Quando o moçambicano se rever no Estado, a paz será definitiva

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, numa entrevista ao SAVANA, além de avaliar os primeiros 15 dias da trégua dedois meses, iniciada a 3 de Janeiro, Afonso Dhlakama fez um prognóstico após os

60 dias e manifestou esperança de um consenso para um terceiro acordo de paz, que lhe vai permitir regressar a Maputo, e que os seus membros saiam dos esconderijos.

Como avalia a trégua?

Em termos de cumprimento da trégua, posso dizer que a coisa está a andar. Não esperávamos que andasse desta maneira, mas está a andar normalmente, tirando algumas violações, por parte da Polícia, das fademos (Forças Armadas) e da FIR (Intervenção Rápida) em áreas isoladas. Mas em geral, em termos de cumprimento, não provocar a Renamo, posso dizer até que, pela primeira vez, a Frelimo está a tentar cumprir. Se formos a fazer uma comparação com o cessar-fogo de 1992, quando assinei o Acordo Geral de Paz, com o ex-presidente Joaquim Chissano, a Frelimo continuou, por quase um mês, ou 35 dias, a atacar as forças da Renamo. Mesmo quando assinei com o ex-presidente Armando Guebuza, em 5 de Setembro de 2014, os militares governamentais continuaram a violar, provocar, atacar, mas, desta vez, não posso mentir, não houve nenhuma posição da Renamo, depois de termos anunciado a trégua, que tenha sido atacada pelas forças governamentais. Mas há aquelas violações, em que se rapta um membro da Renamo que está a andar por aí. Isso o nosso porta-voz do partido, o António Muchanga, já reportou por várias vezes, embora os comandos provinciais da Polícia, como de Tete e de Manica, andem a desmentir. Mas isso é verdade, porque o que Muchanga tem dito é aquilo que o partido reporta e ele, na qualidade de porta-voz, tem reportado aos órgãos de comunicação social. Posso aqui detalhar. Temos agora, depois que cessamos fogo, na semana passada, quatro desmobilizados nossos, que saíam dos distritos de Ile e Lugela, na província da Zambézia, em direcção à base em Morrotone, portanto, saiam das suas casas desarmados, porque são pessoas civis, e porque desceram perto duma posição das fademos (FADM) e FIR de Morrotone, foram raptados e desapareceram até hoje. 

E há três dias foram pegos elementos da população e desapareceram, sendo que neste momento os seus familiares estão à sua procura, na mesma posição de Morrotone, quase na EN1, perto do cruzamento que liga Ile à estrada nacional. Aqui mesmo na Gorongosa, tem havido problemas sérios, mas nós temos trégua para as pessoas andarem livremente. No entanto, aspessoas, a população em geral e simpatizantes da Renamo, eu não digo até membros da Renamo, quando chegam à vila Paiva (vila da Gorongosa) para comprar um saquito de farinha, com esta fome e tudo, são investigados. Perguntam-lhes onde é que levam esta comida, se esse saquito é para entregar a membros da Renamo, é-lhes arrancado tudo, são espancados, às vezes algumas famílias desaparecem. Isto é constante nestas zonas de Lourenço, de Nhataca e de Mucodza, zonas a leste da vila da Gorongosa e está a aborrecer muito a população. O mesmo acontece na sede do distrito de Tambara, já na província de Manica, em Nhacolo, em que tem sido também raptadas pessoas, nos bairros. É o caso de um professor no posto administrativo de Nhacafula, que foi morto por elementos das fademos (FADM) e da FIR e toda a população viu. Pegaram-no, mataram-no e o corpo desapareceu. Isto foi-nos reportado já na sexta-feira, da semana passada. São estas pequenas coisas, que deixam de ser pequenas, porque preocupam as pessoas e as populações ligam para mim, a dizer “presidente Dhlakama, afinal você deu trégua apenas para dar livre circulação às pessoas de negócios, enquanto polícias da Frelimo continuam a proibir a livre movimentação dos membros da Renamo ou da população, impedem-nos ter contacto com a Renamo”. Portanto, é este o problema e espero abordá-lo com o Presidente Nyusi, porque ele havia prometido que daria ordens para parar com essas coisas todas.

Eu quero informar os membros do Governo, sobretudo a Polícia de Intervenção Rápida, mesmo as Fademos (FADM) e a Polícia da República de Moçambique (PRM), que esta trégua não foi feita apenas para facilitar os membros da Frelimo a andarem livremente, ou para as fademos (FADM) saírem de Maputo para Gorongosa e Nampula de carro. É para toda a gente andar, nisso os militares da Renamo não podem nem levar armas e ir passar perto da posição das forças da Frelimo. Porque há trégua, os homens da Renamo podem andar a civil também daqui para Beira, daqui para Maputo e, se forem apanhados no machimbombo, não podem ser sequestrados. É que parece que o Dhlakama deu a liberdade para Frelimo fazer e desfazer e as populações, membros, simpatizantes, comandos militares da Renamo já não se estão a sentir bem, estão a criticar-me. Questionam- me: “presidente, afinal o que é isso, nós não podemos andar na estrada, a Frelimo revista-nos e tudo. Nem podemos chegar numa vila e fazer compras livremente, afinal esta trégua foi para dar liberdade à Frelimo, enquanto membros da Renamo são sequestrados”. Portanto, quero apelar para que haja colaboração de facto, assim como já havia falado com o Presidente Nyusi para que colaborasse. Não estão a atacar as bases da Renamo, mas esta coisa de continuar a sequestrar membros da Renamo, lá em Morrotone (Zambézia), em Nhacolo (Tambara), mesmo em Guro e a prender as pessoas que vão comprar coisas na Gorongosa tem de acabar. Apelo aos dirigentes da Frelimo, para que tenhamos sucesso no presente e no futuro e criarmos a confiança. Ninguém quer derrubar a Frelimo, ninguém quer esconder um do outro, queremos é a paz para todos nós. Que os radicais da Frelimo dêem liberdade ao Presidente Nyusi, no esforço que ele está a tentar fazer e esperemos que os mediadores cheguem rapidamente para retomarmos com os pontos que estão na agenda e possamos concluir o acordo. Há coisas que podem ser concluídas até Março, mas outras questões podem se arrastar, e também criarmos um ambiente de harmonia e confiança junto dos parceiros, desde a cooperação internacional, todas essas dívidas e desconfianças de que Moçambique é um país para se matar. Mas nós não somos bichos, que andamos no mato a disparar de qualquer maneira. Quero apelar aos irmãos moçambicanos para que isso termine de uma vez para sempre, para que os moçambicanos andem à vontade e que os membros da Renamo saiam dos esconderijos, onde estão a fugir dos sequestradores e comecem a fazer as actividades políticas.

A governadora de Sofala passou a trezentos metros de mim na Gorongosa, quando foi distribuir alimentos e foi até às posições das fademos (FADM) ver. Os membros da Renamo estavam a ver e a perguntar o que é isso, mas eu disse é a paz, deixem. O mesmo aconteceu em Morrumbala, onde o secretário da Frelimo, juntamente com o comandante provincial, saíram de carro de Quelimane, passaram por Nicoadala, Zero e tudo, zonas controladas pela Renamo, com os nossos homens a ver, mas eu ordenei que ninguém disparasse e que quem o fizesse seria preso. O mesmo aconteceu em Manica, onde saiu de carro, passou de Chiuala, Honde até Tambara, e dormiu lá e nem um tiro foi disparado. Mas é lá, em Nhacolo, Tambara, onde a Frelimo continua a sequestrar os membros da Renamo. Portanto, é isto, sei que não é fácil, mas comece a aprender e a corresponder também aquilo que a Renamo e o Dhlakama estão a fazer, porque para mim o mais importante é a paz, com essa paz de 60 dias, até Março, se tudo correr bem, será mais fácil assinarmos o acordo definitivo e motivar as pessoas.

O que vai acontecer finda a trégua?

Ao decretarmos essa trégua, pretendíamos, primeiro, dar paz às populações, homens de negócio para

passarem bem nas vias e também diminuir mortes, não só mortes provocadas nos ataques e emboscadas, da Renamo contra a Frelimo e vice-versa, mas também aquela doença que é nova em Moçambique, o sequestro dos membros da Renamo, outros a viverem no mato com medo de serem sequestrados, portanto, era para que tudo isso parasse de facto, que experimentássemos a paz para o

povo moçambicano e isso caiu bem, as pessoas estão a louvar essa iniciativa e até o povo quer que se prorrogue para além de 4 ou 5 de Março. O que eu posso responder é que essa trégua era para criarmos a paz, criarmos um ambiente de confiança, para que o diálogo entre a Renamo e o Governo fosse feito num ambiente da paz, sem stress nas cabeças das pessoas a negociarem aí em Maputo. Entretanto, não posso já dizer o que vai acontecer depois de Março, o que eu posso deduzir é que a espectativa de todos os moçambicanos é de ver a paz definitiva. 

Estamos a tentar, de facto, que os mediadores internacionais cheguem mais depressa, para retomarem com os pontos da agenda e o ritmo em que se estava, para ver se até Março temos atingido ou concluído, não tudo, mas algumas coisas, porque as negociações são exactamente para podermos criar a paz eficaz, a paz definitiva e não essa paz de 60 dias, de quarenta dias, até Março. A paz só pode ser encontrada se as soluções forem encontradas na mesa das negociações, para a democratização do país, que a Renamo e o Governo da Frelimo entendam as diferenças. As diferenças podem existir, mas que haja o princípio da democracia, democratizar o país, que as eleições sejam livres, que as Forças Armadas técnicas e profissionais, a polícia técnica e profissional deixem de atacar as populações, de atacar a oposição, em particular a Renamo, e que olhemos para o país como nosso, com o princípio da democracia,  de que o povo é que pode escolher livremente os seus dirigentes. Se isso for encontrado na mesa das negociações, posso prometer-lhe que a paz permanente será encontrada em Moçambique.

Os mediadores anunciaram que só voltariam caso fossem solicitados pelas partes?

Eu acho que estamos a interpretar mal a afirmação dos mediadores. Nós temos contacto com eles, estamos a falar, pode faltar uma formalização, mas já não é preciso que se façam outras cartas para convocá-los, porque são mediadores. É claro que naquela altura saíram do país, houve impasse, um impasse provocado pela parte do Governo e por Jacinto Veloso que foi dizer que já não era necessário que os mediadores entrassem no grupo da descentralização e seria criada uma comissão mista. Criou um mal estar nas pessoas, mas espero eu, e estou a falar com o Presidente Nyusi, embora não abordamos efectivamente esta questão, que o Governo indique de facto aqueles que venham, e se calhar alguns podem começar a chegar no fim desta semana que começou. Portanto, tenho esperança que voltem, o que eu queria dizer é que não é preciso outras cartas, para os mediadores voltarem porque não foram expulsos, é claro que o Governo tem de dizer-lhes que venham, porque não podem entrar ilegalmente, mas continuam a constar nos termos de referência que são mediadores neste conflito entre a Renamo e o Governo e quero acreditar que hão-de voltar. Se voltarem de facto, o formato pode não ser todos na mesma sala a tratar um assunto, vai haver dois grupos, porque isso já não é um segredo. Um grupo irá tratar do assunto da descentralização da administração do Estado, com alguns da Renamo e do Governo e os mediadores, e um especialista nesta área da descentralização, será o subgrupo. O outro subgrupo encarregar-se-á por questões militares, isto é, a questão da defesa e segurança, também com alguns da Renamo, do Governo e da mediação e um especialista na matéria militar. Isso vai acontecer, não é segredo, está sendo falado, é claro que ainda não foram constituídos os grupos, para que de facto as coisas andem mais depressa.

Nas conversas com o Presidente da República, sente que ele está comprometido com este processo?

Bom, é uma tentativa. Ele é Presidente da República e líder da Frelimo. Tem seus planos e tem suas

ideias, e eu sou da Renamo, tenho as minhas estratégias, também diferentes, mas nós todos somos moçambicanos. O que estamos a tentar fazer é aproximar as posições e nos conhecermos. Eu não conhecia o Nyusi e ele também não conhecia o Dhlakama. Dos dirigentes da Frelimo, eu conheci mais o ex-presidente Joaquim Chissano. Falávamos na altura, a seguir ao Acordo Geral de Paz. Com o antigo presidente, Armando Guebuza, falamos, mas poucas vezes. Agora, com este, estamos a tentar nos aproximar. Ele também tem dito que quer ser um Presidente diferente dos outros, porque quer também que a paz venha para ficar, mas, para tal, é preciso encontrarmos, nós os líderes, aquilo que divide os moçambicanos, aquilo que tem provocado sempre o conflitob militar e encontrarmos uma solução. Se nós não nos conhecermos e não nos falarmos, por mais que os nossos subordinados estejam na mesa das negociações podem não se entender porque os líderes, cada um tem a sua posição e a marcar passo. 

Portanto, é um modelo que estamos a tentar, para aproximarmos, nos conhecermos, aliás, eu fiz isso com o ex-presidente Chissano antes do Acordo Geral de Paz em Roma, já falava com ele, em Botswana, Gaberone e mesmo lá em Roma, quando assinamos o acordo, já nos conhecíamos assim, dessa maneira, e é isso que eu estou a tentar fazer, estou a falar com ele. Mas não posso esconder, não sei se de facto irá cumprir, porque ele é membro da Frelimo, foi escolhido pela Frelimo para ser candidato e eu acho que, às vezes, não pode fugir muito da estratégia e a cultura da própria Frelimo. Mas pelo menos estou a tentar fazer, porque a paz é muito importante. E a paz só pode ser permanente, se a Frelimo concordar que as eleições devem ser livres e transparentes, que o povo deve decidir quem deve governar. Enquanto a Frelimo continuar a pensar que só cabe à Frelimo decidir quem pode governar, a paz será difícil de ser alcançada. É preciso democratizar Moçambique. É preciso que as instituições sejam realmente do Estado, democráticas, que não pertençam ao partido no poder. É isso que estamos a tentar, nos aproximar. Não é fácil. É um trabalho muito duro e muito complicado. 

Dar o benefício da dúvida aos que não venderam o País

Após dois anos de Presidência de Filipe Jacinto Nyusi, temos de continuar a dar-lhe “o benefício da dúvida (…) acho que podemos dar o benefício da dúvida aos que são mais jovens, os que não venderam o país, mas que têm agora a difícil tarefa de resgatar o País e a sua dignidade”, afirma Luís de Brito, professor de Antropologia e Sociologia da Política,  chama a atenção para o facto de embora a história mostrar-nos que é impossível prever futuro, "também mostra que lá onde a insatisfação popular é muito grande há mais probabilidades de explosões de violência. E nós sabemos que a insatisfação popular em Moçambique é grande e tem estado a crescer”.

“Em 2015, o Presidente Nyusi disse que não estava satisfeito com o estado da nação e esse discurso foi bem acolhido na altura porque dava a entender que tínhamos virado a página do triunfalismo sem base que se vinha manifestando nos anos anteriores, quando se sabia bem que o crescimento económico não se estava a reflectir na melhoria das condições de vida da maioria dos Moçambicanos. Curiosamente, agora, em 2016, o Presidente usou a imagem de que o país estava firme para enfrentar os desafios. Não disse que o estado da nação estava bom, nem sequer razoável, mas evitou, com essa fórmula, ter que dizer claramente que a situação do País está péssima e que os próximos tempos serão difíceis, sobretudo para a maioria pobre da população, mas também para as camadas médias”, começa por declarar o professor universitário quando instado a comentar o segundo discurso sobre Estado da Nação que Filipe Nyusi proferiu em Dezembro na Assembleia da República.Na óptica de Luís de Brito, “Embora não se possa dizer que voltou o discurso triunfalista, nota-se que há uma grande dificuldade em chamar as coisas pelos seus nomes, e que reconhecer abertamente as dificuldades é qualquer coisa que não está no ADN da Frelimo. Ora, numa sociedade em que a informação circula muito mais do que há alguns anos e em que o nível geral de educação está a subir, essa atitude é contraproducente e provoca uma maior rejeição do poder por parte dos cidadãos porque eles sabem que a sua vida não está nada firme, pelo contrário. Então, o que é que significa dizer que o país está firme?”.

Perguntou-se ao professor da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) se, tal como em 2015, continuava a dar o benefício da dúvida ao quarto Presidente de Moçambique. “Temos que dar o benefício da dúvida, mesmo se estamos intimamente convencidos que, até agora, os caminhos escolhidos para a governação do país nos levam para cada vez mais longe do ideal da luta pela independência”.“Temos que dar o benefício da dúvida também porque não foi o Presidente Nyusi quem criou esta crise enorme. Ele herdou os problemas criados pelos outros. E isso me faz recordar que quando a Frelimo discutia quem deveria ser o seu candidato presidencial para 2004 e apareceram uma série de "jovens" candidatos, como Hélder Muteia, Eduardo Mulembwe, etc, esses não tiveram nenhuma chance, porque apareceram algumas figuras a dizer que os jovens iriam vender o País... Afinal quem vendeu o País? Portanto, acho que podemos dar o benefício da dúvida aos que são mais jovens, os que não venderam o país, mas que têm agora a difícil tarefa de resgatar país e a sua dignidade. Não vai ser fácil”, aclarou Luís de Brito neste entrevista feita por correio electrónico.

Relativamente ao poder que Filipe Nyusi não tinha dentro do partido Frelimo, quando assumiu a chefia do Estado moçambicano, o professor continua a pensar que continua sem tê-lo. “Claro que, do ponto de vista formal, Nyusi tem todos os poderes. Na realidade, isso não é bem assim”.“Ele tem ainda que desenvolver a sua base de apoio, tem que vencer muitas resistências e interesses instalados no seio do seu partido e do Estado. É por isso que não sabemos ainda o que se vai passar com o processo das dívidas ocultas, como e quando é que o país vai voltar a poder contar com o apoio do FMI e dos doadores. Todas essas indefinições, na minha opinião, mostram que o Presidente ainda não tem o espaço suficiente para implementar a sua política. Nem em relação à crise da dívida, nem em relação à guerra interna. Vamos ver o que se passa no próximo congresso da Frelimo, mesmo se sabemos que muita coisa se joga fora desse órgão”, disse Luís de Brito, que é também director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre Cidadania e Governação no Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE).

Sobre a guerra, que desde final de Dezembro entrou em tréguas, o nosso entrevistado afirma que “Não conheço nenhuma guerra que tenha sido resolvida com um telefonema e não me parece que isso seja possível. Temos uma trégua, o que é muito melhor do que estarmos no conflito armado, mas ainda não há nenhuma garantia que as negociações resultem numa paz acordada entre as partes e definitiva”.Segundo o professor Luís de Brito, “Já vimos pela experiência que a paz de Roma, de 1992, afinal não era mais do que um adiamento da guerra, embora tivesse podido ser uma paz definitiva se tivesse havido a vontade e o interesse de todos nisso. Não sei se em Março vamos voltar a ouvir o canto das armas, espero que não, mas sei que restabelecer as condições de convivência democrática entre todos os Moçambicanos é um grande desafio. E em grande parte o problema é: como se pode fazer a democracia sem democratas e como se pode edificar um Estado democrático sem cidadãos? É quase como querer fazer a omelete sem ovos. Vamos então esperar que a galinha ponha os ovos rapidamente”.No que a crise económica diz respeito, particularmente sobre o custo de vida que já estava insustentável quando Nyusi assumiu o cargo, e tornou-se muito pior desde então, o professor da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM declara que “a situação continua explosiva”.

“O facto de as pessoas irem sobrevivendo e enfrentando todas as dificuldades e aumentos do custo de vida não significa que o problema esteja resolvido. O problema continua e até se vai agravando. Por isso em qualquer momento pode acontecer a explosão. Isso não quer dizer que seja inevitável. Quer dizer apenas que as condições para isso acontecer estão todas reunidas”, explicou.Além disso, “A miséria vai aumentando, o povo vai apertando o cinto, mas a revolta está lá. Se a ocasião se proporcionar essa revolta vai-se exprimir. Pode ser uma expressão violenta, como já vimos no passado, mas também pode ser uma expressão de uma forma cívica e pacífica nas eleições, o que seria o cenário ideal”.“Também podemos ter violência pós-eleitoral de novo, se as eleições não decorrerem de forma satisfatória. A história mostra-nos que é impossível prever futuro, mas também mostra que lá onde a insatisfação popular é muito grande há mais probabilidades de explosões de violência. E nós sabemos que a insatisfação popular em Moçambique é grande e tem estado a crescer”, prognosticou o professor Luís de Brito.