terça-feira, novembro 23, 2010

Exames? assim,assim,...

O Ministério moçambicano da Educação (MINED) considera de “preocupantes” os níveis de abstenções de alfabetizandos nas salas de aulas durante os exames da primeira chamada realizados recentemente em todo o país.Odirector da Comissão de Exames no MINED, Jafete Mabote, disse que um número considerável dos 111.638 alfabetizandos inscritos para os exames deste subsistema de ensino não se fez presente nas salas dos testes finais.“As abstenções são preocupantes no subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos. Em algumas províncias, os alunos que não compareceram às salas de exame na primeira chamada atinge a 40 por cento dos inscritos”, disse Mabote, falando em conferência de imprensa convocada para fazer o balanço dos exames finais, cuja segunda chamada começa já na próxima semana.Este balanço é referente aos resultados da primeira chamada. Os dados referentes aos exames da segunda chamada ainda não são conhecidos.Certamente que este fracasso deita por água abaixo os esforços das autoridades em reduzir os índices de analfabetismo que ainda são elevados no país. Nos outros subsistemas de ensino, o nível de aproveitamento dos examinandos variam, com excepção dos institutos de formação de professores que, no geral, tiveram resultados considerados “muito bons”.Na 12ª classe, a classe terminal do segundo ciclo do ensino secundário, os resultados preliminares indicam resultados razoáveis, sendo apenas más as notas obtidas pelos examinandos nas disciplinas de Matemática e Física.A mesma tendência se verifica nos exames da décima classe, que, no geral, os resultados são razoáveis, tendo apenas os estudantes registado notas baixas nas disciplinas de Matemática, Química e História.Aparentemente, o MINED não tem boas expectativas na melhoria das notas dos examinandos.“A sociedade não se deve assustar com as pautas”, disse Mabote, apontando o novo modelo de avaliação e o novo currículo escolar como novos factores que poderão influenciar os resultados finais dos exames.Segundo explicou a fonte, o novo regulamento de avaliação estabelece notas mínimas que o estudante deve ter no exame de uma determinada disciplina. Com base nessa nota e com a nota de frequência do estudante, determina-se a média final da disciplina.Assim, na décima classe, passa-se a exigir uma nota mínima obrigatória de sete valores, o que constitui uma viragem em relação ao regulamento anterior que não estabelecia nenhum limite. Ao nível da 12ª classe, existia uma nota mínima, mas esta foi agravada de sete para oito valores.“Assim, os alunos devem preparar-se sabendo que há uma barreira imposta pelo novo regulamento de avaliação”, disse Mabote, acrescentando que “este regulamento impõe uma nova dinâmica na escola”.No geral, o MINED faz um balanço positivo dos exames finais, uma vez terem sido realizados em todo o país, particularmente em todos os centros planificados, em tempo útil.Contudo, esta instituição lamenta o registo de 112 casos de fraude, 108 dos quais envolvendo alunos e as outras protagonizadas por professores.“Como resultado desses actos, 108 alunos perderam o ano lectivo”, disse Mabote. Em relação aos professores envolvidos em fraudes, Mabote disse que “eles estão agora a responder em processos disciplinares e o resultado disso já é sabido: demissão ou expulsão.

O que é a resistência passiva?

Para Mahatma Ghandi era levar a resistência contra o opressor até às últimas consequências sem nunca recorrer à violência, nem que para isso ficassem de "tanga" ao ponto de o adversário ficar incapacitado de continuar com a opressão devido à completa inoperância dos mecanismos repressores. Adaptando-a aos tempos modernos é levar a Resistência até às últimas consequências, também sem nunca recorrer à violência, ao ponto de o adversário ficar também incapacitado de continuar com a opressão devido à completa inoperância dos mecanismos repressores, que neste caso são a completa falha do Poder Judicial que é incapaz de resolver a mais infima querela apresentada à Justiça. O litígio pela posse das sedes dos bairros da cidade da Beira reivindicadas pelo Município, agora passadas judicialmente ao PARTIDO, um exemplo recente. Daviz Simango, o edil, evitou o conflito directo entre os residentes e a policia tal como acontecera na primeira tentativa (Junho) e execução judicial entretanto falhada. Reuniu com os munícipes e iniciou uma marcha para a construção de outros edifícios com a entrega pessoal de cada citadino, forma de superar as limitações financeiras do Conselho Municipal. Enquanto se espera por esse dia os funcionários com a mesma elegância e profissionalismo estão a prestar serviços administrativos em baixo de árvores ou tendas improvisadas em passeios e jardins. Como dizia Ghandi: “aprendi através da experiência amarga a suprema lição: controlar minha ira e torná-la como o calor que é convertido em energia. Nossa ira controlada pode ser convertida numa força capaz de mover o mundo”. Leia aqui.

segunda-feira, novembro 22, 2010

Vila Olímpica

O Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA) que terão lugar em Maputo, entre 3 e 18 de Setembro de 2011, anunciou semana passada que o Governo moçambicano vai vender os prédios da Vila Olímpica no término do evento. Actualmente em construção, a Vila Olímpica é composta por um conjunto de 106 prédios de quatro andares, incluindo o andar térreo, que vão acolher cerca de 6.500 atletas que participarão nos Jogos Africanos de 2011. Os prédios, por seu turno, são compostos por apartamentos do tipo 3 (T3), cujo total é’ de 848. A Vila Olímpica, ainda em construção, esta orçado em cerca de 140 milhões de dólares norte-americanos. Para o efeito, o COJA adjudicou as obras a Mota-Engil, uma empresa de construção portuguesa, que, por seu turno subcontratou um grupo de quatro empresas, incluindo uma americana, uma italiana, uma chinesa e uma moçambicana. A primeira pedra, para a construção da Vila Olímpica, foi lançada a 29 de Maio do corrente ano. “As casas dos 106 prédios vão ser vendidas, algumas já têm compradores. O Instituto Superior de Relações Internacionais quer ficar com uma parte das casas já que fica ali ao lado”, disse, Penalva César, porta-voz do COJA, falando durante a apresentação dos preparativos do evento, aos participantes do Primeiro Conselho Consultivo do Gabinete de Informação (GABINFO), que juntou representantes dos órgãos de comunicação estatais e públicos. “Será responsabilidade do Fundo de Fomento de Habitação (FFH) a implementação da política de venda dessas casas, negociando com os bancos para aplicar as políticas de empréstimo bancário para a população mais jovem”, acrescentou. César disse que os apartamentos em causa são mais um ganho para Moçambique, não só pelo facto de se criar oportunidade para o pais acolher os Jogos Africanos de 2011 mas também por ser uma forma de colmatar os problemas da falta de habitação.Entre outras infra-estruturas que serão construídas junto ao Estádio Nacional, no bairro do Zimpeto, arredores da capital moçambicana, destaca-se uma nova unidade hospitalar, que também vai servir a população local, um novo mercado, lojas, salões de cabeleireiro, e todo um conjunto de infra-estruturas para assistir os participantes dos Jogos Africanos, entre turistas, publico em geral e evitar que as instalações se transformem num “elefante branco”.

Morre-se de fome e...

Parte considerável do milho produzido no distrito de Massangena, província de Gaza, Sul de Moçambique, está a deteriorar-se nas mãos dos camponeses devido a falta de mercado ideal para a sua comercialização.Os camponeses podiam vender o seu milho no mercado local, mas tal não acontece porque eles não concordam com o preço imposto pelos agentes económicos locais que, segundo alegam, não compensa os custos de produção.Os agentes económicos daquele distrito aceitam comprar um quilograma de milho ao preço de seis meticais (perto de 16 cêntimos do dólar americano), valor rejeitado pelos camponeses que apenas aceitam a proposta de 10 meticais.Face a esta situação, o governo distrital decidiu negociar com alguns comerciantes de modo a os persuadir a adquirir o milho em causa, para a sua posterior venda para as centenas de famílias ora a braços com uma grave situação de fome em algumas localidades deste distrito como Chitlumane, Mapanhe, Chizumbane e Muzamane.Segundo o Administrador de Massangena, Virgílio Pene, estas localidades são caracterizadas por secas cíclicas e com solos pobres para a prática da agricultura, apesar de serem ricas para a criação de gado bovino e caprino.Por outro lado, Pene disse que as autoridades locais estão a procurar mobilizar fundos necessários para a construção de um celeiro distrital para o aprovisionamento de cereais como milho, mapira e meixoeira.

E depois de Dezembro?

A situação de instabilidade registada em Setembro em algumas cidades de Moçambique, incluindo a capital, Maputo, pode repetir-se, segundo o vaticínio do presidente do município da Beira e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, oposição). “Neste momento, o país vive uma situação crítica e essa situação crítica é exactamente para segurar os interesses de algum enriquecer de forma ilícita. A situação (registada em Setembro) pode repetir-se”, disse Daviz Simango.O político moçambicano falava à agência LUSA à margem de uma conferência em Lisboa promovida pela Universidade Católica Portuguesa, sobre a “Doutrina Social da Igreja, Livre Iniciativa e Pobreza”.No início de Setembro, várias cidades de Moçambique foram palco de manifestações contra o aumento do preço de energia, água e pão, que culminaram em confrontos entre a população e a Polícia de que resultaram 18 mortos. O Governo moçambicano decretou, entretanto, o congelamento dos preços dos bens essenciais, mantendo até Dezembro a atribuição de subsídios, mas Daviz Simango desvalorizou as medidas adoptadas.“A situação pode-se repetir. E o que é que o Governo fez? Foi dar uma chucha à população até Dezembro. E depois de Dezembro o que vai acontecer? Dezembro é época de festas, as pessoas terão gasto o pouco que tinham guardado para passar o Natal e Ano Novo, e vão precisar de recursos financeiros que não vão ter. Portanto, a política do Governo em continuar a subsidiar não é correcta”, disse.Daí que Daviz Simango não esconda a apreensão que sente: “Neste momento, o país vive uma situação crítica e essa situação crítica é exactamente para segurar os interesses de algum enriquecer de forma ilícita.O problema não é a mudança dos ministros. O problema são as políticas que estão a ser implementadas”, concluiu.

Sócrates na ligação Maputo / Catembe

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, garantiu, esta semana, que as obras de construção da ponte ligando a baía de Maputo ao outro lado da Catembe arrancam já no próximo ano.Citado pela Rádio Moçambique, na sua página da Internet, o edil de Maputo adiantou haver já fundos para construção dessa ponte, cuja efectivação terá como efeito imediato a integração da Catembe no ritmo de desenvolvimento da cidade de Maputo.Falando durante a 36ª sessão da Assembleia Municipal de Maputo, Simango disse que ao longo deste ano foram realizadas diversas actividades relacionadas com a construção desta importante infra-estrutura, com destaque para a constituição da empresa Maputo Sul, que será responsável pela gestão do projecto.“Já foram nomeados os elementos da direcção executiva da Maputo Sul e há um trabalho no sentido de que, no próximo ano, possamos ter obras”, disse o presidente do Município de Maputo.A construção desta ponte poderá contar com financiamento de Portugal, nos termos de uma promessa efectuada pelo Primeiro-Ministro daquele país, José Sócrates, durante a sua última visita oficial a Moçambique.

"pelos princípios democráticos"

Os controladores do tráfego aéreo nacional estão a trabalhar na criação de um sindicato nacional que se pretende independente e a altura de defender os seus interesses, tendo em consideração as especificidades da profissão e os interesses da classe.Jacinto Mudaca, membro da comissão instaladora do futuro Sindicato Nacional dos Controladores de Tráfego Aéreo (SINCTAM), falando esta semana em Maputo, justificou os motivos que estão por detrás da criação deste sindicato indicando que se pretende encontrar um espaço que garanta dar solução as suas preocupações.“O que se pretendem não é dissociarem-se do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Aviação Civil, Correios e Comunicações (SINTAC) que opera na empresa, mas encontrar um espaço que garanta dar solução as suas preocupações”, disse.Mudaca que falava num encontro que serviu para apresentação, discussão e aprovação dos Estatutos da nova organização sindical disse que o novo sindicato conta actualmente com 86 membros no activo e tantos outros na reforma.Segundo a fonte, o SINCTAM vai defender entre outros interesses, os sócios, técnicos, celebrar acordos colectivos de trabalho e prestar assistência jurídica aos associados caso estejam em conflito.A expectativa é que o sindicato entre em actividades no primeiro semestre do próximo ano (2011), para reforçar o papel desempenhado pelo SINTAC no qual os controladores se encontram filiados actualmente.“Não pretendemos distanciar-nos do sindicato da empresa mas dadas as especificidades do nosso trabalho queremos levar avante os interesses específicos da nossa classe. Trata-se da concretização de um sonho de há vários anos”, explicou Mudaca.O representante do SINTAC, sindicato dos trabalhadores do ramo da aviação civil que opera na Empresa Aeroportos de Moçambique, Júlio Machavane, chamado a comentar sobre esta acção, disse que dadas as especificidades da sua profissão os controladores não se sentem bem representados em algumas matérias por isso optaram por criar o seu sindicato.“Não é o facto de terem crescido demais ao ponto de não caberem no sindicato do ramo. Dizem que têm especificidades profissionais que exigem a criação de um sindicato específico” disse Mchavane, adiantando que, até agora, os controladores são membros do SINTAC.Para o SINTAC, segundo Mchavane, o que se espera do novo sindicato é uma boa colaboração na procura de soluções para o alcance do único objectivo dos sindicatos de avançar na luta pela defesa e conquista do bem-estar social e económico dos trabalhadores.O SINCTAM, na óptica dos proponentes, será um órgão independente com actuação de âmbito nacional e com sede em Maputo.“Na sua actuação vai pautar pelos princípios democráticos e de liberdade sindical”, apostam os proponentes.

Reclusos consomem 90% do orçamento

A Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levy, disse em Maputo, que 90 por cento do orçamento canalizado aos serviços nacionais das prisões destina-se a custear despesas de reclusos em cumprimento de penas correccionais.Falando durante uma palestra subordinada ao tema “Custos Prisionais e sua Implicação na Sustentabilidade Orçamental, numa Situação de Dependência Externa”, Levy sublinhou que a população reclusória acarreta avultados custos financeiros ao Estado.“Estamos a falar de pessoas que devem ter uma alimentação garantida bem como outras necessidades básicas como saúde, higiene, educação, entre outras”, disse a Ministra, citada hoje pelo “O País”.De 2008 a esta parte, o Estado moçambicano já gastou cerca de 93 milhões de meticais (cerca de 2,6 milhões de dólares americanos) para custear despesas de reclusos em cumprimento de penas de prisão preventiva.Segundo a Ministra da Justiça, o Estado gasta muito dinheiro com pessoas que, na maioria dos casos, nem deviam estar nas cadeias.Tais pessoas vêm agravar o já crónico problema de superlotação das cadeias. Actualmente, as cadeias moçambicanas albergam um total de 15 mil reclusos, um número muito acima da sua capacidade instalada de seis mil pessoas.Deste universo, 35 por cento dos reclusos estão na condição de detidos e a outra parte como condenados. Outro problema é o facto de um número considerável de reclusos estarem ainda a cumprir prisão preventiva.

Daviz Simango apela ao trabalho

“Doeu à Frelimo perder a Beira, e isto ainda hoje lhes dói. Disseram que nós não tínhamos capacidades, mas hoje estamos aqui. Comprámos carros de lixo e agora são até mulheres quem os conduz. Mas o problema é que eles têm as mãos sujas de sangue. Mataram muita gente. Essa gente matou muita gente. Mataram em Montepuez, em Mocímboa da Praia, e não são felizes quando não vêem sangue. Eles queriam reeditar Montepuez e Mocimboa da Praia, mas nós não fomos na onda deles, para evitarmos o luto”. OS DETALHES

LDH severa com o Governo

“O governo moçambicano continua a restringir direitos constitucionalmente consagrados, tais como os direito de associação e manifestação, em que grupos sociais que se manifestem contra políticas do governo são proibidos ou reprimidos” - A LDH realçou que a Assembleia da Republica não respondeu à petição apresentada pela Justiça Ambiental instando o governo a cancelar a autorização concedida à Mozal, e acrescentou que os deputados da maioria governativa apoiam a posição do governo, tentando dessa forma influenciar o Tribunal Administrativo que está a lidar com o caso e que ainda não se pronunciou.SAIBA MAIS

domingo, novembro 21, 2010

M E T I C A L

O jornalista Carlos Cardoso tinha em suas mãos três armas poderosas, que usava contra os corruptos, os inimigos da jovem, frágil democracia de Moçambique, os obscuros líderes do crime organizado e usurpadores em geral: Um raro faro investigativo, uma escrita ferina e directa e um jornal. Foi com esses três ingredientes que ele fez de seu diário-fax um dos mais respeitados de toda a África descobrindo e denunciando crimes, escândalos e falcatruas. Cardoso tornara-se a voz dos que não a tinham. Estas armas contudo iriam se mostrar inofensivas contra as utilizadas por seus inimigos. No dia 22 de Novembro de 2000 ele deixou as dependências de seu jornal Metical pouco antes das dezanove horas, após fechar a edição do dia seguinte. Era uma quarta-feira em Maputo . Esta época do ano é propícia a chuvas nesta região do continente africano, mas o dia havia sido ensolarado e o calor dava lugar agora a um pouco da brisa morna e húmida, vinda da baía . Antes de deixar as dependências do Metical, Carlos Cardoso avisou Carlos Manjate, seu motorista, para ir buscar o carro e esperá-lo.Devia ser 18:30 h, quando Cardoso entrou no lado esquerdo, ao lado do seu motorista, do Toyota Corolla modelo 1999, com a placa MLN-0-04 de propriedade do jornal. O automóvel seguiu pela Avenida Mártires da Machava, centro da cidade, que passa ao lado do conhecido Parque dos Continuadores. Neste momento o Toyota de Carlos Cardoso é fechado por dois outros veículos, um de igual marca e outro, provavelmente um VW. O veículo da frente freia repentinamente, obrigando o motorista Manjate a parar bruscamente às margens da calçada. Cardoso abraçara o jornalismo em 1975, o mesmo ano que Moçambique, com a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) liderando, alcançava sua independência. Ele iniciara a carreira na revista "Tempo", passara pela Rádio Moçambique, pela Agência de Notícias de Moçambique e, em 1992, fundou com colegas a Mediacoop (Cooperativa de Jornalistas), na qual trabalhou até criar o seu "Metical" em 1996. Foi como editor do mesmo que alcançou a plenitude que almejava, denunciando violações de direitos humanos, violência policial, aumento abusivo de salários dos parlamentares, casos de corrupção como o da Alfândega e dos Serviços Florestais e contra as injustiças sociais. Casos que, após denunciados por ele, eram irremediavelmente comprovados. Sequer poupava críticas à própria Frelimo que tanto apoiara na luta pela libertação dos colonizadores, e a quem acusava de possuir "alas gangsterizadas". Por último ele começara a levantar o véu que pairava sobre o desaparecimento de 100 milhões de dólares do Banco Central de Moçambique bem como a investigar a atuação do crime organizado no tráfico de pedras preciosas, drogas e armas em alguns Estados africanos. Os inimigos eram com isso cada vez mais poderosos. E perigosos. Ao frear subitamente o automóvel, Cardoso e seu motorista devem ter percebido que se tratava de uma emboscada. Descendo do automóvel da frente, dois homens, armados de metralhadoras, avançaram pela calçada e descarregaram suas armas em rajadas que mataram instantaneamente o jornalista e feriram gravemente o motorista Carlos Manjate. Uma cena digna de Chicago dos anos 30, em plena passagem para o século XXI. Tombava ali não apenas um combativo jornalista, mas também conceitos e pressupostos sobre o que há de verdade e de falso, quando se fala de países do terceiro mundo que tenham alcançado condições ou status de plena democracia, liberdade de imprensa, liberdades democráticas. Menos o acto delictuoso em si, violência e mortes estão presentes em qualquer sociedade, porém a certeza de cometer um crime, de assassinar um jornalista e não ter que pagar por isso, derruba um dos principais fundamentos de um estado democrático.

Tocoli tenta colocar ordem

O Governador da província de Nampula, Norte de Moçambique, Felismino Tocoli, determinou a cobrança coerciva do reembolso do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo ‘sete milhões’.Esta medida recai sobre os funcionários e agentes do Estado no distrito de Ribaue que mesmo cientes das suas responsabilidades se furtam a devolver o dinheiro.De acordo com Tocoli, este grupo de funcionários vai ter que devolver o dinheiro de forma coerciva e dentro de um horizonte temporal curto, em relação ao acordado com o Conselho Consultivo Distrital.O cumprimento desta decisão é de carácter imediato e obrigatório, segundo disse Tocoli, citado pelo jornal “Noticias” .Para garantir o cumprimento desta medida, o Governo vai recorrer a descontos através do sistema informatizado e centralizado de pagamento de salários aos funcionários públicos.Trata-se de uma decisão que está a merecer elogios de vários sectores da sociedade civil em todos os pontos da província de Nampula e que se pretende venha a repor a verdade em relação aos critérios adoptados pelo Governo de Ribáuè, na altura liderado pelo administrador David Joel, indiciado, vezes sem conta, de favorecimento a alguns funcionários públicos, em detrimento das populações locais desfavorecidas, na atribuição do fundo.

Doentes escondidos em montanhas

Os crentes da Igreja Johane Malangwe na província central de Tete, centro de Moçambique, são reportados como estando a esconder os doentes de cólera nas montanhas para evitar a sua localização pelos agentes de saúde que, a todo o custo, procuram controlar o surto da doença naquela região do país.O surto de cólera, que eclodiu em finais de Outubro, já causou a morte de pelo menos 27 pessoas, a maioria das quais crentes da igreja Johane Malangwe, de um total de 594 casos registados naquele ponto do país.A directora provincial de saúde em Tete, Luísa Cumba, e’ citada pela Rádio Moçambique (RM) como tendo dito que os crentes pertencentes a esta seita religiosa recusam-se a aderir ao tratamento ou observar os cuidados mínimos para a sua prevenção, facto que está a dificultar o controlo daquela doença.“As brigadas criadas para cuidar as pessoas afectadas pelo surto nas comunidades onde vivem os crentes daquela igreja não têm tido sucessos porque os membros daquela seita religiosa escondem os seus doentes nas montanhas”, disse Luísa Cumba.A directora provincial explica que a recusa da seita religiosa Johane Malangwe de aceitar o tratamento de doenças constitui mais um foco para a entrada de doenças e, como consequência, a sua propagação no seio da comunidade.Por isso, Cumba disse que as autoridades sanitárias enfrentam enormes dificuldades para o controlo do surto de cólera, bem como de outras doenças tais como o sarampo nos distritos de Mágoe, Chiúta, Chifunde, Angónia e na cidade de Tete, capital provincial.

«Recusou sempre as vantagens do Poder»

"Clik" aqui e acesse ao blog com todas as edições digitalizadas do jornal Metical, lançado por Carlos Cardoso em Julho de 1997.
A 22 Novembro, no local do assassinato, 17 horas, a inauguração de um memorial em homenagem a Carlos Cardoso. Leitura de poemas de CC e uma breve actuação musical do seu filho, Ibo Cardoso e a deposição de flores.Dia 23 de Novembro, no Teatro Avenida, pelas 18 horas.Reposição da peça de teatro “A história de um homem honesto”, de Henning Mankel; tertúlia à volta da vida e obra de Cardoso com projecção de slides.Dia 23, de Novembro, na STV, pelas 22 horas. Debate da Nação à volta da vida e obra de Carlos Cardoso.

Baleado as 18h30

Carlos Cardoso é considerado o precursor do jornal eletrónico em Moçambique e foi o jornalista que mais se destacou pela investigação em áreas económicas e políticas do país. Faz agora uma década em que foi assassinado a tiro dentro do seu automóvel, cerca das 18h30, a poucos metros do seu jornal "O Metical", de onde acabara de sair. Na altura, investigava o maior escândalo financeiro do país desde a independência: o desvio de uma soma aproximada a 14 milhões de euros do Banco Comercial de Moçambique (BCM). Nos seus artigos, tinha citado Momade Abdul Satar, conhecido por Nini Satar, e Vicente Ramaya, dois homens de negócios muito influentes em Moçambique. Após a morte do jornalista, Nini Satar acusou o filho do ex-Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano de estar envolvido no caso. O empresário apontou ainda Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho), cidadão com nacionalidade portuguesa, como o chefe da quadrilha que executou Carlos Cardoso. Em 2003, seis pessoas foram condenadas a penas entre os 23 e os 28 anos de prisão pela morte do diretor do jornal "O Metical". Anibalzinho nunca prestou declarações em tribunal, porque durante o julgamento fugiu da cadeia, pelo que foi condenado à revelia. O tribunal aplicou-lhe uma pena quase 30 anos de prisão por ter chefiado a quadrilha que assassinou Carlos Cardoso e a ser expulso para Portugal após cumprir a pena, por ter nacionalidade portuguesa. Anibalzinho tem no seu currículo três fugas da cadeia. Entre os anos 2002 e 2004, o prisioneiro mais famoso do país chegou à África do Sul e ao Canadá, países de onde foi extraditado para Moçambique. Depois de mais duas fugas, está hoje encarcerado numa cela do Comando da Polícia na cidade de Maputo. Durante o processo, Momade Abdul Satar acusou ainda o filho de Joaquim Chissano de ser o responsável pela fuga de Anibalzinho, para o impedir de dar o seu testemunho no caso Cardoso. Mas não foi só Nympine Chissano quem viu o seu nome envolvido no escândalo. A empresária moçambicana Cândida Cossa viu-se envolvida no caso, o que forçou as autoridades da justiça a instaurarem um processo autónomo. Devido à lentidão da justiça, ambos perderam a vida sem ser ouvidos: Nympine morreu em novembro de 2007 e Cândida Cossa em novembro deste ano. O processo autónomo ficou sem efeito. Carlos Cardoso nasceu em 1951, na Beira, centro de Moçambique. Estudou na África do Sul, de onde foi expulso em 1974 por se ter manifestado contra o sistema do apartheid. A sua carreira de jornalista começou na imprensa oficial, a Agência de Informação de Moçambique, onde ascendeu ao cargo de diretor. Também exerceu atividades políticas, como membro da Conselho Municipal de Maputo.Num dos seus poemas, denominado "Cidade", escrito em 1985, Carlos Cardoso disse: "À noite quando me deito em Maputo não preciso de rezar, já sou herói..."

sábado, novembro 20, 2010

A história repete-se

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Nampula, neutralizou no último fim-de-semana, na zona de Lourenço, posto administrativo de Namaita, distrito de Nampula – Rapale, um camião contentorizado que transportava para lugar incerto um grupo de noventa e sete estrangeiros que se evadiram do centro de refugiados de Marratane, e suspeita-se que seja um caso de tráfico de seres humanos. De acordo com Miguel Bartolomeu, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, a neutralização da viatura foi graças ao trabalho que a polícia empreendeu neste sentido. Foi necessário disparar cinco tiros para o ar, pois o motorista não queria acatar as ordens dos agentes da Lei e Ordem com vista a estacionar a viatura, conta a Polícia. A operação foi por volta das três horas da madrugada do último sábado. A fonte referiu que a descoberta da viatura foi graças a denúncias populares quando a mesma se aproximava de um posto de controlo que fica localizado junto à entrada de Marrere, no município de Nampula. Para despistar a PRM, o motorista teria optado por uma outra via de acesso, neste caso a partir da zona de Muacoanvila, para sair próximo a Escola Secundária de Muatala, na zona da subestação. Todavia, após a PRM receber a denúncia referente à viatura pôs-se atrás da mesma, em perseguição, até que consegue a sua neutralização. Bartolomeu disse que não se sabe ao certo para onde os noventa e sete estrangeiros somalis com estatuto de refugiados de guerra seguiam, mas garantiu que os mesmos já foram devolvidos ao centro de Marratane, depois de terem passado pela 1.ª Esquadra da cidade de Nampula. O motorista pôs-se em fuga e na viatura foram encontrados certos documentos, incluindo uma carta de condução, dos quais consta o nome de Adão José da Silva Correia, sendo sobre este nome que recai a acusação de tráfico de seres humanos.

Não há água

Pelo menos 10 famílias abandonaram Inhamitanga nos últimos dias devido a crise de água que afecta aquela vila do distrito de Cheringoma, província de Sofala, Centro de Moçambique.Jorge Abílio, chefe daquela vila, que também tem a categoria de Posto Administrativo, disse que as 10 famílias, com uma população correspondente a 50 pessoas, já se retiraram daquela zona que neste momento está completamente desprovida de água para o consumo.As famílias afectadas pela crise de água começaram a deslocar-se para o interior do mesmo distrito, principalmente para Inhaminga, nas margens dos rios Púnguè e Zângue, locais onde habitualmente abunda crocodilos.Segundo escreve o jornal “Notícias” de hoje, num passado recente, uma situação do género concorreu para uma maior desistência de alunos nas escolas de Inhamitanga.Para fazer face a esta situação, o Governo local acaba de contratar uma empresa que agora se encontra no terreno para abrir novas fontes de água.Por outro lado, está já na fase conclusiva a reabilitação de uma represa com vista a recuperar uma fonte de água na vila de Inhamitanga, estando o mesmo a acontecer nas povoações de Nauréngua e Maronguè. “Mesmo assim, lamentamos ao registarmos o abandono da vila de Inhamitanga de algumas famílias por falta de coragem para resistir a crise da água, mas estamos esperançados que logo que conseguirmos recuperar a fonte pode provocar o retorno da comunidade por não se ter deslocado para muito distante da zona crítica”, disse Abílio, citado pelo “Notícias” .Refira-se que este não é o primeiro caso de migrações registado na província de Sofala diversas razões associadas a pobreza.Por exemplo, mês passado, foi reportado que pelo menos 20 famílias da povoação de Nhauandu, distrito de Marínguè, emigraram para as encostas da Serra de Gorongosa devido a crise alimentar que afecta aquela zona afectada pela seca.As comunidades que naquela altura ainda teimavam em permanecer naquela povoação de Marínguè sofriam sérias limitações de comida, alimentando-se basicamente de farelo e folhas de mandioqueiras.

Carga apreendida

As Alfândegas de Moçambique apreenderam, nos últimos dias, diversa mercadoria contrabandeada que deverá render ao Estado pouco mais de 11 milhões de meticais (cerca de 310,2 mil dólares).Segundo um comunicado de imprensa da Autoridade Tributária de Moçambique , no rol da mercadoria apreendida consta, entre vários produtos, mais de mil caixas de cigarros que estavam sendo transportados num camião.“A referida viatura foi introduzida no país através da fronteira de Cuchamano, na província central de Tete, tendo sido apreendida quando os seus condutores apresentavam as autoridades aduaneiras documentos falsos referentes a mobiliário e electrodomésticos no valor de 150 mil rands”, indica o documento, acrescentando que “depois da verificação, constatou-se que se tratava de cigarros produzidos no Zimbabwe pela empresa ‘Savana Tobacco Company”.Ainda ao longo dos últimos dias, as Alfândegas também apreenderam 629 caixas de bebidas alcoólicas de marcas diversas, que haviam sido introduzidos ao país de forma fraudulenta através da fronteira da Namaacha com a Swazilândia.Na altura, essas bebidas alcoólicas estavam sendo transportadas por três viaturas mini-buses e uma camioneta.Na lista dos bens apreendidos no referido período constam viaturas, aparelhos electrodomésticos, contentores de vestuário, frangos congelados, cosméticos, entre outros.“

Primeiros PHDs

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição do ensino superior em Moçambique, apresentou, em Maputo, os primeiros dois graduados no país com o nível de doutoramento.Trata-se de Samaria Tovela e Eliseu Mabasso, ambos graduados no campo da Linguística, primeiro curso da UEM a formar estudantes aos níveis de doutoramento. Tovela defendeu o seu nível com um trabalho intitulado “Competência Linguística Discursiva em Alunos da 10ª Classe do Ensino Secundário Geral em Moçambique” , enquanto Mabasso fez o nível com a tese “As Estratégias Linguísticas Discursivas na Investigação Criminal: O Caso das Esquadras de Maputo”.Segundo o jornal “Notícias”, esses doutores fazem parte dos 854 estudantes graduados esta Sexta-feira pela UEM, dos quais constam 101 mestres e 751 licenciados.Ainda no mesmo dia, a Universidade Pedagógica (UP) graduou 2098 licenciados e 22 mestres que concluíra os seus cursos em diversas áreas de conhecimento.Falando durante uma das cerimónias de graduação, o Primeiro-Ministro, Aires Ali, considerou esses sucessos como fruto de dedicação e persistência e o materializar de um sonho de Mondlane (arquitecto da Unidade Nacional), Samora (primeiro Presidente do país), Chissano (segundo Presidente) e Guebuza (actual Presidente) e do povo moçambicano.Na sua intervenção durante a cerimónia da UEM, Ali lembrou a que formação começa com a graduação de estudantes a partir de níveis inferiores como a de professores primários, sendo motivo de muito orgulho o facto do país apresentar hoje os primeiros doutorados.

2009 roubados 580 Mil »Este ano 7 Milhões

Mais de 7,5 milhões de meticais (cerca de 211 mil dólares americanos) do Estado foram desviados nas várias instituições públicas da província de Gaza, sul de Moçambique, durante o corrente ano.Segundo o Procurador Chefe provincial, Orlando Generoso, o desvio dos fundos do erário público está a ganhar contornos cada vez mais preocupantes em Gaza, razão pela qual a Procuradoria-Geral da República lançou um apelo aos gestores do sector público para prestarem maior atenção e respeito aos fundos públicos.O valor desviado de Janeiro a esta parte supera de longe a soma de pouco mais de 580 mil meticais registados em todo o ano passado, segundo dados citados na edicao de hoje do jornal “Notícias”. Para Orlando Generoso, o mais preocupante é o facto de o dinheiro desviado superar a valor de sete milhões de meticais, que o Estado aloca anualmente a cada um dos 128 distritos do país, para financiar iniciativas destinadas a gerar comida e postos de trabalho.“Isso quer dizer que o que foi retirado de forma fraudulenta por alguns funcionários envolvidos poderia ter sido aplicado para a realização de múltiplas actividades de índole económica e social, daí a implacabilidade da nossa acção contra este tipo de práticas”, disse Generoso.A subida do montante desviado dos cofres do Estado resulta, em parte, de uma maior consciência da sociedade para a denúncia deste tipo de infracção, bem como a realização de auditorias regulares às contas nas instituições do Estado.