sábado, abril 30, 2011

Cerca de 20 passageiros, incluindo crianças, ficaram retidos ontem (sexta-feira), horas a fio, no Aeroporto Internacional da Beira, em virtude de as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) terem alterado sucessivas vezes os horários de partida de voo para Joanesburgo, na África do Sul.Inicialmente, o voo estava marcado para as 10.10 horas, mas o mesmo viria a sofrer alteração para 16 horas e mais tarde para 21.40 horas, uma situação que obrigou os passageiros a andar de um lado para outro, numa incerteza. Está instalado o “braço de ferro” entre Mussá Osman e a direcção do Ferroviário de Nampula, colectividade com a qual tinha um vínculo contratual de uma temporada e que se viu rompido no passado dia 19 de Abril corrente, por razões ainda pouco claras. Ontem (sexta-feira), o técnico convocou uma conferência de imprensa para, segundo ele, explicar ao país, sobretudo aos amantes do futebol, que ainda continua na cidade de Nampula porque se julga técnico principal dos “locomotivas” da chamada capital do Norte. Ele disse que apenas lhe foi prestada uma informação verbal da rescisão do contrato, no dia 19 de Abril, e na mesma ocasião o presidente do clube exigiu que ele devolvesse 50 porcento das luvas acordadas para a época 2011, o que redondamente recusou.Na mesma ocasião, acrescentou o técnico, exigiu que a direcção apresentasse os argumentos em carta oficial da sua decisão porque considera ser o melhor caminho para além de oficial quando se trata de rescisão de um vínculo.O técnico vai mais longe ao afirmar que a situação ficou cada vez mais azeda porque até o salário do mês de Abril não lhe foi pago e continua à espera, porque ele em nenhum momento optou pela rescisão do contrato, e tal foi decidido por gente próxima do presidente, a qual considera de maus conselheiros. Só que e para agudizar ainda mais o problema, por volta das 14:00 horas de sexta-feira, o mister recebe uma carta da direcção do Ferroviário de Nampula, na qual a colectividade o obriga a abandonar a casa até domingo. Para esta mesma data, e segundo soubemos, a direcção do clube fez já uma reserva num dos voos, e promete enviar seu ordenado, referente a Abril, enquanto ele estiver em Maputo, na sua residência. Uma decisão que Mussá poderá não acatar, enquanto não resolver os seus pendentes com a direcção do clube.Dados em nosso poder indicam que mais motivos estão por detrás deste problema e que nos próximos dias muita tinta poderá correr, sobretudo porque há que esclarecer quem é quem no assunto.Refira-se que Aleixo Fumo, até data do afastamento de Mussá Osman adjunto deste, é actualmente o técnico principal da colectividade e no exercício das suas funções conta com Sataca, antigo jogador do Maxaquene, como adjunto.Sataca, que é natural de Nampula e apareceu no mundo futebolístico por via do ex-Namutequeliua, esteve no ano passado a treinar o Ferroviário de Nacala.

Não é o custo de vida que entornará o caldo

Está cada vez mais claro que vivemos um momento extremamente difícil sem perspectivas de solução por mais voltas que se dê aos discursos. A FRELIMO hoje está a revelar-se uma clara barreira a que Moçambique se desenvolva e a que os moçambicanos de uma forma geral possam beneficiar das riquezas do seu País. Um punhado apoderou-se do Estado, converteu a ideia de Estado servidor em Estado todo poderoso, dos privilégios, e julgando que nasceu iluminado pelos espíritos, anda por ai cantando e rindo sem se aperceber do risco que começa a correr. Não sendo a culpa de todos os seus membros é sem dúvida culpa de um punhado bem significativo de que faz parte quem para além de estar estéril de ideias, acumulou o que não produziu, retirou da economia o que não consegue mostrar porque lhe chegou por vias ínvias e o resultado é que não há dinheiro a circular, está tudo escondido, onde não se sabe, só se presume nos “bolsos” de alguém ou nas contas em offshore. Moçambique não pode continuar muito mais tempo a adiar a solução. Falar não basta. Começa-se a perceber que já não resolve. Protestar também nem basta nem resolve.

A pobreza não diminuiu apesar da paciência dos moçambicanos.

Quanto mais paciência, mais pobreza. É o que se está a ver.

Quanto mais paciência, mais ignorância.

Quanto mais paciência mais pilhagem das riquezas acontece. Estamos entregues a um grupo de gente que entre o que são e o que são os gangsters já não há praticamente diferença.

O sofrimento durante o colonialismo em África não foi resultado de acções de povos opressores. Foi, sim, fruto de intenções de um punhado de pessoas de ditas elites que agarradas ao poder e montadas na ignorância das maiorias pilharam não só as riquezas dos seus próprios territórios e dos povos a que pertenciam, como também dos territórios que ocupavam e dos povos respectivos. O que se acusava o colonialismo de fazer, hoje vemos muito pior feito pela “elite” que se guindou ao poder.

Eduardo Mondlane tentou, antes da revolta ser proclamada, resolver o problema por via do diálogo. Não deu. As elites coloniais metropolitanas estavam de tal maneira obcecadas que não foram capazes de entender que o problema estava na sua própria teimosia, arrogância e atitude avarenta. Chegou um dia que a paciência foi-se.

Só quem nunca foi da Frente de Libertação de Moçambique ou quem nunca esteve próximo deste problema poderá ignorar isso. Mesmo depois da Frente de Libertação de Moçambique ter sido reconhecida como a herdeira do poder colonial e do País se ter tornado politicamente independente, houve quem tivesse a dada altura perdido a paciência ao ponto de chegar mesmo a apelar para o “escangalhamento do aparelho de Estado”. Não foi a Renamo que indignada veio e apelou para o escangalhamento do aparelho de Estado. Foi a própria Frelimo que a determinada altura viu que algo perturbava o seu programa e escangalhou mesmo o aparelho de Estado. Uma onda radical semelhante, a existir, apelaria hoje para o escangalhamento do Partido Frelimo, como os egípcios acabaram por fazer ao partido do ditador Mubarak. Seria um completo absurdo hoje repetir-se um apelo ao escangalhamento do Aparelho de Estado, tão irresponsável isso foi no tempo em que os senhores que hoje pedem paciência só eram capazes de propor o escangalhamento de quem já tinha construído o seu futuro. Viu-se o que deu o extremismo. Viu-se quanta gente de qualidade abandonou o País por causa da necessidade de um punhado em nome de todo um povo satisfazer os seus apetites predadores. Apetites esses que como vemos agora eram estritamente pessoais não fossem hoje as diferenças sociais mais chocantes do que eram na época da administração colonial.

Na altura terá sido a imaturidade que levou ao extremo de se pedir o escangalhamento do Aparelho de Estado e levar esse objectivo até às últimas consequências. Hoje pedir o escangalhamento do Aparelho de Estado viria a propósito porque as instituições do Estado só servem para servir grupos de canibais do erário público. Mas o Estado é muito mais do que um punhado de canibais e temos de o proteger. Livrarmo-nos de quem abusa dele é no entanto urgente.

Nos países do norte de África e Médio Oriente, hoje, por razões semelhantes ao que está a levar ao extremo do sofrimento milhões de moçambicanos, talvez até por muito menos, os povos perderam a paciência e não estão propriamente a escangalhar o aparelho de Estado. Estão, sim, sem apelo a afastar desse mesmo aparelho os predadores.

No caso concreto de Moçambique acreditou-se até agora que era necessário criar-se a tal elite para cuidar do País, mas o que sucede é que estamos perante uma “elite” sem princípios, avarenta, predadora, autoritária, e convencida que é a jóia da Pérola do Indico.

Em vez de nos podermos orgulhar da elite que se dizia que depois de formada iria tomar conta do país e cuidar dos destinos da Nação, cresce nas ruas o sentimento perigoso de que não há outra saída se não escangalhá-la.

Apelamos para o bom senso que não tem existido da parte da chamada “elite” por ora existente. Sabemos que no verdadeiro sentido do termo pouco ou nada sabe o que isso é, mas é conveniente que depressa se convença de que toda a paciência tem limites e as pessoas não são de pedra. Pedimos a essa “elite” que não insista em abusar da paciência dos pobres. Da mesma forma apelamos para que os que têm tido o bom senso de não escangalhar a elite no poder continuem a dar os mesmos sinais de civismo. Apelamos para que quem está no Poder se deixe de julgar intocável porque de um dia para o outro o empurrão pode levar a um enorme trambolhão. Vermos um predador de bens públicos abusar de poderes a que ele próprio renegara dias antes, ser indiciado, pelas que fez antes e pelas que fez depois, por ilustres juízes-conselheiros seus pares e depois ser ilibado por um simples despacho do Procurador-Geral da República, como aconteceu com o Dr. Luís Mondlane o mal afamado ex-juiz presidente do Conselho Constitucional, é sinal de que já não se pode pensar em justiça através dos órgãos da justiça. Isso é muito perigoso!

Vermos o PGR mandar arquivar queixa de juízes-conselheiros encarregues da constitucionalidade do País sem mais delongas, sabendo nós que quem nomeou Luís Mondlane foi o mesmo que nomeou Augusto Paulino, mostra bem a que nível já chegaram os compromissos que estão a levar Moçambique a ser o paraíso para uns e a latrina para outros. Com estas atitudes de magistrados que não se dão ao respeito a crença de quem ainda vê nas instituições do Estado o trampolim para que a violência não seja necessária é seriamente ferida. Quando já nem nos órgãos competentes se faz justiça, estamos perante gente irresponsável a tal ponto que lhes caberá exclusivamente arcar com as responsabilidades quando a tampa da panela saltar.

Não será certamente o custo de vida demasiado elevado que irá entornar o caldo. Já vivemos com muito menos e riamo-nos do repolho e do carapau. Será a gente que tem vindo a subverter o Estado, claramente gente sem escrúpulos, perversa e arrogante, que irá levar um dia destes este povo, já incapaz de continuar a controlar a falta de paciência, a fazer aqui o que está a ser feito em muitos países africanos e no Médio Oriente. A nós resta-nos pedir para que se reflicta e se corrijam os comportamentos antes que seja tarde demais. ( C M)

O Governo de Moçambique exorta ao movimento sindical nacional a promover o diálogo social e a focalizar as suas acções na defesa dos interesses dos trabalhadores.Por outro lado, o executivo insta as lideranças sindicais a estarem presentes em todos os momentos da vida profissional e laboral dos seus associados/trabalhadores, e não apenas quando alguma situação estiver fora do controlo.Este apelo foi lançado pela Ministra do Trabalho, Helena Taipo, na sua mensagem de exortação aos trabalhadores, por ocasião do dia do trabalhador que se assinala este Domingo, em todo o mundo.Em Moçambique, o 1de Maio será celebrado sob o lema “Sindicatos por um Diálogo Social Efectivo”.Para Taipo, diálogo social significa: Paz, Estabilidade, Protecção Social, Emprego e Trabalho Digno, mais Produção e Produtividade, “em suma Justiça Social”.Na sua exortação, Taipo reconhece que o trabalhador é o principal catalisador do desenvolvimento sócio - económico nacional, como força geradora da riqueza e do bem estar do povo moçambicano, “apresentando-se como a face mais visível da luta contra a pobreza absoluta”.“Saudamos com jubilo e satisfação a todos os trabalhadores moçambicanos, não apenas devido ao carácter histórico das massas laborais, como também pela sua árdua tarefa de cultivo patriótico durante este tempo de existência, conciliando o sacrifício com o desenvolvimento integral do nosso país, através de intervenções inequívocas e incondicionais no terreno das acções produtivas”, disse a Ministra.Na sua mensagem, Taipo frisou que os sindicatos estão privilegiados por “terem um relacionamento impecável com os seus parceiros sociais: o Governo e empregadores” e reconhece a maturidade dos representantes dos trabalhadores nos fóruns de concertação social, sobretudo na Comissão Consultiva do Trabalho.Moçambique optou por um diálogo social tripartido como formula para encontrar solução para os problemas sócio – económicos que o país enfrenta.“A minha exortação é no sentido de que esta forma de trabalhar se mantenha e que o diálogo continue a ser o instrumento de promoção da paz social nas empresas e noutras unidades de produção. Os sindicatos devem trabalhar na promoção desse diálogo social e na defesa dos interesses dos trabalhadores evitando infiltrações nas suas fileiras de gente alheia ao sector e que se apresentem contrarias aos interesses da massa laboral”, afirmou Helena Taipo.Ela acrescentou “que os trabalhadores aproveitem da melhor forma o espaço criado pelo Governo para a discussão dos assuntos que têm a ver com a massa que lhes representa e, nunca, aceitem ser usados para fins obscuros e intenções estranhas, promovendo instabilidade, pois estariam a contrariar-se na histórica obra que abraçam, de garantes do desenvolvimento sócio - económico deste país”. O dia do trabalhador celebra-se numa altura em que o Governo acaba de aprovar os novos salários mínimos sectoriais que continuam a ser insignificantes para que o trabalhador e sua família vivam condignamente.Na maior parte dos sectores de actividade, sobretudo aqueles que são produtivos, o salário mínimo continua inferior a 2.500 meticais.

Zoneamento ecológico

Moçambique espera estar definitivamente em condições de, com segurança, orientar os projectos de desenvolvimento que estão dependentes da realização do zoneamento da terra, até ao ano de 2012.Esta garantia foi dada pelo Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave,à margem da Quarta conferência nacional sobre o maneio comunitário de recursos naturais.Trata-se do zoneamento ecológico na escala de um para 250 mil, introduzido no ano passado e que foi implementado, a título piloto, na província da Zambézia, Centro do país.Nesta região do país foram identificados e zoneados 750 mil hectares de terra disponível que poderão ser utilizados para a implementação de varios projectos de desenvolvimento.Este ano, utilizando o mesmo método, o zoneamento vai acontecer em Cabo Delgado, Niassa e Nampula, no Norte do país, e Tete e Manica, já no Centro. Em 2012, seguir-se-ão as províncias de Sofala (Centro), Inhambane, Gaza e Maputo, no Sul de Moçambique.“O zoneamento ecológico na escala de um para 250 mil foi implementado numa fase piloto na Zambézia e terminou com sucesso. A seguir vamos para as restantes províncias do país e, em 2012, vamos concluir esta actividade. Neste momento temos condições favoráveis para o desenvolvimento de projectos nas zonas onde já fizemos o zoneamento”, afirmou a fonte.“A partir de 2012, o país estará definitivamente em condições de orientar, com segurança, os projectos de desenvolvimento que, neste momento, dependem da realização do zoneamento para a sua implementação”, vincou o Director Nacional de Terras e Florestas.O objectivo do zoneamento é saber qual é a área que pode ser destinada a projectos de reflorestamento, pastagem/pecuária, turismo, produção agrícola, entre outras actividades, para se por cobro aos conflitos existentes.Tais conflitos ocorrem porque muitas vezes a atribuição de terra não obedece regras, do que não se sabe onde é que se pode fazer o quê. Por exemplo, pode se atribuir terra para a implantação de uma actividade industrial numa área propícia para o turismo, entre outras situações.Por outro lado, o zoneamento facilita a atracção de investimentos, visto que os projectos aprovados serão logo direccionados e não colocados em “banho-maria” a espera da identificação de terra para a sua alocação.Existem vários projectos parados à espera da atribuição de espaço para a sua implementação. A maioria dos mesmos exige grandes extensões de terra.O zoneamento a escala de um para 250 mil vem substituir o método de um por um milhão que era usado em Moçambique, mas que se mostrou ineficaz, dado o seu carácter genérico.“O zoneamento a escala de um por um milhão é muito genérico e muitas vezes criava sobreposição de actividades. Por causa disso decidimos introduzir, em 2010, o zoneamento na escala de um por 250 mil que é mais detalhado e nos permite visualizar, efectivamente, o que existe em cada zona”, explicou Dinis Lissave.A quarta conferência nacional sobre o maneio comunitário de recursos naturais reuniu representantes de vários sectores de actividade, membros da sociedade civil e do governo, com o objectivo de reflectir sobre o maneio comunitário dos recursos naturais numa abordagem virada para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza no país.A reunião decorreu durante dois dias e estabeleceu actividades a serem desenvolvidas ao longo dos próximos quatro anos, cujos resultados serão avaliados na quinta conferencia a ter lugar em 2015.

Especuladores não terão espaço!

O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, garante que o aumento dos preços dos combustíveis e a aprovação dos novos salários mínimos sectoriais em Moçambique não vão afectar o custo dos produtos básicos no mercado.Inroga, que falava a margem de um encontro com a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), realizado quinta-feira, em Maputo, revelou que existe disponibilidade de produtos do mercado nacional, não se prevendo qualquer escassez dos mesmos.Geralmente, após o anúncio de novos preços dos combustíveis ou de salários mínimos, os preços dos produtos básicos tendem a aumentar devido ao oportunismo dos operadores.Contudo, desta vez, parece que os oportunistas e especuladores não terão espaço, visto que a inspecção foi redobrada, segundo as declarações do ministro.“Desta vez os especuladores não terão espaço, nós tomamos medidas a começar pela fiscalização. O sector redobrou a sua acção de fiscalização da actividade comercial” salientou.Os comerciantes açambarcam os produtos para justificar uma alegada escassez de produtos no mercado e assim terem alguma legitimidade para aumentar os preços.“Existe disponibilidade de produtos no mercado. Há muita oferta de produtos e nós, como governo, procuramos garantir que haja produtos suficientes no mercado para que os preços não aumentem” frisou, acrescentando que “desta vez, os especuladores não terão espaço. Em Dezembro, aquando das festas do Natal e Fim-de-ano eles tiveram prejuízos como consequência da nossa acção”. Refira-se que o Governo aprovou na última terça-feira novos salários mínimos sectoriais para o país e, paralelamente, actualizou em alta o preço dos combustíveis.Assim, o litro da gasolina custa, a partir de 27 do corrente mês, 44 meticais (1 dólar equivale a cerca de 31 meticais), contra os anteriores 39,92 meticais, e o diesel que antes custava 30,98 meticais passa para 34,8 meticais. O petróleo de iluminação passa de 24,11 meticais para 26,22 e o gás de cozinha, por seu turno, passa a custar 55,4 meticais o quilograma contra os anteriores 52,84.Enquanto isso, os salários registaram um incremento que varia de oito a 52 por cento. Desta feita, o salário mínimo mais baixo é de 2.005,00, pago no sector de agricultura, pecuária e silvicultura, e o mais alto é de 5.320,00 meticais, no sector financeiro.

Primeira dama e esposo inauguram Congresso

Discursando na abertura do 3º Congresso da OMM, Armando Guebuza explicou que este engajamento é de uma tradição que data dos tempos da luta de libertação nacional, quando o Destacamento Feminino e a Organização da Mulher Moçambicana se emparceiraram para contribuírem para o sucesso da causa pela conquista da independência nacional.Falando da situação actual, o Presidente da República disse que uma conjugação de factores internos e externos tem estado a criar uma situação difícil para o país, apelando à sociedade para se empenhar cada vez mais no aumento da produtividade e da competitividade do sector produtivo e do maior aproveitamento de recursos. Em seguida a presidente da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e primeira dama do país, Maria da Luz Guebuza, disse que aquele extracto social deve estar na vanguarda no combate à pobreza, à mortalidade infantil e ao analfabetismo, engajando-se na produção como forma de contribuir para o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique.Três candidatas concorrem ao cargo de secretária-geral da OMM. São elas Francisca Domingos Tomás, Beatriz Ajuda e Amélia Franklin, todas membros do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana.Beatriz Ajuda e Francisca Domingos são também deputadas da Assembleia da República. Entretanto, a actual secretária-geral da OMM, Paulina Mateus, não se vai recandidatar por imperativos estatutários.Participam ao III Congresso, que decorre na Escola Central da Frelimo, para além das delegadas, convidados de diferentes organizações nacionais e internacionais.Presentes delegações de Angola, Malawi, Zimbábwe, Brasil, Tanzania, Palestina, pan-africana das mulheres da região e Federação Democrática das Mulheres.

Relação sino-moçambicana

O membro da Comissão Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, Li Changchun, afirmouem Maputo que o partido chinês quer buscar novos canais de intercâmbio com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). O partido atualmente no poder, deve ajudar a promover o contínuo desenvolvimento da relação sino-moçambicana. Durante a conversa com o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paunde, Li declarou que ambos os partidos enfrentam desafios comuns tais como estar no poder há muito tempo, buscar desenvolvimento e preservar a paz do mundo. Nos últimos anos, a situação mundial tem mudado e a relação de cooperação amistosa entre os dois partidos cresceu e o seu conteúdo também foi enriquecido, apontou Li. Ainda segundo ele, com visitas recíprocas de alto nível e outras vias de intercâmbio, tais como realização de discursos, a relação partidária tem novas conotações e promove a cooperação prática entre as duas nações.Na reunião, Paunde pediu para intensificar os intercâmbios com o Partido Comunista da China. A intenção é trocar experiências de como administrar o país e desenvolver ainda mais a amizade entre partidos, países e povos. Ele ainda parabenizou, em nome de todos os membros da Frelimo, o aniversário de 90 anos de fundação do Partido Comunista da China.(por Dong Jue)

sexta-feira, abril 29, 2011

Os Correios de Moçambique apresentaram a sua nova imagem. O logótipo ostenta o mesmo envelope que constava da anterior imagem. Trinta e dois mil (32.000 USD) dólares norte-americanos, algo como um milhão de meticais é o valor que aquela empresa pública diz ter despendido pelo novo logo.O Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos Correios de Moçambique, Luís Rego, disse que de algum tempo a esta parte, houve fluxo de novas TIC´s – Tecnologias de Informação e Comunicação no País, o que permitiu a redefinição da visão, missão, estratégias e objectivos, bem como a alteração do negócio e significaram uma oportunidade para a modernização da empresa.O mensageiro que constava do antigo logótipo foi retirado com a justificação de que no contexto actual de negócio já há muitos canais de comunicação. O envelope não só foi mantido, como também aperfeiçoado, o que confere uma criatividade, explicou Luís Rego.Os Correios de Moçambique, de acordo com Rego, têm como um dos desafios a busca de parcerias que espevitem um rápido lançamento de produtos e serviços da empresa e fortaleçam a sua participação no mercado nacional. Outro desafio é aprimorar a satisfação dos clientes. No âmbito do seu Plano Estratégico, os Correios de Moçambique referem ter iniciado a renovação da rede postal rural. É exemplo disso, apontou Rego, a reedificação da Estação dos Correios de Marromeu em (Sofala) e também em Catandica (Manica).Anunciou, entretanto que brevemente, será lançada a primeira pedra para a construção da Estação dos Correios de Chitima, na província de Tete. Trata-se de um projecto que depende muito da capacidade financeira da empresa, segundo explicou o PCA. (Emildo Sambo)

17% antes dos 15 anos engravidam

Pelo menos um em cada quatro detidos nas prisões moçambicanas é adolescente e a maioria deles está naquela condição por crimes de pouca gravidade.Segundo dados da “Save de Children-2004” divulgados em Maputo, num curso de formação de magistrados judiciais provinciais, a assistência legal aos adolescentes em conflito com a lei é deficiente, resultando em aprisionamento de crianças inocentes e a falta de informação sobre as sentenças que lhes dizem respeito. De acordo com os mesmos dados, a visão de que os adolescentes em conflito com a lei são perigosos e andam frequentemente armados é errada, sendo por isso refutada pelas estatísticas, que apontam para uma percentagem quase inexistente de casos de uso de armas entre os adolescentes. O “Noticias” escreve hoje que os participantes estão esperançados de que com a aprovação da Lei da Organização Tutelar de Menores, em 2008, Moçambique adopte medidas alternativas à prisão para esses adolescentes, permitindo que possam ver as suas condenações ou sanções em liberdade ressarcindo o dano causado à comunidade, através de trabalho comunitário.Outro dado do encontro refere que em Moçambique ainda não existe um cumprimento rigoroso e claro dos procedimentos legais para com as crianças, sejam elas vítimas de violência ou estejam em conflito com a lei, embora tenha um corpo jurídico que proteja as crianças (Lei da Organização Tutelar de Menores e a Lei de Promoção e Protecção da Criança).Hermínia Pedro, ponto focal do Tribunal Supremo, disse que a maioria das crianças moçambicanas continua a sofrer alguma forma de violência dentro das
suas próprias casas, na privacidade do lar, bem como nas escolas ou na comunidade, incluindo negligência deliberada, violência psicológica, física ou sexual, ou combinações destas formas de violência. Segundo Hermínia Pedro, as estatísticas são alarmantes e indicam que mais de metade das raparigas casam-se antes de completarem 18 anos (52 por cento). E 17 por cento das raparigas antes dos 15 anos de idade e 41 por cento das adolescentes de 15-19 anos são mães ou estão grávidas do primeiro filho. Dados do UNICEF, dão conta de que, neste momento, pelo menos 13 mil crianças vivem em 149 centros de acolhimento que carecem de fiscalização e monitoria regular e, na sua maioria, foram fechados por não reunirem condições mínimas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança. Apesar dos esforços que levaram à retirada de 642 crianças de centros de acolhimento e sua reintegração num ambiente familiar, a fiscalização dos centros, a reintegração em famílias de origem e de acolhimento é ainda deficiente e não sistemática, carecendo o envolvimento integrado de todos os actores, nomeadamente, Tribunal, Ministério Público e Acção Social. O evento é promovido pelo Governo moçambicano, através do Tribunal Supremo e o Ministério da Justiça, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e decorre sob o lema “Fortalecendo o Acesso à Justiça das Crianças”.

Agricultores unem-se em Chimoio

As associações agrícolas moçambicanas estão a fundir-se para criar uma Federação Nacional dos Agricultores.A criação da federação vai acontecer hoje, na Cidade de Chimoio, Província central de Manica, num encontro em que será apresentada e discutida a proposta de estatutos.De acordo com informações divulgadas pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), no mesmo encontro deverão ser eleitos e empossados os respectivos órgãos sociais.Esta Federação será a quarta a ser criada no país, depois da Federação dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), da Federação dos Empreiteiros (FME) e da Federação dos Industriais (AIMO-FI).Esta iniciativa enquadra-se no movimento de federalização das associações levado a cabo pela CTA, a fim de reforçar o Diálogo Público - Privado.

Separou a cabeça do menino do corpo

Um jovem de 20 anos de idade foi detido, , na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, na posse de uma cabeça decepada de uma criança, de um ano e dois meses. Daniel Afonso Sousa, já confessou à Polícia que assassinou o menor por meio de degolação em sua casa, no bairro da Munhava.Actualmente, Sousa encontra-se detido na cadeia de máxima segurança, vulgo BO, na cidade da Beira. Ele foi detido quando caminhava com a cabeça decepada escondida numa pasta, do bairro da Munhava até à baixa da cidade, tendo tentado enganar a policia alegando que se tratava de uma cabeça de porco.Questionado sobre o móbil do crime, o assassino não foi capaz de explicar as suas motivações. Na quinta-feira, um dia depois da consumação deste crime, Sousa, foi apresentado à imprensa na 1ª Esquadra da PRM e, na ocasião, o “Diário de Moçambique” soube que o jovem foi detido quando levava a cabeça numa pasta para algures na Praia Nova, zona habitada por pescadores.Trata-se do segundo caso de assassinato de crianças com motivações ainda por explicar, reportado no corrente mês. O primeiro foi protagonizado nos escombros do Grande Hotel, na Ponta-Gêa, com suspeitas de que o indivíduo acusado de homicídio pela polícia, também um jovem, sofre de perturbações mentais.A vítima do acto praticado por Sousa, segundo contou, Mateus Mazibe, chefe da secção de imprensa no comando provincial da policia em Sofala, desapareceu da casa dos seus progenitores na tarde (por volta das 17 horas) de quarta-feira presumindo-se que tenha sido raptada e levada ao interior de uma residência onde viria a ser morta.Mateus Mazibe, disse que a vítima de nome, João Pedro (Joãozinho), foi sacrificada por motivos até então desconhecidos, tendo a cabeça sido decepada com recurso a uma faca a sangue frio.“Ele meteu a criança na sua palhota, separando a cabeça do menino do resto do corpo. Depois meteu a cabeça numa pasta e começou a andar, abandonando o corpo no local do crime”, contou Mazibe.Prosseguindo, Mazibe explicou que o criminoso confesso foi descoberto por uma patrulha da Polícia próximo do mercado da Praia Nova, cerca das 20 horas.“A Polícia desconfiou do jovem, tendo perguntado o que trazia na pasta. Ele respondeu que levava para Praia Nova uma cabeça de porco. Foi nesse instante que começou a suspeita. Aliás, a polícia viu-se na obrigação de agir porque o jovem não mostrava segurança naquilo que dizia, tendo feito uma revista”, disse Mazibe.“Aberta a pasta, a polícia ficou espantada ao ver que no lugar de cabeça de porco o jovem, ora na cadeia, levava consigo uma cabeça humana embrulhada em sacos plásticos, com sangue à mistura: Daí não havia mais nada a fazer, senão prendê-lo”.Nas investigações primárias feitas pelos agentes, Sousa disse que levava a cabeça para Praia Nova, mas não forneceu detalhes sobre onde aquele órgão seria entregue, para que efeitos nem o nome do possível mandante do referido crime.

Emprego para jovens

A farma “ZZ2”, sedeada na província sul-africana do Limpopo, pretende contratar, a partir do corrente ano, dois mil jovens de ambos os sexos, na província de Gaza, no sul de Moçambique, para trabalharem nas suas plantações.O facto foi anunciado pela directora provincial do Trabalho em Gaza, Maria da Graça Jacinto Mula, tendo adiantado que aquela farma pretende recrutar os moçambicanos em três fases com o primeiro grupo abrangendo 600 trabalhadores. “Deste total, 20 beneficiarão de um engajamento imediato a partir do posto fronteiriço de Pafúri (Gaza)”, explicou Mula.A fonte citada pelo jornal “Diário de Moçambique”, destacou que o desejo da “ZZ2” resulta da acção diplomática levada a cabo no domínio trabalho, durante a visita que a ministra do Trabalho, Helena Taipo, efectuou, ano passado, à vizinha República da África do Sul. Mula acrescentou que tal acção já está a traduzir-se num ganho para o país, através do qual a província de Gaza abre novas perspectivas de cooperação e reforço da ideia de geminação entre esta e a sua vizinha do Limpopo, do lado sul-africano.“É sem duvida uma valiosa contribuição para a redução do desemprego e da pobreza em Moçambique”, vincou a directora.Actualmente, decorrem em Gaza trabalhos de identificação e selecção do pessoal junto dos postos administrativos e recolha de documentos para a emissão de passaportes.A ZZ2 e’ uma farma produtora de tomate, entre outros vegetais, a “ZZ2”, que conta, actualmente, com pouco mais de 1.200 trabalhadores moçambicanos contratados a partir da fronteira da Ressano Garcia, na província de Maputo.

A escolha de Guebuza

O Presidente da República, Armando Guebuza, nomeou Hermenegildo Cepeda Gamito para o cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade em Moçambique.Gamito substitui o presidente cessante, Luís Mondlane, que se demitiu das suas funções a 17 de Março último, na sequência de várias acusações de abuso de poder e de fundos do erário público. O novo presidente do Conselho Constitucional é jurista, fruto da Universidade Clássica de Lisboa, onde foi assistente de direito fiscal, logo após a licenciatura. De volta a Moçambique, Hermenegildo Gamito trabalhou como docente de Direito Fiscal na UEM. O nomeado ostenta ainda várias pós-graduações, em direito administrativo, direito fiscal e direito constitucional.O seu perfil pode ter contribuído para o a nomeação. Hermenegildo Gamito já foi juiz conselheiro do Tribunal Superior de Recurso, actual Tribunal Supremo. Foi, igualmente, deputado da Assembleia da República, tendo até presidido à comissão ad-hoc que reviu a constituição de 1990, da qual nasceu a actual (2004). Também foi membro da comissão ad-hoc criada para rever a legislação eleitoral, da qual também nasceria o actual pacote eleitoral. De 67 anos de idade, Hermenegildo Gamito dirigiu, como PCA, o extinto Banco Popular de Desenvolvimento, e foi igualmente director-geral da Mabor General.Actualmente, Hermenegildo Gamito é PCA FNB, cargo que acumula com o de PCA da Companhia de Seguros. é ainda membro do Conselho de Administração da Vodacom, no qual representa a Emotel. Quando empossado, Gamito deverá renunciar a estes cargos, para não correr o risco das incompatibilidades previstas na constituição e na lei orgânica do CC.

Mulémbuè quer tratamento igual a de outros "camaradas"

A saída do Dr. Eduardo Mulémbwè da casa protocolar reservada ao presidente da Assembleia da República, teve custos astronómicos para os cofres do Estado. O Parlamento teve que desembolsar um milhão e duzentos e catorze mil e novecentos e noventa e oito meticais (1.214 998,00MT), alegadamente para o ex-presidente do Parlamento comprar mobília para a sua nova casa privada. Para além deste valor ser assustador, não está previsto na lei que isso aconteça.A proposta de desembolsar este dinheiro dos cofres do Parlamento veio do Conselho Consultivo de Administração (CCA), órgão presidido por Lucas Chomera, primeiro vice-presidente da Assembleia da República e ex-ministro da Administração Estatal no primeiro mandato do Presidente Guebuza. Verónica Macamo, actual Presidente da Assembleia da República, distanciou-se da decisão, mas confirmou ter já acontecido o desembolso. Eduardo Mulémbwè, membro da Comissão Política do partido Frelimo, antigo Procurador-Geral da República e ex-presidente da Assembleia da República por três legislaturas só em Outubro de 2010 é que aceitou deixar a casa, quando o devia ter feito em Janeiro, logo quando se deu a tomada de posse da nova presidente do Parlamento. Lucas Chomera, na qualidade de presidente do Conselho Consultivo de Administração (CCA) do Parlamento confirmou ter saído dos cofres do Parlamento, o valor acima referido para aquisição de mobília para a casa do ex-presidente do parlamento. O documento do Ministério das Finanças refere que a compra de mobiliário e electrodomésticos é para o “Dirigente Superior do Estado Cessante”, no caso Eduardo Mulémbwè. A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse que quando “recebeu a proposta de se desembolsar” este valor para o ex-presidente da AR ela optou por encaminha-la “à Comissão Permanente”. “Eu tomei a decisão de que só vou aprovar saídas de valores até 999 mil meticais. Acima disso, prefiro que seja a Comissão Permanente (12 FRELIMO, 3 RENAMO) a decidir. Não é que a lei me impede, mas faço isso para evitar me envolver em problemas”, disse a Presidente do Parlamento de Moçambique continuando: “Não há um dispositivo legal que autoriza o parlamento a adquirir mobiliário para casa particular do ex-presidente da Assembleia da República, mas a “a lei prevê que o ex-presidente da Assembleia da República deve receber uma casa do Estado, caso não tenha sua casa”. Eduardo Mulémbwè, solicitado pela imprensa a comentar as noticias que se arrastam a meses relacionadas com o caso “casa” desde o principio do ano disse: “as pessoas esquecem-se que sou um ser humano, tenho família, pessoas próximas, pessoas que me estimam e tudo isto só mancha toda a minha imagem criada com o trabalho de muitos anos”. Quanto as motivações da já também chamada campanha anti - Mulémbuè:” há muitos interesses...há interesses (risos)." O Dr.Eduardo Mulémbwè, originário da província nortenha do Niassa, nos corredores da política moçambicana é visto como um dos sérios candidatos a Presidência do Partido FRELIMO, por consequência candidato ás eleições presidenciais de 2014. Esta pretensão concrectizada terminaria um ciclo "sulista" e ligado a ala dura dos combatentes pela independência na liderança do partido governamental. O 13º Congresso da FRELIMO está marcado para Cabo Delgado (norte de Moçambique) em Setembro de 2012.

quinta-feira, abril 28, 2011

A nossa PIC

A Policia moçambicana de Investigação Criminal (PIC) continua a trabalhar em condições criticas, segundo o Procurador-Geral da Republica (PGR), Augusto Paulino.Falando no Parlamento, durante o seu informe anual sobre o Estado Geral da Justiça, Paulino vincou que as condições de trabalho da PIC continuam aquém dos desafios que a esta policia se colocam para o cumprimento cabal das suas obrigações de auxiliar do Ministério Publico. De acordo com o Procurador, uma PIC tecnicamente preparada contribui para a prevenção criminal geral e constitui um instrumento de dissuasão dos criminosos e, consequentemente, pode merecer a confiança do povo.“Se o crime não é investigado e reprimido nos termos da lei; se os suspeitos são sistematicamente soltos por falta de prova que deve ser reunida pela PIC, de nada vale a captura e reclusão dos suspeitos”, declarou o PGR, acrescentando que a acção da PIC constitui uma retaguarda segura no combate ao crime, por via de uma competente investigação, no interesse processual.Apesar deste cenário não constituir novidade, o PGR disse estar convencido que o Governo redefinirá, soberanamente, a estratégia e construção legal para a nova abordagem desta polícia no interesse de prestação de serviço de qualidade a sociedade.“Da nossa parte continuaremos dedicados a causa da autonomia funcional, operativa e financeira da PIC para uma actuação a altura dos desafios do presente”, prometeu o Procurador-Geral da Republica. A apresentação do informe anual referente ao ano de 2010 pelo Procurador Augusto Paulino aconteceu no meio de tentativas de inviabilizaçã, por parte de todos os deputados da oposição.Trata-se dos deputados da Renamo, o maior partido da oposição parlamentar, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também com representação no Parlamento.A oposição exigia que o Procurador-Geral lesse todo o informe de 244 páginas no lugar de um sumário executivo. Metade deste é constituído de anexos estatísticos e, claramente, a oposição queria que estes também fossem lidos.Como mandam as regras, os deputados tiveram acesso a todo o informe, de 244 páginas, com 15 dias de antecedência, tempo suficiente para estarem em altura de debate-lo com firmeza. Augusto Paulino acabou apresentando todo o sumário executivo depois de ter se recorrido a votação, na qual a bancada maioritária da Frelimo, o partido governamental, ter votado a favor da sua apresentacao.

Resultou

Um total de 430 comunidades estão agora livres do fecalismo a céu aberto, cobrindo um universo de 350 mil pessoas nas províncias de Sofala, Manica e Tete (centro de Moçambique), mercê do resultado do Programa Iniciativa Um Milhão.Lançado em 2007, o Programa Iniciativa Um Milhão é fruto de uma parceria entre o Executivo moçambicano, o governo do Reino dos Países Baixos e o UNICEF. Com sete anos de duração, o mesmo visa levar água potável aos consumidores até 2013 e criar condições adequadas de saneamento para um milhão de pessoas em 18 distritos das províncias de Manica, Tete e Sofala.Trata-se de províncias onde as doenças diarreicas e a malária continuam a contribuir para os elevados índices de morbilidade e mortalidade nas crianças e onde existem elevadas taxas de seroprevalência de HIV. Estas províncias são também vulneráveis a emergências como a seca e a cólera.Como parte desta iniciativa, estão previstas a construção de cerca de duas mil novas fontes de abastecimento de água e a reabilitação de outras 400, a construção de cerca de 200 mil latrinas e a promoção de hábitos saudáveis de higiene.

Cerca de 400 escolas primárias, cobrindo um total de 140 mil crianças, deverão também ter acesso à água potável e saneamento adequado.

O programa inclui ainda o fortalecimento da capacidade das autoridades e das comunidades na planificação, gestão, coordenação e supervisão dos programas integrados de água, saneamento e higiene.Particular destaque é dado ao envolvimento das comunidades na gestão sustentável das infra-estruturas de água e saneamento.Desde o início do programa já foram abertas nos distritos abrangidos 1094 novas fontes de água, beneficiando mais de 991 mil pessoas e reabilitadas 400 fontes, beneficiando cerca de 200 mil pessoas. Foram também construídas cerca de 205,000 latrinas tradicionais e melhoradas, beneficiando mais de 1.086.800 pessoas. Como resultado do trabalho realizado na área de saneamento nas três províncias, o país recebeu o Prémio de AFRICASAN 2010, na categoria de serviços em reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Governo com envolvimento da sociedade civil. Estão investidos neste programa cerca de 42,8 milhões de dólares americanos, dos quais os Países Baixos cobrem cerca de 28 milhões de dólares, o UNICEF cobre cerca de 7 milhões de dólares. O governo participa e as populações beneficiárias entram com cerca de 6 milhões de dólares. Até ao momento foram gastos 25 milhões de dólares, representando cerca de 60 por cento do investimento em quatro anos.Um comunicado de imprensa do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) refere que na reunião de balanço a meio termo do Programa Iniciativa Um Milhão a decorrer em Gondola, província central de Manica, um total de 285 líderes comunitários das três províncias serão reconhecidos pelo seu papel.O papel das lideranças consiste, segundo o comunicado, na direcção para a construção e uso de latrinas e adopção de hábitos saudáveis de higiene, eliminando totalmente o fecalismo a céu aberto nas suas comunidades. A mesma conta com a presença do Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, a governadora da Província de Manica, o Ministério da Saúde, os governos das províncias de Tete e de Sofala, do UNICEF, além de 20 administradores distritais entre outros parceiros do sector de águas e saneamento.

Substâncias psico-activas

Um total de 3.062 pacientes com perturbações mentais e de comportamento, decorrentes do consumo de substâncias psico-activas, foram atendidos no ano passado em várias unidades de atendimento psiquiátrico e saúde mental em Mocambique, reporta o jornal electrónico “MediaFax”, na sua edição de hoje. O referido jornal cita um relatório anual do Conselho de Ministros sobre a evolução do consumo e tráfico de drogas registado no país em 2010. Segundo o relatório, este número representa um aumento no número de atendimentos em mais de 937 pacientes, comparativamente a 2009, ano em que foram notificados 2.125 casos, o que corresponde um incremento de 44 por cento. Este incremento resulta da expansão dos serviços de psiquiatria e saúde mental nas unidades sanitárias que permitiu alargar a capacidade de atendimento a estes pacientes.O relatório aponta como principal causa da procura dos serviços de saúde mental, o consumo abusivo de bebidas alcoólicas. Em segundo lugar, encontra-se o consumo de múltiplas substâncias, onde as bebidas alcoólicas e a cannabis sativa, vulgo “suruma”, constituem as substâncias mais associadas e, em terceiro, o consumo apenas da cannabis sativa. Com 34,3 por cento, a província de Nampula regista o maior número de pacientes com transtornos mentais e de comportamento atendidos devido ao consumo de substâncias psico-activas, seguida da cidade de Maputo com 24,2 por cento. Do universo de 3.062 pacientes atendidos por consumo de substâncias psico-activas, 77 por cento são indivíduos do sexo masculino e 23 do sexo feminino. Refira-se que, no período em análise, foram detidos 242 cidadãos nacionais e condenados por actos relacionados com o consumo e tráfico de drogas.

Hienas matam

Pelo menos sete crianças morreram de Fevereiro a esta parte, no distrito de Mandimba, província do Niassa, norte de Moçambique, vítimas de ataques de hienas. Os ataques, segundo revelação feita por uma fonte policial, são mais frequentes no posto administrativo de Mitande e no povoado de Chicolone, onde os agricultores preferem dormir ao relento, alegadamente para guarnecer o seu tabaco para não ser roubado durante a noite.O caso mais recente, segundo escreve o jornal “Diário de Moçambique”, ocorreu em Mitande, onde uma hiena atacou quatro crianças da mesma família, uma das quais mortalmente e as restantes evacuadas para o hospital distrital local.“As quatro crianças eram da mesma família, uma das quais encontrou a morte no local, e as outras três estão hospitalizadas. Mas há perspectivas de serem evacuadas para o hospital de Lichinga, devido à gravidade do seu estado de saúde”, disse a fonteA fonte disse desde que foi reportado o primeiro caso, que aconteceu no povoado de Kuangua, onde uma criança de sete anos foi atacada por uma hiena, foi realizado um trabalho de sensibilização para as pessoas evitarem dormir ao relento, mas as comunidades preferem ignorar esta orientação.“Até agora somamos sete mortes e três crianças feridas gravemente”, disse a fonte policial.A polícia já disponibilizou três armas aos povoados onde se registam aqueles incidentes, para abater as hienas que causam luto e sofrimento no seio das comunidades, mas que até a altura em que a fonte prestou estas declarações nenhum animal tinha sido abatido.

Leis caducas protegem mafiosos

O Procurador–Geral da Republica (PGR), Augusto Paulino, diss em Maputo, que a actual legislação para a repressão do crime de desvio de fundos ou bens do Estado moçambicano mostra-se desactualizada e inadequada para punir exemplarmente aos que se apropriam dos recursos públicos.Trata-se da Lei 1/79, de 11 de Janeiro, que, segundo o PGR, também não pune aqueles que, usando artifícios fraudulentos, registam imóveis de habitação do Estado em seu próprio nome, contribuindo, sobremaneira, para a redução do parque habitacional do mesmo Estado.“A punição deste tipo de condutas faz-nos recorrer a outras leis que não enfrentam o fenómeno com propriedade”, afirmou Augusto Paulino, na apresentação do informe anual sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique.Por outro lado, segundo o PGR, muitos dos crimes relacionados com a execução orçamental ou mesmo apropriação ilícita de recursos financeiros do Estado não são praticados pelos executores directos do Orçamento do Estado, apenas.
Um dirigente superior do Estado que ordena aos seus subordinados para lhe pagarem despesas pessoais, fora da lei, pelo Orçamento do Estado, o máximo que lhe pode acontecer, mesmo que tal valor seja elevado, é, de acordo com Paulino, ser condenado por abuso do cargo ou função que, em regra geral, vai ate dois anos de prisão, acrescida a reposição do valor, sem juros se quer. O mais caricato, indicou o PGR, quando tal desvio for praticado por um inferior, desde que tenha a sua guarda cheques, por exemplo, a punição penal que pode advir é quase sempre maior em relação ao seu superior hierárquico nas mesmas circunstancias, o que fragiliza o principio de igualdade dos cidadãos perante a lei.“A lei que temos trata, desigualmente, o que é igual”, declarou o Procurador Augusto Paulino.A dado passo do seu informe, Augusto Paulino atacou também a actual legislação anti-corrupção, sublinhando que esta muito aquém de responder as expectativas do povo, na punição exemplar dos corruptos.A legislação contra a corrupção não tem em conta o valor e a punição é como uma ‘simples pena correccional, ou seja, ate dois anos’.O PGR referiu ainda que a legislação em questão não abrange directamente, por exemplo, a corrupção no domínio desportivo, nem mesmo a corrupção no sector privado.Para este magistrado, muitos concidadãos quando constatam uma conduta que, de forma notória, corresponde, no senso comum, a uma pratica corruptiva, esperam dos órgãos judiciários uma atitude que a luz da lei vigente não é praticável.“Temos recebido exposições de cidadãos que reportam que para alguém ter emprego no sector privado tem de pagar algo ao Chefe de Recursos Humanos. Na esperança de alguma actuação nossa à guisa de corrupção, as pessoas não encontram protecção legal da qual esperam”, acrescentou Augusto Paulino. Para o Procurador, começa-se ainda a ter cidadãos que são perseguidos por terem denunciado crimes de corrupção e de desvio de fundos ou bens do Estado, ou por terem deposto em juízo como testemunhas. “Apesar das medidas que temos vindo a tomar em função de cada caso, somos pela celeridade na aprovação da legislação pertinente sobre esta matéria de modo a darmos robustez ao combate a corrupção e ao desvio de fundos ou bens públicos”, defendeu o magistrado Augusto Paulino.

quarta-feira, abril 27, 2011

Comandou um império que ia do Sudão à Síria

Arqueólogos desenterraram uma das maiores estátuas já encontradas até hoje de um poderoso faraó, em seu templo mortuário na cidade de Luxor, informa a autoridade de antiguidades do Egito.A estátua de 13 metros, de Amenhotep III, era uma de um par que flanqueava a entrada norte do grande templo funerário na margem oeste do Nilo, e que atualmente é o foco de uma grande escavação.A estátua consiste de sete grandes blocos de pedra. Falta-lhe a cabeça. De acordo com nota divulgada por autoridades egípcias, ela teria sido descoberta originalmente em 1928, e então voltado a ser enterrada.O supervisor da escavação, Abdel-Ghaffar Wagdi, disse que duas outras estátuas foram econtradas, uma do deus Thoth com cabeça de babuíno e uma da deusa de cabeça de leão, Sekhmet.Os arqueólogos que têm trabalhado no templo nos últimos anos emitiram uma enxurrada de anúncios de descobertas. O templo, de 3.400 anos, é um dos maiores na margem oeste do Nilo em Luxor, onde os faraós do período da história egípcia conhecido como Novo Império construíam suas tumbas.Amenhotep III, avô do faraó-menino Tutancâmon, reuniu no século XIV aC, no apogeu do Novo Império, e comandou territórios indo da Núbia, ao sul, até a Síria, ao norte.O templo do faraó foi destruído, provavelmente por enchentes, e pouco resta de suas paredes. Ele também foi devastado por um terremoto no ano 27 aC.

"Kadafi controla o território do início da guerra"

Os bombardeamentos ocidentais na Líbia já entraram na sua sexta semana, mas até agora --apesar de algumas acções chamativas da Otan-- há poucos sinais de que eles possam provocar uma alteração militar que leve ao fim da guerra civil no país.E, além disso, nada indica que existam divisões significativas dentro do regime de Muammar Kadafi, o que também poderia apressar uma solução política para o conflito.A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que assumiu há um mês o comando da campanha militar aérea, substituindo uma coligação formada por França, Grã-Bretanha e Estados Unidos, pode apresentar alguns êxitos na protecção das populações civis no leste da Líbia, como nas cidades de Benghazi e Ajdabiyah.Mas o cerco do governo a Misrata (oeste) continua, e o comandante da operação da Otan, general Charles Bouchard, admitiu na terça-feira que a aliança ainda não eliminou a ameaça aos civis representada pelas forças de Kadafi.Algumas notícias da última semana poderiam indicar o início do fim do impasse militar: a Otan ampliou seus bombardeios de modo a atingir também o complexo ocupado por Kadafi em Trípoli; os EUA anunciaram a mobilização de aviões teleguiados; e as forças do governo se retiraram do centro de Misrata.Mas analistas dizem que esses movimentos, em parte, reflectem uma realidade prática -- que a campanha aérea inicial esgotou seus objectivos claros e puramente militares, que são fáceis de acertar sem pôr em perigo os civis --, além da necessidade dos governos ocidentais de preservarem o apoio à sua iniciativa, mostrando que suas acções estão tendo resultados."Militarmente, o fato é que a situação não é muito diferente do que era no início da guerra", disse o analista estratégico francês François Heisbourg."Gaddafi está essencialmente no controle do mesmo território que estava no início da guerra, então ele dificilmente deixará o poder prontamente como parte de um acordo negociado. Assim, do ponto de vista da coligação, não é um grande resultado."Shashank Joshi, do Real Instituto de Serviços Unidos, de Londres, disse que Gaddafi demonstrou ser mais adaptável e flexível do que as potências ocidentais previam. "Suas forças têm se adaptado muito bem", disse Joshi. Se por um lado ocorreu uma escalada dos objetivos políticos da missão ocidental -- como reflete a declaração feita neste mês pelos líderes da França, Grã-Bretanha e Estados Unidos prometendo continuar a campanha militar até Gaddafi deixar o poder--, por outro houve menos sinais de aprofundamento do esforço militar, segundo Joshi."As pessoas estão sintetizando o bombardeio ao complexo de Gaddafi e a introdução de aviões teleguiados e de conselheiros militares para dizer que se trata de uma escalada. Isso tudo é um mero acréscimo, e não vai fazer a diferença por si só.""É na verdade uma nova maneira de compensar a diminuição dos ataques aéreos", acrescentou ele, referindo-se ao declínio na atividade aérea desde que a Otan assumiu a operação e os Estados Unidos rejeitaram uma participação mais evidente na linha de frente.Tomas Valasek, da entidade Centro para Reforma Europeia, disse que, apesar das negativas da Otan, aparentemente as principais potências da aliança -- França, Grã-Bretanha e Estados Unidos -- estão buscando uma maneira de contornar o "dilema Kadafi", atacando-o directamente."O mandato oficial da Otan não envolve a remoção de Kadafi do poder, então os comandantes vão negar isso e dizer que eles estão indo atrás de postos de comunicação e similares, mas para mim isso cheira que eles estão indo atrás de Kadafi pessoalmente.""Isso significaria uma discrepância entre o que a Otan diz colectivamente que deseja fazer, e aquilo que os franceses, os britânicos e os americanos dizem. Isso vai ser um assunto difícil internamente, e parece fadado a criar tensões dentro da Otan", afirmou ele.Nick Witney, do Conselho Europeu de Relações Exteriores, disse que os líderes franceses, britânicos e norte-americanos pressionaram a si próprios ao declararem que sua missão é mudar o regime."Infelizmente isso é algo que não pode ser atingido por um bombardeio", disse ele. "Não deve haver nenhuma pressão temporal em particular a respeito disso, mas é preciso aceitar um objectivo bélico de cessar-fogo, retirada e negociações. É um erro misturar acção militar com mudança de regime."

terça-feira, abril 26, 2011

O nome de Moçambique aparece numa lista de 26 países africanos com elevado grau de perigosidade, onde a qualquer momento poderão eclodir agitações pronunciadas na esteira do aumento de tensões socioeconómicas ao longo do presente ano de 2011.O ambiente sociopolítico turvo alegadamente detectado em Moçambique surgiria na sequência dos constantes agravamentos dos preços de produtos alimentares e dos combustíveis, situação considerada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) “ameaça às famílias pobres”.As tensões sociais e económicas devem-se também à incerteza na arena geopolítica internacional e ao crescimento excessivo dos mercados de activos dos países emergentes, segundo ainda o FMI, no seu mais recente relatório sobre perspectivas económicas mundiais, lançado no princípio deste mês de Abril.Realça ainda aquela instituição de Bretton Woods que, em geral, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) mundial deverá atingir cerca de 4,5%, em 2011 e 2012, colocando- se pouco abaixo dos 5% registados em 2010.As convulsões sociais e económicas, na óptica do FMI, deverão ocorrer, em 2011, em países africanos tais como Benin, Burquina Faso, Burundi, República Centro Africana, Comores, Congo, Eritreia, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali, Moçambique, Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Togo, Zâmbia e Zimbabué.

"Acabam sendo agressivas demais”

O número de homens agredidos pelas próprias mulheres em Manica, Centro de Moçambique, quase duplicou nos últimos três anos, com mais de 300 casos registados só este ano, a fé de fonte policial.Dados estatísticos indicam que de Janeiro a Março de 2011 mais de 366 queixas deram entrada no Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas da Violência Doméstica (GAMCVD), ligado à Polícia da República de Moçambique (PRM).No período homólogo de 2010, segundo a mesma fonte, 248 homens denunciaram maus-tratos protagonizados pelas próprias mulheres, que resultaram em agressões físicas, violência sexual e tortura. Em 2009, 185 casos foram registados pela instituição.“O número de homens que vêm denunciar violência tem vindo a aumentar. Eles ainda sentem o poder de superioridade, mas estão a ficar sensibilizados para meter queixa. Nós estamos contra a violência e não contra quem quer que seja”, explicou Paciência Nhampimbe, chefe do GAMCVD em Manica.Segundo a responsável, a violência contra os homens é justificada como uma “forma de controlo e de demarcação de limites, de fixação dos comportamentos e de atitudes no lar”, acrescentando que “os homens denunciam os casos quando já estão fartos da convivência coerciva no lar”.Nhampimbe apontou o ciúme, falta de confiança, desentendimento no lar e falta de assistência a crianças, após o divórcio, como os motivos mais indicados para as atitudes agressivas.Perseguido mesmo já no outro lar “Abandonei a casa porque o clima era insuportável. Mesmo na nova casa a minha mulher decidia vir bater-me, se me atrasasse a pagar as despesas dos nossos filhos. Para parar com isso tive que recorrer à Polícia”, contou Matias Boni, com o braço ao peito, na fila do atendimento.Segundo Nhampimbe, as mulheres têm pouca habilidade para expressar os seus sentimentos em resposta à violência dos homens, e “nalgumas vezes quando reagem em retaliação à violência dos homens acabam sendo agressivas demais”.“Eu estava cansado de levar porrada, e já levei pontos na cabeça. Decidi queixar-me para parar a situação, se não um dia a minha mulher ainda me mata”, disse Lourenço Maquina, entre sorrisos e a afirmação que agora paga a pensão dos filhos na justiça.A cultura de Moçambique leva a mulher a ser ensinada a obediência e dedicação à família, enquanto no homem há “uma masculinidade hegemónica que é construída a partir do controlo das mulheres”, referiu Nhampimbe.As actividades do GAMCVD cobrem actualmente todos os dez distritos da província de Manica, incluindo algumas esquadras da capital, Chimoio.

Combustíveis: + 10%

O Governo reunido esta terça-feira na sua 14ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros aprovou o aumento dos combustíveis em 5% e 10%.Assim a partir da meia noite de hoje a gasolina que custava 40 Mt passa a custar 44 Mt, o gasoleo que custava 30,98 Mt passa a custar 34,08 Mt e o petróleo de iluminação também aumentou para 26,52Mt. O gás de cozinha sofreu um aumento menor, de 5%, passando dos anteriores 52,84 Mt para 55,48 Mt.O Ministro da Energia Salvador Namburete sugere aos automobilistas o uso do combustíveis alternativas como gás natural e a jathopha.Os transportadores semi colectivos de passageiros, vulga chapa, que estão licenciados, irão beneficiar de uma compensação sobre o aumento verificado no custo do combustível usado no transporte de passageiro.

Novos salários : 21%

O salário mínimo para o sector de agricultura, pecuária e silvicultura, ora aprovado, é de 2.005,00 Meticais, contra os anteriores 1.681,00 Meticais, representando a uma subida de 19.3 por cento. Contudo, para o subsector açucareiro, o salário passa a ser de 2075,00 Meticais, contra os anteriores 1.712,00 Meticais, um acréscimo na ordem dos 21 por cento.Tal como na agricultura, o sector de pescas (sector – 2) conta com dois salários mínimos, sendo um aplicável á pesca industrial e semi-industrial que foi fixado em 2.475,00 Meticais, contra 2.200,00 meticais que vinha vigorando até então, significando a um reajuste de 12.5 por cento. Enquanto isso, o subsector de pesca da kapenta teve um aumento na ordem de 10 por cento, passando dos anteriores 2.090,00 Meticais para 2.300,00 Meticais.Por sua vez, o salário mínimo no sector da indústria de extracção de minerais está fixado em 2.890,00 Meticais, o equivalente a uma subida de 20.4 por cento em relação ao que vigorava desde Abril de 2010, que era de 2.400,00 meticais.O novo salário para a indústria transformadora está fixado em 3.100,00 meticais, contra os anteriores 2.500,00 Meticais, um reajuste de 24 por cento. Porém, o sub sector de panificação teve um reajuste de 14 por cento, o mesmo que passar para 2.850,00 Meticais.O salário para o sector de Produção, Distribuição de Electricidade, Gás e Agua foi dividido em duas componentes, sendo uma aplicável às pequenas e médias empresas, fixado em 3.222,00 Meticais (21 por cento) e outra aplicável às grandes empresas, fixado em 3.116,00 Meticais (17.04 por cento).O ramo de Construção, que tem vindo a absorver uma boa parte de trabalhadores, terá como salário mínimo 2.779,00 Meticais, um aumento de nove por cento, pois, ate agora, era de 2.550,00 meticais.No que diz respeito ao sector dos serviços não financeiros a subida foi de 17.5 por cento, tendo passado de 2.550,00 meticais para 2.996,25 Meticais.Para a Ministra do Trabalho, o reajuste salarial obedeceu aos critérios de protecção social dos trabalhadores.“Este reajuste foi positivo, porque reflecte aquilo que são os níveis actuais de produção no país”, disse a Ministra Helena Taipo.

22 mil prontos a marcharem

Um grupo de indivíduos que se assumem ex-guerrilheiros do conflito armado de 16 anos, conhecidos por “naparamas”, poderão desencadear brevemente uma manifestação em reacção às declarações do ministro dos Combatentes, Mateus Kida, segundo as quais os mesmos não serão abrangidos pelo Estatuto dos Combatentes. Recorde-se que Mateus Kida, falando durante uma audiência parlamentar, defendeu a posição do Governo de que os “naparamas” se envolveram espontânea e voluntariamente no conflito armado de 16 anos. Entretanto, este grupo de guerrilheiros promete fazer de tudo para que o governo recue e os inclua no novo estatuto. É que, segundo argumentam os “naparamas”, os mesmos eram reconhecidos pela Frelimo e lutaram do lado do governo contra as forças leais a Afonso Dhlakama. “Durante e depois da guerra dos 16 anos, nós ajudámos a Frelimo a recolher os materiais bélicos nas diversas bases da Renamo, num trabalho coordenado pelas forças governamentais. Hoje é assim como nos tratam”, reagiu um “naparama”. A posição deste grupo foi tomada, semana finda, depois de uma reunião de emergência realizada na sua base, em Nicoadala, província da Zambézia, na qual participaram mais de 22 mil homens, para uma avaliação ao pronunciamento do ministro Mateus Kida sobre a sua exclusão do estatuto dos combatentes. Os “naparamas” conhecidos como detentores de poderes sobrenaturais foram uteis ao entao exercito governamental na guerra contra a RENAMO, produzindo relatos de que estes estavam blindados a qualquer bala disparada pelo inimigo.