Noticiando

Na janela "Regularmente Leio" explore o leque de noticias do jornal on-line CANAL DE MOÇAMBIQUE . A última refere-se ao livro de Vladimir Shubin que aborda a intervenção da então União Soviética na África Austral.

" Marcelino dos Santos considerou afastar Mondlane da Presidência da Frelimo
- revela autor russo em livro recentemente publicado
Maputo (Canalmoz) - Pouco depois da formação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a antiga União Soviética manifestou-se apreensiva pelo facto da direcção do movimento de libertação moçambicano ter ficado nas mãos de Eduardo Mondlane, que era tido por Moscovo como estando ligado aos Estados Unidos. “Naturalmente, os soviéticos tentaram avaliar a situação, pedindo a opinião aos seus amigos africanos”, revela Vladimir Shubin, autor do livro, “The Hot ‘Cold War’- The USSR in Southern Africa” (A ‘Guerra Fria’ Quente – A URSS na África Austral). 2009-10-27 05:16:00 " .

A chance da mudança

Quarta-feira, 28 de Outubro, um pouco mais de 9 milhões e meio de moçambicanos irão às urnas para eleger o novo quadro político. Vão votar e, votar de forma consciente é a maneira de ajudar a desenvolver e melhorar a vida de cada um.

Mas por que votar? Qual a importância do voto? Qual o papel dos cidadãos e das cidadãs neste contexto?

O voto é a forma pacifica e legal de escolher quem nos representará politicamente.
Quando votamos, delegamos os nossos sonhos e desejos a outros compatriotas, que julgamos que irão representar e lutar pelos nossos direitos.

Todo o cidadão e cidadã deve ter na consciência o protagonismo que ocupam na vida política do país e acima de tudo nos caminhos que o país segue. Ao longo da campanha eleitoral de uma maneira geral os candidatos a presidência não se cansaram de abordar o desejo de expandir os serviços de saúde,da educação, de mais postos de trabalho, água potável, vias de acesso, mercados,etc,etc...

Em suma o compromisso de corresponder ao desejo dos eleitores que anseiam e justamente por um amanhã melhor de ponto de vista social. Mas os eleitores que têm o privilégio de decidir o futuro dos seus projectos de vida têm que votar.
O voto é o principal instrumento que temos para a a construção da sociedade e o país que queremos.

Todo o cidadão deve ter a consciência da sua importância no processo de escolha dos governantes. Por isso é que o voto é coisa séria.Aquele que não vai votar está a admitir que outros tomem decisões por ele e não tem a consciência da responsabilidade e do peso de um voto.
Os que não se interessam por política geralmente são governados pelos que se interessam.
O voto é poder nas mãos de cada um de nós,é a capacidade de escolher quem queremos que nos represente na presidência da república e respectiva assembleia.
Votar é exercer o poder individual para influenciar o caminho que o País deve seguir.
Não exite, tem nas suas mãos um poder individual poderoso. Use por isso,o seu voto , o seu voto cujo poder os candidatos a presidente da república tanto pediram nos últimos dias.

Vá votar, mostre que é um moçambicano de verdade!

LABSOFT (2)

No seguimento do nosso trabalho da semana passada, a propósito das empresas seleccionadas para fornecer o material eleitoral, quisemos saber mais sobre a Lab Soft, Lda.
Assim, um dos nossos repórteres dirigiu-se à Conservatória de Registo das Entidades Legais para proceder à reserva do nome, processo de rotina para quem pretende registar uma empresa. Este procedimento serve para evitar a duplicação de nomes por mais do que uma entidade. Não havendo nenhuma outra entidade registada com esse nome, a Conservatória passa uma Certidão de Reserva de Nome, aquilo que comunalmente se chama “Certidão Negativa”, com uma validade de noventa dias.É o que o nosso repórter conseguiu obter ao pretender reservar o nome da Lab Soft, Lda. Obteve uma Certidão de Reserva de Nome, válida até ao dia 19 de Janeiro de 2010. Moral da história: Esta empresa não existe. Mesmo assim, nos registos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e por aquilo que esta instituição veio a público dizer, consta que a Lab Soft, Lda, foi a “empresa” seleccionada para fornecer material para a gestão do actual processo eleitoral, incluindo o Software para a contagem dos votos. Incrédulo, não é? Uma empresa fantasma a ganhar um concurso dúbio para o fornecimento de material para a gestão de um processo tão complexo e sensível como é a escolha de órgãos de soberania. Se não podemos chamar a isto um crime, na versão menos gravosa é uma brincadeira de mau gosto.Já nos referimos anteriormente à amnésia de que sofre a CNCE quando se trata de interpretar e aplicar a lei. Este é um exemplo clássico dessa amnésia. Uma amnésia que não se trata apenas de uma patologia, mas que carrega em si todo o potencial para incendiar este país. Não se pode brincar desta maneira com a única decisão soberana que individualmente as pessoas têm de decidir sobre quem querem que as governe. Ao que tudo indica, parece haver um grupo de indivíduos que viram no processo eleitoral uma oportunidade de fazer dinheiro, sem se acautelarem das consequências que tal acção pode provocar para o país.
Tendo lidado com instituições do Estado e seguido todos os procedimentos oficiais, não temos qualquer razão para duvidar da legitimidade e veracidade dos dados que temos em nossa posse, pelo que até prova em contrário, devidamente documentada, a Lab Soft, Lda não existe. Também não tem registo como contribuinte, pelo que indubitavelmente nem sequer pagará impostos ao Tesouro pelo fabuloso lucro que irá colher numa transacção envolvendo o mesmo Estado que de forma draconiana tem andado a mover uma perseguição sem tréguas a empresas legítimas, legalmente constituídas, empregadoras de dezenas, centenas ou milhares de moçambicanos, e que se esforçam por cumprir escrupulosamente com as suas obrigações fiscais. Já ouvimos várias histórias de viciação de concursos públicos para beneficiar um pequeno grupo de ricos e corruptos insaciáveis ligados ao poder político, mas nada alguma vez nos havia preparado para este tipo de fraude, à luz do dia.Esta viciação é mais grave porque envolve eleições. Mas na generalidade a viciação de concursos públicos é nociva à economia, uma vez que distorce as regras do mercado, cria frustração junto de operadores económicos honestos, e elimina o espírito de competitividade que torna a economia de qualquer país dinâmica e pujante. (SAVANA 23/10/09)

LABSOFT (1)

A LABSOFT, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, mantém-se por tempo indeterminado e rege-se por estatutos e pacto social preceitos legais aplicáveis. Segundo apurou o “Notícias”, a sua constituição foi publicada no Boletim da República, II série, número 25, de 24 de Junho de 2008, 4º suplemento.A LabSoft, Lda, com sede na Cidade da Matola, tem por objectivo principal a prestação de serviços que incluem o desenvolvimento de Software.Transcrevemos parte da escritura notarial.
“Certifico para efeitos de publicação que por escritura de catorze de Maio de dois mil e oito, lavrada a folhas vinte e três e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número setecentos vinte e dois traço B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Anádia Statimila Estêvão Cossa, licenciada em Direito, técnica superior dos Registos e Notariados e notária do referido cartório, foi constituída uma sociedade por quota de responsabilidade limitada entre Mouro Rodrigues Conceição da Costa e Penicela Pedro Vasco, que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes”:
No capitulo I sobre a denominação e sede, o artigo primeiro refere que “A sociedade adopta a denominação de LabSoft, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, mantém-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e pacto social preceitos legais aplicáveis”. (Jorna Noticias 23/10/09)

Certeza de vitória esmagadora

Hipotético

Costumeiro manipular o público em período de campanha eleitoral. Pouco usual mas sempre se vai fazendo com muita criatividade um jornalismo de hipotises. Entre uma e a outra situação também é possivel conceber uma hipotética entrevista . O que vai ler é apenas um cenário construido na base de elementos percebíveis no decorrer da presente luta pelo voto e que traz um concorrente que procura passar alguma credebilidade. A “entrevista” ao senhor Daviz Simango (DS).

P- O vosso manifesto traz algumas novidades mas no seu todo não especifica como vai o seu partido resolver questões que enfermam o cidadão?
DS- Sabe, as dificuldades que o moçambicano enfrenta já todos sabemos, nada é novo. Felizmente todos conhecemos, temos sensibilidade porque vivemos na carne. A diferença que trazemos é na maneira como fazer as coisas. Por exemplo o investimento nas zonas rurais é uma decisão que vale politicamente mas não economicamente. Explico-me. Se daquí a dois anos o Presidente Guebuza voltar a palmilhar os distritos tenho quase a certeza que poucos serão os projectos de pé.
P- Derrotismo, não acredita nas capacidades dos camponeses?
DS- Disse e muito bem: capacidadades. Este dinheiro teria que ser gerido tecnicamente e financeiramente por um orgão dotado destas permissas de modo a educar, ensinar e monitorar as propostas dos conselhos consultivos. De nada valerá abrir uma moagem em determinada localidade quando há imensas dificuldades depois para escoar o produto final, seja por más vias de acesso ou então descapitalização do comercaiente mais próximo. Façamos isto mas sem pressa e com os pés no chão, até porque estes projectos têm de devolver o dinheiro investido para rederecionar para outros projectos no distrito.
P- Muito tem falado nos seus discursos da dispartidarização do Estado. É sabido que os cargos de chefia são de confiança politica, mesmo em outras partes do mundo.
DS- Quando o professor deixa de receber os seus salários a tempo e horas e sito passa a ser rotina, uma forma de viver, uma postura assumida por uma Direcção Provincial é porque qualquer coisa não vai bem. Os responsáveis pela demora jamais podem ser de confiança politica, porque estão a comprometer a imagem do Governo do dia ao prestar mau serviço ao público.
P- Uma coisa é pensar assim e outra é a pratica?
DS- Mesmo que conseguissemos no Parlamento assentos suficientes que permitissem alterar as leis, a que regulamenta o funcionalismo público não tem muito para mudar. O problema é que as leis são aplicadas circunstancialmente criando no grupo de trabalho instabilidade. Por lei nenhum funcionário do Estado está obrigado a cometer um acto ilegal venha de quem vier. Quem arrisca? Em suma: o funcionario do Estado não tem certezas.
P- O seu Partido remeteu a Procuradoria Geral da República uma queixa crime contra a CNE. O que é pode mudar sabendo-se que uma decisão final leva sempre algum tempo.
DS- Temos todo consciência de que a PGR vai emitir a sua decisão para lá do período eleitoral o que é compreensível, tal como qualquer processo que exige a necessária investigação. Vou ser sincero: pressionamos com razão a CNE e ela mostrou as suas fraquezas. Fizemo-lo junto do Conselho Constitucional e o resultado não foi diferente. Agora queremos testar se de facto a lei está acima dos interesses do homem. Cabe a estes pilares da nossa justiça lavarem a imagem cinzenta que estão a deixar. O problema já não é nosso. Este um combate politico, o único que se deve fazer.
P- Alguns membros que aderiram ao seu movimento têm vindo a abandona-lo em plena campanha, isto não o aflige depois de tanto se falar que todos estavam consigo?
DS- Todos? Não. Se assim fosse ninguém envergava as cores de outras formações partidarias vistas nesta campanha. A desistência de alguns membros pode dever-se a várias motivações sendo a principal a falta de convicção. Quem tem convicções mesmo sem material de campanha e outros apoios logísticos trabalha, trabalha até ao esgotamento.
P- Vemos multidões nos comícios dos outros candidatos, mas nos seus muita pouca gente presente.
DS- As imagens que chegam pela televisão nem sempre expressam a realidade. Seja como for é verdade que em termos de ajuntamento saio a perder. O que me diz para continuar é a certeza que há muita matéria prima para alimentar esta fábrica da esperança. O segredo é passar a mensagem e bem a cada a povoação que vamos palmilhando via terrestre.
P- Revela-se a prior um candidato tercializado?
DS- No boletim de voto não (risos)..... mas sabe meu amigo, das pessoas que se aglomeram nos grandes comícios , uns são menores, uns não tem cartão de eleitor, os que têm nem todos vão votar naquele orador. Vamos aguardar.
P- Aguardar parece não fazer parte do seu vocabulário. Não acha que se precipitou ao candidatar-se a Presidencia?
DS- Parti para este desafio ciente que estaria em desvantagem porque as pessoas não me conhecem o suficiente para confiar o seu valioso voto. Mas na politica há que aproveitar o sentido de oportunidade. O terreno é favorável á mudança que pode começar como se desejaria ao nível da Assembleia da República....ficamos amputados em alguns círculos importantes.
P- Mas a CNE diz que alguma documentação foi esquecida por colaboradores seus na bagageira de uma viatura?
DS- É verdade mas isso não retira as dúvidas em volta das decisões da CNE, particularmente a dualidade de critérios. Nós esquecemos e apresentamos mais tarde, outros não se esqueceram e foram feitos arranjos temporais para legalizarem os seus processos.
P-Está a falar do PLD?
DS- É uma questão de carácter e isso varia de pessoa para pessoa.
P- Quem está financeiramente por detraz do seu Movimento?
DS- Essa pergunta sabia que iria fazer. Dizer que vivemos das quotas dos membros era brincar com a inteligência das pessoas ....estariamos a ser mentirosos. Internamente temos apoio humano e também financeiramente. Humano, são aqueles que deram a cara sem receios e financeiro são os mais reservados. Estes deram contribuições na condição de ser em dinheiro vivo embora desejassemos que o fizessem para a conta do Movimento quer por cheque ou transferência bancaria.
P- Neste secrectismo há sempre alguém aproveitar-se?
DS- O Departamento Financeiro recebe e o apoiante informa de imediato aos membros da Comissão Politica. É uma gestão estranha, não dá muita transparência por mais que se esforce nesse sentido, mas há que proteger as pessoas.
P- Disse apoio interno o que pressupõe externo, como a ala saudosista colonial em Portugal com quem se encontrou logo a formação do seu partido?
DS- Tinhamos a consciência que só com apoios internos não nos aguentariamos e os factos provam isso. Fui muito criticado pelo Partido Frelimo mas julgo que será dificel comprender por razões óbvias. Nos países visitados reunimos com os moçambicanos que se mostraram disponíveis e interessados em ouvir os propositos do nosso manifesto politico. Não é correcto dizer que foi com toda a diáspora. Também falamos com portugueses que nasceram, cresceram, estudaram e constituiram família em territorio moçambicano.
P- O caso das filhas de Jorge jardim?
DS- Também e que se mostratram curiosas em conhecer a nossa visão para Moçambique. Sabemos que isto caiu muito mal nos círculos do poder. O facto é que a história não se pode apagar e nem por isso que o Governo deixou de fazer o negócio com a Mota Engil a responsável pela construção da ponte sobre o rio zambeze. Uma empresa cujos alguns quadros seniores são membros de partidos que apoiaram a guerrilha contra os governos de Angola e Moçambique e fazem parte da direita no parlamento europeu. Convenhamos: hoje esta nova geração de eleitores nem sabe, infelizmente, quem foi o fundador da nação moçambicana. Estão mais preocupados com o presente e o futuro.
P- As viaturas para cada sede provincial veio desse apoio?
DS- Uma parte sim e outra foi local.
P- A filha mais nova do Dr. Mondlane declarou num comício na Zambézia que quem matou o pai, foi Urias Simango, seu pai?
DS- Também ouvi dizer. Sabe entre eu e a Nhelety há algo em comum. Não sabemos em que circunstancias e as motivações que levaram à morte dos nossos pais. Há por aí tantas versões inclusive a viúva do Presidente Mondlane declarou muito recentemente que está a espera do relatório conclusivo da policia da Tanzânia. Também ela desconhece.
P- Os candidatos têm falado muito de Deus, orado com religiosos, participam em cerimónias tradicionais. Oportunismo?
DS- Na politica não há solidariedade. Tudo vale. Agora há que , respeitar quem nos dá parte do seu tempo para nos ouvir.
P- Voltando ao seu manifesto. Dá entender que não há muito espaço para o funcionário do estado melhorar a sua renda ?
DS- Eu presenciei um Director Provincial dos Transportes a orientar um encontro com proprietários de transportes semi-colectivos para discutir rotas e tarifas. Esse mesmo director era dono de uma frota de transportes. Em que ficamos? O Estado não enriquece e portanto todos que assumem cargos de chefia e desejem melhorar e, justamente a sua receita e, têm potencial, vocação para negócios terão que declinar uma das coisas. Vão dar mais emprego e criar mais riqueza. Deixem os que querem fazer carreira de funcionário público o seu maior investimento e a sua maior riqueza. Acredite que farão bons negócios para o Estado que é prestar um bom serviço ao público.
P- Tem prometido 1% do PIB para construir casas para os jovens. Não é demagogia num país pobre?
DS- O facto do actual governo dizer que é impossível não significa que não há moçambicanos com ideias diferentes e saídas inteligentes para provar o contrário. É por isso que temos de agregar todos os cerebros, porque para cada caso há sempre uma solução. O que está garantido é que Moçambique é rico depende agora como tirar proveito o que Deus nos deu.
P- Antes da campanha esteve em Harare onde conferenciou com lider do MDC, agora primeiro ministro do Zimbabwe, inclusive tem nesta campanha um membro daquele partido.
DS- Tinhamos de recolher o maior número de informações para sabermos como lidar com uma situação como esta, nova para todos.
P- Como as tacticas de vitimização?
DS- Todos os partidos nesta campanha se queixam de ataques fisicos e verbais o que é de tudo condenável. Pessoalmente fui alvo mesmo antes de um atentado em Nacala cujo desfecho policial até hoje não se sabe.
P- Não foi bem vindo em Gaza.
DS- Pessoas envergando as cores de um dos dos partidos concorrentes fizeram questão de afrouxar o nosso ímpeto e em alguns casos obrigaram-nos a acelerar o passo no contacto porta a porta. É uma estratégia errada agredir membros de outros partidos, porque isso só os torna de facto vítimas. Criou-se um mito em volta de Gaza por culpa própria de todos que andam na política. Alí nasceu o Dr. Eduardo Mondlane que liderou a luta dos moçambicanos contra o fascismo e colonialismo português . É património de todos os moçambicanos.
P- Vai superar o candidato de um partido com quase meio século de experiência?
DS- Olhe, se o Presidente Chissano tivesse conseguido colocar o Dr. Hélder Muteia a anos traz como Presidente da FRELIMO, se calhar hoje teria que pensar várias vezes se seria oportuno candidatar-me. Fazemos parte de uma outra geração talhada para outras ambições próprias do século vinte e um. Temos alguma coisa em comum quando falamos de Moçambique.
P- Em caso de vencer vai ter que formar um Governo, onde vai buscar quadros ?
DS- (sorriso largo) Eu sou produto da independência de Moçambique. São aos milhares na mesma condição, com experiência profissional, competencia comprovada e só estão a espera de uma oportunidade. Quanto a isso podemos estar a vontade e render uma homenagem aos que lutaram pela libertação do país e aos combatentes pela democracia.

E agora Daviz Simango?

“Uria Simango é quem matou meu pai” é o título do Jornal Electrónico DIARIO DA ZAMBÉZIA editado na Cidade de Quelimane no 21/10/09. Eis o artigo:

Quelimane (DZ) - A autora desta nova obra histórica, chama-se Nhelety Mondlane e está a concorrer como deputada pela bancada da Frelimo no círculo eleitoral da Zambézia, por sinal o segundo do país. Já no distrito de Gurúè, a filha do primeiro presidente de Moçambique, no meio de tantas penumbras sobre quem matou Mondlane, ele abriu uma página nova na história do nosso país ao afirmar que quem matou o pai (Eduardo Mondlane), foi UriasSimango, que desempenhava as funções de vice-presidente da Frelimo naquela altura. Estes pronunciamentos da futura deputada da Frelimo na Zambézia, foram proferidos num comício popular naquela vila distrital, no âmbito da campanha eleitoral que termina neste domingo. Em voz alta, Nhelety repetiu por diversas vezes dizendo que “quem matou o meu pai foi Uria Simango e por isso tenham cuidado com as mensagens que recebem”-aconselhou a fonte ao eleitorado que o escutava naquele comício Num outro passo, a futura deputada não disse nem sequer o ano e nem o local onde o pai foi morto, e muito menos as circunstâncias desta morte, deixando assim uma parte da história do nosso país vazia.Esta nova versão da filha daquele
que é considerado arquitecto da a passagem por aquele distrito do candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, por sinal filho do primeiro vice-presidente da Frelimo, morto também em circunstâncias ainda não esclarecidas pelo regime que actuava naquela altura. Aliás, o que se sabe é que Simango pai, foi morto por ter sido considerado reacionário. Sabido que Daviz é candidato do MDM para as presidenciais, tal como Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, a filha de Mondlane, aproveitou a ocasião para lançar esta nova versão sobre a morte do pai no sentido de mostrar as populações a verdade dos factos na óptica dela. Pelo sim ou pelo não, os pronunciamentos da filha de Mondlane vieram a tona e tudo indica que a caça ao voto está mesmo ao rubro.

MDM com ameaças

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma que vai usar os orgãos de comunicação social e a internet para, pouco antes do final da campanha, divulgar imagens de escaramuças durante a campanha eleitoral com diferentes partidos políticos. Tânger de Jesus, director do gabinete provincial de eleições e membro da comissão politica nacional, em Manica, alega que os membros da sua formação politica têm sido vitimas de ataques dos seus opositores. “Fizemos questão de andar com máquinas de filmar e vamos divulgar as imagens registadas” – garantiu a fonte ao Diário de Moçambique publicado na cidade da Beira. O porta-voz da Frelimo, EdsonMacuácua, tem alegado que a oposição tem recorrido a autovitimização. Em Gaza, o primeiro secretário do partido no poder, José Tsambe, chegou a afirmar que o MDM engendra confrontações para depois aparecer na imprensa como vitima e, para isso, usa máquinas de filmar.

Apoio a Guebuza

Aproxima-se a data das eleições gerais em Moçambique.Com mais de metade da campanha eleitoral andada, partidos politicos principalmente os de menos expressão nacional tomam posições públicas no que concerne a sua tendencia de voto.No espaço de uma semana um grupo de organizações politicas apelaram aos seus eleitores para votarem no candidato da FRELIMO e como resposta um outra frente se uniu para apoiar o candidato do MDM à presidência da república.Igualmente ao nível dos orgãos de comunicação social o seu posicionamento destaca-se pelo teor dos seus conteúdos, havendo contudo quem decida ser este o momento para vincar a sua opcção. Eis o jornal electrónico “EXPRESSO” que decidiu apoiar Armando Emilio Guebuza. Eis o editorial publicado na sua edição 2554 de 16 de Outubro de 2009:

Esta casa defende a continuidade de Armando Guebuza na Presidência da República, e consequente formação do Governo. Trata-se de uma posição antecedida de uma análise feita aos manifestos eleitorais dos candidatos Daviz Simango, Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, adversários na disputa pela conquista da Ponta Vermelha.O manifesto apresentado pelocandidato Armando Guebuza prioriza o desenvolvimento do País a partir do interior, projecto, aliás, iniciado já no mandato que termina e que tem mexido com as populações queresidem nas zonas recônditas de Moçambique. Guebuza dá ainda ênfase às manifestaçõesdo empresariado nacional e de pessoas singulares, atravez do desenvolvimento de pequenos projectos de acumulação de riqueza de pequena escala, enquanto incentiva estes a contribuirem no engradecimento do Estado atravez de injecções fiscais. Aliás, o Governo de Armando Guebuza prestes a terminar o mandato, escreveu e submeteu para aprovação na Assembleia da República, instrumentos legais que visam a expansão da colecta fiscal, que vai até ao informal. Esta casa entende que grande parte dos projectos iniciados pelo Governo-Guebuza carecem ainda de sustentabilidade, sendo, por isso, necessário conceder-lhe mais uma oportunidadepara concretizar tais programas de desenvolvimento, cientes de que muitos deles nos fazem torcer um bocadinho o nariz, designadamente na área da administração da justiça, segurança das pessoas e distribuição de riqueza. As promessas de Daviz Simango, embora convençam, esta casa acha que levarão tempo a serem materializadas, precisamente porque grande parte do primeiro mandato terá pela frente vários obstáculos impostos pela necessidade de conhecer melhor a nova casa. Assim, até que o Governo-Simango se estabilize, custará muito caro aos moçambicanos. Por outro lado, entende-se que sendo necessárias, as mudanças de regime não devem ser à custa do cidadão comum, e elas (mudanças)não têm de ser levadas a cabo a qualquer preço, sob o risco de se atirar no escuro. Vale sublinhar: mudanças são necessárias, mas não de forma precipitada. Quanto à candidatura de Afonso Dhlakama. Não é credível que o líder consiga estabilidade e uma boa prestação uma vez na Ponta Vermelha. A razão é tão simples como isto. A sistemática instabilidade que nos tem dado a perceber, no seio da Renamo, organização dirigida por Afonso Dhlakama, dá a ideia de que o seu líder não tem capacidade suficiente para dirigir um grupo pequeno.Uma vez na Ponta Vermelha, Dhlakama terá capacidade de dirigir pouco mais de 20 milhões de moçambicanos? Esta a pergunta que se faz nesta casa. Outrossim, Afonso Dhlakama e a sua organização habituou os moçambicanos a se tornar vítima de qualquer coisa. Quando as coisas não correm bem lá dentro, a culpa é dos outros, raramente vira os canos para dentro e analisar a crise. Por tudo isso, esta casa não acha que a Dhlakama se assente melhor a Ponta Vermelha.Assim sendo, só nos resta ArmandoGuebuza, na certeza de que melhore, no próximo mandato, nalguns aspectos da sua governação.Para as legislativas, a casa é por uma distribuição que se aproxime do equilíbrio entre as bancadas, onde não estejam apenas os deputados da Frelimo e da Renamo, ou ainda assentos de uma oposição mais virada à Frelimo ou à Renamo, mas que defenda ideias próprias. No Parlamento moçambicano, aliás, o poder negocial entre as bancadas deve ser uma das formas de se desbloquear entraves que forem encontrados nos debates plenários, onde se espera mais por discussões técnicas, profissionalizadas, menos cenas patéticas que nos últimos anos os deputados da Frelimo e da Renamo, todos, nos têm envergonhado. Nada de maioria parlamentar.

Os apoios sucedem-se nos últimos dias.

CNE: aposta na transparência

Os resultados das eleições de 28 de Outubro devem ser conhecidos no Domingo dia 1 de Novembro. Mas a Comissão Nacional de Eleições fará a sua própria contagem e deve reconsiderar os votos nulos e anunciar então os resultados oficiais, por volta de Quinta- feira dia 13 de Novembro.

A CNE aprovou a sua directiva para a contagem a 27 de Setembro passado e dela se pode destacar a sua parte final e referente a contagem provisória. Foram tomadas algumas decisões que podem ajudar a credebilização deste pleito eleitoral a acontecer a 28 de Outubro. Ou seja, a nível de distrito ou cidade, logo que é recebida a informação, é enviada uma cópia dos dados do edital de cada assembleia de voto para a comissão provincial de eleições e depois para a CNE. Os regulamentos são pensados para encorajar a transmissão electrónica dos dados (embora no fim deva ser mandada uma cópia para o nível nacional). A CNE vai depois introduzir os resultados de cada assembleia de voto num sistema central de computadores. Haverá terminais de computador públicos no centro de imprensa onde observadores, representantes de partidos e jornalistas, podem ver os dados que foram introduzidos e, por exemplo, compará-los com os dados da contagem paralela. A contagem provisória pretende dar à CNE uma verificação independente do processo, mas a directiva que foi acordada diz que “em geral” o apuramento nacional baseado nas contagens distrital e provincial mais os votos nulos requalificados, tem a precedência.

Outros detalhes poderá encontrar no sitio do STAE e no Boletim Eleitoral da AWEPA disponibilizado pelo “Muliquela” aos seus visitantes.

Exploração sul-sul?

WINDHOEK - É domingo, por volta das cinco horas da tarde, quando o carpinteiro Thomas Haimbodi deixa o trabalho. Está à espera da carrinha que o vai levar, juntamente com os colegas, do local de construção – o prédio de escritórios do novo Ministério da Terra e Reintegração em Windhoek – para Katutura, cidade dormitório nos arredores da capital da Namíbia.“Trabalho nove horas por dia, sete dias por semana”, disse Haimbodi. “Nem todos nós fazemos isso, mas eu preciso de trabalhar horas extraordinárias”. Os empregadores chineses encorajam essas horas de trabalho terríveis. “Ele oferece um acordo informal que é um pouco mais do que o salário normal”. No caso de Haimbodi, “normal” são 10 doláres por dia.A maioria ganha muito menos do que isso, mas a chocante taxa de desemprego da Namíbia, rondando os 40 por cento, torna difícil dizer não a qualquer tipo de trabalho.O empregador de Haimbodi, a China Nanjing International, tem orgulho em oferecer “Construção de Qualidade para o Desenvolvimento Nacional”, segundo um grande cartaz no local de construção.Contudo, as companhias de construção namibianas locais levaram a Nanjing International a tribunal devido à adjudicação de um contrato governamental de 8.7 milhões de doláres que acreditam ter sido concedido incorrectamente – não tendo, porém, conseguido obter quaisquer resultados positivos.
“As companhias estatais chinesas (CECs) eliminam as companhias locais porque desrespeitam a legislação laboral”, explicou Herbert Jauch, do Instituto dos Recursos e Pesquisa Laboral da Namíbia (LaRRI). Ele é co-editor de um estudo sobre os investimentos chineses em África e o seu impacto no mercado de trabalho, estudo esse que vai ser publicado brevemente.O estudo revela que os efeitos laterais da política de “Olhar para o Oriente”, que muitos países africanos adoptaram, é alarmante.Dez países da África Austral participaram no estudo, elaborado pela Rede de Investigação sobre a Mão-de-Obra Africana (ALRN). “No caso da Namíbia, descobrimos que, em 2008, a maior parte das companhias de construção chinesas pagava 35 cêntimos do dólar por hora aos trabalhadores, enquanto que o salário minimo nacional neste sector é um dólar”.Segundo Jauch, quase 70 por cento dos grandes projectos de construção são controlados por companhias chinesas. “Frequentemente não têm a documentação necessária, como os certificados de igualdade de trabalho, mas continuam a receber valiosos contratos”.Os investigadores africanos lamentam a perda de empregos que resulta do uso de um grande número de trabalhadores chineses em projectos de construção no continente, assim como a concorrência causada pela importação de produtos baratos “nas lojas chinesas”.Os investigadores explicam que a “China deu importância aos benefícios políticos e económicos e apresentou-se como parceiro económico atraente e amigo político”.“Para os governos africanos, isto representou numa alternativa ao chamado ‘consenso de Washington’, sendo agora intitulado ‘consenso de Beijing’, isto é, apoio sem interferência em assuntos internos”.O estudo revela que os investimentos chineses em África estão concentrados em sectores como energia, mineração, manufactura, construção, retalho e sector financeiro. Os principais alvos são a África do Sul, Egipto, Nigéria e Gana.A China é o terceiro maior parceiro comercial do continente, depois dos Estados Unidos e da França. Porém, África absorve só três por cento do investimento externo directo chinês.No terreno, os investimentos chineses têm causado problemas.“Existe um padrão de práticas laborais injustas, falta de cumprimento dos regulamentos locais, violação de convenções internacionais, violações de práticas bancárias e regulamentos cambiais, salários baixos e uma completa ausência de benefícios e de contratos”, disse Jauch à IPS.A China oferece incentivos atraentes aos governos de forma a conseguir que os mesmos abram as portas ao investimento. Por exemplo, o volume do comércio entre a Namíbia e a China é de 400 milhões de doláres mas, acima deste montante, o Presidente chinês, Hu Jintao, concedeu um empréstimo de 100 milhões de doláres ao país, e ainda uma linha de crédito no valor de 72 milhões de dólares.Em troca dessa ajuda destinada ao desenvolvimento, explica Jauch, o governo chinês tem fácil acesso aos mercados africanos – algo que precisa agora mais do que nunca.‘‘A situação de desemprego na China, exacerbada pela crise do crédito, resulta no envio, pelo governo china, de um grande número de trabalhadores para o estrangeiro”, explica Jauch. “Estes trabalhadores normalmente ganham mais que os seus congéneres africanos”.O estudo sobre o caso namibiano menciona rumores persistentes de prisoneiros chineses que são transferidos para trabalharem em projectos em África.O proprietário de uma companhia de construção, que fala Oshiwambo, confirmou esta situação à IPS. “Temos dificuldade em obter empregos do governo, ao passo que os chineses usam barcos para transportarem contentores cheios de prisoneiros para trabalharem em projectos públicos”.No local onde Haimbodi trabalha, em Windhoek, existem 15 capatazes, todos chineses. “A comunicação é um grande problema”, queixa-se Haimbodi. “É uma mistura de inglês mal falado e gestos. Claro que, quando nos insultam na sua própria língua, percebemos a mensagem”.Haimbodi e os colegas queixam-se dos baixos salários, da ausência de sindicalização, de relações laborais tensas e da falta de vestuário protector adequado. “Olhem para os pés deles”, diz Haimbodi quando se refere aos colegas. “Usam sandálias abertas”.Hou Xue Cheng é dono de uma loja na cidade chinesa localizada na zona industrial de Windhoek, onde vende legumes produzidos na sua exploração agrícola situada fora da cidade. Segundo ele, os seus 20 trabalhadores namibianos ganham perto de 50 doláres por mês. “Não há qualquer problema, estão contentes”, insiste.A legislação namibiana não contempla um salário mínimo.
Hou não concede contratos. “Frequentemente, os trabalhadores roubam e isso é um grande problema. Tive de contratar seguranças. Se as pessoas tiverem contratos, podem apresentar queixa ao comissário do trabalho. Eu não quero isso. Se alguém roubar, é despedido. É tão simples quanto isso”.
Além dos legumas, a loja de Hou vende de tudo, desde produtos para cabelo até bebidas alcoólicas – todos os produtos com rótulos em cantonês e cuidadosamente acondicionados em filas de prateleiras.Este proprietário acredita que os namibianos não são muito produtivos. “Vão cedo para casa no fim de semana mas nós ficamos aqui, sete dias por semana até as oito da noite. É necessário porque as pessoas trabalham durante a semana e querem fazer compras no fim de semana”.Jauch contesta estas opiniões acerca da produtividade. “Um estudo do Banco Mundial de 2007 mostra que os trabalhadores namibianos estão bem colocados a este respeito na África Sub-Saariana”.O facto de os produtos e serviços chineses terem virtualmente acesso ilimitado aos mercados africanos é uma “contradição”, se se tomar em consideração as difíceis negociações referentes a um acordo de parceria económica (EPA) com a União Europeia, sustente Jauch.“Aquilo que está a ser promovido como comércio sul-sul são, de facto, práticas altamente exploradoras. Os chineses têm a oportunidade de jogar este jogo a seu favor”.(Fonte: mwglobal.org)

No Brasil

Conhece o AVC?

O AVC Advantage é um computador. Se alguém instalar um software diferente neste computador e colocá-lo para funcionar, ele pode adicionar votos de forma errada deliberadamente. É fácil fazer um software que roube votos de um candidato do partido, para dá-los a outro e tomando o cuidado de fazer com que o número total de votos adicionados parececem correctos. É também fácil de fazer este programa para que tenha o cuidado de trocar somente no dia das eleições, quando for iniciada a votação, e não trocar quando a máquina estiver a ser submetida a testes.Demora cerca de 7 minutos, usando ferramentas simples, para substituir o software do AVC Advantage e introduzir um programa que engana fraudulentamente.
Portanto a fraude é possível e que para aquí chamamos remonta do ano 2000 no Peru. Fujimori, com 49,9% dos votos apurados, estava quase a ganhar a eleição presidencial no primeira volta apesar das reiteradas denúncias de fraude feitas pela Oposição. Quando os Estados Unidos e países da Europa juntaram-se ao coro dos insatisfeitos, inexplicavelmente, os votos e os mapas desapareceram e a vitória certa de Fujimori obrigou a uma segunda volta. E a crise continuou porque o segundo classificado na primeira volta, com o apoio da comissão designada pela OEA (UA em Àfrica) para fiscalizar o pleito, exigiu que o software da totalização dos votos fosse auditado e para isso foi preciso adiar a eleição. Tratando-se de informática, todos os procedimentos precisam de ser checados e conferidos por auditores externos para que não haja dúvidas.Chegou a hora de Moçambique discutir a política de segurança da contagem final dos votos e a sua digitalização, sob pena de deixarmos para nossos filhos uma distorcida democracia, onde o eleitor jamais saberá se o seu voto foi somado na direcção da sua escolha.

Nobel da Paz? Só podia

Foi atribuído a Barack Obama, o Presidente dos Estados Unidos da América o Prémio Nobel da Paz. Esta figura da politica mundial que pretende ser de consenso, na sua primeira visita a África (Julho09)subsahariana escalou a cidade de Acra, capital do Gana. Convidamos a lêr com atenção extractos do seu discurso proferido na altura naquela capital africana:
Em muitos locais, a esperança sentida pela geração do meu pai deu lugar ao cinismo e, mesmo, ao desespero. É fácil apontar o dedo e atribuir a culpa por estes problemas aos outros. Sim, um mapa colonial que fazia pouco sentido contribuiu para gerar conflitos. O Ocidente tem muitas vezes tratado África com paternalismo, ou como fonte de recursos, e não como parceiro. Mas o Ocidente não é responsável pela destruição da economia do Zimbabué na última década, nem pelas guerras em que crianças são utilizadas como combatentes. Durante a vida do meu pai, foram em parte o tribalismo, o favoritismo e o nepotismo num Quénia independente que durante muito tempo destruíram a sua carreira, e sabemos que este tipo de corrupção é ainda hoje um facto corrente da vida diária de demasiadas pessoas.O povo do Gana tem trabalhado arduamente para estabelecer a democracia em bases sólidas e procedeu a várias transferências pacíficas de poder mesmo depois de eleições muito disputadas. (Aplauso.) E deixem-me dizer que a minoria merece tanto crédito por esse facto como a maioria. (Aplauso.) E, com uma governação melhorada e uma sociedade civil emergente, a economia do Gana demonstrou índices de crescimento notáveis. (Aplauso.)Este progresso pode não ter a espectacularidade das lutas de libertação do séc. XX, mas uma coisa é certa: em última análise, terá resultados mais significativos, pois se é importante deixar de ser controlado por outras nações, é mais importante ainda construirmos a nossa nação.Hoje centrar-me-ei em quatro temas que são cruciais para o futuro de África e de todas as regiões do mundo em vias de desenvolvimento: democracia, oportunidade, saúde e a resolução pacífica de conflitos.Em primeiro lugar, devemos apoiar governos democráticos fortes e sustentáveis. (Aplauso.)Como afirmei no Cairo, cada nação dá vida à democracia de uma forma específica e de acordo com as suas tradições. Mas a história oferece-nos um veredicto claro: os governos que respeitam a vontade do seu povo, que governam pelo consentimento e não pela coerção, são mais prósperos, mais estáveis e mais bem-sucedidos do que os governos que não o fazem.Trata-se de algo que vai para além da simples realização de eleições – tem a ver com o que se passa no período entre eleições. (Aplauso.) A repressão pode manifestar-se de diversas formas e em demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são afligidas por problemas que condenam os seus povos à pobreza. Nenhum país cria riqueza se os seus líderes exploram a economia para se enriquecerem a si próprios — (aplauso) – ou se a polícia – se a sua polícia é passível de ser comprada pelos narcotraficantes. (Aplauso.) Não há empresa que queira investir num local onde o governo, à partida, retém 20 por cento dos lucros, — (aplauso) — ou onde o director das Autoridades Portuárias é corrupto. Ninguém deseja viver numa sociedade em que o Estado de direito é preterido a favor da brutalidade e do suborno. (Aplauso.) Isso não é democracia; isso é tirania, mesmo se de vez em quando se realiza uma ou outra eleição . E chegou o momento de pôr cobro a este tipo de governação. (Aplauso.)No séc. XXI a chave do sucesso são as instituições competentes, fiáveis e transparentes – parlamentos fortes e forças policiais honestas; juízes e jornalistas independentes; — (aplauso); uma imprensa independente; um enérgico sector privado; uma sociedade civil. (Aplauso.) São estes os factores que dão vida à democracia porque são eles que têm importância na vida diária das pessoas.Uma e outra vez, o povo do Gana escolheu a lei constitucional em vez da autocracia e evidenciou um espírito democrático que permite que a energia do vosso povo se faça sentir. (Aplauso.) Vemos esse espírito em líderes que aceitam a derrota com dignidade – o facto de os opositores ao Presidente Mills estarem a seu lado ontem à noite para me dar as boas-vindas quando saí do avião foi um gesto muito representantivo do espírito que se vive no Gana — (aplauso); vencedores que resistem aos apelos para fazer valer o seu poder contra a oposição de formas desonestas. Vemos esse espírito em jornalistas corajosos como Anas Aremeyaw Anas, que arriscou a sua vida para contar a verdade. Vemo-lo em agentes da polícia como Patience Quaye, que ajudou a processar judicialmente o primeiro traficante de pessoas do Gana. (Aplauso.) Vemo-lo nos jovens que levantam a voz contra o favoritismo e participam no processo político.Por toda a África, temos visto muitos exemplos de pessoas que tomam as rédeas do seu destino e iniciam o processo de mudança a partir da base. Vimo-lo no Quénia, onde a sociedade civil e o sector empresarial se juntaram para ajudar a pôr fim à violência pós-eleitoral. Vimo-lo na África do Sul, onde mais de três quartos do país votou nas eleições recentes – as quartas desde o final do Apartheid. Vimo-lo no Zimbabué, onde a Rede de Apoio às Eleições enfrentou corajosamente uma repressão brutal na defesa do princípio de que o voto é o sagrado direito de cada um.Não tenhamos dúvidas: a História está do lado destes corajosos africanos e não daqueles que fazem golpes de Estado, ou alteram as Constituições, para se manterem no poder. (Aplauso.) África não precisa de indivíduos poderosos mas, sim, de instituições fortes. (Aplauso.)A América não procurará impor qualquer sistema de governo a qualquer outra nação. A verdade essencial da democracia é que cada nação determina o seu próprio destino. Mas o que a América fará é aumentar a ajuda a indivíduos responsáveis e instituições responsáveis e o nosso foco é o apoio à boa governação – aos parlamentos, que fazem frente aos abusos de poder e asseguram que as vozes da oposição sejam ouvidas — (aplauso); ao Estado de direito, que assegura uma administração de justiça igualitária; à participação cívica, de forma a que os jovens participem; e a soluções concretas que contrariam a corrupção, como a contabilidade forense e a informatização dos serviços — (aplauso) –, o reforço de linhas directas (hotlines) e a protecção de delatores, de modo a promover a transparência e a responsabilização.E oferecemos este apoio. Incumbi a minha Administração de dar mais ênfase à corrupção nos nossos relatórios sobre os Direitos Humanos. Todas as pessoas, em qualquer parte do mundo, devem ter o direito de abrir um negócio ou de obter uma educação sem ter que subornar ninguém. (Aplauso.) Temos a responsabilidade de apoiar aqueles que agem de forma responsável e de isolar os que não actuam dessa forma, e é exactamente isso que a América fará.Esta questão conduz-nos directamente à nossa segunda área de parceria: apoiar o desenvolvimento que abre oportunidades a mais pessoas.Não tenho dúvidas de que, com uma melhor governação, África oferece a promessa de uma base mais alargada de prosperidade. Veja-se o extraordinário sucesso dos africanos no meu país, a América. Estão a sair-se muito bem. Têm o talento, têm o espírito empreendedor. A questão que se coloca é: como podemos assegurar que também tenham sucesso nos seus países de origem? O continente é rico em recursos naturais e, desde empresários de telefonia móvel aos pequenos agricultores, os africanos têm demonstrado a sua capacidade e o seu empenho em criar as suas próprias oportunidades. Mas há também que quebrar os velhos hábitos. A dependência de produtos básicos – ou de um único artigo de exportação – tende a concentrar a riqueza nas mãos de uns poucos e deixa os países demasiado vulneráveis aos períodos de declínio económico.Estes passos implicam mais do que simples números de crescimento num balanço financeiro. Determinam se um jovem com formação consegue um emprego que lhe permita sustentar a família; se um agricultor pode transportar os seus produtos para o mercado; ou se um empresário que tem uma boa ideia pode formar uma empresa. Têm a ver com a dignidade do trabalho. Têm a ver com a oportunidade que deve existir para os africanos do séc. XXI.Ao trabalharmos em parceria em prol de um futuro mais saudável devemos também pôr fim à destruição que resulta não da doença, mas da acção dos seres humanos – - e, deste modo, o último tema de que passo a falar é o conflito.Deixem-me ser claro: África não se resume à simples caricatura de um continente perpetuamente em guerra. Mas, se formos honestos reconhecemos que para demasiados africanos o conflito faz parte da vida, tão constante como o sol. Há guerras em torno de terras e guerras por recursos. E ainda é muito fácil para aqueles que não têm consciência manipular comunidades inteiras e levá-las a combater entre tribos e crenças religiosas diferentes.Estes conflitos são uma pedra à volta do pescoço de África. Todos nós temos várias identidades – tribais, étnicas, religiosas e de nacionalidade. Mas definirmo-nos por oposição a outra pessoa que pertence a uma tribo diferente, ou que presta culto a um profeta diferente, é algo que não tem lugar no séc. XXI. (Aplauso.) A diversidade de África deveria ser uma fonte de riqueza e não um motivo para divisões. Somos todos filhos de Deus. Todos nós partilhamos aspirações comuns – viver em paz e em segurança; ter acesso à educação e à oportunidade; amar as nossas famílias, as nossas comunidades e a nossa fé. É isto que constitui a nossa humanidade comum.Em Moscovo falei sobre a necessidade de um sistema internacional que respeite os direitos universais dos seres humanos e se oponha às violações desses direitos. Tal sistema deverá ter como base o compromisso em apoiar os que resolvem pacificamente os conflitos, sancionar e impedir aqueles que não o fazem, e ajudar aqueles que sofreram. Mas, em última análise, serão as democracias sólidas, como o Botswana e o Gana, que reduzirão as causas de conflitos e farão avançar as fronteiras da paz e da prosperidade.Sabem, há cinquenta e dois anos os olhos do mundo concentravam-se no Gana e um jovem pregador chamado Martin Luther King viajou até aqui, a Acra, para ver a Union Jack descer e a bandeira do Gana ser hasteada. Isto ocorreu antes da marcha até Washington e antes do sucesso do movimento de direitos civis no meu país. Perguntaram ao Dr. King como se sentira ao ver nascer uma nova nação. E ele disse: Renova a minha convicção no irrevogável triunfo da justiça.Agora esse triunfo tem que ser alcançado mais uma vez e tem que ser ganho por vós. (Aplauso.) Dirijo-me em particular aos jovens em toda a África e aqui no Gana. Em países como o Gana os jovens representam mais de metade da população.E eis o que devem ter em mente: o mundo será aquilo que dele fizerem. Têm o poder de responsabilizar os vossos líderes e de formar instituições que sirvam o povo. Podem servir as vossas comunidades e canalizar a vossa energia e educação para criar nova riqueza e construir novas ligações ao mundo. Podem ganhar a luta contra a doença, e pôr fim aos conflitos, e accionar a mudança a partir das bases. Podem fazer tudo isso. Sim, podem — (aplauso) — porque, neste momento, a história está a avançar.Mas tudo isso só poderá ser feito se todos assumirem a responsabilidade pelo vosso futuro. Não será uma tarefa fácil. Exigirá tempo e esforço. Haverá sofrimento e contrariedades. Mas posso prometer-vos o seguinte: a América estará do vosso lado em cada etapa – - como um parceiro, como um amigo. (Aplauso.) No entanto, a oportunidade não virá de nenhum outro lugar – terá que originar das decisões que todos vós tomarem, daquilo que realizarem e da esperança que existe nos vossos corações.Gana, a liberdade é a vossa herança. Agora, cabe-vos a responsabilidade de construir algo alicerçado nessa liberdade. E se o fizerem, no futuro olharemos para locais como este e diremos que este foi o momento em que a promessa foi cumprida – este foi o momento em que a prosperidade foi forjada, que o sofrimento foi superado e em que foi iniciada uma nova era de progresso. Este pode ser o tempo em que somos, uma vez mais, testemunhas do triunfo da justiça. Sim podemos. Muito obrigado. Deus vos abençoe. Obrigado. (Aplauso.) Obrigado.(Fonte: Club-K/CNN)

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Olhando

Com o decorrer desta campanha eleitoral uma vez mais veio ao de cimo o hábito, de tratar os demais compatriotas como se fossem uma massa de pessoas. Fica-se com a ideia de que o Povo não percebe dos problemas do País, não sabe o que se passa no mundo e é incapaz de avaliar o que o rodeia . É sabido que só se dão bem os políticos que se esforçam por canalizar, de forma eficiente e disciplinada, todos os recursos, todos os investimentos e todas as potencialidades do País na criação de condições que contribuam para que os seus compatriotas possam ter boa vida, viver mais tempo ,aumentar os seus conhecimentos, participar activamente na vida da sua comunidade e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens. O facto de ter uma casa, roupa, comida, paz e sossego de modo a gozar uma passagem digna e feliz por este mundo, não é um favor e nem por mera compaixão. É, sim, um direito sagrado , para os que acreditam , aprovado por Deus e consagrado mundialmente pelos homens de boa vontade. Construir escolas e hospitais, humanizar os serviços de assistência medico-medicamentosa, melhorar o emprego, a saúde, a educação e as condições de vida dos compatriotas não é um acto de caridade.É, sim, uma obrigação dos gestores eleitos para dirigir o País e um sagrado dever do Estado.Os tempos mudaram. Os moçambicanos viajam cada vez mais pelo país e pelo mundo, vêem mais canais televisivos estrangeiros e, por isso, comparam cada vez mais a realidade nacional com a realidade de outros países.O Povo não precisa de ler ou ver os orgãos de comunicação social privados para ter consciência dos enormes obstáculos que enfrenta nesta longa luta para sair das dificuldades quotidianas. Não há ninguém que não tenha perdido nos hospitais públicos um ente querido por causa de doenças facilmente curáveis. O Povo sabe que vive numa sociedade cada vez mais injusta onde a pobreza absoluta da maioria convive lado a lado com a riqueza ainda pouco ostensiva. Acontece porém que nenhum governo é suficientemente bom e esforçado para acabar com os problemas do país, com as críticas da oposição e com as frequentes exigências do povo.O Estado francês protege os seu cidadãos no desemprego, na doença, na maternidade, na infância, na invalidez, na viuvez e na velhice. Mas mesmo assim, os franceses exigem melhorias dos subsídios sociais e o Governo tem sido obrigado a reformar e a melhorar o sistema. Se os povos das sociedades desenvolvidas continuam a exigir dos seus eficazes e excelentes governos mais e melhores condições, porque haveriam dos moçambicanos não exigirem dos seus filhos outra mentalidade e estilo de governar? A vida não é eterna para continuar a espera de um dia melhor.É desejo ver os ente queridos partirem deste mundo depois de usufruirem de uma vida digna que as imensas riquezas de Moçambique lhes pode proporcionar e terem gozado da felicidade que merecem.

Perdizes na capoeira

Fernando Mazanga, Porta-Voz da Renamo,segundo maior partido da oposição moçambicana, encontra-se suspenso de todas actividades políticas do Partido. Segundo fontes, a medida radical foi tomada pelo próprio Presidente do Partido, Afonso Dhlakama. Está em causa da radical medida as alegadas falcatruas na produção de material de propaganda eleitoral.De acordo com as mesmas fontes, Afonso Dhlakama estaria desgastado com a aquisição de material propagandístico, porquanto, segundo ele, “o material não possui qualidade”. O material em causa refere-se à camisetes e capulanas entre outros brindes eleitorais. Mazanga é acusado de estar no meio da questão e ter preterido a compra de material de boa qualidade e optar pelo de fraca qualidade para abocanhar os fundos para o benefício próprio. Dhlakama, face ao facto, mandatou uma outra equipa para se deslocar a Tanzânia para a compra de mais material de propaganda eleitoral. Por outro lado, o líder da Renamo, para além de suspender a compra de material encomendado pelo porta-voz do Partido, Fernando Mazanga, ameaçou não autorizar o pagamento de uma parte do material ainda em falta para o seu levantamento. Mazanga, no entanto, continua a ocupar o seu assento na Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, onde exerce, também, as funções de líder da bancada minoritária da Renamo. Entretanto, O Diário de Noticias tentou abordar o acusado, mas debalde, pois, o seu telefone móvel dava sinal de estar constantemente em comunicação.O ambiente que se vive na delegação da Renamo ao nível da Cidade de Maputo está poluído.Segundo fontes internas da Renamo, há lutas intestinais entrem Eduardo Namburete, Fernando Mazanga, Rahil Khan e Jeremias Pondeca. As fontes renamistas que confidenciaram a crise interna ao Diário de Notícias, dizem-se cansados e insatisfeitos com a situação, porquanto, “não ajuda em nada ao Partido, sobretudo, neste momento de campanha eleitoral” com vista às eleições legislativas, presidenciais e das Assembleias Provinciais. Dizem-se desgastados com as ambições e intrigas que poluem o ambiente político do Partido.(jornalista DN Paulo Machava)

O PLD é, mesmo, afilhado da CNE!

Na última edição do jornal MAGAZINE INDEPENDENTE, o jornalista do semanário Salomão Moyana escreveu um editorial que julgamos ser interessante pelos factos que apresenta.

Temos assistido, em alguns canais televisivos, a uma tentativa de minimização do “caso PLD”, chegando algumas ilustres figuras da nossa praça a manifestar dúvidas quanto à veracidade da informação por nós veiculada, segundo a qual, aquele partido beneficiou de várias oportunidades ofertadas pela CNE para o suprimento das irregularidades processuais, sendo que a última notificação é datada de 1 de Setembro de 2009, já, claramente fora do prazo que a CNE tinha para notificar qualquer partido a suprir eventuais irregularidades processuais.Um dos ilustres analistas que disse duvidar dessa façanha da CNE, fundamenta a sua dúvida no facto de ter sido, apenas, o MAGAZINE a referir-se a esse facto. Ou seja, para o ilustre analista só é verdadeiro aquilo que é igualmente referido por vários órgãos de comunicação social! Diante de um pronunciamento destes, só temos de reconhecer que, de facto, estamos muito mal, em termos de analistas políticos, neste País!Aliás, conivente e convenientemente com o coro ensaiado a tal propósito, foi o surpreendente facto de o próprio presidente do PLD, em entrevista à TVM, na última quinta-feira, ter vindo negar que tivesse recebido tal notificação da CNE. Ao afirmar desconhecer essa notificação, Caetano Sabile demonstrou que não só não tem qualidades para ir ao Parlamento, como, se calhar, não possui suficiente sanidade mental para estar inscrito, mesmo a brincar, para tão sério exercício democrático, que é o processo eleitoral.É que o Senhor Sabile tinha, antes, vindo ao nosso escritório defender a legalidade da sua inscrição, para provar a qual, ele próprio nos entregou três notificações recebidas da CNE, a última das quais, com o número 122/CNE/2009, de 1 de Setembro, assinada pelo chefe do gabinete do Presidente da CNE, de nome Sérgio D. Zacarias (Téc. Superior N1), dirigida à Senhora Maria Luísa Chibinje, mandatária do Partido PLD. Quando tal facto aconteceu, Caetano Sabile não estava atento ao facto de essa notificação ser ilegal, porque emitida fora do prazo legalmente estabelecido para o efeito. Só veio a saber disso, quando nós, publicamente, denunciámos o facto, baseando a nossa denúncia nos próprios documentos que ele nos deixara.De resto, a notificação em causa não apresenta nenhum sintoma de falta de autenticidade, já que semelhante, em tudo, às outras notificações emitidas pela CNE, não só para o PLD, mas para todas as formações políticas concorrentes. A única novidade na notificação do PLD é a data da sua emissão - dia 1 de Setembro de 2009 – em que o “partido” é notificado a suprir irregularidades processuais para as listas “definitivas”, estas que, como se sabe, foram afixadas com a data de 28 de Agosto do mesmo ano. Ou seja, a 28 de Agosto, a CNE aprovou as listas “definitivas” do PLD e, três dias depois, enviou uma notificação para o PLD, dando-lhe cinco dias, a contar da data da recepção da mesma, para suprir as irregularidades processuais constantes da respectiva notificação.Por isso, temos imensas dificuldades em duvidar da existência de uma notificação com número e carimbo da CNE, assinada pelo mesmo responsável que assina as demais, dirigida a um partido político concreto, cujo presidente nos afiançou, até, ter já respondido à mesma, suprindo as irregularidades apontadas.Nós compreendemos que, por parte da CNE, seria bom que esta notificação nunca tivesse sido publicamente exposta, porque ela é ilegal, uma vez extemporânea, e mostra, claramente, os esforços empreendidos pela CNE para ver o PLD a concorrer pelo maior número possível de círculos eleitorais, provavelmente para induzir alguns eleitores analfabetos a erro de votação, restando saber ao serviço de quem a CNE estaria a fazer esse “servicinho” que, para todos os efeitos, e a estarmos num país normal, seria um nítido “harakir” para aquele órgão de gestão eleitoral. O que nos custa a compreender é o papel de alguns “analistas” da nossa praça, quando afirmam duvidar da existência dessa notificação, simplesmente por a existência da mesma ter sido publicada apenas num único órgão de comunicação social, como se o exclusivo, em jornalismo fosse algo de inédito ou de censurável. Era o que faltava ouvir, em termos de bacoradas, para, à gargalhada, se terminar bem este ano!Aliás, e quanto a nós, o apadrinhamento da CNE ao PLD não se circunscreve à referida notificação. Tendo em conta o disposto no número 1 do artigo 166 da Lei número 7/2007, de 26 de Fevereiro, o PLD nunca deveria ter sido inscrito para concorrer às eleições, porque obteve o registo depois de ter começado a contagem do prazo para a apresentação de candidaturas, porquanto diz, claramente, o número 1 do artigo 166 da supracitada lei que “as candidaturas são apresentadas pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, desde que REGISTADOS ATÉ AO INÍCIO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS.Ora, o prazo de apresentação de candidaturas teve o seu início a 1 de Junho de 2009 e, nessa data, o PLD ainda não estava autorizado pela ministra da Justiça, pois essa autorização só se verificou a 11 de Junho; muito menos estava REGISTADO, pois o seu registo aconteceu a 30 de Junho. Agora, como é que esse partido foi autorizado a apresentar candidaturas, se a Lei diz que só o podem fazer os partidos que estiverem registados até à data do início do prazo de apresentação de candidaturas?
Por isso, queremos, daqui, exigir à PGR que abra um inquérito sobre a eventual violação da legalidade, por parte da CNE, pois, pelos vistos, trata-se de um crime público, punível nos termos da Lei. Caso o nosso entendimento da ilegalidade da inscrição e de apresentação de candidaturas do PLD seja confirmado pelo inquérito da PGR, que sejam declaradas nulas a inscrição e as candidaturas das listas do PLD e sejam severamente punidos os membros da CNE que orquestraram esta ilegalidade, a qual, para mais nada serve, senão para manchar o bom nome do País.Nós entendemos que os membros da CNE devem ser pessoas sérias, incapazes de violar, ardilosamente, a Lei, com o único fito de favorecer situações urdidas em gabinetes eleitorais de alguns partidos, pelos quais, eventualmente, nutram simpatias políticas.Com uma equipa de gestão eleitoral que deixa tantas dúvidas no ar, custa-nos imenso acreditar nos resultados que tal equipa venha a anunciar, no fim do pleito.Por isso mesmo, a intervenção da PGR não só é urgente, como é decisiva para a reposição da segurança jurídica dos moçambicanos, condição fundamental para a reconquista da confiança pública no processo em curso.É que o silêncio dos órgãos de garantia de legalidade perante práticas ilegais de algumas instituições públicas transmite ao cidadão a ideia de uma perigosa cumplicidade institucional para deitar areia aos olhos do povo, o que subverte, claramente, a missão e a vocação conferidas pela Constituição da República a tais instituições.

(fonte: Magazine Independente)