O estrangeiro não é inimigo!

A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, disse  que os migrantes não devem ser vistos como pessoas que tiram emprego aos nacionais, mas sim como factor adicional para o crescimento das economias. Falando na abertura do Diálogo sobre Migração para a África Austral (MIDSA), que arrancou hoje em Maputo, Taipo disse que a migração laboral é um fenómeno real que veio para ficar, particularmente num mundo que se caracteriza por uma economia globalizada. “Na nossa região, a preocupação deve ser como enquadrá-los positivamente nas nossas agendas, porque um migrante 'e factor adicional para o crescimento das nossas economias”, afirmou a Ministra. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, no mundo, cerca de 214 milhões de pessoas vivem fora dos seus países de origem, o que representa mais do que o dobro das estimativas de há 25 anos.Na África Austral não existem estatísticas específicas sobre o fenómeno, mas sabe-se que a região tem sido um dos maiores focos de movimentos migratórios mistos, quer internacionais, quer inter-regionais, de migrantes oriundos, principalmente, do Corno de África e da Região dos Grandes Lagos.  “Em alguns casos, estes grandes fluxos migratórios representam, para os Governos da Região, uma ameaça à própria segurança, pois, alguns promovem o crime organizado e outros males associados”, disse a Ministra.A governante defendeu a necessidade dos estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) negociarem acordos de trabalho bilaterais e que façam uma revisão e avaliação das políticas, legislação e acordos existentes, como são os exemplos de Protoloco da SADC sobre a Facilitação de Pessoas e a Carta Social sobre os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.“Igualmente, mostra-se importante que os Estados membros investiguem a viabilidade da portabilidade das pensões e dos benefícios da segurança social e incorporar as suas cláusulas em todos os instrumentos e protocolos da SADC”, disse a Ministra.Ela destacou ainda a importância de se desenvolver um modelo para a transferência de remessas dos migrantes mais rentável e menos burocrático para os estados membros da SADC.Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), na SADC, os migrantes laborais, particularmente os migrantes irregulares, raramente usufruem dos mesmos serviços básicos que os trabalhadores locais. Eles trabalham frequentemente em condições exploratórias, pois aos governos nacionais lhes falta capacidade de aplicar leis contra a exploração.“Os fluxos de migração laboral bem geridos, a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e respostas eficazes a uma migração irregular, podem resultar em benefícios mútuos para os migrantes e os Estados”, disse o director regional da OIM para África Austral, Bernardo Mariano.Mariano disse que a sua organização continua empenhada em promover a coordenação regional e o diálogo sobre a gestão da migração na região e, nesse sentido, o evento de dois dias que decorre em Maputo é parte desses esforços.Realizado sob o lema “Melhorar a Migração Laboral Intra-Regional para o Desenvolvimento Social e Economico da Região da SADC”, o encontro visa discutir deliberações que possam resultar numa melhor capacidade dos estados da SADC em abordar a migração de forma abrangente.