Azares seguem o Afonsinho

O Presidente da RENAMO, Afonso Dlakama confundido com o Presidente da FRELIMO Armando Guebuza. A fotografia estampada pelo Jornal português "PUBLICO".....

Mais "luz" para Gaza

O Governo da província de Gaza, no sul de Moçambique, diz que já tem assegurados mais de 43 milhões de dólares norte americanos (USD), o equivalente a 1.5 bilião de meticais, para a electrificação de três distritos do norte daquela província.A Secretária Permanente Provincial de Gaza, Francisca Maluana, citada pela Rádio Moçambique (RM), estação pública, sublinhou que as obras serão executadas por uma empresa chinesa do ramo de electricidade, embora não tenha avançado dados para o inicio das mesmas.Maluana revelou estas informações num encontro sobre as oportunidades de negócios em Gaza, que reuniu empresários e agentes económicos.Na ocasião, os participantes disseram que não arriscam a instalar os negócios nos distritos Chigubo, Massangena e Chicuálacuala por falta de energia eléctrica.Os produtores agrícolas naqueles distritos já se queixaram várias vezes de estarem a enfrentar problemas relacionados com os elevados custos de produção devido a falta de energia eléctrica.Os problemas de falta de energia eléctrica afectam também o funcionamento de algumas instituições públicas e privadas, entre as quais constam as unidades sanitárias e escolas.A taxa de acesso a energia eléctrica em Moçambique é de 14 por cento, sendo que a maior parte da população não dispõe deste recurso. Ao longo do último Quinquênio, 33.650 novos consumidores foram ligados à rede nacional de energia eléctrica na província de Gaza. No que refere a energia solar, nos últimos cinco anos, 662 pessoas da aldeia Mwadjahane, em Mandlakazi, e 12 postos administrativos, nomeadamente Mavue, Zinhane, Saúte, Nhanala, Nalaze, Changanine, Muavaquene, Mazucane, Chibonzane, Maqueze, Godine e vila sede de Chigubo, entre outros, beneficiaram da instalação de painéis solares.

Desfalque no Ministério do Interior

O tão esperado julgamento do antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, arrancou com grandes revelações. O réu disse ao juiz do caso que parte do dinheiro que desviou no Ministério do Interior (MINT), fê-lo com consentimento do ex-chefe de Estado, Joaquim Chissano. Manhenje falava especificamente do dinheiro do MINT que usou para pagar viagens da sua esposa, filha e sobrinha ao exterior.Leia AQUI.

Austrália defende seu cidadão

O cônsul geral da Austrália na Grã-Bretanha já se reuniu com o fundador da WikiLeaks após a sua detenção ontem de manhã no âmbito de um caso de violação e violência sexual na Suécia, país que reclama a sua extradição. Diplomatas australianos também estiveram presentes quando Assange foi ouvido pela justiça britânica, indicaram responsáveis."Confirmámos que vamos fornecer (um apoio dos serviços consulares), como fazemos a todos os cidadãos australianos", declarou Rudd. Na véspera, a Primeira-ministra australiana, Julia Gillard, considerou como "irresponsável" a publicação pelo WikiLeaks de milhares de telegramas diplomáticos norte-americanos. "Vamos enviar-lhe brevemente uma carta na qual vamos indicar que estamos prontos a disponibilizar visitas de membros dos serviços consulares e qualquer outra ajuda relativa aos seus direitos", acrescentou Rudd. Num editorial publicado na Austrália após a sua detenção, Assange afirmou que o seu site de Internet publica os documentos "sem medo dos fatos" no interesse público. Assange mostrou-se particularmente critico em relação ao governo australiano, acusando-o de se subjugar a Washington e de apoiar as acusações norte-americanas segundo as quais as divulgações do WikiLeaks serão ilegais. A Austrália indicou segunda-feira que vai apoiar Washington em caso de ação judicial contra a WikiLeaks. "A Austrália apoiará qualquer ação judicial que possa ser iniciada. Os Estados Unidos estarão na sua origem mas as agências australianas darão a sua ajuda", declarou o procurador-geral Robert McClelland. Clique Aqui para conhecer o dossier do WikiLeaks.

Cúmplices com o narcotráfico

Em Moçambique, o poder político ao mais alto nível está comprometido com o narcotráfico, revelam telegramas confidenciais da embaixada norte-americana em Maputo, divulgados pelo portal WikiLeaks, que envolvem figuas do topo do Estado.Após a Guiné-Bissau, Moçambique tornou-se "o segundo lugar africano mais ativo para a actividade dos traficantes de droga", relatou num telegrama, no verão do ano passado, o representante diplomático da Embaixada dos Estados Unidos na capital moçambicana. O narcotráfico é dirigido por dois moçambicanos de ascendência asiática, Mohamed Bachir Suleiman, conhecido como "MBS", e Ghulam Rassul Moti, cujas atividades eram impossíveis sem a cumplicidade ao mais alto nível do Estado, segundo a correspondência diplomática. (LUSA)

"Segredo de Estado" compromete defesa

O Tribunal Judicial da cidade de Maputo iniciou o julgamento do caso de desfalque de fundos do Ministério do Interior (MINT), que tem como um dos principais acusados o antigo titular da pasta do Interior, Almerino Manhenje.Além de Manhenje, também antigo ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Militar, estão no banco dos réus os co-réus Rosário Carlos Fidélis e Álvaro Alves Nuno de Carvalho, antigo director e seu adjunto financeiro.No início do julgamento deste mediático caso, o juiz Octávio Tchuma leu a acusação proferida pelo Ministério Público, representado pelo procurador Miguel Cândido, tendo igualmente apresentado a pronúncia do tribunal e o recurso interposto ao Tribunal Supremo (TS) pelo MP discordando com o posicionamento do tribunal. Por último, Tchuma leu o acórdão proferido pelo TS em resposta à preocupação do MP.Na sua acusação, o MP apontava dez funcionários do MINT como tendo estado por detrás da retirada ilegal dos fundos do Estado. O tribunal recebeu o processo e despronunciou três, facto que não agradou o MP, que de imediato recorreu da decisão ao Tribunal Supremo. Analisado o recurso, o TS deu razão ao juiz e voltou a despronunciar mais quatro co-arguidos, levando apenas Manhenje, Fidélis e Carvalho ao julgamento.Entretanto, ainda não é clara a informação sobre os valores envolvidos nesta fraude. Os montantes em causa continuam confusos que tanto o MP como a defesa precisam de se elucidar melhor, visto que, à medida que o caso ia sendo investigado o montante foi oscilando, não se sabendo ao certo quanto é que, efectivamente, cada réu terá desviado.Segundo escreve o jornal 'Notícias' , na sua pronúncia, o ex-ministro do Interior é acusado de ter ordenado o pagamento de bilhetes de viagens e visto para o exterior da sua esposa, filha e sobrinha, sabendo que não eram funcionárias do ministério e não tinham direito. Manhenje é também acusado de ter ordenado o pagamento de despesas de celular da sua esposa e de outras pessoas do pelouro.Por sua parte, Rosário Fidélis e Álvaro Carvalho são acusados de ter pago salários fictícios a 55 pessoas, algumas das quais já haviam perdido a vida. Na mesma lista constavam ainda nomes de funcionários transferidos, expulsos e inexistentes, mas que ainda 'recebiam' regularmente os seus salários.Assim, Manhenje responde em juízo por abuso de cargo ou função, tendo sido excluído do desvio de fundos porque, segundo o TS, não os tinha à sua guarda. Rosário Fidélis e Álvaro Carvalho respondem por pagamento de remunerações indevidas, abuso de cargo e função. O Tribunal iniciou com as sessões de interrogatório dos réus e Manhenje esteve receoso nas respostas dizendo que mesmo em sua defesa estava impossibilitado de responder com a desejada clareza pois tratam-se de informacoes "classificadas" e de segredo de estado.

Inflação: 2009>3,7% / 2010>12,7%

O Orçamento do Estado moçambicano para o ano de 2011 prevê uma despesa na ordem de 132,4 mil milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 35 meticais).Deste valor, 73,3 mil milhões de meticais, cerca de 55,4 por cento do orçamento, provem das tributações internas. A parte restante, 59,1 mil milhões de meticais (44,6 por cento), será coberta por doações e empréstimos. Este Orçamento representa uma melhoria significativa quando comparado com o do presente ano de 2010 em que apenas 48,6 por cento foi coberto por receitas internas. O orçamento do Estado para 2011, apresentado pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, continua centralizado, mas menos em relação ao dos anos anteriores.O orçamento gasto a nível central cai de 73,6 por cento, no presente ano, para 70,9 por cento em 2011. O montante atribuído para as províncias também vai reduzir de 22,6 para 15,5 por cento. Os distritos aparecem como os mais beneficiados no orçamento de 2011. A sua parte orçamental subiu de 4,9 para 12,6 pontos percentuais.A política orçamental visa assegurar a estabilidade macroeconómica e criar capacidades internas de promoção do crescimento económico e combate a pobreza. Enquanto isso, o Plano Económico e Social (PES) para 2011, também apresentado na Assembleia da Republica pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, prevê uma taxa de crescimento económico de 7,2 por cento e uma taxa de inflação média anual de cerca de oito pontos percentuais.A taxa de crescimento de 2009 foi de 6,3 por cento, e a estimativa para o presente ano de 2010, embora os números relativos ao último trimestre ainda não são conhecidos, é de 6,7 por centoA taxa de inflação média anual, que em 2009 foi de 3,3 por cento, a mais baixa desde 1987, aumentou drasticamente este ano e a previsão do governo é terminar o exercício económico com uma inflação media de 12,7 por cento.Por outro lado, o PES prevê um crescimento das exportações que deverão atingir 2,4 biliões de dólares em 2011, um aumento de 15 por cento sobre as projecções deste ano. Enquanto isso, as reservas internacionais líquidas deverão ser suficientes para financiar 4,3 meses de importações de bens e serviços.Enquanto isso, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que a produção agrícola devera' crescer em 8,7 por cento, já que as previsões apontam para rendimentos na ordem 14,3 milhões de toneladas em 2011.A maior parte desta produção provem do cultivo da mandioca que devera aumentar em 9,5 por cento, alcançando 10,7 milhões de toneladas . Quanto aos cereais, o pais espera produzir cerca de 2,9 milhões de toneladas, um aumento de quatro por cento, com o milho a contribuir com 2,2 milhões de toneladas.A produção de arroz deverá passar de 258 mil para 282 mil toneladas. A produção de trigo será de apenas 20 mil toneladas. Mesmo assim esta quantidade significa um aumento de 8,1 pontos percentuais em relação a 2010.O governo espera que a produção de outras culturas tais como a banana registe um crescimento acentuado.A produção de algodão também deverá aumentar em 15,1 por cento, passando para cerca de 70.200 toneladas. Contudo, o Governo espera que o número de produtores de algodão caia 15 por cento, e a área cultivada em 3,2 por cento. Este cenário espelha claramente a influencia dos baixos preços desta cultura no mercado mundial, o que obriga aos camponeses a optarem por outras culturas.Quanto a castanha de caju, o governo espera uma queda de 1,6 por cento. A estimativa de safra de 2010 foi de 96.588 toneladas, mais do que o esperado.Cuereneia falou ainda do crescimento dos efectivos bovinos. O número de cabeças de gado no país deverá crescer 2,4 por cento em 2011, atingindo 1,6 milhão de cabeças.O aumento previsto do número de caprinos e ovinos é de três por cento, de suínos dois por cento, e de aves 8,1 por cento.Na mineração se espera que 2011 seja referencia pela extracção em grande escala e exportação de carvão da província central de Tete. Assim, a produção de carvão deverá subir de 150 mil toneladas em 2010 para mais de dois milhões de toneladas, já em 2011.Não é esperado o aumento da produção de areias pesadas já que a Kenmare atingiu a sua capacidade instalada de produção na mina de Moma, em Nampula.A produção industrial deverá crescer 3,6 por cento. O maior aumento, provem da produção de cimento, 16,6 por cento, graças a novos investimentos nas fábricas de cimento localizadas nas cidades tais como de Matola e Dondo. Por seu turno, a indústria de alimentos e bebidas devera' crescer em 9,5 por cento.

Cuidado com o dinheiro

A Policia moçambicana apela aos cidadãos nacionais e estrangeiros no pais para evitarem fazer movimentos com valores monetários avultados e aqueles que por motivos de forca maior o devem o fazer o façam com segurança.Este apelo foi lançado pelo porta-voz do Comando Geral da Policia, Pedro Cossa, ao ponto de situação sobre a criminalidade no pais.A ocorrência de de assaltos 'estranhos' esta a preocupar as autoridades policiais tendo em conta o momento e as circunstancias em que os mesmos ocorrem, explicou Cossa, adiantando que e' curioso saber como e' que os meliantes assaltam os portadores de valores precisamente no dia em que estes estão na posse de valores.“Ou as vitimas são assaltadas por pessoas próximas que acompanham o seu dia a dia ou então tem informadores, por isso a policia apela para a racionalização no movimento de dinheiro vivo”, disse Cossa.Sobre a situação criminal, Cossa disse que na semana de 27 de Novembro a 3 de Dezembro corrente no pais foram registados 177 casos de natureza criminal contra 223 de igual período de 2009 dos quais 144 já foram devidamente esclarecidos.Deste lote constam, entre outros tipos de crimes, assaltos a mão armada, uso e porte ilegal de armas de fogo, assaltos com recurso a armas brancas, ofensas corporais, roubo de viaturas, homicídios, tentativa de suborno a polícia de trânsito e furtosNo capitulo do acidentes de viaccao, apelando a uma condução prudente, Cossa disse que durante a semana em analise foram registados 71 acidentes de viacao, que resultaram em 45 óbitos, 37 feridos graves e 72 ligeiros contra um total de 74 acidentes ocorridos em 2009.Trata-se, segundo Cossa, de acidentes de varia ordem, dos quais se destacam atropelamentos, choques entre carros, despistes e capotamento, queda de passageiros, choque contra obstáculos fixos, excesso de velocidade, condução em estado de embriaguez, ma travessia do peão, entre outras. No âmbito das campanhas de inspecção de viaturas na via pública, Cossa disse que durante o período em apreço foram fiscalizadas 15.709 viaturas, passadas 3.095 multas e 63 viaturas apreendidas.Tambem foram apreendidas 404 cartas de condução por excesso de velocidade, 40 por condução em estado de embriagues e 10 detidos por condução ilegal.

Pescadores transportam ilegais

A Policia moçambicana prendeu, 108 cidadãos somalis ilegais, no distrito de Chimuara, na província central da Zambézia, que se faziam transportar num camião vindo de Nampula (zona norte) para Chimoio, a capital da província central de Manica.Os imigrantes, segundo Pedro Cossa, porta-voz do Comando Geral da Policia, viajavam num camião acompanhados por uma viatura ligeira conduzida por um cidadão queniano de nome Osman.“O camião transportando estes indivíduos só se punha em marcha a noite e ao amanhecer parava num local qualquer para retomar a viagem a noite como forma de ludibriar as autoridades policiais”, disse Cossa.Presume-se, segundo Cossa, que os intrusos tenham entrado em território nacional através da província nortenha de Cabo Delgado com apoio de pescadores moçambicanos e tanzanianos que fazem o transporte de ilegais para atravessar o rio Rovuma, fronteira natural entre Moçambique e Tanzânia.Em Novembro ultimo, Pedro Cossa, em declarações a AIM, revelou que, nos últimos tempos, os imigrantes ilegais começaram a entrar no país via mar e contam com a cooperação de pescadores moçambicanos e tanzaniano desonestos, para chegar à terra.Porque a Policia moçambicana apertou o cerco em Cabo Delgado, Cossa disse que os somalis são largados por grandes embarcações no alto mar e depois são carregados por pequenos barcos de pescadores.Segundo Cossa, há semanas, duas embarcações tanzanianas que transportavam imigrantes ilegais para Moçambique, em número não especificado, foram apreendidas nos distritos de Mocímboa da Praia e Palma, em Cabo Delgado.As autoridades policiais na província de Nampula neutralizaram, em Novembro ultimo, um grupo de 141 imigrantes ilegais de nacionalidade somali, que se faziam transportar a noite em dois camiões, escondidos debaixo de uma lona.

Guindastes com mais de vinte anos de uso

Os utilizadores do Porto da Beira, um dos maiores de Moçambique, localizado na província central de Sofala, estão agastados com os gestores deste empreendimento por causa dos prejuízos registados em consequência da morosidade na atracagem de navios.O período de espera para a atracagem de navios chega a ser de 20 dias devido a problemas de vária ordem, com destaque para as marés, mau tempo, assoreamento do canal de acesso ao porto, insuficiência de equipamento de manuseamento de carga no recinto portuário, entre outros.Segundo explicou Cralos Bessa, o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Navegação, Trânsito e Operadores Portuários (ASANTROP), citado pelo “Diário de Moçambique”.as empresas de navegação e outros operadores portuários somam prejuízos pelos dias que ficam esperando pela sua vez de manusear a carga, uma vez que, por exemplo, um navio tem um custo de facturação de mil dólares/dia para as empresas de navegação. Por outro lado, os operadores podem também ser penalizados pela demora de retirada de contentores, chegando mesmo a pagar uma multa de entre 10 a 15 dólares por dia.“Portanto, é só fazer as contas do quanto dinheiro tem de se pagar quando a embarcação demora atracar e as operações no porto não forem céleres”, frisou Bessa. Por exemplo, só o número de contentores manuseados este ano duplicou em relação ao de 2009, mas o Porto da Beira continua a usar dois guindastes adquiridos há 20 anos.Entretanto, a empresa gestora do Porto da Beira, a Colnelder, diz ter um plano de investimentos em equipamentos cuja primeira fase está avaliada em 30 milhões de dólares americanos. Este projecto, com planos a curto e médio prazos, ainda carece da aprovação do Conselho de Administração da empresa.O chefe de Marketing e Vendas da Colnelder, Félix Machado, disse que ainda este ano a empresa prevê adquirir seis empilhadeiras para contentores cheios, duas para contentores cheios, além de 15 camiões de reboque com atrelado e 16 empilhadeiras de três toneladas, entre outros investimentos.Um dos factores na origem deste problema é o mau funcionamento do sistema ferroviário, situação que obriga a todos os importadores e exportadores a optarem pelo transporte rodoviário, que também não tem conseguido responder a procura existente.Aliás, sobre esse problema, Cândido Jone, director executivo da empresa proprietária do Porto da Beira, Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM)- Centro, acusou a concessionária CCFB de ter 'morto' o sistema ferroviário da Beira.“A tradição dos Caminhos de Ferro aqui em Moçambique era de que 80 por cento da carga manuseada no Porto deve ser escoada via ferroviária para descongestionar o porto… mas, infelizmente, o que está a acontecer é que a nossa concessionária CCFB matou o sistema ferroviário da Beira. As cargas tradicionais que eram tipicamente ferroviárias, como sejam o granito e outros minerais do Zimbabwe, hoje vêm de camião”, disse Jone.

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Um agente da Polícia de Investigação Criminal (PIC) foi morto, por baleamento.Este acto criminoso, que vitimou o agente Alexandre Novela, ocorreu no bairro da Machava, Município da Matola, na província de Maputo, Sul de Moçambique.Testemunhas citadas pelo canal televisivo privado, STV, afirmaram ter ouvido gritos de socorro naquela noite, mas que tiveram medo de sair para o socorrer.A vítima foi abandonada defronte de uma residência daquele bairro, cuja dona afirmou também ter ouvido os gritos da vítima pedindo socorro.“Ouvimos os gritos, mas tivemos medo de sair”, explicou.Os familiares da vitima suspeitam que tenha havido o envolvimento de um seu colega, cujo nome não revelaram.Durante o ano ora prestes a findar, pelo menos dez agentes da Policia foram assassinados nas cidades de Matola e Maputo.

A população já sofreu demais

O ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, apelou, em Lomé, capital do Togo, ao diálogo político na Costa do Marfim a fim de resolver a crise provocada pelos resultados da segunda volta do escrutínio presidencial que teve lugar a 28 de Novembro último.Para Chissano, citado pela Rádio Moçambique (RM), estação pública, o diálogo deve estar assente em bases sãs.“É preciso que o diálogo prevaleça para resolver o problema a fim de que não haja violência”, declarou Chissano à imprensa na capital togolesa onde participou num colóquio internacional de dois dias sobre a paz e desenvolvimento em África.“Soluções para sair da crise são possíveis se houver de ambas as partes a vontade política do diálogo”, considerou Chissano.O antigo estadista moçambicano acrescentou que “as discussões devem ser levadas a cabo em bases sãs e num ambiente são, pois a população já sofreu demais e quer agora a paz”. As eleições presidenciais, de 28 de Novembro último, revelaram graves divisões políticas e institucionais, uma vez que Alassane Ouattara foi declarado vencedor pela Comissão Eleitoral, mas depois o Conselho Constitucional anunciou Laurent Gbagbo como o vencedor.Laurent Gbagbo e o candidato da oposição, Alassane Ouattara, tomaram posse como presidentes da Costa do Marfim, na sequência da crise pós-eleitoral que se assiste naquele país. Os dois concorrentes não se mostram favoráveis à partilha do poder e receia-se que com o fracasso da mediação de Thabo Mbeki, ex-estadista sul-africano, os grupos rebeldes do norte, que apoiam Ouattara, peguem nas armas em protesto.A União Africana (UA) já disse que a crise poderá ter consequências incalculáveis.Vários países e organizações internacionais, como são os casos dos Estados Unidos da América, França, Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiaram Ouattara como o verdadeiro vencedor da segunda volta.

3 mil brasileiros

Os governos de Mocambique e do Brasil acabam de rubricar um Acordo de Cooperação Técnica para a área da Segurança Social, cuja componente forte do entendimento é a informatização geral e a modernização do sistema de segurança social de Moçambique. O documento foi assinado , em Brasília, pela Ministra moçambican do Trabalho, Helena Taipo, e o Ministro do Estado brasileiro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.O acordo é complementar ao geral existente entre os dois Estados, desde os anos 80, estando já em curso o processo de informatização geral do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), neste momento em fase muito avançada de execução.Uma equipa brasileira composta por cinco consultores, pertencentes à empresa de desenho de redes informáticas do Brasil, a TopDown, e um quadro sénior da DATAPREV esteve em Maputo nesse contexto durante as últimas três semanas.Esta equipa poderá desembarcar novamente nos finais do mês de Janeiro próximo na capital do país para a apresentação da proposta de modelo ao Governo moçambicano daquilo que será a rede informática da segurança social nacional. “As autoridades moçambicanas, através do Ministério do Trabalho, vem trabalhando arduamente, e em vários sentidos, visando tirar o INSS da actual situação de processamento manual de dados referentes aos beneficiários, pensionistas e contribuintes, visto como não sendo credível e transparente no quadro da gestão da instituição, para além de ver na informatização geral como a via mais apropriada para a erradicacação do sofrimento por que passam os seus utentes”, refere um comunicado do Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB). O Brasil, segundo o Ministro da Previdência Social (Segurança Social) está a trabalhar afincadamente com vista a construir um sistema informático com tecnologia de ponta no INSS em Moçambique, que não fugirá a do INSS do Brasil, onde hoje um reformado consegue cadastrar-se em apenas cinco minutos, contra os 30 com que até há bem pouco tempo era feito. À semelhança do que aconteceu com Portugal, no primeiro semestre deste ano, Moçambique assinará, nos próximos meses, uma Convenção sobre a Segurança Social com o Brasil, que permitirá que cidadãos dos dois países, trabalhando num ou noutro, possam beneficiar dos serviços de protecção social do país de residência, sem precisar de se deslocar ao de origem para o efeito, incluindo na facilitação de transferência dos benefícios, do cadastro contributivo ou da respectiva pensão quando estiver a regressar ao país de origem. Dados da Embaixada brasileira em Maputo apontam para três mil, o número de cidadãos daquele país a viverem actualmente em Moçambique.

Falhou

O Ministro moçambicano das Pescas, Victor Borges, disse que o Plano Director das Pescas 1995/2005 fracassou devido a falta de fundos, entre outros factores.“Este plano estava avaliado em 250 milhões de dólares americanos, mas durante esse tempo não foi possível mobilizar este financiamento”, disse o governante.Borges não precisou o nível de fracasso na mobilização dos fundos necessários para implementar esse plano, mas sabe-se que, dentre vários programas afectados, constam os de desenvolvimento de infra-estruturas e o relacionado com a reestruturação da frota de pesca.Segundo o Ministro, esse Plano Director tinha enfoque no desenvolvimento da pesca de camarão, crescimento da participação do sector privado na área das pescas (com a redução do Estado nessa área), desenvolvimento de recursos humanos, entre outros.Contudo, apesar do fracasso no financiamento de muitos projectos inicialmente preconizados, Borges apontou para algumas áreas em que o Plano Director 1995/2005 teve resultados positivos, com destaque para o aumento da participação do sector privado na actividade pesqueira e o desenvolvimento de recursos humanos qualificados para esta área.Para o período 2010/2019, o Ministério das Pescas pretende maximizar a actividade da aquacultura praticada tanto no mar como na água doce, aumentar os níveis de captura do pescado no geral, capitalizar as pequenas e médias empresas do sector pesqueiro, entre outras medidas.A principal aposta deste Plano Director é o desenvolvimento da aquacultura, actividade cujo potencial não é aproveitado na totalidade no país.Falando a jornalistas, o porta-voz do Ministério das Pescas, Hermínio Tembe, disse não se saber ainda o orçamento global deste plano, uma vez que está ainda em curso uma série de estudos dos programas a serem implementados durante esse período.Com o processamento do pescado, o Ministério das Pescas pretende agregar valor ao produto, abrangendo um mínimo de quatro mil das cerca de 14 mil toneladas do pescado actualmente exportado para o mercado internacional.

Sem casa condigna

Cerca de 70 por cento das habitações existentes em Moçambique não possuem condições de habitabilidade, segundo revelou o Presidente do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), Rui Costa.Estima-se que 13.5 milhões de moçambicanos necessitam de habitação condigna.

Segundo ele, muitas das casas aplicam material impróprio nas paredes, tectos e pavimentos. As condições de saneamento, o sistema de abastecimento de água e energia são tambem mal feitos.“Mais de 70 por cento das habitações em Moçambique não possui condições de habitabilidade se tivermos em conta o tipo de material aplicado para as paredes, tectos e pavimento, bem como o próprio saneamento e abastecimento de água e energia”, disse a fonte.Esta situação é mais notória nas zonas rurais, subúrbios e nos reassentamentos informais que crescem vertiginosamente nas grandes cidades moçambicanas, onde a população utiliza materiais de acordo com a sua capacidade financeira.Nestas zonas, a maior parte das casas é de construção precária e construídas sem obedecer a planos de ordenamento territorial.As estatísticas citadas por Rui Costa indicam que 88.5 por cento das habitações no país são do tipo palhota de pau a pique.Face a este cenário, aquele dirigente considera que o investimento no sector de habitação é necessário, pois tem ate retorno.

Sauditas investem no turismo

O “Grupo Aujan” vai investir cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos na Ilha de Santa Carolina, Arquipélago do Bazaruto, na província meridional de Inhambane, disse ultimo Sábado, o Presidente desta companhia de capitais sauditas, Adel Aujan.“Vamos anunciar um investimento no valor de 100 milhões de dólares no Arquipélago de Bazaruto, mais concretamente na Ilha de Santa Carolina, um projecto que temos vindo a trabalhar nele há cerca de cinco anos”, disse Aujan, falando a margem do “Fórum de Investimento Golfo-África 2010”, no qual Moçambique participa com uma delegação chefiada pelo Presidente Armando Guebuza. “Nós concluímos que já é altura certa de avançarmos com o projecto, cuja implementação vai começar em 2011 e a sua conclusão prevista para o ano de 2013”, acrescentou a fonte.Segundo o empresário saudita, o projecto consiste na construção de um hotel, apartamentos e uma estância de férias completa, com um spa, incluindo todos os requisitos necessários e de alta qualidade para competir com referencias mundiais tais como as Maurícias, Seicheles, Maldivas, Bali, entre outras. Segundo Aujan, a Ilha de Santa Carolina possui a vantagem de estar localizada a duas horas do Aeroporto de Johanesburgo, que lhe coloca numa excelente posição para competir com os países já referidos. Outros investimentos da Grupo Aujan incluem o Lugenda Wilderness Camp (campo do mato de Lugenda), na província nortenha do Niassa, o Pemba Beach Hotel e as estâncias turísticas de Matemo e Medjumbe, ambas localizadas no Arquipélago das Qurimbas, na província nortenha de Cabo Delgado.O Presidente do Grupo Aujan possui uma indisfarçável paixão por Moçambique e não perde nenhuma oportunidade para manifestar esse sentimento publicamente. Entre outras razões que o levaram a investir em Moçambique, Aujan aponta a liderança de Moçambique que inspira confiança, encorajamento e a facilitação do investimento. Com relação aos outros países africanos, Aujan disse que os seus governos devem clarificar aquilo que são os seus incentivos e dar garantias aos investidores do Golfo de que o seu investimento será seguro. Também exige facilidades na exportação de seus lucros e estabilidade da moeda. “Não creio que seja uma questão de um rápido retorno de investimento num período de tempo relativamente curto, porque em África os investimentos devem ser mais a longo prazo”, afirmou ele.Moçambique é o maior investimento do Grupo Aujan na África Austral.

Detido na posse de 18 milhões dólares

Foi preso na capital da Swazilandia um homem de origem asiatica ao ser encontrado na posse de 18 milhões de dólares.Trata-se de Momed Khalid Ayoob agora atrás das grades desde sexta-feira e que sob decisão do juiz Thomas Masuku o detido deve aguardar para ser interrogado no Tribunal de Masuku. Ayoob reivindicou na altura da sua prisão tratar-se de um homem de negócios de nacionalidade moçambicana e com interesses na empresa LTD de Ibrahim Alshamse (PTY) no Dubai. Declarou a policia swazi que o valor em posse e que não declarou é fruto de venda de mercadoria como vestuário, artigos electrónicos e viaturas. Ayoob foi preso pela Unida Policial Contra a Fraude de Manzini quando a 1 deste mês preparava-se para embarcar no aeroporto de Matsapha. Segundo o jornal electronic “Times of Swaziland “o referido homem está encarcerado na esquadra Central da Polícia de Manzini, esperando o momento para ser transferido para a prisão de Zakhele. O passado e o presente da família «Ayoob Comercial» aqui num artigo de Luís Nhachote, datado de 2008.

Alienar a terra para reduzir a fome?

O ex-governador do Banco de Moçambique, Adriano Maleiane, diz que a actual Constituição não é clara relativamente ao papel do Estado no desenvolvimento da agricultura, o que pode contribuir para os maus resultados. Maleiane, falava na Conferência Millennium BIM “Pobreza e Desenvolvimento Económico - Caso de Moçambique”, diz que o sector público “descansou” com a nova Lei Mãe.O ex-governador do Banco de Moçambique atacou assim um dos principais objectivos da actual governação. Adriano Maleiane diz que “não vê o Estado na agricultura” e que o desafio é “perceber (a Constituição da República) de forma que possamos falar a mesma língua”. Comentando as intervenções dos oradores da conferência “Pobreza e Desenvolvimento Económico”, organizada no âmbito dos 15/o aniversário do Millennium bim, Maleiane considerou que a actual Lei Mãe não é clara relativamente ao papel do Estado e do sector privado no desenvolvimento da agricultura, o que pode contribuir para os maus resultados nesta área.Diz também que, “se esta Constituição fosse como a primeira, que dizia claramente que: a terra é propriedade do Estado, o Estado cria as condições para o seu aproveitamento e quem é que deve trabalhar”, o sector teria tomado outro rumo. E apresenta um argumento esclarecedor: “se calhar é por isso que, das 48 mil unidades que compõem o universo empresarial licenciado, só 3.3 por cento estão na agricultura ou em actividades relacionadas. E o volume de negócios nem chega a 1 por cento”.Maleiane defendeu que, com a revisão da primeira Constituição, “aqueles que estavam no sector estatal, que tinham metas precisas, descansaram. Hoje, a nossa Constituição diz só que a terra é propriedade do Estado. Não pode ser vendida, não pode ser alienada. Não se pode fazer absolutamente nada. E mais: a terra só pode ser utilizada para o benefício do povo moçambicano. Um factor de produção com essas características dificulta o trabalho. Eu sou proprietário de mim mesmo, mas posso ser utilizado, posso ser alienado”. Por seu turno, o economista agrário Firmino Mucavele, que falava sobre estratégias de desenvolvimento para o combate à pobreza, defendeu que “as manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010 são, em parte, o resultado da pobreza, agravada pela tendência de aumento de preços de produtos alimentares”.O aumento da produção alimentar em Moçambique, segundo Mucavele, é de 1,2 por cento por ano, enquanto a taxa de crescimento natural da população é de 2,7 por cento por ano. “Portanto, a cada ano que passa, temos um défice alimentar de 1,5 por cento”, afirmou Mucavele, citado pelo diario 'O Pais'.“Isto implica que há cada vez menos comida para as populações, especialmente para as mais pobres e vulneráveis”, explicou o académico, acrescentando que “este défice alimentar aumenta o excesso de procura de alimentos, o que provoca o aumento do preço dos produtos alimentares”.“Quanto maior for a escassez de produtos alimentares, maior será a tendência de aumento de preços de produtos alimentares. Então, mais do que nunca, precisamos de estratégias para o combate à pobreza”, defendeu. Para Firmino Mucavele, o Estado precisa de adoptar seis estratégias para equilibrar a produção alimentar e as necessidades de consumo, designadamente desenvolvimento da agricultura e da indústria alimentar, desenvolvimento dos recursos humanos, financiamento e investimento nas infra-estruturas, desenvolvimento das instituições,criação das capacidades de gestão da economia e liderança e boa governação e o Estado de direito.

Muito calor, pouca água

As fábricas Coca Cola e Cervejas de Moçambique (CDM), sediadas no maior parque industrial de Moçambique, estão a enfrentar restrições no fornecimento de água e energia eléctrica, o que está a afectar negativamente a sua produtividade.O sector privado já advertiu que a fraca qualidade de energia eléctrica e os custos de água estão a afectar a produção e produtividade das empresas nacionais, contribuindo para um acumulo de prejuízos.À porta da quadra festiva surgem receios de que os refrigerantes e a cerveja produzidos não consigam satisfazer a procura, uma vez que são os mais consumidos nesta época do ano.A empresa Coca Cola, que produz refrigerantes das marcas coca cola, fanta e sprit, está a sofrer restrições de energia, uma situação que é agravada pelo facto do gerador da companhia estar avariado.Há indicações de que a empresa está a adquirir um novo gerador, que deverá chegar ao país até final deste mês.Enquanto isso, a CDM debate-se com problemas no fornecimento de água, uma matéria-prima essencial para a produção da cerveja.De referir que a CDM produz as marcas 2M, Laurentina (clara e preta), Raiz, Manica, Carling Black Label, Castle Milk Stout, Peroni Nastro Azzurro, Castle Lager, Barons e Redd’s. Segundo o Director Nacional do Comercio, Calado Silva, o Governo já manteve contactos com as empresas fornecedoras de água e de energia, Águas de Moçambique e FIPAG, bem como Electricidade de Moçambique, respectivamente, no sentido de solucionarem o problema.“Já tivemos contactos com as empresas fornecedoras e encontramos alternativas para atenuar a situação e garantir que as duas fabricas continuem a produzir para que haja produto suficiente para a quadra festiva”, referiu.De referir que em relação a refrigerantes existem alternativas aos produtos da Coca Cola como os da Pepsi Cola.

Angolanos esmagam portugueses

Em entrevista no programa Pessoal e Transmissível, da TSF, o jornalista angolano e activista na luta contra a corrupção voltou a acusar o presidente José Eduardo dos Santos de apadrinhar negócios ilícitos. Rafael Marques apontou ainda o dedo a Portugal, considerando que é um país subserviente em relação ao regime de Luanda.Dias antes a entrevista a Policia angolana reteve o jornalista investigativo que e também activista na área de Chamuteba em Malanje quando o mesmo viajava para a zona do Kwango, na província da Lunda-norte. De acordo com informações veiculadas em Luanda, o activista cívico foi interditado por dois policias armados que mandaram parar a sua viatura alegando que “conheciam o seu historial” e que estavam seguir orientações de Luanda. Os agentes pediram a Rafael Marques que explicasse para onde se deslocava e o que ia fazer tendo o profissional respondido que a sua viajem se circunscrevia nos trabalhos dos direitos humanos que tem vindo a efectuar no município do Kuando. O mesmo foi solto 20 minutos depois quando já eram 18h. Por alegada falta de segurança, na área em que se encontrava, o mesmo acabou por pernoitar nas redondezas do local onde havia sido travado. Personalidades em Luanda, aconselharam a não seguir viagem àquela hora da noite para evitar eventuais emboscadas. Em Agosto passado, havia informação dando conta que conselheiros de José Eduardo dos Santos teriam sentido, nas palavras do estadista angolano inclinações semelhantes a incentivo a um correctivo contra Rafael Marques. De referir que Marques tem-se destacado nos últimos meses com a publicação de relatórios de pesquisa e investigação sobre a corrupção que caracteriza o regime do MPLA e sob as agressões contra os cidadãos em Angola. Dois altos funcionários do regime, Manuel Vicente e Manuel Vieira Dias “Kopelipa” optaram por comprar duas publicações (Semanário Angolense e A Capital) depois destas terem publicado relatórios de Rafael Marques que lhes eram desfavoráveis. Após a compra o jornalista foi informado que já não podia mais escrever para estes dois jornais privados. Para ouvir aqui.