África do Sul poderia ser hoje o Afeganistão

Nelson Mandela está praticamente fechado em casa, com a memória mais recente a começar a falhar, e Graça Machel continua a correr o mundo, uma mulher no espírito Mandela. A grande conquista política extraordinária, sem precedentes em política democrática foi de persuadir o seu próprio povo a evitar a vingança e a embarcar no caminho da reconciliação depois de séculos de humilhação as mãos da minoria branca. Mais detalhes aqui.

Quem é Afonso Dhlakama?

Uma das coisas que hoje me preocupa, e que são várias, é saber quem é, neste momento, o sr. Afonso Dhlakama.

É verdade que os órgãos de informação continuam a designá-lo como líder da Renamo. Mas será, de facto? Estará ele a liderar alguma coisa nestes dias que correm? Para além do mais, Afonso Dhlakama deixou, praticamente, de ser visto. Não só não foi visto no almoço oferecido pelo Presidente da República. Não é visto em lado nenhum. E um político que não é visto é como se não existisse. Há imenso tempo que parece estar fechado na sua casa em Nampula. Cercado por uma quantidade enorme de polícias, fardados e à paisana. E digo “parece” porque já houve um jornal que afirmou que ele se teria escapulido de lá sem que os polícias de tal se apercebessem. As notícias que nos vão chegando dizem que ele continua a tomar importantes decisões sobre a vida do seu partido. Por exemplo decidiu, e afirmou-o com vigor, que os deputados da Renamo, eleitos para a Assembleia da República, não iriam tomar posse dos seus lugares, em protesto contra a fraude eleitoral. No entanto vamos assistindo à entrada desses deputados, pela porta traseira do Parlamento, para ocuparem as cobiçadas cadeirinhas. Não sei se já lá estão todos os 51 mas, se não estão, muito poucos devem faltar. Mesmo muito poucos. Outro exemplo das decisões de Afonso Dhlakama é a realização de manifestações de protesto, igualmente contra a fraude eleitoral. E, também, no entanto, as tais manifestações não acontecem. As eleições já foram em Outubro, os resultados oficiais foram proclamados em finais de Dezembro e agora, nos últimos dias de Janeiro, ainda ninguém viu um único manifestante a desfilar por nenhuma rua deste país. Tudo isto me leva a acreditar que, de facto, Afonso Dhlakama continua a tomar decisões sobre a vida da Renamo. Só que ninguém as cumpre. Só que os membros da Renamo, mesmo aqueles que são considerados mais próximos do tal líder, estão-se nas tintas para as decisões que ele toma e fazem o contrário do que o chefe manda. Este tipo de autoridade faz-me lembrar a do soldado que afirma ter feito um prisioneiro na guerra. Mas quando lhe perguntam onde está esse prisioneiro, responde: Ele não quis vir. No Parlamento os deputados da Renamo constituiram bancada e foram eleitos para cargos de chefia nas várias comissões parlamentares. Será que tudo isso pode acontecer não só à margem das decisões do Presidente daquele partido mas até contra essas decisões?
Será que é possível o seleccionador nacional escalar uns tantos jogadores para os Mambas e aparecerem a jogar no campo outros jogadores, não seleccionados, um dos quais como capitão da equipa? Diz-se que quando, em Portugal, Salazar caiu da cadeira e deixou de regular bem da cabeça, os seus antigos ministros continuavam a ir lá a casa pedir orientações, fazendo este teatro como se ele ainda fosse o Primeiro-Ministro do país. Estará a acontecer o mesmo na Renamo? Estarão a fazer o teatro junto de Afonso Dhlakama como se ele ainda fosse o dirigente máximo do partido quando, na verdade, já existe uma nova direcção a tomar decisões que, essas sim, são cumpridas? O próprio desaparecimento físico de Afonso Dhlakama e a especulação, que acima refiro, de que ele possa já não estar no interior da casa de Nampula, não são boas coisas para a cama dentro do país. Se for verdade que já não está nesse local, está onde e a fazer o quê? Tudo isto são especulações que só a própria Renamo e a sua direcção, seja ela quem for, pode esclarecer. E era bom que esclarecesse a curto prazo porque a situação é bastante estranha e confusa e essas não são características que se desejem na segunda maior força política do país.(colunista do semanário SAVANA Machado da Graça)

Aló...!

A operadora de telefonia móvel, Moçambique Celular (Mcel) acaba de ser nomeada como finalista para os “Global Mobile Awards de 2010”, na categoria de “Melhor Contribuição da Telefonia Móvel para o Desenvolvimento Sócio-Económico” e prémio de “Melhor Rede Ecológica”. A “Global Mobile Awards de 2010” é uma competição mundial à qual se submeteram mais de 500 propostas de empresas do ramo das comunicações de telefonia móvel com “padrões de qualidade excepcional”.
Segundo um comunicado da Mcel, o anúncio dos vencedores terá lugar em Barcelona, Espanha, entre os dias 15 e 18 de Fevereiro próximo. Os gestores da Mcel consideram que a nomeação desta companhia para a final do “Global Mobile Awards” projecta positivamente a empresa e o País no plano internacional. A Mcel é uma das maiores empresas de Moçambique segundo o Ranking das 100 maiores empresas levada a cabo anualmente pela empresa de consultoria e auditoria KPMG. Neste momento esta operadora conta com cerca de 3.8 milhões de clientes em todo o País, o que representa uma quota de mercado estimada em 66 por cento. Em termos geográficos, a Mcel cobre 62 por cento do território nacional e 83 por cento da população moçambicana.

Persistência

O secretário-geral do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), Manuel Momade, considera ser uma realidade incontornável a existência e o funcionamento pleno desta organização sindical, não obstante os constrangimentos de vária ordem. Um dos principais constrangimentos, segundo Momade, tem a ver com a falta de regulamentação da actividade sindical na Função Pública, passados mais de oito anos desde a sua criação. Momade, que falava, durante uma conferência de imprensa, chegou a considerar que “há falta de cultura sindical na Função Pública”. A conferência de imprensa serviu para anunciar a realização, de 27 a 28 de Janeiro corrente, do Segundo Congresso do sindicato, um evento a ter lugar na Cidade da Matola, província de Maputo, Sul de Moçambique. O congresso poderá contar com a participação de pelo menos 120 delegados oriundos das diversas províncias moçambicanas, mas alguns deles ainda não foram dispensados dos seus locais de serviço, alegadamente porque o Sindicato ainda não foi regulamentado. “O SINAFP não pode deixar de repudiar veemente a tentativa de recusa por parte do Ministério da Função Pública em dispensar os funcionários e agentes do Estado que foram eleitos para este congresso”, sublinhou Momade. A tentativa de recusa em dispensar os delegados eleitos, segundo ele, foi anunciada em carta enviada pelo Ministério da Função Pública à OTM-CS. A regulamentação da actividade sindical na Função Pública moçambicana, segundo Momade, será um dos principais temas em discussão no Congresso, pois trata-se de uma condição fundamental para a consolidação do Sindicato e para a estabilização das relações laborais no sector. O congresso se debruçará sobre alteração dos estatutos do SINAFP com vista a conferir maior democraticidade ao funcionamento dos órgãos do sindicato e adaptar o SINAFP às novas realidades, preconizando “um sindicalismo de classe, reivindicativo e solidário”. A realização do Segundo Congresso foi adiada por três vezes por falta de fundos, sendo que a sua efectivação agora foi graças a um projecto que integra a parceria do sindicato português e dos sindicatos sul-africanos, a que se junta também a LO-FTF (Dinamarca), a PSI-África (Internacional de Serviços Públicos que o SINAFP integra) e alguns sindicatos brasileiros. (AIM)

Abelha ou...cágado?

O desenvolvimento de Moçambique para 25 anos começou a ser delineado em Dezembro de 2001, quando as diversas instituições do país se sentaram à mesa e definiram a versão preliminar dos conceitos e da metodologia a utilizar na elaboração da agenda nacional sobre o desenvolvimento do país. Mais recentemente realizou-se em Maputo uma conferência organizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique, IESE, em parceria com a Open Society Initiative for Southern Africa, OSISA, uma organização baseada em Joanesburgo, África do Sul, e que trabalha em dez países da África Austral, incluindo Moçambique.O objectivo foi debater os desafios e possíveis cenários pós-eleitorais,em Moçambique. O IESE anuncia agora no seu portal que prevê lançar este mês o livro "Desafios para Moçambique - 2010" que contém 16 artigos organizados em quatro secções (política, economia, sociedade e Moçambique no mundo) . Mas já em 2007, o IESE na sua Conferência Inaugural apresentou um estudo com Projecções e cenários possíveis do crescimento e desenvolvimento económico em Moçambique para o período 2000-2025, um documento de 33 páginas (leia aqui) colocando quatro possibilidades:
Cenário do cabrito: corrupção, deixa-andar, intolerância, exclusão social;
Cenário do caranguejo: cada actor anda aos zig-zags, ou tão depressa vai para a frente como retrocede;
Cenário da Abelha: da inclusão, da unidade, da tolerância, do máximo uso das capacidades de cada actor;
Cenário do Cágado: alguns dos factores crescem mais que outros, desequilibrando o crescimento.

Concorrência

As Linhas Aéreas de Moçambique e a sua congénere sul-africana vão enfrentar, a partir deste ano ano, uma forte competição na rota Maputo – Joanesburgo, uma das rentáveis, com a entrada de um novo operador, a “1Time”.Com sede em Kempton Park, em Joanesburgo, África do Sul, a “1Time” é uma companhia aérea de baixo custo, oferecendo voos domésticos e internacionais regulares. A sua base principal para os voos é o Aeroporto Internacional Oliver Tambo, em Joanesburgo. Glenn Orsmond, director-executivo do grupo “1Time”, disse acreditar que as tarifas da sua companhia serão inferiores a 50% comparativamente a tabela praticada actualmente pela LAM e SAA.A companhia vai operar cinco voos semanais, ligando Maputo a Joanesburgo, e paralelamente irá lançar outros pacotes para férias em Maputo a partir do seu portal na Internet, a semelhança dos pacotes que já oferece para Zanzibar, Tanzânia. Actualmente, a Autoridade Internacional de Transporte Aéreo (IATA) está a encorajar os governos africanos a liberalizarem o seu espaço aéreo como forma de estimular as suas economias através do crescimento do comércio e turismo, e a oferta de mais empregos.

Mundial 2010

A África do Sul costuma receber eventos desportivos internacionais e desde 1994 tem organizado alguns dos maiores – entre eles a Taça Mundial de Rugby em 1995, a Taça Mundial de Críquete em 2003, a Taça Mundial de Golfe de Senhoras (2005-08) e a corrida A1GP™ World Cup of Motorsport (Taça das Nações), 2006.Mas a Copa do Mundo de Futebol da FIFA, o maior evento futebolístico mundial – em termos de audiência televisiva, maior do que os Jogos Olímpicos – é por si só um marco. Durante quatro semanas, com início a 9 de Junho de 2010, a África do Sul será o centro do mundo. A Copa do Mundo 2006 na Alemanha foi o evento televisivo jamais visto. A Copa da África do Sul 2010 vai ter ainda mais audiência. Os olhares de milhões de espectadores, milhões de visitantes internacionais e a nata dos meios desportivos estarão todos focalizados na África do Sul. Calculou-se que a Copa do Mundo da FIFA 2010 criará por volta de 129.000 empregos, contribuirá com aproximadamente 21 milhões de rands para o produto interno bruto (PIB) e gerará outros 7,2 milhões em impostos, com cerca de 350.000 visitantes que se espera gastem uns 9,8 milhões de rands enquanto estiverem no país assistindo a Copa. Além disso, o país terá a oportunidade de mostrar a sua estrutura e beleza, quebrando muitos pré conceitos a respeito do país. Isso seguramente contribuirá para o aumento do turismo. Veja aqui os dez motivos que fazem com que o continente africano mereça sediar o mundial.

Utopia

O Movimento Democrático de Moçambique, (MDM) submeteu, à Assembleia da Republica uma exposição pedindo a revisão do número dois do artigo 34º do regimento da Assembleia da República no sentido de criar condições legais para acomodar os 8 deputados do partido liderado pelo engenheiro Daviz Simango, em bancada parlamentar. O pedido requer, concretamente, a mudança pontual do regimento (número dois do artigo 34º), que indica que a bancada parlamentar é reconhecida sempre que os deputados eleitos por cada partido ou coligação de partidos tenha feito eleger 11 deputados. Agostinho Macuácua, deputado e delegado do MDM diz que o artgo 34º apresenta lacunas, pois, segundo sustenta aquele político, o referido artigo limita-se a mencionar a necessidade de se ter condições legais para formar bancada parlamentar . Manuel de Sousa, porta-voz do MDM, diz que enquanto o partido aguarda pela resposta da referida carta, vai continuar a trabalhar normalmente. Espera, contudo, que haja bom senso, na discussão para que haja um debate frutífero de assuntos que mais se mostram como prementes no território nacional. Segundo o regimento da Assembleia da República, as bancadas tem o poder de propor candidaturas para membro da comissão permanente, ser ouvida antes da declaração de uma proposta de sanção contra um dos seus deputados, apresentar candidaturas para cargo de presidente de AR (que já foi eleito e o MDM não teve palavra), para membros das Comissões de Trabalho, entre outras atribuições e direitos. Das análises feitas depois da votação de 28 de Outubro último, indicaram como consensual a projecção, segundo o qual, se o MDM tivesse concorrido em 9 dos 13 círculos eleitorais, teria conseguido muito acima de 8 deputados. A projecção, a partir da extrapolação da votação dos votos obtidos pelo candidato presidencial, Daviz Simango, indica que o MDM teria tido cerca de 20 deputados.

Étnicas

A igualdade dos direitos políticos caracteriza as políticas étnicas da China. Sem isso, não há igualdade verdadeira. Cada etnia conta com pelo menos um representante na Assembleia Popular Nacional, o supremo órgão de poder da China, independentemente da população. De acordo com a Lei das Eleições da China, as minorias étnicas desfrutam de um privilégio. Isto é, na distribuição de quota de representantes, os das minorias étnicas podem representar menos. Um artigo para ler aqui, interessante e demonstrativo dos equilíbrios desejados pelo país mais populoso do mundo.

Os "Qs" da educação

O Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) decidiu suspender nas províncias de Maputo e Gaza, sul do país, a realização de exames de admissão àquele estabelecimento de ensino que deviam, em princípio, ter arrancado terça-feira em todo o território moçambicano. A decisão resulta do facto de a direcção da instituição vocacionada a formação de quadros para o sector da saúde ter constatado, através da imprensa, que alguns textos dos exames de admissão para os vários cursos ali ministrados teriam sido extraviados e vendidos. Aurélio Zilhão, director do ISCISA, disse ao matutino 'Noticias' que a direcção daquele estabelecimento de ensino decidiu suspender as provas de admissão nas províncias de Maputo e Gaza, mas a realização mantém-se para as restantes províncias do país. As províncias visadas pela medida só poderão realizar as provas de admissão depois de a direcção esclarecer devidamente a situação. Entretanto, a decisão de realizar as provas nas restantes províncias do país está a provocar uma forte onda de contestações por parte de milhares de candidatos de Maputo e Gaza, que afirmam estarem a ser injustiçados. Os candidatos afirmam que os milhares de exemplares dos exames de admissão foram igualmente distribuídos para estes pontos do país via 'email' e através de envelopes despachados a partir do Aeroporto Internacional de Maputo. Os candidatos disseram, por outro lado, que tudo levava a crer que alguns candidatos dos restantes províncias do país estavam a realizar as provas que tiveram acesso prévio ao conteúdo. A Polícia de Investigação Criminal (PIC) tem sob sua alçada os dois indivíduos até agora suspeitos de serem os promotores desta fraude académica. Trata-se de José Nunes Gilberto, director científico, acusado pelo estudante Ussene António sob custódia policial na 7/a Esquadra, na cidade de Maputo. Ussene António, até aqui o único detido no processo, após ter sido encontrado na posse de exemplares dos exames das disciplinas de Português, Matemática e Biologia, disse a Polícia ser um intermediário no 'negócio do director' científico.(AIM)

Segundo mandato garante reforma

A Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, promete medidas disciplinares contra os 16 deputados que tomaram posse terça-feira na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, em Maputo, contrariando claramente a decisão expressa pelo seu líder, Afonso Dhlakama.Na cerimónia de investidura dos 250 deputados do mais alto órgão legislativo do país, que foi dirigida pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a Renamo esteve representada por um total de 16 dos 51 deputados eleitos nas quartas eleições gerais de Outubro de 2009, em desafio as ordens do seu líder.No acto solene, que teve lugar na “Magna Casa”, sede do parlamento moçambicano, estiveram figuras proeminentes do partido da oposição, entre eles os deputados Luís Gouveia, ex-secretário geral da Renamo; Viana Magalhães que foi segundo vice-presidente do parlamento na última legislatura; José Manteigas que foi porta-voz da bancada. Até a data da cerimónia de investidura, Dhlakama vinha insistindo que os deputados da Renamo não tomariam posse em protesto contra os resultados eleitorais que, segundo afirma, foram viciados em detrimento do seu partido. Mas a decisão tomada pelos 16 empossados, um terço da sua bancada parlamentar, constitui uma autêntico “golpe” contra a sua credibilidade.Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo, na província de Nampula, norte do país, disse que os deputados que tomaram posse contra a decisão do líder se sujeitam a sanções disciplinares.

“Na Renamo reina a verdadeira democracia, manifestada, no caso vertente, pela decisão de alguns deputados eleitos participarem na cerimónia de investidura do parlamento. Contudo, importa recordar que o partido tem a sua disciplina interna que não pode ser secundarizada pelos membros para privilegiar questões meramente pessoais”, disse Chalaua.A fonte confirmou que a Renamo, através dos seus órgãos partidários, vai reunir-se nos próximos dias para analisar o comportamento dos deputados que ignoraram, por completo, as ordens do líder no sentido de boicotarem a cerimónia da sua investidura no parlamento, que teve lugar em Maputo. A atitude dos deputados empossados, segundo Chalaua, passou a figurar na agenda de trabalhos do encontro da Renamo, que teve início na terça-feira, e coincidiu com a cerimónia tomada de posse dos deputados.
Entretanto, os restantes 35 deputados não investidos na data vão, segundo o matutino “Notícias”, tomar os respectivos assentos depois da marcação da primeira sessão extraordinária do mais alto órgão legislativo. Segundo o Notícias, um dos deputados, que juntar-se-á aos já empossados nos próximos dias, disse na condição de anonimato ser completamente absurdo que depois de eleitos por voto do povo hoje defraudem as expectativas dos eleitores, apenas por capricho de um líder que tem empresas e se beneficia de grande parte do dinheiro a que a Renamo tem direito por via do Orçamento do Estado.
“Alguns de nós precisam apenas de cumprir mais um mandato para conseguir uma reforma completa no Estado. Como é que, em consciência, nós iríamos perder esta oportunidade de assegurarmos a nossa reforma? Ele (Dhlakama) não está preocupado com a nossa situação, porque ele tem a sua vida feita à custa do nosso sacrifício de longos anos nas matas”, disse.
A cúpula do maior partido da oposição está reunida em Nampula para, entre várias matérias, deliberar sobre a data do início das manifestações de repúdio aos resultados do escrutínio de 28 de Outubro de 2009.(AIM)

Haiti

A saturação do espaço aéreo, a falta de infra-estrutura básica, como estradas, e a destruição de centros médicos tem dificultado o trabalho das equipes de ajuda humanitária no Haiti, devastado por um tremor de terra na terça-feira.O total de mortos pode ser de 50.000, e mais 3 milhões de pessoas estão feridas ou sem abrigo, segundo uma autoridade da Cruz Vermelha no país.Centenas de corpos apodreciam sob o sol diante do Hospital Central de Porto Príncipe, quase totalmente destruído, enquanto os feridos imploravam por médicos e rezavam .Sem luvas e com algodões embebidos em álcool para se proteger do odor da putrefação, as pessoas procuravam parentes numa montanha de corpos, mutilados, seminus, cobertos de poeira e infestados de moscas, informou a France-Presse.
As imagens não são suficientes para transmitir a agonia do ser humano...

52 Anos de memórias

O Cinema Águia, Quelimane, foi inaugurado com pompa e circunstância a 15 de Março de 1958. O primeiro filme exibido com o título “A leste do paraíso” com James Dean. A sua destruição tem uma mistura de falta de manutenção por um lado e um vendaval que a meio desta decada acabou por deitar a baixo a degradada estrutura. Se não estou errado esta Sala de Espectáculos nunca foi negociada pelos familiares do seu proprietário Abdul Carimo Hassan (falecido) por razões que merecem todo o respeito.

Cabinda

O ataque a delegação desportiva da República do Togo na província angolana de Cabinda tem suscitado como era de esperar as mais diferente opiniões.Há por parte das autoridades locais todo um esforço em querer atenuar os reflexos que causam sempre a morte de pessoas, particularmente de estrangeiros. A chamada Frente de Libertação do Enclave de Cabinda ao que parece adormecida desde do fim da guerra não perdeu a oportunidade para chamar a atenção pelos ideias da sua luta. Um ataque terrorista, pois sendo contra pessoas indefesas não tem outro nome. O Governo de Angola na sua reacção foi contundente ao confirmar que o grupo de guerrilha refugiou-se no território da República do Congo numa resposta as relações ultimamente afectadas pelo repatriamento forçado de milhares de angolanos. Ao mesmo tempo acabou por ser ingénuo ao afirmar que o incidente com a selecção nacional de futebol do Togo uma das qualificadas para o CAN 2010 assemelhava-se ao de 1972 em Munique. Morreram na altura 11 atletas da delegação de Israel aos Jogos Olímpicos como resultado da invasão do hotel e sequestro do grupo palestino Setembro Negro. A atitude do mundo em particular o Ocidental em relação a causa palestina começou a partir da carnificina ser diferente nos eventos internacionais e reconhecida na última instancia a Organização de Libertação da Palestina (OLP) dirigida por Yasser Arafat.Na história recente, registo da assinatura de um "Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação da Província de cabinda ", entre o Governo de Angola e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD).Em 2007, os efectivos da FLEC foram aquartelados e alguns deles integrados e incorporados nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e na Polícia Nacional. Dois dias depois todos aqueles elementos e das demais organizações sob autoridade do Fórum que optaram pela vida activa começaram a sua formação académica conforme previsto nas cláusulas do acordo, no sentido de poderem desempenhar melhor os seus cargos e responsabilidades nacionais.O "Memorando de Entendimento para Paz e Reconciliação em Cabinda" inclui também o "Estatuto Especial para Cabinda". A população de Cabinda que a princípio via o acordo como uma passo no sentido de desenvolver a região, tem sentido que de prático o governo central e os ex-guerrilheiros agora no governo pouco tem contribuído, visto que apesar de responder por 80% da produção de petróleo do país, tais recursos escoam pelos ralos da corrupção e burocracia de Luanda e o desenvolvimento da província ainda é um sonho distante.