



Aquino de Bragança (6.04.1924 – 19.10.1986)Curriculum vitae. Recolha feita por Sílvia Silveira, com o apoio de amigos do Aquino.
1940 Termina o Curso Secundário no Liceu Nacional de Afonso de Albuquerque, em Panjim, Goa.
1945 Curso de Engenharia Química em Darwar, Índia
1947 Desloca-se a Moçambique, com a intenção de aí arranjar emprego. Abandona a ideia, desiludido com as atitudes racistas da governação fascista.
Em Lisboa conhece, também, o medico Arménio Ferreira, na casa dos Estudantes do Império.ões anticolonialistas dos estudantes das colónias, e na sua formação doutrinária e política.Insere-se nos meios intelectuais, e relaciona-se com Nicolas Guilhaum (Historiador); Castro Soromenho (escritor e Professor de Sociologia Africana da Universidade de São Paulo); Pierre Jorge (Historiador de Ciências Políticas); Henri Lefebre (Historiador do Instituto de Ciência Políticas), Jean Paul-Sartre, e outros.Conhece Ben Barka em Paris, e torna-se seu grande amigo. Conhece também Ben Bella (?).
De 1962 a 1974, na Argélia.Torna-se o porta-voz das lutas de libertação das colónias portuguesas, e teori-zador da emancipação das colónias da Africa. Toma iniciativas, e participa activamente em todas as actividades destinadas a colocar o problema das colónias, na ordem do dia dos temas internacionais.
Obtem apoios internacionais para essas lutas.
Desempenha um papel importante no apoio logístico aos movimentos de liber-tação.
Nesta actividade entra, obviamente, em contacto com os líderes dos movi-mentos, de quem se torna amigo, e muitas vezes conselheiro. Assim acontece com Amílcar Cabral, Mário de Andrade, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Samora Machel, Ben Bella. Também conhece alguns anti-fascistas portugueses: Piteira Santos, Manuel Alegre, e outros.É co-fundador da Escola de Jornalismo na Argélia, onde ensinava Sociologia do Jornalismo.
Nesse mesmo ano, ele e Joaquim Chissano, começam a trabalhar activamente com Vítor Crespo, em Moçambique, na preparação do Governo de Transição.
Participa nos acordos de Lusaka, (Setembro de 1974), onde desempenha um papel preponderante na negociação com os políticos de Lisboa.Com a intermediação de Augusto Carvalho, contribui para o desanuviamento das relações entre o presidente Samora Machel e o General Ramalho Eanes, o que facilitou as negociações.Estabelece relações de amizade com o General António Ramalho Eanes durante o primeiro Governo, e participa nas negociações entre Portugal e Moçambique, fazendo várias deslocações a Lisboa para preparar a primeira visita do Presi-dente Ramalho Eanes a Moçambique e posteriormente do Presidente Samora Machel a Portugal em 1983.Passa a ser Conselheiro de Samora Machel, na sequência da sua decisão de não ocupar qualquer pasta ministerial, no Governo de Moçambique . Relaciona-se com Dr. Sá Machado, então Ministro de Negócios Estrangeiros.
1976 É nomeado Director dos C.E.A.
Morre em 19 de Outubro de 1986, no acidente de aviação, ocorrido em Mbuzini, Montes Libombos, na África do Sul., que vitimou quase toda a comitiva do Presidente Samora Machel, quando regressava de um encontro com o Presidente da Zâmbia.Nessa altura Aquino preparava uma reunião com o Presidente da Africa do Sul, Peter Botha, para retomar as negociações da Paz entre Moçambique e África do Sul.O ano 2006 foi o marco histórico dos 20 anos do desastre de Mbuzini onde perderam a vida o Presidente Samora Machel e mais 34 companheiros. Aquino encontrava-se nessa fatídica viagem. E, infelizmente nada se sabe de concreto como morreram essas 35 pessoas nesse fatal dia.(fonte: aquinobraganca.wordpress.com/)
Um eleitorado ausente
Tal como em 2004, nestas eleições, apesar dos grandes esforços de mobilização do eleitorado e de uma campanha eleitoral que, pelo menos da parte da Frelimo, mobilizou recursos enormes, a abstenção oficial será à volta de 56%2. Embora a vitória da Frelimo tenha sido particularmente expressiva, o alto nível de abstenção registado diminui a legitimidade popular do governo. Independentemente das razões particulares de cada eleitor abstencionista, um nível tão alto de desafectação em relação ao voto como o que se regista desde 2004 deve ser entendido como resultante, numa parte considerável, de um sistema politico e, especialmente, de um sistema eleitoral que não favorece a livre expressão das preferências dos cidadãos e a sua participação na definição da orientação política do país. Considerando a distribuição da abstenção pelos círculos eleitorais, o padrão já anteriormente identificado se repete, com abstenção acima da média nacional (56,3%) em províncias que historicamente eram mais favoráveis à oposição e abstenção abaixo da média nacional nas zonas de grande apoio histórico ao partido no poder.
Um outro aspecto interessante que pode ser considerado como uma indicação da insatisfação dos eleitores é o crescimento dos votos brancos e nulos em relação às eleições de 2004. Como se pode ver na tabela 1, houve quase uma duplicação dos votos brancos e nulos a nível nacional
Uma administração eleitoral parcial
Para além da avaliação que se possa fazer sobre o desempenho da CNE, particularmente em relação ao cumprimento da legislação eleitoral, constata-se que, apesar de um bom desempenho do STAE no que diz respeito à organização logística da votação e à rapidez e transparência das operações de contagem, continua a registar-se um problema de parcialidade na actuação de muitos agentes eleitorais.
Independentemente das razões de fundo da abstenção, há que registar a existência de indicações de uma parte da alta participação constatada nalgumas eleitores é o crescimento dos votos brancos e nulos em relação às eleições de 2004. Como se pode ver, houve quase uma duplicação dos votos brancos e nulos a nível nacional regiões, particularmente de Tete e Gaza, ter resultado de pequenas fraudes locais. Apesar da probabilidade de haver assembleias de voto com um nível de participação superior a 95% ser quase nula, registam-se nessas zonas numerosos casos em que a participação ronda, ou atinge, os 100%, e a votação para a Frelimo e o seu candidato presidencial se situa também à volta dos 100%.
* No que diz respeito aos resultados da votação de 2009, a presente análise baseia-se em dados recolhidos pelo Observatório Eleitoral. Os dados são provenientes de uma amostra representativa nacional de 952 assembleias de voto e podem ter uma pequena margem de erro em relação aos resultados nacionais. Em relação aos números provinciais, a margem de erro é superior e são aqui usados apenas como indicativos de algumas tendências .
1. Dada a complexidade das questões relativas à actuação da CNE e à legislação eleitoral elas serão abordadas mais tarde num outro texto.
2. A abstenção real ter-se-á mantido quase idêntica à verificada em 2004, ou seja um pouco superior a 50%, pois o recenseamento eleitoral também desta vez está inflacionado, embora em menor escala, pois data de 2007 e sofreu apenas duas actualizações. As duas principais razões para esta situação são: os eleitores registados mas entretanto falecidos não são retirados dos cadernos eleitorais e, por outro lado, cada vez que há uma actualização, verificam-se duplas inscrições que não são sistematicamente eliminadas pelo STAE.
3. Deve-se notar, no entanto, que existem indicações suficientes para se atribuir uma parte dessa diferença a fraude eleitoral.
A título de exemplo, note-se que 25% das mesas de voto da amostra do Observatório Eleitoral em Tete registaram uma participação superior a 95% e, no distrito de Changara, das 5 mesas de voto observadas, nas 3 que registaram 100% de participação, o candidato da Frelimo teve 100% dos votos e nenhum dos outros candidatos teve nenhum voto, enquanto nas duas restantes, que registaram participações de 77% e 63%, o candidatos da Frelimo teve 95% e 96%, respectivamente 4.
Ao mesmo tempo, um outro factor deve ser tomado em consideração a propósito da mais alta abstenção em províncias como a Zambézia ou Nampula. Neste caso, existem indicações de uma maior dificuldade para os eleitores exercerem o seu direito de voto: a província da Zambézia, para 18% dos eleitores registados, tem apenas 16,4% das assembleias de voto, a província de Nampula, para 18,4% dos eleitores registados, tem 17,1% das assembleias de voto, ao mesmo tempo que o número médio de eleitores por assembleia nessas províncias, respectivamente 858 e 835, é bastante superior ao existente em Gaza e, sobretudo, em Tete, respectivamente 725 e 664. A conjugação dos vários indicadores disponíveis aponta assim para uma maior distância média a percorrer por parte dos eleitores da Zambézia ou de Nampula, quando comparada com círculos eleitorais como Gaza e Tete.
É de notar que os partidos da oposição - e sobretudo a Renamo se queixaram da qualidade das operações de recenseamento eleitoral nalgumas províncias com destaque para Nampula e Zambézia. Efectivamente, há um certo desequilíbrio entre a população total dessas províncias, a população eleitoral recenseada e o número de mesas e locais de votação 5.
Uma vitória esmagadora da Frelimo
Do ponto de vista propriamente político, embora com a participação de menos de metade dos cidadãos eleitores, estas eleições colocaram a Frelimo numa posição de total supremacia na cena política moçambicana. Em grande parte esta situação, que pode ter efeitos negativos sobre a construção democrática do país, resulta tanto do esforço da Frelimo como da incapacidade demonstrada pela Renamo ao longo dos últimos quinze anos de se constituir e agir como um verdadeiro partido politico e de assumir de forma responsável o seu papel de oposição. Depois de ter perdido todas as suas – poucas – posições de poder nos municípios nas eleições de 2008, a Renamo corre agora o risco, com uma votação inferior a 20%, de se tornar uma força política marginal, sem nenhum papel na vida politica nacional. A grande novidade destas eleições foi o surgimento de uma nova força politica, o MDM, que é em grande medida uma dissidência da Renamo. Porém, em parte devido à exclusão das suas candidaturas na maioria dos círculos eleitorais, a sua representação parlamentar será apenas simbólica, não podendo formar uma bancada (o que pelos resultados obtidos pelo seu líder na eleição presidencial - teria acontecido se não tivesse sido excluído da corrida eleitoral em 9 dos 13 círculos eleitorais). Na verdade, o seu desempenho foi limitado ao ponto de tornar difícil a possibilidade de se tornar a curto prazo uma força de oposição forte. Isto é em grande medida o resultado da forma como a Frelimo, como partido que historicamente se confunde com o Estado, ocupa e controla o espaço político, estabelecendo uma verdadeira barreira que os seus adversários terão muita dificuldade de transpor.
4. Em Gaza, embora existam alguns casos idênticos, que parecem ser menos frequentes (10% das mesas observadas). Com efeito, o nível de participação aí observado é superior à média, mas distribui-se de forma equilibrada. Estas zonas já tinham conhecido os mesmos problemas em 2004.
5. Não se pode excluir a possibilidade da diferença entre a percentagem da população total e a percentagem de eleitores recenseados ser resultante, não da actuação da administração eleitoral, mas da decisão dos cidadãos de não se inscreverem nas listas eleitorais. O mesmo já é menos evidente no que se refere às diferenças observadas em termos de quantidade de mesas e locais de votação.
6. Para maior clareza do argumento, não foi aqui contabilizada a população de Maputo e das cidades capitais de província.
7. Em princípio a Frelimo disporá de uma maioria de assentos parlamentares suficiente não só para fazer aprovar qualquer lei, mas igualmente para modificar a Constituição, sem necessidade de concertação com qualquer outra força política. Paralelamente a Frelimo disporá muito provavelmente da maioria absoluta em todas as Assembleias Provinciais. Note-se que a Frelimo já controla todos os municípios, com excepção da cidade da Beira. (texto publicado no jornal vertical nº 1940 de autoria do historiador PAULO BRITO)
Tal como tínhamos afirmado, em editoriais anteriores, o casamento político entre o partido Frelimo e a Renamo, vulgo FRENAMO, na CNE e no “Constitucional”, era precário e defeituoso, porque assente numa base bastante frágil, que era, por esses dias, o combate contra o então inimigo comum, o MDM. A Renamo, então convencida de poder vir a ter ganhos políticos significativos, apressou-se a colaborar com o partido Frelimo, a nível da CNE, alinhando, por isso, com a estratégia do partido no poder, a de eliminar, quanto antes, a hipótese de vir a não conseguir, no futuro Parlamento, os dois terços de assentos, ora muito bem conseguidos.
No período da tarde em bairros de Maputo registava-se alguma fraca afluência.Parte dos eleitores votou pela manhã mas mesmo assim a diferença média é de 400 eleitores para atingir o limite de mil.Há na Matola eleitores desiludidos por não poderem exercer o seu direito de votar porque os números dos cartões não constarem nos cadernos eleitorais. Numa Assembleia de voto, ainda na Matola, um só posto não recebeu qualquer eleitor contrastando com as enchentes dos restantes.
Os cidadãos vivendo do sector informal, optam por votar depois de cumprirem a sua rotina de negócios para garantir o sustento do dia.A ausência de eleitores em alguns postos de votação não é generalizada, mas já em período de contagem decrescente leva a crer na opinião do presidente de uma Assembleia de voto de desistência antes de atingir os 50%.Como resultado da ronda que os “mídia” vão fazendo , registo de 300 pessoas terem votado num posto de votação em Laulalane. Há fé dos membros das Assembleias de voto que tudo se altere perto da hora do encerramento, 18 horas.Numa barraca típica de venda de bebidas, uma cidadã não vota porque recenseou em Xai-Xai e está garavida. Uma outra não tem cartão de eleitor mas vai servir-se do bilhete de identidade.Outro espera que o rendam para dirigir-se ao posto de votação.
Na Beira, os membros das Assembleias de voto acusam o STAE de ter afastado alguns formados, os quais durante três dias ausentes do trabalho acabaram por serem substituídos. Para o STAE o grupo comporta 10% de suplentes.Numa roda de amigos, eleitores na casa dos 20 anos sentados no passeio das suas residências, dizem ter votado logo pela manhã e acreditam que os jovens estão mais abertos a poíitica daí a afluência ás urnas.Pessoas da terceira idade e outros com problemas de saúde ficam horas a espera sem que os membros das assembleias ajudem a criar filas a sí destinadas.A solução a útima hora cria desentendimentos da parte dos restantes eleitores perfilados antes das sete da manhã.Estes breves relatos não correspondem aos desejos dos políticos que desejam que a média de 50% pela manhã possa ser superado horas antes do encerramento.
Há uma satisfação generalizada particularmente os que votam pela primeira vez , visível ao mostrar com insistência o dedo com a tinta indélevel e até alguma demora ao fazerem a escolha na cabine de votação.A poucas horas do encerramento das urnas , em Macomia, Cabo Delgado a afluência é notoria e as pessoas começaam a ficar impacientes, a espera desde e as primeiras horas do dia.Mais baixo, no maior ciículo eleitoral,Nampula, no Posto Administrativo de Meconta, a troca de cadernos ,envelopes e outros materiais adicionais durante a manhã foram depois superados. Duúida se os 800 mil eleitores votarão já que o movimemto reduziu drásticamente.Só um terço de eleitores votou numa Assembleia de voto num bairro da sede de Mogovolas e o Presidente desta apela ao voto.
Quixaxe, Kitua,Mutaleia, zonas sem comunicação do distrito de Mogincual e nota de registo para as enchentes, embora haja irritação de alguns eleitores na fila que desejam regressar a casa.Um vendedor ambulante no centro da capital diz ter votado e que a tinta saiu depois de lavado o dedo.Outros optam por votar no final da tarde, altura em que o negócio da sua banca diminui evitando ser prejudicado.Nicoadala, numa escola, simplesmente duas assembleias com uma enchente contratastando com as restantes sete. Numa outra escola, quatro com longas filas e outras não. Uma outra em Morrua , cinco só tinham registado uma meé de 8 eleitores.
Em Homoíne Delegado da RENAMO questiona o facto do seu partido nao constar nos boletins para as eleições provinciais.STAE central garante uma afluência considerável as primeiras horas da manhã e que houve problemas na abertura de algumas mesas em Pebane.Dom Jaime Goncalves , bispo da Beira afirma que todos devem aceitar os resultados, desde que estes sejam a reprodução fiel das apostas dos moçambicanos e legitime o novo presidente.Na Europa, porta-vozes das embaixadas moçambicanas vão adiantado que o processo decorre sem precalços sem contudo adiantar o nivel de participação.
O calor que se faz sentir em lagumas localidades do país pode estar a levar os eleitores a votarem mais tarde, particularmente os costeiros.Registam-se eleitores que desde de manhã percorrem distancais feitas em não menos de duas horas para irem votar, na sua maioria mulheres.Algumas figuras da politica nacional são motivo de comentarios pelo facto de terem utilizado os orgãos de informção para fazerem propaganda num total desrespeito a lei eleitoral.Pessoas há que vão furando as filas, ignorando as restantes que desde de cedo aguardam pelo momento do voto criando acesas discussões.
Dois eleitores entraram em vias de facto numa mesa de voto em Chimoio reclamando prioridade de voto obrigando a intervenção da policia.Alguns Membros das Assembleias de voto lamentam o facto de não terem água e nem comida na cidade de Maputo.Eleitores dizem não ter sido dificel votar, porque durante a campanha foi passada a mensagem de como fazer.De uma maneira geral figuras do Estado e politicos são os primeiros a votar onde estão registados e posteriormente prestam no local declarações a imprensa.
No Alto Molocué os subsídios não foram pagos aos membros das assembleias de voto devido a falta de trocos para repartir notas de alto valor facial.Cada bloco de boletins corresponde a 550 eleitores e há assembleias que perto das dezassete abriram o segundo bloco aguardando que os eleitores venham do descanso para votar.O STAE em Xinavane vai continuando a pedir paciencia aos eleitores porque tudo está ser feito para resolver a ausencia de cadernos eleitorais ou então esclarecimento do facto de não constarem alguns nomes.
Elefantes na localidade de Nepapa, Niassa, condicionam eleitores na sua concentração. Votação só depois das 12 horas no distrito de Chibuto .A maior parte dos eleitores voltaram para a casa e agora são transportados de carro para facilitar.Em Quelimane e sede do distrito do Gurué desde as treze horas não se registam eleitores e os brigadistas vão dizendo estar perante, um alto índice de abstenção.Polícia chamada a intervir em Nhamatanda para organizar longas filas a poucas horas do fecho e voluntarios da Cruz Vermelha socorrem pessoas com diarreia e dores de cabeca.
Cidadão em Nacal-a-velha foge da policia apos ter sido acusado por uma eleitora de estar a influenciar o sentido de voto.Dois reporteres da rádio pública tentam entrevistar membros das assembleias de voto mas recusaram-se por não estarem autorizadas a prestar declarações. Quanto mais para o interior do distrito de Morrupula a adesão cresce e algumas assembleias podem estar a fechar mesmo antes da hora.Mesas de voto com tres cadernos eleitorais obrigam a uma operação morosa e irritante para os eleitores no centro da cidade de Maputo.
Director Distrital do STAE e seu adjunto sofrem acidente de viação quando supervisonavam o processo eleitoral em Caia e são evacuados para a cidade da Beira. Jovens eleitores mostram-se satisfeitos por terem votado pela primeira vez e assumirem o seu papel influente no caminho a dar ao país.Na escola primária de Namicopo em Nampula até a uma hora do encerramento tinham votado 148 eleitores.Em Mutarara o movimento de eleitores baixa e observador diz não estar autorizado a falar para a imprensa.
Continua a registar bom tempo em todo o país apesar de ser o mês de Outubro o primeiro do período de chuvas.Problemas de comunicação com algumas cidades zimbabweanas tem dificultado a representação do STAE na recolha de informações actualizadas das assembleias de voto. Em Harare os locais defenidos para os moçambicanos votarem só de manhã foram concorridos.Aproxima-se a hora de encerramento e inicio da contagem parcial dos resultados.Na única assembleia de voto na Vila franca do Save os eleitores desde as quatro da manhã concentraram-se em massa. Alguns com cartões sem fotografia foram depois autorizados a votar por constar o nome e número nos cadernos eleitorais.
Eleitores em Nova Mambone reservam peixe junto de fornecedores informais com a promessa de comprar a caminho de casa depois da votação.Comentaristas não acreditam que haja uma afluencia dramatica na úlltima hora, pois os que votaram de manhã eram os eleitores que sempre tiveram vontade de votar e podendo a abstenção ser ligeiramente inferior as eleições de 2004.Uma media de 15 minutos é o espaco que separa um eleitor e outro nas mesas de assembleia de voto na sede distrital de Ribaue depois das treze horas.Presidente da CNE assegura que todos que estiverem nas filas para votar até as 18 horas poderão exercer o seu direito de escolha.
Do país chegam noticias de mesas de assembleia com muitos eleitores e os brigadistas começam a acender os candeeiros com o aproximar da noite.Eleitor em Chimoio chora por não ter sido autorizado a votar visto não ter cartão de eleitor e Bilhete de identidade. Observador da SADC em Tete considera o processo calmo,tranquilo e normal.Chefe do Posto administrativo de Zobué diz ter votado não como dirigente mas sim como moçambicano.
Abranda a votação em Mocímboa da Praia porque a maioria já votou. Na mesma provincia, em Quissanga o encerramento pode ser depois das dezoito horas porque há mesas com filas de eleitores.Últimos momentos de votação na maior assembleia em Cuamba complentamente deserto, embora alguns eleitores optaram a tarde por ser mais calma e tranquila.No Posto administrativo de Matchedge algumas assembleias abriram sódepois das 10 horas devido a avaria registada na viatura que transportava os kits contendo material eleitoral.Na Manhiça o STAE considera que a afluencia foi alta mas reserva-se porque a adesão abrandou a partir das 16 horas.
Em Boane os membros das mesas das assembleias de voto começam adistribuir senhas as centenas de eleitores nas filas aguardando pela votação.
18:00 horas.
Comentaristas dizem que a subida de eleitores que votaram nas cidades tem a haver com o interesse dos eleitores no novo panorama politico moçambicano, de concrecto as possíveis alternativas ao mercado eleitoral. Até ao dia 30 de Outubro alguns resultados parciais serão conhecidos e emitidos pela CNE. Nacarôa, começa em algumas assembleias de voto a contagem dos boletins e noutras continua a votação , podendo atingir os 80% ,cenário identico na localidade de Suassua.
Observadores eleitorais europeus dizem não terem visto nada de errado no processo durante o processo de votaçãoo numa das escolas na cidade de Maputo.Membros das assembleias de voto, seus presidentes, começam a selar as urnas, diatndo em voz alta o número de cada selo para os restantes membros e fiscais de partidos politicos e candidatos.
Ao final da noite jornalistas da rádio pública de plantão pelo país fora começam a anunciar os resultados parciais , resultado dos editais afixados em cada mesa de voto.
FRELIMO e o seu candidato duas horas depois do fecho das urnas confirmam vitoria retombante. Afonso Dlakama ultrapassa Daviz Simango graças ao voto rural.