sexta-feira, outubro 31, 2014

"Dhlakama e Simango deram um valioso contributo" - FRELIMO

A Frelimo, o partido vencedor das eleições gerais realizadas a 15 do mês corrente, em Moçambique, afirma que a vitória conquistada representa um marco importante para o país e renova a aliança histórica firmada em 1962, ano da sua fundação.O facto foi revelado em Maputo, pelo Porta-voz da Frelimo, Damião José, momentos depois do anúncio, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), do apuramento geral das eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais.A fonte, que falava para a imprensa, sublinhou que a aliança de 25 de Junho de 1962 alicerça a certeza de que o país vai tornar-se “numa nação grandiosa que sempre aspiramos”.O porta - voz disse que o compromisso da Frelimo, vencedora das legislativas, e Filipe Nyusi, das presidenciais, é “continuar a consolidar a unidade nacional, preservar a paz, fortalecer a auto - estima, e lutar contra o flagelo da pobreza”.Continuando, o porta-voz aclamou aos candidatos presidenciais, Afonso Dhlakama e Daviz Simango, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, respectivamente, pelo “seu valioso contributo na divulgação de mensagem de paz e ordem públicas”.
O apuramento geral e final dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), refere que Nyusi obteve 2.778.497 votos, correspondentes a 57,07 por cento, contra 1.783.382 votos (36,61 por cento) obtidos pelo candidato presidencial da Renamo, o maior partido de oposição no país.O candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, a segunda maior força de oposição, ficou em último lugar, com apenas 309.925 votos, equivalentes a 6,36 por cento. Continuando, o porta-voz  da FRELIMO aclamou aos candidatos presidenciais, Afonso Dhlakama e Daviz Simango, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, respectivamente, pelo “seu valioso contributo na divulgação de mensagem de paz e ordem públicas”.Para estas eleições, o país inscreveu 10.964.978 potenciais eleitores, tendo votado para as presidenciais 5.333.665 eleitores (48,64 por cento). Abstiveram-se 5.631.313 cidadãos (51,36 por cento) num processo que também registou 213.310 votos nulos. Já para as legislativas, a Frelimo amealhou um total de 2.575.995 votos (55,97 por cento), contra 1.495.137 votos (32,49 por cento) da Renamo.O MDM mereceu 384.535 votos (8,36 por cento).Do universo dos potenciais eleitores inscritos, votaram para as legislativas 5.316.936 cidadãos (48,49 por cento) e se abstiveram 5.648.042 cidadãos (51,51 por cento). Um todo de 349.875 votos foi anulado.Assim, com estes resultados, a divisão dos mandatos para a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, fica da seguinte maneira: Frelimo (144 deputados), Renamo (89 deputados) e MDM (17 deputados).Para as assembleias provinciais, a Frelimo conseguiu um total de 485 assentos, contra 295 da Renamo e 31 do MDM.No actual parlamento, a Frelimo conta com 192 deputados, Renamo (50) e MDM (oito).O Presidente da CNE, Abdul Carimo, reconheceu que nem todo o processo foi positivo, reconhecendo que “houve situações de irregularidades de natureza administrativa, ilícitos eleitorais e crimes de delito comum que foram sendo denunciados pelos órgãos de comunicação social, alguns observadores e outros intervenientes no processo”.
A assinatura da acta de deliberação dos resultados finais levou uma discussão acessa na Sede da Comissão Nacional de Eleições que se arrastou das 11 horas de terça-feira (28) ás 4 horas da madrugada de quarta-feira(29).Sete dos oito vogais da CNE indicados pela oposição,um votou pela deliberação dos resultados contrariando o desejo desta face as irregularidades ocorridas  no processo eleitoral.São vogais pela oposição (Renamo,MDM)  na Comissão Nacional de Eleições, Meque Braz(Vice-presidente da CNE), Fernando Mazanga, João Apolinário, Latino Ligonha, José Belmiro, Bernabé Nkomo e Xavier Costa.O oitavo vogal é Salomão Moyana.


quinta-feira, outubro 30, 2014

Rei Cobra

O vice-presidente da Zâmbia, Guy Scott, foi nomeado esta quarta-feira(29) chefe de Estado interino devido à morte do presidente Michael Sata, tornando-se assim no primeiro líder branco em África desde o sul-africano Frederik de Klerk.O ministro da Defesa e Justiça, Edgar Lungu, disse que Guy Scott vai ocupar o cargo até às eleições, que deverão realizar-se num prazo de 90 dias.«Scott será o Presidente da República da Zâmbia até o país realizar as eleições presidenciais», declarou Lungu. O presidente da Zâmbia, Michael Sata, morreu em Londres, na última quarta-feira ,onde recebia tratamento médico há uma semana. Sata, de 77 anos, morreu faleceu ao lado de sua mulher e família e aconteceu depois que o mesmo sofreu um aumento repentino do ritmo cardíaco e náuseas na véspera.Chegou a ser transferido do seu hotel para o Hospital Rei Eduardo VII de Westminster, mas os médicos não puderam fazer nada para salvar sua vida e o presidente acabou morrendo três horas mais tarde, segundo o Zambia Reports .Sata foi o quinto chefe de Estado desde a independência do país, que completou 50 anos na semana passada, em festejos que não contaram com a presença do presidente, que já estava em Londres.O governante deixou o país dois dias antes das comemorações na ex-colônia britânica, no último dia 24, e também não compareceu à Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.Sata, que era chamado de Rei Cobra por sua agressividade verbal, chegou ao poder em setembro de 2011, após desbancar Rupiah Banda da presidência da Zâmbia, que buscava a reeleição para um mandato de cinco anos.
Nascido em 1937 em Mpika, que era então parte da colônia britânica da Rodésia do Norte, Sata foi policial, ferroviário e sindicalista antes de entrar na política em 1963, um ano antes da independência da Zâmbia.Após uma longa carreira política, o Rei Cobra foi candidato nas eleições de 2006, onde se apresentou como defensor dos pobres, e concorreu com Levy Mwanawasa, que o venceu naquela ocasião, mas que acabaria morrendo em agosto de 2008 por um derrame cerebral.O próprio Sata sofreu um ataque cardíaco em abril daquele ano, o que não o impediu de se candidatar às eleições de outubro de 2008, que terminou com a vitória de Rupiah Banda, por dois pontos de diferença. 

quarta-feira, outubro 29, 2014

Pasárgada

 As últimas eleições (?) gerais e das assembleias provinciais colocam-nos na difícil posição de situar o tipo de modelo eleitoral adoptado pela nossa Pasárgada. A dogmática e a academia colocam a democracia como um meio de governação seguido nas nações civilizadas/modernas do mundo.Na academia, muito se fala dos direitos humanos, cívicos e políticos, que, transposto para o mundo em que vivemos, parecem resvalar no que é a realidade. Estas últimas eleições (?) mostram que, em matéria democrática, somos “Alice no País das Maravilhas”. A experiência faz emergir situações inimagináveis, à partida, maravilhosamente belas, e que, depois, se convertem numa descida ao coração das trevas, numa descida ao inferno.Este intróito vem a propósito das declarações da comunidade internacional, que apoia com carácter cínico, sádico, a transparência e a justeza das nossas eleições (?) – coloco ponto de interrogação porque o que tivemos na nossa Pasárgada foi um concurso ideal de crimes, ilicitudes, violações dos princípios elementares da Carta das Nações Unidas, no tocante aos direitos humanos, cívicos e políticos.A indignação geral da sociedade moçambicana, expressa em diferentes meios de comunicação e redes sociais, é aterradora, quanto à conivência e ao sadismo com que a comunidade internacional apoda estas eleições (?), com uma sofisticação tal que deixa entrever ouvidos moucos e olhos grossos.Esta comunidade internacional, que agora nos atira areia para os olhos, é a mesma que, ao abrigo do Clube de Paris (2005), financia o Orçamento Geral de Estado, o qual, sabemos, é a fonte de um dos partidos concorrentes. É a mesma que, com total cinismo, refere a desigualdade de meios, imiscuindo-se a fazer uma análise incisiva sobre os pressupostos que determinam o tal financiamento, um dos quais o comprometimento com a democracia.
Como não há bela sem senão, o que mais nos indigna no relatório da comunidade internacional é a sugestão a um dos partidos concorrentes no sentido de, querendo, recorrer aos órgãos competentes, para apresentar a sua contestação. Depreende-se daqui alguma subjectividade, algo como se a própria comunidade internacional não esteja suficientemente segura do seu relatório. E perante a tal insegurança, mais não fez a comunidade internacional senão colocar a carroça em frente dos bois, pois, a seguir à sua declaração, surgem, às catadupas, relatos horripilantes e hilariantes sobre a forma como decorreram estas eleições (?), diria, aqui, documentos eivados de vícios e ilicitudes que presidiram ao dia da votação. Daqui, arrolam-se eleitores que não votaram por os seus nomes não constarem nos cadernos eleitorais, passando por mesas de votação que não abriram, enchimento de urnas, contrários à lei que regula a matéria eleitoral. Arrolam-se ainda a Polícia, numa acção pidesca/sisesca, a restringir aos cidadãos o acesso às urnas, nas zonas em que os adversários reúnem supostamente mais simpatia.Nos diferentes segmentos de opinião pública, salta à partida que a sociedade civil desta Pasárgada levou a cabo um trabalho com maior diligência e abnegação, até ao detalhe, comparando com o trabalho biscateiro desta comunidade internacional asinina. A crença na nossa Pasárgada de termos uma comunidade internacional rafeira, amoral e com a consciência a raiar para a amnésia, pois é convicção dominante que a mesma veio cá para comer camarões, turisticar e mais nada.  Que se passará com a Electricidade da nossa Pasárgada, que foi conivente na acção criminosa do braço armado do Governo, que voltou a matar tanto como matou nas anteriores eleições (?) – diria, aqui, festival de crime organizado.O que tivemos foram crimes continuados por todos os lados: assassinatos sumários a sangue-frio, assassinato de carácter contra um determinado grupo de candidatos, com recurso a meios públicos de radiofusão e televisão, prisões, seguidas de enchimentos de urnas, para garantir a transferência de poderes do antigo rei ao novo, deste reino chamado Pasárgada.E perante a farsa e a paródia ocorrida, nada se fez para que se salvaguardasse o respeito pelas instituições. Os agiotas continuarão a explorar, o crime organizado continuará a prosperar. Aos cúmplices, o que lhes interessa é a posição, para regressarem, sentarem-se à mesa do rei, gozarem as praias e desfrutarem das boas companhias “Made in Pasárgada”.Os que mataram, prenderam e limitaram os potenciais eleitores de exercer os seus direitos esquecem que a soberania reside neles. Tendo este direito sido pisoteado de forma grave, então era uma vez o Estado de Direito!Eleições livres, justas e transparentes ainda estão por fazer, já que estas deixaram muito a desejar. (A.Timóteo)

terça-feira, outubro 28, 2014

Deputado a dedo

A adopção do voto preferencial é a proposta de Marina Costa Lobo e de José Santana Pereira para ultrapassar a crise de afastamento entre eleitores e partidos políticos em Portugal.A proposta faz parte de um estudo apresentado este mês na conferência da Gulbenkian, intitulado “Afirmar o Futuro – Políticas Públicas para Portugal”. Mas ainda não foi apresentado aos partidos políticos. Marina Costa Lobo está a preparar um seminário sobre o tema, para o qual convidará representantes dos partidos com assento parlamentar.No médio prazo, Marina Costa Lobo deseja “poder fazer uma simulação com sondagem à boca das urnas nas legislativas de 2015, por as pessoas a votar com voto preferencial para ver a diferença”.A solução encontrada é “idêntica à dos Países Baixos” e consiste na possibilidade de o eleitor escolher o partido da sua preferência, mas poder por uma cruz também no nome que quer que entre em primeiro lugar na Assembleia da República em representação do seu círculo eleitoral. Assim, no mesmo boletim de voto surgem os partidos e por baixo a lista dos candidatos de cada formação.Esta lista pode ser ordenada de acordo com a decisão do partido ou com os nomes apresentados por ordem alfabética.O voto preferencial foi “defendido a primeira vez em Portugal pelo socialista António Vitorino, em 1992” e foi colocado como hipótese no estudo feito para a bancada do PS, no consulado de José Sócrates por André Freire, Diogo Moreira e Manuel Meirinho Martins. Mais de duas décadas passadas e perante o agravamento da percepção da crise de representatividade, Marina Costa Lobo e José Santana Pereira avançam com um modelo concreto.Ao PÚBLICO Marina Costa Lobo defende que “o estado do sistema político não serve a democracia em Portugal neste momento”. E considera mesmo que “com listas fechadas, a decisão de quem entra e da ordenação dos nomes é do partido”, um sistema que “distancia Portugal da prática europeia” e “retira aos eleitos a capacidade de escolher.”A solução encontrada pode contribuir para aproximar as pessoas dos partidos sem ser preciso grandes acordos de regime, explica Marina Costa Lobo. “Não altera a proporcionalidade na Constituição nem o desenho e a dimensão dos círculos na lei”, diz a politóloga, acrescentando: “É uma forma de dar mais voz aos cidadãos, sem por em causa a constitucionalidade.”Marina Costa Lobo considera que não é possível “retirar aos partidos o poder de escolher quem é o candidato, mas este sistema promove a escolha do eleitor no contexto da autoridade dos partidos”, dando, contudo, “poder de escolha” também aos eleitores.Considerando que “não é salutar retirar os partidos da escolha”, bem como que “a reforma do sistema político não pode ser feita contra os partidos”, pois não é possível “deitar fora os partidos”, Marina Costa Lobo apresenta assim uma solução que classifica como “de equilíbrio”.Além de “boletins de voto com o nome do partido e a lista em baixo, para as pessoas escolherem”, a proposta de Marina Costa Lobo e José Santana Pereira aponta para a instituição de “uma quota mínima de votos que os candidatos têm de obter para serem eleitos preferencialmente”. Assim, parte dos deputados de cada círculo seriam eleitos de acordo com a preferência dos eleitores, os outros deputados de acordo com a lista ordenada pelo partido. Mas nesta lista os deputados mais escolhidos pelos eleitores passam à frente e são os primeiros a ganhar mandato.No estudo, os dois politólogos propõem que “na contagem dos votos” se siga “o exemplo holandês, de utilização da quota de Hare”. E explicam que “assim, todos os candidatos que ultrapassem 25% da quota de Hare considerar-se-iam eleitos, e os restantes entrariam pela ordem da lista”.



Repetição? Havendo empate

A subcomissão de Operações Eleitorais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) terminou a princípio da noite de ontem a requalificação dos cerca de 700 mil votos, cerca de 13 porcento do número total de votantes, mantendo como base a participação de cerca de 50 porcento. Deste número apenas 25 porcento ou seja 178 mil 978 é que foram requalificados como válidos, sendo que os restantes foram tidos definitivamente como inválidos.Esta informação foi avançada por Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições que estranhamente recusou-se a dizer, qual dos candidatos ou partidos teve mais votos requalificados. Sabe-se  que uma outra subcomissão, a dos assuntos legais está a trabalhar também na “requalificação” de votos protestados que segundo um vogal da CNE rondam nos mais de dois mil votos. Findo o processo de requalificação vai faltar a divulgação dos resultados pela CNE, a ser feita até ao dia 30 de Outubro (quinta-feira). O porta-voz da CNE, Paulo Cuinca assegurou aos jornalistas que o prazo será cumprido. A divulgação dos repulsados pela CNE é apenas um passo no processo. A decisão final será anunciada pelo Concelho Constitucional. Não há data prevista. Mas o provável é que aconteça em Dezembro. Sobre as irregularidades reportadas pela imprensa e pelos observadores, o porta-voz da CNE diz que não há espaço para a repetição do processo. “Não há nenhuma irregularidade que possa determinar a anulação do processo”. No entanto explica que havendo repetição seria na pior das hipóteses” em caso “empate entre os candidatos presidenciais”. (M. Guente e A.Mulungo)

sábado, outubro 18, 2014

Organizadas e conduzidas num clima calmo



A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (EU) afirmou que as V eleições gerais moçambicanas decorreram de forma ordeira com os eleitores a exercerem livremente o seu direito de voto após uma campanha eleitoral desigual e marcada por actos de violência localizados.As quintas eleições gerais desde a implementação do sistema multipartidário foram realizadas ao abrigo de uma nova legislação que partidariza toda a estrutura da administração eleitoral, uma mudança justificada no actual contexto político, com objectivo de proporcionar maior transparência e inclusão ao processo eleitoral.O entendimento foi expresso  em Maputo por ocasião da declaração preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, que acompanhou o decurso das V eleições gerais havidas quarta-feira em todo o país.“A missão de observação da União Europeia observou um processo de votação e contagem que na sua generalidade foi organizado e conduzido num clima calmo, contudo foram notadas algumas inconsistências na implementação de procedimentos pelos membros das assembleias de voto”, disse Judith Sargentini, chefe da missão.Segundo Sargentini, os observadores da UE visitaram 614 mesas das assembleias de voto no dia das eleições e 90 por cento foram avaliadas na sua conduta geral durante a votação como tendo sido boas ou muito boas.A fonte disse, por outro lado, que o sigilo de voto foi quase sempre respeitado e a presença dos observadores nacionais e de delegados dos partidos conferiu maior transparência ao processo.Na ocasião, ela apontou igualmente que o encerramento das urnas foi conduzido de maneira calma e ordeira durante a noite nas 46 assembleias de voto observadas, onde os delegados e os membros das mesas de voto assinaram ou receberam cópias dos editais.Apesar de a maioria das assembleias de voto terem fixado os editais no seu exterior para a exibição ao público, os protestos violentos, manifestações e actos de vandalismo ocorreram e resultaram em feridos e na destruição de material eleitoral nas províncias da Zambézia, Sofala e Tete (zona centro) e Nampula no norte.“Embora circunscritos a distritos específicos nas regiões onde os partidos da oposição têm normalmente um bom desempenho, os protestos geraram medo e desconfiança entre a população e tiveram impacto negativo nos esforços das autoridades eleitorais de projectarem, a nível nacional, actividades pacíficas e ordeiras durante o dia.

O segredo do sucesso



Em Fevereiro de 2013, por ocasião do seu aniversário,o presidente do Zimbabwé, Robert Mugabe, descreveu a sua liderança como uma “tarefa divina” e a sua provável vitória, nas eleições presidenciais que se aproximavam,como uma escolha de Deus. A sua profecia serIa cumprida no dia 31 de Julho quando Mugabe, de 89 anos, o presidente africano mais idoso, celebrou a sua vitória eleitoral com 61 por cento dos votos, à frente de Morgan Tsvangirai do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) com 34%. Mas documentos dos serviços secretos do Zimbabwé (Organização Central de Informação –CIO) do Zimbabwé,obtidos pela 100Reporters, indicam que o sucesso de Mugabe e do seu partido, a ZANU--‐PF, resultaram da intervenção directa do Partido Comunista Chinês. Se estiver interessado neste artigo clique: http://makaangola.org/wp-content/uploads/2013/11/Fabricado-na-China.pdf

quinta-feira, outubro 16, 2014

MDM e Renamo alegam "irregularidades generalizadas"



As eleições gerais em Moçambique realizadas ontem, 15, podem vir a ser rejeitadas pela oposição que diz ter havido irregularidades generalizadas no processo eleitoral. A Renamo e o MDM disseram à VOZ da América que estão agora a estudar os seus próximos passos.António Muchanga, da Renamo, denunciou “irregularidades generalizadas propositadas” em todo o país.“Muita gente não votou por não constar dos cadernos, mas cujos nomes contavam nos cadernos de réplica, houve a abertura tardia de votação quando muitas pessoas já tinham abandonado os locais, houve demora na credenciação dos delegados de lista dos partidos e os partidos não puderam estar em todas as mesas para certificar o que estava a acontecer”, revela Muchanga, acrescentando que o seu partido deverá ainda hoje emitir um comunicado oficial sobre  a questão.Por seu lado, Lutero Simango, porta-voz do MDM, afirmou que  o seu partido não está satisfeito com o processo que se inciou “muito mal sem a presença dos fiscais dos partidos politicos da oposição”.Simango adiantou que os seus representantes foram excluídos devido ao facto do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral  “não ter dado credenciais aos fiscais a horas”.Como consequência, diz que "nas primeiras horas da manhã não foi possível testemunhar o processo e obviamente não sabemos o que aconteceu”, contou Simango para quem isto foi “uma situação generalizada em todo o país”.O porta-voz do MDM disse que o assunto está agora a ser analisado pelos “órgãos competentes do partido” e “obviamente" haverá uma reacção.

Parlameto Juvenil, na monitoria Eleitoral

Parlamento Juvenil de Moçambique
No município de Tete, a descoberta de falsos observadores eleitorais que se apresentavam como “representantes das organizações da sociedade civil” levou a convocação de uma reunião de emergência entre as organizações da sociedade civil acreditadas para o processo, incluindo o Parlamento Juvenil, nos escritórios provinciais da Liga dos Direitos Humanos para esclarecer o caso e se definir estratégias de resposta. Ainda se está por apurar as suas reais intenções e origem.Em muitas mesas de votação à nível nacional onde já se fez a contagem de votos, os presidentes das mesas se recusam a afixar os editais dos resultados.

No distrito de Tsangano, na localidade de Chiandami, a população vandalizou 5 mesas de Assembleia de Voto da Escola EPC de Chiandame devido a desconfiança de enchimento de votos nas urnas antes de inicio do processo de votação. De acordo com o presidente da Assembleia de Voto – Senhor Aurelio Mussipo, tudo começou pela manhã quando os delegados de candidatura da Renamo reclamaram o início da votação sem a sua presença, antes da hora estabelecida. O presidente referiu que os votos que na urna já existiam eram dos MMV’s porém este cenário gerou insatisfação e violência. Em seguida houve intervenção dos agentes da lei e ordem, facto que causou tumultos naquela parcela do país. Entretanto, houve 1 baleado na planta de pé, simpatizante da RENAMO e neste momento aguarda por cirurgia no Hospital Distrital de Angónia.
Em Macanga, na provincial de Tete, urnas estão a ser incendiadas. De acordo com os dados que chegam a confusão iniciou porque os resultados apontavam a vitória do líder da Renamo, Afonso Dlhakama. Está se ainda a apurar quem e como despoletou esta acção. Ainda na mesma província, em Tsangano, no posto administrativo de Chiamande houve vandalização e paralisação do processo em 3 escolas.

Temos Presidente!!!!

Segundo projecções dos resultados das eleições gerais moçambiçanas, divulgadas nesta quinta-feira (16.10) pelo Centro de Integridade Pública (CIP), a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) poderá ficar com a maioria absoluta dos assentos parlamentares.Filipe Nyusi, candidato do partido no poder, teria obtido maioria absoluta já na primeira volta e seria o próximo Presidente do país.A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e seu candidato, Afonso Dhlakama, teriam aumentado o número de votos e conseguido inverter a tendência histórica de declínio que o partido viveu depois do auge das eleições de 1999.Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e seu candidato, Daviz Simango, não teriam conseguido repetir a boa votação das eleições autárquicas, permanecendo estagnados - considerando que nas eleições passadas o MDM concorreu em apenas uma parte das províncias.O seguintes números são projeções que foram compiladas às 11h45 desta quinta-feira  pelo Centro de Integridade Pública.

Eleições Presidenciais
60% Filipe Nyusi - FRELIMO [2009: Armando Guebuza 75,5%]
32% Afonso Dhlakama - RENAMO [2009: 16,5%]
8% Daviz Simango - MDM [2009: 8,6%]


Eleições Legislativas
57% com 142 assentos FRELIMO [2009: 74,7% com 191 mandatos]
20% com 75 assentos RENAMO [2009: 17,7% com 51 mandatos]
12% com 30 assentos MDM [2009: 4,0% com 8 mandatos]


Taxa de participação

acima de 50% [2009: 45%]