quinta-feira, agosto 18, 2016

Veloso,um negociador nato!


Jacinto Veloso nasceu e cresceu em Lourenço Marques, hoje Maputo. Nos anos 50 foi para Lisboa prosseguir os seus estudos. Frequentou a Academia Militar, onde terminou o curso de piloto-aviador. No início de 1963, juntamente com João Ferreira (ministro da agricultura no governo de Samora Machel), o autor abandonou Moçambique com destino a Dar-es-Salaam, na Tanzânia, pilotando um avião da Força Aérea Portuguesa e tornando-se membro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).Participou activamente na luta de libertação nacional, tendo cumprido diversas e arriscadas missões no exterior. Após a independência (1975) seria convidado para Ministro em vários governos dirigidos pelo Presidente  Samora Machel, com destaque para o Ministério da Segurança Interna, que tutelava a polícia política.
Como ele próprio afirma, a sua vida tem sido dedicada a servir o Estado, sempre na defesa do interesse nacional.Importa também referir que dirigiu a comissão intergovernamental que negociou a assinatura do Acordo de Nkomati com o regime de Pretória (1984).No âmbito do processo da procura da paz para a África Austral, juntamente com o ministro angolano Kito Rodrigues, Jacinto Veloso trabalhou no início de 1983 com Chester Crocker e Frank Wisner, do State Department, acabando por se encontrar com George Shultz, secretário de Estado, e com o então vice-presidente George Bush, no seu escritório da Casa Branca, em Washington.Dois anos depois fez parte da delegação chefiada pelo Presidente Samora Machel que, na capital norte-americana, realizou importantes negociações com o Presidente Ronald Reagan para o estabelecimento da paz em todo o sul de África.

"Governar com o quê? Como? Esperemos pela decisão dos líderes "

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A delegação do Governo moçambicano nas negociações com a Renamo esclareceu  que ainda não há acordo sobre a nomeação de governadores provinciais da oposição e que um eventual entendimento final só pode ser fechado ao mais alto nível."Não há uma decisão, nenhuma. Se alguém disser que o Governo já aceitou nomear governadores da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] para as seis províncias isto está errado. Não é verdade. Há esta hipótese", afirmou aos jornalistas Jacinto Veloso, chefe da delegação governamental, esclarecendo os termos de um comunicado lido anteriormente pelo porta-voz da sessão negocial.
Após a ronda de quarta-feira (17), José Manteigas, líder da equipa negocial do maior partido de oposição, falando na qualidade de porta-voz da comissão mista, leu um comunicado conjunto declarando que, "sobre a governação nas seis províncias, as delegações concordam que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória dos governadores provinciais oriundos do partido Renamo o mais cedo possível".
Horas após a leitura deste comunicado, a delegação governamental convocou os jornalistas para esclarecer que a comissão mista não tem mandato para um acordo sobre a nomeação de governadores da oposição e que este só poderá ser firmado pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama."A decisão não é da comissão mista. Nós temos o mandato de preparar o encontro deles", precisou Jacinto Veloso, acrescentando que a reivindicação da oposição não pode ser analisada de forma isolada em relação aos outros pontos da agenda, igualmente "muito importantes".
Além da exigência da Renamo em governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, a agenda das negociações integra a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição.
A primeira fase das negociações tem estado focada na reivindicação do maior partido de oposição e Jacinto Veloso deu conta de que não é certo que, mesmo havendo um acordo final, este abranja as seis províncias.
"Podem até ser zero províncias ou talvez mais se for do interesse nacional", comentou o negociador do Governo, observando que a referência às seis províncias no comunicado da sessão de hoje é apenas o título do ponto de agenda.
Noutra passagem do comunicado, em que é mencionada a nomeação dos governadores da Renamo "o mais cedo possível", Veloso afirmou que essa passagem foi imposta pelos mediadores internacionais e que nem devia constar no documento."Está claro que este 'logo que for possível' não é daqui a um mês", enfatizou Jacinto Veloso, que lembrou a necessidade de um novo pacote legislativo e que, "só quando houver uma aprovação no parlamento, é que poderá haver os mecanismos legais para uma eventual nomeação de governadores oriundos da Renamo".Além disso, prosseguiu o chefe da delegação governamental, "ainda é preciso examinar o que é que estes governadores vão fazer" e de que modo: "Vão governar com o quê? Como? Com que programa?"
No comunicado lido pelo porta-voz da reunião , prevê-se a criação de uma subcomissão, que inclui os mediadores internacionais, para preparar um pacote legislativo sobre a governação local e que deve entrar em vigor antes das próximas eleições gerais, em 2019.José Manteigas disse que o pacote deverá estar concluído até novembro para sua posterior submissão à Assembleia da República, como forma de garantir que a exigência do maior partido de oposição em Moçambique seja discutida "no quadro da unidade nacional e no processo de descentralização da administração".Mas para a delegação do Governo, o prazo de novembro "é irrealista" e, mais uma vez, só consta no documento por imposição da Renamo e dos mediadores.

Entre os pontos em avaliação, destacam-se a revisão pontual da Constituição da República, das leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma nova lei das finanças provinciais.

quarta-feira, agosto 17, 2016

Encorajante mas sem cessar-fogo

O governo a   Renamo e os mediadores  alcançaram hoje (17),  um concensso  na busca de paz efectiva e um fim aos conflito militares que decorrem no centro e Norte do País,  é que as partes concordaram na nomeação provisória dos Governadores Províncias oriundos do partido Renamo o mais cedo Possível, de acordo com o documento produzido pelas partes que o Magazine  publica na integra.

A delegação  do presidente  da Republica e a Delegação  do Presidente da Renamo concordaram que o assunto da governação das seis províncias pela Renamo, deve ser discutido no quadro da Unidade Nacional e do processo de descentralização  administrativa, que confira mais poderes de decisão aos órgão locais do Estado, incluindo os recursos financeiros e a forma descentralizada de eleições, designação dos governadores províncias.
 
Por isso a delegação do presidente da republica e a delegação  do presidente da Renamo concordaram de constituir, no âmbito da comissão mista  e com presença dos mediadores, facilitadores, uma sub-comissão com a tarefa de preparar um pacote legislativo que esteja em vigor antes das próximas eleições, nomeadamente:

1. Revisão pontual ou Substancial da Constituição da Republica
2. Revisão da lei dos órgão locais do Estado e seu Regulamento
3.  Aprovação da Lei das Assembleias Províncias
4. Aprovação a lei dos Órgão de governação Provincial.
5. Aprovação da Lei de Finanças Províncias.
6. Revisão da lei de bases da Organização  e funcionamento Administração Publica.
7. Reexame do modelo de autarcização de todos os distritos  conforme a Lei 3\94.

Sobre a ” Governação da Renamo nas seis Províncias” lê-se no documento rubricados pelas três partes que, devem ser encontrados  mecanismos legais para a nomeação provisória dos Governadores Províncias oriundos do partido Renamo o mais cedo Possível.
“A preparação do referido pacote tem que ser concluída antes do final do mês de Novembro de 2016. A comissão Mista entregara o pacote legislativo á Assembleia da Republica, através dos canais apropriados para sua apreciação e Aprovação” refere o documento.
Fonte: Jornal Magazine Independente: http://goo.gl/O9BaLz

Cépticos quanto a paz este ano!!!

Numa sondagem online, 694 facebookeiros responderam à pergunta: 
Julga que Moçambique poderá ver-se em paz ainda este ano?

Resultados

Do universo :
44.7% disse que duvidava
26.2% afirmaram que sim
25.2% responderam não
3.9% não sabia.

Da análise dos dados, fica claro que a maioria ainda está céptica quanto ao desfecho ainda deste ano, do diferente político-militar, com a esmagadora maioria de mais de 70% incrédula.
Para lá dos números, o cepticismo dos respondentes pode ter sido influenciado por três factores:
1. A incerteza económica
2. O recrudescimento do conflito militar
3. E a organização da agenda das negociações.
Em termos de mensagem, os resultados são claros: trata-se do desespero dos cidadãos pelos resultados e pelas boas notícias.

DA AMOSTRA
Existe em Moçambique, mais ou menos dois milhões de cidadãos moçambicanos com acesso a internet. Para que a sondagem fosse estatisticamente relevante a amostra representativa tinha que ser de 600 inquiridos para que se obtivesse um intervalo de confiança de 4 e nível de confiança de 95.
O resto dos dados está nas fotos que acompanham este texto.
Obrigado.(Egidio Vaz in facebook)



terça-feira, agosto 09, 2016

09 de Agosto de 2016

Mensagem da Sra. Irina Bokova, 
Directora-geral da UNESCO, 
por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, 

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A adopção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo do Paris em 2015 estabeleceu uma nova e ambiciosa agenda para construir um mundo digno para todos, no que diz respeito ao planeta.
Esta agenda reconhece, pela primeira vez neste âmbito, os povos indígenas como grupos distintos, assim como o seu papel nos esforços mundiais para construir um futuro melhor para todos.

Nesta ocasião, prestamos homenagem aos 370 milhões de indígenas de todo o mundo e reafirmamos a determinação da UNESCO de salvaguardar e promover as suas identidades, línguas e sistemas de conhecimento. Os povos indígenas são guardiões da rica diversidade cultural, e detêm uma espécie única de sabedoria sobre a vida sustentável e o respeito pela biodiversidade. O estímulo e o aproveitamento desse potencial pedem por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos. A muitos indígenas ainda é negado o direito pleno a uma educação de qualidade. Crianças indígenas continuam a ter menos oportunidades de ser matriculadas na escola e, por outro lado, são mas propensas a ter menos desempenho em relação as crianças não indígenas. Associada as barreiras socioeconómicas e culturais, com frequência, essa marginalização, cria um círculo vicioso de desvantagens. Essa lacuna de desenvolvimento e de ordem moral prejudica a humanidade como um todo.


O direito à educação é fundamental, tal como estabelece a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) e a Convenção da UNESCO Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (1960). Os sistemas de conhecimento indígenas detêm muitas respostas para a atenuação das consequências da mudança climática, e a UNESCO continuará a recorrer a eles para reforçar a cooperação científica para a biodiversidade, assim como a educação para o desenvolvimento sustentável. Nosso principal desafio consiste em reunir essa riqueza de conhecimento e cultura para o benefício de todos, no pleno respeito dos direitos humanos. Esse é o mandato da UNESCO, e este é o nosso compromisso renovado neste Dia Internacional.

segunda-feira, agosto 08, 2016

Não é tudo.....

Porque não é tudo. Sim, os pontos de agenda em debate não são o garante para a Paz
Uma das características destas negociações é que elas parecem-se com as calamidades naturais. No geral, as calamidades naturais não se previnem. Mitigam-se os efeitos. Tenho vindo a insistir na necessidade de aproveitarmos o ensejo das negociações para ampliar o catálogo da agenda para incluir outros, os verdadeiros.
Primeiro: os últimos vinte anos da nossa democracia multipartidária mostraram que o pensamento político de Afonso Dhlakama e da Renamo evolui a cada derrota eleitoral ou, para ser mais neutro, o pensamento político de Afonso Dhlakama e da Renamo evoluem a cada pleito eleitoral. E quase todos os ajustes ocorreram não sem uma dose violência. E o padrão é quase previsível: Eleições=violência/ameaças=exigências extraordinárias=revisão do pacote eleitoral=eleições=violência pós-eleitoral=mortes de inocentes. A única diferença nestas eleições foi que agora está-se a exigir a divisão do país, de resto, um sonho expresso há já 15 anos, quando o então delegado político da Renamo e deputado da Assembleia da República Manuel Pereira ameaçava colocar cancelas no Rio Save em virtude de a Frelimo mais uma tez ter roubado os votos.
Segundo, a cada acordo alcançado, a Renamo e o seu líder disseram sempre que era o melhor acordo e que doravante as coisas estariam controladas. E hoje, a Renamo está totalmente seduzida com a teoria segundo a qual a única maneira de parar com a roubalheira da Frelimo é metendo sua gente, de topo a base da direcção do país. Ela chama isso de "Despartidarização do Estado". Recordemos porém que esta medida foi aplicada de diversas formas: Na Direcção da Defesa do país; na CNE e STAE; na administração pública. A única diferença, se quisermos, seria da escala. Agora a Renamo exige a governação em províncias onde obteve a maioria e, segundo a edição do Semanário Canal de Moçambique de hoje, dia 03 de Agosto de 2016, não só com nomeações de governadores mas também com a autonomia para implementar seu programa eleitoral por cinco anos. Estamos na verdade a retomar o projecto de lei submetido à Assembleia da República pela Renamo para a criação das províncias autónomas e que foi chumbado. Para tal, segundo o seu líder, vai ser necessário mexer na constituição para conferir todos estes privilégios. Eu não vejo outra forma de declaração de guerra como esta.
Ontem estive na televisão e argumentei que o recente escalar dos ataques da Renamo era mensagem clara da sua prontidão para uma guerra prolongada. No dia seguinte (August, 3rd, 2016) o Canal de Moçambique tratou de confirmar o meu receio (Vide em 
https://goo.gl/88V5gJ) com a entrevista de Afonso Dhlakama.
Terceiro: é que temos uma Renamo com as armas. Estas são paradoxalmente a sua força motriz e a causa da sua indolência política. As armas são a sua força motriz porque com elas é capaz de forçar o governo da Frelimo a ceder qualquer coisa que for. Mas tal acontece às expensas da organização estratégica de uma Renamo que se quer promissora e verdadeira alternativa política do país. Ou seja, o que está a ser difícil para a maioria dos simpatizantes da Renamo é aceitar que por mais que militarmente Afonso Dhlakama seja habilidoso e imbatível, ele não sairá da “parte incerta” para a Presidência da República de Moçambique como Presidente da República de Moçambique. A guerra dos 16 anos mostrou isso e outras guerras, presentes e futuras que ele mover contra o Estado moçambicano não o fará Presidente da República, dada a natureza sua guerra (a guerra de guerrilha não visa essencialmente assaltar o poder mas sim forçar o poder instalado a negociar).
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Portanto, se ele quiser ser Presidente da República deverá enfrentar as urnas; participar nas eleições e ganhá-las. Só que, GANHA ELEIÇÕES QUEM MELHOR ESTIVER ORGANIZADO. E aqui importa frisar: não basta a vontade popular. É preciso organização. Infelizmente, este é o assunto que muitos simpatizantes ignoram e nunca o debateram. A guerra não está ajudar a própria Renamo a ganhar terreno ou a melhorar a sua organização. A cada guerra que surge, membros de topo da Renamo morrem, no campo e na cidade; a sua liderança dispersa-se em debandada em busca de sobrevivência. Um dia a Renamo deverá contar sozinha a história do quanto estas guerrinhas a enfraquece.
Quarto: Por causa do que acabei de afirmar, fica difícil ter a certeza se o que a Renamo agora exige é tudo. É TUDO? Se o governo ceder na nomeação dos governadores, introduzir os homens armados nas forças da defesa e segurança irá a Renamo finalmente transformar-se num partido civil? É VERDADE QUE BASTARÁ QUE O GOVERNO ACEITE as exigências constantes nos pontos de agenda para que a Renamo se transforme eternamente num partido político civil?
Quinto: falta na Frelimo um sentido proactivo e de antecipação. Apesar de os últimos dez anos ter-se fortalecido e enraizado, tal não significou sofisticação. Actualmente a Frelimo é uma organização do tipo confederativo, irmanada em torno de uma consciência de sobrevivência colectiva. Grande parte do trabalho deixado pela governação de Joaquim Chissano ficou por resolver e não foi resolvido no mandato de Armando Guebuza. Refiro-me por exemplo ao pacote sobre a descentralização e poder local ou sobre o regime eleitoral e a organização do poder político. O que de mais saliente se pôde notar em 10 anos foi o crescente narcisismo frelimista. O trabalho retomado por Filipe Nyusi, de repensar a descentralização, é senão, a retoma de uma agenda esquecida há 10-13 anos. Obviamente que o tempo urge.
Sexto, HÁ CONFUSÃO NO PARTIDO FRELIMO; grande confusão. Os níveis de rixas, das alas e do desentendimento sobre formas de governação e opções para a solução deste conflito são já insofismáveis. E o mais agravante é que isto está sendo aproveitado para a capitalização dos vários grupos de interesse que se digladiam para o acesso do poder, hoje e no futuro. Falarei sobre este tema num outro dia. Mas deixe-me assegurar-vos que se houvesse uma única linha, uma única orientação, um único comando, este assunto ou estaria fechado ou conheceríamos com clareza o pensamento do governo da Frelimo e o seu plano de acabar com o conflito.
O mais estranho é que não há plano: a Frelimo não tem. O governo não tem. O próprio Presidente Nyusi, não se sabe bem o que ele comanda; quais são as palavras que ele pronuncia para os comandos militares: se é “vocês é que sabem” ou "façam/não façam" isto ou aquilo.
Para melhor elucidar a afirmação acima, termino com uma citação do Presidente Nyusi durante a abertura do CASP - Conferência Anual do Sector Privado da CTA: “Se dependesse de mim haveria paz ontem”. Presidente Filipe Nyusi, Maputo, 27 de Julho de 2016.
Agora as perguntas:
• Se a Paz não depende de si senhor Presidente, depende de quem? De mim? Dos soldados? De quem?
• Haverá mais alguém nesta República que jurou à bandeira e à constituição e comprometeu-se em manter a Paz e fazer respeitar a constituição da República? 
• Quantos eram na Praça da Independência tomando posse como Presidente da República de Moçambique no dia 15 de Janeiro de 2015?
A não ser que tenha sido mera força de palavra, suspeito que o senhor esteja a partilhar o poder com alguém. Diga-nos, Senhor Presidente, o nome deste cidadão com o qual governa este país. Nós também queremos lidar com ele. Ele nos deve muita coisa; muitas explicações.
(Egídio Vaz in facebook)


PS: Com este texto, chego ao fim da série desta reflexão. Ao colocar um título negativo, não quero inferir nenhum negativismo, mas sim contribuir para a correcção do que ainda pode ser corrigido de modo a que ao chegarmos ao entendimento, tenhamos a certeza de que chegamos onde todo moçambicano gostaria de ter chegado: consensos fortes e duradoiros precisam-se.

Capacidade de determinar o destino

Qual é o preço que Moçambique tem de pagar pela corrupção generalizada no país? Qual é o custo da corrupção para a economia moçambicana, para o Estado e para o Povo? Em poucas palavras: a estimativa do custo médio anual da corrupção, nos termos observados durante dez anos, de 2004 a 2014, situa-se acima de 4.9 biliões de US$. Este dado baseia-se numa amostra de 36 casos ocorridos de 2004 a 2014. A cifra 4.9 biliões de US$ é equivalente a cerca de 30% do PIB de 2014 e 60% do orçamento de 2015. O saldo da corrupção mutila o orçamento, a economia, os negócios, o desenvolvimento socioeconómico e o bem-estar. Isto chega a atingir impactos acentuadamente agudos em termos de fragilidade fiscal e de incertezas macroeconómicas a partir do despontar da dívida secreta soberana revelada em Abril de 2016 – depois da publicação do estudo. A cifra dos 4.9 biliões de US$ do custo anual da corrupção é apenas uma amostra que pode livremente ser contestada. Isto tem a ver com a natureza da corrupção e as (necessárias) limita- ções da pesquisa levada a cabo. Não se trata, portanto, de factos peremptórios pelo facto de os valores do custo da corrupção terem sido tomados como hipóteses mais ou menos plausíveis.Detalhes AQUI.

Não vai resultar.......

Porque a improvisação é o cinismo são a mãe do insucesso. Nenhuma das partes em contenda possui um plano publicamente conhecido.
Uma das características que marcou e ainda marcam as negociações entre o governo e a Renamo é o secretismo e o minimalismo. Secretismo porque pouco se conhece o conteúdo e os pressupostos com que se chega aos acordos. Minimalismo porque para além do que se sabe – a Paz – nada mais. Quando a 4 de Setembro de 2014 assinaram-se os acordos de cessação das hostilidades, os moçambicanos vibraram de alegria ao ouvir Dhlakama dizer que “a Lei Eleitoral aprovada era das melhores e que a partir daquela altura o país teria as melhores eleições multipartidárias de sempre”. Veio a EMOCHIM e foi; vieram as eleições e cá estamos de novo em guerra, em crescendo.
• A constituição dos termos de referência para os mediadores aconteceu à porta fechada. O resultado foi um documento hostil aos próprios mediadores, que se viram obrigados a custear as suas próprias despesas para nos ajudar a alcançar a Paz.
• O orçamento ractificativo não demonstra nenhum compromisso para com a Paz. Imaginemos que de facto este ano, os acordos entre as partes resultem num compromisso alargado e mais forte. Com que linha orçamental se procederá a desmilitarização da Renamo? Ou se julga que este seria um processo sem custos? Qual é a provisão orçamental que será destinada ao novo pacote de entendimentos entre o governo e a Renamo? A falta deste tipo de antevisões demonstra pelo menos ausência de um compromisso, de um plano concreto para a Paz. E se/quando a Paz chegar, o estado terá que envolver-se em manobras de desvio de aplicações, abrindo espaço para um amplo campo nebuloso de corrupção e descaminho (ir)responsabilizável do dinheiro do povo.
SÍNDROME DE ESTOCOLMO
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Síndrome de Estocolmo ou síndroma de Estocolomo é o nome normalmente dado a um estado psicológico particular em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor ou amizade perante o seu agressor.
A síndrome recebe seu nome em referência ao famoso assalto de Norrmalmstorg do Kreditbanken em Norrmalmstorg, Estocolmo que durou de 23 a 28 de agosto de 1973. Nesse acontecimento, as vítimas continuavam a defender seus raptores mesmo depois dos seis dias de prisão física terem terminado e mostraram um comportamento reticente nos processos judiciais que se seguiram. O termo foi cunhado pelo criminólogo e psicólogo Nils Bejerot, que ajudou a polícia durante o assalto, e se referiu à síndrome durante uma reportagem (Sherwood, 2006).
Temos um grave problema neste país que é o primado da violência sobre outras formas de resolução de conflitos. Este estágio prolongado de convivência com os agressores minimizou as nossas perspectivas de Paz ao ponto de nos transformar em maiores cúmplices desta guerra. Cada vítima apoia o agressor com quem vive. Não há pontes, nem comunicação. Se está em Maputo, a culpa é de quem apoia a Renamo lá em “Gorongosa” ou “nas redes sociais”. Se está em Gorongosa, a culpa são destes tipos de Maputo que mandam os soldados para a qui. O resultado é uma sociedade dividida e polarizada que insiste nas mesmas metodologias falhadas nos últimos 20 anos.
QUEREMOS PAZ, QUE PAZ?
Infelizmente, a única coisa séria que esta a acontecer neste país é a guerra. Nos pontos de agenda em debate, não vejo nada sério capaz de nos trazer uma Paz eterna. Na primeira parte desta série sugeri a reformulação do primeiro ponto de agenda da Renamo para possibilitar uma maior flexibilidade na abordagem dos verdadeiros problemas que grassam este país. Os dois pontos subsequentes em debate também não são sérios ou no mínimo, estão mal formulados. O Governo colocou na mesa das negociações a desmilitarização/desarmamento da Renamo enquanto a Renamo colocou a questão da integração dos seus militares nas hostes do Estado. Estas propostas não passam de sugestões chantagistas e de mútua acomodação. Já aconteceu isso no passado; a Renamo já recebeu dinheiro para transformar-se num partido político mas não o fez. O Governo sabia da existência das armas e dos homens armados da Renamo ao longo dos últimos 16 anos mas não se preocupou em resolver o assunto. Desta vez, parece que voltarão a perscrutar os mesmos caminhos, com desembolsos avultados e não publicitados para acomodar as mesmas pessoas, nos mesmos moldes dos dos anos da ONUMOZ.
Se por um lado a desmilitarização da Renamo representa um imperativo para a Paz, é sobretudo no sistema político e no sistema eleitoral que devem incidir os esforços dos moçambicanos:
1. Revisão constitucional
2. Revisão do sistema eleitoral
3. Alargamento da descentralização e da municipalização
Os soldados da Renamo são pessoas. Não vão acabar. Só “acabarão” quando tiverem outras coisas a fazer. E o próprio Dhlakama só ficará sossegado quando sentir o aproximar de um efectivo sistema democrático inclusivo, onde cada um ganha mediante o seu esforço e não mediante a pertença ou não de um dos lados políticos.
SIM, urge uma trégua imediata para que o debate continue. Mas devemos ter em mente que o que temos na mesa das negociações é mesmo uma entrada e não o prato principal.
Pode o governo aceitar todas as precondições da Renamo: integrar seus homens armados e nomear os governadores. Tais medidas seriam de pouca dura. Nas eleições a seguir, Dhlakama e a Renamo continuariam insatisfeitos.
Porquê?
• Primeiro porque já aconteceu antes. Nos primórdios dos anos da Paz, a Renamo tinha administradores distritais por si indicados nomeados para os distritos “sob sua influência”. Estes administradores governavam na base das leis de Moçambique. A pouco e pouco, Dhlakama e a Renamo aperceberam-se que aqueles administradores já não respondiam os comandos deles mas às leis de Moçambique. Da mesma forma que no âmbito do AGP, o Chefe do estado-maior adjunto Mateus Ngonhamo muito claramente distanciou-se da Renamo quando Dhlakama tentava manipulá-lo. Isto poderá acontecer de novo. A acomodação não resolver o problema do país. Apenas minimiza-os.
• Segundo, porque se estes forem nomeados, estarão a mercê do Programa do governo moldado pela Frelimo. Responderão ao Presidente Nyusi. Qualquer que for o resultado, será obra de Nyusi e da Frelimo e não da Renamo. Por outra, a nomeação terá apenas resolvido problemas materiais e de orgulho pessoal de Dhlakama e não do país em si.
• O que quero dizer com isso? Quero com isso afirmar que a não ser que as condições legais mudem, pouco valerá nomear governadores em províncias onde a Renamo ganhou, ou seja, revisitar as três propostas por mim colocadas acima.
Para terminar, o próprio governo parece-me menos sério com relação ao plano de desmilitarização. Não apresenta nenhum roteiro de seguimento muito menos uma alternativa ao plano falhado aquando das negociações do Centro de Conferências Joaquim Chissano - plano, orçamento, calendário, etc. - dando a sensação de estar a querer queimar tempo.
Até agora, o modelo das negociações adotado parece-se com o daquele casal que se devem e que para cobrar, vão batendo nas crianças. E porque tudo o que as crianças anseiam é a Paz, aceitam qualquer solução, desde que haja Paz em casa. Só que nós não somos crianças da Renamo, nem da Frelimo, muito menos de Nyusi ou Dhlakama. Haja respeito, somos cidadãos, seus patrões.
• Existem assuntos que a Renamo hesita em discutir porque espera um dia ganhar eleicoes e governar nos mesmos moldes exclusivistas: descentralização, poderes do PR, sistema eleitoral, etc.
• Existem assuntos que a Frelimo hesita em discutir com receio de ver o seu poder diluir-se: descentralização, poderes do PR, sistema eleitoral, etc.
Estes dois “cabeçudos” concordam neste ponto, curiosamente e a sua indisponibilidade em discutir a descentralização é que perpetua esta instabilidade. E isto é histórico, desde a tentativa da redacção da terceira constituição. E é justamente este nó que deve ser desfeito.
Actualmente, a Frelimo está disponível em “satisfazer Dhlakama e seus homens”, desde que tal não toque no “nosso poder, já ganho”. “O resto, veremos…lá mais a frente”.
Por sua vez, a Renamo está disposta em receber qualquer coisa a troco destas acomodações imediatistas enquanto vai se organizando para a vitória eleitoral. A teoria geral da Renamo é escangalhar o aparelho do estado através da introdução de seus homens em todas as esferas de decisão. No fundo, trata-se da bi-partidarização do Estado sem garantias de que tal se torne mais democrática e inclusiva. E temos visto isso na Assembleia da República: quando é para punir o MDM, a Renamo e a Frelimo unem-se. É por causa deste tipo de comportamento que Moçambique está em guerra. (E.Vaz in facebook)