segunda-feira, agosto 29, 2011

De facto, o nosso tempo é a nossa vida. E o tempo está passando tão rápido como passam as nuvens. Eis na nossa vida mais um Ramadhaan a caminhar já para a recta final, sem sabermos se dele teremos tirado algum proveito ou não, ao fazermos algo que seja benéfico para nós, para a nossa sociedade e para o nosso país. Será que já escrevemos nos registos das nossas acções, coisas que nos servirão, no dia em que nos apresentarmos perante o nosso Criador? Mais um Ramadhaan está prestes a passar, numa altura em que vivemos num meio com muitas tentações e grandes dificuldades. A questão é: o que é que nós fizemos ou, qual foi a nossa contribuição no sentido de solucionarmos os problemas que enfrentamos? Será que já fizemos uma pausa e reflectimos seriamente, com a intenção de nos mudarmos definitivamente para o bem?

Devemos reflectir profundamente sobre a situação que vivemos, o que fizemos, o que apresentamos, o que aprendemos durante todo este tempo; quem são os que nos influenciaram, etc. Será que relativamente ao período antes do sagrado mês de Ramadhaan, estamos mais próximos a Deus ou não?
Muitas destas questõ
es podem até ser comuns, mas são importantes na sua essência e precisam de uma resposta.Neste mês, devemos fazer uma pausa e pensar numa mudança construtiva de nós mesmos e fazermos uma intenção definitiva a partir deste Ramadhaan, de nunca mais perdermos o nosso valioso tempo em coisas fúteis, em coisas cujo objectivo é de apenas perdermos a nossa vida sem que dela tiremos qualquer proveito real, isto porque a vida está a passar com bastante rapidez, e cada um de nós decerto ter-se-á apercebido da forma como as semanas se sucedem sem que demos conta. Aliás, os meses e os anos, um após outro também se vão sucedendo, e comentamos em espanto dizendo: “quão rápido estão a passar os dias, os meses e os anos”!
Portanto, tirar o máximo proveito das oportunidades que se nos oferecem na vida, e apressarmo-nos em fazer tudo o que é importante, antes que a morte nos surpreenda e tenhamos que deixar este mundo, deve ser a nossa prioridade.
O Profeta Muhammad S.A.W. diz: “Aproveite cinco coisas antes das outras cinco:
— A tua vida antes de morreres;
— A tua saúde antes de adoeceres;
— O teu tempo livre antes de te ocupares;
— A tua juventude antes de envelheceres; e
— A tua riqueza antes de empobreceres.
Portanto, nisto temos
orientações para aproveitarmos o tempo livre, a vida, a saúde, a juventude e a riqueza. De facto, a tendência de se adiarem sempre as coisas está no instinto humano, o que está por detrás do atraso e fracasso no nosso desenvolvimento. E isso leva a que nos sobrecarreguemos com coisas que estão fora da nossa capacidade. Por exemplo, o alfaiate que nos promete entregar o fato nos meados de Ramadhaan, mas fica adiando até que chega o dia de Eid e o fato ainda não está pronto, isto porque o alfaiate se sobrecarregou a si próprio com trabalhos que estão acima das suas capacidades, ou com trabalho acumulado.Portanto, é necessário que planeemos o nosso percurso para o futuro, tomemos em conta as bases para a mudança, dando a devida prioridade, em especial a tudo aquilo em que notemos algumas falhas durante o ano, a fim de evitarmos que os mesmos erros se repitam, e para que o próximo ano não seja tão oco como foi o ano passado, ficando arrependidos e com remorsos pelo tempo perdido.É tempo de despertarmos, pois a prossecução das poucas conquistas alcançadas depende disso se quisermos atingir os píncaros da vida. O ignorante gosta de sonhar acordado, de viver no desleixo, na preguiça e na entrega às paixões. Temos de olhar mais além, e não nos devemos nunca contentar com coisas insignificantes, olhando apenas para este mundo passageiro. Temos que definir as nossas metas na vida e começarmos a aplicá-las de acordo com as prioridades. Saibamos que quatro coisas endurecem o coração:
— Comer demais;
— Dormir demais;
— Falar demais; e
— O convívio (passatempo) em excesso.
Da mesma maneira que a comida e a bebida não são benéficas a um corpo adoentado, o coração também, se estiver afectado de vícios e paixões, nenhum conselho ou sermão lhe pode ser benéfico.Decorridas quase três semanas de Ramadhaan, cada um de nós deve colocar a si mesmo estas e muitas outras perguntas. Será que:
— Já temo mais a Deus?
— Já deposito mais confiança em Deus?
— Já sou mais honesto?
— Já cumpro com as promessas?
— Já perdoo aos outros?
— Já falo verdade?
— Já tento ajudar o necessitado?
— Já tento socorrer o oprimido?
— Já cumpro com os direitos dos outros?
Se a resposta for positiva, então é porque o Ramadhaan deixou marcas em si, pelo que deve agradecer à Deus por estes sinais de aceitação. E se a resposta for negativa, então chore a sua morte, pois algo está mal entre si e o Ramadhaan. Todavia, enquanto estiver vivo, ainda vai tempo de mudar e recuperar o que perdeu. Saiba que duas coisas nunca são eternas: a força da pessoa e a sua juventude. Duas coisas nunca mudam na pessoa: a sua natureza e o seu instinto. E duas coisas crescem com a pessoa: o seu juízo e as suas acções.

"vou dormir, esta semana foi pesada”

Em letras bem grandes: “Sois Doutores. Mas procurai ser doutores simples, humildes, responsáveis, respeitosos, honestos e serviçais”. Estas foram as palavras do Padre Luís Alberto, representante do Magno Chanceler, quando se dirigia ao grupo de 244 graduados que sábado recebeu diplomas referentes aos graus de licenciados, pós graduados e mestres pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Moçambique (UCM). O padre Luís Alberto citou ainda o filósofo Cícero, para lembrar os graduados em relação aos seus direitos e deveres, avisando-os no sentido de não irem ao trabalho apenas para cumprir aquilo que chamou de “diário do preguiçoso”, cujos alicerces se circunscrevem nos dias úteis da semana. O “diário do preguiçoso” refere que na segunda-feira o funcionário diz que “que chatice, hoje é dia de preguiça”; na terça-feira o mesmo afirma que “que sono”; quarta-feira aquele indica que “como me sinto cansado, devo descançar”; quinta-feira anota que “estou estoirado” e na sexta-feira frisa que “vou dormir, esta semana foi pesada”. “Quando é que profissional vai trabalhar mesmo? Em que dia da semana?” – questionou o padre Luís Alberto. O representante do Magno Chanceler da UCM disse aos graduados que “não faz sentido irem ao serviço só para ler jornal, tomar um cafezinho à mesa do escritório e coçar o umbigo. Fazei o vosso trabalho bem feito, com qualidade de alto nível, próprio de doutores, em tempo útil e necessário. Também vos recomendo que fiqueis atentos, de modo que os obstáculos profissionais não vos surpreendam nem vos alcancem levianamente e, se por acaso esses obstáculos vos alcançarem, saibais contorná-los com sabedoria de doutores formados na UCM. Confiamos nas vossas capacidades, pois fostes bem formados” O padre Luís Alberto voltou a lembrar aos graduados sobre a necessidade de continuarem no mundo da investigação para ultrapassar os inúmeros desafios, um dos quais relacionado com a crise económica mundial. Enquanto isso, Elisa Somane, representante do governador de Sofala, disse na cerimónia que o Governo espera muito protagonismo dos graduados na planificação, gestão, contabilidade e administração de todo bem comum que o país e a província possui. “Existe base de inspiração para que todos sejamos promotores de desenvolvimento. São os ideias de Samora Machel, filho de Moçambique que teve uma visão que nos iluminou, nos ilumina e continuará a nos iluminar rumo ao desenvolvimento” – afirmou Elisa Somane, acrescentando ser imperioso a continuação do trabalho para tomar o poder económico. Tomou parte na 12ª cerimónia de graduação da Faculdade de Economia e Gestão da UCM, a representante do reitor da Universidade Católica de Portugal, Elizabete Azevedo, que, entre outras palavras, afirmou que aquela instituição do ensino superior luso irá continuar a colaborar com a UCM para a consolidação das relações existentes entre os dois estabelecimentos de ensino, para além de fortalecer a parceria.Já o director da Faculdade de Economia e Gestão, Alfândega Manjoro, afirmou que dos 244 estudantes que sábado receberam os diplomas, 124 são licenciados em Economia e Gestão, 47 em Contabilidade e Auditoria, oito em Serviço Social, 34 são do grau pós-graduação em Ciências Políticas, 12 mestres em Gestão e Administração de Negócios, um mestre em economia e outros 18 em Gestão Educacional. “A selecção dos cursos ministrados pela nossa faculdade reflectem a nossa preocupação em particular no crescimento e desenvolvimento do país e os nossos graduados que hoje (sábado) receberam os seus diplomas estão vocacionados e preparados para exercer suas funções em organizações públicas e privadas com sucesso” – disse Alfândega Manjoro. Os licenciados, através de sua mensagem, disseram que o mercado de trabalho exige, para além dos conhecimentos específicos de cada profissional, um elevado grau de interacção com os problemas que pesam sobre o mundo moderno. “Não nos sentimos esgotados na nossa capacidade de auxiliar a sociedade, pois entendemos que antes de nos considerarmos licenciados, fomos aprendido em nossa convivência com a sociedade que agora precisa de nós” - lê-se na mensagem. Já os pós-graduados em Ciências Políticas acrescentaram, através de sua mensagem, que a filosofia global da UCM ao instituir este curso acenta na necessidade de contribuir para a promoção de valores da justiça, paz e reconciliação tendo em conta a fase sóciopolítica do país, que se circunscreve na consolidação da democracia. “Justifica-se então que fora da faculdade a expectativa seja grande. A nossa sociedade espera ansiosamente dos analistas sociais, políticos, de opinião pública e de políticas das políticas públicas” – lê-se na mensagem.

Telexmoz

VOLTA A VOAR-A companhia aérea moçambicana Kaya Airlines regressou às operações de voos domésticos após quatro meses de interrupção das suas actividades. O voo inaugural partiu de Maputo, capital mocambicana, com destindo à cidade da Beira, provincia central de Sofala.No seu regresso às operações, a Kaya Airlines conta com duas aeronaves embraer 120, de 30 lugares, com as quais deverá operar nas rotas que partem de Maputo para Vilanckulo, Beira, Tete e Nampula. “Ligar todas as capitais provinciais e zonas turísticas do país, assim como voar para alguns países da região, está entre os objectivos futuros da companhia”, indica o comunicado. A Kaya Airlines é uma empresa de capital 100 por cento moçambicano, virado essencialmente ao mercado interno. Recordar que, à semelhança das restantes companhias que operam no país, A Kaya Airlines tinha sido interdita de sobrevoar o espaço europeu por razões de segurança.

AMERICANOS APOIAM-O Ministério da Defesa Nacional conta com quatro novas viaturas destinadas a apoiar as actividades de desminagem em curso nas regiões centro e sul de Moçambique, densamente afectadas pelos engenhos explosivos que ainda causam vítimas humanas. Segundo o Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyussi, será feito através de missões, isto é, onde as FADM têm homens a trabalhar na desminagem será feita uma orientação dos meios materiais ora entregues para conferir outro ímpeto ao processo em curso, que Moçambique se predispõe a concluir até 2014, ao abrigo da Convenção de Ottawa.A Embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA) acreditada no país, Leslie Rowe, que entregou formalmente as quatro novas viaturas, disse que Moçambique tem efectuado progressos na área da desminagem desde a assinatura do Tratado de Banimento de Minas Terrestres e esta entrega ajudará a fomentar o processo.

CAÇA FURTIVA-Um indivíduo foi morto e seis outros, incluíndo moçambicanos, foram detidos pela polícia sul-africana numa operação desencadeada, contra caçadores furtivos na região fronteiriça de Limpopo, a oeste da província de Gaza, sul de Moçambique. Não se sabe ao certo o número de moçambicanos envolvidos na operação, que também se saldou no ferimento de uma pessoa.Aqueles indivíduos estavam a tentar abater dois rinocerontes, de acordo com o porta-voz policial, Brigadeiro Hangwani Mulaudzi.Na operação, a polícia confiscou uma arma de fogo do tipo “R5” e 34 muniçoes , um silenciador, uma viatura de marca “Toyota” e dois machados.

MOÇAMBICANOS DEFENDEM-SE-A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento, Verónica Macamo, afirmou que as autoridades moçambicanas poderão, ‘a breve trecho’, passar a emitir declarações que garantam a cidadãos singulares nacionais o acesso ao Tribunal africano dos Direitos do Homem e dos Povos.Um comunicado de imprensa da AR, refere que Gerald Niyungeko manifestou, por seu turno, preocupação com a lentidão que se observa na ratificação do Protocolo em questão. Quase metade dos países membros da UA é que já ratificaram o instrumento.Niyungeko está, igualmente, preocupado com a fraca divulgação do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, tendo frisado que a sua visita a Moçambique tem também em vista procurar contrariar este cenário.

DESTILARIA BRASILEIRA- As empresas brasileiras Tereos Internacional e a Petrobras Biocombustível deverão definir, até o início de 2012, o investimento necessário para a construção de uma destilaria de etanol em Moçambique.De acordo com o Presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, citado pela Rádio Moçambique, estação pública, o único entrave para a definição do investimento é a criação do marco regulatório para a mistura do etanol à gasolina por parte do governo moçambicano.Por seu turno, o Presidente da Guarani S/A, Jacyr Costa Filho, afirmou que, além do marco regulatório, o governo moçambicano precisa detalhar como serão as regras para a mistura do combustível. O executivo ressaltou que o sector de petróleo em Moçambique é controlado por uma estatal, a Petromoc, e que qualquer decisão terá de passar pelo crivo da companhia.

RITOS DE INICIAÇÃO- Um número considerável de alunos que se matricularam na Escola Primaria Completa (EPC) de Mitava, localizada nos arredores da cidade de Lichinga, a capital da província nortenha do Niassa, abandonaram as aulas para serem submetidos aos ritos de iniciação.“Tentamos persuadir os pais e encarregados da educação para realizarem essas cerimónias no período de férias, mas não estamos a conseguir. Até porque outros nos perguntam se com a ausência dos seus filhos os professores não terão os seus salários em dia”, explicou director daquele estabelecimento de ensino,Romano Amado. Precisou que naquela escola, as crianças só vão às aulas até ao dia 1 de Junho, para celebrarem a sua data, depois desta data as salas ficam quase vazias, porque os alunos dedicam-se à prática de batota com recurso a cartas onde apostam com feijão.Outro factor que está por detrás das desistências tem a ver com o facto de os pais e encarregados de educação levarem seus filhos para as machambas durante a época de sementeiras, regressando a casa após as colheitas.Segundo Romano, no primeiro semestre do presente ano, desistiram pelo menos 52 alunos, com destaque para os das classes iniciais até a 4ª classe.No presente ano lectivo, a EPC de Mitava tinha matriculado 494 alunos da primeira a 7ª classe, 216 dos quais são do sexo feminino.

BANDIDAGEM- As autoridades sul-africanas detiveram, treze funcionários alfandegários e seis polícias, todos sul-africanos, indiciados de corrupção no posto fronteiriço de Lebombo/Ressano Garcia, que separa Moçambique da Africa do Sul.Segundo reportou a imprensa sul-africana, a detenção daqueles funcionários e agentes da polícia é a mais recente de uma série de outras já realizadas no âmbito de uma operação denominada Mahlabanddlhovu.“Todos os detidos cooperaram connosco, não nos deram problemas”, afirmou o porta-voz da polícia sul-africana, o tenente-coronel Leonard Hlathi, citado pela estação emissora nacional Rádio Moçambique.Segundo Leonard Hlathi, foram encontrados nos carros de duas funcionárias agora detidas vários documentos, passaportes e equipamento para o registo de impressões digitais, incluindo almofadas de tintas. Um dos detidos foi encontrado na posse de um pacote com passaportes paquistaneses, suspeitando-se que acabava de receber suborno para deixar entrar aqueles estrangeiros, sem vistos de entradaAs fontes policiais sul-africanas acreditam que o “negócio” na fronteira de Lebombo/Ressano Garcia poderia estar a render cerca de dez mil randes aos funcionários detidos nesta operação.


quinta-feira, agosto 25, 2011

Desde da renovação da frota que ........

Nos últimos meses, tem vindo a tornar-se cada vez mais difícil viajar de forma planificada pela companhia aérea de bandeira nacional — a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Os passageiros são submetidos a uma verdadeira peripécia para poderem cumprir com os seus planos de trabalho, algumas vezes feitos com semanas de antecedência, se estes estiverem dependentes de viagens com recurso aos aviões da LAM.Nos últimos quatro meses, já viveu-se, situações em que os voos programados ou foram simplesmente cancelados ou foram alterados, à última hora, para mais de dez horas depois.Há voos que, marcados para as 16.30 horas, acabaram por sair do aeroporto da Beira depois das 02.00 horas do dia seguinte, com destino a Maputo... via Tete!Só para citar o mais recente exemplo, um voo que deveria sair de Maputo às 07.00 horas, com destino a Beira, com tudo confirmado ao fim da tarde do dia anterior, foi à última hora alterado para as 16.30 horas.Ou seja, os passageiros, que pagaram para viajar de Maputo para Beira as 07.00 horas porque tinham os seus compromissos agendados para, digamos, o fim da manhã ou princípio da tarde, acabaram por ter de cancelar tudo, porque não poderiam desembarcar na Beira antes das 18.00 horas.O que é pior é que muitos dos passageiros são apanhados de surpresa nos aeroportos, para onde se dirigem nas horas marcadas nos seus bilhetes de passagem.
E ninguém na LAM está preocupado com a situação dos passageiros: se estão alojados num hotel e quem pagará as despesas resultantes das horas extras; se os passageiros precisam de passar refeições mas não estavam preparados para o efeito (muitos são funcionários e viajam com subsídios planificados nas suas empresas ou instituições), se têm de fazer as idas e voltas ao aeroporto de táxi...
Para a companhia, a política que funciona — e que contrasta com o seu lema “um cliente, um amigo” — é simplesmente a de que o passageiro que se vire à sua maneira!
Naquelas situações em que os voos não sofrem alterações de maior, os horários, ainda assim, não são cumpridos à tabela: verificam-se atrasos de meia hora, uma hora... E na LAM, meia hora de atraso em relação ao tabelado é cumprimento de horário, tanto é que a empresa vangloria-se de ter um índice de pontualidade superior a 90 por cento.Francamente, não vemos de onde é que surgem estes 90 por cento de pontualidade com situações de atrasos e cancelamentos que se tornaram frequentes nos últimos meses!Virou moda nos voos da LAM ouvir as aeromoças dizerem a esfarrapada expressão “apresentamos as nossas sinceras desculpas pelo atraso registado na hora de partida do nosso voo, que se deveu a problemas operacionais”...Julgamos que a LAM precisa de avaliar mais seriamente a questão dos seus “problemas operacionais”, que acabam por afectar as centenas de passageiros que se fazem transportar diariamente nos aviões da empresa. Lembramos que se trata de problemas operacionais que acontecem numa companhia que adquiriu nos últimos três anos novas aeronaves.Ao Governo e à Assembleia da República, apelamos que se pense numa regulamentação que proteja os direitos dos passageiros, como a que existe em muitos outros países. O facto de em Moçambique a LAM quase deter o monopólio do transporte aéreo doméstico não pode isentar a companhia das suas responsabilidades para com os passageiros nos casos de atrasos e cancelamentos de voos!Na renovação da frota, um dos dois Embraer190 e um dos dois Q400 em terra...são os dois velhinhos Boeing 737-200 que vão safando
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Não é só aí....também aquí neste lado do Índico

A globalização e a necessidade de acompanhar o ritmo de crescimento dos outros países da SADC têm vindo a imprimir mudanças em Moçambique, mudanças estas que até certo ponto podem ser consideradas sufocantes para o povo, senão vejamos: 1. Mudança do passaporte
2. Mudança do BI
3. Mudança da carta de condução
4. Inspecção de viaturas
Como se pode deduzir, esta vasta gama de mudanças coloca os cidadãos numa situação de grande pressão financeira, se tomarmos em conta que estes são na sua maioria carenciados, do ponto de vista dos seus rendimentos/salários que mal chegam para garantir uma segurança alimentar aceitável, por forma a levarem uma vida activa e saudável.
Talvez seja um dos motivos que fazem com que muitos moçambicanos adiem tudo para última hora, pois, na verdade, sentem um peso enorme, devido ao elevado custo de vida que se faz sentir nos últimos tempos. Quero acreditar que este fenómeno, associado a outros, torna cada vez infeliz a vida dos cidadãos. Refiro-me, nomeadamente, aos impostos que não deveriam constituir problema estivessem ao nível das capacidades dos cidadãos. É que, nos tempos que correm, já não são sustentáveis, uma vez que um cidadão honesto em Moçambique paga, no mínimo, oito (8) impostos, a saber:
1. O imposto de reconstrução nacional
2. O imposto sobre o rendimento de pessoas singulares
3. O imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas
4. O imposto predial
5. O imposto de radiodifusão
6. O imposto autárquico
7. O imposto sobre valor acrescentado
8. Taxa de lixo... por aí em diante.
Com efeito, sou da opinião que as autoridades competentes olhem para as quatro mudanças e oito impostos como um verdadeiro fardo para o cidadão comum, encontrando formas de aliviar a vida do cidadão honesto no país, rumo à promoção do desenvolvimento de Moçambique. “Isch, Yówê!”

Estrondos no Matadouro

Os estrondos provocados pela destruição de armamento obsoleto, que ainda sobra no já desactivado paiol do Matadouro, criaram pânico na manhã de ontem no seio da população residente, incluindo crianças deste bairro e de outros circunvizinhos, nomeadamente Inhamízua, Mungassa e Chingussura, na cidade da Beira. Refira-se que o aludido paiol do Matadouro destruiu-se em consequência de uma explosão tremenda ocorrida em 2003, causando vítimas humanas mortais e enormes prejuízos materiais, sobretudo casas que ficaram destruídas, algumas das quais permanecem no mesmo estado.Apercebendo-se da situação de ontem, entrevistou-se alguns cidadãos, os quais disseram que ficaram assustados, devido às explosões que provocaram estrondos. “Julgávamos que os estilhaços poderiam atingir-nos, por isso, ficamos com medo” — disse o cidadão Paulino Assulai, acrescentando que o que faz admirar as pessoas é o facto de todos os anos estarem a registar as explosões, significando isso que ainda paira perigo naquele paiol.“Sentimo-nos sempre ameaçados cá no Matadouro, visto que, a qualquer momento, pode explodir algo que sobrou em 2003” — observou o entrevistado.Outra cidadã entrevistada chama-se Lucinda Paulino. Afirmou ter tido também susto e disse mais: “É verdade que avisaram que iriam destruir o armamento, mas por serem armas que estão a explodir, todos nós ficamos com medo de sermos atingidos e morrer”.

O chefe do posto do antigo Paiol do Matadouro, Pedro Candua, das Forças de Defesa de Moçambique, ostentando a patente de sargento, prontamente explicou que houve necessidade de destruir aquele material no local, para evitar incidentes durante o seu transporte para a região de Savane, onde tem decorrido a destruição do armamento obsoleto, que ficou soterrado quando das explosões ocorridas em 2003.Segundo Candua, ontem foi o último dia do trabalho de destruição, que vinha sendo feito durante cinco dias, de um total de 14 autorizados para o efeito pela Polícia da República de Moçambique.“Fizemos o trabalho em tempo útil, pois temos vindo a destruir os obuses de B-10 e espoletes de morteiros de 82 milímetros. Era material armado, que temos vindo a destruir em Savane, zona desabitada, para não criar pânico” — explicou.
A fonte disse que ontem foram provocadas sete explosões. Garantiu que ninguém ficou ferido, visto que o trabalho ocorreu bem, o qual envolveu um grupo de 13 especialistas de engenharia militar.Pedro Candua reconheceu que o perigo ainda existe naquele paiol, porque, aquando das explosões de 2003, muito armamento ficou soterrado e que vai sendo desenterrado para a sua desactivação total na região de Savane.Desde que aquele paiol ficou desactivado, nunca cessaram as explosões, chegando até a causar vítimas mortais, conforme noticiamos nas nossas edições anteriores, como, por exemplo, em 2006 morreram pelo menos três pessoas, quando uma mina explodiu na altura em que as vítimas procuraram ferro velho, vulgarmente conhecido por sucata.O incidente ocorreu em Novembro de 2006, em que duas pessoas morreram no local e a outra viria a perder a vida logo à entrada do Centro de Saúde Chingussura, bairro adjacente ao de Matadouro.

Embaixada em Maputo muda de bandeira

A Embaixada da Líbia em Moçambique manifestou ontem, quarta-feira, em Maputo o seu incondicional apoio aos rebeldes que lutam naquele país para a queda do regime liderado pelo coronel Muamar Kadhafi, que se mantém no poder há cerca 42 anos. A informação foi dada à Imprensa pelo encarregado de Negócios da Líbia em Maputo, Rajab Dakam, que autorizou a mudança de bandeira na sede da embaixada da Líbia, içando agora a bandeira do Conselho Nacional de Transição (CNT). Assim, na sede da missão diplomática da Líbia, em Maputo, está desde a manhã de ontem içada a bandeira que tem sido usada pelos rebeldes e pelo Conselho Nacional de Transição (NTC em inglês). É a bandeira que foi usada naquele país entre os anos 1951 e 1969, período da monarquia.Entretanto, o encarregado de Negócios da Líbia em Moçambique fez também saber que a sua decisão ainda não foi comunicada ao Governo moçambicano, mas sê-lo-á o mais breve possível. “Preferimos comunicar em primeiro lugar ao povo moçambicano e o mais breve possível o faremos ao Governo”.Rajab Dakam explicou que a sua decisão é em virtude de o povo líbio reconhecer os rebeldes. “Pelas notícias que temos vindo a acompanhar, o povo líbio está com os insurgentes e nós decidimos abraçar a causa que é vista como legítima pelo povo. Estamos do lado do povo líbio”.Mas o encarregado de Negócios da Líbia diz também que assim que comunicar ao Governo moçambicano sobre a sua decisão, caberá às entidades de Maputo pronunciarem-se e a embaixada vai acatar qualquer decisão que vier do Governo moçambicano. “Preferimos não comentar sobre o posicionamento do Governo moçambicano, mas vamos acatar qualquer decisão”. A partir daqui, todas as atenções ficam viradas à reacção do Governo moçambicano, em relação ao posicionamento da embaixada. Importa lembrar que existem alguns investimentos importantes em Moçambique negociados com o regime de Kadhafi, sendo um dos mais importantes a produção de arroz. Durante a tarde de ontem tentámos obter reacções do Governo, mas foi em vão. Todas as fontes tomaram conhecimento deste assunto através do repórter. Mas tudo indica que hoje o Governo poderá reagir. (Matias Guente)

Director assalta cofre do Estado

A Polícia moçambicana (PRM) deteve o director da Educação na cidade de Nampula, Norte do país, devido ao seu envolvimento no desvio de onze milhões de meticais (hoje equivalente a cera de 400 mil dólares americanos) dos cofres do Estado.Trata-se de A. Tauancha, cuja detenção, ocorrida na Quinta-feira passada, foi confirmada pela directora provincial da Educação de Nampula, Páscoa Azevedo, falando ao jornal “Notícias”. Segundo Azevedo, o dinheiro desviado por aquele responsável pelo pelouro da Educação na cidade de Nampula destinava-se ao pagamento de horas extras e subsídios de turno a alguns professores locais.Páscoa Azevedo confirmou ainda a detenção do chefe dos Serviços de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do distrito de Nacala-a-Velha, J. Muhipita, pelas mesmas razões.Nos últimos meses, a Procuradoria-Geral da República (PGR) na província de Nampula tem vindo a ordenar a detenção de diversos dirigentes devido ao desvio dos onze milhões de meticais do Estado.Em finais de Junho último, o antigo chefe do Departamento de Contabilidade Pública na Direcção provincial do Plano e Finanças de Nampula, Rachide Mimo, e a Chefe da Repartição local, Amina Simba, também recolheram às celas.Mês passado, o número de funcionários da Direcção Provincial das Finanças em Nampula detidos em conexão com este caso subiu para quatro depois da neutralização de Isaura Marcelino e Daunisia Napoleão, que, até a data da sua detenção, estavam afectas ao Departamento do Tesouro.Segundo o jornal “Notícias”, os quatro indivíduos recorriam e duplicação de salários com recurso a funcionários “fantasmas”. O mesmo esquema de roubo era usado para o pagamento de horas extras.Do total do dinheiro roubado, o Estado só conseguiu recuperar, até agora, 666 mil meticais.

Saiba que...

ROUBO DE SEMENTE - As autoridades moçambicanas abortaram Quarta-feira última, na província de Cabo Delgado, Norte do país, uma tentativa de exportação ilegal de 37 contentores de semente de algodão.Trata-se de uma mercadoria da concessionária Plexus, Lda, empresa com sede no distrito de Montepuez, que estava prestes a embarcar do Porto de Pemba num navio baptizado com o nome de Athens.

CAMARÃO-A Direcção Provincial das Pescas da Zambézia, centro de Moçambique, alcançou 51 por cento da meta planificada para o ano de 2010, que era de 41 mil toneladas de pescado capturado nas suas águas, não obstante a persistência de dificuldades na recolha de informação exacta.

CADEIA PARA O BANDIDO- O Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, promete que será implacável contra os membros da corporação que se envolverem em casos de extorsão de pessoas durante os X Jogos Africanos, a ter lugar em Maputo no próximo mês.“Queremos apelar a população para denunciar qualquer agente da Polícia que pretender denegrir a instituição durante este período, extorquindo estrangeiros e nacionais”, disse Khalau, acrescentando que “Seremos implacáveis contra esses policias. Nós queremos proporcionar ao povo moçambicano uma festa linda, como tem sido a nossa tradição”.

BOMBEIROS ATACAM- Moçambique deverá passar a sancionar as empresas e instituições que não possuírem extintores em dia, uma medida que visa melhorar a actual capacidade de prevenção e combate a incêndios.A intenção foi anunciada pelo Comandante do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), Abdul Issufo, falando em conferência de imprensa, sem contudo indicar a data da entrada em vigor desta medida.“Estamos a trabalhar em tabelas em que pode haver multas futuramente”, disse Issufo, acrescentando que ainda não há datas precisas da entrada em vigor destas medidas, podendo ser no próximo ano, ou mais tarde.

Fingem que pagam,nós fingimos que lecionamos

O rendimento escolar em Moçambique tem vindo a baixar progressivamente desde o ano de 2007, não obstante diversas medidas adoptadas pelas autoridades de educação, nomeadamente a mudança de currículos.Segundo um relatório sobre o aproveitamento pedagógico em Moçambique, apresentado durante o Conselho Coordenador do Ministério da Educação (MINED) realizado recentemente em Lichinga, província de Niassa, Norte de Moçambique, o rendimento na quinta e sétima classes é mais crítico.Esta situação tem impacto na queda do número de alunos graduados e afecta negativamente a demanda de vagas.De referir que o Governo introduziu, em 2006, um novo currículo de aprendizagem por ciclos de ensino, em que a reprovação é excepcional.Este novo currículo foi introduzido no âmbito da massificação do acesso ao ensino com o intuito de alcançar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), que preconiza que até 2015 deve ser alcançada a meta de escolarização básica universal. Entretanto, esse processo não é acompanhado pela melhoria da qualidade.À luz deste currículo, o aluno é avaliado no fim de cada ciclo, portanto, na segunda classe, o aluno deve fazer um teste final (não propriamente um exame) para aferir o que ele apreendeu e ver se pode ou não transitar. Na quinta e na sétima classes, como sempre ocorreu, os alunos são examinados.
Uma vez que a avaliação final na segunda classe raramente ocorre, os alunos transitam e chegam a quinta classe, e uma vez examinados reprovam.Na sexta classe, o modelo de progressão também é automática, e quando o aluno chega a sétima, volta a ter problemas.
O Chefe do Departamento de Estatísticas do MINED, Ilidio Buduia, disse que a progressão automática na sexta classe é motivo de apreensão porque há uma queda sistemática do aproveitamento na sétima classe.“O desperdício escolar é muito alto em Moçambique e os investimentos que o Estado faz no sector de educação não estão a ter retorno desejado”, disse.
Ao nível do ensino secundário, a tendência de queda do aproveitamento mantém-se.Dados apresentados pelo Chefe do Departamento de Estatísticas, no ano passado, apenas 49,5 por cento dos alunos da 12/a classe e 51 por cento da 11/a classe tiveram bom aproveitamento.A Directora do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), Albertina Moreno, enfatizou os dados apresentados por Buduia.Segundo Moreno, vários estudos feitos sobre a situação da educação em Moçambique indicam que está a crescer o número de alunos que chegam a Sexta-classe sem atingir as competências básicas de leitura e escrita.Uma outra avaliação efectuada pelo INDE verificou que 30 por cento dos alunos do terceiro e quarto anos de escolaridade não atingem os objectivos do primeiro ciclo.De acordo com Moreno, esta situação é provocada por problemas de língua, gestão da escola e ausência dos alunos e professores.A interlocutora explicou que muitos alunos falam a sua língua materna em casa e quando chegam a escola aprendem na língua portuguesa, a qual não dominam.A Directora do INDE queixou-se do facto de muitas vezes os resultados dos estudos de monitoria realizados no país sobre o ensino e aprendizagem não serem utilizados para melhorar a qualidade de ensino.Os directores provinciais de educação culpam os professores e aos directores de escolas, que não estão a cumprir cabalmente com a sua missão de formar homens capacitados.De acordo com o Director Adjunto da Educação da cidade de Maputo muitos professores iniciam arbitrariamente a sua formação superior, dedicando pouco tempo as aulas e quando terminam o curso já não querem voltar a leccionar no ensino primário.“Esta situação é muito frequente em Maputo. Os professores ingressam na universidade, não informam a ninguém e quando terminam querem ser integrados no ensino secundário” disse.Outros professores abandonam os seus alunos para irem à um distrito que possua uma agência bancária para receber o seu salário e ao invés de voltar no mesmo dia ficam por lá.Esta situação é comum em Niassa e outras províncias do país, uma situação provocada pela fraca expansão da rede bancária no país, quando os salários dos professores são pagos via banco.O Director Provincial de Educação em Inhambane, Pedro Baptista, considera que a qualidade do ensino depende do gestor da escola, porém muitos deles são transferidos para outros sectores para ocuparem outros cargos.De acordo com Pedro Baptista, “antes do director da escola cumprir um ano de serviço eles são indicados secretários permanentes ou administradores distritais e não há tempo para se consolidar o ensino. Isto é muito complicado porque as direcções estão sempre a mudar”.Para o Director Provincial de Educação da Zambézia, Luís Pereira, não basta olhar para os aspectos negativos do desempenho dos professores, é preciso também analisar o que estará por detrás desta situação.“Temos que começar a pensar na supervisão pedagógica, olhar para a desmotivação dos professores por causa do pagamento de horas extras, e ainda incentivá-los ao gosto pelo trabalho” defendeu.As primeiras classes de ensino são as mais complexas e exigem muito profissionalismo e experiência dos professores porque é nelas que os alunos aprendem as bases educativas.Um estudo de diagnóstico dos professores do ensino primário e secundário mostra que apesar de se reconhecer a complexidade do ensino no nível básico, os alunos das primeiras classes são orientados por professores estagiários.O membro do Conselho Nacional da Organização de Professores (ONP), António Armando, defende que a responsabilidade relativa a qualidade de ensino é partilhada entre professores, fazedores de políticas e os gestores da educação.Segundo Armando, os professores estão desmotivados devido a sua condição salarial e de trabalho.“Há uma questão que não estamos a dar atenção: o professor está desmotivado. Temos que ter atenção nisso e não podemos desprezar. Devemos ver a questão da motivação porque os professores dizem: enquanto eles fingem que estão a pagar, nós fingimos que estamos a trabalhar”, revelou a fonte.
Por outro lado, o interlocutor considera que o país está a colher os frutos dos modelos de formação de professores adoptados.“Nós alertamos que o modelo de formação 10+1 traria maus resultados e não nos deram ouvidos e estes são os resultados que temos”, frisou ele.O modelo de formação “10+1” abrange pessoas com a 10/a classe que são submetidas a formação de um ano, tempo considerado insuficiente para o professor desenvolver competências e habilidades pedagógicas.Armando sublinhou que os curricula têm a sua quota-parte no baixo aproveitamento.Ele defendeu que “há várias políticas que são elaboradas e não se faz o acompanhamento da sua aplicação. As políticas são elaboradas, aprovadas e antes de se consolidarem são substituídas, o mesmo acontece com os curricula”.A fonte acrescentou que “um bom aproveitamento depende da mão de um bom gestor que deve acompanhar o que se faz na sala de aula, que modelo de formação se usa”.Por sua vez, o Ministro da Educação, Zeferino Martins, considera urgente acelerar a supervisão a todos os níveis, retomar as jornadas pedagógicas e capacitação dos professores nos distritos mais problemáticos.Outra medida que o ministro considera ser premente é o recambiamento dos professores para o seu nível de ensino.
“Os professores que estão a leccionar no ensino secundário do primeiro ciclo sem formação e que não estão preparados devem voltar para o seu nível. Um professor do ensino primário do segundo grau não está preparado para dar aulas a 10/a classe. Ele está preparado para o ensino primário, tem habilidades para isso e deve estar neste nível. Esta é uma oportunidade para a educação se organizar”, frisou o governante.Zeferino Martins disse que o Governo tem estado a alocar recursos para a contratação de novos professores de forma a reduzir a sobrecarga sobre os actuais. Por outro lado, estão a ser colocados livros nas escolas para que os professores possam preparar as suas aulas e recomendar aos alunos.Ainda, no sentido de melhorar o desempenho escolar, o MINED está a apetrechar os laboratórios das escolas secundárias.À ONP, Zeferino Martins instou a trabalhar para que os professores sejam profissionais tal como ocorre noutros sectores de actividade.“A ONP deve dar um contributo importante para que os professores cumpram com os acordos firmados para que pautem pelo profissionalismo, tenham brio e assiduidade. Os professores devem assistir as aulas dos seus colegas e aceitar ser assistidos”, defendeu Zeferino Martins.Ele acrescentou que ainda na formação, os professores devem desenvolver hábitos de preparação, estudo em grupo, trabalho árduo e entrega, componentes importantes na educação.Entretanto, análises técnicas indicam que contribuem para o fraco aproveitamento a falta de planificação individual das lições diárias pelos docentes, deficiente exploração das imagens dos livros do aluno para o desenvolvimento da oralidade, falta de exercitação suficiente dos alunos na introdução de vogais e consoante, bem como de realização de exercícios de ditado, copia e de redacção para o aperfeiçoamento da leitura e escrita no ensino primário.Turmas numerosas, fraca assiduidade de alunos e professores, falta de assistência mútua, inexistência e/ou fraco funcionamento das bibliotecas escolares no ensino secundário, engrossam os problemas que estão por detrás do fraco aproveitamento escolar em Moçambique.

Lagosta e Tubarão têm gaz

A Companhia petrolífera norte-americana Anadarko Moçambique confirmou, através de um furo de avaliação, a extensão para Este do jazigo de gás natural localizado em águas profundas da bacia sedimentar do Rovuma, na província nortenha de Cabo Delgado. Segundo fonte da companhia, citada pelo “Noticias”, o poço terá aproximadamente 70 metros de profundidade estimando-se que contenha cerca 169 mil milhões de metros cúbicos de gás natural liquefeito.A descoberta confirma as expectativas iniciais da empresa e abre espaço à implementação do projecto de liquefacção de gás natural para exportação.A bacia do Rovuma cobre a área entre os distritos de Palma, em Cabo Delgado, e Memba, já em Nampula, na qual se encontram presentemente a trabalhar pelo menos três companhias em actividades de prospecção e pesquisa.Uma das preocupações das equipas de pesquisa é assegurar que a disponibilidade de gás nas áreas justifique os investimentos propostos, considerando que para se avançar com um projecto de liquefacção do gás são necessárias reservas para 20 anos de produção ininterrupta. O consórcio, formado pelas firmas italiana ENI e a portuguesa Galp Energia, prevê iniciar, até Setembro, as actividades de perfuração petrolífera na bacia do Rovuma, onde pretende desenvolver um bloco de exploração no alto mar, a profundidades até 2600 metros. Para efeitos de desenvolvimento de acções de pesquisa e prospecção, a Bacia do Rovuma foi dividida em seis blocos, sendo o bloco Um detido pelos americanos da Anadarko, onde as actividades se encontram em fase mais adiantada.Desde a assinatura do contracto de concessão do bloco 1, em 2007, a Anadarko investiu cerca de 750 milhões de dólares norte americanos em actividades de prospecção e pesquisa, tendo aberto um total de seis furos no mar e um sétimo no continente, do que resultou a descoberta de gás natural em pelo menos quatro furos no alto mar, nomeadamente os furos Windjammer, Barquentine, Lagosta e Tubarão. A presença de petróleo foi descoberta em apenas um dos furos abertos, mas em quantidade consideradas não comerciais.

quarta-feira, agosto 24, 2011

"Moçambicanos não devem melindrar-se com investimento estrangeiro "

Num discurso cuja tónica foi centrada na necessidade de se aumentar a produtividade, o Presidente Armando Guebuza disse que ela intima os dirigentes, gestores e os cidadãos em geral para a eficácia e a fazer coisas certas no momento certo. Guebuza fez este pronunciamento no encerramento da 30ª Sessão do Conselho de Ministros alargada a outros quadros que decorreu durante dois dias na capital do país. Segundo o Chefe do Estado, a produtividade requer eficiência, quer seja na utilização dos recursos, aumento dos rendimentos e a redução dos gastos e do desperdício, sendo a pontualidade um aspecto importante a ter em conta. Armando Guebuza afirmou que a produtividade é um indicador do domínio que se tem em cada área de actividade, dos seus sistemas de funcionamento e tecnologias, expressa, igualmente, o imperativo de inovar e de auto-superação em vários sectores de actividade. Para que os moçambicanos continuem a aumentar os índices de produtividade do país vários factores são considerados, dentre os quais a gestão. Na apreciação do estadista, esta realiza-se através da análise institucional, planificação, organização, direcção e controle para que os indicadores e as metas acordadas sejam alcançadas. “Para uma maior contribuição da terra nos objectivos de desenvolvimento vamos continuar a mobilizar investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, de pequena, média e grande dimensão”, disse, apelando, porém, para que se continue a trabalhar de maneira mais proactiva para que a participação dos moçambicanos na exploração produtiva da terra se exerça numa posição de crescente liderança e de actores decisivos para o seu desenvolvimento e enriquecimento. Os moçambicanos devem estar preparados para a entrada de investimento estrangeiro no uso e aproveitamento da terra em Moçambique. Esta é a mensagem de fundo deixada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, À semelhança do discurso de abertura da sessão, Guebuza encerrou o evento reiterando a questão do uso e aproveitamento da terra no país e deixou uma mensagem clara aos moçambicanos: devemo-nos habituar ao investimento estrangeiro na terra tal como acontece nos outros sectores. Guebuza justifica esta posição como sendo a única forma de capitalizar o recurso à terra no desenvolvimento do país. “Para uma maior contribuição da terra nos objectivos de desenvolvimento, vamos continuar a mobilizar investimentos, públicos e privados, nacionais e estrangeiros, de pequena, média e grande dimensão.

Moçambique prepara "Soja mulata"

O governo de Moçambique está cedendo o uso de 6 milhões de hectares - o que corresponde a dois terços de Portugal - para agricultores brasileiros plantarem soja, algodão e milho no norte do país - nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, centro. A ideia é aproveitar a experiência brasileira no cerrado, onde, a partir da década de 1960, a fronteira agrícola avançou rumo ao interior, com a pecuária extensiva e latifúndios de soja. No Brasil, essa interiorização da actividade agropecuária custou a devastação de 80% do cerrado, que é reconhecido como a savana mais rica do mundo em biodiversidade. A degradação deste bioma, que ocupa um quarto do território brasileiro, vem soterrando e poluindo as principais bacias hidrográficas do país, localizadas justamente nessa região - que é considerada a caixa d’água do Brasil.

Com a oferta do governo moçambicano, a fronteira agrícola brasileira tem a perspectiva de atravessar o oceano Atlântico rumo à savana africana. Para o geógrafo Eli Alves Penha, autor do livro “Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico”, as “similaridades ecológicas e culturais” levam a um “encaixe ecológico” entre Brasil e o continente. Em entrevista para a Editora da Universidade Federal da Bahia, Penha comenta, entre outros assuntos, a afirmação do especialista em agricultura do Quénia, Calistou Juma, que “para cada problema africano existe uma solução brasileira. “Eu diria que a recíproca também é verdadeira”, completa Penha. O agronegócio brasileiro, baseado no esgotamento dos recursos naturais, agora vislumbra exportar o modelo insustentável de sementes geneticamente modificadas, manejo degradante do solo e latifúndios explorados às custas de um modelo falido de reforma agrária. Ainda em 2006, o site Repórter Brasil já apontava um novo caminho para a fronteira agrícola brasileira: a rápida degradação do solo é um exemplo (de perdas irreversíveis à região). De acordo relatório da Conservação Internacional, o plantio tradicional da soja, como é feito no Cerrado, causa a perda de cerca de 25 toneladas de solo por hectare ao ano. Caso fossem aplicadas técnicas de conservação, como a aragem mínima, o número poderia ser reduzido a 3 toneladas por ano. Para Rosane Bastos (bióloga integrante da Rede Cerrado), a improdutividade pode impulsionar a destruição de outros ecossistemas: “se os grandes produtores ficarem sem solo, vão subir para a Amazónia”, prevê. Não é de hoje que o governo do Moçambique espreita acordos para aumentar a produtividade agrícola, como reportou o “Global Voices” nos meses de janeiro e julho de 2010. Na ocasião, o site Repórter Brasil já anunciava a preocupação com as comunidades tradicionais de Moçambique: um dos requisitos do governo de Moçambique para a concessão das terras é o emprego de 90% de mão-de-obra nacional nas lavouras. Em pelo menos metade da área ofertada pelo governo aos brasileiros vivem camponeses em pequenas propriedades. Moçambique é um dos 49 países mais empobrecidos do mundo, com 70% da população abaixo da linha da pobreza, e onde os agricultores têm grande dificuldade em aceder a crédito para a produção de comida. A estrutura fundiária e as aquisições de terras por corporações estrangeiras em países africanos foi alvo de estudo da Organização das Nações Unidas, de acordo com texto da Fundação Verde. O documento pontualiza que as aquisições (de modo geral feitas na África mediante contratos de aluguer de meio século ou um século inteiro pelo que nada se paga) podem constituir um benefício ao supor investimentos estrangeiros. Também pode acarrear atracção tecnológica, incremento da produtividade agrária e criação de emprego e de infra-estrutura. Mas, assim como estão sendo levados a cabo, com precárias consultas à população local, falta de transparência e sem garantir nos contratos os compromissos de investimento, emprego ou desenvolvimento de infra-estruturas, supõe colocar em risco o modo de vida de milhares de pequenos agricultores ou pastores, cuja existência depende da terra.

O neocolonialismo brasileiro em Moçambique certamente não contribuirá com o desenvolvimento socialmente justo deste país. Se, por um lado, o Brasil pode oferecer conhecimento técnico para o cultivo de sementes na savana africana, por outro o país tem a oferecer um modelo insustentável de agronegócio, baseado na monocultura, na degradação ambiental e na concentração de terras nas mãos de poucos.

O governo de Moçambique está oferecendo grandes extensões de terras baratas a agricultores brasileiros para o plantio de soja, milho e algodão, informou neste domingo uma fonte oficial do país africano citada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

“Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bem-vinda. Queremos repetir em Moçambique o que fizeram no cerrado há 30 anos”, disse o ministro da Agricultura moçambicano, José Pacheco, em declarações ao jornal paulista.

Moçambique colocou à disposição do Brasil 6 milhões de hectares em quatro províncias do país, para explorá-las em regime de concessão por 50 anos, mediante o pagamento de imposto de R$ 21 ao ano por hectare, detalhou Pacheco. As terras, cuja dimensão o jornal compara a “três estados do Sergipe” e afirma ser “a nova fronteira agrícola do Brasil”, situam-se nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula (no norte) e da Zambézia (no centro) e destinam-se à produção de soja, milho e algodão.

Como contrapartida para uma concessão de 50 anos, renovável por igual período de tempo, os agricultores pagarão um imposto anual de cerca de 9,00 euros por hectare e deverão beneficiar de isenções de taxas na importação de maquinaria agrícola.

A condição imposta pelo governo moçambicano para oferecer as terras baratas é que seja contratada no país africano ao menos 90% da mão-de-obra. Moçambique também vai dar outras facilidades aos brasileiros, como isenção de impostos para a importação de máquinas e equipamentos agrícolas. O presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão, Carlos Ernesto Augustin, explicou à “Folha” que as terras moçambicanas são muito semelhantes às do interior do Brasil, com a vantagem do preço e da facilidade de obter licenças ambientais. “Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terras de graça, sem tantos impedimentos ambientais, com o (custo) do frete à China muito mais barato (...) Hoje, além de terra estar caríssima no Mato Grosso, é impossível obter licença de desmatamento e limpeza de área”, declarou Augustin ao jornal. A China é o principal cliente mundial da soja procedente do Brasil e um importante comprador de outros produtos agrícolas do país sul-americano. Segundo a “Folha”, a primeira leva de 40 agricultores brasileiros vai viajar em setembro a Moçambique para implantar em terras das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. (Adelson Rafael) Leia aqui e aqui

"filho de tripeiro" empurrado do poder

Está confirmada a demissão de três edis de igual número de autarquias eleitos em 2009 pelas listas do partido Frelimo. Depois do edil de Cuamba, Arnaldo Maloa, e do edil de Pemba, Sadique Yaqub, agora foi a vez do edil de Quelimane, Pio Matos, apresentar a sua carta de renúncia. Pio Matos era presidente do município da capital da Zambézia desde a instalação das autarquias no País em 1998. Foi reeleito duas vezes, em 2003 e 2008. Este era o terceiro mandato de Pio Matos. Devia terminar em 2013.Em declarações ao princípio da noite de terça-feira, Pio Matos confirmou ter submetido a sua carta de renúncia à Assembleia Municipal de Quelimane. O edil avançou que a Assembleia Municipal de Quelimane se reúne 48 horas depois em sessão extraordinária para analisar o pedido de demissão.Quando quisemos saber das razões que levaram a sua decisão de renúncia ao cargo antes do fim do mandato, Pio Matos disse que os motivos serão conhecidos, durante a audiência na Assembleia Municipal.“Vou dar a conhecer as razões da minha demissão lá na Assembleia Municipal. Quem lá estiver, vai saber os motivos”, disse o presidente demissionário.Sobre o seu futuro político a fonte disse não ter ainda decidido. “Ainda não sei se terei mais interesse por um futuro político, mas vou falar tudo na quinta-feira”, disse Pio Matos.Acerca dos problemas que deixa naquela cidade, o até agora presidente do Conselho Municipal disse reconhecer apenas a existência de problemas de saneamento, estradas e ordenamento.“Os problemas são todos aqueles que todos sabem e sempre andamos a falar”, disse o nosso entrevistado, negando, entretanto, as acusações de que a sua administração municipal tinha sido danosa, como apregoa a Frelimo. “Não é verdade que tivemos algum problema de gestão”, concluiu Pio Matos que segundo fontes tinha sido proibido pelo partido Frelimo onde tem militado, de prestar quaisquer declarações à imprensa sobre a sua demissão.De várias fontes da Frelimo sabe-se que as relações de Pio Matos (filho de mãe moçambicana da Zambézia e português do Porto) com o governador da Zambézia, Itai Meque, “não são boas”, passando-se o mesmo quando Cravalho Muária, actual governador de Sofala era governador da Zambézia. Isso poderá ter influenciado a decisão de Pio Matos embora naturalmente ele não o refira. São bem conhecidas as pressões que os governadores exercem sobre os edis onde a cor política de ambos é a mesma. Na verdade, a renúncia aconteceu um dia depois de Pio Matos ter presidido às cerimónias centrais do 69º aniversário da cidade, na qual, em jeito de despedida, dançou até à exaustão com os munícipes, para depois deixar a seguinte exortação: “O povo de Quelimane não deve recuar. (F.V. e B. Á.)

Últimas

MAIS COMIDA - A produção agrícola na província de Manica, Centro de Moçambique, totalizou, durante o primeiro semestre do presente ano, pouco mais de 1,6 milhão de toneladas de culturas diversas.Este feito constitui um incremento de 28,3 por cento sobre a meta planificada que é de 1.523.000 toneladas.Todavia, reconhece-se a prevalência do défice alimentar decorrente da fraca produção agrícola que, ciclicamente, afecta os distritos de Macossa, Tambara e Machaze, mas evidencia os esforços que estão a ser empreendidos para minimizar a situação.

SOBEM RECEITAS - O Conselho Municipal de Maputo arrecadou receitas estimadas em 747.715,8 mil meticais durante o primeiro semestre de 2011 (um dólar norte-americano vale 27.30 meticais), representando um crescimento de 28.25 porcento face a igual período do ano anterior, em que foram arrecadados 582.993,2 mil meticais.O vereador de Finanças do Conselho Municipal de Maputo, Rogério Nkomo, disse que este crescimento se deveu à implementação do regulamento do Imposto Predial Autárquico- IPRA, que introduz novos mecanismos de determinação do valor patrimonial dos imóveis e à cobrança do Imposto Autárquico de Veículos pelo município, do Imposto Autárquico de SISA e da Taxa por Actividade Económica -TAE.

É PARA CONTINUAR - O Presidente da República, Armando Guebuza, discursando no encerramento do Conselho de Ministros, disse que os participantes daquele encontro continuam a encontrar nas presidências abertas e inclusivas um paradigma de excelência para a promoção da auto-estima, consolidação da unidade nacional e aprofundamento da boa governação.“Foi aqui reafirmada a centralidade da Presidência Aberta e Inclusiva como mecanismo indispensável para estarmos sempre em contacto com o nosso maravilhoso povo, acompanhar as suas realizações e galvanizá-los para mais vitórias. A Presidência Aberta e Inclusiva integra a cultura política, o segredo para as nossas muitas vitórias que temos estado a registar desde 1962”, disse.

INOVAÇÃO É PRIMORDIAL - Moçambique poderá contar com uma lei da Ciência, Tecnologia e Inovação, instrumento que visa reforçar os mecanismos legais de protecção dos recursos naturais, do conhecimento e da propriedade intelectual, entre outros desafios.Igualmente, este instrumento pretende criar medidas legais de incentivo a inovação e a pesquisa científica e tecnológica tanto na academia como no ambiente produtivo, tendo em vista a autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial do país.Por isso, o Governo tem vindo a desenvolver um conjunto de acções com vista a permitir que a ciência, tecnologia e inovação contribuam cada vez mais para a transformação socioeconómica de Moçambique rumo a uma sociedade de conhecimento.Dentre essas acções constam a aprovação de diferentes instrumentos político-sociais, nomeadamente a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM), o Estatuto do Investigador Cientifico, entre outros.

PIRATARIA DIGITAL - A Polícia da República de Moçambique (PRM) intensificou a sua ofensiva contra a pirataria digital, tendo recolhido e destruído mais de dois mil discos compactos e DVDs em três províncias do país, nos últimos dias.Segundo o porta-voz do Comando-Geral da PRM, este material foi recolhido nas províncias de Gaza e Maputo, no Sul, bem como em Tete, Centro do país, em acções levadas a cabo na via pública e em estabelecimentos comerciais.Parte deste material, como é o caso de cerca de 600 discos há dias recolhidos na província de Maputo, já foi incinerado.A pirataria digital em Moçambique é um problema antigo, particularmente nas cidades onde até existe produtoras piratas cuja actividade diária é produzir discos falsos de música e filmes, de artistas nacionais e estrangeiros.

MORRE-SE MUITO NAS ESTRADAS- A Polícia da República de Moçambique (PRM) considera que os casos de acidentes de viação aumentaram na última semana, período em que este tipo de sinistros provocou a morte imediata de 46 pessoas em todo o país.Falando em Maputo,o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Raúl Freia, disse que o número de mortes por acidentes de viação aumentou em cinco casos, considerando os 41 óbitos registados em igual período do ano passado.Outra questão que a PRM considera preocupante é o facto de mais de metade de acidentes de viação registados no país serem atropelamentos, sendo as crianças parte considerável das vítimas.No âmbito das medidas de prevenção e combate a acidentes de viação, as autoridades fiscalizaram mais de 22,1 mil viaturas, trabalho que culminou com a aplicação de 3,3 mil multas a diversos condutores prevaricadores.Igualmente, a Polícia apreendeu um total de 541 cartas de condução, 491 das quais porque os seus titulares foram surpreendidos a conduzir a alta velocidade. Os portadores das outras 50 cartas de condução foram apanhados a conduzir sob o efeito de álcool.

MULHERES MATAM MARIDOS-Pelo menos três mulheres estão a contas com a polícia moçambicana (PRM) no distrito da Namaacha, extremo Sul do país, indiciadas de terem assassinado os próprios maridos, durante o primeiro semestre do presente ano.O fenómeno, pouco comum na região, já começa a inquietar as autoridades policiais e não só naquela região fronteiriça.Informações divulgadas hoje pela Rádio Moçambique (RM) indicam que uma das mulheres terá morto o seu marido com recurso a um objecto contundente, a segunda puxou os órgãos genitais do esposo, e a terceira é acusada de ter atirado o seu marido da varanda da casa onde moravam.Perante este quadro, a comandante distrital da PRM em Namaacha, Susana Chilaúle, disse estar se já a trabalhar com as comunidades para se desencorajar tais atitudes e evitar que mais mulheres se destaquem na prática de actos de violência doméstica.

SÓ ATÈ 90KM- O Ministro moçambicano da Saúde, Alexandre Manguele, anunciou que este sector tem disponíveis 50 novas ambulâncias que, em breve, serão distribuídas pelo país, para colmatar o défice que se regista na disponibilidade destes meios de socorro aos pacientes.Sem precisar o numero de unidades que caberá a cada província, Manguele, que falava em Cabo Delgado, Norte do país, onde se encontra em visita de trabalho, disse que as novas ambulâncias serão equipadas com dispositivos que não permitirão que ultrapassem a velocidade de 90 quilómetros por hora.Durante a sua visita, Manguele sublinhou a necessidade de, doravante, as direcções das unidades sanitárias organizarem, uma vez por mês, uma reunião com a população para avaliar o trabalho que é feito na área da saúde em cada região.Na ocasião, o Ministro da Saúde disse que uma minoria dos trabalhadores do sector tem manchado o trabalho da maioria, que tem sido exemplar em diferentes frentes, sendo necessário que haja uma distinção clara entre os bons e os maus.


sexta-feira, agosto 19, 2011

Turismo "tá a dar "

Cerca de 450 mil dólares norte-americanos estão a ser aplicados num projecto de ampliação da capacidade de alojamento no Parque Nacional de Banhine, na província de Gaza, sul de Moçambique.Segundo o administrador local do parque, Domingos Condjo, o projecto, financiado pelo Banco Mundial, prevê a construção de lodges comunitários e permitirá elevar de 45 para 55 camas a capacidade de alojamento naquele parque, que tem sido visitado por turistas maioritariamente provenientes da África do Sul e do Zimbabwe.'Este financiamento vai impulsionar o desenvolvimento deste corredor em que os turistas saem da África do Sul ou do Zimbabwe, em direcção ao litoral, sendo por isso que vamos estabelecer um lodge comunitário na sede do parque, no distrito de Chigubo e um outro na zona de Banamana, já em direcção à sede distrital de Mabote, na vizinha província de Inhambane, onde se localiza o Parque Nacional do Zinave', frisou Domingos Condjo, falando recentemente a jornalistas.Condjo referiu que ainda no âmbito do financiamento do Banco Mundial, um outro lodge vai ser edificado no interior do Parque Nacional do Zinave.O que se pretende, segundo Coondjo, 'é estabelecer um corredor para turistas', uma vez que muitas das pessoas que visitam Banhine passam para Zinave.Um outro financiamento de cinco mil dólares, igualmente do Banco Mundial, está a ser usado no desenvolvimento de uma agricultura de conservação, beneficiando as comunidades abrangidas pelo Parque Nacional de Banhine, como forma de recompensa-las pela interdição da caça e de outras actividades que constituíam algumas das suas principais fontes de rendimento.Condjo revelou ainda que o Banco Mundial está também a financiar com três mil dólares um projecto de promoção do artesanato junto das comunidades residentes em locais abrangidos por aquele parque, criado em 1972, para proteger a avestruz.De referir que o Parque Nacional de Banhine conta já com um centro de pesquisa para a conservação, cuja construção contou com um financiamento da African Wildelife Foundation (AWF), no valor de 150 mil dólares norte-americanos. A AWF é uma organização não-governamental com sede nos Estados Unidos da América, que se dedica à conservação da biodiversidade.

Os vistos angolanos

O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, disse em Luanda, que o Governo vai revisitar a questão da emissão de vistos de entradas com a Angola, para se evitar o embaraço de repatriar cidadãos moçambicanos com vistos devidamente cedidos pelas autoridades angolanas.O Chefe da diplomacia moçambicana, reagia assim, ao repatriamento por parte das autoridades de migração angolanas de dois jornalistas moçambicanos que haviam se deslocado àquele país para participar numa conferência organizada pelo centro local de Formação de Jornalistas.Baloi disse ser “lamentável” que os jornalistas Joana Macie, do “Notícias”, e Manuel Cossa, do semanário “Magazine Independente”, tenham sido impedidos de entrar em Angola quando tinham vistos emitidos a partir de Luanda.“Não tenho conhecimento de alguma vez um visto emitido em Angola ter sido posto em causa e, caso se fale de visto falso estamos perante uma fraude. Portanto, há aqui qualquer coisa que não está bem e que precisa de ser clarificada”, disse Baloi.Enquanto esta questão não ser clarificada, Baloi apelou a todos os moçambicanos que pretendem visitar Angola para, transitoriamente, informarem a embaixada moçambicana naquele país, para se evitar este tipo de tratamento.De referir que os jornalistas moçambicanos nem sequer lhes foi permitido manter contacto com os colegas com que viajaram para Luanda e muito menos com a Embaixada de Moçambique em Angola.“Digo transitoriamente porque os moçambicanos estão livres de viajarem para onde quiserem, livremente e quando querem. Enquanto decorre o processo para a clarificação deste caso é bom que a embaixada seja informada”, disse o diplomata.Baloi disse ter sido informado da situação numa altura em que processo de sua devolução na procedência.No caso vertente, para que o processo não fosse executado o embaixador deveria ter fortes contactos.“Nestes casos o papel da embaixada é velar pela integridade dos nossos cidadãos, porque existem o serviços consulares para esse efeito. Vamos falar com o embaixador para sabermos o que teria acontecido’, prometeu Baloi.Sobre as implicações deste incidente nas relações entre os dois países, Baloi disse tratar-se de um acto meramente de migração que nada tem a ver com as relações entre os dois países.Porém, lamentou o sucedido indicando ser “aborrecido, porque as pessoas organizaram-se previamente para a viagem”.Este assunto é preocupante para o Governo moçambicano, porque tem acontecido com alguma regularidade e há muitos cidadãos a se queixarem de Angola e esta e uma oportunidade para, em conjunto, aprofundarmos mais o assunto”, admitiu.

quarta-feira, agosto 17, 2011

Camarada Marcelino com saudades do socialismo

À medida que o capitalismo selvagem se consolida em Moçambique, aumenta a nostalgia dos tempos de socialismo no imaginário de Marcelino dos Santos. O membro fundador da Frelimo sente saudades até de algumas formas de tratamento adoptadas na época: quer ser tratado por camarada e não por senhor. Não importa o espaço e o contexto em que ele se acha. Na palestra sobre “Vida e Obra de Samora” organizada pela Universidade Pedagógica, o protocolo tratou-o várias vezes por “senhor Marcelino dos Santos”. E ele não gostou: “sinto-me arrepiado com a palavra senhor”. Mas as maiores saudades são do socialismo, na sua vertente marxista-leninista. “Temos de voltar ao socialismo, ao marxismo-leninismo, porque o neoliberalismo só tem uma alta capacidade de vender a terra”, exortou os estudantes e docentes que acompanhavam a palestra. Sempre recorrendo ao passado para interpelar o presente, Marcelino disse que as forças ideológicas discordantes no partido nasceram de interesses económicos discordantes. Em tempos de ascensão, diz ele, todas as classes são progressistas. Mas quando chegam ao poder, continua, começaram a explorar o proletariado. “Aconteceu isso na França depois da Revolução Francesa (…) E no nosso país, não podemos dizer o mesmo?”, interrogou retoricamente. “Os estatutos da Frelimo dizem não à exploração do homem pelo homem e quando fomos à luta era nossa convicção que se escolhêssemos o capitalismo iria nos corromper”, disse. Porém, Marcelino dos Santos lamentou que há uma classe social que se apropriou de todos os direitos, incluindo os direitos de explorar os outros. “A riqueza de todos está nas mãos de alguns, é o que estamos a viver hoje em Moçambique e o nosso povo tem consciência disso”. O orador continua a achar necessária a (re)introdução de estudos de materialismo histórico e dialéctico e as lutas de classes nas escolas e universidades moçambicanas. “Aqui a Frelimo decidiu que devia pôr na prateleira a luta de classes, os sindicatos e os camponeses. Mas foram camponeses que libertaram este país”, lembrou.
Marcelino dos Santos começou a sua intervenção esboçando críticas ao passado colonial e repetiu várias vezes: “o colonialismo português tinha um carácter mesquinho em relação ao preto”. Segundo defendeu, foram as atitudes mesquinhas do colono que fizeram dos moçambicanos “filhos pobres de uma terra rica”. Por isso apelou veementemente para a ruptura com a cultura portuguesa. “Camaradas, ainda não é tempo de usarmos as camisolas de Sporting ou de Benfica de Portugal. Nós somos moçambicanos e a cultura portuguesa não é cultura moçambicana”, disse, para em seguida pedir uma ovação de estudantes e docentes da UP que lotavam o anfiteatro onde decorria a palestra.“Ainda ficaram restos de portugueses nas costelas de alguns moçambicanos e temos de limar esses restos. Muitos de nós fomos aculturados, mas agora que despertamos temos que evitar isso”, explicou.O antigo presidente da Assembleia Popular defende que a cultura portuguesa deve interagir com a moçambicana tal como o fazem as outras culturas. “Mas não nos esmague”, observou.
Sobre a Renamo – até aqui maior partido de oposição em Moçambique, Marcelino dos Santos não comentou os últimos pronunciamentos de seu presidente Afonso Dhlakama, mas preferiu voltar ao velho debate sobre a designação “correcta” a dar ao conflito armado que durou 16 anos. “Gostaria de corrigir uma coisa que andar no ar: não existiu guerra civil em Moçambique, pois a Renamo foi um movimento criada fora do país para servir interesses externos”, disse. E fez um pedido aos estudantes e docentes da UP: “gostaria que cessassem de dizer que aquilo foi guerra civil”. Esta designação serve de meio termo para evitar designações com cunho partidário, como “guerra de desestabilização” para a Frelimo e “luta pela democracia” para a Renamo. Porém, nas disputas políticas os dois partidos sempre recorrem às designações por si cunhadas para descrever os 16 anos de conflitos armado.
Para além da designação, Marcelino dos Santos ainda se interroga por que razão o exército governamental não foi capaz de vencer a guerrilha da Renamo. “Porque é que nunca fomos capazes de vencer militarmente a Remano, se vencemos militarmente e politicamente o colonialismo português”, questionou. Sem mesmo querer, Dos Santos deixou escapar que a Renamo saiu militarmente vitoriosa do último conflito, embora a Frelimo tenha vencido na estratégia de captura do Estado. “Onde é que falhamos?”, voltou a questionar, indicando que não é possível saber “onde é que erramos” porque ao nível do Comité Central da Frelimo já não se faz a crítica. “Nunca fomos capazes de nos auto-criticarmos ao nível do Comité Central, não fazemos uma análise crítica do passado”, admitiu. Por falta de crítica interna, Marcelino dos Santos lamentou que alguns administradores são publicamente questionados quando usam os fundos de investimento local (os sete milhões) para reabilitar estradas. Citou como exemplo um caso que ocorreu em Cabo Delgado, onde dois administradores juntaram parte do valor alocado para reabilitarem 15 quilómetros de estrada. “Quando o camarada Presidente foi até lá, perguntou aos dois porque é que tinham usado o dinheiro para abrir uma estrada. Os administradores responderam com uma pergunta: Camarada Presidente, se produzimos como é que iríamos escoar a nossa produção sem vias de acesso”.