apenas somou 15 pontos e é agora o único doador considerado “fraco”. Aparece no relatório como objecto de críticas especiais porque a sua ajuda é feita principalmente através de projectos individuais que não estão ligados às políticas e sistemas do governo. É de novo levantada a questão da França que reclama que o seu cancelamento da dívida deve ser contado como apoio ao orçamento.Leia aqui.

Bom gosto!

No mundo dos SUV´s, a Mercedes Benz com a sua divisão desportiva e a Porsche, disputam o topo de um segmento até pouco tempo atrás inexplorado-utilitários desportivos de alta perfomace. O ML 63 AMG, conta com as características históricas da Mercedes conforto e elegância, associada a esportividade e um excelente desepenho do modelos das AMG, divisão responsável, pela construção do motor do SLR McLaren, superesportivo, considerado um dos melhores do mundo.

O utilitário de alta perfomace, é equipado com um motor V8 de 6.2 litros com 510 cavalos de potência. Dez cavalos a mais do que o Cayenne Turbo S , utilitários mais rápido do mundo sendo capaz de chegar, aos 280 quilómetros hora. Apesar de ser limitado electronicamente ao contrário do Porsche Cayenne, o ML 63 AMG, possui um equipamento opcional, vendido sobre o codígo de 250, tal iten é capaz de elevar a velocidade máxima do modelo para a incrível marca de 275 quilómetros hora. O modelo pode acelerar de 0 a 100 km/h em 5.0 segundos.O ML 63, traz a base de equipamentos de série, da versão ML 500, incorporando itens como, bancos desportivos AMG, câmbio AMG Speddshift 7G-Tronic com modo manual, rodas AMG aro 21, sistema de entretenimento traseiro ( 2 telas de 7 polegadas, DVD e 2 fones de ouvido), painel AMG com Racetimer, volante multifuncional com designe AMG e sistema de troca de marcha. Em relação ao desenho, da versão ML 500, o modelo recebeu novos pará-choques, passando a possuir um visual mais arrojado e esportivo, que é reafirmado com as rodas aro 21.O modelo cumpre com excelência sua missão no mundo off-road. Oferecendo conforto e elegância, e no caso do AMG, muita esportividade. Apesar do tamanho, o SUV, possui uma notável agilidade no trânsito além de possui uma excelente dirigibilidade.De modo geral, Porsche Cayenne Turbo S e Mercedes ML 63 AMG, são superiores a quase todos os outros utilitários, seja em matéria de conforto, sofisticação, elegância ou no preço que nos Estados Unidos é de US$ 85, 500. No Brasil, o ML 63 AMG que é importado com a estratosférica carga tributária, chega custando US$ 242, 000.

Caridade?

Quinze crianças foram encontradas numa escola de cariz religioso, na cidade da Beira, capital da província de Sofala. As crianças são provenientes da província de Nampula, com o propósito de irem estudar naquela escola.A Polícia disse numa conferência de imprensa, que há fortes indícios de se tratar de um caso de tráfico de menores, pois as crianças foram transportadas de Nampula para Beira em condições precárias e sem conhecimento das autoridades. Segundo Mateus Mazive, porta voz da PRM na Beira, a corporação está em contacto com várias estruturas religiosas e governamentais de ambas as províncias com vista a clarificar o assunto. “Ainda não percebemos como foi possível as crianças terem viajado num autocarro sem nenhuma identificação e, acima de tudo, terem passado por diversos postos de controlo sem ser identificadas pela polícia. Portanto, suspeitamos que as crianças tenham viajado escondidas, disse. O que mais preocupa a polícia é que as crianças estão na Beira desde o 17 de Janeiro passado, alojadas numa residência arrendada por uma associação de religiosos da Beira.Esta residência, segundo a polícia, não está oficialmente registada como pertença daquela congregação religiosa e muito menos como escola. “A casa em questão não oferece condições aceitáveis para alojar 15 crianças e parte das janelas está vedada com blocos, impedindo, assim, a circulação de ar”, lamenta o oficial da polícia. As crianças são cuidadas por uma nacional que disse que os menores estão nas condições “aceitáveis”, beneficiando por dia de três refeições. Entretanto, um homem de nome Yussufo, ligado à respectiva Associação em Sofala, e responsável das crianças, negou que se trata de tráfico, afirmando que se trata apenas de um “gesto de caridade” oferecido pela sua congregação religiosa, apoiando crianças cujos pais não têm capacidade para sustentar os seus estudos.